A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) desenvolveu um novo portal de conteúdos educacionais abertos, EduCapes. O site compila o material didático dos cursos do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e pode ser acessado gratuitamente por cidadãos de todas as regiões do Brasil.
Para o diretor de Educação a Distância da Capes, Carlos Lenuzza, a ferramenta é um primeiro passo na criação do legado da Universidade Aberta do Brasil. “No que tange a produção de material didático, de recursos educacionais e do repositório de objetos educacionais ainda engatinhamos nos últimos dez anos. No âmbito da UAB, é importante lembrarmos que são todos conteúdos produzidos com recursos de orçamento do Estado, pagos por todos nós”, afirma.
O EduCapes possui formas de submissão para membros da comunidade acadêmica e deve funcionar em rede com as universidades, afirma o coordenador de Tecnologia em Educação a Distância, Alexandre Martins. “Criamos o alicerce desse produto e apostamos na simplicidade, de maneira que daqui em diante o construiremos de forma coletiva, para termos um portal completo e de alta qualidade disponível a todos os brasileiros”, afirma.
O portal já está disponível para acesso, confira: www.educapes.capes.gov.br
Fonte: CAPES

De acordo com as resoluções politicas definidas na reunião da Gestão 2016-2018 da Associação Nacional dos Pós-graduandos, ANPG, convocamos os pós-graduandos brasileiros a se somar nas mobilizações dos movimentos educacionais.
– Dia 11 de novembro- Mobilização nacional contra a retirada de direitos e contra a PEC 241
– Dia 15 de novembro – Assembleia nacional das ocupações e das entidades estudantis na UnB.
Em continuidade, convocamos os pós-graduandos para uma marcha rumo à Brasília no dia 29 de novembro, para dizer não à PEC 55 que será votada nesse dia no Senado, pela retirada da MP 746 (da Reforma do Ensino Médio), ser contra a redução do papel do CNPq, pela devolução das bolsas Capes, por melhores condições e mais financiamento para ciência e tecnologia, e contra quaisquer cortes no orçamento público na educação, ciência e tecnologia.

A Defensoria Pública da União (DPU) lançou uma cartilha com orientação em direitos e deveres dos estudantes que estão participando das ocupações que ocorrem em escolas de todo o Brasil. Com o nome de “Garantia de direitos em ocupações de instituições de ensino”, a publicação tem como principal objetivo estimular os estudantes a conhecer e proteger seus direitos.
A cartilha apresenta aos estudantes os direitos fundamentais que são exercidos e que devem ser respeitados no contexto das atuais mobilizações: a liberdade de expressão, a liberdade de reunião e a liberdade de associação. Outros direitos destacados na cartilha são o de proteção integral das crianças e adolescentes e também o que garante o princípio da gestão democrática do ensino público.
De outro lado, o texto de orientação chama a atenção de que o patrimônio público deve ser protegido e que a destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia é considerada crime. Mesmo entendendo que o crime de desacato existente no Código Penal contraria convenções assinadas pelo Brasil, a cartilha também adverte que tal conduta pode ser usada contra os estudantes.
O uso de equipamento de gravação, segundo a cartilha da DPU, é um direito do estudante, tanto como exercício da liberdade de expressão como para controle social de policiais e outros agentes do Estado, não podendo ser entendido como desacato. Tampouco ninguém é obrigado a liberar o conteúdo gravado sem prévia ordem judicial.
Quando houver ação policial, os estudantes devem solicitar a apresentação do mandado judicial, para verificar inclusive o prazo para desocupação espontânea. Se houver revista, ela deve ser feita na presença de todos e sempre por policial do mesmo sexo do investigado. Os policiais também devem estar identificados. Qualquer abuso de autoridade deve ser denunciado.
Em caso de detenção, a cartilha orienta que o estudante detido evite contestar o policial militar responsável pela condução, aguardando a chegada na delegacia de polícia, onde deve pedir a presença de um advogado ou defensor público. Embora não deva resistir, o estudante tem o direito de saber o motivo da prisão, que deve ocorrer por ordem judicial ou flagrante delito.
Além da DPU, para o caso dos estudantes de escolas e universidades federais, os manifestantes que tiverem direitos cerceados também podem procurar as defensorias estaduais e o Ministério Público, que têm o dever funcional de assegurar o cumprimento da ordem jurídica e constitucional, bem como realizar o controle externo da atividade policial. As unidades da DPU estão informadas na página www.dpu.def.br.
A DPU tem a função de prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos direitos individuais e coletivos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive crianças e adolescentes. E deve buscar uma solução extrajudicial dos conflitos. Se a ocupação ocorrer em universidades e institutos federais e houver violações de direitos, a DPU poderá ser procurada.
Baixe a cartilha aqui:
cartilha_ocupacoes
Fonte: ALA/DSO Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União
 
