Como resultado das negociações da ANPG com o Capes, ontem, 28 de novembro de 2016, as pró-reitoras de pesquisa e as pós- graduações receberam um ofício circular sobre a prorrogação de prazo. Nele a Capes concede um maior tempo para reconsideração nos casos de acúmulo de bolsas e para o pagamento do mesmo. A ANPG está atenta desde o primeiro comunicado referindo-se à auditoria interna da CGU, inclusive com exigência de resposta individual as alegações dos pós-graduandos, caso a caso.
Embora a possibilidade de devolução da bolsa de menor valor, a não inclusão de pós-graduandos notificados no CADIN, a não suspensão de bolsas ativas no momento e dilatação dos prazos concedidos sem multas e encargos gerados no bojo das negociações, a entidade continua vigilante. “Estamos acompanhando e agindo para uma resolução satisfatória para o conjunto dos pós-graduandos notificados. Projetos de vida ficam em suspensão”, afirma a presidente Tamara Naiz.
A relatoria do grupo de trabalho instituído na Portaria n. 34 de 2016, que tem como objetivo elaborar a gestão, acompanhar os auxílios concedidos e regras de bolsas que tocam diretamente os pós-graduandos brasileiros, também tem sido objeto de atenção da ANPG. A formulação precisa responder ao não cruzamento dos sistemas, a lacunas e diversas interpretações permitidas em resoluções, assim como o acompanhamento permanente dos bolsistas.
É importante lembrar que o primeiro prazo estipulado era 18 de novembro e agora ele passa para 12 de fevereiro de 2017. De acordo com o Capes, as reconsiderações devem ser enviadas para o e-mail [email protected] e todas serão analisadas e respondidas. O direito ao contraditório é caro para a ANPG.
Além disso, no ofício fica claro que no caso das apelações que forem indeferidas o prazo para começar o pagamento fica para o dia 13 de março de 2017.
Leia o ofício: oficio-circular-_novembro-2016
Dilatação de prazo para reconsideração do acúmulo de bolsas Capes e FNDE
