Após mais de três meses de atraso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 foi finalmente aprovada. Apesar da intensa mobilização da ANPG, com a participação ativa das (os) pós-graduandas (os) de todo o Brasil nas redes, no parlamento, além do apoio de outras entidades científicas e acadêmicas, o Congresso Nacional aprovou um orçamento que impõe cortes significativos à Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O projeto original da LOA, enviado pelo governo, já apresentava desafios, mas o Congresso agravou ainda mais a situação ao reduzir os recursos destinados à ciência nacional, tornando esse setor o mais afetado pelas mudanças.
Até o momento, sabe-se que o orçamento sofreu um corte de R$ 3 bilhões, atingindo diretamente o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Além disso, o CNPq perdeu R$ 79 milhões e a CAPES R$ 300 milhões. A ANPG segue apurando o impacto total dessas reduções. Enquanto isso, na contramão das necessidades da educação e ciência, o Congresso Nacional aprovou um novo aumento nas emendas parlamentares, que agora somam R$ 50 bilhões, distribuídos entre emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões. Vale destacar que boa parte desses recursos está sob questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de transparência. Ou seja, além do impacto político causado pelo atraso na aprovação da LOA, o Congresso mais uma vez ignora as reais necessidades do país, comprometendo áreas essenciais como a educação e a pesquisa científica.
Em um momento crítico para o Brasil, a maioria dos parlamentares desconsideram as demandas dos cientistas e das universidades, priorizando interesses próprios. Para efeito de comparação, seriam necessários apenas R$ 1,2 bilhão para garantir um reajuste mínimo de 10% nas bolsas de estudo e a inclusão de 5 mil novas bolsas na pós-graduação — proposta defendida e levada aos parlamentares pela ANPG. Além disso, R$ 1,3 bilhão seriam necessários para garantir que as universidades públicas possam cobrir despesas básicas e iniciar um processo de reestruturação já que, atualmente, muitas instituições operam no limite da capacidade financeira, comprometendo a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Os valores das bolsas e para as universidades somados são inferiores a 5% do total aprovado para emendas parlamentares.
Diante desse cenário, a diretoria da ANPG se reunirá nos próximos dias para avaliar os desdobramentos da campanha nacional pelo reajuste das bolsas e definir os próximos passos da luta, buscando alternativas para garantir os investimentos necessários à consolidação da pós-graduação no Brasil. As demandas apresentadas pela ANPG, em conjunto com as Associações de Pós-Graduandos, vão além da melhoria das condições de pesquisa, estudo e trabalho — são fundamentais para o desenvolvimento e a soberania do país. Somente com a valorização dos pós-graduandos será possível fortalecer o sistema nacional de ciência e tecnologia e posicionar o Brasil no século XXI.
Por isso, torna-se essencial intensificar a mobilização para reverter esses cortes e conquistar avanços imprescindíveis, como o reajuste e a ampliação das bolsas, além de direitos trabalhistas, previdenciários, assistência estudantil e a reestruturação das universidades brasileiras.
Por fim, a ANPG saúda todos as (os) pós-graduandas (os) que participaram ativamente dessa luta. Construímos um abaixo-assinado com mais de 40 mil assinaturas, foram disparados mais de 15 mil emails ao relator do orçamento e milhares de comentários nas redes sociais e dezenas de mobilizações presenciais no parlamento brasileiro. Todavia, a correlação de forças adversa no Congresso Nacional, que causaram os acontecimentos de hoje reforçam a necessidade de vigilância, engajamento e mobilização.
Mais uma vez, o Brasil precisará dessa geração. Haveremos de vencer, pois temos razão.

Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos

Na próxima terça-feira, dia 18/2, a ANPG organizará um série de mobilizações, virtuais e presenciais, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o debate e votação da Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de ampliação dos recursos destinados à Ciência e Tecnologia e Educação.

A projeto de lei não foi apreciado em 2024 e, em virtude da dinâmica congressual, estima-se que será votado na semana posterior ao Carnaval. A ideia dos pós-graduandos é aproveitar o prazo extra para dialogar e pressionar os parlamentares para incluírem na proposta as verbas necessárias para garantir o reajuste nas bolsas de estudos no Brasil e no exterior, além de incluir novas bolsas no sistema.

Como muitas universidades só iniciam as aulas após o feriado, a estratégia dos pesquisadores é abordar o tema nas redes e na imprensa, realizar uma blitz no Congresso Nacional para dialogar com parlamentares da comissão mista de orçamento e de frentes temáticas, além de abordar a pauta em salas de aulas e laboratórios em instituições que já estiverem iniciado o ano letivo.

