Apoiar e incentivar a editoração e a publicação de periódicos científicos brasileiros, em todas as áreas do conhecimento, de forma a contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, são os principais objetivos do Edital 68/2010.  Revistas com acesso aberto, divulgadas por meio eletrônico na Internet, ou de forma impressa e eletrônica simultaneamente serão priorizadas. As inscrições vão até 08 de dezembro.

Segundo a coordenadora-geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do CNPq, Maria Ângela Cunico, a chamada “propicia a divulgação e a disseminação do conhecimento em todas as áreas de C&T, por intermédio de diferentes meios e ações. Cabe registrar que cerca de 80% dos artigos publicados nos periódicos que mereceram apoio em anos recentes são provenientes de pesquisas originais, as quais em número expressivo foram financiadas pelo CNPq e efetuadas por autores brasileiros, que ao lado daqueles de autores de outras nacionalidades, vem proporcionando considerável suporte à difusão  do estado da arte do saber científico e tecnológico".  

A iniciativa é do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), do CNPq, do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).  No ano passado o Edital 16/2009, com a mesma finalidade, investiu R$ 5 milhões para o financiamento das 191 propostas aprovadas. Agora o investimento saltou para R$ 6 milhões, sendo 50% proveniente do CNPq e 50% da CAPES.

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. A divulgação dos resultados e o início da contratação das propostas aprovadas estão previstos para acontecer a partir da segunda quinzena de dezembro. O proponente, responsável pela apresentação da proposta, deve possuir o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes; ser obrigatoriamente o coordenador do projeto; ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto. O candidato não pode apresentar mais de uma proposta.

A publicação

Dentre outras características, o periódico precisa ser mantido e editado por instituição, associação ou sociedade científica brasileira, sem fins lucrativos; estar indexado pelo menos na base de dados SciELO, ou estar classificado no Qualis da CAPES como B2, na área ou subárea do conhecimento para a qual esteja se candidatando. Além disso, o periódico deve estar indexado em bases relevantes e reconhecidas pela comunidade científica e tecnológica e estar efetivamente indexado, não apenas figurando em coleções como banco de dados ou bibliotecas.

A revista não pode ser departamental, regional, ou de curso de pós-graduação que publique predominantemente artigos de autores locais. Possuir abrangência nacional e internacional quanto a autores, corpo editorial e conselho científico; adotar política editorial estrita de revisão por pares; ter mais de 80% de artigos científicos, ou técnico-científicos publicados e gerados a partir de pesquisas originais, não divulgadas em outras revistas; ter circulado de forma regular em 2008 e 2009; apresentar periodicidade de pelo menos dois fascículos ao ano e possuir número internacional normatizado para publicações seriadas (ISSN)são outras características a serem observadas.

Para saber mais consulte o Edital: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/068.htm

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CNPq

O Ministério da Educação (MEC) estuda propor uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para permitir a formação de consórcios entre universidades brasileiras. A ideia surgiu do projeto de unificação de atividades acadêmicas de sete instituições federais que funcionam no sul e no sudeste de Minas Gerais.

A minuta do projeto de criação da megauniversidade foi entregue na segunda-feira pelos reitores ao ministro Fernando Haddad, em cerimônia em Belo Horizonte. Segundo ele, o MEC pode aprovar a criação da megauniversidade – que englobará universidades federais em Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (Ufla), Ouro Preto (Ufop), São João Del Rei (UFSJ) e Viçosa (UFV) – mesmo sem alteração da lei.

Mas ressaltou que, com a aprovação de um modelo definitivo de unificação de atividades pelos conselhos superiores das instituições, a pasta tentará incluir o modelo na legislação. "Comprometo-me a viabilizar, com a Casa Civil, o envio do projeto para o Congresso."

Pela proposta, as universidades mantêm autonomia administrativa e orçamentária, mas unificam atividades de ensino, pesquisa e extensão. O projeto prevê a criação de um Plano de Desenvolvimento Integrado conjunto e abre, por exemplo, a possibilidade de estudantes de uma instituição cursarem disciplinas em outras, até com uma bolsa adicional para cobrir os gastos com a mobilidade. Seriam 10 mil bolsas do tipo por semestre.

