Grupos de trabalho do Seminário de Saúde, organizado pela ANPG durante a 9a Bienal da UNE, criam carta à população, em busca de um Sistema Único de Saúde com mais qualidade
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015
Carta das Juventudes ao Jovem povo Brasileiro
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, durante a 9ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), ocorreu o “Seminário Educação, Saúde e Desenvolvimento: A juventude por mudanças na saúde do Brasil para cuidar bem das pessoas”, realizado em uma parceria entre UNE e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e idealizado pelo Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde (FNPGS) da ANPG e pelas lideranças ligadas a saúde da UNE. O evento contou com cerca de 300 jovens que representam as pluralidades da população brasileira. O seminário foi realizado em duas manhãs, sendo a primeira de um amplo debate com a participação do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e do público presente. Já na segunda manhã foram realizados quatro grupos de trabalho com os seguintes temas: Direito à saúde com ampliação do acesso e atendimento de qualidade; Financiamento adequado do SUS; Valorização do Trabalho e Educação em Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; Fortalecimento da participação e controle social na saúde.
O Objetivo deste seminário foi a produção desta carta a ser disseminada a toda juventude do país. Queremos que os ecos das vozes do Brasil presentes no debate cheguem aos Centros Acadêmicos, Diretórios Centrais Estudantis, Executivas de Cursos, Associações de Pós-Graduandos e a toda a sociedade jovem organizada deste país continental que luta por um Sistema Único de Saúde Público, Equânime e Universal. Acima de tudo queremos incentivar que VOCÊ, jovem, participe das etapas da 15ª Conferência Nacional de Saúde que ocorrerão a partir de março nas Plenárias Populares Regionais, seguidas das Conferências Municipais, Estaduais, até culminarem entre os dias 23 e 26 de Novembro na Conferência Nacional.
O tema central do debate ocorrido foi sem dúvida a ampliação da participação popular na construção e na consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS público. A presidenta do CNS, Maria do Socorro, evidenciou a vontade de participação da juventude na vida política do país a partir das mobilizações de junho de 2013. O Representante do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto, trouxe as mudanças ocorridas no último período em termos de saúde pública como a chegada de médicos a cerca de 50 milhões de brasileiros que estavam desassistidos, graças ao programa “+Médicos para o Brasil +Saúde para você”. Dados contestados pela representante da ABRASCO, Dra. Lígia Bahia, que trouxe em sua fala o grande desmonte do SUS idealizado pelo movimento de Reforma Sanitária dos anos 80 e a clareza de mercantilização da saúde e da privatização do setor no país. O debate girou em torno da necessidade de defender um SUS público gerido pelo estado e que a grande luta neste momento é sem dúvida ser contra as Privatizações que dilaceram o Sistema no país, através de Organizações Sociais (OS e OSCIP), Fundações e Empresas públicas (como a EBSERH).
Já os grupos de trabalho trouxeram as seguintes proposições e bandeiras em relação aos temas.
Direito à saúde com ampliação do acesso e atendimento de qualidade
– Garantir políticas públicas para formação e direcionamento adequado do profissional de saúde, técnico ou graduado, qualificando-os para as necessidades do SUS. Como estratégia para efetivação desta ação se faz necessário implantação de disciplinas específicas voltadas para os novos desafios do SUS, a ampliação das residências em saúde (médicas e multiprofissionais, de preferência integradas) e a capacitação continuada dos profissionais de saúde em todos os níveis.
– Garantia de atendimento qualificado a todas as populações de modo a considerar as vulnerabilidades, levando em conta suas subjetividades e especificidades, tais como: população LGBT, juventude negra, pessoas em situação de rua, gestação não desejada, entre outras. Para esta ação se faz necessária a ampliação das especialidades médicas voltadas para juventude, para a população LGBT, bem como revisão da metodologia de acolhimento, humanização e classificação de risco nas unidades básicas de saúde para estas populações, em especial nas especificidades das pessoas trans e das em situação de rua. Além de mais consultórios de rua e unidades móveis de testes rápidos voltados para estes públicos.
– Promover a integração entre o sistema de saúde e educação, garantindo o acesso a informação em saúde desde os primeiros anos escolares do indivíduo. Para tal ação propomos a estratégia de implementação de ações (disciplinas ou espaços de debate) que tragam temas relacionados a saúde pública no contraturno das escolas integrais. Garantir dentro dos conselhos de saúde cadeiras para o movimento estudantil local, assim como para representação juvenil. Criar conselhos de saúde infanto-juvenis para que crianças e adolescentes conheçam o funcionamento dos conselhos, a fim de promover o interesse pela causa desde cedo; e aumento no financiamento nas pesquisas voltadas para educação em saúde.
Financiamento adequado do SUS
– Reafirmamos a necessidade dos 10% do Produto interno Bruto Nacional para financiamento adequado da Saúde Pública. Somamos força a grande mobilização em torno do projeto Saúde +10, contudo colocamos o posicionamento de que este dinheiro seja aplicado em saúde pública estatal. Além de termos a clareza da necessidade de uma auditoria popular da dívida pública, para que os ralos de dinheiro da nossa nação sejam esclarecidos.
– A efetivação da Lei complementar nº141/12, pela perspectiva da equidade. Na garantia de recursos para políticas para adolescentes e jovens, bem como a participação dos mesmos nos espaços deliberativos com direito a voto.
– Garantir a participação ativa de jovens, em seus diferentes contextos e realidades sociais, nos espaços de cogestão da saúde. Inclusive nas ações, deliberações, fiscalização e acompanhamento de políticas públicas de saúde em todos os níveis.
Valorização do Trabalho e Educação em Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS
– Valorização do SUS pela Educação em Saúde em todos os níveis de escolaridade, desde o ensino fundamental, perpassando pela graduação até a pós-graduação em saúde, utilizando práticas interdisciplinares supervisionadas desde os anos iniciais da formação profissional, embasadas em projetos em rede entre universidade/escola – serviços de saúde/SUS, tais como saúde na escola, VER SUS, ligas acadêmicas, entre outros.
– Combate a terceirização e precarização do trabalho, por via da criação de carreira de Estado para profissionais de nível médio e superior, nas instâncias municipal, estadual e federal, admitidos por concurso público e apoio às lutas de categorias em prol da jornada de 30 horas semanais.
– Aprimoramento dos mecanismos de gestão dos SUS, dos processos de trabalho e instrumentos de avaliação do serviço, com a participação de todos os atores sociais: usuários, trabalhadores, gestores, graduandos e pós-graduandos.
Fortalecimento da participação e controle social na saúde
– Realização de uma conferência livre entre UNE e ANPG, mesmo que virtual, para pautar a Conferência Nacional de Saúde
– Fomentar e tencionar espaços de participação social como Fóruns e Conselhos, em diálogo com instituições acadêmicas e científicas como ABRASCO, CEBES, Universidades e executivas de cursos de saúde.
– Fomentar espaços formativos de incentivo à participação popular nas questões de saúde.
Estas foram as propostas que o conjunto de jovens traz para serem colocadas no relatório final da 15ª Conferência Nacional de Saúde, contudo, para que isto se efetive precisamos que você jovem esteja presente e nos ajude a colocar estas pautas nos relatórios das conferências municipais e estaduais. Estamos em ano de mobilização, contamos com VOCÊ e sua mobilização, para cada vez mais efetivarmos um SUS público que cuide cada vez mais e melhor do nosso bem mais precioso, o POVO BRASILEIRO.
União Nacional de Estudantes
Associação Nacional de Pós-Graduandos