Segundo a proposta da ANPG, seria necessário acrescentar 810 milhões para a Capes e 276 milhões para o CNPq, possibilitando um reajuste linear de 10% a todos os bolsistas e a inclusão de mais de 6 mil novas bolsas distribuídas entre mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, a pauta não é corporativa, mas uma necessidade para a valorização da ciência e só será conquistada se a comunidade acadêmica demonstrar força. “Não existe ciência sem cientista. Se o país não der condições mínimas para que seus pós-graduandos se dediquem a suas pesquisas, ficaremos para trás no desenvolvimento tecnológico. As bolsas estão muito defasadas, o que afasta muitos jovens da carreira científica. Por isso, chamamos os pós-graduandos e as sociedades científicas e se unirem nessa luta, porque o nosso mutirão é a favor do Brasil”, disse.

PASSO A PASSO PARA INTEGRAR O #mutiraodapos!

1. Assine o abaixo-assinado e compartilhe com todo mundo – a defesa da ciência é uma pauta de todos, não só dos pós-graduandos!
2. Acesse reajusteja.com.br no dia 18, faço o cadastro no site e automaticamente o sistema vai disparar e-mail para o presidente da Comissão do Orçamento, Deputado Júlio Arcoverde, e para o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel.
3. Vá na página dos parlamentares @julioarcoverde e @angelo.coronel e comente muito na última postagem deles falando da necessidade de ajustar o orçamento da Capes e CNPq para haver um reajuste das bolsas
4. Chame mais gente para a luta: comente na última postagem de parlamentares do seu estado, influenciadores da ciência e todo mundo que você quer ver apoiando o reajuste já!
5. Invada a página da ANPG: poste um vídeo com seu relato sobre ser pós-graduando e o porquê precisamos reajustar as bolsas de estudos e ter mais bolsas disponíveis e marque a @anpgoficial
6. Faça sua carteira de estudante (Documento Nacional do Estudante) 2025 pelo site www.documentodoestudante.com.br. Assim você vai renovar seu direito à meia-entrada e contribuir com o financiamento da luta pelo reajuste!
7. Lembre-se de compartilhar muito suas ações e marcar a ANPG e #mutiraodapos

São Paulo, 07 de fevereiro de 2025

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), reunida em sua Diretoria Executiva Nacional, vem por meio desta externar suas preocupações com o Projeto de Lei Orçamentária 2025, que está em debate no Congresso Nacional e deverá ser votado depois do carnaval, com mais de dois meses de atraso.
Primeiro, é preciso reafirmar que o orçamento de 2025 precisa atender às reais necessidades do povo brasileiro, priorizando investimentos em ciência, educação e na implementação dos direitos sociais. Portanto, os ajustes no PLOA 2025 precisam ser no caminho de garantir mais orçamento a essas áreas. Em um período recente, esses setores sofreram com sucessivas reduções de financiamento, ocasionando, um acúmulo histórico de defasagem nas bolsas de estudos, aumento da evasão e sucateamento das universidades brasileiras. E, em que pese, as recomposições dos dois últimos anos, o orçamento proposto para 2025 está aquém das reais necessidades para avanço do Brasil.
Por isso, faz-se necessário a destinação de, pelo menos, mais R$1 bilhão para que a CAPES e o CNPq possam garantir um novo reajuste de bolsas e a adição de novas bolsas ao sistema de pós-graduação. Além disso, é necessário a ampliação dos investimentos que garantam uma recomposição das verbas para Instituições de Ensino Superior Públicas e um orçamento robusto para a Política Nacional de Assistência Estudantil, de modo a viabilizar o avanço na ciência e tecnologia e a construção da soberania tecnológica no Brasil.
Em segundo, além do orçamento de 2025, em que o Congresso Nacional precisa se responsabilizar pela viabilidade das políticas públicas, é urgente também que se alinhe às pautas sociais discutidas no último período, como a redução da jornada 6 X 1 e a regulamentação da taxação de grandes fortunas. Essas pautas, caso aprovadas, podem melhorar as condições de trabalho da população brasileira e pavimentar caminhos para mais justiça tributária, com os mais ricos pagando mais, ao invés de impor sacrifícios aos mais pobres. Nesse sentido, cerramos fileiras com a luta do movimento social brasileiro, na defesa de um plebiscito popular sobre essas duas pautas supracitadas.
Nesse sentido, a ANPG convoca todos os pós-graduandos, associações de pós-graduandos e entidades acadêmicas e científicas a se mobilizarem em defesa de mais orçamento para educação e ciência, em especial para garantir um novo reajuste de bolsas, com adição de novas bolsas ao sistema. Assim, convocamos todos e todas a se somarem na construção de um grande dia de mobilização em defesa do orçamento no dia 18 de fevereiro, integrando a Semana Nacional de Luta pelo Orçamento da Educação. Em breve, serão divulgadas mais informações e orientações sobre os atos.
Essa luta é fundamental, pois entendemos que o orçamento de 2025 deve atender às necessidades da população, e não aos interesses do mercado financeiro. A ANPG seguirá na luta para garantir que a ciência, a tecnologia, a educação e os direitos dos trabalhadores sejam prioridade na alocação dos recursos públicos. Somente por meio da mobilização coletiva será possível construir um país mais justo, com mais ciência, mais educação e mais direitos para todos.
Pelo reajuste e adição de novas bolsas! Pelo fim da escala 6×1! Pela taxação dos super ricos e por um orçamento do povo e para o povo!

