Com o tema “Resistência e Pensamento crítico: Função social da Pós-graduação” o I Congresso Universitário da Pós-graduação acontece entre os dias 14 e 16. A realização foi concebida pela APG – UFRJ.
O objetivo do evento étratar questões que se fazem urgentes para os pós-graduandos, tais como permanência, extensão, direitos humanos, etc. Os frutos dos debates serão sistematizados e apresentados como teses ao “Congresso Universitário: um desafio necessário para o porvir da UFRJ”.
A ANPG estará presente. No dia 16 a presidenta da entidade participará dos debates.
O Congresso acontece no Colégio Brasileiro de Altos Estudos – CBAE – UFRJ e a entrada é gratuita. Faça a inscrição aqui
O reitor Cancellier foi preso pela Polícia Federal, na Operação Ouvidos Moucos, em setembro de 2017, e estava sendo investigado, sem saber, pela delegada Érika Mialik Marena.
Cancellier, que não tinha antecedente criminal algum, era suspeito de uma suposta tentativa de obstruir uma investigação sobre desvios no programa de educação a distância. A denúncia foi feita, principalmente, por um desafeto do reitor, o corregedor-geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, integrante da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina.
Hoje completa um ano de sua prisão irresponsável e a ANPG saúda a memória de Cancellier.
O irmão do reitor, Acioli Cancellier de Olivo, escreveu uma emocionante carta aberta sobre este fatídico dia. Leia:
Meus caros professores,
Há exatamente um ano atrás eu nunca havia ouvido falar de seus nomes. Naquela manhã fui acordado com um telefonema de uma amigo que me perguntava: Você é parente do reitor da UFSC ? Ao responder que eu era irmão, disse-me que ele acabara de ser preso.
Naquela manhã, quando a Polícia Federal invadiu as sua residência e a do Cau, a violência da ação mudou drasticamente a vida de vocês e de suas famílias; foi o ato inicial de uma tragédia que nos levou o Cau, abalou profundamente nossa família, seus familiares, os amigos em comum, a UFSC e por que não dizer, o país inteiro que não se submete à ditadura dos tanques e togas, citando um jornalista.
Daquela data em diante, seus nomes começaram a me soar familiares e mesmo sem conhece-los, uma empatia imensa me ligou a cada um de vocês; o sofrimento de cada um de seus familiares me fazia sofrer, pois refletia o sofrimento de cada uma dos meus.
Cau se foi, seu gesto nos doeu muito, mas, em seguida, atentamos que o fez não por sua imagem enlameada, mas para mostrar a cada um de seus carrascos, que não se pode tirar o que de mais importante um homem digno possa ter: a honra. E passamos a nos orgulhar daquele gesto corajoso e heroico. Se no dia 14 de setembro de 2017, arrancaram da cama um homem digno, o cadáver que nos devolveram 18 dias após, não o reconhecemos. Não por seus ossos estraçalhados; não por sua carne dilacerada; não por sua face desfigurada. Não o reconhecemos porque aquele cadáver não tinha a mínima semelhança da pessoa que o Cau fora em vida: honrado, humanista, generoso e solidário.
Um ano se passou e, em todos esses dias, minha luta tem sido em uma única direção: resgatar a honra de meu irmão. Buscar que o Estado reconheça que seus agentes erraram. Erraram em caluniá-lo; erraram em humilhá-lo; erraram em castrá-lo, apartando daquilo que ele mais se orgulhava, servir a UFSC.
Meus caros amigos, se assim posso chamá-los, pois um sentimento de amizade e fraternidade nos uniu pela tragédia. Meus irmãos: vocês foram também vítimas da mesma injustiça; injustiça que não os levou deste mundo, mas que certamente causou perdas e danos irreparáveis. Que lhes irá devolver as angústias, sofrimentos e dores que cada um de vocês passou nestes últimos anos? Quem devolverá a cada um de seus entes queridos a alegria de viver, o brilho nos olhos e o sorriso que minguaram nestes 365 dias? Quem irá garantir que a sua tão esperada reintegração a UFSC ocorra sem traumas? Quem poderá dizer que vocês poderão ensinar, orientar e frequentar o meio acadêmico com a segurança de homens honestos e dignos, sem a certeza de um dedo acusador na figura de um aluno ou de seus próprios pares?
Em ocasião recente fiz uma analogia, que reitero: O Cau morreu, vocês sobreviveram. Mas esta sobrevida, sem a reparação integral da honra e dignidade feridas, equivale a uma morte em vida. Tramita no Congresso Nacional projeto de Lei que pune o abuso de autoridade, cujo relator no Senado, Roberto Requião, a denominou de Lei Cancellier. Mas não podemos esperar. A cada dia que passa, sem a devida reparação da honra de cada um de vocês, um pouco de cada um morre.
