São Paulo, 06 de fevereiro de 2023

A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e as Associações de Pós-Graduandos (APGs) vêm convocar todos os movimentos sociais, em especial o Movimento Nacional de Pós-Graduandos, a se somarem à Campanha Nacional pelo #ReajusteJá. Não é justo que nós, que produzimos 90% da ciência nacional, ainda estejamos sofrendo com a desvalorização de 10 anos das bolsas de estudos.
O poder de compra das bolsas de estudos foi reduzido a 25% do que era em 2013. As bolsas garantem a sobrevivência de milhares de pós-graduandos e, por ser única fonte de renda, têm colocado muitos em condições de vulnerabilidade social. Além disso, essa condição de precarização afeta a produção científica e a retomada do desenvolvimento nacional, pois o cenário que se coloca é de paralisação das pesquisas, abandono da pós-graduação e evasão carreira científica no país.
Portanto, é imperativo que o governo federal anuncie imediatamente o reajuste das bolsas, com um plano de recomposição dos valores em defasagem histórica, aumento do número de bolsas e um grupo de trabalho, com representação da ANPG, para elaborar um mecanismo de reajuste anual de seus valores.
Diante dessa emergência, chegou a hora de intensificarmos nossas mobilizações. Por isso, convocamos uma blitz em Brasília entre os dias 07 e 10 de fevereiro, com ações de rede para o dia 08 de fevereiro.
Os últimos anos foram tempos de muita luta e resistência. Não nos furtamos do embate em defesa da democracia, da educação, ciência e valorização dos pós-graduandos, seja nas redes, seja nas ruas. Cada passo dado até aqui foi importante para acumularmos forças na luta política pelo tão esperado reajuste das bolsas e garantir algumas conquistas significativas.
A primeira delas e mais importante foi a derrota de Jair Bolsonaro e do projeto negacionista de governo nas urnas. Sempre apontamos que, em um possível segundo mandato, não haveria possibilidade de reajuste das bolsas, afinal, seu governo perseguiu cientistas, atacou universidades e asfixiou a ciência nacional de modo a criar fenômenos sociais como a fuga de cérebros e o aprofundamento da evasão da carreira cientifica no país. Por isso, o 28° Congresso Nacional de Pós-Graduandos acertou ao associar a campanha do reajuste à luta pela derrota do inimigo n° 1 do povo brasileiro.
A segunda conquista foi ter colocado o #ReajusteJá como uma das principais pautas da educação para o novo governo federal.
A extensa formulação política sobre as bolsas, realizada pelas últimas e atual gestão da ANPG, abaixo-assinado com mais de 120 mil assinaturas, inúmeras reuniões, mobilizações de rua e de redes: foram intensas mobilizações e articulações política para convencer a todos do Grupo de Trabalho de transição, parlamentares, sociedade acadêmica, científica, da necessidade imediata do reajuste.
Essas mobilizações garantiram, inclusive, o pagamento das bolsas no mês de dezembro, a partir do movimento #PAGUEMINHABOLSA, a aprovação da Emenda Constitucional que garantiu a retirada do bolsa família do teto de gastos para abrir espaço no orçamento, a fim de complementar o orçamento da educação e da ciência, e uma intervenção no projeto de lei do orçamento enviado ao Congresso Nacional por Jair Bolsonaro, que impunha um déficit de recursos, ameaçando o pagamento de bolsas para 2023 – risco identificado e denunciado pela ANPG.
A terceira conquista da nossa campanha nacional pelo Reajuste Já foi o reajuste das bolsas de estudos em 12 Fundações de Amparo nos Estados. FAPESP, FAPERJ, FAPEMIG, FAPEAM, FACEPE, FAPEAL, FAPEMA, FAPERGS, FAPES, FAPESB foram algumas das que reajustaram a partir da pressão da ANPG e demais Associações de Pós-Graduandos.
Estamos diante de uma conquista histórica, que tem o DNA, suor e luta de diversas gerações de pós-graduandos, continuados pela atuação da atual geração do movimento nacional de pós-graduandos. Para isso, é importante continuarmos em unidade e coesão na ação política, o que requer estratégias e táticas a partir da visão de totalidade para alcançar mais rápido a vitória. Apenas assim garantiremos o fortalecimento da nossa campanha, permitindo que, nós, pós-graduandos, venhamos a dar o primeiro passo para pavimentar um caminho de valorização que inclua direitos trabalhistas e previdenciários, assistência estudantil, cotas nas pós-graduação, entre outros direitos e políticas públicas de acesso e permanência.
Reconhecemos e valorizamos o diálogo aberto com o advento da nova gestão do governo federal, em especial com a Ministra da Ciência e Tecnologia e o Ministro da Educação, que já sinalizaram o reajuste das bolsas. Entretanto, a ausência de informações concretas sobre quando e quanto as bolsas serão reajustadas nos traz preocupação sobre o cumprimento das promessas realizadas.
Por isso, nossa luta precisa se intensificar. Convocamos todos os pós-graduandos e as Associações de Pós-Graduandos a cumprirem seu papel decisivo de mobilização para as próximas agendas de luta e de cobrança por respostas firmes às nossas proposições. Nessa semana, convocamos a diretoria da ANPG e APGs para realização de uma blitz em Brasília pelo #ReajusteJá das bolsas para pressionar o Governo Federal. Convocamos ainda a continuidade das ações nas redes sociais com comentaço e tuitaço nos perfis do Governo Federal, nesta quarta-feira (08/02), a partir das 10hs.
Convocamos as APGs a realizarem plenárias presenciais ou virtuais para construir mobilizações pelo #ReajusteJá com a presença dos diretores da ANPG. A luta pelo reajuste é justa e não sairemos do combate! O reajuste é fundamental para valorizar o pesquisador brasileiro e reconstruirmos o Brasil. Vamos juntos mobilizar e garantir essa conquista que será a vitória da nossa geração!

