A Associação Nacional de Pós-graduandos, entidade representativa de todos os pós-graduandos no Brasil, fundada em 1986, vem a público expressar sua preocupação e seu posicionamento em relação à conjuntura eleitoral desenhada no segundo turno das eleições presidenciais neste ano de 2014.
Partimos da compreensão de que o futuro do país está em jogo e que há dois projetos distintos claramente apresentados: o primeiro é representado pela candidata à reeleição, presidenta Dilma Rousseff, enquanto o segundo é representado por Aécio Neves, senador mineiro. Diante dessa conjuntura, acreditamos ser necessário tomar lado e disputar os rumos do desenvolvimento de nosso país. Afinal, o resultado do segundo turno não é indiferente à vida de nenhum de nós.
À vista de tal polarização, que não se resume a partidos e sim a projetos e modos de governo, posicionamo-nos em apoio à candidatura de Dilma Rousseff, pois compreendemos que o Brasil tem avançado e se transformado nos últimos 12 anos. As desigualdades sociais e econômicas têm se reduzido e houve uma forte expansão do acesso à educação em nosso país, sobretudo com o expressivo crescimento das vagas no ensino técnico e nas universidades, tanto na graduação como na pós-graduação. Amostra da consequência destas políticas é esta ser a primeira eleição brasileira em que o número de eleitores com ensino superior é maior do que o número de eleitores analfabetos e com o Brasil fora do mapa mundial da fome. É importante destacar que há uma mudança no papel do Estado, agora assumindo uma posição de indutor do desenvolvimento.
Hoje somos mais de 200 mil estudantes de mestrado e doutorado (sendo 84% matriculados em instituições públicas de ensino), mais de 12 mil residentes em saúde e medicina e mais de 3 milhões de especializandos em todo o país.
Vimos, nos últimos 12 anos, a pós-graduação ter saltos quantitativos e qualitativos importantes. Houve um incremento de 187% no número de bolsas concedidas pelas CAPES. O CNPq aumentou em 166% o número de bolsas concedidas. Ocorreram cinco reajustes das bolsas de pesquisa, que, embora não tenha resultado em aumento real, contrapõem os oito anos de arrocho, sem aumento algum, no governo FHC. A bolsa para o mestrado saltou de R$ 724,52, em 2002, para R$ 1500,00, em 2014. A de doutorado passou de R$ 1072,89 para R$ 2200,00 no mesmo período. O Brasil alcançou o patamar de 2,7% da produção científica mundial. É pouco, mas há 12 anos era 1,65%. Ademais, houve aumento expressivo das vagas nas universidades públicas, com a criação de mais de uma centena de novos campi e a volta dos concursos públicos para professores.
Acreditamos que as políticas públicas são importantes, como o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado recentemente pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidenta Dilma, o que impõe novos e antigos desafios para a pós-graduação brasileira. O primeiro deles é atender à demanda de mestres e doutores para lecionarem no ensino superior. Estima-se que 75% do corpo docente tenha uma dessas titulações até 2022. O PNE também tem como meta a formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano. Isso implica em triplicar os recursos destinados à pós-graduação brasileira e que 50% dos docentes da educação básica tenham pós-graduação. Embora não cite a modalidade, a experiência recente aponta para a formação strictu sensu (mestrado).
Consideramos que há ainda muito a avançar em nosso país e sabemos que a desigualdade socioeconômica construída há séculos, e reforçada ao longo de nossa história, não vai ser sanada em poucos anos. Temos claro o desejo de que não podemos retroceder. Nós temos memória e conhecemos nossa história! Sabemos que na década de 1990, em que vigoraram as políticas tucanas, o governo federal defendia e praticava o Estado mínimo na promoção do bem estar social. No governo FHC, além de não expandir, as universidades públicas foram submetidas a um processo de sucateamento e de não oferta de vagas para professores permanentes, mas apenas como temporários. O neoliberalismo era o paradigma do desenvolvimento, reflexos disso foram a depauperação da educação pública, as privatizações das estatais, o pouco investimento em áreas estratégicas (como na Educação e em Ciência, Tecnologia e Inovação), a penalização dos trabalhadores e o combate à inflação a partir de cortes de gastos, juros altos e desemprego. Nesse segundo turno, está em jogo a escolha do terreno em que escolheremos lutar pelos próximos quatro anos e o candidato Aécio representa um modelo contrário ao ensino superior público e de qualidade, bem como as forças que o defendem.
Sabemos que é necessário iniciar um novo ciclo de desenvolvimento para avançarmos muito mais nas mudanças pelas quais o Brasil precisa passar. Portanto, diante de projetos tão distintos que se apresentam nestas eleições, acreditamos que é necessário que os pós-graduandos, juntos com a ANPG e suas entidades de base, tomem lado em defesa da educação pública, por mais investimentos em Ciência e Tecnologia, melhores condições de pesquisa e mais direitos.
Por tudo isso, entendemos que quem melhor representa esses interesses é a candidata Dilma Rousseff, que assume o compromisso com a reforma política e com a implementação do Plano Nacional de Educação, com metas para a expansão da pós-graduação, destinando 10% do PIB para a educação, além da vinculação dos royalties do petróleo e da riqueza do Pré-Sal para a educação pública.
Em defesa da continuidade dessas políticas e em repúdio ao receituário neoliberal, já experimentado no passado, reafirmamos nosso compromisso EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA NACIONAL, assegurando que o Brasil siga avançando nas mudanças que precisa, com a reeleição de Dilma Rousseff.
Reafirmamos, portanto, apoio à Dilma Rousseff e conclamamos todos os pós-graduandos brasileiros a irem às urnas defenderem o projeto mais avançado e que possibilita mais mudanças para nosso país. Acreditamos que a neutralidade não é uma opção neste momento, pois o poder não aceita vacância.
São Paulo, 15 de outubro de 2014.
Diretoria da ANPG