Então, meus queridos amigos e irmãos, nesta data simbólica, uno meus pensamentos aos seus; nosso familiares são solidários aos seus familiares. E me comprometo, a cada dia, com mais intensidade, envidar esforços na luta pela rediginficação do Cau e de todos vocês. Lutar pela recuperação da honra maculada de cada um é lutar pela garantia que nenhum ser humano seja julgado, condenado e executado sumariamente como vocês todos foram. E conclamo aos que não se conformam com o arbítrio, a se juntarem nesta escalada, pois citando o mesmo jornalista, “nas ditaduras, não há lugar para míopes inocentes.”
Um fraterno abraço
Acioli Cancellier de Olivo
A Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito – FEPODI teve importante participação no recente XXVI Congresso da Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG, discutindo acerca dos direitos dos pós-graduandos, principalmente questões relacionadas aos direitos trabalhistas e previdenciários do acadêmico pesquisador durante seu período de pós-graduação.
Nos dias de hoje, os pós-graduandos, enquanto pesquisadores e bolsistas estão completamente desamparados de garantias trabalhistas e previdenciárias. Algumas conquistas foram alcançadas pela mobilização dos movimentos estudantis, tal qual a licença maternidade para a pós-graduanda, entretanto há muito por caminhar ainda em busca da qualidade da pesquisa.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 10.676/2018, que trata da garantia de direitos previdenciários aos pós-graduandos. Há casos em que se permite que este exerça atividades remuneradas, desde que haja autorização do orientador do pesquisador bolsista, entretanto a atividade da pesquisa exige uma participação presencial e constante dos pós-graduandos. Após a graduação, entre o início do mestrado e a conclusão do doutorado, há um lapso temporal de no mínimo 05 (cinco) anos, não havendo contabilização desse período como atividade trabalhista tampouco contribuição com a previdência social.
O pós-graduando permanece à margem de diversos benefícios decorrentes da Previdência Social, a exemplo do auxílio acidente, auxílio doença, dentre outros e, portanto desponta à discussão a necessidade de decidir o caráter do trabalho exercido por este. Atualmente, a atividade exercida pelo pós-graduando não possui natureza trabalhista, mas não se diferencia dela em muitas questões, principalmente em relação à dedicação exercida pelo acadêmico no curso. A desconsideração dessa relação acaba por desmerecer o trabalho do pós-graduando e gera situação de insegurança jurídica quanto à possibilidade de recebimento de benefícios previdenciários e futura aposentadoria.
Desta forma, o pleito atual dos bolsistas pós-graduandos é exatamente a consideração do caráter trabalhista de suas atividades de pesquisa para fins de incidência no regime da previdência social, contribuindo mensalmente com o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do salário mínimo, especialmente para que os valores não o onerem em demasia e, em contrapartida, subsidiem a Previdência Social com a respectiva contribuição. A FEPODI, agindo também em representação, entende que o projeto é salutar à efetiva consideração do trabalho exercido pelo pós-graduando, que não pode ser considerado em separado do trabalho protegido pela legislação. É certo que atualmente o pós-graduando movimenta a pesquisa brasileira e seu desenvolvimento indubitavelmente depende da participação e, sobretudo, consideração destes como trabalhadores em função da área que atuam.
Outrossim, em casos de possibilidade de exercício de atividade remunerada à parte da pesquisa, a Portaria Conjunta n.1 de 15 de julho de 2010 permite que, havendo autorização do orientador, bem como a compatibilidade com a pesquisa e seu não-prejuízo, o pós-graduando pode exercer atividade fora do âmbito Universitário, o que poderia vir a auxilia-lo. Entretanto, dita resolução encontra pontos contra os quais os pós-graduandos divergem, a exemplo da necessidade de que a atividade seja exercida apenas após a concessão da bolsa e não antes, bem como a grande margem de liberalidade por parte do orientador na chancela do direito ao trabalho externo. Para que tal situação não seja utilizada como meio de assédio moral, o pleito é no sentido de dar previsão de recurso contra eventual negativa do orientador.
O fato é que, de todas as óticas, o trabalho do pós-graduando é desvalorizado, razão pela qual as entidades de representação, a exemplo da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI e Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG, vêm lutando pelo reconhecimento da atividade de pesquisa exercida pelo pós-graduando e, consequentemente, a concessão de direitos dela decorrente em razão da importância das mesmas.
REFERÊNCIAS
Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG. Previdência para os pós-graduando: agora é projeto de lei de número 10676/2018. Disponível em:< https://www.anpg.org.br/previdencia-para-os-pos-graduando-agora-e-projeto-de-lei-de-numero-106762018/>. Acesso em 31 jul. 2018.
Yuri Nathan da Costa Lannes, Presidente da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI;
Marianny Alves, Diretora de Eventos Acadêmicos da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI;
Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Tesoureiro da Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI.
