Nesta terça-feira (25/5), a nova diretoria da ANPG tomou posse em ato realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Além de parlamentares e representantes de movimentos sociais, o ato foi prestigiado pelo secretário-geral da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Aldo Malavasi. As atividades da posse demonstraram o fôlego da nova diretoria, que realizou a sua primeira reunião da gestão na segunda-feira (24/5). A programação da posse contou ainda com a Caravana da ANPG em defesa dos direitos dos pós-graduandos, marcada por uma audiência com o diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Lívio Amaral e outra com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. De quarta (26/5) a sexta (28/5), membros da diretoria da ANPG participam da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), também em Brasília.

Foto: Messias Carvalho

Posse da nova diretoria da ANPG, nesta terça (25/5), em Brasília (DF)

Além do secretário-geral da SBPC, a posse da nova diretoria da ANPG, capitaneada pela presidente Elisangela Lizardo, foi prestigiada pelo representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) Alberto Peverati Filho, pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM), pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), representando a bancada do partido, pelo presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yann Evanovick, pelo vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes no Distrito Federal, Tiago Cardoso, pelo representante do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte, Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), José Divanilton Silva e pelo representante do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Valmir Locatelli.

Fotos: Luana Bonone
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) pautou importância dos movimentos sociais para o avanço do país.	Arlindo Chinaglia (PT/SP) pediu reunião com a diretoria da ANPG para conhecer as pautas da entidade.

Estiveram presentes, ainda, o secretário de organização da União da Juventude Socialista (UJS) do Distrito Federal, Jean Carmos, o vice-presidente do PCdoB do DF, Apolinário Rebelo, representantes da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), além de membros de APGs e o ex-diretor da ANPG Fábio Palácio.

A ANPG de hoje, a SBPC de amanhã

Aldo Malvasi valorizou a capacidade democrática da ANPG na construção de espaços para atuação dos pós-graduandos na SBPC e salientou: “é preciso unir forças para avançar na pós-graduação, a ANPG de hoje é a SBPC de amanhã”. O secretário-geral da SBPC valorizou, ainda, o projeto de realizar o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica – organizado pela ANPG em conjunto com outras entidades – durante a 62ª reunião anual da SBPC, este ano, em Natal (RN).

Foto: Tamara Naiz	Foto: Luana Bonone
A presença de Aldo Malavasi (SBPC) e Alberto Peverati Filho (Consecti) na posse reforçam a relação da ANPG com as entidades da comunidade científica	Yann Evanovixk (UBES) falou das vitórias recentes da UBES em conjunto com a ANPG e a UNE e colocou a entidade à disposição para realizar novos projetos em parceria

O presidente da UBES comemorou a aprovação do projeto de lei que responsabiliza o Estado brasileiro pela destruição da sede da UNE e da UBES na Praia do Flamengo, 132, durante a Ditadura Militar e destina recursos à construção de uma nova sede no mesmo terreno. Yann reforçou que a sede dos estudantes será também o novo endereço da ANPG. Além de saudar a vitória do conjunto das entidades representativas dos estudantes, Yann valorizou ainda a campanha realizada em conjunto pelas três entidades, por 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação.

Foto: Luana Bonone

Elisangela saudou o conjunto da diretoria e parabenizou o ex-presidente, Hugo Valadares, pela condução da gestão anterior da ANPG

Radical

Em seu discurso de posse, a presidente Elisangela Lizardo valorizou as gestões anteriores da ANPG, reforçou a importância da organização das APGs pelo país e deu o tom da gestão: “em relação às nossas reivindicações, temos que ser radicais. Se for preciso, até acamparemos na CAPES ou no MCT para garantir avanços em relação às bolsas”.  Ao mesmo tempo, Elisangela reforçou a importância da relação com instituições como a SBPC,  fazendo referência à fala do professor Aldo Malavasi.

Sucesso da caravana: ANPG terá assento no Conselho Diretor do CNPq

Após o ato de posse, no mesmo dia 25, em atividade da Caravana da ANPG pelos direitos dos pós-graduandos, a direção entidade reuniu-se com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. No encontro, a presidente da ANPG entregou uma carta programa com as três principais reivindicações imediatas: aumento em 30% dos valores das bolsas, ampliação em 50% do número de bolsas de mestrado e doutorado, e garantia de licença maternidade às pós-graduandas. Para tratar dessas pautas, o ministro garantiu uma mesa de negociações compostas pelo MEC, MCT, CAPES e ANPG.

Confira a carta da ANPG entregue ao Ministro Sérgio Rezende

Mas a grande vitória anunciada pelo Ministro da Ciência e Tecnologia foi a garantia de assento da ANPG no Conselho Deliberativo do CNPq para o próximo período.

O Conselho Deliberativo (CD) é a maior instância de poder decisório do CNPq . Ele é formado pelo presidente e vice-presidente da Instituição; pelos presidentes da Finep e da Capes; Secretário Executivo do MCT e por representantes das comunidades de C&T, empresariais e dos servidores do CNPq. Dentre outras questões, esse conselho trata principalmente da aplicação de recursos, da definição do orçamento, além de ações concernentes às políticas da Instituição.

