Na noite de 24 de outubro, após meses de intensa mobilização, os estudantes puderam celebrar uma grande conquista: a Lei de Cotas, que renovou a política afirmativa de acesso às universidades federais pelos próximos 10 anos, foi aprovada no Senado Federal. Como já havia sido votada na Câmara, agora a matéria será sancionada pelo presidente Lula para virar lei.
O embate travado no Senado foi para que o texto da Câmara não sofresse emendas, o que obrigaria sua reapreciação pela casa propositora e atrasaria a tramitação. Depois de muita pressão dos líderes estudantis, foi rejeitada, por 46 a 24 votos, uma emenda de plenário que desfigurava o projeto, feita pela bancada bolsonarista, abrindo caminho para a aprovação da proposta original.
O projeto de lei 5.384/2020 inclui a reserva de vagas também nos cursos de pós-graduação das universidades federais, bandeira defendida pela ANPG há anos, e acrescenta a população quilombola como beneficiária das políticas afirmativas.
Presente no plenário para conquistar votos de senadores a favor da proposta, Vinicius Soares, presidente da ANPG, destacou que é a primeira vez que as cotas na pós terão força de lei e não apenas decisões de cada curso. “É a primeira vez que conseguimos garantir em lei que as ações afirmativas abranjam também a pós-graduação. É uma conquista histórica do movimento nacional de pós-graduandos e da ANPG. A universidade vai avançar, precisamos popularizar cada vez mais a pós-graduação. Seguimos na luta para garantir agora os direitos previdenciários e o reajuste das bolsas que ainda não foram contempladas. Vamos juntos que a luta vale a pena!”, comemorou Vinicius.