 

 
 
Nos dias 5 e 6 de novembro foi realizada em São Paulo a reunião da Gestão da nova Diretoria 2016-2018 da ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos).
No inicio do evento, no dia 5, sábado, foi apresentado um seminário que debateu “Os desafios da pós-graduação” e o “Desmonte do Estado Brasileiro”. No evento, que teve transmissão ao vivo pela página do facebook da ANPG, reuniu pós-graduandos do todo o Brasil.
Após o debate aconteceu a primeira reunião da diretoria, que tinha como pauta a aprovação de planejamento e calendário da entidade, além de ouvir relatos de ocupações e suas formas de organização e de luta contra a PEC 241 e a PEC 55.
A mesa composta pelo vice-presidente da ANPG, Cristiano Flecha, junta com a presidenta, Tamara Naiz, e o Secretário Geral da entidade, Gabriel Nascimento, fizeram a leitura e apresentação do planejamento da gestão. O mote da atual gestão é em Defesa da Democracia,  nenhum direito a menos.
Também foi votada e aprovada o novo calendário da ANPG para os próximos dois anos, no qual se prevê mobilizações, caravanas, seminários, debates e ampliação do papel da ANPG no conjunto da sociedade civil.
A segunda etapa começou no domingo, dia 6, no qual houve encaminhamento de moções para aprovação e uma resolução politica que será publicada em breve. Além disso, foi aberto o período de inscrição para o conselho da ANPG e decidido os membros (veja logo abaixo). São os conselhos: Nacional de saúde, Conselho técnico cientifico da Capes, Conselho superior da Capes, Conselho Deliberativo no CNPq na modalidade membro convidado e Conselho Nacional da juventude.
Hoje a ANPG tem dois fóruns: o Nacional de Pós-graduandos em Saúde e o Nacional de Educação Básica e foi criado um terceiro: Fórum de Divulgação Cientifica da ANPG. A diretoria também criou grupos de trabalho no âmbito da entidade para debater temas específicos como: assedio na pós-graduação, direitos dos pós-graduandos e estudantes imigrantes.
Veja o calendário
calendario-da-gestao-2016-2018-da-anpg
Veja o Planejamento
planejamento-da-gestao-2016-2018
Conheça os conselhos
Conselho Superior da Capes
Candidaturas: Tamara Naiz (UFG), presidenta da ANPG
Conselho Técnico-científico da Capes-
Candidaturas: Hercília Melo (UFPE)
Conselho Deliberativo do CNPq (Membro convidado)-
Candidaturas: Gabriel Nascimento (USP), diretor da ANPG
Conselho Nacional de Saúde
Candidaturas: Dalmare Anderson (UFS), diretor da ANPG
Conselho Nacional de Juventude
Alecilda Aparecida Alves (UFU), diretora de juventude da ANPG
FÓRUNS DA ANPG
Fórum Nacional de Pós-graduandos em Saúde
Candidaturas: Dalmare Anderson (UFS), diretor de saúde da ANPG, Márcio Cristiano de Melo (UNICAMP), Rafael
Fórum de Educação Básica
Agostini (FIOCRUZ), Layse de Souza (UNIOESTE)
Candidaturas: Carina Cunha (UFF), Rívia Santos (UESC)
 Fórum de Divulgação Científica
Candidaturas: Ana Pimentel (FIOCRUZ), Phillipe Pessoa (USP), Jorcemara Matos Cardoso (UFSCar), Marlon Ribeiro (UNIFESP), diretor de Ciência e Tecnologia da ANPG.
GRUPOS DE TRABALHO
Assédio na pós-graduação
Candidaturas: Clara Lima (UFBA), diretora da ANPG, Ana Carloina Radd (PUC-RJ), diretora de Mulheres da ANPG, Raísa Vieira (UFG), diretora da ANPG, Natália Dias (USP), Ana Sanchez (USP), Alice Pina (UFRJ), diretora da ANPG.
Direitos dos Pós-graduandos
Candidaturas: José Martins (UNISUL), diretor da ANPG, Adam Ferreira (UNESP), diretora da ANPG, Gabriel Nascimento (USP), diretor da ANPG, Tuani Augusto (USP- São Carlos), diretora da ANPG, Aline Franco (USP), diretora da ANPG, Eudes Vitor (PUC-SP), diretor de Direitos dos pós-graduandos da ANPG.
Estudantes migrantes
Candidaturas: Filipe Fernandes (UNISUL), Flávio Franco (UFBA), diretor de relações internacionais da ANPG, Vera Gers (MACKENZIE)

