O projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 77/2015) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos de pesquisa realizados em parceria com o setor privado está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Jorge Viana (PT-AC) foi designado relator da proposta.

O projeto, um dos itens da Agenda Brasil, prevê que o poder público apoiará a criação de ambientes promotores da inovação, como incubadoras de empresas e parques e polos tecnológicos, que terão suas próprias regras para selecionar as empresas ingressantes.

Tanto os governos (federal, estaduais e municipais) quanto as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) públicas e as agências de fomento poderão ceder o uso de imóveis para a instalação desses ambientes. A cessão deverá ser feita mediante contrapartida obrigatória, financeira ou não, na forma de um regulamento.

Além dos imóveis, a incubação será facilitada por meio do compartilhamento de laboratórios e equipamentos com ICTs privadas e empresas voltadas à inovação tecnológica. Atualmente, isso é permitido às pequenas e micro empresas.

Atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação poderão ocorrer nos laboratórios das ICTs públicas por meio de parcerias com ICT privada, pessoas físicas ou quaisquer empresas.

O projeto faz mudanças na Lei 10.973/2004, que regulamenta o funcionamento das instituições de pesquisa.

Horas de pesquisa

Uma reivindicação antiga das entidades envolvidas com pesquisa no Brasil foi atendida pelo projeto, que aumentou de 240 horas/ano para 416 horas/ano a quantidade de tempo remunerado dedicado a pesquisas pelo professor das instituições federais de ensino superior.

O novo limite se aplica inclusive aos professores vinculados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Os professores federais poderão receber ainda bolsa de fundações de apoio credenciadas.

Grande parte da pesquisa realizada no Brasil tem origem em ICTs públicas vinculadas a universidades, contando com a participação de professores que exercem atividades de ensino e pesquisa.

Se o órgão de origem concordar, o pesquisador público sob regime de dedicação exclusiva poderá exercer atividades remuneradas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em ICT ou empresa aos quais sua ICT de origem esteja associada ou vinculada.

No âmbito de parcerias entre ICTs públicas e empresas ou outras instituições de pesquisa, o projeto estende a possibilidade de bolsa a alunos de curso técnico, graduação ou pós-graduação.

Fonte: Agência Senado

Com os cortes orçamentários, diversos programas de pós-graduação têm sofrido atrasados no pagamento das bolsas. O movimento nacional de pós-graduandos e a ANPG lutam para que os bolsistas, em especial aqueles que não podem trabalhar, pois possuem contrato de exclusividade com as universidades e agências de fomento, não sejam lesados pelos cortes que assolam a economia.

Recentemente, mais um programa foi atingido por atrasos, causando extremas dificuldades para os bolsistas. O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-graduação (PEC-PG), da CAPES, que agracia estudantes estrangeiros com bolsas de estudo em universidades brasileiras, também está em atraso, sendo assim, elaboraram uma carta aberta em 14 de setembro, para demonstrar seu descontentamento perante os atrasos que acontecem desde o início do ano.

A ANPG enviará ofício para a CAPES dando conhecimento e cobrando uma resolução para o problema.

Confira carta na íntegra:

Carta dos bolsistas do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da CAPES

14 de Setembro de 2015

Exmo. Sr. Renato Janine Ribeiro
Ministro do Ministério da Educação – MEC

Exmo. Sr. Carlos Afonso Nobre
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior – CAPES

Exmo. Sr. Adalberto Luis Val
Diretor de Relações Internacionais – CAPES

É com um profundo mal-estar que nós, bolsistas e integrantes do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da CAPES, escrevemos estas líneas para expor a penosa situação que estamos vivendo a mais de sete meses como bolsistas estrangeiros no Brasil.

O PEC-PG é um programa que fornece bolsas de pós-graduação para que estudantes de outros países, principalmente de América Latina e África, possam realizar cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Instituições de Ensino Superior brasileiras.

Desde o começo deste ano (2015) a situação do pagamento das bolsas é confusa e apresenta constantes atrasos, diferentemente da forma como os pagamentos foram realizados durante o ano de 2014. Este problema é agravado quando nos comunicamos com os setores responsáveis do PEC-PG da CAPES, através de chamadas e via e-mails, e a resposta acaba sendo recorrente: “Informamos que, devido a um problema técnico, prevemos um atraso no pagamento da bolsa referente ao mês de agosto”. O mesmo problema também ocorreu nos meses de abril e junho deste ano. Agora estamos aguardando com muita angústia e incerteza o que acontecerá em setembro e também nos demais meses, tendo em vista que, as respostas do PEC-PG afirmam a impossibilidade de previsão quanto a esses atrasos.

