Por Tamara Naiz* e Cristiano Flecha**
O governo federal anunciou em maio deste ano um conjunto de políticas que busca “equilibrar o orçamento do governo”, o chamado ajuste fiscal. O governo justificou alegando que a necessidade de reequilibrar o orçamento cortando gastos.
O que veio a seguir foi uma série de medidas que subtraem as conquistas sociais dos últimos anos, com medidas que reduzem o acesso a benefícios previdenciários, cortes em todas as áreas, com destaque para os cortes na área de educação e ciência e tecnologia.
O corte no orçamento da Educação foi de R$9 bilhões e na Ciência, Tecnologia e Inovação foi de 1,8 bilhões (quase 25% do orçamento do ministério). Acreditamos que cortes propostos pelo governo federal aos orçamentos dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) podem colocar a perder muitos dos significativos avanços obtidos nos últimos anos e vão na contramão dos interesses estratégicos de um país que precisa se desenvolver em novos patamares.
Reafirmamos que não concordamos com esse caminho para enfrentar a crise, pois compromete os investimentos em setores importantes, acreditamos que a recessão se combate com mais desenvolvimento, com a diminuição de juros e outra orientação econômica voltada para os setores produtivos, que geram emprego e renda.
Nós não acreditamos que o ajuste fiscal seja a melhor forma de enfrentar a crise financeira que o país atravessa, a saída para reequilibrar o orçamento é o investimento em políticas voltadas para o crescimento. Por isso a ANPG soma-se aos demais movimentos em curso para reivindicar da presidenta Dilma que mude o curso da política econômica.
Além disso, o ajuste não pode ser encarado como um fim em si. A necessidade de “cortar gastos” quando feita às custas da diminuição dos investimentos públicos em área estratégicas, como a Ciência & Tecnologia e a Educação, terá como efeito o prolongamento do atraso histórico do Brasil nessas áreas. É preciso implementar outra política para que o Brasil possa retomar a atuação nessas áreas em patamares equilibrados e superiores.
Desse modo, é papel das entidades representativas questionar e lutar contra os cortes e as perdas de direitos. Não aceitaremos nenhum retrocesso. Continuaremos lutando pela expansão da universidade pública e a ampliação de seus programas de pesquisa em todas as áreas avançando na democratização do seu acesso. Iremos ocupar as ruas e universidades de todo o país para impedir qualquer tipo de retrocesso!
*Tamara Naiz é presidenta da ANPG
** Cristiano “Flecha” Junta é vice-presidente da ANPG
Presidenta e Vice-presidente da ANPG
