O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Structural Genomics Consortium (SGC) lançaram uma chamada pública para selecionar candidatos a bolsa de doutorado sanduíche no exterior (SWE) e de pós-doutorado no exterior (PDE), no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF). A submissão das propostas pode ser feita até 6 de fevereiro de 2012.
 
Os interessados poderão desenvolver parte de suas teses ou projeto de pós-doutorado dentro das áreas prioritárias do CsF nos laboratórios do SGS, localizados nas universidades de Toronto, no Canadá, e Oxford, no Reino Unido. Entre as áreas prioritárias estão biotecnologia, biologia e química.
 
O Programa CsF visa a propiciar a formação de recursos humanos altamente qualificados nas melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras, com vistas a promover a internacionalização da C&T nacional, com estímulo a estudos e pesquisas de brasileiros em outros países.
 
Confira aqui o edital.

Fonte: CNPq

 Na tarde de ontem (11/01), a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, esteve em Brasília reunida com o Secretário de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

“Cada segundo é tempo para mudar tudo para sempre”. (Charles Chaplin)

A Associação Nacional de Pós-Graduandos espera um 2012 de muitas conquistas! Este é o termo-chave para o ano que se inicia, pelos desafios que a pós-graduação brasileira tem pela frente. Se o ano que passou foi de turbulências e mobilizações, 2012 é o ano das possibilidades. Com a certeza na frente e a história na mão, os pós-graduandos devem se animar para conquistar 2012 e fazer deste um ano de vitórias. Vamos juntos!

Neste ano ocorre o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG). Trata-se de momento ímpar na história da ANPG, que acaba de completar 25 anos de existência.  Neste marco, os pós-graduandos brasileiros, que atuam em defesa da ciência e do Brasil, têm o desafio de conquistar importantes vitórias no rumo de um projeto de país que combata as desigualdades e garanta formação para o seu povo.

Os desafios para a construção de um Brasil efetivamente para todos e todas passa pela garantia de uma educação de qualidade, laica e que respeite a pluralidade cultural e étnica de nossa nação. Ao mesmo tempo, é fundamental o avanço em termos de desenvolvimento tecnológico, econômico e social. Enfim, posicionar o Brasil no mundo e garantir melhores condições de vida para o seu povo exige um esforço conjunto, e a contribuição dos pós-graduandos com suas pesquisas, opiniões e atuação social é peça importante neste mosaico chamado Brasil. 

A construção de um país mais justo e desenvolvido tem em 2012 um ano especialmente importante. Neste ano, o Congresso Nacional definirá a destinação dos recursos provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal, por exemplo. Tal decisão influenciará gerações, por isso mantemos firme a defesa de 50% das verbas do Fundo Social do Pré-Sal para Educação e Ciência e Tecnologia. Além desta, muitas pautas estarão em debate em 2012 e farão parte das discussões no 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, como o Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 e a defesa de mais investimentos em educação e ciência e tecnologia.

Pautamos ainda uma política de valorização das bolsas de pesquisa como parte de uma necessária ação sistemática de fomento à pesquisa, elemento fundamental ao desenvolvimento de qualquer país. Em que pese termos desenvolvido uma robusta campanha em 2011, já estamos entrando no quarto ano consecutivo sem qualquer reajuste das bolsas de mestrado e doutorado.

Diante disso, a ANPG desde já convoca o conjunto dos pós-graduandos brasileiros a se prepararem para um ano de muita mobilização. A pressão terá que aumentar para que esta pauta seja atendidas. Entendemos a valorização das bolsas de pesquisa como um elemento central ao crescimento e consolidação de uma pós-graduação brasileira voltada ao desenvolvimento do país. Para isso, mais pós-graduandos precisarão se envolver e o barulho terá que ser maior.

2012 é um ano de possibilidades e muitos desafios. Com bolsas valorizadas, política de financiamento de C&T mais robusta e um PNPG afinado com uma concepção de desenvolvimento que garanta soberania e justiça social, podemos contribuir no desenho de um projeto ousado de país. Participe das campanhas, construa sua APG e vamos aumentar a pressão, pois em 2012 temos um país por conquistar!

