As instituições representativas do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, constituído pelos setores acadêmico, tecnológico, empresarial, sociedade civil organizada, bem como secretarias estaduais de ciência e tecnologia e fundações de amparo à pesquisa, em carta pública, alertam para os riscos de uma nova mudança na gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O ministro Aldo Rebelo deve trocar a pasta pelo Ministério da Defesa.
A provável mudança é tratada como certa nos bastidores políticos e faz parte da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff anunciará nos próximos dias. O atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, deve substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil, que será deslocado para o Ministério da Educação.
“As instituições representativas do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação declaram-se em estado de vigília pela preservação da agenda de ciência, tecnologia e inovação”, afirmam as oito instituições que assinam o manifesto. “É imperativo que seja evitada a instabilidade e a descontinuidade das ações estruturantes em andamento e aquelas pactuadas com o governo federal. O Sistema não suporta mais alterações frequentes na gestão do Ministério, com repercussões em programas e políticas estratégicas.”
Se confirmada, essa será a quinta troca no MCTI em menos de cinco anos. Ocuparam o cargo Aloizio Mercadante (janeiro de 2011 – janeiro de 2012), Marco Antonio Raupp (janeiro de 2012 – março de 2014), Clelio Campolina Diniz (março de 2014 – dezembro de 2014). Aldo Rebelo está na pasta desde janeiro deste ano. Há informações, não confirmadas, de que a pasta foi oferecida ao PSB, sigla que já comandou o ministério no governo Lula, mas há a possibilidade de o PMDB assumir o MCTI, já que a presidente prometeu mais espaço ao partido no Executivo.
Assinam a carta a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), a Associação Forum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Veja a carta na íntegra aqui.
(Felipe Linhares, da Agência Gestão CT&I)