Associação Nacional de Pós-Graduandos

Assinam esta nota as seguintes Associações de Pós-Graduandos e Comissões Pro-APG:

Associação de Pós-Graduandos CEFET MG
Associação de Pós-Graduandos Fiocruz Amazônia
Associação de Pós-Graduandos Fiocruz PE
Associação de Pós-Graduandos Fiocruz RJ
Associação de Pós-Graduandos INPA
Associação de Pós-Graduandos PUC RIO
Associação de Pós-Graduandos PUC SP
Associação de Pós-Graduandos UERN
Associação de Pós-Graduandos UESPI
Associação de Pós-Graduandos UFAM
Associação de Pós-Graduandos UFBA
Associação de Pós-Graduandos UFC
Associação de Pós-Graduandos UFES
Associação de Pós-Graduandos UFF
Associação de Pós-Graduandos UFGD
Associação de Pós-Graduandos UFJF
Associação de Pós-Graduandos UFLA
Associação de Pós-Graduandos UFMG
Associação de Pós-Graduandos UFOP
Associação de Pós-Graduandos UFPA
Associação de Pós-Graduandos UFPB
Associação de Pós-Graduandos UFPE
Associação de Pós-Graduandos UFPI
Associação de Pós-Graduandos UFPR
Associação de Pós-Graduandos UFRGS
Associação de Pós-Graduandos UFRJ
Associação de Pós-Graduandos UFSCAR
Associação de Pós-Graduandos UFU
Associação de Pós-Graduandos UFV
Associação de Pós-Graduandos UFVJM
Associação de Pós-Graduandos UNESP Botucatu
Associação de Pós-Graduandos UNESP RIO CLARO
Associação de Pós-Graduandos UNICAMP
Associação de Pós-Graduandos UNICAMP IMECC
Associação de Pós-Graduandos UNICAMP QUÍMICA
Associação de Pós-Graduandos UNIMONTES
Associação de Pós-Graduandos USP CAPITAL
Associação de Pós-Graduandos USP CENA
Associação de Pós-Graduandos USP ESALQ
Associação de Pós-Graduandos USP HRAC/Bauru
Associação de Pós-Graduandos USP ICB
Associação de Pós-Graduandos USP SÃO CARLOS
Associação de Pós-Graduandos USP PROLAM
Associação de Pós-Graduandos USP RP
Associação de Pós-Graduandos UTFPR
Comissão Pró-APG UFABC
Comissão Pró-APG UFPB
Comissão Pró-APG UFOP
Comissão Pró-APG UNESP Botucatu

Neste dia 04/02, a 13ª Bienal dos Estudantes voltou seus olhares para os temas relacionados à comunicação, educação e meio ambiente, no contexto do projeto de reconstrução do país.

No período da manhã, ocorreu a mesa “Os rios e as redes que conectam o povo: a comunicação como fundamento da consolidação das novas formas de resistência”, que contou com exposições do deputado André Janones, do historiador Jones Manoel, da jornalista Monyse Ravena, Renan Cadais, da secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo, e Renata Mielli, jornalista e representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Os palestrantes concordaram que enfrentar a indústria de distribuição de fakenews nas redes sociais é uma questão central para a manutenção das democracias, pois a extrema-direita tem usado esse expediente em escala global para dividir e polarizar as sociedades. “A gente precisa discutir um endurecimento das penas para quem ataca a democracia, as instituições, para quem espalha fakenews, e a gente precisa promover uma regulação da discussão acerca da utilização das redes sociais. Não dá para continuar sendo terra de ninguém”, apontou o deputado André Janones.

No debate “Educação: o rio que conduz ao novo Brasil”, que teve participação dos deputados Orlando Silva e Prof. Josemar e da secretária de Educação Superior, Denise Pires, o centro da discussão foi a necessidade de resgatar o papel do MEC na formulação de políticas públicas e reverter o desmonte a que foi submetido na gestão Bolsonaro.