Desde 2017, o grupo Parent in Science vem desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre maternidade/paternidade e a carreira científica. Através de questionários online, eles estão levantando dados para compreender se e como a maternidade/paternidade impactam a carreira de cientistas no Brasil, visando principalmente o desenvolvimento de políticas de apoio. Até o momento, o grupo obteve cerca de 1400 respostas aos questionários, mas o ideal é aumentar este número.
Participe!
– Pesquisadoras docentes mulheres do ensino superior (particular ou público) que realizam pesquisa científica com filhos nascidos a partir de 01/07/2007
– Pesquisadoras docentes mulheres do ensino superior (particular ou público) que realizam pesquisa científica sem filhos que foram contratadas a partir de 01/01/2002.
– Pesquisadores docentes homens do ensino superior (particular ou público) que realizam pesquisa científica e tenham tido filho(s) a partir de 2007
– Bolsistas de pós-doutorado (de qualquer agência de fomento) que realizam pesquisa científica e tenham tido filho(s) durante a vigência da bolsa
– Alunas de mestrado e doutorado (curso iniciado a partir de 2010) e tenham tido filho(s) durante a realização da pós-graduação
No canal do Youtube, é possível encontrar todos as palestras do I Simpósio Brasileiro sobre Maternidade e Ciência, realizado no mês de maio, onde foram apresentados os dados preliminares do projeto.
Nota de repúdio à agressão sofrida pelo candidato Jair Bolsonaro
A União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) vem à público lamentar profundamente o episódio ocorrido nesta quinta-feira (06 de setembro de 2018) com o candidato à presidência do PSL, Jair Bolsonaro.
Reafirmamos nosso repúdio à atitudes e discursos que estimulam ódio e a violência e nosso compromisso com a garantia de um ambiente sadio para o debate de ideias e projetos dentro e fora do processo eleitoral para que o Brasil possa encontrar o caminho para as crises que assolam o povo brasileiro.
Estimamos nossos votos de recuperação ao candidato e que os fatos desta tarde sejam prontamente apurados e que o ambiente eleitoral, tão caro a nós, brasileiros, seja espaço de diálogo e exercício da cidadania.
06 de setembro de 2018.
Associação Nacional de Pós-Graduandos
União Nacional dos Estudantes
União Brasileira de Estudantes Secundaristas
A mais antiga instituição científica do Brasil pegou fogo neste último domingo, 2 de setembro. O Museu Nacional (MN), no Rio de Janeiro, era o local de referência de estudos de geologia, antropologia biológica, paleontologia, entre outras áreas, e deixou um vazio na cultura, história, ciência e afetividade brasileira.
A perda de seu acervo afeta diretamente a pós-graduação brasileira. No Museu eram oferecidos cursos de mestrado e doutorado em Antropologia Social, Arqueologia, Botânica e Zoologia, além de cursos de especialização em Línguas Indígenas Brasileiras, Gramática Gerativa e Cognição, e Geologia do Quaternário. “O MN abrigava nove cursos de pós-graduação, alguns dos quais internacionalmente reconhecidos pela qualidade da pesquisa realizada. A perda é incalculável. Todo o sistema nacional de pós-graduação será afetado pela destruição desse espaço. Além das perdas no campo das ciências naturais, a Antropologia e a Linguística também foram brutalmente afetadas. Uma perda irreparável para a história da humanidade. Também cabe considerar a perda direta para a cidade do Rio de Janeiro. O Museu Nacional era, provavelmente, a única opção viável de acesso à ciência para muitas crianças. Para esse público será ainda mais difícil conhecer e se integrar à ciência desde cedo”, conta o pesquisador e diretor da ANPG, Rafael Souza.
A presidenta da ANPG, Flávia Calé, reforça que a importância do Museu Nacional é refletida em diversas áreas. “Tínhamos um acervo de peças egípcias, por exemplo, que pertencerama Dom Pedro II, uma série de vertebrados e de dinossauros de 11 milhões de anos, sem falar em Luzia, o primeiro fóssil de um ser humano encontrado no Brasil e que abriu um debate sobre os fluxos migratórios que povoaram o mundo, entre outros. A importância do acervo do Museu Nacional, tanto quanto o do próprio edifício, onde viveu a família imperial, é inigualável. O museu é um pilar fundamental para a formação do cidadão, que tem contato com uma cultura universal. A pós-graduação brasileira precisa se mobilizar e debater os parâmetros para a sua reconstrução”, afirma Flávia.
A Diretora da pasta de cultura da ANPG, Maria Emília Vasconcelos, também exemplifica como este incêndio atinge a cultura. “O Museu Nacional é um patrimônio histórico tombado pelo Iphan e para além de seu tombamento físico o local era essencial para ciência e para a pós-grdauação brasileira. O curso de pós-graduação de antropologia formou antropologos renomados como Gilberto Freire e perdemos relatos históricos e culturais de documentos que carregam em seus papéis, imagens,esculturas que contam a nossa história. Isso não tem substituição. É uma grande perda”.