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.
(Fernando Pessoa)

ANPG
 

Instituições estudantis consideram positiva a proposta de destinar metade dos recursos do Fundo Social, que será fomentado com valores do petróleo da camada pré-sal, à Educação e Ciência e Tecnologia.

Tramita no Senado federal o Projeto de Lei (PL) de nº 138/11, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que altera a Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010 (marco regulatório de exploração do petróleo do pré-sal), sancionada com veto parcial da Presidência da República. Um dos vetos foi a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social para educação. Emendas apresentadas pelo senador Antônio carlos Valadares (PSB-CE) incluem a área de ciência e tecnologia como beneficiária da reserva de recursos. Com a proposta, desse montante, 70% serão destinados à educação pública básica, 20% para a educação pública superior e 10% para ciência e tecnologia.

Conforme a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Elisangela Lizardo, a medida de reservar 50% das verbas do pré-sal para a educação representa uma bandeira das entidades estudantis e científicas. "Essa bandeira vem desde a descoberta da camada pré-sal", recorda. Entretanto, a ANPG pauta desde 2009 a inclusão da área de ciência e tecnologia e considera a aprovação da emenda do senador Valadares em comissão do Senado uma vitória.

Ao justificar sua emenda, Valadares diz acreditar que "entre os setores que mais podem contribuir com o desenvolvimento econômico e social, na sociedade contemporânea pós-industrial, dinamizada que é pelo acesso à informação e pela geração de conhecimento, estão a ciência e a tecnologia". Valadares acrescenta que a destinação de recursos à pesquisa e inovação, produção de novas tecnologias, criação de produtos, processos, gestão e patentes nacionais favorece saltos qualitativos ao desenvolvimento.

Tramitação

No momento, o PLS 138/2011 encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para apreciação, em caráter terminativo. Nessa comissão, o relator, novamente o senador Valares, já emitiu parecer favorável ao projeto e aguarda a apreciação dos parlamentares. Se aprovado nessa comissão, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados para, em seguida, ir à sanção presidencial.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, avalia que essa proposta deve criar uma nova estrutura de desenvolvimento para o País, uma vez que aumentos de investimentos fixos para educação, a ciência e a tecnologia podem garantir a "soberania tecnológica do Brasil" e o desenvolvimento de um ciclo virtuoso, com redução de concentração de riquezas.

SBPC e ABC no conselho gestor

A presidenta da ANPG e o presidente da UNE defendem ainda a participação da SBPC e da ABC no conselho gestor assegurado na Lei 12.351 de 22 de dezembro de 2010 (que é o marco regulatório de exploração do petróleo do pré-sal), sancionada com veto parcial da Presidência da República. A ANPG e a UNE estão na batalha para conquistar uma ocupação nesse comitê. Dessa forma, Illescu opina que essas quatro instituições no comitê poderão concentrar esforços para acompanhar a melhor forma de execução dos recursos do Fundo Social para o País.

Recursos do PIB

Paralelamente ao carimbo de 50% dos recursos do petróleo da camada de pré-sal para Educação, a presidente da ANPG e de outras entidades estudantis defendem o dobro dos investimentos em educação, de cerca de 5%, para 10% do PIB. Esse ponto está sendo discutido no âmbito do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 (PL 8035/2010), na Câmara dos Deputados.

Da redação, com informações do Jornal da Ciência 
 

O ano de 2011 foi marcado pela ameaça do corte de bolsas de pós-graduandos e por muita mobilização contra o corte e também pela valorização do benefício, com reajuste imediato dos valores das bolsas de pesquisa. 2012 já se inicia com desafios, e o primeiro deles é acompanhar e intervir na comissão criada pela Capes e pelo CNPq para debater o acúmulo de bolsas de pesquisa com atividade remunerada, tema de polêmica ocasionada pelas próprias agências em 2011.

O acúmulo e o corte

Em julho de 2010, a Capes e o CNPq assinaram a Portaria Conjunta nº 1, permitido que bolsistas passassem a acumular atividade remunerada. Em abril de 2011 a Capes e o CNPq divulgaram uma nota de esclarecimento com considerações sobre algumas situações específicas de acúmulo, e em 2 de maio do mesmo ano a Capes emitiu um ofício circular para os programas de pós-graduação orientando o corte das bolsas que estivessem “irregulares” a partir de uma interpretação feita a respeito da Portaria e da referida nota de esclarecimento. 