Estão abertas até 23 de novembro as inscrições no concurso público de admissão de um professor doutor para o Núcleo Básico Geral Comum (NBGC) da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Unicamp.
O selecionado atuará nas disciplinas “Estatística I”, “Aplicações em Ciências Humanas e Sociais”, “Construção e Tratamento de Problemas em Ciências Humanas e Sociais” e “Análise Multivariada de Dados”.
As inscrições devem ser feitas de forma presencial na Seção de Gestão de Pessoas da FCA.
No momento da inscrição, deverá ser apresentada a seguinte documentação: requerimento (conforme modelo disponível no site da FCA), prova de título de doutor (ou documento equivalente), documento de identificação pessoal (com foto), sete exemplares de memorial, um exemplar, ou cópia impressa, de cada trabalho ou documento mencionado no memorial e sete exemplares de plano de trabalho.
O concurso constará das seguintes provas: escrita, específica, de títulos, didática e de arguição, que serão realizadas em datas a serem divulgadas oportunamente.
 
Mais informações: http://www.fca.unicamp.br/portal/comunicacao/noticias/977 e (19) 3701-6734 / 6658.
Fonte: Agência Fapesp

O Instituto Sul-Americano para Física Fundamental (ICTP-SAIFR) oferece uma oportunidade de Bolsa em Jornalismo Científico. O projeto é coordenado pelo professor Nathan Berkovits e será conduzido no ICTP-SAIFR, localizado no campus do Instituto de Física Teórica (IFT) da Unesp, em São Paulo.
O selecionado produzirá conteúdo em inglês e português para o blog do instituto e entrevistará pesquisadores e visitantes. Também escreverá matérias sobre pesquisas realizadas e eventos do ICTP-SAIFR para o Jornal da Unesp, escreverá textos de divulgação para a imprensa, publicará em mídias sociais (Twitter e Facebook) e traduzirá material pedagógico preparado pelo Instituto Perimeter (Canadá) do inglês para o português.
O candidato selecionado receberá Bolsa de Jornalismo Científico da Fapesp (JC-2), com duração até 12 meses. O valor da Bolsa de JC-2 é de R$ 1.889,40 por mês.
Os candidatos, estudantes de graduação ou profissionais em qualquer área, deverão ter sido aceitos ou ter completado um curso de introdução ao jornalismo científico.
 
Inscrições (até 30 de novembro) em: http://www.ictp-saifr.org/journalism.
Mais informações sobre a oportunidade: www.fapesp.br/oportunidades/1318.
Fonte: Agência Fapesp

