Para comemorar o aniversário de São Paulo (25), o Museu Paulista da USP, também conhecido como Museu do Ipiranga, promoverá a primeira Feira de Publicações do Museu Paulista da USP entre os dias 25 e 27, das 9 às 17 horas.

O público encontrará obras de diversos assuntos com preços bem abaixo do mercado, além de estudos fotográficos, pesquisas na área de documentação e objetos históricos. O visitante da feira também poderá explorar o restante do Museu.

No dia 25 a entrada é gratuita, enquanto que nos dias 26 e 27 será o preço normalmente praticado: R$6,00 a inteira e R$3,00 a meia-entrada. Menores de 6 anos, maiores de 60, deficientes físicos e comunidade USP não pagam.

O Museu Paulista fica no Pq. da Independência, s/n, Ipiranga, São Paulo. 

Mais informações pelo telefone  (11) 2065-8001 
Sítio: www.mp.usp.br 
Facebook: www.facebook.com/#!/pages/Museu-Paulista-da-USP/297774803577775 
Twitter: @museupaulista  

Da Redação.

Publicamos abaixo entrevista do professor da UFABC, Sérgio Amadeu, sobre a possiblidade de aprovação, no próximo dia 24, da Lei de Paralisação da Pirataria Online pelo Senado Americano

O conteúdo oi originalmente publicado no blog do ex-deputado Zé Dirceu, em 12 de janeiro.

A liberdade na web em risco

O Senado dos Estados Unidos programa votar a Lei de Paralisação da Pirataria Online (SOPA – Stop Online Piracy Act) no próximo dia 24. Caso aprovada, ela permitirá a criminalização de conteúdos da web. Para isso, basta que sejam considerados ilegais ou perigosos pelo governo norte-americano. As implicações do novo marco legal norte-americano têm o poder de afetar o ciberespaço como um todo. Segundo o especialista na área, Sérgio Amadeu, se a lei for aprovada, o mundo verá a primeira grande derrota da cultura da liberdade na web. 

Qual é o conteúdo desse projeto de lei? Por que é tão polêmico?

Sérgio Amadeu.

[ Sérgio Amadeu ] O SOPA, apresentado em outubro de 2011 na Câmara dos Deputados dos EUA,  é praticamente um complemento do Protect IP Act (PIPA), apresentado quatro meses antes no Senado norte-americano. As duas propostas legislativas visam bloquear o acesso a sites e aplicações na Internet que sejam consideradas violadoras da propriedade intelectual norte-americana. A indústria do copyright percebeu que os principais buscadores, provedores de conteúdo e redes sociais online estão sediadas nos EUA. Por isso, acreditam conseguir no ciberespaço algo semelhante ao bem sucedido bloqueio econômico à Cuba.

Na prática, o que acontecerá se ela for aprovada?

[ Amadeu ] Nenhuma empresa sediada nos EUA poderá permitir o acesso a um número de IP (ou seja, do protocolo de internet) ou a um domínio de um site acusado de "roubar" imagem, vídeo, música, texto ou software de cidadãos ou corporações norte-americanas, sob pena de ser considerado um verdadeiro cúmplice. Mais do que aplicar a técnica chinesa do bloqueio aos endereços dos sites, a lei exige que, em cinco dias, todas as referências a estes sites sejam apagadas. Isto quer dizer que se meu blog for acusado de violar o copyright de algum americano, o Google e o Yahoo serão obrigados a deletar todas as referências a ele. Também a Wikipedia deverá suprimir todos os links que teriam para o meu blog, mesmo que os enlaces tratassem de outro tema.

Além disso, são completamente impeditivos os custos para se recorrer na Justiça norte-americana dessa ação de bloqueio administrativo. O pior é que os dois projetos de lei visam controlar a criatividade e a inovação também na área de aplicações na rede. Imagine se a Microsoft acusar o WordPress de violar determinadas patentes de software (que são aceitas nos EUA). Como ficarão os blogs que usam a plataforma wordpress em todo o planeta? Certamente terão seus IPs bloqueados em solo americano e os mecanismos de busca deverão suprimir qualquer link que os indique.

Qual o impacto disso para a rede como um todo?