Na continuação detalhamos as datas dos pagamentos desde março até agosto do corrente ano:

Março: 05/03/2015
Abril: 16/04/2015
Maio: 08/05/2015
Junho: 16/06/2015
Julho: 07/07/2015
Agosto: 13/08/2015

Como pode se observar, nos últimos meses não se respeitou a data para efetuar o pagamento, pelo que torna-se difícil viver em um país estrangeiro, já que nossas bolsas são a única renda mensal que dispomos para sustentar-nos. Inclusive com meses que ultrapassam 40 dias.

Esta situação conta com agravo que é a característica de estrangeiros no Brasil e a dedicação exclusiva ao programa. Isso faz com que, frente ao contexto que vivemos, longe de amigos e familiares, estamos impedidos de contar com o auxilio dos mesmos (ainda que não exista a obrigação). Com isso, dependemos sempre da solidariedade de colegas e professores das universidades onde nos encontramos estudando, traduzida em empréstimos, para que os juros não reduzam o valor da renda com que dispomos (a bolsa). Além do que já foi referido, destacamos que ao receber a bolsa PEC-PG assumimos o compromisso de nos dedicar exclusivamente ao programa, impossibilitando assim o desenvolvimento de quaisquer outras atividades laborais que possam complementar nossa renda. Por isso reiteramos: a bolsa é nosso único ingresso financeiro, situação equivalente à de muitos colegas do Brasil, bolsistas de outros programas, que recebem suas bolsas em tempo e forma.

Frente a estas irregularidades, os juros de nossas contas (aluguel, água, luz, gás, telefone, internet, cartão, entre outras) estão se acumulando com o passar dos dias de atraso de cada mês. Por isso, deixamos registrado por escrito o nosso descontentamento frente a esta situação que com muito constrangimento estamos vivendo, e solicitamos a regularização do pagamento das nossas bolsas.

Cordialmente,

Bolsistas do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da CAPES

Jorge Ribail Reyes Gonzalez (UNESP) Cuba
María Julieta Abba (UNISINOS) Argentina
Oniel Jeremías Aguirre Gil (UNESP) Peru
Maryoris Elisa Soto Lopez (UFV) Colômbia
Marinely Bustamante Gomez (Fiocruz – Minas Gerais) Bolívia
Andres Felipe Cartagena (UEPG) Colômbia
Javier Garcia Gonzalez (ESALQ-USP) Colômbia
Deissy Cristina Perilla Daza (UFRGS) Colômbia
Diego Augusto Fatecha Fois (UNIOESTE) Paraguai
Henry Eduardo Vacacela Ajila (UFV) Equador
Sirley Adriana Ortiz Bedoya (UFV) Colômbia
Marisol Giraldo Jaramillo (ESALQ-USP) Colômbia
Joana Estephany Gordillo Yepez (PUCPR) Equador
Norha Bolívar Ramírez (UFSC) Colômbia
Laura Riba Hernández (UNICAMP) Costa Rica
Natalia Naranjo Guevara (ESALQ-USP) Colômbia
Laura Alexandra Romero Solorzano (USP) Colômbia
Daniel Villamil Montero (FCA-UNESP) Colômbia
Muhammad Mumtaz (FGV-Sao Paulo) Paquistão
Zuley Jhojana Duran Peña (Unicamp) Colômbia
Fernando Gallego (UFRJ) Colômbia
Johanna Bajonero Cuervo (ESALQ-USP)
Jorge Luis Sanchez Arevalo (USP-Campus Ribeirão Preto) Peru
Richard Tito Leon (UFU) Peru

‘É uma irresponsabilidade social e política inflar um movimento que pode causar profundas rupturas na sociedade, com consequências econômicas, sociais, culturais e políticas’, afirma o documento

São Paulo – Professores da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH – USP) lançaram um manifesto que reafirma a defesa da democracia e repudia as tentativas de retirar Dilma Rousseff da presidência e fraudar o resultado das eleições de 2014.