Destinado aos bolsistas de Iniciação Científica (IC) e de Iniciação Tecnológica (IT) do CNPq e às instituições participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica começa a receber inscrições. O objetivo é estimular bolsistas de IC e IT cujos relatórios finais se destacam pela relevância e qualidade, e as instituições que contribuíram para alcançar os objetivos do programa.
As categorias “Bolsista de Iniciação Científica” e “Bolsista de Iniciação Tecnológica” são divididas pelas áreas de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; Ciências da Vida; e Ciências Humanas, Sociais, Letras e Artes.
Os vencedores receberão R$ 7 mil em dinheiro, bolsas de mestrado ou doutorado, passagens aéreas e hospedagem para participar na 69ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de 16 a 22 de julho de 2017.
Podem concorrer na categoria “Mérito Institucional”, os participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) que tenham bolsistas inscritos no Prêmio.
A instituição agraciada receberá um troféu, passagem aérea e hospedagem para permitir a participação do dirigente na 69ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
As coordenações do PIBIC e PIBITI das universidades e das instituições de pesquisa devem indicar, por e-mail, para concorrer à etapa nacional, até 06 bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq (03 por categoria, sendo 01 por cada grande área de conhecimento) que apresentaram os melhores relatórios, classificados ou premiados pelo comitê interno ou externo nas jornadas, salões ou seminários realizados nas instituições de ensino e pesquisa no 2º semestre de 2016.
O prazo limite para início da utilização da bolsa de mestrado ou doutorado será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da cerimônia de entrega do Prêmio. As bolsas serão implementadas, caso os agraciados atendam aos critérios normativos do CNPq.
Podem participar bolsistas que desenvolveram projetos no período compreendido de 1º de agosto de 2015 a 31 de julho de 2016, independente da continuidade ou renovação da bolsa para o próximo período.
O resultado do prêmio será anunciado pelo CNPq até 19 de maio de 2017 no endereço www.destaqueict.cnpq.br. No site também é possível obter informações complementares e o formulário de indicação.
 
Fonte:  Coordenação de Comunicação Social

Com a tarefa de auxiliar e organizar o movimento estudantil de pós-graduando na América Latina, a ANPG, representada pelo Diretor de Relações Internacionais, Flávio Franco, esteve presente entre os dias 28 e 30 de outubro deste ano no Congresso Estudantil da Associação Colombiana de Estudantes Universitários.  “Fomos convidados para falar da experiência do movimento nacional dos pós-graduandos e da luta politica pelos direitos dos mesmos. Além de mostrar como nossa entidade se relaciona com o corpo acadêmico e as instituições de ciências e tecnologia do Brasil e a nossa perspectiva em relação ao desenvolvimento e internacionalização da ciências e tecnologia no âmbito de cooperação e solidariedade na América Latina”, contou Franco.
O diretor esteve presente em três mesas de debates. A primeira com o tema “O desenvolvimento da ciência e tecnologia no ensino superior na América Latina” foi debatida juntamente com o professor Orlando Acosta, membro da Associação Sindical de Professores Universitários – ASPU – Colômbia. “Nessa primeira mesa apresentei o histórico da ANPG, o nosso formato de organização e em quais estâncias de participação estamos junto ao ministério da educação e o ministério da tecnologia. Também apresentei nossa participação dentros das APGS”, explicou Franco.
Segundo Franco, nesta mesa também foi debatido a necessidade de organização e criação de associações nacionais de pós-graduandos na América Latina. “É preciso fortalecer o desenvolvimento e a mobilização de estudantes na produção cientifica e tecnológica nos países latinos americanos. A ciência produzida na universidade tem que estar disponível para a sociedade e tem que ter uma perspectiva de emancipação e inclusão social e produtiva dos cidadãos e da classe trabalhadora”.
Na ocasião o diretor também explicou sobre o segundo seminário de internacionalização da pós-graduação no Brasil e convidou as organizações estudantis da América Latina para ver e experimentar como são organizados e debatidos esses assuntos na pós-graduação.
A segunda mesa foi sobre “A experiência brasileira de cooperação e internacionalização dos estudantes estrangeiros no Brasil”. Segundo Franco, o debate girou em torno dos processos de cooperação PEC PG (Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação). “Isso gerou um interesse muito grande dos estudantes universitários da Colômbia, visto que a pós lá é privada e muito cara. Por isso muitos estudantes migram para os países latino americanos como Brasil, Argentina e Uruguai fazer seus estudos da pós-graduação”, disse. Franco também conta que fez uma provocação sobre a fuga dos cérebros da Colômbia para outros países. “Esta foi uma crítica ao governo colombiano que não investe em ciência e tecnologia e em programas de pós-graduação”.
Na terceira mesa o debate girou em torno da conjuntura internacional na América Latina e no mundo a partir da crise econômica do capitalismo. “Também debatemos as medidas de austeridade que estão influenciando e estabelecendo uma onda de ódio e neo-fascismo nos países que experimentaram governos progressistas democráticos. A ANPG provocou que é necessário a organização dos estudantes latino americanos em uma unidade politica. Com isso é possível combater a onda reacionária e os golpes que estão ocorrendo como foi o caso de Honduras, Paraguai e aqui no Brasil”, finalizou.