Os casos de mestrandos e doutorandos afetados pelo incêndio são muitos. Para Ruth Guimarães Torres, doutoranda em História pelo programa de pós-graduação da UFMG, que tinha como linha de pesquisa a atuação do Museu Nacional do Rio de Janeiro em defesa dos monumentos naturais no Brasil na década de 1930, este é um momento extremante complicado. “Já estou em contato com minha orientadora sobre o andamento da minha pesquisa. Vamos nos reunir para discutir o que pode ser feito, mas sinceramente não sei que rumo minha pesquisa vai tomar, pois não sei sobre a sua viabilidade, está tudo muito recente”, explicou.
Uma das principais fontes de Torres estava no Seção de Memória e Arquivo do Museu Nacional/UFRJ (SEMEAR), que ficava no MN e foi destruída. “A grande massa do Semear foi perdida e não estava digitalizada. Tenho cópias de algumas imagens, mas grande parte dos documentos que eu ainda não havia pesquisado não existe mais, infelizmente”, diz Ruth.
Para a pós-graduanda Juliana Goulart Silva, que pesquisava a Língua Guarani Mbya , a situação de sua pesquisa também está nebulosa. “Minha pesquisa de mestrado é sobre a proteção do profissional de línguas indígenas brasileiras e eu iniciaria esse ano. Não sei mais se vai começar”. O único mestrado profissional em línguas indígenas brasileiras oferecido por uma instituição pública no Brasil era realizado no Museu Nacional.
O diretor da ANPG, Rafael Souza, é estudante do PPG de Zoologia na UERJ desde 2013 e trabalha na área de Entomologia, especificamente, com sistemática e biogeografia de insetos da ordem Trichoptera. Ele conta como o incêndio pode afetar todas as pesquisas nesta área. “Apesar de ficar boa parte do meu tempo no Laboratório de Entomologia na Ilha do Fundão, o Museu Nacional sempre foi fundamental para mim e outros pesquisadores em Zoologia, não só do Brasil, mas também de diversas partes do mundo. A coleção abrigava cerca de 5 milhões de insetos dos mais diversos grupos e servia como referência e material testemunho de grande parte da pesquisa sobre a fauna do Brasil. Entre o material que foi perdido tínhamos exemplares coletados por grandes naturalistas como Fritz Muller, Julius Arp, Hermann Burmeister e Miguel Monné. Após as perdas decorrentes do incêndio no MN, precisaremos fazer um levantamento daquilo que foi perdido, em especial, dos exemplares-tipo, que foram utilizados para descrever espécies previamente desconhecidas. Infelizmente, muito de nós tivemos os projetos completamente inviabilizados e será necessário reiniciar do zero”, observa Rafael.
Entenda o que a ciência perde
O site da BBC NEWS publicou no dia 4 de setembro uma reportagem destacando as perdas em várias áreas do conhecimento. Confira:
Animais perdidos antes de serem identificados
No Brasil, foram descobertas onze espécies da família de titãs, como o Adamantissauro, o Brasilotitan e o Maxakalissauro – este último, exposto no Museu Nacional.
Pelo menos um terço das quase 30 espécies de dinossauros descobertas no Brasil estava no Museu. Ainda não se sabe o que pode ter sobrevivido ao fogo.
Insetos únicos no mundo
Para pesquisadores de áreas como a entomologia – o estudo de insetos -, a perda de espécimes (peças individuais) de borboletas e besouros que estavam no Museu também é considerada catastrófica, mesmo que eles ainda existam na natureza.
“Alguns dos espécimes que estavam lá foram usados para descrever aqueles animais pela primeira vez. Isso quer dizer que qualquer pessoa que está estudando estas espécies tem que revisar aquele exemplar inicial”, explica o entomólogo Marcus Guidoti à BBC News Brasil.
“Se perdemos esses exemplares, mesmo que tenhamos fotos, a identidade dessas espécies fica inacessível na prática”, completa Marcus.
Línguas desaparecidas para sempre
Para a antropóloga Adriana Facina, a perda do acervo do Museu Nacional “é comparável à perda de uma pessoa querida”.
“No caso da área de Antropologia Social, perdemos cadernos de campo, entrevistas, fotografias, trabalhos desde os anos 1960. São histórias e narrativas de pesquisadores que estudavam populações indígenas, camponeses, principalmente no Nordeste, migrantes”, disse à BBC News Brasil.
“O setor de linguística perdeu, para smpre, registros de línguas indígenas que não têm mais falantes vivos”, alerta Adriana.
Ainda não se sabe a extensão dos danos causados pelo incêndio, mas, nos arquivos de linguística, havia gravações de cantos indígenas feitas no final dos anos 1950, além dos únicos registros da localização de todas as etnias brasileiras feitos antes desta década.
Grande parte deles pertencia ao Arquivo Curt Nimuendaju, coleção de manuscritos e mapas feitos pelo etnólogo alemão Curt Unckel, que percorreu o Brasil estudando povos indígenas por mais de 40 anos.