Tal situação levou ao corte de centenas de bolsas de pós-graduação no país. A reação dos pós-graduandos veio na mesma proporção, com denúncia pública da situação, questionamento junto aos programas em todo o país, ações jurídicas, nota da ANPG e ação da entidade junto à Capes. Como resultado, em 17 de maio de 2011 a Capes emitiu uma nova circular, anulando o cancelamento das bolsas. 

Entretanto, muitos pós-graduandos permaneceram (e alguns permanecem) com suas bolsas cortadas. Além disso, não há clareza sobre os critérios a serem utilizados para permitir o acúmulo de bolsas com atividade remunerada, de forma que cada programa de pós-graduação aplica a medida de acordo com a sua interpretação.

A comissão e a ANPG

Conforme anunciado em julho de 2011, para tentar dar uma solução definitiva à confusão gerada pelas próprias agências, a Capes e o CNPq instituíram uma comissão cujo objetivo é “analisar as situações detectadas pelos programas e/ou pró-reitorias de pós-graduação ou equivalentes, que representam tipos de vínculos empregatícios, e que poderiam estar em desacordo com as regras para a concessão de bolsas estabelecidas pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010, bem como propor ajustes à legislação, caso necessário”, conforme publicado no DOU com a data de 14 de dezembro de 2011.

Além da Capes e do CNPq, tal comissão é composta pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes, que a coordenará), pelo Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop) e pela ANPG. 

Essa comissão terá até 16 de janeiro (em princípio) para emitir um parecer sobre o assunto, mas até o momento a ANPG não recebeu nenhuma convocação para reunião. Na semana passada a presidente da entidade, Elisangela Lizardo, entrou em contato com a Capes para tentar obter alguma informação, mas a maior parte de seus diretores ainda estavam em recesso. A expectativa é que nesta semana saia a convocação. Assim que sair, será divulgado na página eletrônica e nas redes sociais da ANPG (acesse os perfis da ANPG no Twitter e no Facebook). A ANPG já esperava pela instauração da comissão, visto que a última reunião do Conselho Superior da Capes – que a entidade compõe – tratou do assunto.

A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, que acompanhou todo o processo, desde o lançamento da portaria que permitiu o acúmulo do vínculo empregatício com as bolsas de pesquisa, até a confusão criada em 2011, comporá a comissão pela entidade. Ela alerta que “tudo está em discussão novamente: se haverá ou não o acúmulo, como será nas instituições públicas, como será nas particulares, se será permitido o acúmulo antes ou depois do ingresso no programa, antes ou depois do pós-graduando ter a bolsa, enfim, todos aqueles pontos que tanto discutimos quando aquela catástrofe do corte de bolsas aconteceu”.

Postura firme

Desde já a ANPG se posiciona em favor de um papel ativo desta comissão. É preciso que haja espaço para que a ANPG, por exemplo, troque impressões com os pós-graduandos para que a atuação seja de efetiva representação. Portanto, esta não pode ser uma comissão de uma reunião só, por exemplo.

Enfática, Elisangela afirmou: “sigo com o compromisso de defender com todas as minhas forças que os pós-graduandos não sejam prejudicados. Caso a situação seja muito feia, gritarei e conto com o eco de vocês. De qualquer modo, há quatro anos sem reajuste de bolsas, com corte de bolsas no meio do ano, acho que 2012 terá que ser bem agitado para todos nós, muita luta nos espera”.

ANPG

Na última terça-feira (20/12), a presidente e diretores da ANPG se reuniram com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, para debater pautas fundamentais à pós-graduação brasileira: direitos dos pós-graduandos (incluindo o necessário reajuste das bolsas e a questão do vínculo empregatício), o Programa Ciência Sem Fronteiras e o próximo congresso nacional dos pós-graduandos (CNPG).