O projeto também prevê a unificação do vestibular para 2012, além da criação de laboratórios e núcleos de estudo comuns, com prioridade para áreas de nanotecnologia, bioenergia, biodiversidade, meio ambiente, educação, fitoterápicos e sustentabilidade. Os laboratórios, segundo o reitor da UFJF, Henrique Duque, ficariam fora do espaço das instituições. "Deve ser em Belo Horizonte mesmo, para evitar qualquer tipo de disputa."

 Com a unificação, a megauniversidade oferecerá 239 cursos de graduação e 145 de pós-graduação presenciais. Serão 4,3 mil docentes e 91 mil alunos em cursos presenciais e a distância em 72 municípios. Anualmente, serão 13 mil novas vagas. As universidades manterão os conselhos superiores e será criado um de reitores, com rodízio anual entre as instituições.

"Vamos seguramente apoiar essa iniciativa", afirmou Haddad. "Não é só a soma dos programas de graduação e pós-graduação. É uma nova forma de encarar a expansão da universidade pública no país. Interessa ao corpo discente pela mobilidade e potencial acadêmico, à pesquisa nacional e, sobretudo, para internacionalizar a educação."

(Marcelo Portela)

Fonte: O Estado de SP, 26/10

A falta de pessoas preparadas para inovar é um dos principais gargalos para o avanço da inovação no País. A avaliação é do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ronaldo Mota, em palestra sobre o tema no 2º Simpósio de Inovação Tecnológica, promovido pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Barra Funda (SP), na última semana.

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De acordo com o secretário, um desafio difícil e complexo, porém necessário e imprescindível para se alcançar competitividade e desenvolvimento sustentado. “O investimento bem sucedido em inovação aumenta a produtividade; cria novos produtos para as empresas e para o País, gera mais e melhores empregos; amplia a competitividade nos mercados globais e soluciona problemas da sociedade em áreas como saúde, meio ambiente, defesa e complexos urbanos”, argumenta.

Segundo Mota, embora o Brasil tenha hoje mais de 100 mil pesquisadores e a maior e mais qualificada comunidade de Ciência e Tecnologia da América Latina, ainda é preciso fazer com que esse conhecimento resulte em inovação. Para isso, além da integração entre academias e empresas, outro gargalo a ser superado é a ampliação do investimento por parte do setor empresarial.

O governo investe 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB) em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), enquanto o setor empresarial é responsável por 0,5%. “Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas. Só as grandes empresas investem 60% do total aplicado em pesquisa e desenvolvimento no mundo”, comparou.

O secretário aponta, entre os motivos para essa realidade brasileira, a falta de cultura empresarial e de políticas governamentais. De acordo com ele, um cenário em processo de mudança nos últimos anos, por conta da criação de novos mecanismos de incentivo.

Incentivo

Até recentemente, só havia no Brasil dois instrumentos do governo para apoiar a inovação nas empresas: os incentivos fiscais pela Lei de Informática e o crédito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), com juros de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) + 5%.

Mota disse que esse incentivo aumentou com novos instrumentos e programas dentro do Programa Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (PACTI), articulado com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP):

São eles: crédito com juros baixos para inovação, participação em fundos de capital de risco, participação acionária em empresas inovadoras, incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem), subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais), programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos, alterações na Medida Provisória 495 para beneficiar empresas nacionais em compras governamentais, apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa e o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec).

O investimento das empresas brasileiras em inovação (beneficiadas com incentivos pela Lei do Bem) cresceu de 0,09% (R$ 2,1 milhões) para 0,28% (R$ 8,1 milhões) do PIB, no período de 2006 a 2008.
 

Fonte: MCT

No dia 19 de outubro, terça-feira, houve, entre as atividades da Mostra de Produção Universitária (MPU) em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, um seminário de pós-graduação, como parte das atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que foi de 18 a 22 de outubro.

Leia também: Semana de C&T: ANPG presente no SIA – UFV e no 31° aniversário da APG/UFV

Reunindo várias pessoas, o debate central teve como tema a importância dos movimentos de pós-graduandos e da organização de associações de defesa dos interesses e direitos dos discentes neste estágio.