A ANPG já possui assento no Conselho Superior e no Conselho Técnico Cientifico da CAPES, no Conselho Nacional de Juventude e no Conselho Nacional de Saúde.

Sérgio Rezende também disse que está previsto o anúncio, nos próximos meses, do aumento do valor das bolsas, a ser implementado a partir do início de 2011. Além do documento com as propostas centrais, foram entregues ao Ministro Sérgio Rezende e também ao professor Lívio Amaral a íntegra das resoluções aprovadas durante o 22º Congresso da ANPG, realizado entre 15 e 18 de abril de 2010 no Rio de Janeiro.

Por uma resposta da Capes

Fotos: Luana Bonone
A primeira atividade da nova diretoria foi a 2ª Caravana da ANPG pelos direitos dos pós-graduandos	Toda a diretoria participou da audiência com o professor Lívio Amaral	A presidente, Elisangela Lizardo e a vice, Carolina Pinho, protocolaram a carta dirigida ao prof. Jorge Guimarães

A Caravana pelos Direitos dos Pós-Graduandos foi recebida também pelo diretor de avaliação da Capes, professor Lívio Amaral, na manhã de terça-feira (25/5), antes mesmo do ato de posse. Na audiência, a diretoria da ANPG entregou o mesmo documento que aquele entregue ao Ministro Sérgio Rezende, contendo suas principais reivindicações dos pós-graduandos. O professor Lívio se demonstrou solícito à demanda dos estudantes, mas disse não poder dar uma resposta imediata aos pleitos. A caravana seguiu então em direção ao gabinete do presidente da Capes, professor Jorge Guimarães, e protocolou o pedido, solicitando que seja dada uma resposta da Capes no prazo de 10 dias.

Fotos: Luana Bonone

A ANPG não para

A ANPG aprovou seu planejamento de gestão durante a primeira reunião da nova diretoria, realizada na segunda-feira (24/5). O documento, que será divulgado em breve, prevê a realização do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, campanhas de construção de APGs e em defesa de mais e melhores bolsas, campanhas em defesa do meio-passe para pós-graduandos e outras bandeiras relativas aos direitos dos pós-graduandos, além da participação nos diversos conselhos em que a entidade tem assento e nos fóruns e debates da comunidade científica e dos movimentos sociais.

De quarta (26/5) a sexta (28/5), parcela da diretoria participa da 4ª CNCTI. A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, compõe ainda a mesa da conferência intitulada “A Universidade Brasileira, a Pós-Graduação e a Pesquisa”, às 13h do dia 28. Este debate configura a etapa nacional da Caravana de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG, que percorreu as cinco regiões do país com debates preparatórios à CNCTI.Na sexta-feira (28/5) às 16h está marcada outra audiência aos diretores da ANPG que permanecem em Brasília, desta vez com o Ministro da Educação, Fernando Haddad.

 De Brasília, Luana Bonone e Thiago Custódio, diretores da ANPG

A conferência reunirá gestores da política científica e tecnológica e membros da comunidade científica e sociedade civil com o objetivo de traçar propostas para uma política de Estado para ciência e tecnologia, com vistas ao desenvolvimento sustentável, num horizonte de dez anos.

Serão três dias de debates, até a sexta-feira, dia 28. A 4ª CNCTI será no Golden Tulip Alvorada, em Brasília (DF).

Nesta quarta edição, os participantes avaliarão as últimas quatro décadas de política científica no Brasil, incluindo um balanço do atual Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI 2007-2010) e dos Fundos Setoriais, criados há pouco mais de dez anos.

Segundo os organizadores do evento, o número de inscritos fechou em 4.154. O prazo de inscrições terminou na sexta-feira, dia 21.

"Temos os desafio de articular as áreas social, acadêmica e industrial, proporcionando maior formação de recursos humanos, melhoria da infraestrutura de pesquisa e inovação das empresas", disse o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias.

Caravana de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG

Como parte da programação da Conferência, a ANPG participa da mesa “A Universidade Brasileira, a pós-graduação e a pesquisa”, que acontece na sexta-feira, 28. Confira aqui a programação completa.

“A Caravana da ANPG vem percorrendo o Brasil todo fomentando o debate de C,T e I com os pós-graduandos. Agora é hora de consolidarmos todas essas opiniões e contribuirmos de forma qualificada e decisiva durante a Conferência. Tenho toda certeza de que esses três dias de debate em Brasília serão muito produtivos”, finalizou Elisangela Lizardo, presidente da ANPG.

Histórico

A 1ª CNCT foi realizada em 1985, convocada pelo então ministro de Ciência e Tecnologia, Renato Archer, com o objetivo de discutir com a sociedade as políticas para a área, de modo a subsidiar as ações do recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Na ocasião, o encontro serviu para promover e divulgar a ciência e a tecnologia, restabelecer um diálogo com a sociedade visando à definição de políticas públicas para a área, entre outros assuntos.