Reajuste das bolsas

A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, iniciou a reunião apresentando ao professor Glaucius Oliva um apanhado de notícias e informações sobre a Campanha Nacional pelo Reajuste de Bolsas Já, realizada ao longo do ano. O prsidente do CNPq respondeu que também considera necessário o reajuste das bolsas e relatou que chegou a enviar uma proposta de aumentod o orçamento exatamente para isto, mas a demanda não foi atendida. Para Gláucius, os pós-graduandos devem seguir pressionando.  

De acordo com as últimas ações e apoios recebidos, a ANPG pretende organizar uma audiência pública convocada ppelas comissões que tratam de Educação e de Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados (CEC e CCTCI) para pautar a questão.

Ao tratar a questão das bolsas, Elisangela pautou também a importância da manutenção da taxa de bancada do CNPq, fundamental enquanto apoio á participação de bolsistas em eventos científicos e também para garantir suporte para a compra de livros e/ou insumos para as pesquisas. Tal questão foi apresentada porque o fato da bolsa da Capes não ter taxa de bancada gera uma diferença entre os dois benefícios. Para os pós-graduandos, a melhor forma de garantir a isonomia entre as bolsas, é a Capes passar a oferecer a taxa de bancada.

Portaria sobre bolsas e vínculo empregatício

Outro tema ensejado pelo debate sobre as bolsas de pesquisa foi a comissão criada pela Capes e pelo CNPq para debater a Portaria Conjunta nº 1 de 2010, que permite o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício. A ANPG foi convocada a compor tal comissão e perguntou ao presidente do CNPq sobre o seu funcionamento. A informação dada pelo presidente é que tal comissão tem até o dia 16 de janeiro para dar um parecer sobre o tema. Os e-mails e telefonemas que a ANPG recebeu relatando os problemas ocorridos pelo país neste ano prepararm a entidade para debater com propriedade o assunto, mas desde já a ANPG busca se munir de ainda mais ifnormações e aguarda convocação para reunião desta comissão.

Ciência Sem Fronteiras

Um tema que tem sido tratado como "menina dos olhos" do governo federal em termos de educação e pesquisa é o programa Ciência Sem Fronteiras, cuja regulamentação foi divulgada na semana anterior pela presidente Dilma e pelos ministros Fernando Haddad (Educação) e Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação) no Palácio do Planalto. Pela relevância do programa, a ANPg fez questão de entregar um documento com a sua opinião à presidente Dilma Rousseff durante audiência realizada com a presdienta após a passeata do dia 31 de agosto e nesta terça (20) o documento foi entregue também ao presidente do CNPq. As opiniões, que foram aprovadas pelas APGs presentes ao 38º Conselho Nacional de APGs (Conap), realizado no mês de agosto em Pernambuco, podem ser conferidas aqui.

CD do CNPq e Congresso da ANPG

A participação da ANPG no CD do CNPq também foi pautada e o presidente da instituição comprometeu-se a apoiar tal pleito na próxima reunião do conselho, que deve ocorrer em março de 2012.

O último ponto apresentado na reunião foi a realização do 23º Congresso Nacional de Pós-Graduanbdos (CNPG), em abril de 2012. O presidente do CNPq disse que a instituição está disposta a apoiar no que for possível a realização do congresso. A presidente da ANPG e a diretora da entidade Luana Bonone insistiram que o Congresso deve ser um espaço de comemoração do reajuste de bolsas, que já deverá ter ocorrido até lá.

A reunião, portanto, foi bastante produtiva e a ANPG foi firme ao apresentar a principal pauta dos pós-graudandos: o reajuste imediato das bolsas de mestrado e doutorado. A ANPG continua firme e convoca as APGs e pós-graudandos de todo o país a permanecerem mobilizados na luta pela valorização do pesquisador brasileiro!