O manifesto defende a manutenção da ordem constitucional no pais e a salvaguarda das instituições democráticas. “É preciso reafirmar que quaisquer tentativas de retirar a presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente, antes do fim de seu mandato pode levar o país a uma situação insustentável do ponto de vista social e político. O Brasil não precisa disso, muito menos seu povo, que enfrenta as duras consequências de uma crise econômica e financeira que afeta o mundo hodierno”, diz o documento.

Manifesto pela Democracia

Editoriais e manifestações de políticos de oposição procuram ampliar o escopo de um golpe na Democracia brasileira. É preciso estar alerta e pronto a evitar ameaças à vontade popular, expressa nas últimas eleições presidenciais. O caos que uma ação dessa ordem traria pode afetar radicalmente os rumos do país. Por isso, é uma irresponsabilidade social e política inflar um movimento que pode causar profundas rupturas na sociedade brasileira, com consequências econômicas, sociais, culturais e políticas que podem ser desastrosas.

Nos últimos anos, partidos progressistas foram eleitos em vários países da América Latina. Ainda que muitos deles propusessem uma pauta moderada frente ao quadro de desigualdade social presente no mundo atual, conseguiram aplicar reformas que as diminuíram. Além disso, implantaram programas sociais que aumentaram a capacidade de emitir opinião de camadas sociais que não tinham como aferir sua situação no mundo diante da condição de miséria, desinformação e fome que viviam.

De modo articulado, assistiu-se um roteiro que seguiu os dirigentes progressistas de países da América do Sul, com agressões duras contra a Democracia. Governos eleitos na Venezuela, no Equador, na Bolívia, na Argentina e no Paraguai enfrentaram momentos difíceis que resultaram em países polarizados.

Esse modo de operar chegou ao Brasil, mas com uma agravante: um ódio descabido ao partido que aplicou as mudanças sociais no país. Como a história só se repete como farsa e como a política possui especificidades nacionais, causa muita preocupação o acirramento de tensões que, de algum modo, estavam acomodadas. No caso brasileiro, a irracionalidade trazida pelo ódio já tem resultado em agressões verbais e até físicas de cidadãos que simplesmente ostentam roupas de cor vermelha em situações as mais inusitadas. Isso não pode continuar.

É preciso aprimorar o uso do potencial energético, dos recursos naturais e da capacidade produtiva no campo e nas cidades brasileiras para melhorar a vida da população por meio da criação de novas relações sociais e com o ambiente. O Brasil possui enormes vantagens nessa corrida tecnológica dada suas condições naturais, que garantem reservas de biodiversidade, petróleo, água, solo, sol e vento. Esses atributos devem ser usados de modo inteligente para alçar o país a um novo patamar de produção e distribuição de riqueza em vez de manter-se como simples provedor de produtos primários.

É preciso reafirmar que quaisquer tentativas de retirar a Presidente Dilma Rousseff, eleita democraticamente, antes do fim de seu mandato, pode levar o país a uma situação insustentável do ponto de vista social e político. O Brasil não precisa disso, muito menos seu povo, que enfrenta as duras consequências de uma crise econômica e financeira que afeta o mundo hodierno.

O momento exige responsabilidade e discernimento para propor alternativas sérias de combater os efeitos da crise mundial e não alimentar a instabilidade política por meio de ameaças ao voto popular.