Dezesseis anos depois, em 2001, realizou-se a 2ª edição do evento, já com o nome de Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, reconhecimento ao fato de que, pela via da inovação, a ciência e a tecnologia poderiam contribuir para prover a sociedade com novos e melhores produtos, processos e serviços. Nesse encontro, se discutiu em profundidade o novo modelo de financiamento, baseado nos Fundos Setoriais, criados a partir de 1999.

A 3ª CNCTI, em 2005, foi promovida com o intuito de demonstrar que ciência, tecnologia e inovação são ferramentas essenciais e indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil. Discutiram-se as áreas de interesse nacional; instrumentos, gestão e regulação; e a presença internacional do Brasil na área.

A edição de 2010 está ancorada em quatro eixos: Sistema Nacional de CT&I; Inovação na Sociedade e nas Empresas; Políticas de Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas e CT&I para o Desenvolvimento Social.

Da redação, com informações da Assessoria de Comunicação do MCT.

Para o secretário-geral da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI), Luiz Davidovich, desenvolvimento sustentável é mais do que preservação ambiental: envolve o meio ambiente, a sociedade e a economia. Graduado em física pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1968) e doutor em física pela University of Rochester (1975), com ênfase em óptica e informação quânticas, Davidovich compara ciência e futebol, afirmando que o Brasil precisa de mais campos de ciência, como os milhares de campos de futebol espalhados pelo país, que produzem gênios dignos de exportação. O professor recebeu recentemente o prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia, uma das mais importantes premiações em C&T do país. De acordo com o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das responsabilidades do Brasil é levar a mensagem de que o país não quer apenas ser protagonista no mundo tal como é, mas também em uma sociedade diferente, que respeite os seres humanos e a natureza. Confira a entrevista concedida ao portal do CGEE(Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) na íntegra.

Qual é o intuito de se realizar uma conferência sobre ciência, tecnologia e inovação no Brasil?

O objetivo é analisar as últimas políticas de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país, apresentando propostas estratégicas em CT&I para os próximos dez anos. Nesse sentido, a conferência é ambiciosa. Ela não deve propor um plano de governo, mas sim um plano de Estado, que perdure além dos governos, com uma perspectiva de longo prazo. Essas propostas foram discutidas durante as conferências regionais e os seminários preparatórios. A garantia de que teremos uma política estratégica está na possibilidade de que os atores que participarão da conferência entrem em consenso em torno de um conjunto de propostas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

E como essas propostas serão aplicadas concretamente?

O que vai acontecer na prática depende muito da identificação dos grandes temas que, inclusive, já surgiram durante os seminários preparatórios. Um tema óbvio é a questão territorial, que se traduz em assuntos relativos à Amazônia, ao Pantanal e ao Cerrado, e também aos sistemas urbanos, pois eles também devem ser sustentáveis. Imaginamos que esse conjunto de propostas gere leis no Congresso Nacional. É o que temos de experiências passadas. De discussões nas conferências anteriores, surgiram a Lei de Inovação, a Lei da Biodiversidade, o Plano de Ação para Ciência, Tecnologia e Inovação (2007-2010), entre outros. As leis aparecem a partir disso. Precisamos considerar o passado, observando o que ocorreu com as outras três conferências realizadas anteriormente. O plano de ação de CT&I de 2007-2010 foi altamente subsidiado pelas conclusões da 3ª Conferência, que ocorreu em 2005. A conferência anterior, que ocorreu em 2001, resultou na criação do CGEE e também na implantação concreta dos fundos setoriais. A 1ª Conferência, em 1985, resultou em uma definição sobre a estruturação dos órgãos de apoio à pesquisa em C&T.

Qual é o público-alvo da conferência?

Acredito que o público-alvo reúne os setores da academia, empresários, trabalhadores em áreas relacionadas à C&T, organizações não governamentais e o governo. Vamos colocar juntas pessoas com formações diferentes, com objetivos diferentes, mas que debatem temas de interesse comum. O que une esses vários grupos é exatamente o desenvolvimento científico e tecnológico, com inovação, para o desenvolvimento sustentável. Queremos congregar esses atores, numa orquestra com vários instrumentos diferentes, para que daí surja um som harmônico. Este som deve ser um conjunto de propostas que alavanquem o desenvolvimento para os próximos dez anos, em comum acordo pelos participantes da conferência.

Quais são os atuais desafios da 4ª CNCTI? E as expectativas para os três dias de evento?

Todas as conferências tiveram grandes desfechos, e nosso desafio agora é pelo menos igualar esta às outras. Serão três dias de intensa discussão. Temos um programa intenso, com sessões plenárias, paralelas e temáticas, envolvendo um leque variado de temas relativos à CT&I.

O tema central da conferência é ciência, tecnologia e inovação aliado ao desenvolvimento sustentável, integrado com as tendências e desafios nacionais e internacionais da atualidade.