De Brasília, ANPG

A ANPG entra no Natal em ritmo de Ano Novo, com projetos realizados e desafios pela frente! O mês de dezembro refletiu o grau intenso de atividade que marcou 2011 para os pós-graduandos brasileiros. A ANPG esteve presente na 14ª Conferência Nacional de Saúde, na 2ª Conferência Nacional de Juventude, nas votações do Estatuto da Juventude no Senado e também na votação sobre 50% das verbas do Fundo Social do pré-Sal para Educação e Ciência e Tecnologia. Além disso, neste final de ano a entidade apresentou propostas de emendas ao Orçamento para bolsas da Capes e do CNPq, participou de reunião do CS da Capes e se reuniu com o presidente do CNPq e com o secertário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Várias das pontas abertas nesses processos deverão ser desenvolvidas em 2012 que, desde já, promete ser um ano de intenso trabalho!

Campanha de Bolsas volta a Brasília

No final de novembro a Campanha Nacional pelo Reajuste de Bolsas Já teve uma nova ação, com intervenção da ANPG junto às comissões da Câmara dos Deputados que tratam de Educação e de Ciência e Tecnologia (CEC e CCTCI). (Leia a matéria compleat aqui).

A entidade propôs emendas que aumentassem os orçamentos da Capes e do CNPq para 2012, a fim de garantir o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado. Embora as emendas não tenham sido aprovadas (porque o limite de alteração no Orçamento que tais comissões podem operar não daria conta do pleito), o tema foi amplamente debatido e ficou acertada a realização de uma audiência pública, convocada pelas duas comissões, para debater o tema no início de 2012. Os deputados da Comissão de Educação e Cultura chegaram a apresentar a discussão feita ao presidente da Capes, jorge Guimarães.

No dia 8 de dezembro a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, participou de reunião do Conselho Superior da Capes (CS), onde pautou novamente a campanha pelo reajuste das bolsas e foi apoiada pelo presidente da Andifes, reitor José Fernandes de Lima.

Conferências de Saúde e Juventude

De 30 de novembro a 4 de dezembro, o representante da ANPG no Consleho Nacional de Saúde (CNS), Pedro Tourinho, que é diretor de Saúde da ANPG, participou ativamente da organização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema foi "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro". Além do Pedro, diversos pós-graduandos que atuam na área também assumiram protagonismo na COnferência, como a integrante da APG-UFSC Jouhanna Menegaz.

De 9 a 12 de dezembro os representantes da ANPG que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) trabalharam arduamente na organização da 2ª Conferência Nacional de Juventude e garantiram a pauta da Ciência e Tecnologia nas propostas, além de dialogar com toda a diversidade de pautas e movimentos que compuseram a conferência.

50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação e Ciência e Tecnologia

Em dezembro foi realizado, ainda, o acampamento da UNE e da UBES, chamado Ocupe Brasília e apoiado pela ANPG (Leia a matéria completa aqui). A atividade defendeu pautas como 10% do PIB para a Educação e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação e Ciência e Tecnologia. Outra pauta do acampamento foi a garantia de regulamentação do direito à meia-entrada para os estudantes brasileiros.

No dia 6 de dezembro, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social. Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal.

Meia-entrada

Já nos dias 14 e 21 de dezembro, a ANPG acompanhou as votações do Estatuto da Juventude na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado federal. Com relatoria do senador  Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto prevê diversos direitos para a juventude brasileira, dentre os quais a garantia de meia-entrada para estudantes em atividades culturais e esportivas. Com tramitação paralisada por um pedido de vistras, o projeto avança na regulamentação de tal direito, hoje em situação precária por conta de uma Medida Provisória de 2002.

CNPq e MCTI

No dia 20 de dezembro a ANPG se reuniu com o presidente do CNPq, Gláucius Oliva (leia a matéria completa aqui), e pautou temas como reajuste das bolsas de pesquisa, taxa de bancada, acúmulo de bolsas com vínculo empregatício, programna Ciência Sem Fronteiras, 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos e participação da ANPG no CD do CNPq.

Já no dia 21, a reunião foi com o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antônio Elias, onde pautou as mesmas questões. Elias também se mostrou sensível à importância do reajuste das bolsas e se colocou à disposição para apoiar a realização do congresso dos pós-graduandos.

Acompanhe o desdobramento das atividades e pautas a partir de janeiro e mobilize a sua universidade. Os desafios são grandes e a disposição de cada um e cada uma é fundamental!

