Na quinta-feira, 14 de setembro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a situação dos pós-graduandos no mundo do trabalho e pautar, junto ao Legislativo e ao governo, a reivindicação de direitos previdenciários para mestrandos e doutorandos.
A reunião, solicitada pela ANPG, foi presidida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e teve como expositores Vinicius Soares, presidente da ANPG, Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, Ricardo Galvão, presidente do CNPq, e Jackson Raymundo, pela Secretaria de Educação Superior do MEC.
Vinicius iniciou sua participação apresentando um panorama da atual situação dos pós-graduandos brasileiros e alertando para o “eclipse de direitos” causado pela condição híbrida de estudante-trabalhador, o que traz vulnerabilidade social e baixa atratividade na carreira. “Hoje o país vem enfrentando fenômenos sociais da perda de talentos, porque nossos mestres e doutores estão migrando para profissões de menor adensamento científico e tecnológico para sobreviver”, apontou.
Citando a fuga de cérebros e a disputa global por mão de obra qualificada, Vinicius lembrou o embate entre a Boing e a Embraer, quando a empresa americana debatia a compra da brasileira e acabou contratando centenas de engenheiros desta.
Segundo o presidente da ANPG, para evitar essa quadro é preciso ter um projeto nacional baseado na ciência e investir nos jovens talentos. “Para expandir a previdência para todos os 320 mil mestrandos e doutorandos (stricto sensu), no modelo aplicado aos médicos residentes, o custo anual seria de apenas 500 milhões de reais”, afirmou.
Maior interação com o setor produtivo
Mercedes Bustamante apresentou os números da pós-graduação no Brasil, com mais de 4500 programas e cerca de 7 mil cursos, e ressaltou que menos de 40% dos estudantes é assistido por algum tipo de bolsa governamental, percentual que decresceu nos últimos anos.
A presidente da Capes mostrou preocupação com a empregabilidade desses jovens, pois historicamente o modelo de pós-graduação no país serviu principalmente para formar professores para o nível superior, mas tem baixa interação com o setor produtivo. Mercedes defendeu que será necessário adequar currículos para ampliar a relação da academia com setores como a indústria, a área de saúde e a administração pública. “Não é mais possível formar mão de obra especializada apenas para a universidade”, concluiu.
Na mesma linha, Ricardo Galvão falou que o Brasil não está acompanhando as mudanças na dinâmica econômica internacional quanto ao perfil das maiores empresas em valor de mercado, que atualmente são do setor de tecnologia, o que impacta na absorção de mão de obra. “Nós estamos avançando na economia do conhecimento. Se o país não tiver um nível muito alto de formação e alfabetização científica mais aprofundada, vamos ficar para trás”, disse.
A deputada Alice Portugal, que tem pautado os direitos previdenciários para os pós-graduandos na Câmara, se comprometeu a levar o tema adiante e questionou as opções econômicas do país, que dá subsídios fiscais para setores que pouco agregam, mas tem enormes dificuldades em aprovar direitos para categorias e segmentos fundamentais, como os pós-graduandos.
Jackson Raymundo assegurou o apoio do Ministério da Educação à luta para que os anos dedicados ao mestrado e ao doutorado sejam computados para a aposentadoria e afirmou que o governo trabalha um decreto para que os pós-graduandos possam ser contemplados no Programa Nacional de Assistência Estudantil.
