No próximo dia 11 de Junho, a Avenida Paulista receberá a 27ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. O tradicional evento reúne mais de um milhão de pessoas anualmente para dar visibilidade às pautas da população LGBTQIA+ e lutar contra todas as formas de preconceito.

Este ano a Parada tem o mote “Queremos políticas sociais para LGBT+ por inteiro e não pela metade”, chamando a atenção do poder público sobre o enfoque para indivíduos cisgêneros e heterossexuais da maioria dos programas governamentais. “Essas distorções ficam evidenciadas quando procuramos fazer parte desses programas, que possuem requisitos quase sempre inalcançáveis pelas genealogias LGBT+. Não existe um olhar específico para essa comunidade, que sobrevive em um país que viola suas vidas”, questiona o manifesto da Parada.

De fato, há muito o que se avançar em políticas públicas que atendam as especificidades desta população. Na segurança pública, por exemplo, os dados são alarmantes. Segundo levantamento do Grupo Gay Bahia, em 2022, o Brasil registrou 242 homicídios de pessoas LGBT+, além de 14 suicídios, o que coloca o país no topo do vergonhoso ranking de mais violento contra o grupo.

No quesito econômico, a situação não é diferente. A pandemia agravou muito a vulnerabilidade financeira do segmento LGBT+, sendo que 6 a cada 10 perderam parcial ou totalmente a renda naquele período e 4 a cada 10 viviam em lares com insegurança alimentar. Os dados são do relatório “Diagnóstico LGBT+”, divulgado em 2021.

Universidade, uma esperança de futuro

Não há estudos específicos que diagnostiquem com precisão a participação dessa população nas universidades e na pós-graduação, mas a “Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual autoidentificada da população adulta”, primeiro levantamento do gênero feito pelo IBGE, mostra que os LGBT+ são proporcionalmente mais presentes entre quem tem ensino superior.

De acordo com o levantamento, com dados coletados em 2019, 2,9 milhões de brasileiros acima de 18 anos se identificavam como gays, lésbicas ou bissexuais, equivalente a 1,9% da população. Contudo, entre os que são mais escolarizados e possuem ensino superior, o percentual vai a 3,2%.

É importante ressaltar que essa pesquisa conta com elevado grau de subnotificação, seja por receio de preconceitos ou outras inseguranças. Ainda assim, chama atenção o crescimento na autoidentificação entre os mais escolarizados.

Há poucos anos as universidades começaram a enxergar as necessidades dessa parcela da população e passaram a inclui-la no debate sobre políticas afirmativas. Em 2019, 12 universidades federais, entre elas UFABC e UFBA, haviam adotado algum tipo de cota para estudantes transgêneros em seus cursos.

Dani Balbi (PCdoB-RJ), primeira deputada estadual trans no Rio de Janeiro e professora da UFRJ, elaborou um projeto para expandir as cotas para estudantes trans e travestis para todas as universidades estaduais do RJ. Na justificativa do PL, a deputada menciona que o pensamento da cientista social Carolina Iara, para quem “as cotas reduzem o ciclo de marginalização, pobreza e falta de emprego em que as pessoas trans e travestis estão imersas na sociedade brasileira”.

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, a implementação de políticas afirmativas para grupos historicamente discriminados, além de ser uma questão de justiça, contribui para que novos atores protagonizem as ciências. “As políticas afirmativas já se mostraram exitosas no Brasil, seja pela própria reparação contra injustiças e preconceitos que elas trazem, seja porque democratizam o acesso à educação e ciência para grupos que não teriam oportunidade, incorporando mais mentes e braços na tarefa de desenvolver o país”, afirma.

Nós, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entidade representativa das pós-graduandas e dos pós-graduandos brasileiros, incluindo os residentes médicos e multiprofissionais em saúde, vimos a público demonstrar nosso apoio ao Programa Novo Mais Médicos, tendo em vista a importância do mesmo para levar saúde aos vazios sanitários existentes em nosso país, sendo uma das mais importantes políticas para cuidar de nosso povo.

Nos últimos anos, vimos um processo contínuo de desfinanciamento e desestruturação da atenção primária em saúde. O Brasil conta hoje com 69% de cobertura de atenção primária, número que demonstra as dificuldades de acesso à saúde para grande parte população.

O governo genocida de Jair Bolsonaro instituiu um programa que não alcançou o provimento adequado de médicos para a necessidade do país, que chegou ao menor número de médicos na Atenção Primária desde 2014, quando foi lançada a primeira versão do programa Mais Médicos.