Orlando destacou a importância de se combinar unidade e luta nesse novo período, defendendo a democracia e as instituições, mas lutando e pressionando o governo federal para a obtenção conquistas e sua garantia através de leis. “Quando fico observando o tratamento que os bolsistas tiveram no Brasil, o tratamento da política de assistência estudantil que o país teve, me levar a crer que o caminho que nós devemos perseguir é ter na lei o direito dos estudantes. Tem que ter uma política de valorização dos bolsistas que garanta regularmente a correção, o aumento, das bolsas. Para ter lei, não existe esperar pelo governo. Tem que fazer mobilização para conquistar a lei”, afirmou.

Vinicius Soares, presidente da ANPG, destacou que a situação a que estão submetidos os pós-graduandos, após 10 anos sem correção nos valores das bolsas, é tão alarmante que deveria ser também considerada como forma de combate à pobreza. “É imediato que o governo federal possa reajustas as bolsas. Não podemos esperar mais! Isso deveria entrar no pacote de combate à fome, porque essas bolsas sustentam famílias inteiras e milhares de pós-graduandas que são mães-solo nesse país”, alertou, convocando a união de todos os mestrandos e doutorandos na Campanha Nacional pelo Reajuste das Bolsas feita pela entidade.

No turno da tarde, a Bienal recebeu Marina Silva, ministra do Meio Ambiente do governo Lula, que participou do debate “Desses rios nasce um Brasil: perspectivas sustentáveis para o desenvolvimento nacional” junto com a ex-deputada Vivi Reis e outros convidados.

Marina chamou a atenção dos participantes para o atual modelo insustentável de desenvolvimento na atual fase do capitalismo, pois é baseado em consumo desenfreado e incompatível com a manutenção de um planeta saudável. “Eu costumo dizer que a sustentabilidade não é apenas uma maneira de fazer, não é apenas produzir energia limpa e agricultura sustentável ou distribuir melhor as riquezas. A sustentabilidade é também uma maneira de fazer, mas sobretudo uma maneira de ser, um ideal de vida, uma visão de mundo”.

A ministra relacionou o verdadeiro sentimento patriótico é ter respeito com os recursos naturais brasileiros, apontando que soberania nacional e meio ambiente são questões indissociáveis. “Passamos por uma fase em que as pessoas diziam que ser patriota era repetir chavões autoritários e fascistas. Nós estamos dizendo que ser patriota é ter senso de responsabilidade. A soberania da Amazônia não é ameaçada pelos indígenas e nem pela comunidade científica ou pelas ONGs corretas. Ela é ameaçada por quem destrói a floresta, agride os povos indígenas, tira ouro e deixa mercúrio. É uma ameaça à segurança do Brasil achar que pode destruir a maior floresta tropical do mundo”, concluiu.

O ato político deste segundo dia da 13ª Bienal dos Estudantes marcou a “refundação popular” do Ministério da Cultura, que havia sido extinto no governo obscurantista de Bolsonaro. A ministra Margareth Menezes foi recebida em clima de festa e se comprometeu a “refundar, estabilizar e eternizar o Minc”, fazendo da cultura política de Estado.

A presidenta da UNE, Bruna Brelaz, apontou que democracia e cultura estão intimamente ligadas, tanto que o atentado golpista, realizado em 8/1, teve como alvo da fúria dos bolsonaristas as obras e objetos históricos dos prédios dos três poderes. “Eles odeiam o Brasil e tentaram acabar até com obras de arte, mas nós vamos reconstruir o Brasil pelas mãos do povo”, disse.

Margareth Menezes fez um balanço do primeiro mês de gestão e listou uma série de propostas que estão em andamento para serem implementadas pelo ministério. “Vamos iniciar a implantação do novo marco da Cultura e a execução das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Também teremos um decreto com nova regulamentação da lei Rouanet, estamos em diálogo com as grandes investidoras da lei Rouanet e empresas incentivadoras para viabilizar a execução de ações culturais em territórios menos favorecidos e teremos agentes culturais nos lugares com mais dificuldades de acesso a esses recursos”, pontuou, entre outras iniciativas previstas.

Por fim, a ministra reafirmou que a refundação do Minc pressupõe abertura e disposição para o diálogo. “Pelos próximos 4 anos, o Minc será um espaço democrático”, garantiu.

“Marielle perguntou, eu também vou perguntar. Quantas mais têm que morrer para essa guerra acabar?” Esse grito, entoado por centenas de estudantes emocionados, finalizou a dilacerante exposição da ministra Anielle Franco, irmã de Marielle, ex-vereadora carioca brutalmente assassinada em 2018.

O episódio aconteceu durante o debate “Os rios que constroem nossa identidade: um Brasil de todos nós”, do qual participaram a própria ministra da Promoção da Igualdade Racial, Renê Silva, jornalista e criador do Voz da Comunidade, no Complexo do Alemão, e Lúcia Stumpf, professora de História da Arte na Universidade de São Paulo.

Lúcia, que foi presidenta da União Nacional dos Estudantes, fez um paralelo entre o tema dessa 13ª Bienal e o trabalhado no evento em 2007, “Um rio chamado Atlântico”, que fazia a metáfora do oceano como se fosse um rio cujas margens fossem de um lado o Brasil e do outro a África.