Sim, o grande tema da conferência é o desenvolvimento sustentável e nós entendemos como sustentabilidade aquela que envolve tanto a parte econômica quanto o meio ambiente e a parte social. É um conceito que não é abstrato ou ideologizado, como frequentemente ocorre, mas que se ancora na história e na cultura do nosso país. Percebe-se que desenvolvimento sustentável no Brasil tem significados diferentes, dependendo da região que se analisa. Na Amazônia, tem o significado muito claro de aproveitar esse grande tesouro de matéria-prima brasileira, sem destruir a floresta amazônica, permitindo que a exploração seja sustentável para futuras gerações. Isso implica utilizar alta tecnologia na exploração dessa floresta, porque dela podemos ter fármacos, cosméticos, produtos de alto valor agregado e que ainda estamos por descobrir. Em outras regiões, desenvolvimento sustentável adquire outra conotação. Sustentabilidade significa reduzir as diferenças sociais, dar oportunidades para todos, estabelecendo uma democracia que deve representar a igualdade de oportunidades. Se vamos conseguir isso ou não, depende de nós e de mais ninguém.

E como o país lida com o desenvolvimento sustentável hoje?

Se olharmos para o Brasil como um todo, há uma questão básica sobre o desenvolvimento sustentável que tem a ver com a parte social. O nosso desenvolvimento ainda está baseado em uma fração da nossa população que é típica de um país europeu, quando, na verdade, o Brasil tem 200 milhões de habitantes. O grande desafio é usar esses 200 milhões de habitantes em prol do nosso progresso. Temos milhões de cérebros pelo país afora sendo desperdiçados, cérebros de crianças nas favelas, nos mangues, que não são aproveitados num projeto de desenvolvimento científico e tecnológico do país. Precisamos ir atrás disso, para incluir uma fração maior da nossa população. Atrair as crianças por meio da educação, para fazerem ciência e se tornar engenheiros, cientistas e técnicos. Perspectivas de curto prazo já apontam a necessidade de mais e melhores profissionais dessas áreas que estão faltando. Nosso país precisa disso.

Como a falta de investimentos no setor de educação influencia no desenvolvimento científico e tecnológico do país?

Quando nós olhamos a educação superior no Brasil, apenas 13% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados em instituições de educação superior. Esse percentual deve ser comparado com 60% nos Estados Unidos e 30% na Argentina. É um percentual muito pequeno. Além disso, se analisarmos como essas matrículas estão distribuídas no ensino superior, apenas 11% delas são na área de engenharia e ciências tecnológicas. O que significa que, se fizermos a conta, apenas 1,5% dos jovens entre 18 e 24 anos está matriculado em cursos de engenharia e ciências tecnológicas. Vale dizer também que menos de 40% dos engenheiros formados no país continuam na sua área de formação. Se nós considerarmos esse fator, chegamos à conclusão de que menos de 1% dos jovens entre 18 e 24 anos tornam-se profissionais ativos nas áreas de engenharia e ciências tecnológicas. Isso é muito pouco.

E o ensino médio?

Se recuarmos e considerarmos o ensino médio, apenas 50% dos jovens entre 15 e 17 anos estão matriculados no ensino médio, o que significa que de fato não existe uma universalização desse nível de ensino. Conseguiu-se isso no ensino fundamental, mas por outro lado essa universalização tem um aspecto perverso, pois sabe-se que a qualidade do ensino fundamental no Brasil é precária. O sistema educacional do Brasil perpetua a segregação social que temos na nossa sociedade. Quando olhamos para o desempenho das crianças em países que obtêm sucesso no sistema escolar, a origem das crianças influencia muito pouco no seu desempenho, porque a escola supre essa diferença de origem. No Brasil, o desempenho das crianças está estreitamente ligado à origem, à escolaridade dos pais, principalmente à escolaridade da mãe. A escola não está fazendo o seu papel. Isso prejudica o desenvolvimento brasileiro porque marginaliza uma fração muito importante da população dessa possibilidade de participar do desenvolvimento científico e tecnológico do país. Pode-se comparar com a imagem que se faz do futebol brasileiro, que foi construído pelos milhares de campos existentes Brasil afora, e de lá saem os gênios do futebol. Nossos cientistas estão saindo de uma fração pequena da população, então precisamos de mais campos da ciência para aumentar o número de profissionais nessa área.

Então podemos dizer que o país não tem cultura científica?

Falta uma cultura científica no Brasil, realmente. E a melhor maneira de construir essa cultura é cuidando das crianças, desde o início. Fala-se muito da Coreia do Sul, de como tem progredido, que o país estava atrás do Brasil e agora está à frente, mas talvez poucos saibam que na Coreia existem cinco universidades nacionais de educação que formam professores para o ensino fundamental. Elas têm um vestibular extremamente disputado e recrutam seus estudantes entre os 5% melhores estudantes do secundário. Esses vão ser professores no ensino fundamental. O número de vagas abertas nelas corresponde ao planejamento para o número de professores necessários para quatro ou cinco anos depois, por isso quem consegue entrar nessas universidades tem emprego praticamente garantido e também a garantia de alto salário. O salário inicial de professores de ensino fundamental lá é, em média, maior do que os salários iniciais de outras profissões graduadas. Isso é essencial, pois consegue-se assim atrair os melhores estudantes, e estes vão ser bons professores.