O Novo Mais Médicos traz em seu escopo, além do componente de assistência à saúde, estratégias de manutenção do profissional para atuação junto às equipes da atenção primária por um período mínimo de 4 anos. Dentre essas estratégias, destacamos a continuidade da formação em nível de pós-graduação de médicos especialistas em saúde da família e comunidade, seguida por mestrados profissionais que trarão em suas pesquisas a realidade da atenção primária de nossos municípios.

O programa atuará de acordo com as áreas mais atingidas na saúde, sendo 47% das vagas já destinadas para municípios de alta vulnerabilidade.

A proposta é uma conquista contra o projeto de precarização do SUS e para a formação de profissionais cada vez mais capacitados para atender a população de maneira digna e de acordo com as necessidades identificadas pelos usuários e indicadores observados.

O programa institui ainda formas de fixação, por meio de bônus para os médicos que completarem o ciclo de 48 meses, permitindo atenção contínua a uma determinada população. Vale ressaltar que tal valor poderá ser descontado de parcelas pendentes daqueles que tiveram sua formação proporcionada por meio do programa de financiamento estudantil – FIES.

Salientamos ainda que é falsa a polêmica de ocupação de vagas por médicos estrangeiros, tendo em vista que as vagas serão preenchidas preferencialmente por médicos formados no Brasil e só o complemento será preenchida por médicos estrangeiros. Logo, o programa parte da premissa que nossa população tem direito ao atendimento médico e assistência à saúde em todo o território nacional.

A ANPG defende também que o Novo Mais Médicos seja acompanhado de uma profunda revisão na lógica de formação e acesso à graduação em medicina e da valorização de todas as categorias profissionais que atuam na saúde, através da aplicação de um plano de carreira único do SUS.

Os ataques ao programa são, em sua maioria, baseados em xenofobia e não refletem a premissa do cuidado e atenção à saúde da nossa população. A ANPG repudia o ataque daqueles que agem pelo ódio e não estão preocupados com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras. Desta forma, levantaremos nossa voz para a defesa da saúde pública e do nosso povo com o grito: VIVA O SUS, VIVA A VIDA, VIVA A ATENÇÃO PRIMÁRIA DO FUTURO, VIVA O NOVO MAIS MÉDICOS!

 

Nesta quarta-feira (24), em reunião no Ministério da Previdência Social, a ANPG e o Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP) debateram com o ministro Carlos Lupi uma proposta para que o tempo de dedicação à pesquisa de mestrandos e doutorandos seja contabilizado para efeitos de aposentadoria. A audiência foi solicitada por intermédio do deputado Valdenor Pereira.

Atualmente, devido à situação híbrida de estudante e trabalhador, os anos que os pós-graduandos dedicam à formação acadêmica são perdidos do ponto de vista da contribuição e dos direitos previdenciários.

Esse vácuo é muito prejudicial, já que o período dedicado até a titulação como doutor é, em média, de 6 anos, somados mestrado e doutorado. Ademais, como é cobrada dedicação exclusiva aos bolsistas, não é possível ter um emprego em paralelo para recolher a contribuição ao INSS.

A ideia foi bem recebida e um grupo de trabalho interministerial e com a participação das entidades deve ser criado para formatar uma proposta de política pública que contemple essa especificidade.

“Nós apresentamos a demanda de contabilizar o tempo que a gente passa no mestrado e doutorado para a Previdência. Agora, o INSS vai fazer um estudo e, em 30 dias, apresentar como pode ser a contagem. Também será criado um grupo envolvendo os ministérios da Previdência, do Trabalho, o MEC, o MCTI, além da ANPG e a FOPROP para que a gente possa discutir o melhor caminho para viabilizar essa conquista”, disse Vinicius Soares, ao fim da reunião.

Atendendo a pedidos da ANPG e outras entidades acadêmicas, no último dia 02 de maio, a CAPES publicou a Portaria 79/2023, na qual revoga dispositivo de outra normativa (Portaria 76/2010) que obrigava os bolsistas do Programa Demanda Social a fixarem residência na mesma cidade da instituição de ensino de seu curso.

A alteração é retroativa para alcançar as bolsas concedidas antes da nova Portaria e ordena que sejam arquivados os processos administrativos que tratam de descumprimento da regra.
A decisão é uma importante conquista dos pós-graduandos, já que, em geral, as grandes universidades públicas estão localizadas em cidades conurbadas, com populosas regiões metropolitanas, como na maioria das capitais, em que há intenso fluxo de pessoas entre os municípios. Dessa forma, a fixação de residência prejudicava muitos bolsistas, particularmente os mais pobres, moradores de cidades-satélites.