A professora fez um resgate do imaginário construído através de obras de arte do período colonial para representar o povo brasileiro como branco de matriz europeia, apagando as representações negras e indígenas que são seminais para a formação do Brasil. “A cena inaugural do país, [do quadro] da Proclamação da Independência, mostra um herói branco, espada falicamente erguida, sequestra e apaga a lutados brasileiros que lutaram anos pela Independência”, criticou.

Lúcia defendeu que esse imaginário colonial seja derrubado para que se possa projetar nos livros de História e nas obras de arte a verdadeira matriz do povo brasileiro. “Das cinzas desse imaginário que não nos representa, vai ser feito o adubo do novo que vai nascer”, completou.

Visibilidade às pessoas pretas e periféricas
O jornalista Renê Silva teve grande projeção durante o período eleitoral ao oferecer um boné com a sigla “CPX”, abreviação de Complexo, ao então candidato Lula, quando este visitou o Complexo do Alemão, no Rio. Na ocasião, a rede de ódio bolsonarista viralizou uma fakenews afirmando que o “CPX” seria símbolo de uma facção criminosa.

Lembrando que o bolsonarismo vive de exacerbar medos e preconceitos para dividir a sociedade, Renê apontou a necessidade de dar visibilidade a tantas iniciativas positivas que são realizadas diariamente nas comunidades. “A gente tem que fazer um trabalho para combater esse tipo de marginalização que acontece com as pessoas pretas e periféricas. Temos hoje a oportunidade, através da tecnologia e das redes sociais que estão disponíveis, para potencializar o que existe de trabalho sendo feito nas favelas e periferias do Brasil, da juventude preta e periférica, que tem muita gente fazendo coisas incríveis que não são mostradas”.

Uma história de resistência e superação
Anielle Franco emocionou o público ao relatar sua história de vida e os momentos posteriores ao assassinato de sua irmã, quando ao invés de receber solidariedade, foi demitida de seu trabalho e humilhada por pais de alunos. “Quando eu passava para dar aula, os pais dos meus alunos cuspiam no chão por eu ser irmã da Marielle”, relatou.

A resistência e a superação são marcas da trajetória de Anielle. Menina criada na Favela da Maré, estudou no exterior através de uma bolsa conquistada como atleta, fez três mestrados, é doutoranda e virou ministra de Estado, pois nunca aceitou que seu “lugar” fosse designado pelos outros.

“Eu podia ter desistido quando mataram a Marielle e cheguei para ver minha com 5 tiros na cabeça. Eu podia ter parado quando fui mandada embora da escola. Eu podia ter parado quando fui fazer uma entrevista para ser jornalista em uma emissora e me disseram “você não tem rostinho para ser âncora”, afirmou, estimulando que os jovens jamais desistirem e estudarem sempre, porque o conhecimento jamais será retirado de ninguém.

“A gente está aqui para resistir e ressignificar! A gente está em uma mesa falando de rio. Eu costumo de dizer que favelado e favelada são tipo água, a gente vai se adaptando onde vai chegando. Eu não posso chegar no lugar sem saber de onde eu vim, onde estou e onde quero chegar”, finalizou.

A 13ª edição da Bienal de Arte e Cultura, realizada pela UNE em conjunto com a ANPG e a UBES, teve início na manhã desta quinta-feira (02/02), nas instalações da Fundição Progresso, na região da Lapa, centro do Rio de Janeiro (RJ).

Com o lema “Um rio chamado Brasil”, o evento reúne milhares de estudantes, de todas as regiões do país, com mostras culturais, científicas e apresentações artísticas. O tema propõe um olhar sobre a diversidade da formação do Brasil e a capacidade de resistência e adaptação de seu povo, que tal como os rios se nutrem dos afluentes e tornam-se fortes e caudalosos.

A mesa de abertura reuniu Vinicius Soares, presidente da ANPG, Bruna Brelaz, presidenta da UNE, Jadi Beatriz, da UBES, e convidados, como a professora Denise Pires, ex-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e atual Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, e Salvino Oliveira, Secretário de Juventude da cidade do Rio de Janeiro, representando o prefeito Eduardo Paes, entre outros.

Representando o MEC no ato, Denise Pires reafirmou o compromisso do governo federal em reajustar todas as bolsas de estudos fornecidas pelas agências Capes e CNPq, desde as de iniciação científica e as de permanência até as de vinculadas a programas de pós-graduação. Além disso, a ex-reitora afirmou que o ministério já trabalha em uma proposta de REUNI II, um novo impulso ao programa de expansão de vagas nas universidades federais editado no primeiro governo Lula.

O presidente da ANPG, Vinicius Soares, cobrou que o novo governo acelere o atendimento às pautas apresentadas pelos pós-graduandos. “É inadmissível que o Estado brasileiro trate seus estudantes e pesquisadores do jeito que está. No mês que vem a gente completa 10 anos sem reajuste das bolsas. Precisamos dar esse primeiro passo para valorizar nossa juventude pesquisadora”, afirmou.

