Na manhã desta sexta-feira, 17, foram abertos os trabalhos do 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos da ANPG, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. Nesta edição, foram credenciadas 98 APGs, que devem compor uma delegação de mais de 250 presentes.
Com o tema “Pós-Graduandos: uma resposta para o Brasil do século XXI, a mesa inaugural, conduzida pelo presidente Vinicius Soares, e a vice Ana Priscila, teve participações do deputado federal Pedro Campos; senadora Teresa Leitão; Inácio Arruda, do Ministério de Ciência e Tecnologia; Mercedes Bustamante, presidenta da Capes; Yann Evanovick, do Ministério da Educação; os reitores Alfredo Macedo (UFPE), professora Madalena (pró-reitora da UFRPE), Socorro Cavalcanti (UPE), Maria Leopoldina (IF-Sertão), além de Robério Rodrigues, presidente da Foprop; Carlos Alberto Aragão, diretor da Finep; Fernanda Pimentel, presidenta da Facepe; Anderson Gomes, presidente da Associação Pernambucana de Ciência; Clara Maria, diretora de Universidades Públicas da UNE, e João Marcelo, presidente da APG da UFPE.
Primeiro orador, o deputado Pedro Campos destacou que a educação, a ciência e a tecnologia são caminhos para a libertação das pessoas. Segundo o parlamentar, a grande vitória do ano foi a aprovação de lei de cotas e firmou compromisso de lutar por mais recursos para o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “A luta por ampliar os recursos não-reembolsáveis do FNDCT é fundamental. A pessoa que está fazendo pesquisa precisa de recurso não-reembolsável para a pesquisa básica. Vamos lutar para chegar a um ponto de 75% de não-reembolsáveis e 25% de reembolsáveis, porque se o FNDCT não investir, ninguém mais o fará”.
Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, lembrou e agradeceu os estudantes e as APGs pela resistência empreendida nos últimos 6 anos e apontou para novos rumos na pós-graduação. “O primeiro ato que pude assinar como presidente da Capes foi o reajuste das bolsas. A Capes coordena o sistema de pós-graduação, mas os protagonistas são os dissentes. A vocês e as instituições, devemos a modernização da pós-graduação, democratizando mais e agora ampliando as ações afirmativas”.
A senadora Teresa Leitão também falou sobre o desafio de recompor as políticas públicas e exaltou a aprovação da nova lei de cotas, que agora abrange a pós-graduação. “Hoje a gente comemora, graças à luta de todos nós, um outro ambiente. O espaço da produção do conhecimento é fundamental para o projeto de reconstrução do Brasil. A lei de cotas é uma vitória dessa instituição (ANPG), porque vocês estavam lá para lutar por ela, inclusive, derrotando uma emenda do “filho do inelegível”, que não era uma emenda, mas a destruição do projeto. E nós vencemos!”
Inácio Arruda, secretário de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento social do MCTI, lembrou que para o governo avançar é necessário que o movimento popular exerça seu justo papel de reivindicar e pressionar pelas pautas. “Déficit zero pressiona o orçamento público para baixo. Por que ele está lá? Alguém pressionou. Aí vem Lula e diz: se organizem, me pressionem! É preciso aumentar a verba da Capes e do CNPq para popularizar a ciência. Projeto nacional é ciência com o povo! Por isso, vamos arrombar as portas da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e dizer que vai ser a mais popular de todos os tempos no Brasil”, conclamou.
Diretor da Finep, Carlos Aragão fez um resgate histórico sobre a fundação da Capes e CNPq, em 1951, como o marco inaugural da constituição do sistema nacional de ciência e tecnologia no país. “Foi graças à pós-graduação que o Brasil conseguiu constituir um sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação invejável, o mais importante da América Latina. Por isso, em nome da Finep, quero agradecer a ANPG pelos anos de luta que conseguiram aprimorar o nosso sistema”.
Para Alfredo Macedo, Reitor da UFPE, a democratização da universidade é um caminho sem volta e vai garantir, no futuro, uma sociedade com menos opressões. “Demos posse ao Centro Acadêmico da Vitória [campus UFPE de Vitória de Santo Antão]. O presidente atual é filho de cortador de cana e só conseguiu chegar pela popularização e interiorização da ciência. Qual é a meta? Nós queremos uma sociedade que seja espelho de uma universidade democrática, plural, antirracista e anticapacitista”, exaltou.
Para Yann Evanovick, representante do MEC, o país está em uma etapa de reconstrução das políticas de educação do país e das políticas de participação, um reencontro com a democracia. Lembrou o episódio do incêndio provocado pela ditadura na sede da UNE para afirmar que o Estado brasileiro deve um pedido de desculpas aos estudantes. “Quando a sede das entidades foi incendida, na ditadura, eles achavam que estariam destruindo os sonhos dos estudantes brasileiros. Esse Conap mostra que isso não aconteceu. O estado brasileiro já pediu desculpas pelos crimes da ditadura. Mas os estudantes da UNE, UBES e ANPG foram espancados na porta do MEC, no governo anterior. O MEC, como instituição, tem a obrigação de pedir desculpas a vocês e dizer que nunca mais estará de portas fechadas”.
Para encerrar o ato, Vinícius Soares, presidente da ANPG, falou das conquistas obtidas pelos pós-graduandos no último período, mas lembrou que há um longo caminho para a valorização da ciência e dos jovens pesquisadores. “Somos uma geração que conquistou o aumento das bolsas depois de uma década de congelamento. Está muito aquém do que deve ser feito, mas é um passo na valorização dos jovens cientistas. Em maio, fizemos uma reunião com a Capes e apresentamos 12 pontos de reivindicação. Em menos de 6 meses, conseguimos garantir pelo menos 4 desses pontos. Aprovamos em lei as cotas e vamos garantir em lei, através do PNAES, assistência estudantil para os pós-graduandos”, afirmou.
Vinícius falou sobre a condição híbrida do pós-graduando e colocou como centro da luta da ANPG no próximo período “a conquista de uma cesta de direitos básicos, porque o Estado não nos reconhece como trabalhadores e as universidades não nos reconhecem como estudantes”.
A primeira etapa dessa “cesta de direitos” é aprovar no Congresso Nacional a lei dos direitos previdenciários para os pós-graduandos. Para tanto, a ANPG construiu um abaixo-assinado que já conta com 25 mil assinaturas e tem a perspectiva de chegar a 100 mil no início do ano que vem para entregá-lo aos presidentes da Câmara e do Senado. Finalizando o ato, a ANPG entregou cópias do abaixo-assinado para Mercedes Bustamante (Capes), Inácio Arruda (MCTI) e Yann Evanovick (MEC).