ANPG foi representada no evento por Mauricio Scherer, diretor da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que contribuiu para ilustrar o atual cenário da organização dos pós-graduandos apresentado seu histórico e desenvolvimento. Scherer apresentou também o trabalho da APG-UFRGS a fim de exemplificar a dinâmica interna da atuação de uma Associação de Pós-Graduandos.

Maurício (à esquerda), Rosilene Clementin (à direita) e a comissão pró-APG

O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da FURG (Fundação Universidade Federal do Rio Grande), Danilo Giroldo, ajudou a debater com muita propriedade, já que quando era pós-graduando participou da construção da APG da Universidade Federal de São Carlos. Hoje compreende muito bem a importância do movimento e apoia as iniciativas que ajudem a fortalecê-lo.

Rosilene Maria Clementin, Superintendente da Pós-Graduação da FURG, também estava presente na atividade e presenciou as falas de vários discentes que problematizavam a realidade da FURG, buscando saídas para a aparente falta de participação dos pós-graduandos na política da instituição. Um passo importante para isso é a criação de uma APG, para a qual haverá um evento amplamente divulgado aos pós-graduandos a fim de popularizar os processos de criação de uma APG.

No debate conjunto, foram elencados alguns encaminhamentos para superar os problemas relatados. Com objetivo de melhorar a comunicação com os pós-graduandos, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação se responsabilizou por criar um sistema que integre e-mails de todos os pós-graduandos, desta forma acionando mais eficientemente o conjunto dos discentes.

Ainda tentando alavancar a organização dos pós-graduandos, estes decidiram projetar um evento mais focado na construção da APG-FURG, e, de forma a efetivar a decisão, fundaram ao término da atividade uma comissão Pró-APG.

 
Por Mauricio Scherer, diretor da APG-UFRGS, e Juliana Cruz, da redação da ANPG

O maior e mais esperado edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) acaba de ter seu resultado divulgado. Mais uma vez, os números são recordes. Este ano, foram 1799 propostas recebidas, 722 aprovadas e mais de R$ 23 milhões em recursos.
Além dos números, a versão 2010 do edital apresentou uma novidade. Uma parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) aumentou as chances dos pesquisadores da instituição de conseguirem o financiamento de suas pesquisas. Por meio da parceria, o CEFET-MG responsabilizou-se por financiar, em até R$ 1 milhão, as propostas de seus pesquisadores que tenham somado mais de 70 pontos na classificação da FAPEMIG, mas tenham ficado excedentes entre as propostas aprovadas no edital.

Dessa forma, todos os 19 projetos de pesquisa do CEFET que foram considerados aptos a receber apoio, ou seja, não foram desclassificados, receberão financiamento. Os dez melhores colocados, que somam R$ 295,5 mil, receberão recursos da FAPEMIG, de acordo com o limite de recursos do edital. Os outros nove, que somam R$ 228,5 mil, serão financiados e contratados diretamente pelo CEFET.

A ideia de parceria foi levada à FAPEMIG pelo próprio Centro de Educação. Segundo o Diretor Geral do CEFET-MG, Flávio Antônio dos Santos, a iniciativa tem o intuito de fomentar e induzir maior participação dos docentes da instituição no envio de propostas ao Edital Universal. “É um esforço que tem como objetivo não só ampliar as atividades de pesquisa, mas também apoiar a nossa pós-graduação”, diz.

Segundo Santos, a parceria só foi possível graças ao diálogo permanente que a FAPEMIG estabelece com as Instituições de Ensino Superior (IES) de Minas Gerais. “A FAPEMIG tem atendido todas as demandas das Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) mineiras, a exemplo de diversas que já foram apresentadas. Esse diálogo permanente nos permite inovar em projetos como esse. Vamos avaliar os resultados dessa primeira experiência, mas acredito que ela, não só se repetirá com o CEFET, como agregará outras instituições”, afirma. O presidente da FAPEMIG, Mario Neto Borges, também acredita que a iniciativa pode estimular novas parcerias. “Foi uma experiência muito válida e uma boa proposta, já que garante maior número de pesquisas financiadas em Minas Gerais. A FAPEMIG tem a intenção de levar o assunto para discussão no Fórum das Ipes mineiras”, adianta.