Leia a matéria na íntegra: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45404257
Pós-graduação atenta: outros museus brasileiros pedem socorro
Pós-graduação atenta: outros museus brasileiros pedem socorro
O incêndio no MN não foi um acidente ou uma fatalidade. Foi um crime que representa toda a negligência e irresponsabilidade do poder público com as instituições públicas e o patrimônio histórico-cientifico-cultural do Brasil.
Não é de hoje que a ANPG vem denunciando os sucessivos cortes aplicados às universidades públicas brasileiras e à ciência. Estes, por sua vez, têm reverberado em consequências reais, comprometendo a manutenção dessas Instituições e dos equipamentos científicos vinculados, conduzindo a uma situação de extrema vulnerabilidade. Falta dinheiro para o trivial: água, luz, limpeza e pequenas reformas.
Agora, é preciso estar atento para que outra catástrofe não aconteça com outro museu. É importante ressaltar que o Brasil conta com 3834 museus. O estado de São Paulo lidera com 668, enquanto Roraima só tem cinco.
Veja por Estado:
Acre – 24
Alagoas – 67
Amapá – 9
Amazonas – 49
Bahia – 179
Ceará – 163
Distrito Federal – 78
Espírito Santo – 76
Goiás – 80
Maranhão – 36
Mato Grosso – 54
Mato Grosso do Sul – 65
Minas Gerais – 432
Pará – 54
Paraíba – 95
Paraná – 301
Pernambuco – 125
Piauí – 27
Rio de Janeiro – 325
Rio Grande do Norte – 80
Rio Grande do Sul – 468
Rondônia – 22
Roraima – 5
Santa Catarina – 257
São Paulo – 668
Sergipe – 35
Tocantis – 50
Fonte: http://museus.cultura.gov.br/busca/##(global:(enabled:(space:!t),filterEntity:space,map:(center:(lat:-15.77110917357528,lng:-47.87841796875),zoom:5)),space:(filters:(En_Estado:!(SE,TO))))
Listamos alguns locais que precisam de atenção:
Museu Paraense Emílio Goeldi
O MPEG, também chamado de “O Museu da Amazônia”, é o maior acervo da diversidade biológica e sociocultural da Floresta Amazônica e o segundo mais antigo Instituto de Pesquisa Científica do Brasil.
Localizado em Belém, o museu tem a missão de catalogar e analisar todo o conhecimento proveniente da fauna e flora da região, tornando-o público e contribuindo para a formação da memória cultural e para o desenvolvimento regional. Atualmente, é um dos maiores museus brasileiros, com cerca de 4,5 milhões de objetos tombados, reunidos em 17 grandes coleções. Ele se destaca também na pesquisa científica, na pós-graduação e conservação de acervos.
Assim como outros, o MPEG quase encerrou suas atividades por falta de verba em 2017. Graças a uma vaquinha feita pelos paraenses, ele encerrou suas contas no azul e não corre mais o risco de fechar as portas. Mas precisa de reparos e mais verbas.
Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos
No Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, no Rio de Janeiro, são feitas palestras, exposições e oficinas sobre a história da escravidão no país e sobre a cultura africana. Há também um passeio-aula em que os visitantes percorrem os locais da região que mais marcaram a vida quotidiana da população escrava.
No museu, é possível encontrar instrumentos que eram usados pelos escravos, como pontas de lança, argolas, colares, cachimbos e porcelanas, encontrados durante as escavações.
No ano passado, em 2017, o Instituto ficou sem receber verbas e, mesmo normalizado, após um ano o valor continua ineficiente para manutenção.
Parque Nacional da Serra da Capivara
Um dos maiores museus a céu aberto está abandonado. Além de ser uma reserva natural que mistura a caatinga à mata atlântica, o local é também a maior concentração de pinturas rupestres das Américas – e Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco desde 1991.
Sem recursos sequer para pagar os funcionários ou para cuidar das pinturas rupestres, a área está prestes a perder a proteção ambiental e arqueológica que existe desde os anos 70. A situação está tão ruim que a maior defensora do local, a arqueóloga Niède Guidon, já ameaçou largar tudo se algum dinheiro não fosse repassado pelo governo. Foi ela que pressionou o Estado a criar o parque, em 1978, e que dirige tudo por lá desde então – hoje, aos 83 anos, ela pode dizer que dedicou a vida ao lugar.
Museus de Minas Gerais
Museu de Arte da Pampulha (MAP), em BH
Parte do conjunto moderno, em Belo Horizonte, o equipamento cultural está aberto à visitação e aguarda recursos para restauro, incluindo investimento do PAC das Cidades Históricas.
Museu Georges Bernanos, em Barbacena
Na década de 1940, o escritor francês morou na cidade e hoje a direção do museu tombado pelo município busca meios para continuar a receber os visitantes. Descendentes de Bernanos se encarregam do projeto.
