A necessidade de uma reforma política através de uma constituinte exclusiva foi alvo de debate da Associação de Pós-Graduandos da PUC-Rio na última quarta-feira (27/08). O evento contou com a presença do ex-presidente da UNE, Daniel Iliescu, da professora do IFCE, Evelyne Medeiros, do cientista política da PUC, Ricardo Ismael e do ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous.
O diagnóstico de que o sistema político brasileiro carece de mudanças foi compartilhado por toda a mesa, embora as propostas de mudança possam ser diferentes. De acordo com Ricardo Ismael, “até a primeira página da reforma política todos concordam, o problema é quando viramos a segunda página”.
A professora Evelyne Medeiros defendeu o plebiscito para uma constituinte exclusiva sobre o tema da reforma política. “O atual Congresso não fará as mudanças necessárias e por isso precisamos de uma constituinte”, afirmou Medeiros.
Já Wadih Damous focou sua intervenção na apresentação do projeto de lei de iniciativa popular da reforma política que vem sendo defendido por OAB, CNBB e UNE. No entanto, Wadih concorda também com o plebiscito como forma de politização do debate. Para o ex-presidente da OAB, um dos pontos mais importantes é aquele que trata do fim do financiamento eleitoral de empresas. “É um absurdo que o ministro Gilmar Mendes tenha sentado em cima dessa proposta no STF por interesses pessoais. Já cassamos um presidente da República, já cassamos parlamentares. Será que não podemos cassar também ministros do STF que estejam envolvidos em acordos pouco republicanos?”, questionou Wadih.
Em sua fala Daniel Iliescu defendeu tanto o projeto de lei de iniciativa popular quanto o plebiscito da constituinte. “Precisamos mobilizar a sociedade civil, em especial os movimentos sociais, para alterarmos esse sistema eleitoral que beneficia apenas o capital”. Daniel lembrou que as ruas de junho de 2013 pediam de forma unânime essa mudança. “Dois sentimentos decantaram de junho: o sentimento de que é necessária uma reforma política e o sentimento de que é necessária uma reforma da mídia”, defendeu Iliescu.
O debate foi o primeiro de uma série que a APG da PUC-Rio está preparando para levar grandes temas para dentro da universidade. “Nosso papel aqui é promover o casamento entre as ruas e a universidade, entre os movimentos sociais e a academia”, concluiu um dos organizadores do evento, Theófilo Rodrigues, ex-diretor da ANPG.
Da redação com informações da APG da PUC-Rio