1) Wagner Costa Ribeiro – Professor – Departamento de Geografia – USP

2) Flavio Aguiar – Professor – USP

3) Adrián Pablo Fanjul – Professor – Departamento de Letras Modernas – USP

4) Marcello Modesto – Professor – Departamento de Linguística – USP

5) Ligia Chiappini Moraes Leite – Professora – USP

6) Fabio Cesar Alves- Professor – DLCV – USP

7) Gloria Alves – Professora – Departamento de Geografia – USP

8) Rita Chaves – Professora – DLCV/FFLCH – USP

9) Marcos Silva – Professor – Departamento de História – USP

10) Luis Roncari – Professor – DLCV – USP

11) Ricardo Musse – Professor – DS – USP

12) Olga Ferreira Coelho Sansone – Departamento de Linguística – USP

13) Homero Santiago – Departamento de Filosofia – USP

14) Ieda Maria Alves – DLCV – USP

15) Tercio Redondo – DLM – USP

16) João Adolfo Hansen – DLCV- FFLCH- USP

17) Luís César Oliva – Professor USP

18) Neide Maia González – FFLCH – USP

19) Heloísa Pezza Cintrão DLM/FFLCH/USP

20) Kabengele Munanga Dpto.Antropologia – USP

21) Beatriz Raposo de Medeiros – FFLCH – USP

22) Cilaine Alves Cunha – Literatura Brasileira – FFLCH – USP

23) Renato da Silva Queiroz – FFLCH-USP

24) Rosangela Sarteschi – DLCV – USP

25) Sheila Vieira de Camargo Grillo – DLCV – USP

26) Marta Inez Medeiros Marques – DG – USP

27) Sylvia Bassetto – DH – USP

28) Beatriz Daruj Gil – DLCV – USP

29) Gustavo Venturi – DS – USP

30) Paula Marcelino – professora – Departamento de Sociologia – USP

31) María Zulma M. Kulikowski – DLM – USP

32) Elisabetta Santoro – DLM – USP

33) Vima Lia de Rossi Martin – DLCV – USP

34) Pablo Schwartz – DLCV – USP

35) Fabio Contel – DG – USP

36) Léa Francesconi, professora, DG-FFLCH-USP

37) Valeria De Marco – DLM/FFLCH-USP

38) Adma Muhana – FFLCH-DLCV-USP

39) José Pereira de Queiroz Neto – DG – USP

40) Manoel Luiz Gonçalves Corrêa – DLCV – FFLCH – USP

41) Waldir Beividas – DL- USP

42) Rita de Cássia Ariza da Cruz – Departamento de Geografia – FFLCH/USP

43) Ivan Marques – DLCV / FFLCH – USP

44) Mónica Arroyo – DG – USP

45) Homero Freitas de Andrade – DLO – FFLCH – USP

46) Maria Helena Pereira Toledo Machado – FFLCH – USP

47) André Martin – DG – USP

48) Iris Kantor – DH – USP

49) Fernanda Padovesi Fonseca – DG – USP

Fonte: Rede Brasil Atual

Cientistas expressam apoio ao ministro Aldo Rebelo, que se posicionou contra a medida que vem sendo cogitada dentro do pacote de ajustes fiscais. Juntamente à SBPC, assinam o documento ABC, ANM, ANPROTEC, ANPEI, FORTEC, CONFAP e CONSECTI

A comunidade científica, tecnológica e de inovação brasileira enviou nesta sexta-feira, 18, uma carta à presidente Dilma Rousseff manifestando-se contra a possível fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O documento expressa inteiro apoio à posição do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, que disse ser contrário à medida que está sendo cogitada pelo Governo Federal dentro do pacote de ajustes fiscais.

Na carta, as associações científicas alertam que a fusão pode comprometer tanto o sistema de ensino, como o sistema de ciência, tecnologia e inovação no País. “Seria uma medida equivocada sob todos os aspectos já que as duas instituições, criadas e desenvolvidas ao longo de mais de seis décadas, têm missões bastante claras e complementares que funcionam como pilares do sistema educacional e científico do País”, argumentam.

Assinam o documento a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Academia Nacional de Medicina (ANM), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC), a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), a Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI), e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Veja o documento aqui.

Fonte: Jornal da Ciência

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta quinta-feira,17, o resultado final, segunda e última parcial, do Programa de Doutorado Pleno no Exterior. Foram aprovados seis candidatos.

O Programa de Doutorado Pleno no Exterior tem por objetivo conceder bolsas de estudos a fim de complementar às possibilidades ofertadas pelo conjunto dos programas de pós-graduação no Brasil, de forma a buscar a formação de docentes e pesquisadores de alto nível. A bolsa destina-se a candidatos de elevado desempenho acadêmico, que se dirijam a instituições estrangeiras de excelência, para a realização de doutorado pleno em universidades do exterior.

O programa é regulado pela Portaria nº 176 de 10 de dezembro de 2012. Entre os benefícios previstos estão mensalidade, adicional para dependente, auxílio-instalação, auxílio-deslocamento e auxílio para aquisição de Seguro Saúde.

Fonte: CAPES

A estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alice Cunha da Silva, foi a vencedora da Nuclear Olympiad, organizada pela World Nuclear University (WNU) e pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). O resultado da competição internacional foi anunciado nesta quinta-feira (17) na sede da Aiea, em Viena (Áustria). Autoridades da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCTI), que estão em Viena em razão da Conferência Geral da Aiea, participaram da cerimônia de premiação.