 

Mulheres na Ciência e na Saúde: a diversidade contra o negacionismo

A mesa mais concorrida deste primeiro dia de Bienal teve como tema “Os afluentes da ciência na reconstrução nacional” e contou com a participação das ministras de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e Saúde, Nísia Trindade, além das professores Sofia Manzano (UFSB) e Letícia Oliveira (UFF), representando o movimento Parent in Science; a pesquisadora Jaqueline Goés, responsável pelo sequenciamento do genoma do coronavírus no Brasil, e Fernando Pigatto, representante do Conselho Nacional de Saúde.

A grande participação de mulheres foi saudada como uma demonstração da importância da diversidade para a construção dos saberes e para derrotar o negacionismo científico imposto pelo governo anterior.

 

Reajuste das bolsas: pós-graduandos cobram urgência

Luciana Santos denunciou a situação de terra-arrasada deixada pelos períodos de Temer e Bolsonaro na C&T, afirmando que os recursos destinados ao setor caíram de 11 bilhões para apenas 2,7 bilhões desde o impeachment que tirou Dilma Roussef da presidência, em 2016.

Para reverter tal quadro, a ministra afirmou que trabalha para recuperar as verbas do FNDCT. “Um dos primeiros compromissos, que já está sendo praticado, é a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Nosso governo vai mandar um projeto de lei para garantir a recomposição completa do fundo”, disse.

A ministra também confirmou que o reajuste das bolsas de estudo, principal luta da ANPG nos últimos anos será atendida o quanto antes, mas disse que os percentuais serão revelados pelo próprio presidente Lula. “Eu quero assumir com vocês esse compromisso, de que vão contar com aquilo que foi negado nesses quatro anos. O tempo de negação da ciência passou. A ciência volta a ser prioridade no nosso país e vocês podem contar a com a ministra de Ciência e Tecnologia para isso aconteça”, concluiu.

As sinalizações positivas do governo foram bem recebidas, mas os pós-graduandos têm deixado explícito que, após quase uma década de congelamento, não estão dispostos a esperar mais e esperam medidas concretas. “Nesse período de reconstrução nacional, vamos cobrar do governo federal as iniciativas que possam trazer a educação e ciência e tecnologia como elementos fundamentais. E o primeiro passo é o reajuste das bolsas, o primeiro passo é garantir direitos trabalhistas e previdenciários para os pós-graduandos”, cobrou Vinicius Soares.

 

Saúde é integralidade

Nísia Trindade falou da situação de calamidade vivida pelo povo yanomami, tragédia humanitária que levará autoridades do governo anterior a serem investigadas por eventual crime de genocídio.

Para a ministra, a saúde precisa ser pensada em sua integralidade, observando as especificidades de cada um. “Estamos enfrentando a grave crise yanomami e buscando avançar na saúde indígena. Vamos lutar para que apolítica nacional de saúde para a população negra, aprovada ainda no primeiro governo Lula, venha a ser implementada. A luta na saúde é a luta pela integralidade. A agenda da saúde é a agenda da educação, da ciência, dos direitos humanos”, disse.

Representando o Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, frisou que saúde é bem-estar e não apenas “ausência de doença”. “Quando a gente trata de saúde, ciência, educação, tem quem falar de combate à fome, de saneamento básico, porque saúde é integralidade, é viver plenamente”.

 

A diversidade produz ciência

Representando o movimento Parent in Science, a professora da Universidade Federal Fluminense Letícia Oliveira apresentou um panorama sobre o quão desiguais ainda são os ambientes acadêmicos.

“A ciência é inclusiva e diversa? Não! As mulheres são maioria na graduação e na pós-graduação, mas são minoria nos espaços de poder. Apenas 3% das professoras da pós são negras. É um verdadeiro apartheid”, pontuou, revelando que a pandemia pode ter agravado a situação, pois afetou de maneira mais contundente as pós-graduandas grávidas e as pós-graduandas negras.

A pesquisadora Jaqueline Goés, mulher negra e oriunda do ensino público, foi a primeira pesquisadora brasileira a sequenciar o genoma do coronavírus, em tempo recorde de 48 horas.

Ela incentivou os estudantes presentes a jamais desistirem da carreira científica, por mais difícil que possa parecer. “O meu sonho era ser cientista por causa de muitas que vieram antes. Independente da área, continuem. A democracia não pode ser apenas na política, deve ser em todas as áreas, inclusive na ciência e educação”.

Sofia Manzano, professora da Universidade do Sul da Bahia, defendeu que a juventude se mobilize por três pontos no próximo período: a revogação do ensino médio que, em sua opinião, visa fazer da juventude mera mão-de-obra barata para o mercado; do marco legal de C&T, que permite avanço do capital privado no setor; além da luta contra a PEC 206, que abre caminho para cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

As entidades homenagearam os participantes com placas pelo empenho em defesa da ciência. A mais emblemática foi entregue à Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), através da pesquisadora Cristiane Vieira, em razão da atuação da Instituição no desenvolvimento de vacinas para combater a Covid-19.