Aconteceu hoje, 5 de novembro, na parte da manha, nos Sindicatos dos Arquitetos de São Paulo, o primeiro Seminário da atual gestão da ANPG.
O primeiro tema debatido foi: “Os desafios da pós-graduação” e trouxe as palestrantes Vanderlan Bolzani, Vice-presidente da SBPC, Marcela Ramos, Pró-reitora de Pesquisa da UFABC – Forprop e Cynthia Sandes Oliveira, Assessora de relações Internacionais da Capes. As mediadores da mesa foram as diretoras da ANPG, Raísa Romênia Silva Vieira e Laís Moreira da Silva.
A primeira a fazer sua apresentação foi a professora Vanderlan que fez um panorama sobre a pós-graduação brasileira e o cenário atual que ela passa. “Nos últimos anos os avanços da pós-graduação foram excelentes, mas agora começamos um retrocesso. Temos a infraestrutura para a pesquisa e tecnologia como, por exemplo, laboratórios excelentes, mas temos uma desorganização que impacta diretamente no aproveitamento desses recursos”, explicou. A vice-presidente da SBPC ainda salientou a importância da sociedade cientifica ser aproximar da população. “A junção do Ministério da Cultura foi revertido e não conseguimos o mesmo com o MCTI. A maioria da sociedade brasileira não sabe para que ela serve, não sabe para que serve a pós-graduação. E isso vem de uma pesquisa da opinião pública. Enquanto não tivermos uma sociedade e atenta a achar que a ciência e a tecnologia é extremamente importante para o cotidiano de todo cidadão não temos como convencer governantes”.
Já a professora Marcela Ramos reforçou a importância da pós-graduação em avançar na qualidade. “Tivemos um salto enorme em quantidade de pós-graduação oferecida, mas é preciso pensar agora na qualidade. Alguns questionamentos precisam ser feitos como: mas o que o Brasil de fato produziu? Qual o impacto social? E com isso avançar em qualidade”, disse.
A assessora de relações internacionais da Capes, Cynthia Sandes Oliveira apresentou alguns desafios e perspectivas que estão no Plano Nacional da Pós-graduação. “Combater as assimetrias das áreas de conhecimento, trabalhar a criação de centros de excelência em ensino e pesquisa de padrão internacional, considerar novas modalidades de interação entre universidades e sociedade, entre outros estão nos principais desafios presentes hoje”, explicou.
Agora, na parte terá uma mesa: O desmonte do Estado Brasileiro e atuação dos movimentos sociais e contará com a presença da UNA (União Nacional LGBT) e a Diretoria do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo – CUT.
O segundo seminário acontecerá as 14 horas no Sindicato dos Arquitetos que fica na Rua Araújo, 213, República, São Paulo.

Em uma batalha conjunta a Associação Nacional dos Pós-graduandos, ANPG, e o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, FOPROP, conseguiram com a Capes mais prazo para empenhar as verbas destinadas ao PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação).
É importante lembrar que o PROAP sofreu cortes no final de 2015 e a ANPG conseguiu junto à Capes a recomposição destes recursos que são destinados ao custeio de bancas de avaliação, congressos, vistas técnicas, entre outros.
Mas a recomposição dos recursos só valeria de fato se as Universidades tivessem mais tempo para empenharem e programarem a melhor utilização desta verba. E é essa vitória que a ANPG junto ao FOPROP comemoram.
A data de empenho é 24 de novembro.