Alice focou a produção de radioisótopos. (Crédito: Divulgação)

Sob o tema “Técnicas Nucleares para o Desenvolvimento Global”, a competição reuniu estudantes de graduação e pós-graduação de diversos países, que foram instigados a produzir vídeos de 60 segundos sobre alguma aplicação da energia nuclear que não fosse relativa à geração de eletricidade ou ao ciclo de produção do combustível nuclear.

Alice, aluna do Curso de Engenharia Nuclear da UFRJ, produziu um vídeo intitulado “Nuclear Save Lives” (Nuclear Salva Vidas). Ela abordou a Medicina Nuclear e suas técnicas de diagnóstico e tratamento de doenças. A qualidade do vídeo e a grande quantidade de visualizações do conteúdo na internet fizeram a estudante brasileira chegar à etapa final da competição. Alice foi a única finalista brasileira e também dos países americanos. Clique aqui e assista ao vídeo.

“Todas as apresentações foram ótimas. Fomos julgados, os pontos foram contados e eu ganhei. Recebi o troféu das mãos do diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, Yukiya Amano”, relatou a estudante.

Ela concorreu com quatro estudantes selecionados em duas etapas eliminatórias. Na primeira, os juízes avaliaram os vídeos enviados pelos participantes considerando a criatividade de cada um, a relevância e a adequação ao tema “Técnicas nucleares para o desenvolvimento global”. Os trabalhos selecionados para a segunda fase foram divulgados na internet para apreciação do público. Os cinco vídeos que receberam o maior número de avaliações positivas no Youtube seguiram na disputa.

Na manha desta quinta-feira, na sede da Aiea, os cinco finalistas realizaram apresentações orais sobre tecnologia nuclear. A apresentação de Alice foi considerada “excelente” por muitos dos presentes, e foi o que a fez vencer a Nuclear Olympiad.

Alice, agora, faz planos para o futuro. Conta que pretende seguir carreira na área de produção de energia. “Nós temos em mãos uma das chaves para a produção de energia de base limpa, confiável, barata e, ao contrário do que muitos pensam, segura”, afirma.

Ciência sem Fronteiras
Pelo Programa Ciência sem Fronteiras, Alice estudou por um ano nos Estados Unidos (EUA). A estudante também já teve a oportunidade de apresentar seu trabalho em um congresso organizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos EUA. (MIT, na sigla em inglês). No Brasil, Alice chegou a participar da fundação da Seção Estudantil de Engenharia Nuclear da UFRJ, a qual foi presidente.

Em 2013, a estudante foi uma das coordenadoras da Semana de Engenharia Nuclear, evento que tem o patrocínio de algumas empresas – entre elas as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) –, com o propósito de estimular alunos de graduação no desenvolvimento de pesquisas e projetos na área.

Fonte: CAPES

SBPC cria grupo de trabalho para discutir e aperfeiçoar o documento

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, apresentou ontem, 16, a proposta preliminar para o currículo da educação básica – chamado de Base Nacional Comum Curricular (BNC). O documento, disponível para consulta pública, deve servir de base para o conteúdo ensinado nas redes pública e privada de todo o país e traz propostas de ensino para as áreas de linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas em cada etapa escolar do estudante.

Essa é uma das metas mais avançadas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o cumprimento de 20 metas em um horizonte de dez anos – de 2014 a 2023. A base nacional comum é prevista na Constituição para o ensino fundamental e foi ampliada para o ensino médio no PNE.

O documento foi elaborado com a participação de 130 especialistas, aproximadamente, entre  professores, cientistas, representantes de secretarias estaduais e municipais de educação e de universidades, distribuídos em 29 comissões formadas a partir das diferentes disciplinas e séries de ensino.

Na apresentação do documento, o ministro consagrou “16 de setembro” como a data mais marcante de sua trajetória no comando do Ministério da Educação (MEC), por estabelecer o ponto de partida do debate para o novo currículo da educação brasileira. As contribuições da sociedade brasileira, de professores, profissionais da educação e de sociedades cientificas, dentre outras, podem ser enviadas a partir da próxima semana, dia 25, até 15 de dezembro de 2015. O documento de referência e mais informações são encontrados na página da Base Nacional Comum Curricular na internet.

