Grupos encaminham propostas que serão votadas na Plenária Final
Reunidos no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais de 650 pós-graduandos iniciaram, na sexta-feira (2), os grupos de discussão do 24º Congresso Nacional dos Pós-Graduandos. Os GDs têm o papel de discutir e encaminhar propostas para serem votadas na Plenária Final pelos delegados do 24º CNPG. Cada GD pode enviar até sete propostas que foram concatenadas por uma Comissão de Sistematização, que organizou o texto para a apreciação dos votantes.
Confira um resumo do que aconteceu durante os GDs:
Conjuntura: C,T&I, Reforma Política e Financiamento
O debate girou em torno de temas como internacionalização do Brasil e a realização da Copa do Mundo, a relevância dos investimentos, a importância de se garantir um legado para o país e como (e se) ele pode alavancar a economia brasileira. Além disso, foi destaque a crítica à Lei Geral da Copa, por entre outras coisas, para coibir as manifestações públicas. Apesar dos inúmeros enfrentamentos de ideias e pontos de vista, a necessidade de reformas estruturais como a reforma política, foi ponto de concordância entre a maior parte dos participantes.
Assistência Estudantil
O GD mostrou que as necessidades relativas a este tema são urgentes e claras aos pesquisadores. Foram algumas das propostas debatidas pelo grupo: a inclusão da pós-graduação no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); a participação dos pós-graduandos na implantação de critérios e metodologias voltados à assistência; licença maternidade e paternidade estabelecida por lei; a cumulação de bolsa e vínculo empregatício; comissões que acompanhem a gestão das verbas para bolsas.
PNPG: Avaliação e Internacionalização
O grupo evidenciou uma necessidade de se estabelecer uma agenda para discutir os critérios de avaliação dos cursos de pós-graduação, uma das maiores queixas entre os pesquisadores. Uma das propostas debatidas sugeriu até mesmo a extinção da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Outro destaque no debate foi o Programa Ciência Sem Fronteiras, iniciativa dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC) que propicia que estudantes de graduação e pós-graduação façam intercâmbio de estudos e estágio no exterior. Os pós-graduandos do GD defenderam a expansão da participação de outras áreas de conhecimento no Programa – que atualmente privilegia a área tecnológica- e também a inclusão de instituições de ensino de países da América no Sul. Sobre internacionalização os pesquisadores sugeriram ainda a realização de um seminário para discutir o assunto.
PNPG: Assimetrias e Educação Básica
O grupo discutiu propostas como federalização do ensino básico, reestruturação do sistema de ensino, e ações para diminuir as assimetrias regionais.
“’É importante que a ANPG ocupe uma cadeira nas fundações de amparo estaduais para se aproximar das realidades locais e reduzir as assimetrias regionais”, pontuou Fabio Paiva, Coordenador do Fórum de Educação Básica da ANPG, que estava conduzindo a discussão.
Houve polêmica em torno da questão da federalização do ensino básico, proposta que defende que o financiamento da educação básica pública deverá passar a ser responsabilidade do governo federal. A proposta foi desconsiderada após votação.
Lato Sensu e Democratização
O grupo de discussão sobre lato sensu e Democratização abordou propostas que contemplaram a questão racial nas universidades, principalmente nos cursos de pós-graduação, e propôs a regulamentação dos cursos de especialização.
A necessidade da pós-graduação lato sensu ter regras quantitativas e qualitativas claras e eficientes foi uma das questões debatidas. O que acontece hoje é que com a falta de regulamentação dos cursos de especialização, eles acabam sendo vinculados à lógica do mercado, sem grandes garantias de qualidade. Outra ideia proposta ainda foi a extensão do PROUNI para a pós-graduação.
Movimento Nacional de Pós-Graduandos
O grupo de discussão que abordou o Movimento Nacional de Pós-graduandos debateu algumas propostas no sentido de conduzir as ações que pautarão as ações da ANPG no próximo biênio. Algumas delas foram a convocação de CONAP estatutário para discutir organização do movimento; realização de uma campanha permanente de independência financeira da ANPG. Além disso, a pauta das mulheres, negros(as) e cotas indígenas também esquentaram os debates.
“A mais importante das pautas aprovadas foi o levantamento de indicação sócio-econômico e saúde da pós-graduação, pois a partir desses dados será possível traçar um diagnóstico mais preciso sobre as demandas dos pós-graduandos. Ter um indicador é essencial para o planejamento”, opinou Philipe Pessoa, representante discente da USP, que participou mais cedo, nesta sexta-feira (2), do painel sobre Assedio Moral e Outros Abusos na Relação Acadêmica.
Todas as propostas aprovadas nos GDs foram submetidas à Plenária Final, no sábado (3).
Por Natasha Ramos e Cristiane Tada, do Rio de Janeiro