O Edital

O Edital Universal é um dos mais esperados no meio científico do Estado, por oferecer apoio a projetos desenvolvidos em todas as áreas do conhecimento e reunir o maior volume de recursos. Ele dá ao pesquisador a liberdade de propor o tema e permite melhor estruturação de laboratórios de pesquisa, permitindo, inclusive, o custeio de material bibliográfico.

As propostas recebidas passam pela análise das Câmaras de Assessoramento da FAPEMIG, distribuídas entre todas as áreas do conhecimento, que as julgam, classificam e recomendam. São aproximadamente 90 doutores, especialistas nas modalidades dos projetos submetidos, que se dividem em oito câmaras: Agricultura; Medicina Veterinária e Zootecnia; Ciências Biológicas e Biotecnologia; Ciências da Saúde; Ciências Exatas e dos Materiais; Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais; Ciências Sociais, Humanas, Letras e Artes; e Arquitetura e Engenharias. As propostas são classificadas e as de maior nota contratadas dentro do limite de recursos disponíveis.

Para o Diretor Científico da FAPEMIG, José Policarpo G. de Abreu, de maneira especial, é importante destacar o trabalho das Câmaras de Assessoramento na versão 2010 do edital. “É preciso reconhecer o esforço das câmaras em concluir o julgamento do edital em tempo hábil, mesmo havendo um volume recorde de propostas recebidas”, diz.

Para conhecer a lista completa de propostas aprovadas no edital Universal 2010, as propostas a serem financiadas e contratadas pelo CEFET-MG e a lista de propostas não-recomendadas, clique aqui.  

Fonte: FAPEMIG

A mesa intitulada “Conquistas e desafios da integração acadêmica” foi composta pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), representada no evento por Thiago Oliveira Custódio, diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação da ANPG, pela Prof. Andrea Moreno, da Faculdade de Educação da UFMG e pelo Prof. Ângelo Pallini Filho, do Departamento de Biologia Animal da UFV.

Thiago Custódio destacou em sua fala a necessidade de uma integração da base técnico-científica, também representada pelos pós-graduandos, com o conjunto da sociedade civil, entendendo que a consolidação da democracia foi um elemento indispensável para o sistema nacional de ciência e tecnologia na última década. Portanto, temas como “popularização da ciência” e  “desenvolvimento sustentável”, são fatores que dialogam coma  integração acadêmica, política, científica e tecnológica. Thiago ainda destacou as contribuições da ANPG para o próximo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020), com destaque à participação de pós-graduandos e APGs no Blog http://pnpg10.blogspot.com/.

No dia 23, outra importante atividade marcou a Universidade Federal de Viçosa.  Tratou-se do tradicional aniversário da APG da UFV.  Dialogando com cerca de 1500 pós-graduandos e graduandos da UFV, a Associação de Pós-Graduandos desta instituição evidenciou a integração acadêmica e o desenvolvimento da pós-graduação nos últimos anos Brasil, uma vez que a UFV completará no próximo ano meio século de pós-graduação. Esse foi o sentido das falas do coordenador da APG da UFV, André Ricardo, da vice-reitora, Nilda de Fátima e de Thiago Custódio (ANPG).

À esquerda, Thiago Custódio fala aos presentes no 31° aniversário APG, ao lado de André Ricardo, coordenador da APG, e Nilda de Fátima, vice-reitora da UFV.

Após o lançamento do aniversário, a APG, a UFV e a ANPG plantaram uma muda de pau-brasil no Recanto das Cigarras como registro histórico do 31° aniversário da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Viçosa.

APG/UFV planta pau-brasil, símbolo da pós-graduação na UFV

Por Thiago Custódio, diretor de Tecnologias da Informação e da Comunicação da ANPG
 

Terminada a Avaliação Trienal 2010 dos cursos de pós-graduação, referente ao período de 2007 a 2009, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deu início ao processo de renovação dos mandatos de seus 46 Coordenadores de Área.