 

Ciência em debate
Em paralelo aos debates e painéis da 13ª Bienal, permaneceram em funcionamento os espaços coordenados pela ANPG para apresentação de trabalhos científicos e desafios propostos aos pesquisadores inscritos na Mostra Científica da ANPG e na Maratona da Ciência.

 

Entre os dias 2 e 5 de fevereiro, a cidade do Rio de Janeiro será o destino de milhares de estudantes ávidos por debater e aprofundar seus conhecimentos sobre a cultura popular brasileira, participando da Bienal dos Estudantes, evento realizado pela UNE, em parceria com a ANPG e a UBES.

Com o lema “Um Rio chamado chamado Brasil”, a 13ª edição do encontro propõe um olhar sobre a diversidade que forma o Brasil e o povo brasileiro, sua capacidade de adaptação aos mais diferentes terrenos e resistência às intempéries, assim como os rios, que seguem cursos tortuosos e se tornam caudalosos ao receberem seus afluentes.

A ANPG terá diversos momentos de protagonismo na Bienal, como a apresentação dos trabalhos selecionados na Mostra Científica, a Maratona Tecnológica, além de debates com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e a ministra do Esporte, Ana Moser.

Haverá ainda a realização da 2ª Conferência Livre de Juventudes e Saúde e uma plenária com os centenas de pós-graduandos e APGs para organizar um calendário de lutas da Campanha Nacional pelo Reajuste de Bolsas.

Há uma extensa programação de apresentações culturais e uma agenda diária de shows, que acontecerão na Fundição Progresso e nos Arcos da Lapa.

 

Na noite desta quinta-feira, 26 de janeiro, a ANPG, em conjunto com as entidades UNE e UBES, foi recebida em audiência pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ocasião em que fez a entrega simbólica do abaixo-assinado com mais de 120 mil assinaturas da Campanha #ReajusteJá. A pauta debatida foram os projetos essenciais levadas pelos estudantes, do ensino básico à pós-graduação.

A ANPG apresentou as demandas pelas quais têm lutado nos últimos, principalmente o imediato reajuste das bolsas de estudos e a criação de condições elementares para o trabalho dos pesquisadores, como direitos trabalhistas e previdenciários e uma política permanente de recomposição dos valores das bolsas.

O encontro produziu avanços importantes. O ministro assumiu oficialmente o compromisso com o reajuste das bolsas – todas elas e não apenas as de pós-graduação – e ficou de anunciá-lo no início de fevereiro, passando a vigorar de pronto.

Além disso, sinalizou que a quantidade de bolsas ofertadas pela CAPES será ampliada, o que significa aumentar as possibilidades para a formação de mais mestres e doutores nos próximos anos, número que vinha em tendência de queda desde a pandemia.

A ANPG também fez a entrega do abaixo-assinado para a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, que reafirmou a necessidade urgente de ampliar os investimentos em ciência e cumprir o compromisso de reajustar as bolsas do CNPq.

Para Vinicius Soares, presidente da entidade, as reuniões foram produtivas e o governo demonstra estar comprometido com as pautas, mas os pós-graduandos precisam de soluções concretas e urgentes. “Os ministros falam pelo governo e mostram que atenderão nossas demandas, mas nós não conseguimos mais esperar! O governo já assumiu e já tinha esses compromissos conosco desde a transição. É preciso passar da fase de sinalização para a proposta concreta. Queremos o reajuste já e vamos continuar mobilizando e pressionando!”, afirmou.

Ampliar a pressão nas redes e nas ruas!

A reunião foi precedida de intensa mobilização dos pós-graduandos nas redes sociais, com um “tuitaço” e um “comentaço” nos perfis do Ministério da Educação. A tag #ReajusteJa ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil durante a tarde.

Outro momento importante será a Bienal de Cultura e Arte dos estudantes, que ocorre entre os dias 2 e 5 de fevereiro, no Rio de Janeiro. O encontro reunirá centenas de pós-graduandos de todas as regiões do país e será utilizado para planejar um calendário de lutas nas universidades e nas ruas, envolvendo as Associações de Pós-Graduandos.

O ano que termina foi um dos mais difíceis da história recente de nosso país. Se o governo já acumulava desmandos e horrores, teria como marca de sua reta final o recrudescimento do jogo sujo, do golpismo e do vale-tudo eleitoral. Mas Bolsonaro não contava com a capacidade de resistência do povo e das instituições, que inscreveram 2022 como um dos mais belos capítulos da luta democrática brasileira.

A luta permanente pelo reajuste das bolsas
A ANPG não deixou de lutar pelo reajuste das bolsas de estudos em nenhum momento. O abaixo-assinado lançado pela entidade no bojo da Campanha Nacional Reajuste Já! Conta com mais de 100 mil assinaturas em defesa da recomposição do benefício.