O difícil acesso à informação de qualidade também pode contribuir para a fragilidade da cultura científica no país?

A repercussão da ciência em políticas públicas deve ser controlada pela sociedade como um todo, mas para que isso possa ocorrer, a sociedade tem que ser informada. Hoje em dia a gente vê no Brasil questões científicas que passam pelo legislativo, pelo Congresso Nacional, que vão à justiça, até o Supremo, e que são altamente não triviais, como os organismos geneticamente modificados, as células-tronco e o uso da energia nuclear. Como a sociedade vai decidir sobre isso se não estiver bem informada sobre essas questões? Para o funcionamento da democracia, precisamos que a sociedade seja informada sobre a ciência e assim tenha mais elementos para decidir. É a sociedade que tem que controlar isso e entender que a ciência pode trazer grandes benefícios ou grandes malefícios. Portanto, é fundamental que a sociedade esteja bem informada, para garantir que as descobertas da ciência sejam utilizadas para seu benefício.

Quais são as expectativas de a 4ª Conferência trazer a inovação para a mesa de discussão?

Apesar da Lei de Inovação existir desde 2004, a inovação ainda é muito reduzida nas empresas brasileiras. A cultura empresarial no país não tem arraigada a inovação, é uma cultura avessa ao risco. O que nós podemos atribuir também às décadas de alta inflação que tivemos, que faziam com que a atividade especulativa fosse mais bem remunerada que a produtiva. Essa é uma questão importante da Conferência porque, para aumentar o protagonismo internacional do país, nós precisamos da inovação em várias áreas. Precisamos aumentar o valor agregado dos produtos que exportamos, precisamos de empresas mais agressivas. Um dos grandes desafios da 4ª CNCTI é debater formas de aumentar a inovação nas empresas e fazer com que elas desenvolvam pesquisas próprias, como é o caso de outros países. Estamos formando mais de 10 mil doutores por ano e a maioria vai trabalhar em universidades para formar outros doutores. Nos países desenvolvidos, estes pós-graduados vão para as empresas. Como fazer com que empresas sediadas no Brasil façam pesquisa, desenvolvimento e inovação aqui? Se olharmos países que estão deslanchando, o índice de inovação é muito alto.

E como o senhor vê o Brasil no cenário mundial?

Temos que pensar esse papel do Brasil no mundo em vários termos. Empresários consideram isso como ter empresas mais competitivas. Cientistas pensam em publicar mais artigos ou ter um protagonismo maior na ciência mundial. O governo pode pensar em termos de ocupação de espaço e em tratados internacionais. O Brasil tem dado recados importantes para o mundo, por exemplo, em 1983. Naquela época, havia rumores de que o Brasil e a Argentina estavam com programas de desenvolvimento de armas atômicas, com perigo de se instalar uma corrida nuclear na América Latina. O presidente da Sociedade Brasileira de Física assinou, junto com o presidente da Associação de Físicos da Argentina, um documento contrário à construção de armas nucleares nestes países, propondo a abertura das instalações nucleares à inspeção mútua e considerando imoral que qualquer cientista desses dois países trabalhasse em artefatos nucleares. A partir daí, implementaram-se mecanismos de inspeção mútua das instalações nucleares que duram até hoje. Isso foi um exemplo interessante da comunidade científica para a humanidade, de como o entendimento entre cientistas pode ser importante para a paz. Temos a responsabilidade de levar ao mundo essa mensagem, de que queremos não apenas ser protagonistas no mundo tal como ele é, mas também em um mundo diferente, que respeite os seres humanos e a natureza.

Fonte: Portal do CGEE(Centro de Gestão e Estudos Estratégicos).

Está aberto, dede o dia 17 de maio o processo de seleção de propostas para o Programa CDTI/FINEP 2010, que apoia projetos de inovação desenvolvidos em parceria entre empresas espanholas e brasileiras.A FINEP e o CDTI (Centro para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial),órgão do governo espanhol,gerem o programa.

As duas agências de fomento identificarão e selecionarão projetos de P,D&I que envolvam tecnologias aplicáveis a qualquer área do conhecimento, desenvolvidos sob coordenação de empresas do Brasil e da Espanha. O orçamento das propostas apresentadas no Brasil deverá ser entre R$ 1 milhão e R$ 80 milhões e, na Espanha, superior a 250 mil euros.
O processo de seleção terá duas fases: a primeira irá até 9 de julho e envolve a apresentação das propostas em formulários específicos (veja aqui o documento no Brasil e aqui, o da Espanha). Ainda nesta fase, haverá a avaliação conjunta das propostas, entre 12 a 31 de julho. Na segunda fase – de 2 a 29 de setembro -, as empresas que tiveram suas propostas selecionadas apresentarão os projetos de acordo com as cláusulas e condições do programa, juntamente com cópia do Termo de Parceira Técnica, a ser celebrado nas condições apresentadas na primeira fase. Veja os detalhes no edital do Programa, aqui.
A partir de 3/12, serão divulgados os resultados nos sites da FINEP e do CDTI.
A FINEP e o CDTI participam no Programa CYTED (Programa Iberoamericana de Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo), como organismos gestores do IBEROEKA. Neste Programa já houve 642 projetos certificados com o Selo IBEROEKA, com um investimento total de US$ 890 milhões. Destes, o Brasil participou em 135 projetos, tendo as instituições brasileiras investido US$ 60 milhões.