Indicações de nome serão recebidas até 26 de novembro e currículos serão analisados ao longo de dezembro. Calendário anexo à Portaria 207, que disciplina os procedimentos de escolha e foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 25, prevê a divulgação dos resultados do processo até 10 de março de 2011.

O mandato dos coordenadores de área é de três anos, sendo possível uma recondução. A escolha dos nomes cabe ao presidente da Capes, que recebe listas tríplices elaboradas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) para cada uma das 46 áreas. Também serão escolhidos os coordenadores-adjuntos, cujos nomes são indicados pelos coordenadores titulares, com a escolha final cabendo ao presidente da Capes.

O CTC-ES forma as listas tríplices a partir de indicações da comunidade acadêmica (programas de pós-graduação, associações e sociedades científicas). As indicações deverão ser feitas pelo site da Capes: www.capes.gov.br

Os cursos e programas de pós deverão indicar de três a cinco nomes que cumpram os pré-requisitos estabelecidos. Apenas um dos indicados poderá pertencer a seus quadros. Estão vedadas as indicações de profissionais cargos na administração central ou diretorias das respectivas instituições, "salvo casos excepcionais devidamente justificados".

Já as associações de programas pós-graduação e sociedades científicas poderão indicar somente até três nomes. Estão vedadas as indicações de pesquisadores que estejam exercendo cargos na diretoria ou de representação da própria associação ou sociedade científica.

Terminado o período de consulta, a Diretoria de Avaliação da Capes preparará uma lista com todos os indicados que atendem os pré-requisitos e seus respectivos números de indicações. A partir daí, o o CTC-ES trabalhará em dezembro e em janeiro de 2011 para analisar currículos e formar as listas tríplices.

Nessa fase, o CTC-ES poderá constituir Comitês Assessores "ad-hoc" para auxiliar na elaboração das listas. Esses comitês, formados preferencialmente por antigos Coordenadores de Área, poderão convidar os indicados para entrevistas.

Segundo a Portaria 207, o CTC-ES, na elaboração das listas tríplices, deverá levar em conta "a distribuição da representação entre instituições e regiões do país e a necessária renovação da participação da comunidade acadêmica junto à Capes".

Leia a íntegra a Portaria 207 em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=26&data=25/10/2010

Fonte: Jornal da Ciência, 25/10/10
 

Anísio Brasileiro é pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Artigo publicado no "Jornal do Commercio":

Na história das sociedades o conhecimento se constitui em um capital crucial para a integração das populações às riquezas geradas pelo trabalho. O combate à desigualdade social e à exclusão passa por investimentos públicos e privados no fortalecimento da pesquisa.

Uma vez que o capital humano e a inovação, aqui entendida enquanto desenvolvimento tecnológico, são fontes de crescimento econômico, é essencial fortalecer os Sistemas Nacionais de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.

O Brasil conta com um consistente Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, elaborado em 2005, pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e com instituições nacionais (CNPq, Finep, Capes) que, com as fundações de apoio à pesquisa, a exemplo da Facepe, de órgãos como a Fundação Oswaldo Cruz e a Embrapa – o colocam entre os treze países que mais publicam no mundo.

Apesar desses avanços, um grande desafio se põe ao país: a apropriação dos benefícios sociais do conhecimento. E isso só é possível se o Brasil colocar como prioridade a inovação, em particular na sua dimensão tecnológica, que permite a criação de um novo produto ou processo oferecido à população com menor custo e maior qualidade. Daí a importância de estimular a parceria Universidade-Empresa e a proteção intelectual das invenções.

O Brasil tem feito esforços: são exemplos, a criação dos Fundos Setoriais (1990), a elaboração da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (1993), a criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (1994), a reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (2004), as Leis de Inovação (2004), do Bem (2005) e das Micro e Pequenas Empresas (2006).

Nas universidades públicas temos feito grandes esforços para enfrentar esse desafio. Cite-se a criação da Agência de Inovação na Unicamp, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico na UFRGS, da Inova na UFMG, da Agência de Inovação da UFSCar e da Agência USP de Inovação.

