POR QUE PARALISAR AS ATIVIDADES NO DIA 02 DE OUTUBRO?
A Pós-graduação, a Educação e a Ciência e Tecnologia tem sido os alvos preferenciais dos ataques do governo Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes e Abraham Weintraub, em menos de seis meses, promoveram cortes de mais de 11.800 bolsas de estudos da pós-graduação, 300 milhões do orçamento da CAPES, 30% dos recursos para custeio das universidades federais.
Além disso, reduziram drasticamente o orçamento do CNPq, ameaçando a suspensão da oferta de cerca de 4,5 mil bolsas “ociosas” – que seriam distribuídas entre estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado – e o não pagamento de bolsas de mais de 84 mil pesquisadores dessa agência, a partir do mês de outubro.
Essas medidas, associadas à escassez e defasagem das bolsas de estudos, que não são reajustadas desde 2013, têm jogado luz à destruição do patrimônio educacional e científico brasileiro construído há mais de 50 anos, e contribuído para condenar a Nação a um prolongado ciclo de desigualdade e subdesenvolvimento.
Não nos resta outra opção a não ser continuar ocupando as ruas para defender o país contra os desmandos do governo obscurantista de Bolsonaro. Por isso, a ANPG, em conjunto com trabalhadores da ciência e tecnologia, convoca os pós-graduandos, pesquisadores, professores e demais setores da sociedade civil a se somarem à Greve Geral da Pós-Graduação e da Ciência e Tecnologia e à Marcha à Brasília, no próximo dia 02 de outubro.
Não é possível pensar no desenvolvimento do país sem investimento em nosso povo. Não aceitaremos o desmonte nacional! Acreditamos no Brasil e em suas potencialidades, por isso, paralisaremos as nossas atividades no dia 02 de outubro para exigir:
A revogação imediata de todas as medidas de austeridade que atingem a educação e ciência e tecnologia;
O repasse imediato dos R$ 330 milhões necessários para o cumprimento do orçamento 2019 do CNPq e a garantia do pagamento das bolsas da agência;
Descontingenciamento do orçamento das universidades federais e outras instituições de ensino e pesquisa;
Recomposição do orçamento do Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia com ampliação para o de 2020 de modo a atender o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Nacional de Pós-Graduação;
Repasse de R$ 948 milhões para recomposição do quadro e reajuste das bolsas de estudos;
Aplicação dos 10% do PIB para educação.
25% do Pré-sal para Ciência e Tecnologia.
Revogação imediata da Emenda Constitucional 95.
São Paulo, 10 de setembro de 2019.
Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG