Os estudantes brasileiros, assim como toda a sociedade, estão presenciando um intenso ajuste fiscal do Estado brasileiro e consequente redução nos investimentos em setores como educação, saúde e ciência e tecnologia, que são pontos estratégicos para o país que almeja seu desenvolvimento social, econômico, independência e soberania. Os sucessivos cortes e contingenciamentos nos setores supracitados ganharam contornos mais dramáticos com a Emenda Constitucional 95 (EC do teto de gastos) e contribuem para perpetuar o cenário de crise econômica e colocam em sério risco o Sistema Nacional de Educação, com impactos negativos ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014/2024) e Plano Nacional de Pós-Graduação (2010/2024) e a Universidade Brasileira.
Os pós-graduandos, graduandos e secundaristas debaterão essa questão e os caminhos possíveis para o financiamento da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, dentro do 8º Encontro Nacional de Pós-graduandos, que acontecerá durante a 11 Bienal da Une, ao lado do Coneb, da Une, e o Encontro de grêmios, da Ubes.
“Esse tema é fundamental diante do cenário que o Brasil vive politicamente, especialmente com o congelamento dos investimentos sociais, a Emenda Constitucional 95 e a inviabilidade de consolidar a aplicação dos royalties do petróleo e do pré-sal no setor”, explica a diretora acadêmico científico da ANPG, Raísa Vieira.
Para a diretora, desde 2016, com o arrocho nas contas feitas pelo Governo de Michel Temer, muitas medidas educacionais foram inviabilizadas. “A emenda 95 inviabiliza projetos para todos os níveis da Educação, desde o básico até a pós-graduação, principalmente impossibilita de conseguir chegar na meta do Plano Nacional de Educação de 10% do PIB em 2024. Isso ao mesmo tempo que acontece um desmonte da Petrobrás, de onde viria a parte desses recursos”.
Ainda de acordo com Vieira, esse processo abre espaço para o sucateamento da educação e acelera o processo de privatizações no ensino. “A emenda 95 na educação é a condenação do de 20 anos sem avanço de educação no Brasil. Ela é uma política cruel contra a juventude e o povo brasileiro”.
O debate do financiamento da educação e da ciência está marcado para o dia 8 de fevereiro. Local e horário confira na programação.