Em tempos de governo Bolsonaro, resistir a cortes e retrocessos, infelizmente, foi a ordem do dia durante os últimos 4 anos. Ainda assim, a luta surtiu resultados importantes, tendo conquistado reajustes em diversas Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados.

Escândalo de corrupção derruba Milton Ribeiro do MEC
Em março de 2022, o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, saiu do MEC pela porta dos fundos, na esteira de um rumoroso caso de corrupção que envolveu liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em troca de propinas em barras de ouro, compra de bíblias e reformas em igrejas indicadas por pastores lobistas.

O escândalo, conhecido como #BolsolãodoMEC, levou a grande indignação de estudantes e professores, exigindo a queda do ministro e apuração das responsabilidades. Ribeiro, que foi gravado dizendo ter recebido ordens do presidente da República para atender os pastores, seria preso 3 meses depois pela Polícia Federal.

Greve dos Residentes pelo pagamento de bolsas
A sabotagem ao SUS foi tônica do Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro. Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, que ceifou as vidas de quase 700 mil pessoas, o governo deu calote nas bolsas-salário dos médicos residentes, profissionais fundamentais ao atendimento de milhões de brasileiros.

Diante da situação, o Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) realizou uma greve nacional em abril de 2022. A ANPG apoiou e participou do movimento grevista, que pressionou o Ministério e conquistou a normalização dos pagamentos.

#PEC206NÃO – Contra a privatização das universidades federais
A luta para impedir a cobrança de mensalidades nas universidades públicas federais mobilizou estudantes e pós-graduandos em maior deste ano, após tal proposta ter sido pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, através da PEC 206.

Imediatamente, a reação unificada do movimento estudantil se fez sentir com a aprovação de calendário de manifestações e a tomada das redes sociais. Os atos em defesa da universidade pública e gratuidade ganharam grande apoio da sociedade, inclusive com a participação de artistas, como Juliette e Ludmilla, na campanha #PEC206Não.

A pressão deu resultado e, após acordo de parlamentares, no dia 31 de maio, a proposta foi retirada definitivamente da pauta da Comissão. “Foi uma enorme vitória de nossa mobilização. Universidade é pública!”, celebrou a ANPG, em sua página no Twitter. Os protestos convocados seguiram nos dias posteriores e culminaram com o 9 de Junho, dia nacional de luta contra os cortes na Educação e em defesa das universidades federais.

28º Congresso da ANPG
Sob o lema “O papel da ciência nacional e da pós-graduação para a reconstrução de um Brasil independente”, a ANPG realizou seu 28º Congresso Nacional, em meio às atividades da 74ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), no mês de julho de 2022.

Com a participação de delegados representantes de 44 universidades, de 15 diferentes estados do país, a entidade elegeu sua diretoria para o biênio 2022-2024, tendo como novo presidente Vinícius Soares, mestre em Biologia pela Universidade Federal de Pernambuco.

Em virtude do intenso calendário de lutas e do início do processo eleitoral, a nova diretoria foi empossada em cerimônia realizada no dia 04 de novembro, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Vitória histórica da democracia contra o fascismo!
O 30 de Outubro de 2022 passou para a história como o dia em que a luta do povo brasileiro por democracia falou mais alto e venceu o autoritarismo. As eleições mais acirradas desde a redemocratização consagraram Lula como presidente da República, após conquistar mais de 60 milhões de votos, derrotando Bolsonaro e seu projeto de destruição nacional.

A ANPG, entidades científicas e inúmeras personalidades da academia declararam formalmente apoio à chapa Lula-Alckmin no 2º turno da eleição, compreendendo que o momento era de composição de uma frente ampla democrática capaz de vencer a ameaça fascista e reconstruir o país.

Dias antes do 2º turno, os estudantes ocuparam as ruas de diversas cidades do país no #18Outubro para reivindicar mais recursos para a Ciência e Educação e gritar em alto e bom som Fora, Bolsonaro! Era a despedida estudantil ao pior presidente da História!

ANPG defende reajuste de bolsas na transição
Tão logo foi constituído o governo de transição, coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, a ANPG foi convidada a participar de reuniões dos grupos de trabalho de Educação e de Ciência e Tecnologia para debater a situação da pós-graduação e dos pós-graduandos no país.

A entidade apresentou aos GTs e a Geraldo Alckmin as principais demandas dos pesquisadores – o reajuste das bolsas de estudos, os direitos trabalhistas e previdenciários aos pós-graduandos, bem como o combate à fuga de cérebros – e a necessidade de investimentos massivos em Educação e Ciência para a edificação de um novo projeto de desenvolvimento nacional.

“Nós mostramos que seria necessário 1,5 bilhão no orçamento para realizar uma recomposição de 68% para todos os bolsistas Capes e CNPq, o equivalente à inflação acumulada desde 2013. Alckmin se colocou à disposição para ajudar a pautar o reajuste nas prioridades do orçamento”, argumentou Vinicius Soares, presidente da ANPG.