Nesta terça-feira (05/11), em meio à Semana da Ciência e Tecnologia, a diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) tomou posse para a gestão 2024-2026. O ato político foi realizado no Museu Nacional de Brasília e contou com a presença de representantes do governo federal, reitores universitários e dirigentes de diversas entidades acadêmicas e científicas.

Embalados pelo lema da nova campanha nacional pelo reajuste de bolsas, os pós-graduandos assumem com a missão de lutar e conquistar um novo reajuste de bolsas e cesta de direitos trabalhistas e previdenciários para os pesquisadores. “Se a última gestão foi a que conquistou o reajuste, essa será a gestão que vai conquistar um novo reajuste e muitos outros direitos para os pós-graduandos, porque, como diz nossa campanha, “sobreviver não basta!”, afirmou Vinícius Soares, presidente reeleito da entidade.

Vinicius destacou a criação de APGs e o fortalecimento do movimento de pós-graduandos como uma importante vitória do último período. “Nessa história recente, os pós-graduandos têm sido protagonistas na defesa da soberania, da ciência, da democracia brasileira. No último período, conseguimos o enraizamento do movimento nacional de pós-graduandos, que é fruto da luta da ANPG e de toda a diretoria”, apontou.

Marca do fortalecimento institucional da entidade, a cerimônia de posse foi prestigiada por membros do poder executivo, representando a Secretaria Geral da Presidência, a Secretaria Nacional de Juventude, o CNPq e a Capes, dentre outros.

A professora Denise Pires de Carvalho, presidenta da CAPES, afirmou que há um compromisso do governo federal em buscar mecanismos para fortalecer o sistema de concessão de bolsas. “Estamos empenhados não só em aumentar os valores das bolsas, mas aumentar o número de bolsas de mestrado e doutorado., esse tem sido o nosso esforço”, disse.

“A ANPG tem muito a contribuir na tarefa desse nosso tempo, que é construir uma maioria social e política que consiga travar e enfrentar aquilo que nós temos chamado de cinco cavaleiros do Apocalipse, a morte, a guerra, a fome, a peste e a desinformação”, considerou Ronald Santos, membro da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência.

A atuação da ANPG nas discussões sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do país foi elogiada por dirigentes de entidades acadêmicas e científicas. “Não há discussão do governo ou no parlamento que não passe por esse fórum privilegiado. Associações como a ANPG servem também para opinar, criticar, para que a rota não se perca. Não há Brasil do futuro que não passe pela universidade e a formação de nossos jovens”, pontuou Fábio Guedes, dirigente da FAP-Alagoas e Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência no Parlamento.

Para o reitor Heron Bonadiman, reitor da federal do Vale do Jequitinhonha, representando a Andifes, “os pós-graduandos representam uma nova geração de pesquisadores e gestores públicos. Só podemos proporcionar o desenvolvimento e o acesso a ele com o conhecimento produzido pela pós-graduação”, disse.

Também estiveram presentes dirigentes das entidades estudantis irmãs UNE e UBES, além de outros movimentos sociais, como Conam, que também representava o Conselho Nacional de Saúde.

Brasília, 03 de novembro de 2024.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) manifesta sua profunda preocupação

diante das notícias de que o Governo Federal avalia cortes no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), entre outras medidas de redução de gastos.

