No segundo dia do 18º Encontro Nacional de Jovens Cientistas da ANPG, realizado no âmbito da Reunião Anual SBPC, uma mesa foi dedicada a debater “A condição política e jurídica do pós-graduando no Brasil”.
A mesa foi dirigida por Vinicius Soares e Ana Priscila, presidente e vice da entidade; e teve como participantes a professora da UERJ Manu Mathias; Fernando Peregrino, chefe de gabinete da presidência da Finep; Jaqueline Goés, pesquisadora responsável pelo sequenciamento do genoma do coronavírus; Luiza Rangel, chefe de gabinete da secretária executiva do MCTI; Danilo Arnaut, prefessor de Direito e pesquisador; e Polyanna Morgana, professora da Unespar e representante do Andes.
A condição híbrida do pós-graduando, caracterizada por ser um profissional já formado, mas em aprimoramento através de seu projeto de pesquisa, foi um dos grandes temas trazidos pelo Dossiê Florestan Fernandes.
O pleito da ANPG é que, reconhecida tal condição, o poder público trate o pós-graduando como sujeito de direitos que precisa ter acesso à previdência social, licença-médica, política de reajuste permanente das bolsas e outros direitos, mesmo não tendo relação empregatícia formal.
Para o especialista no tema, Danilo Arnaut, a situação de muitos pós-graduandos se assemelha a um contrato de trabalho camuflado, ao lembrar o disposto nos artigos 2, 3 e 6 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que definem os pressupostos da relação de emprego. Segundo o professor Arnaut, “pesquisa é trabalho, trabalho não remunerado. Pecúnia é dinheiro e dinheiro pode ser tributado para fins previdenciários, bastando que se lance de modo técnico”, diz, ao defender a criação de alíquotas diferenciadas para o pós-graduando.
Fernando Peregrino lembrou que, nos últimos anos, cerca de 90% dos recursos da FINEP foram contingenciados, realidade alterada agora e destacou a importância das universidades e dos pós-graduandos para o desenvolvimento, como responsáveis por 95% da pesquisa científica do país. “A Finep já liberou mais de R$ 3 bilhões este ano, um valor que irriga as universidades, institutos e a pesquisa brasileira”, afirmou.
18° ENJC termina com êxito
O 18° Encontro Nacional de Jovens Cientistas da ANPG concluiu seus trabalhos comemorando a participação de mais de 200 estudantes e 17 Associações de Pós-Graduandos de todo o país.
Está dada a largada para a mobilização do 45° CONAP, de 17 a 19 de novembro, em Recife (PE).