Na UFPE, data do ano 2000 a instalação e promoção do primeiro Núcleo de Inovação, para fomentar a proteção legal das criações na instituição. Posteriormente, na gestão do reitor Amaro Lins, foi reestruturado o núcleo de inovação e criada a Diretoria de Inovação e Empreendedorismo (Dine), para proteger e gerir a Propriedade Intelectual da UFPE, fortalecer as interações com empresas e órgãos públicos.

Esses esforços institucionais vêm sendo recompensados, pois a pesquisa na instituição vem tendo aplicações concretas, criando um ambiente favorável ao aparecimento de criações para a solução de problemas demandados pela sociedade. São exemplos as cooperações com a Petrobras, a Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul, que resultaram na criação de um dos mais avançados laboratórios da América Latina, para testes de equipamentos usados em poços de petróleo: o Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental (Ceerma).

Estão ainda em elaboração os projetos dos Laboratórios de Geociências e Engenharia de Petróleo (Litpeg) e do Centro Nacional de Tecnologia de União de Materiais e Revestimentos (CNTM).

Na área da Saúde, destaca-se no Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) o desenvolvimento de vacinas terapêuticas para doenças infecciosas. Tendo sido realizada, a partir dessa pesquisa, a primeira fase de testes clínicos em 18 pacientes, demonstrando excelentes resultados em oito pacientes acometidos por infecção pelo vírus HIV – aids e, mais recentemente, o estudo de outras vacinas terapêuticas e métodos de diagnóstico para doenças virais, como dengue e HPV, metabólicas e câncer.

Temos também o Centro de Ensino e Pesquisa de Laser em Odontologia e projetos nas áreas de informática e medicina, estando hoje 100 cidades de Pernambuco ligadas por uma rede de telemedicina, para aumentar a cobertura do SUS.

No Hospital das Clínicas, destaca-se o fortalecimento do ambulatório de Oftalmologia que, através da aquisição de novos equipamentos, possibilita a realização de exames e cirurgias. Incentivos também são dados às pesquisas no setor de insumos prioritários para a saúde através do Núcleo de Inovação Terapêutica, com ênfase em fármacos e medicamentos, associando pesquisa básica e aplicada em Biologia, Farmácia, Química e Medicina. Destaca-se também a Informática, que constitui referência internacional na formação de recursos humanos e em aplicações inovadoras em hardware e software.

Sabemos que enfrentar o desafio de transformar a pesquisa em inovação como prática transformadora das realidades locais só é possível pela superação de barreiras culturais, do trabalho interdisciplinar através de redes de pesquisa e da formação de recursos humanos de qualidade. Essa é a missão que vem sendo cumprida pela UFPE no seu papel de contribuir para a justiça social.

(Jornal do Commercio, 24/10)
 

Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e negociador do Brasil na COP-10 da Convenção sobre Diversidade Biológica, afirma que a principal reivindicação do país na reunião não é dinheiro. Para ele, o "crucial" é a transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento.

Leia a entrevista:

– Quais são os temas cruciais para o Brasil na COP-10?

Para o Brasil, os temas cruciais para esta COP são a adoção do Protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios (Protocolo ABS), do novo Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica e de uma estratégia de mobilização de recursos que garanta recursos suficientes aos países para cumprir com as metas acordadas. Este último ponto é importante não apenas para o Brasil, mas para os países em desenvolvimento em geral. Isso nos auxiliará na valoração dos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado, ou seja, aquele ligado a medidas, práticas e inovações de comunidades indígenas e locais, além de permitir que sejam colocadas em prática medidas contra a biopirataria. Por último, existe a questão dos recursos financeiros necessários aos países para que coloquem em práticas medidas eficazes de conservação e uso da biodiversidade.

– E quais são as posições defendidas pelo Brasil?

O Brasil defende a adoção de um documento eficaz e efetivo, que ajude os países no combate à biopirataria, valorizando seus recursos genéticos e conhecimento tradicional associado. O governo entende que a pesquisa e a agricultura, setores que utilizam intensamente recursos genéticos, deverão ser levados em consideração, contando com provisões especiais.

– Quais são as decisões que precisam ser tomadas para que a conferência não seja considerada um fracasso?