#PagueMinhaBolsa: revolta estudantil faz governo recuar do calote
No apagar das luzes do desgoverno Bolsonaro, mais um duro golpe contra a ciência: por cortes realizados no MEC, foi anunciado o calote no pagamento de todas as bolsas de estudos da Capes e dos médicos-residentes.

Uma verdadeira revolta estudantil tomou conta das redes e das ruas. A ANPG e as entidades irmãs UNE e UBES adotaram o enfrentamento em todas as formas de luta. Convocaram uma paralisação nacional realizada em 8 de dezembro e um tuitaço mobilizou as redes e transformou a tag #PagueMinhaBolsa em um dos assuntos mais comentados do Brasil. Por fim, as entidades ingressaram com um mandado de segurança coletivo no STF, encurralando o governo por todos os lados.

Isolado e sem rumo, o MEC se viu obrigado a liberar os recursos necessários para o pagamento integral dos bolsistas. Mais uma grande derrota imposta pelos estudantes ao desgoverno Bolsonaro!

A ANPG recebeu com indignação a notícia sobre o encerramento dos cursos de pós-graduação em Comunicação da Faculdade Cásper Líbero, a mais tradicional do setor no país.

Embora a instituição alegue dificuldades financeiras, os estudantes reclamam, com razão, que nenhum diálogo e nenhuma prestação de contas para embasar a decisão foi apresentada.

Além disso, os pós-graduandos foram comunicados que o encerramento é imediato e que os projetos em andamento terão de ser concluídos em outras instituições. Tal situação é inadmissível por quebrar contratos, trazer insegurança jurídica e prejuízos insanáveis a formação desses pesquisadores. Em qualquer situação os alunos não podem ser penalizados.

Esse caso soma-se a descontinuidade de programas de excelência ocorridas na Unisinos e PUC RS, o que revela que além da crise na educação superior tem afetado também as universidades privadas, em especial as comunitárias. É preciso imediatamente um plano de reestruturação desses programas, mas para isso essas instituições precisam abrir os dados dos programas e mostrar a verdadeira situação para elaborarmos alternativas viáveis de continuidade desses programas, os quais muitos são referência nacional.

A ANPG se solidariza com a comunidade acadêmica da Cásper Líbero e pede à Instituição que resguarde os direitos dos matriculados. Ao mesmo tempo, coloca sua Ouvidoria à disposição para orientar os estudantes quanto a possíveis medidas judiciais.

São Paulo, 19 de dezembro de 2022

Diretoria Executiva da ANPG

 

Na manhã desta terça-feira, 13, o presidente da ANPG, Vinicius Soares, foi recebido pelo vice-presidente da República eleito e coordenador da transição de governos, Geraldo Alckmin. Também participaram da reunião as presidentas da UNE, Bruna Brelaz, da UBES, Jade Beatriz, e o presidente da UJS, Tiago Morbach.

O encontro possibilitou debater mais detalhadamente o quadro da Ciência e da Educação no Brasil, depois da implantação da política de desmonte pelo governo cessante.

Para recuperar os setores, a ANPG sugere a ampliação de investimentos no MCTI e no MEC, a construção de um PNPG que recupere o sentido estratégico da pós-graduação e do Sistema Nacional de C&T para o desenvolvimento do país, a valorização dos jovens cientistas, o combate à fuga de cérebros e ações que resguardem a saúde mental no ambiente acadêmico.

“Foi um diálogo muito positivo e cooperativo. Apresentamos ao vice-presidente as pautas que consideramos prioritárias para que a ciência seja um vértice para a reconstrução nacional, para a retomada do crescimento com distribuição de renda”, afirmou Vinícius.

O reajuste das bolsas de estudos fornecidas pelas agências federais Capes e CNPq recebeu atenção especial. Há 10 anoa sem reposição, o benefício perdeu cerca de 70% do poder de compra e deixou de ser atrativo para muitos jovens cientistas.

Segundo o presidente da ANPG, valorizar a carreira científica não é uma pauta corporativa, mas uma necessidade para desenvolver o país, sem o que a perda de jovens talentos continuará sendo realidade. “Precisamos do reajuste nas bolsas já e também de mecanismos permanentes de recomposição, além de diireitos básicos, como trabalhistas e previdenciários, que são condizentes com a condição de estudante-trabalhador do pós-graduando. Afinal, não há ciência sem pesquisador”, pontuou.

Vinicius celebrou o compromisso assumido pelo vice-presidente em apoiar o reajuste das bolsas dentro do novo governo. “Nós mostramos que seria necessário 1,5 bilhão no orçamento para realizar uma recomposição de 68% para todos os bolsistas Capes e CNPq, o equivalente à inflação acumulada desde 2013. Alckmiin se colocou à disposição para ajudar a pautar o reajuste nas prioridades do orçamento”.

O Plano Emergencial Anísio Teixeira, documento elaborado pela ANPG que condensa tais propostas, foi entregue ao vice-presidente, juntamente com o abaixo-assinado da campanha pelo reajuste das bolsas, que conta com 100 mil assinaturas