Amplo debate

Segundo Janine, cada componente curricular precisará ser amplamente discutido, para que a proposta seja aperfeiçoada. “O documento ainda não é uma posição oficial do MEC, mas sim uma base de discussão para saber o que cada aluno precisa saber, por exemplo, o que deve aprender de matemática em cada ano; quando e como deve aprender equações de segundo grau; como deve ser o desenvolvimento da biologia”, exemplificou o ministro, em coletiva concedida à imprensa após a apresentação do documento, na sede da Capes, em Brasília.

Para o ministro, a intenção não é estabelecer repositórios de conhecimentos e sim fazer com que os alunos tenham competências para fazer exercícios de matemática e aplicar uma ciência na compreensão do mundo, por exemplo.

A academia científica considera a inciativa positiva. Representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a cientista Fernanda Sobral, conselheira da instituição e professora da Universidade de Brasília (UnB), acompanhou a apresentação do documento, e disse que a plataforma contempla as principais diretrizes ou os objetivos das quatro grandes áreas do conhecimento (chamadas de componentes).

Considerando fundamental a participação da comunidade acadêmica no processo de construção da base, Fernanda informou que a SBPC, que representa cerca de 130 sociedades científicas, criou um grupo de trabalho para discutir a proposta e contribuir da melhor forma para o aperfeiçoamento do documento.

Homologação pelo CNE

O MEC quer encaminhar o documento para a homologação do Conselho Nacional da Educação (CNE) entre fevereiro e março de 2016, bem antes da data estabelecida no Plano Nacional da Educação, 24 de junho.

“A intenção é entregar no início do próximo ano para que o Conselho Nacional possa deliberar a proposta ainda nos primeiros meses. Quem sabe promulgar a base até o segundo aniversário do PNE, em junho de 2016. Se conseguirmos isso, será um grande avanço”, analisou o ministro Renato Janine.

Embora esteja acelerando o prazo para o cumprimento dessa meta, o ministro disse que a preocupação principal é que a base “seja boa”. Ele disse que especialistas australianos ajudaram na proposta e ressaltou que o Brasil pode, sim, concluir sua proposta em menor tempo. “A Austrália demorou oito anos para construir sua proposta. Queremos fazer a nossa em pouco mais de um ano”, afirmou.

Otimista, o ministro aposta em uma condição de sucesso. “Aprendemos com a experiência deles. Vieram australianos e especialistas de outros países que nos contaram suas dificuldades e erros. E às vezes, uma das formas da sabedoria é aprender com os erros dos outros e não com os seus”, filosofou.

Na avaliação do ministro, a base curricular comum poderá promover mudanças significativas na educação. Segundo ele, dois rumos importantes serão abertos. O primeiro é o reforço na formação dos professores, tanto inicial como continuada. Segundo, o material didático deverá passar por mudanças significativas, tanto pela incorporação de elementos audiovisuais como pela presença dos conteúdos específicos que as redes autônomas de educação agregarão.

“Os professores terão uma orientação mais clara, vamos poder melhorar a formação dos professores e melhorar o livro didático. No futuro poderemos ter um bom material didático audiovisual também”, declarou.

Auxílio de consórcios

O ministro reforçou que a base comum deve cobrir em princípio 60% do conteúdo a ser abordado pelos professores. Já os outros 40% serão definidos por Estados e municípios a partir de sistemas próprios ou pelos consócios, na tentativa de desenvolver peculiaridades regionais.

“É importante que cada Estado valorize sua história, que cada região conheça melhor sua geografia e que as distintas partes do país estudem melhor a literatura local”, disse.

Para o ministro, a base comum é um processo democrático e assegura uma educação de qualidade. “A educação com melhor qualidade é o grande princípio democrático, porque se igualam as oportunidades. O processo também é democrático, porque fará com que cada região do País seja empoderada, também, em suas diversidades”, afirmou.

Diante da disparidade da qualidade do ensino hoje no Brasil, o ministro acredita que alguns municípios terão de formar consórcios. “Munícipios pequenos, por exemplo, dificilmente terão condições de elaborar uma base especifica sozinhos”, disse.

Presente na cerimônia, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, disse que há um consenso entre os professores para a aplicação da base nacional comum em sala de aula. Ele lembrou a pesquisa realizada pela Fundação Lemonn este ano, que indica que 93% dos professores reconhecem a necessidade de dessa proposta.