Museu Casa Natal de Santos Dumont, em Cabangu, em Santos Dumont
Com três pavimentos interditados há 10 anos, a direção do museu que guarda a memória do Pai da Aviação também busca meios para manter aberto o equipamento cultural inaugurado em 1973.
Museu Aurélio Dolabella/Casa da Cultura, em Santa Luzia
O solar diante da Matriz de Santa Luzia está fechado há mais de quatro anos e precisa de obras urgentes, principalmente na estrutura. Gambiarras próximas ao prédio assustam moradores e visitantes
Museu de São Paulo (Museu do Ipiranga)
O Ipiranga está fechado desde 2013, quando um laudo apontou risco iminente de desabamento do forro e o levou a ser interditado. Algumas das peças do museu –mais de 450 mil obras– foram transferidas para várias unidades. A previsão de reabertura é em 2022.
MAC (Museu de Arte Contemporânea)
O MAC também aguarda reforma. No caso deste museu é preciso reformar a reserva técnica, isto é, o espaço onde são guardadas as obras fora de exibição. Como o espaço corre risco de inundações, ele não pode receber a coleção, alojada de forma dispersa na parte expositiva do museu.
AJUDE A ANPG MAPEAR O MUSEU QUE PRECISA DE ATENÇÃO
Escreva para [email protected] e conte para gente a situação do Museu da sua cidade ou estado. Vamos acrescentar os relatos à matéria e você nós ajudará a mapear a situação como um todo.
No dia 21 de junho de 1918 os estudantes da Universidade Nacional de Córdoba marcaram época no movimento educacional Latino-americano. No Manifesto Liminar de Córdoba saúdam “os companheiros da América toda e os incita a colaborar na obra de liberdade que se inicia”.
O documento que se tornou em guia por todo os lutadores em defesa da educação e da universidade, influenciou o movimento estudantil francês expressava a reivindicação daqueles estudantes que afirmavam: Nosso regime universitário – mesmo o mais recente – é anacrônico. Está fundado sobre uma espécie de direito divino; o direito divino do professorado universitário. Acredita em si mesmo. Nele nasce e nele morre. Mantêm uma distância olímpica (…) Reivindica um governo estritamente democrático e sustenta que a comunidade universitária, a soberania, o direito de dar-se governo próprio radica principalmente nos estudantes. O conceito de autoridade que corresponde e acompanha um diretor ou um professor em um lar de estudantes universitários não pode apoiar-se na força de disciplinas estranhas à substância mesma dos estudos. A autoridade, em um lar de estudantes, não se exercita mandando, mas sugerindo e amando: ensinando”.
Os estudantes de Córdoba reivindicavam a atualização dos currículos, modernização da sua missão. Acreditavam que a universidade não deveria viver em uma espécie de Olimpo e se aproximasse do povo, para resolver os grandes problemas da sociedade. É desse movimento que surge a bandeira das eleições para reitor, paridade nos conselhos e toda a concepção de democracia universitária que pauta o movimento educacional até os dias de hoje. Assim afirmavam: “acabamos de romper a última corrente que, em pleno século XX, nos atava à antiga dominação monárquica e monástica. Resolvemos chamar todas as coisas pelos nomes que têm. Córdoba se redime. A partir de hoje contamos para o país uma vergonha a menos e uma liberdade a mais. As dores que ficam são as liberdades que faltam”
Diante disso, convidamos a todos a visitar esse rico acervo disponibilizado pela Clacso, em parceria com a Universidade Pedagógica Nacional da Argetina, que estará disponível aqui na página da ANPG também. Visite: https://www.clacso.org.ar/reformadel18/
100 años de la Reforma de Córdoba.
Las conmemoraciones activan y ponen en movimiento nuevas interpretaciones de los acontecimientos. Volver a mirar con preguntas renovadas los procesos históricos habilita aproximaciones originales. Descubrir nuevos materiales, hacer foco en nuevas problemáticas, rescatar ideas, figuras y corrientes constituyen operaciones intelectuales a las que nos convoca una coyuntura particular: los 100 años de la Reforma de Córdoba.
El Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales y la Universidad Pedagógica Nacional de Argentina ponen a disposición de investigadores, investigadoras, profesores, profesoras y estudiantes 100 textos fundamentales sobre la Reforma Universitaria en acceso abierto y libre. El repositorio busca contribuir con quienes están interesados en conocer la historia, los fundamentos y el devenir del movimiento reformista, construyendo nuevas miradas que habiliten otras lecturas, más amplias, problematizadoras del acontecimiento que cimbró las bases de las universidades latinoamericanas y caribeñas.