O FNDCT é essencial para o financiamento da ciência e tecnologia no Brasil, desempenhando um papel estratégico para o desenvolvimento nacional. Nos últimos anos, enfrentou ataques sistemáticos, inclusive manobras legislativas que comprometeram seus objetivos centrais. Entre 2016 e 2022, cortes sucessivos resultaram em uma perda acumulada de mais de R$ 100 bilhões para ciência e educação, comprometendo gravemente o avanço científico e tecnológico do país. Com a recomposição do fundo em 2023, graças à aprovação da Lei 14.377/2023, foram liberados R$ 4,7 bilhões, e para 2025, a previsão é de mais de R$ 10 bilhões em recursos não reembolsáveis. Essa recuperação permite investimentos fundamentais para a valorização de jovens pesquisadores e a reindustrialização do Brasil, construindo bases para um desenvolvimento soberano e autônomo.

A fim de garantir a continuidade e o crescimento dos investimentos em Ciência e Tecnologia, é fundamental que o FNDCT e outras fontes de financiamento sejam vistos como políticas de Estado, e não apenas de governo. No entanto, o arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso impõe um desafio significativo, ao estabelecer limites rígidos para o aumento de gastos públicos, o que pode restringir recursos para áreas essenciais, como Ciência e Tecnologia. Para que o país alcance uma posição de destaque global em inovação e desenvolvimento, é imprescindível que o governo continue a executar os mecanismos legais que protegem o FNDCT dessas restrições, reafirmando o compromisso com o investimento em ciência como um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.

A ANPG reafirma que o FNDCT não deve ser utilizado para ajustes fiscais em atendimento a especulação do mercado financeiro. A ciência, após ser retomada em 2023, precisa permanecer no centro dos investimentos, sob pena de perdas irreparáveis para o futuro do país.

Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Investir em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) é fundamental para impulsionar o crescimento econômico de qualquer país, e no Brasil, isso não é diferente. Uma das formas mais eficazes de promover esse avanço é por meio da valorização de recursos humanos, especialmente a mão de obra científica, que é crucial para a produção de conhecimento. Nesse sentido, é imprescindível que o Brasil implemente políticas que valorizem os jovens pesquisadores. Isso inclui reajustar as bolsas de estudos, tanto no Brasil quanto no exterior, e estabelecer um mecanismo anual de correção dos valores, além de aumentar o número de bolsas disponíveis.

Diante dessa situação, a ANPG convoca todos a se unirem pela ampliação do orçamento de Educação e CT&I para 2025, garantindo que haja recursos suficientes para um novo reajuste das bolsas, aumento no quantitativo de bolsas e a implementação de mecanismos que assegurem a continuidade da pesquisa científica no Brasil. É essencial que o Congresso Nacional compreenda o valor estratégico do financiamento à pesquisa e assegure um orçamento que permita o desenvolvimento de projetos de longo prazo. Investir em ciência não é um custo, mas uma garantia de retorno econômico, social e tecnológico para o futuro do país. Por isso, exigimos o reajuste já de todas as bolsas de estudos!

Convocamos a todas e todos a aderirem ao nosso abaixo-assinado para pressionarmos por essa mudança!

LEIA O MANIFESTO DA ANPG NA ÍNTEGRA AQUI!