Nesta quarta-feira, 10, no Rio de Janeiro, o CNPq e o MCTI realizaram a 35ª edição da entrega do Prêmio Almirante Álvaro Alberto, a maior honraria concedida a pesquisadores brasileiros, cujo indicado foi o epidemiologista Cesar Victora.

Durante o evento, que também marcou a nomeação dos novos membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC), a ministra Luciana Santos assinou o decreto com as diretrizes da Nova Estratégia Nacional de C&T,I.

A ANPG foi agraciada com a Menção de Agradecimento do CNPq, um reconhecimento da instituição a pessoas e entidades que se empenharam na defesa da ciência e da própria agência, que chegou a ser ameaçada de fechamento durante o governo negacionista de Bolsonaro. Também foram homenageados a Coordenação-Geral de Tecnologias Habilitadores e os pesquisadores Milton Coelho da Silva Neto e Paulo Cesar Alvin.

O presidente do CNPq, doutor Ricardo Galvão, destacou a importância da união e dedicação da comunidade científica para resistir no último período. “Reunimos aqui instituições e cientistas que dedicaram seu trabalho, esforço e tempo a um dos mais sólidos pilares do desenvolvimento econômico e social: o conhecimento científico”, afirmou.

Vinicius Soares, presidente da ANPG, esteve na cerimônia e falou do papel histórico dos pós-graduandos brasileiros para o desenvolvimento nacional. “A ANPG recebe com muita honra e orgulho esse prêmio, pois é símbolo da luta que travamos nos últimos anos em defesa do CNPq, da ciência e do país. Desde a nossa fundação, temos respondido aos chamados históricos que o Brasil nos faz. A resistência deixa como legado a chance de reconstruirmos o país, valorizando os jovens cientistas e a ciência nacional”, pontuou.

Na manhã deste sábado (01/04), o segundo dia do seminário e reunião de diretoria da ANPG começou com a apresentação do “O lugar do pós-graduando no Brasil”, estudo realizado pelo Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) sobre a relação entre a pós-graduação e o mundo do trabalho.

A pesquisadora Luana Bonone apresentou as balizas do estudo e pontuou que o perfil dos pós-graduandos se alterou nas últimas décadas, principalmente em decorrência da ampliação das vagas nas universidades públicas e da lei de cotas na graduação, que popularizaram mais o ambiente acadêmico.

A pesquisa será dividida em 5 grandes blocos: pós-graduação e trabalho, direitos e deveres dos pós-graduandos, a análise comparada da pós-graduação brasileira em relação a outros países, um questionário que será aplicado entre os pesquisadores para identificar as atividades remuneradas e não remuneradas que praticam, suas condições de estudo, tempo livre e outros temas de interesse, e, por fim, as considerações finais.

Luana apontou que a reivindicação de um mecanismo permanente de reajuste das bolsas é uma bandeira constante dos pós-graduandos desde a fundação da ANPG. Para chegar a conclusão, a pesquisadora se debruçou sobre os Projetos de Lei 6545/1985, 2405/1989, 3663/2000 e 2315/2003, apresentados em momentos históricos e governos diferentes, mas sempre com essa característica.

“As bolsas chegaram a ser de 6 salários para mestrado e 9 para doutorado, num período, em meados da década de 1980, em que as bolsas eram uma proporção do salário dos professores das universidades federais. Mas esse mecanismo durou apenas um ano”, disse.

Outro tema importante para a investigação é saber quais tipos de atividades laborais os pós-graduandos têm realizado para compor a renda, se são relacionadas a suas áreas de pesquisa ou não, e também os impactos que as pressões profissionais, de prazos de pesquisa e até mesmo familiares têm na saúde mental dos pós-graduandos.

A II Reunião de Diretoria da ANPG, iniciada nesta sexta-feira (31), debateu a função social da pós-graduação através do seminário “O lugar do pós-graduando no mundo da formação e do trabalho”, com os convidados Laerte Ferreira, diretor de Programas e Bolsas da CAPES, e Flávia Calé, ex-presidente da ANPG e representante da entidade no Conselho Técnico e Científico da CAPES.

Na abertura da reunião, Vinicius Soares falou sobre o processo de construção da pós-graduação brasileira, que, naquele período, significava uma espécie de verticalização do ensino superior. “A regulamentação buscou uma forma de criar um ambiente elitizado na universidade com três objetivos principais: formar professores, ampliar a pesquisa e formar trabalhadores tecnicamente preparados. Por isso, devemos discutir a função social da pós-graduação numa conjuntura de reconstrução nacional, para que o povo brasileiro seja o beneficiário da produção científica”, disse.

