MANIFESTO — Vida Além da Carga Horária: Por uma jornada de 44 horas para os residentes em saúde

As residências em saúde representam o padrão-ouro da formação profissional no campo da saúde e desempenham um papel essencial na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, apesar de sua relevância, os residentes enfrentam desafios estruturais graves, destacando–se a falta de formação político-pedagógica, a inexistência de mecanismos para a absorção dos egressos, a fragilidade da preceptoria nos campos de prática e a não diferenciação em relação a outros modelos de especialização lato sensu.

Mesmo diante dessas lacunas falta de valorização, os residentes são, muitas vezes, a principal força de trabalho de diversos serviços de saúde no Brasil. Executam tarefas essenciais, sustentam rotinas assistenciais e garantem o funcionamento de políticas públicas fundamentais, mesmo sem as condições adequadas de formação e trabalho.

É nesse contexto que a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se coloca firmemente ao lado dos residentes na luta por melhores condições de vida e trabalho. Em parceria com os colegiados e fóruns representativos dos residentes em saúde, sempre esteve na linha de frente de conquistas importantes, como o reajuste das bolsas de estudo e a garantia da licença-maternidade. Essas vitórias são fruto da mobilização coletiva no Conselho Nacional de Saúde (CNS), em articulações com os poderes legislativo e executivo, e com a presença na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

Como parte integrante da pós-graduação brasileira, nós, residentes, merecemos ter reconhecida nossa dupla jornada: somos estudantes em formação e profissionais em serviço. Hoje, enfrentamos uma carga horária exaustiva de 60 horas semanais, que precisa ser conciliada com atividades acadêmicas, pesquisa e demandas pessoais. Exigimos, portanto, a redução da jornada para 44 horas semanais, garantindo o direito fundamental a uma vida além da carga horária!

Nós, profissionais em formação, não toleramos mais os casos de assédio moral, de adoecimento mental e de exploração do nosso trabalho. Essa luta não é apenas dos residentes. Um programa de residência fortalecido, com condições dignas de formação e trabalho, é um investimento direto na qualidade do SUS e no futuro da saúde pública brasileira.

Por uma residência digna, por saúde com qualidade, por uma vida além da carga horária!