São Paulo, 06 de março de 2024.
Conforme deliberações do 45 Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (45° CONAP), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca todo o movimento nacional de pós-graduandos e a comunidade acadêmica e cientifica a se integrarem na Jornada de Lutas em Defesa dos Direitos dos Pós-Graduandos e Orçamento para o Conhecimento, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2024.
Em virtude do desmonte do Estado e das universidades brasileiras entre 2016 e 2022, o Brasil tem enfrentado diversos desafios, dentre eles a possibilidade de uma crise sistêmica de formação de quadros de alto nível e de absorção de mestres e doutores no setor produtivo econômico. Apenas para exemplificar, a evasão na graduação já chega a índices de 60% e, ao mesmo tempo, nos últimos quatro anos, o país deixou de titular nove mil doutores. Além disso, fenômenos sociais, como a perda de talentos, têm se agravado, ameaçando a retomada do desenvolvimento social e econômico.
A Educação e Ciência e Tecnologia devem integrar a resposta do Estado brasileiro para resolver os desafios nacionais. Por exemplo, não se pode falar em processo de reindustrialização nacional sem elencarmos a pós-graduação como prioridade para os investimentos presentes e futuros. Não há como o país entrar no século XXI sem investimentos robustos em Educação e Ciência. Só assim poderemos resolver múltiplos problemas enfrentados no sistema nacional de pós-graduação, tanto para atrair novos talentos, quanto para valorizar os já matriculados e criar perspectiva de futuro para aqueles que se titularem.
Apesar do reajuste de 40% nas bolsas nacionais, essas ainda seguem com grande desvalorização do seu poder de compra, com agravante que as bolsas no exterior já atingem 13 anos sem serem reajustadas, colocando milhares de doutorandos fora do Brasil em situação de vulnerabilidade social.
Em adição, apenas um pouco mais de 1/3 dos matriculados possuem acesso à concessão de bolsas de estudos. Não obstante, existe um eclipse de direitos sociais para mestrandos e doutorandos, a exemplo de não contabilizarem o tempo de mestrado e doutorado para aposentadoria. No campo do orçamento, o Congresso Nacional vai na contramão de resolver esses problemas ao aprovar mais de R$ 51 bilhões para emendas parlamentares a custo de cortes na educação, como os R$ 40 milhões para concessão de bolsas de estudos e R$ 300 milhões das universidades.
Nesse sentido, faz-se necessário uma ampla articulação e mobilização para reverter esses cortes e valorizar os jovens cientistas, a partir da aprovação de direitos. Portanto, a ANPG reitera a convocação de todo o movimento nacional de pós-graduandos, em especial o conjunto das associações de pós-graduandos, e a comunidade acadêmica e cientifica a se integrarem numa Jornada de Lutas em defesa do Reajuste de Bolsas, Direitos Previdenciários, Valorização dos Pós-Graduandos e Orçamento para o Conhecimento.
A Jornada será realizada nos dias 26, 27 e 28 de março e será composta por um núcleo de mobilização na cidade de Brasília e também nos estados. Essa mobilização estadual e local é fundamental e deve ocorrer a partir das APGs e das representações discentes para conscientizar e mobilizar os pós-graduandos, bem como diversos atores políticos nesses locais – os senadores, deputados federais e estaduais, gestores das universidades, institutos de pesquisa, fundações de amparo e governos estaduais.
A retomada de um Brasil mais justo passa também pela valorização do pós-graduandos. Vamos por mais direitos e pelo desenvolvimento do país!