[ Amadeu ] Se o SOPA e o PIPA forem aprovados, será a primeira grande derrota da cultura da liberdade diante da cultura da permissão e do vigilantismo. Será um grande retrocesso para a criatividade e para a inovação da comunicação em rede. A Internet poderá ser afetada nos seu sistema de DNS (sistema de nomes de domínio) e isto poderá alterar profundamente a sua dinâmica. Por isso, enquanto lutamos contra os traficantes do copyright, temos que utilizar a estratégia das comunidades de software livre. É preciso pensar e construir também novas tecnologias de rede que possam anular a truculência do Estado norte-americano. Resistir, mobilizar, denunciar, sem esquecermos que, talvez, o decisivo seja hackear. E vale lembrar que hackear é hipertrofiar. Borrar as fronteiras dos inimigos da liberdade. Elevar ao extremo seus absurdos. Não têm nada a ver com crackear, roubar e invadir. Um exemplo é o plano para lançar o primeiro satélite hacker (leia mais). 

Quais são os interesses por trás da lei?

[ Amadeu ] Esta medida é defendida por membros do Partido Republicano e do Partido Democratas que querem subordinar todos os direitos sociais e culturais ao enrijecimento e extensão da propriedade intelectual. São lobistas de associações como a MPAA (indústria cinematográfica), RIAA (indústria fonográfica), BSA (Business Software Aliance) que articulam deputados e senadores para apoiar tais medidas que são consideradas anti-constitucionais por diversos analistas. Todavia, os deputados defensores do SOPA e do PIPA defendem que tais medidas não se aplicam em território americano, são para bloquear sites fora de sua jurisdição, portanto, não fere a Constituição. Por trás dessas propostas está a certeza de que não adianta atuar contra o usuário da Internet, pois esse não acredita que compartilhar música, textos e vídeos seja uma atividade criminosa. Por isso, querem atuar na própria infraestrutura de conexão e de provimento de acesso da rede.

Há reação dos movimentos sociais?

[ Amadeu ] Há uma grande reação nos EUA contra o SOPA e o Protect IP Act. O principal articulador da luta contra o bloqueio da Internet é a Electronic Frontier Foundation. Ativistas do mundo inteiro se mobilizam contra essas medidas. Organizações sem fins lucrativos, tais como a Wikipedia e a Mozilla Foundation se mobilizam igualmente junto com corporações como o Google e o Yahoo. No Brasil, os ativistas da liberdade na Internet que lutam contra o AI-5 Digital se mobilizam desde o ano passado para denunciar o SOPA. Diversos blogueiros também têm denunciado essas investidas que visam censurar e bloquear a rede. Existe até um aplicativo para celulares Android (veja) que permite o usuário identificar as empresas que apóiam o SOPA, conforme tenho relatado no Twitter ( http://twitter.com/samadeu).

Leiam também "EUA: estado totalitário e militar" de Miguel Urbano Rodrigues publicado em ODiário.info e "Projeto dos EUA quer censura mundial na web", de Sérgio Amadeu, publicado no portal A Rede.

A Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito (FEPODI) lançou seu sítio recentemente.

A ideia é que esse seja mais um instrumento de aproximação e contato com os pós-graduandos em Direito, representados pela Federação.

O sítio conta com os documentos da Federação, como o Estatuto, e um link para aquisição da Revista Jurídica da entidade.

Acesse aqui o sítio. Para contato, mande email para [email protected]

Da Redação. 

Na noite de ontem (18), a presidenta Dilma Rousseff anunciou em nota a substituição do Ministro da Educação, Fernando Haddad (que se candidatará à prefeitura de São Paulo), pelo então Ministro de C, T & I, Aloizio Mercadante. Assume a pasta, em seu lugar, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), o matemático Marco Antônio Raupp.

Em nota no site da AEB, Raupp afirmou ter recebido o convite com "distinção especial" e que assume a pasta em um "momento fundamental da sua evolução". "Com 40 anos de militância nas atividades científicas e tecnológicas, como pesquisador e gestor de instituições da área, considero uma honra e um enorme desafio à nova missão que me é confiada", afirmou.

Marco Antônio Raupp, que desde março de 2011 ocupa a presidência da AEB, é formado em física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e é PhD em matemática pela Universidade de Chicago.

Diretores da ANPG com MArco Antônio Raupp durante 62ª RA da SBPC, em julho de 2010, em Natal (RN). Foto: Vanessa Stropp

O novo ministro é figura bem quista na comunidade científica pelo trabalho realizado à frente da SBPC, entidade que presidiu de 2007 a 2011. Além disso, participou de diversas atividades da ANPG, sempre demonstrando seu respeito e compromisso com as demandas dos pós-graduandos, como no XXII Congresso,  2º Salão Nacional de Divulgação Científica e Ato em comemoração aos 25 anos da ANPG.