Pablo Gentili (Secretario Ejecutivo, CLACSO)
Adrian Cannellotto (Rector, UNIPE)
Dario Pulfer y Nicolás Arata (Coordinación Académica)
FORMULÁRIO PARA OS CANDIDATOS QUE APOIAM A PLATAFORMA ELEITORAL DA ANPG
Se você é candidato para presidente (a), senador (a), deputado (a) federal, estadual e distrital e apoia as propostas da ANPG preencha nosso formulário. Os amigos da Ciência e Educação podem contar com a nossa divulgação de suas candidaturas em nossas mídias sociais. (CLIQUE AQUI)
Pós-graduandos em defesa da Ciência, da Universidade e do Brasil
“O mais importante é inventar o Brasil que nós queremos”
Darcy Ribeiro
Nos primeiros 15 anos desse século, o Brasil experimentou resultados produzidos pelos investimentos públicos em educação e ciência e tecnologia, setores estratégicos para o desenvolvimento nacional. Duplicamos a nossa estrutura cientifica, aumentando e expandindo parques tecnológicos e laboratórios, mais que dobramos nossos indicadores científicos e o número de matrículas nas universidades públicas, em especial na pós-graduação stricto sensu, que é responsável por quase 90% da ciência produzida no país. Conseguimos atingir as metas iniciais do Plano Nacional de Pós-Graduação (2010/2024) que aliadas às metas do Plano Nacional de Educação (2014/2024) colocariam o Brasil em outros patamares para a construção de nosso futuro.
Quando ainda temos muito a avançar, um cenário obscuro se apresentou e vimos a execução de um projeto político antidemocrático e antinacional que vem causando o desmonte do Estado brasileiro e atentando contra os investimentos públicos em áreas sociais e estratégicas. Personificado no presidente ilegítimo Michel Temer, esse projeto vem enfraquecendo a nossa democracia, retirando direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Um projeto assentado em uma política de austeridade com a economia voltada para os interesses do rentismo e capital estrangeiro. Além disso, vem solapando as oportunidades de saída para a crise econômica e a retomada do desenvolvimento, congelando os investimentos públicos por longos 20 anos, privatizando as estatais brasileiras – que são base para o desenvolvimento e ciência nacional – e sucateando as universidades com ataques ao seu caráter público. Com essa política, não cumpriremos as metas e objetivos do PNE e PNPG, descartando sua função social e colocando em risco toda a estrutura científica do país.
Diante desse cenário obscuro desde o golpe jurídico-parlamentar em 2016, novos desafios se descortinam e a ANPG e os pós-graduandos embora situados em uma conjuntura difícil não perdem as esperanças no Brasil. Um Brasil capaz de crescer com igualdade econômica, social e política, tendo a educação e ciência como alicerces para um projeto nacional. Um país com pleno emprego, e emprego qualificado em todas as áreas do conhecimento, com garantia de saúde, educação, transporte e moradia digna para a maioria da população. É esse desejo insistente que não permite nos furtarmos da responsabilidade histórica com a sociedade brasileira na defesa intransigente da soberania do país e na democracia.
Acreditamos no povo brasileiro e sua potencialidade. Com investimentos públicos em setores estratégicos conseguirá construir um projeto nacional de desenvolvimento para atender suas necessidades. Sabemos que a educação e a ciência e tecnologia têm enorme capacidade e potencial para a geração de riquezas e de transformação social e que esse conhecimento deve contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas de nosso país. Nesse sentido, a Associação Nacional de Pós-graduandos apresenta aos candidatos(a) à presidência da República, ao Congresso Nacional e Assembleias Legislativas e Governos Estaduais a plataforma eleitoral dos pós-graduandos e pós-graduandas.
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EM DEFESA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Entidade filha da abertura democrática, a ANPG cerra fileira na defesa intransigente da democracia brasileira, que vem sendo constantemente atacada por forças políticas inconsequentes, sem compromisso com a participação e o desejo popular. Promoveram o afastamento de uma presidenta democraticamente eleita que não possuía contra si crimes de responsabilidade que justificasse tal processo e impediram a candidatura do líder nas pesquisas eleitorais. O cenário desenhado tem permitido incessante cerceamento das liberdades individuais e coletivas duramente conquistadas pelo povo brasileiro.
Por isso, estamos na defesa:
- Da soberania popular;
- Da Autonomia Didático-Cientifico das Universidades brasileiras e professores universitários;
- Da defesa da autonomia cientifica dos pós-graduandos(as) e pesquisadores(as) brasileiros(as);
- Da garantia do direito ao contraditório nos processos de investigações;
- Da garantia de eleições democráticas e que respeitem o direito de se candidatar, votar e ser votado e o cumprimento dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, incluindo o de direitos humanos
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EM DEFESA DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Com menos de um século de vida, as universidades públicas no Brasil desempenham papel fundamental, contribuindo não apenas para formação de profissionais com qualidade, mas também para produção cientifica, um fator estruturante para o desenvolvimento nacional. Entretanto, a universidade pública vem sendo ameaçada tanto por tentativas de cobranças de mensalidades quanto por meio do estrangulamento do orçamento do Ministério da Educação que vem desmontando o sistema nacional de educação.
