No dia 27 de setembro aconteceu em Brasília a 72ª reunião do Conselho Superior da Capes. Entre as pautas propostas para discussão estavam: o programa Ciência sem Fronteiras, o prêmio Anísio Teixeira e a proposta de orçamento para a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (CAPES). A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve presente e explica alguns pontos debatidos.
Sobre o Ciências sem Fronteira, Naiz contou “De fato o Ciências sem fronteira acabou, mas a Capes tem a intenção de em menor escala (e dependendo de um orçamento específico) retornar o programa (com um outro nome, este está em litigio). Mas não há previsão. Defendi, nesta questão, a necessidade de uma avaliação do programa para reconhecer seus aspectos positivos e negativos. Mas sobretudo que o processo de internacionalização da ciência e das universidades brasileiras não seja interrompido”, explicou.
Na reunião também foram apresentados os ganhadores do prêmio Anísio Teixeira. “Debatemos sobre a necessidade de se premiar também professores da educação básica e não somente professores universitários. Esse pedido foi aceito e já nesta edição vão tentar incluir a premiação de um professor (a) da Educação Básica”, contou Naiz.
Sobre o orçamento, o conselho apresentou para o ano de 2016 e 2017, mas de modo geral, sem especificações e explicou que em 2017 o Ciência sem Fronteiras deixará de ser um impacto no orçamento da agência porque só haverá as bolsas residuais. “Questionei como ficariam os orçamentos para Proap e Proex e eles serão reestabelecidos ao patamar de 2014 (antes do contingenciamento de 75%). Outro assunto que levantei foi o retorno das bolsas ao sistema (em março deste ano, em torno de 7 000 bolsas foram retiradas do sistema e a maioria ainda não retornou, faltam quase 4 000 – saiba https://www.anpg.org.br/?p=11624) e foi apresentado pelo conselho que 1050 bolsas voltarão ao sistema, mas não para os programas, mas para as pró-reitorias. O presidente do Forprop informou ainda que vai diminuir a distância entre o financiamento dos cursos 3 e 5”, apresentou Naiz.
Na reunião a SBPC também questionou se os cortes na diretoria de educação básica permanecerão (foram da ordem de 30% a partir de 2015) e o conselho respondeu que não há ainda previsão de contingenciamento. “Reiterei nossa defesa do retorno das bolsas no país e no exterior. Assim como os recursos para custeio e equipamentos. Também apresentei e pedi apoio do Forprop, Andifes, SBPC, demais entidades, professores e Capes para a inclusão de um eixo sobre ciência e tecnologia na conferência regional de educação superior que será realizada na Argentina em 2018 e posteriormente na conferência mundial de educação superior”, contou Naiz.