A posse e a transmissão de cargo dos novos ministros serão realizadas no próximo dia 24 de janeiro.
Segundo informações do Planalto, tanto o novo ministro quanto Mercadante e Haddad irão participar da reunião ministerial marcada para 23 de janeiro.

Da Redação.

Profissionais de nível técnico, além de estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores e inventores, podem inscrever até o dia 29 de fevereiro de 2012 seus trabalhos na terceira edição do Prêmio Top Etanol.

A premiação reconhecerá trabalhos acadêmicos, como teses e artigos publicados por estudantes de graduação e pós-graduação, matriculados no período de 2009 a 2011, relacionados a “Agroenergia e Meio Ambiente”.

O prêmio também destacará descobertas, aperfeiçoamentos tecnológicos ou novidades significativas de caráter tecnológico que contribuam para o uso mais eficiente do etanol no Brasil. Os autores das maiores inovações em transportes, geração de energia industrial e utilização do etanol como insumo industrial na produção de bioplástico receberão, cada um, R$ 5 mil.

Cinco modalidades compõem a programação: Fotografia, Jornalismo, Inovação Tecnológica, Trabalhos Acadêmicos e Personalidades.

Para mais informações, visite o sítio oficial:  www.premiotopetanol.com.br

Na tarde do último sábado (14), a diretoria executiva da ANPG se reuniu em São Paulo com a comissão organizadora do 23º Congresso da entidade. Além dos detalhes para a realização do fórum, que deve reunir cerca de mil pós-graduandos, a reunião também tratou da nova fase da Campanha de Bolsas, que será relançada neste ano de 2012.

Elisangela Lizardo, presidente da ANPG, e Marcio Meinberg, mestrando pela PUC-SP, durante reunião da ANPG. Foto: Luana Bonone.

De acordo com Elisangela Lizardo, presidente da ANPG, a Campanha de Bolsas ganhará novo fôlego a partir de agora. “A pressão institucional vai continuar, estivemos com o CNPq e o MEC e estamos pleiteando uma audiência com a presidenta Dilma. A decisão dessa reunião foi a de que precisamos ampliar e potencializar as ações Brasil afora. Definimos que é hora de uma ação maior de pressão, por isso convocaremos uma paralisação dos pós-graduandos pelo reajuste imediato das bolsas”, ressaltou.

A ideia é realizar ações descentralizadas, porém em data unificada, pelo país todo. A paralisação dos pós-graduandos será sempre acompanhada de aulas públicas, assembleias, atos e manifestações em torno do reajuste das bolsas, que já entram no quarto ano consecutivo de congelamento.

Para Marcelo Arias, mestrando em Mudanças Sociais e Participação Política pela USP, radicalizar as ações é preciso. Para ele, uma “política de valorização das bolsas deve ser entendida como parte de uma visão estratégica voltada ao desenvolvimento do país”.

A nova fase da Campanha de Bolsas da ANPG contará também com twittaço, enxurrada de e-mails aos parlamentares e agendas institucionais. “Faremos ações em todos os espaços nos quais seja pertinente a reivindicação. Não descansaremos enquanto nossa pauta não for atendida”, finalizou Elisangela.

Congresso

Ainda nessa mesma reunião, alguns detalhes sobre o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos já foram resolvidos.

Thiago Custódio e Rodrigo Cavalcanti, diretores da ANPG  e Rogério Monteiro, doutorando pela PUC-BH. Foto: Luana Bonone.

O fórum está previsto para acontecer em maio de 2012,  em locala  ser definido pela comissão de orgfanização do congresso a partir de reuniões previstas para ocorrer até o início de fevereiro. Foram elencados três cidades possíveis de receber o congresso: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, sendo São Paulo o local mais provável.

A atividade pretende reunir cerca de mil pós-graduandos, além de eleger a próxima diretoria da ANPG. Debates, Mostra Científica e atividades culturais estão previstas para compor a programação.

O regimento com as regras para eleição de delegados e a programação preliminar estarão disponíveis no sítio até o início de fevereiro. 

Da Redação.

A FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) lançou edital com R$ 400 milhões destinados ao apoio a projetos de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior ou pesquisa. Os recursos, não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos), são originários do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), por meio do Fundo Setorial CT-Infra.

Este ano o valor disponível é 11% maior. O último edital do Proinfra ofereceu R$ 360 milhões e beneficiou 118 instituições, selecionadas dentre os 178 projetos recebidos inicialmente.