É preciso notar que a Conferência das Partes é feita pelos Estados, e as decisões são tomadas por consenso. A adoção de um tratado internacional é sempre um evento de grande importância. Mas, se ele não for de fato efetivo, o melhor é não termos instrumento. Além disso, a adoção de um Plano Estratégico com metas adequadas, acompanhada por uma estratégia de mobilização de recursos que garanta fluxos financeiros aos países em desenvolvimento, servirá para dar impulso à Convenção sobre Diversidade Biológica. Mesmo no Brasil, a biodiversidade ainda não está na agenda nacional como poderia.

– Quais são os principais entraves nas discussões?

Uma das principais preocupações do Brasil é garantir que haja repartição dos benefícios advindos da utilização dos recursos genéticos contidos em nossa biodiversidade e esses recursos sejam utilizados em cumprimento com nossa legislação nacional – e não inadequadamente apropriado ou patenteado, por exemplo. Ocorre que existe forte oposição de alguns países desenvolvidos, que se opõem à implementação de regime mais efetivo. Nesse caso, o Brasil poderia considerar uma alternativa regional, o que ainda precisa ser discutido.

– As negociações são polarizadas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, a exemplo do que ocorre nas negociações climáticas?

Existe polarização na medida em que os maiores detentores de biodiversidade são países em desenvolvimento, que, por sua vez, não contam com recursos suficientes para implementar programas de preservação e uso sustentável do meio ambiente. Isso se reflete nas discussões políticas. Não obstante, há outros componentes a serem levados em consideração, então não é apenas uma questão de aderir a uma discussão polarizada entre desenvolvidos versus em desenvolvimento. O Brasil tem sido cada vez mais singularizado, por ser um país de vasta biodiversidade, mas também um forte exportador agrícola e com pesquisa crescente em biotecnologia. Passa a assumir o papel não apenas de receptor, mas de promotor de cooperação.

– As ações do Brasil com relação à convenção estão condicionadas a apoio financeiro e tecnológico dos países ricos?

O Brasil sempre defendeu recursos adicionais aos países em desenvolvimento, mas a questão crucial que se coloca para o país não recai somente sobre fluxo financeiro, recai sobre a transferência de tecnologia.

– Qual o incentivo para que países cumpram as determinações?

A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado internacional, de caráter obrigatório. As decisões da Conferência das Partes, de caráter político, são tomadas por consenso, mas não existem sanções para nações que não as cumprirem. Negligenciar o meio ambiente e negar o momento para a ação, para que se reverta a perda da biodiversidade, não parece ser uma saída razoável.

(Herton Escobar)

(O Estado de SP, 23/10)

Cerca de 2 mil pessoas participaram da Reunião Regional da SBPC em Boa Vista, na semana passada, de 19 a 22 de outubro, no campus da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Do total de participantes, 947 eram estudantes de graduação, 101 de pós-graduação, 162 professores do ensino superior e 68 eram professores da educação básica ou técnica.

 O evento teve o objetivo de discutir políticas públicas de ciência e tecnologia para disponibilizar conhecimentos que possam ajudar a promover o desenvolvimento sustentável da região. Entre o número de participantes por estado, a maior parte era de Roraima (1.330 inscritos).

No que diz respeito ao número de inscritos por cidade, participaram da reunião pessoas de 31 municípios de 17 estados da federação. Das 15 cidades de Roraima, 14 foram representadas. Apenas de Boa Vista, cidade que abrigou o encontro, foram 1.276 participantes.

A Reunião Regional da SBPC em Boa Vista foi realizada em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact), Universidade Estadual de Roraima (UERR), Embrapa-RR, Instituto Federal de Roraima (IFRR), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Faculdade Cathedral.

 O evento reuniu ainda 128 palestrantes em 12 mesas-redondas e 12 conferências. Entre os assuntos em discussão estavam políticas públicas nacionais e processos decisórios regionais, cooperação científica, doenças recorrentes, biocombustíveis, mudanças climáticas, conflitos étnicos e serviços ambientais.

Foram realizados ainda 31 minicursos para a formação complementar de estudantes de graduação, professores do ensino básico e pesquisadores.

(Assessoria de Imprensa da SBPC)