Da redação

Cerca de 50 pesquisadores de 13 programas de pós graduação sediados no Rio de Janeiro fundaram na última sexta-feira (02/12) o Fórum de Estudantes de Pós Graduação em Ciências Sociais do Estado do Rio de Janeiro (FEPOCS-RJ). A reunião que aconteceu no IFCS-UFRJ foi um passo fundamental para o necessário processo de integração das ciências sociais no estado.

Coordenada por Juliana Athayde e Maira Acioli, mestrandas do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, a reunião não só aprovou a fundação do FEPOCS-RJ como fez uma profunda avaliação do I Seminário de Estudantes de Pós Graduação em Ciências Sociais do Rio de Janeiro (SEPOCS-Rio) que aconteceu durante a última semana.

Entre os temas que estarão em pauta no FEPOCS-RJ no próximo período estão a questão das bolsas, a reformulação do processo de avaliação da CAPES para as ciências sociais e a integração dos programas no Rio de Janeiro.

A reunião contou também com a presença do diretor da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) Thiago Custódio. Para Custódio, “a fundação do FEPOCS-RJ dá um salto qualitativo para a formulação da ANPG sobre temas relacionados às ciências sociais e humanas”.

Outra presença importante na fundação do FEPOCS-RJ foi a de Izabel Mattos, coordenadora do recém criado Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da UFRRJ. Izabel fez questão de frisar que no ano que vem os futuros pesquisadores do PPGCS da Rural estarão presentes no Forum.

Está marcado para o início de 2012 a primeira reunião de trabalho do FEPOCS-RJ que terá em pauta o processo de organização do II SEPOCS-Rio.

Nos dias 24 e 25 de novembro, representante da ANPG participou da reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que debateu os preparativos finais da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá de 9 a 12 de dezembro em Brasília. O Estatuto da Juventude, em tramitação no Senado Federal, também foi pauta da reunião, assim como os programas da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), inclusos no Plano plurianual (PPA-2012-2015). O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República) e a ministra Luisa Bairros (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) estiveram presentes no segundo dia da reunião.

A programação aprovada inclui uma mesa sobre a juventude e o desenvolvimento do Brasil e uma outra sobre a juventude e a integração Sul-Sul, reservando a maior parte do tempo para o debate entre os delegados, por meio de  grupos de trabalho e plenárias. A conferência contará, ainda, com atividades culturais de integração dos participantes e tendas onde cada entidade poderá apresentar um pouco do seu trabalho. Haverá também um tenda específica para o Conjuve, que pretende ser um espaço vivo, com atividades e informação sobre políticas públicas de juventude.

Pesquisas na(em) rede

Entre os programas de governo apresentados, o Observatório chama a atenção por pretender constituir uma rede virtual em torno de temas de interesse de pesquisa sobre juventude. Mas o programa apresentado na reunião ao qual o governo deu mais peso foi o de combate ao extermínio da juventude negra. A ministra Luisa Bairros relatou que o Brasil é o país campeão de homicídios no mundo e a apresentação do programa apresentou dados alarmantes sobre a situação da juventude negra, principal vítima de execução, especialmente nas periferias de grandes centros.

Estatuto da Juventude

O último ponto de pauta da reunião tratou de um tema muito caro ao Conjuve, visto que em breve pode se tornar a conquista de uma geração: o Estatuto da Juventude. Em tramitação do Senado Federal, o Estatuto pauta conquistas como a garantia de meia-passagem e meia-entrada para estudantes (atualmente (des)regulamentada por meio de uma Medida Provisória). O Conjuve aprovou a estratégia de defender a aprovação da íntegra do texto da forma como ele tramita atualmente, a fim de acelerar a sua aprovação. Durante a semana foi feita uma blitz no Senado pelos conselheiros, que conversaram com diversos senadores sobre a importância do projeto. Os parlamentares mais otimistas chegaram a dizer que o Estatuto tem possibilidade de ser aprovado ainda neste ano, visto que o ano parlamentar vai até 22 de dezembro. Um dos itens caros aos estudantes de todos os níveis (inclusive pós-graduação) é a garantia da meia-entrada em atividades culturais e esportivas. 
 

De Brasília, Luana Bonone – Diretora de Comunicação da ANPG