A chamada pública MCTI/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2011 recebe propostas até  1º de março de 2012 e os projetos devem ter valor mínimo de R$ 1 milhão. O valor máximo solicitado deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da instituição executora, indo de R$ 2 a R$ 20 milhões. O FAP – Formulário para Apresentação de Proposta está disponível aqui.

Pelo menos 30% dos recursos oferecidos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de abrangência da SUDENE e da SUDAM.

A divulgação do resultado preliminar está prevista para junho. A lista final deve ser conhecida em agosto de 2012.

Segundo nota do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, a intenção do MCTI é ampliar os recursos para infraestrutura das instituições públicas de ensino e pesquisa nos próximos anos, buscando integrar a ação do Proinfra com o Programa Pró-Equipamentos. A meta é alcançar o montante de R$ 720 milhões em 2014, compartilhado igualmente entre o MCTI e o MEC. Um grupo de trabalho está sendo formado por meio de portaria interministerial, entre o MEC e o MCTI, para estudar e propor mecanismos de articulação entre esses programas e as ações da CAPES, CNPq e FINEP.

Fonte: FINEP

Já estão abertas as inscrições para a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada de 22 a 27 de julho de 2012, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís (MA). O maior evento científico do Brasil traz, nesta edição, mais ações que favorecem a acessibilidade e a sustentabilidade, a começar pelo site da Reunião, que foi programado para ser 100% compatível com programas que irão auxiliar deficientes visuais a acessar seu conteúdo e também pela diminuição drástica do uso de papel impresso.

Como nos anos anteriores, o evento contará com centenas de atividades, entre conferências, simpósios, mesas-redondas, encontros e sessões especiais, das quais participarão cientistas renomados de todo o país para discutir políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação, educação, saúde e meio ambiente, além de difundir o conhecimento científico nas mais diversas áreas. Boa parte das atividades versará sobre o tema central do evento: "Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza".

A Reunião Anual da SBPC é aberta ao público e gratuita. Qualquer pessoa pode participar, sem inscrição prévia, da maioria das atividades. A inscrição e o pagamento de taxa são necessários apenas para aqueles que pretendem apresentar trabalhos científicos, que queiram participar de um dos minicursos ou receber a programação impressa. Veja todas as regras no site do evento: http://www.sbpcnet.org.br/saoluis/home.

Um dos principais avanços nesta Reunião são as ações de acessibilidade e sustentabilidade. Nesta edição, foi abolido o crachá, que será entregue apenas para a equipe envolvida na organização. Os livros com informações sobre as atividades, como a programação científica, cultural e a ExpoT&C, mapas de localização e guias de serviços estarão concentrados em um único volume, fornecendo somente informações essenciais.

"A Universidade Federal do Maranhão está também em pleno movimento para disponibilizar ao público uma estrutura de acessibilidade bastante eficiente", afirma a secretária geral da SBPC, Rute Maria Gonçalves de Andrade, responsável pela organização do evento.

As comunidades tradicionais também estão sendo chamadas para participar do encontro, de forma a inseri-las em debates de assuntos de seu interesse. "A SBPC, sempre empreendendo ações para promover o progresso da educação e da ciência e, consequentemente, da sociedade brasileira, não poderia estar fora deste movimento pelo direito de todos ao acesso seja ao que for, onde, como e por que for", enfatiza.

A programação será divulgada a partir de junho e as inscrições variam de R$20 a R$120, dependendo da data do pagamento e da condição do participante (estudante, professor ou profissional diverso). Mais informações podem ser obtidas no sítio oficial da 64ªRA.

Fonte: Ascom da SBPC

Após o cancelamento do benefício de centenas de pós-graduandos brasileiros por ocasião da imprecisão da Capes e do CNPq na aplicação da Portaria Conjunta nº 01 de 2010, que possibilita o acúmulo da bolsa de pós-graduação com vínculo empregatício, dezenas de pós-graduandos decidiram recorrer judicialmente da decisão.

Vitórias já foram conquistadas na UFRGS, UFJF, UFSC e agora o doutorando Maurício Cupello da UERJ, teve antecipação de tutela, objetivando o restabelecimento dos pagamentos mensais referentes a bolsa de pós-graduação, concedida pelo juiz da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Para saber mais sobre o corte de bolsas, acesse:

CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas

Para servir de subsídio a possíveis novos processos, disponibilizamos a íntegra da decisão aqui.

Da Redação com informações de Rafael Rihan.