Assine o Abaixo assinado pelo Qr corde ou CLIQUE AQUI

São Paulo, 30 de setembro de 2024

Investir em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) é fundamental para impulsionar o crescimento econômico de qualquer país e, no Brasil, isso não é diferente. Uma das formas mais eficazes de promover esse avanço é por meio da valorização de recursos humanos, especialmente a mão de obra científica, que é crucial para a produção de conhecimento. Nesse sentido, é imprescindível que o país implemente políticas que valorizem os jovens pesquisadores. Isso inclui reajustar as bolsas de estudos, tanto no Brasil quanto no exterior, estabelecer um mecanismo anual de correção dos valores, além de aumentar o número de bolsas disponíveis.
Atualmente, as bolsas de estudo são o principal instrumento de fomento para a formação de novos pesquisadores, essenciais para o desenvolvimento científico do país. Apesar do reajuste obtido em 2023, após intensa mobilização da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e de todo movimento de pós-graduação brasileiro, as bolsas ainda sofrem com a perda significativa de seu poder de compra, tornando difícil a sobrevivência dos pesquisadores, especialmente nas grandes cidades. Se considerarmos o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de março de 2013, o valor das bolsas de mestrado e doutorado deveria estar em R$2.840 e R$4.173, respectivamente.
Isso significa que os pós-graduandos e as pós-graduandas hoje precisam, muitas vezes, dobrar ou triplicar sua jornada para dar conta de seus custos de vida. Em muitos casos, vivem em situação de vulnerabilidade social, sem acesso a recursos para se manterem dentro da pesquisa e da universidade. A falta de investimento não apenas ataca a dignidade de estudo e trabalho na pós-graduação, mas torna a permanência um obstáculo que afasta os mais pobres do mestrado e do doutorado.
Isso sem mencionar a situação dos doutorandos e doutorandas que realizam suas pesquisas no exterior com apoio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), cujos valores são insuficientes para manter os filhos da classe trabalhadora realizando ciência. Esses pós-graduandos, na verdade, nem estão sobrevivendo com o valor que recebem para se manter, com o agravante de que muitas universidades já não estão aceitando brasileiros, pois o valor da bolsa não contempla o mínimo exigido para visto ou carta de aceite.
Há ainda o passivo dos cortes orçamentários e da desvalorização da ciência entre 2016 e 2022, que resultou em desaceleração na produção científica nacional. A evasão em cursos de pós-graduação tem aumentado, sendo que mais de 14 mil estudantes abandonaram seus estudos em 2023. Esse êxodo de jovens mestres e doutores, em busca de melhores condições de trabalho no exterior, representa uma perda significativa de talentos para o Brasil – é a chamada fuga de cérebros.
Para reverter esse quadro e garantir que a ciência retome seu papel estratégico no desenvolvimento do país, é urgente mobilizar esforços para pressionar o governo a aumentar os investimentos em CT&I. O orçamento previsto para 2025, sob o Novo Arcabouço Fiscal, não tem espaço para um novo reajuste das bolsas, o que reforça a urgência de uma ação coletiva para pressionar os parlamentares a priorizarem os recursos destinados às agências de fomento. É para mudar esse cenário de desvalorização que pós-graduandos, Associações de Pós-Graduandos (APGs) e a ANPG irão atuar no próximo período.
Reajustar as bolsas de estudos, vinculando-as a um mecanismo de correção anual, e aumentar o número de concessões é o primeiro passo para garantir que o Brasil forme mestres e doutores capacitados a contribuir para o avanço da CT&I. Isso é crucial não apenas para o progresso científico, mas também para enfrentar problemas nacionais, como saúde pública, mobilidade urbana e produção de alimentos. O investimento em CT&I tem resultados diretos para a melhora da qualidade de vida da população.
Diante dessa situação, a ANPG convoca todos a se unirem pela ampliação do orçamento de Educação e CT&I para 2025, garantindo que haja recursos suficientes para um novo reajuste das bolsas, aumento no quantitativo de bolsas e a implementação de mecanismos que assegurem a continuidade da pesquisa científica no Brasil. É essencial que o Congresso Nacional compreenda o valor estratégico do financiamento à pesquisa e assegure um orçamento que permita o desenvolvimento de projetos de longo prazo. Investir em ciência não é um custo, mas uma garantia de retorno econômico, social e tecnológico para o futuro do país. Por isso, exigimos o reajuste já de todas as bolsas de estudos!

Acesse o Abaixo assinado e faça parte!

Diretoria Executiva da ANPG

Nesta terça-feira (24), de modo virtual, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizou a primeira reunião de sua nova diretoria executiva, nomeada após o 29º Congresso da entidade, em julho passado.

A pauta da reunião abordou a conjuntura política do país, o calendário a ser estabelecido pelo Congresso Nacional para discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2025 e a necessidade de mobilização dos pós-graduandos para garantir a ampliação dos recursos destinados à Educação e Ciência e Tecnologia, bem como um novo reajuste de todas as bolsas de estudo e que contemple as necessidades dos pesquisadores de doutorado-sanduíche, que não foram favorecidos em 2023.

Foi aprovado o lançamento de uma nova campanha de mobilização pelo reajuste e a realização de uma blitz junto ao Congresso Nacional para dialogar e pressionar deputados e senadores durante os debates da PLOA-2025.

De acordo com Vinícius Soares, presidente da ANPG, o momento exige foco no andamento do orçamento para conseguir espaço para as demandas da pós-graduação. “O Brasil vive um momento de crescimento econômico, que, segundo o próprio Ministério da Fazenda, vai superar os 3,2% neste ano. Portanto, o governo está arrecadando mais e, se tiver a direção política correta, vai investir no setor que pode fazer com que esse ciclo seja sustentável, a ciência e tecnologia”, afirmou.

Para Vinícius, a pressão social será fundamental para esse objetivo. “As escolhas políticas de um país se expressam no orçamento público, que também é reflexo das forças sociais que atuam politicamente. Para conquistar o novo reajuste de todas as bolsas e fazer justiça para os pesquisadores do PDSE, precisaremos ter muita mobilização e capacidade de pressão junto ao governo e ao Congresso. Esse é nosso foco agora”, finalizou.