 

Fonte:Assessoria de Comunicação da FINEP.

Às 10h da manhã desta terça-feira, 25, a nova diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG),eleita no XXII Congresso Nacional de Pós-Graduandos, realizado entre os dias 15 e 18 de abril no Rio de Janeiro, foi empossada em Brasília.

Numa solenidade que contou com a participação de pós-graduandos do Brasil todo, parlamentares e representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência(SBPC) e da CNI(Confederação Nacional da Indústria) saudaram os novos diretores.

Em breve mais informações.

Da redação.

Senado Federal aprovou por unanimidade, em voto aberto, nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), no Rio de Janeiro.

Depois de passar por diversas comissões na Câmara dos Deputados e no próprio Senado, o PLC 19/10 (Projeto de Lei da Câmara) foi aprovado com tranqüilidade, por todos os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e agora aguarda sanção presidencial.

"O PL foi relatado por parlamentares de todos os grandes partidos e aprovado por unanimidade, em todas as comissões", comemorou Augusto Chagas, presidente da UNE, afirmando que o trâmite do projeto no Congresso Nacional “demonstra a importância do tema para a democracia do país e o respeito às instituições e o que elas representam”. O presidente da UBES, Yann Evanovick, afirmou que trata-se do “resultado da luta de toda uma geração”

A diretora de Relações Institucionais da UNE, que acompanhou de perto o andamento do projeto, Marcela Rodrigues, concorda e diz mais. “Ninguém perde com essa decisão. O Legislativo ganha por demonstrar o comprometimento com o Estado democrático, e o Executivo repara uma perda histórica. E nós estudantes no final exaltamos o fim da ditadura e mostramos que, mesmo diante de todo o sofrimento, não sucumbimos”.  

O período ainda obscuro de nossa história foi ainda mencionado no relatório final da CCJ: “… o PLC é justo e vem reparar a violência sofrida pela UNE, quando da invasão e incêndio de sua sede, em março de 1964, e da posterior demolição do prédio em 1980”, declarou o relator, senador Marco Maciel (DEM-PE). Além de reconhecer a responsabilidade do Estado, a proposta estabelece o pagamento de uma indenização pela perda do prédio.

O senador Demóstenes Torres (DEM-TO) também reconheceu o valor da aprovação. “Nada mais justo que a sede seja reconstruída e com isso a UNE possa novamente reviver aqueles momentos gloriosos”, declarou o parlamentar, que é presidente CCJ, última comissão que avaliou o PLC.

Depois de longos anos de lutas, – somente em 2007 o terreno onde ficava a sede foi judicialmente recuperado – a expectativa é pelo último ato. “Aguardamos ansiosos a sanção presidencial para batalhar a construção do projeto que nos foi presenteado pelo arquiteto Oscar Niemeyer", lembrou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo.

10 de maio de 2007: arquiteto Oscar Niemeyer entrega projeto da sede das entidades à UNE

Maquete da futura sede a ser construída no terreno da Praia do Flamengo, 132

Clique aqui e saiba mais sobre a luta do Movimento Estudantil pela reconstrução de sua sede, na Praia do Flamengo, 132, Rio de Janeiro.

Fonte: Estudantenet

Longa vida ao IUPERJ!

Por Josué Medeiros

Vivemos uma era de grande fluxo de informações, sobre os mais variados temas. Ainda assim, alguns acontecimentos passam (quase) despercebidos pelo conjunto da sociedade, mesmo sendo de enorme importância para ela. É o caso da atual situação de crise financeira de um importante centro de pós-graduação em Ciências Sociais do Brasil, o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), vinculado a Universidade Candido Mendes (UCAM).
 
A verdade é que a maioria do grande público sequer sabe da existência do IUPERJ. Isso não é culpa da instituição nem das pessoas, mas sim fruto do grande funil que se tornou a educação em nosso país, situação que vem se alterando nos últimos anos. Mas de fato, se ainda temos um numero reduzido de alunos nos cursos de graduação das Universidades e Faculdades brasileiras, imagina nos programas de pós-graduação? A maioria deles é desconhecida do conjunto da sociedade.
 
Voltando ao IUPERJ, um pouco de história. Esse instituto foi criado no ano de 1969, no auge do autoritarismo da Ditadura Militar. Logo de início, constituiu-se em um refúgio para intelectuais comprometidos com a democracia brasileira, não apenas no sentido de resistência aos arbítrios ditatoriais, mas também como espaço de reflexão sobre como construir em nosso país uma democracia consolidada e substantiva.
 
