Nesta quarta-feira (24), em reunião no Ministério da Previdência Social, a ANPG e o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP) debateram com o ministro Carlos Lupi uma proposta para que o tempo de dedicação à pesquisa de mestrandos e doutorandos seja contabilizado para efeitos de aposentadoria. A audiência foi solicitada por intermédio do deputado Valdenor Pereira.
Atualmente, devido à situação híbrida de estudante e trabalhador, os anos que os pós-graduandos dedicam à formação acadêmica são perdidos do ponto de vista da contribuição e dos direitos previdenciários.
Esse vácuo é muito prejudicial, já que o período dedicado até a titulação como doutor é, em média, de 6 anos, somados mestrado e doutorado. Ademais, como é cobrada dedicação exclusiva aos bolsistas, não é possível ter um emprego em paralelo para recolher a contribuição ao INSS.
A ideia foi bem recebida e um grupo de trabalho interministerial e com a participação das entidades deve ser criado para formatar uma proposta de política pública que contemple essa especificidade.
“Nós apresentamos a demanda de contabilizar o tempo que a gente passa no mestrado e doutorado para a Previdência. Agora, o INSS vai fazer um estudo e, em 30 dias, apresentar como pode ser a contagem. Também será criado um grupo envolvendo os ministérios da Previdência, do Trabalho, o MEC, o MCTI, além da ANPG e a FOPROP para que a gente possa discutir o melhor caminho para viabilizar essa conquista”, disse Vinicius Soares, ao fim da reunião.