O professor Laerte Ferreira exaltou a complexidade e a resiliência do sistema nacional de educação e de ciência e o corpo de funcionários, que mantiveram as agências e universidades mesmo sob os ataques permanentes do governo anterior. “Capes e CNPq são verdadeiras agências de Estado. Os servidores da Capes e do CNPq são um patrimônio. Esse corpo funcional fez com continuássemos funcionando mesmo que estivéssemos sofrendo ataques sistemáticos à educação, à ciência, às universidades e ao conhecimento”, disse.

Afirmando a obrigação e o compromisso da Capes em apoiar os jovens pesquisadores, Laerte disse que deixar de fazê-lo significaria “jogar fora o tão falado bônus demográfico” que o país viveu. “Se não fizermos isso, além de fuga de cérebros, teremos desalento de cérebros, porque quantos não são os pós-graduandos que estão sendo subtilizados?”, questionou.

Se temos pós-graduação no país é porque o Estado contribuiu para isso. Não cabe ficar apenas em pautas corporativistas. Precisamos debater todos os problemas que nossa nação tem enfrentado, porque esse é o papel dos pós-graduandos na reconstrução do país e na conquista da verdadeira independência.

Vice-presidenta da ANPG, Ana Priscila disse que certos avanços obtidos no ciclo progressista resistem e não retrocederão mesmo diante da destruição promovida pelo negacionismo. Tínhamos a maior defasagem da história e, por isso, tivemos o maior aumento da história. “Quando falamos em reconstrução é que algo que estava sendo construído foi interrompido e vai ser retomado. Mas o que estava sendo construído não retrocede mais. Tanto que em meio ao caos de Bolsonaro, em meio a um golpe, nós estamos aqui. A ampliação das universidades, da pós-graduação, não volta mais atrás”.

Robério Rodrigues, professor da UESB e presidente da Foprop, falou que é preciso lutar pela recomposição do orçamento da Capes mirando seu melhor período, quando teve mais de 8 bilhões de verba. “Saímos de um período obscurantista em que professor, estudante, universidade, instituto não eram recebidos, não era percebidos. Hoje essa realidade mudou. Mas há um sistema mais de 4500 cursos de pós-graduação que precisa se sustentar. Precisamos recuperar o orçamento da Capes, pois há uma defasagem de 3 bi do melhor orçamento histórico da Capes”.

O dirigente da Foprop se comprometeu a apoiar a luta da ANPG por direitos previdenciários aos jovens pesquisadores e a ampliação do aumento do número de bolsas e a recomposição integral dos valores. “Pedi reunião com os ministros da Educação e da Previdência para tratar da inclusão dos pós-graduandos no arcabouço da previdência social brasileira, deixando explícito que a ANPG precisa estar junto. Temos poucos alunos com bolsas, algo entre 35% e 40%. Ainda que o reajuste tenha sido o maior da história, a defasagem era superior a 70%, então ainda há uma perda”, apontou.

Flávia Calé abordou o papel social dos pós-graduandos como o de agentes fundamentais para debater e dar suporte a um projeto de desenvolvimento nacional baseado na ciência e tecnologia. “A discussão de perspectiva para o pós-graduando como trabalhador da ciência precisa necessariamente passar pelo desenvolvimento, porque sem desenvolvimento não há aumento de produtividade, geração de bons empregos e aumento dos salários”, disse.

Nesse sentido, segundo ela, existe a necessidade de travar uma disputa política acerca dos rumos de política econômica e da arquitetura do Estado, que padece dos entraves colocados pelo neoliberalismo para constranger os investimentos públicos. “Precisamos defender uma séria política industrial, porque sem ela não tem desenvolvimento científico. E por isso precisamos falar sobre o arcabouço fiscal. Se inibirmos a capacidade de investimento público, outros investimentos não vão acontecer”.

Ao finalizar sua participação, Flávia defendeu que o centro da luta por direitos dos pós-graduandos precisa ser o reconhecimento profissional do pesquisador, porque através dele virão os direitos trabalhistas, previdenciários, a valorização permanente das bolsas e outras conquistas.

Ao encerrar a mesa, Vinicius falou da importância de a ANPG intervir em todos os debates políticos do país e não apenas nas pautas da educação e da ciência. “Se temos pós-graduação no país é porque o Estado contribuiu para isso. Não nos cabe ficar apenas em pautas corporativistas. Precisamos debater todos os problemas que nossa nação tem enfrentado, porque esse é o papel dos pós-graduandos na reconstrução do país e na conquista da verdadeira independência”, finalizou.