Não resta dúvida que o IUPERJ, em conjunto com outros programas de pós-graduação do Brasil, foi peça chave no processo de resistência ao regime militar e de construção da democracia brasileira, contribuindo com uma massa crítica intelectual para a mobilização que a sociedade civil e os partidos políticos empreenderam desde os anos 1970 e até os dias de hoje.
 
A importância do IUPERJ não se restringe ao passado. Ainda que vinculado a uma universidade particular, o caráter do IUPERJ é incontestavelmente público. Todos os serviços oferecidos aos alunos são gratuitos. O corpo discente é positivamente diverso, tanto no que se refere ao tema, quando à regionalidade e nacionalidade. Temos alunos de todas as regiões do Brasil e de diversos países latino-americanos.
 
Mais de 40% dos doutores formados no IUPERJ são hoje professores nas universidades públicas brasileiras, e muitos outros estão em centros de pesquisa aplicada como o IPEA e a FIOCRUZ, por exemplo, todos contribuindo com seu trabalho para a solução dos problemas mais urgentes enfrentados pela sociedade brasileira.
 
O mesmo pode ser dito sobre as linhas de pesquisa animadas no IUPERJ: do problema da distribuição de renda passando pela questão racial, da importância dos partidos políticos para uma democracia sólida até uma análise sobre o funcionamento do legislativo, executivo e judiciário brasileiro, das reflexões sobre os direitos humanos chegando à discussão sobre as conferências e a democracia participativa, do debate acerca da integração regional sul-americana até o levantamento das raízes históricas e sociais da política brasileira, enfim, todos temas que são caros para a construção de um país democrático e realmente justo.

Todo esse patrimônio, que não pertence a nenhum ente privado, a nenhum dono de universidade, hoje corre risco de se perder. A situação chegou no limite. Funcionários e professores não recebem integralmente seus salários há vários meses. Diversos direitos trabalhistas não estão sendo respeitados.

A importância do IUPERJ para os meios acadêmicos e universitários, políticos e governamentais ficou clara no processo de mobilização que a instituição lançou para buscar soluções definitivas para essa crise financeira que explodiu este ano, mas que já era latente há mais de uma década. Recebemos apoios de diversos programas de pós-graduação e de academias e sociedades cientificas, de inúmeros intelectuais, políticos e gestores de diversas esferas de governo.

Três soluções foram levantadas nessa caminhada para salvar o IUPERJ. A ideal seria a estatização do Instituto, com sua vinculação a alguma universidade pública. Infelizmente, essa solução foi rapidamente descartada, pelas dificuldades legais que geraria.
 
A outra, também já descartada, era sem dúvida a pior, pois implicava em “salvar” o IUPERJ aprofundando seus vínculos com o setor privado, instituindo cobrança de mensalidade, voltando totalmente sua produção para as demandas mercadológicas.

Por fim, a alternativa que se mostrou mais viável foi a de transformar o IUPERJ em uma Organização Social (OS) vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, o que viabilizaria o aporte de recursos provenientes das agências de fomento como o Capes e o CNPq, entre outras. Em contrapartida, o Instituto se comprometeria com metas públicas e a transparência e controle dos recursos seriam garantidos.

Esse não é um debate fácil para as forças progressistas. As Organizações Sociais fazem parte de um conjunto de reformas do Estado propostas no auge da hegemonia neoliberal no Brasil (anos 1990), e tinha como objetivo diminuir a presença do Estado nos diversos setores da vida nacional. O conceito de público-não estatal surge como forma de legitimar esse programa, que pretendia englobar áreas como saúde, educação, cultura, etc.

A resistência a essa proposta ainda é forte nos movimentos sociais das respectivas áreas, nos partidos políticos de esquerda, entre intelectuais e pensadores comprometidos com o público. As experiências em curso com OS nos estados e municípios são no mínimo controversas, muitas das promessas de melhoria nos serviços não vieram, a restrição dos serviços para a parte mais pobre da população é uma possibilidade sempre presente.

O caso do IUPERJ é exatamente o oposto. Na prática, trata-se de um movimento do Estado encampando um Instituto com regime jurídico privado. O caráter público do IUPERJ, que já existe de fato, passaria a existir de direito, pelo menos no que se refere ao vinculo estatal. Por isso, se a transformação do IUPERJ em OS se concretizar, será um avanço.

O caráter público de uma instituição não se encerra no seu atrelamento com o Estado. Mas esse é um primeiro e importante passo para institucionalizar as boas práticas do IUPERJ que já estão em curso. Outro passo  necessário é envolvermos a sociedade de forma ampla nesse debate, especialmente no momento de estabelecer as metas de pesquisa da futura OS, na cobrança de transparência dos recursos.

Por fim, não é demais frisar a importância desse debate acerca do IUPERJ para o recorte que nos interessa, que é o da juventude. As questões da pós-graduação, da ciência e tecnologia, da produção de conhecimento são momentos chaves de um projeto de desenvolvimento nacional, popular e democrático que de fato inclua a juventude, rompendo com o circulo vicioso estruturado pelo neoliberalismo de submeter os jovens ao desemprego e à violência.

