Na quarta-feira, o biólogo brasileiro Stevens Rehen encontrou à venda na internet um meio de cultura para células-tronco. Por 73 libras esterlinas (cerca de R$ 195), qualquer internauta pode adquirir 500 mililitros do produto, licenciado por uma universidade americana e comercializado por uma firma inglesa.
Na embalagem, não há qualquer indicação de que o substrato custou três anos de pesquisa e vários dissabores para Rehen, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) responsável pela primeira linhagem brasileira de células de pluripotência induzida. Infelizmente, as vendas no site não renderão ao País um único centavo.
Sua história ilustra bem a frustração de muitos pesquisadores brasileiros. Satisfeitos com o aumento das verbas públicas destinadas à ciência, ainda se debatem com uma burocracia kafkiana – como a define Rehen – e uma imensa dificuldade para transformar descobertas de bancada em produtos.
Em 2007, o cientista carioca teve a ideia de criar um meio de cultura para células-tronco embrionárias. Dois anos depois, chegou a um substrato "melhor que os vendidos no mercado".
Precisava então testá-lo em outras linhagens de células, além da que trouxera do seu pós-doutorado nos Estados Unidos. Importou-as, mas não conseguiu desvencilhá-las na alfândega. Ficaram lá até estragar.
Em 2009, decidiu enviar um aluno para os Estados Unidos: lá, ele testaria o produto em outras linhagens. Como esperado, os resultados comprovaram a qualidade do invento. Inesperada foi a voracidade dos americanos.
Assim que a universidade percebeu a oportunidade de negócio, iniciou os contatos com possíveis parceiros para licenciar o produto. Uma empresa de Cambridge assinou o primeiro contrato. Em nove meses, o meio de cultura chegou ao mercado.
Quando soube que os americanos se apoderaram da descoberta, Rehen protestou. Mas não obteve uma revisão do acordo já firmado. No máximo, o compromisso de que, no próximo contrato, receberá 40%.
Em 2003, Rehen e o neurocientista Sidarta Ribeiro, do Instituto Internacional de Neurociência de Natal (IINN), escreveram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sublinhavam a urgência da desburocratização do processo de importação.
Em 2004, o pesquisador carioca publicou uma carta na Nature depois de realizar um levantamento sobre o problema no País. Em 2007, os mesmos dados foram atualizados e divulgados na Public Library of Science.
Levantamento. A mobilização da comunidade científica surtiu efeito: uma instrução normativa da Receita Federal, no fim de 2007, e a primeira resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2008. Os dois documentos priorizam o processamento de material científico na alfândega e estabelecem limites de 24 a 48 horas para liberação dos itens importados.
No ano passado, Rehen repetiu o levantamento. Reuniu as opiniões de 165 cientistas de 13 Estados. Cerca de 76% afirmaram já ter perdido material na alfândega e 99% adaptaram sua linha de pesquisa para minimizar os percalços aduaneiros. "Percebemos uma melhora, mas ainda está aquém do aceitável", afirma o pesquisador.
Em novembro, Rehen teve uma agradável surpresa: um telefonema do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, convidando-o para uma reunião com representantes da própria Receita, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), do Ministério da Saúde e da Anvisa.
No encontro, todos expuseram seus pontos de vista. Receita e Anvisa atribuíram os problemas ao preenchimento desastrado dos formulários de importação. Os cientistas reconheceram a falta de talento burocrático de muitos pesquisadores, mas também apontaram a falta de preparo dos fiscais para lidar com o material científico.
Por fim, todos reconheceram suas limitações e acordaram algumas diretrizes. A Anvisa ficou de estudar um modo de reduzir o tempo de inspeção. A Receita discutiria internamente a criação de espaços aduaneiros especiais para acondicionar o material científico e de canais mais rápidos para processar os produtos importados.
Ao Estado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou que os compromissos assumidos pelo governo continuam como prioridades na pauta do governo Dilma. Até citou uma ideia dada por Rehen durante a reunião na Receita. "Queremos escolher um porto e um aeroporto para ser o destino preferencial do material importado", sublinhou Mercadante. "Os fiscais da Receita e da Anvisa serão especialmente treinados e haverá lugares com infraestrutura adequada para armazenar perecíveis ou animais."
Marco legal. Vários cientistas ouvidos pelo Estado disseram que o excesso de burocracia permeia as demais atividades cotidianas dos cientistas, não só a importação: dos mecanismos para compra de insumos às autorizações ambientais necessárias para coletar material biológico.
"Precisamos de um novo arcabouço legal para a atividade científica", afirma Mario Neto Borges, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Ele acredita que não vale a pena negociar só no varejo de cada órgão fiscalizador estratégias para libertar a pesquisa dos entraves burocráticos. É necessário mudar a legislação que define o modo como a ciência é fiscalizada.
Fonte: O Estado de S. Paulo