Fonte: Viviane Monteiro/ Jornal da Ciência

Representantes de 38 sociedades científicas reuniram-se na sede da SBPC, em São Paulo, para analisar as restrições ao financiamento da pesquisa científica, a crise financeira e política nas universidades, e a proposta da Base Nacional Comum da Educação

Cerca de 40 representantes de sociedades científicas de todas as áreas do conhecimento reuniram-se na terça feira, dia 8, na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Paulo, para discutir sobre ações que possam contribuir com o atual quadro de restrições ao financiamento público da pesquisa, que atinge programas e projetos em andamento em universidades e institutos de pesquisa federais e estaduais; a crise nas universidades com as greves e ações políticas que atingem o corpo acadêmico; e os novos rumos da Educação básica no Brasil, sobretudo com a proposta da Base Nacional Comum da Educação (BNCE).

A reunião foi coordenada pela presidente da SBPC, Helena Nader, pelo vice-presidente, Ildeu Moreira, e pela secretária geral, Cláudia Levy. Nader abriu o encontro com uma apresentação resumida sobre o atual quadro do financiamento da pesquisa científica e sobre as ações que vêm sendo empreendidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no sentido de buscar outras fontes para recursos cancelados devido ao ajuste fiscal.

Um resumo do relato: o ministro Aldo Rebelo continua buscando linhas de crédito internacionais para recompor os recursos da área de CT&I que sofreram cortes devido ao ajuste fiscal; o programa Ciência sem Fronteiras, uma dos principais bandeiras do governo federal na área de Educação, não deverá mais ser financiado com recursos do FNDCT, isto é, quando for reativado em nova fase; programas estruturantes na área de CT&I deverão ser incorporados ao PAC a partir de 2016, como o Reator Multipropósito, da linha Sirius, o que está sendo negociado pelo MCTI junto à Presidência e aos Ministérios do Planejamento e Fazenda; e ainda a incorporação de 50% de parte do Fundo Social do Pré Sal para a área de CT&I, como prometido pelo  próprio Aldo Rebelo na abertura da 67ª. Reunião Anual da SBPC, na UFSCar, em julho de 2015.

São promessas e demonstram, ao menos, que o MCTI está buscando alternativas. No entanto, a presidente da SBPC disse que os cortes e o déficit no orçamento apresentado ao Congresso pelo Governo Federal, apontam que é necessário ficar muito alerta, pois não há garantias que as promessas irão se concretizar.

Universidades e Educação

A situação da crise nas universidades públicas, federais e estaduais, onde greves se arrastam há meses, e atos de vandalismo contra o patrimônio público das instalações, como invasões a reitorias, que se repetem e se misturam a ações políticas contra o mérito na carreira acadêmica, provocaram a manifestação de vários dos representantes das sociedades científicas presentes à reunião. Foram citados os cortes no orçamento do MEC e as dificuldades enfrentadas por grande parte das universidades federais, que até o mês de maio ainda não haviam recebido recursos para saldar compromissos básicos de manutenção do dia a dia, como pagamento de serviços, água e luz. Os cortes na Capes que impediram a oferta de novas bolsas de pesquisa, limitaram a participação de pesquisadores em eventos, participação em bancas, e aquisição de insumos para laboratórios.

No caso específico da educação básica, os representantes das sociedades científicas questionaram a proposta de um currículo único nacional a ser apresentada em dezembro pelo programa Base Nacional Comum da Educação (BNCE), preparado por especialistas designados pelo MEC.

Propostas de ação

Para os representantes da SBPC as sociedades científicas devem exercer uma atuação mais firme e organizada, de modo a alertar contra os problemas financeiros e políticos que vêm afetando a continuidade do desenvolvimento qualitativo da universidade e da educação no Brasil. Além do alerta e da vigilância, será necessário apresentar propostas viáveis para a solução dos impasses apresentados.

Com essa finalidade, os representantes das sociedades científicas decidiram criar dois grupos de trabalho com os seguintes objetivos: 1 – Analisar, avaliar e apresentar propostas para a situação de crise no sistema universitário brasileiro; e 2 – Analisar, avaliar e apresentar propostas para o programa da Base Nacional Comum da Educação. Os grupos, já constituídos, deverão começar os trabalhos de imediato, e apresentar relatórios e propostas em breve.

Durante a reunião, também foi apresentada a proposta de promover uma reunião em Brasília, com congressistas e dirigentes do MCTI e do MEC, para encaminhar reivindicações e propostas que levem a solução do financiamento da pesquisa.

Fonte: Fabíola de Oliveira/ SBPC