Manter vivo o IUPERJ só vai ser uma tarefa exitosa se envolver um conjunto maior de cidadãos, ativistas, militantes, que pautem o problema da educação e do conhecimento de forma realmente democrática. E isso só ocorrerá com uma mobilização forte da juventude, principal setor interessado na ampliação e massificação desses direitos. De positivo, fica o registro de que essa mobilização já se iniciou. Os estudantes do IUPERJ estão intervindo nesse debate, a Associação Nacional de Pós Graduação (ANPG) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) deram total apoio ao movimento para salvar o IUPERJ.

Josué Medeiros é historiador e mestrando do IUPERJ

O movimento estudantil brasileiro mostrou mais uma vez que está presente e atuante nas lutas em defesa do povo brasileiro e lotou a Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira, dia 20 de maio, para levar aos parlamentares uma reivindicação que pode mudar a cara do Brasil.

A manifestação foi organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG).

Uma comissão de estudantes foi recebida pelo líder do governo da Câmara, Romero Jucá. As lideranças pressionaram o poder legislativo para que a aprovação do Projeto de Lei nº 7 de 2010, que cria o Fundo Social do Pré Sal, seja acelerada e votada ainda este mês. As manifestações prosseguem até o dia 8 de junho, data prevista de votação no Senado do Projeto de Lei da Câmara PLC 7/10, que cria esse fundo.

A reivindicação dos estudantes sensibilizou os senadores Fátima Cleide (PT-RO), Ideli Salvatti (PT-SC) e Inácio Arruda (PC do B-CE), autores de emenda ao PLC 7/10 destinando metade da receita do Fundo Social para programas educacionais públicos. Como tramita em regime de urgência, o projeto já foi incluído na Ordem do Dia e teve o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) indicado relator em Plenário.

De acordo com a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Elisangela Lizardo, a bandeira "50% do Pré Sal para a educação" representa a oportunidade do Brasil avançar substancialmente nos próximos anos na área da educação. O desenvolvimento do país precisa estar amparado num grande investimento neste setor estratégico.Estamos confiantes na aprovação.

Da redação, com informações de Estudantenet e Agência Senado

A Carta da ANPG percorre o Brasil

                                                                                                                                             Por Reinaldo César

Durante todo o ano de 2009 a ANPG percorreu o Brasil todo com sua Caravana de Ciência, Tecnologia e Inovação promovendo debates com o conjunto dos pós-graduandos. No dia 7 de abril deste ano, em Brasília, uma reunião foi organizada por representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e pós-graduandos de todo país, na qual foram entregues, ao próprio Ministro da Educação, Fernando Haddad, as pautas de reivindicações dos pós-graduandos. Decorrentes dessa Caravana, os estudantes de pós-graduação mobilizados em todo país continuam sua luta pelos direitos da categoria. Direitos esses, que não podem ficar apenas na idealização, mas sim como parte de um programa de investimentos a serem tomados pelo governo e nação.

Nossa luta é simples e objetiva, uma luta por direitos e desenvolvimento da pesquisa e educação. Para que isso ocorra é necessário um plano que universalize as bolsas, garanta reajustes anuais, assistência estudantil, licença maternidade, vagas em creches, 13⁰ bolsa entre outras tão importantes reivindicações.

Esses investimentos serão concretizados se toda a sociedade brasileira impulsionar uma pressão popular, exigindo que o Ministro Haddad e o governo federal tomem nossas reivindicações como parte de programa de governo. A campanha, aprovada no último Congresso da ANPG, está em curso e já está percorrendo vários estados do país.

                Recentemente, no dia 3 de maio, foi entregue ao Senador Eduardo Suplicy a carta da ANPG ao MEC, solicitando seu apoio político e que intervenha junto ao governo federal para o atendimento de nossas demandas em caráter de urgência. O Senador Suplicy mostrou-se otimista e receptivo em debater o assunto.

                Agora cabe a cada entidade e estudantes de pós-graduação do país procurarem mais apoiadores políticos (parlamentares, sindicais) para que juntos encabecem essa luta, que não é apenas por direitos mas sim para desenvolvimento de um país soberano.

O quadro atual da pós-graduação melhorou em relação a governos anteriores, mas ainda há muitas reivindicações que não foram atendidas, justificado principalmente pelo fato alarmante que 50% dos estudantes das universidades públicas ainda não possuem bolsa, o que gera um quadro de precarização, sem falar da falta de possibilidades de seguir uma carreira fora da academia, causado principalmente pela falta de institutos públicos de pesquisa.

A nossa luta já começa a gerar conquistas, pois no último dia 26/04 a justiça de São Paulo deu ganho de causa para os pós-graduandos garantindo de volta a meia passagem intermunicipal, em uma ação conjunta de todas as APG´s do Estado com a ANPG, sempre mantendo a pressão para reverter a posição do governo estadual. Agora é exigir do MEC a extensão pata todo o país deste direito, pois somente a luta conquista.

Reinaldo César é membro da APG USP São Carlos