Por isso, estamos na defesa:
- Garantia do caráter público, gratuito e de qualidade das Universidades brasileiras;
- Garantia dos 10% do PIB para educação pública brasileira;
- Ampliação da verba para o Plano Nacional de Assistência Estudantil e sua conversão em Política de Estado;
- Garantia da continuidade e ampliação das Políticas Afirmativas na graduação e pós-graduação;
- Garantia da Licença Maternidade para mães estudantes.
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EM DEFESA DO SISTEMA NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E CIÊNCIA E TECNOLOGIA
As medidas de cortes e contingenciamentos dos investimentos nas universidades e na ciência e tecnologia vem solapando a valorização da pós-graduação, ciência e dos pesquisadores e pesquisadoras de modo que a ciência é impedida de exercer o seu papel social de contribuir com a formação de recursos humanos qualificados e na construção de conhecimento para a saída da crise financeira e para garantir o avanço e desenvolvimento do Brasil.
Por isso, estamos na defesa:
- Da revogação imediata da Emenda Constitucional 95 – Teto dos gastos;
- Da recomposição orçamentário do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia;
- De 2% do PIB para Ciência e Tecnologia;
- De 25% do Fundo Social do Pré-sal para Ciência e Tecnologia;
- Da ampliação e valorização das bolsas da pós-graduação;
- Da garantia dos cumprimentos das metas do Plano Nacional de Pós-Graduação;
- Da garantia dos direitos estudantis e trabalhistas para os pós-graduandos e pós-graduandas;
- De um Plano de reestruração dos Museus, Laboratórios e todo parque tecnológico no país.
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EM DEFESA DE UMA SAÚDE PÚBLICA E DE QUALIDADE
O Sistema Único de Saúde, vem sendo duramente atacado pelo projeto neoliberal de Temer com graves ameaças a seu caráter público, gratuito e universal, mesmo que 75% da população brasileira sejam depende exclusivos desse sistema. Não obstante, apresentam a proposta de planos populares de saúde que visa cercear o direito da população ao acesso universal à saúde de qualidade além de fornecer atendimento ineficaz e de baixa qualidade.
Por isso estamos na defesa:
- De um SUS público, gratuito, universal e de qualidade;
- Por um financiamento adequado, contra a privatização do SUS e a proposta de planos populares de saúde.
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EM DEFESA DA SOBERANIA BRASILEIRA E DE SUAS RIQUEZAS
A soberania do Brasil vem sendo duramente atacada e nossas riquezas vem sendo entregues à luz do dia a empresas e governos estrangeiros. A defesa de nossas riquezas, das empresas públicas e de nossa soberania joga luz no atual horizonte obscuro e garante que o Brasil tome para si seus rumos para construção de um projeto de desenvolvimento nacional que traga soberania e independência ao nosso povo, construindo assim um caminho de mitigação das desigualdades sociais que assolam a dignidade do povo brasileiro.
Por isso, estamos na defesa:
- Da Petrobras, contra qualquer política de privatização e da recomposição de sua força industrial;
- Da Eletrobrás, Embraer, Eletronuclear e demais empresas públicas brasileiras e contra todas as privatizações;
- Do Pré-sal como riqueza brasileira para retomada do desenvolvimento nacional, explorado por empresas brasileiras, em especial a PETROBRAS;
- Das águas brasileiras e contra a sua entrega ao capital privado;
- Das terras, matas, florestas e subsolo brasileiro;
- De uma campanha internacional pelo repatriamento do acervo brasileiro espalhado pelo equipamentos cientificos e culturais pelo mundo.
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PARA BAIXAR O PDF DA PLATAFORMA ELEITORAL DA ANPG 2018: Plataforma eleitoral
A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) vem a público manifestar veemente contra à suspensão judicial liminar das cotas para travestis e transexuais, dispostas no edital 2018 do processo seletivo do curso de mestrado do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ.
Nos 30 anos da Constituição Cidadã, é com indignação que a entidade representativa do movimento nacional de pós-graduandas e pós-graduandos do Brasil recebe a notícia sobre a restrição da implementação de políticas afirmativas na pós-graduação nacional. Em uma conjuntura nacional marcada hoje pela supressão de direitos e retrocessos, que afeta diretamente a produção em ciência, tecnologia e inovação, ações públicas com objetivo ampliar o acesso e permanência de segmentos historicamente excluídos da pós-graduação são mecanismos institucionais centrais para o fortalecimento da cidadania no país.
O postulado argumentativo da ação popular oferecido pelo pastor Tupirani Lores, cuja liminar foi deferida pelo Juiz Federal Antônio Henrique Correia da Silva, é anacrônico e não dialoga com os avanços legais no campo dos direitos humanos, no marco da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos em 2018, tão pouco com a Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos de Viena, que completam 25 anos também este ano, nem com os Princípios de Yogyakarta que estabelecem um conjunto de conceitos para aplicabilidade da legislação internacional dos direitos humanos correlatos à orientação sexual e identidade de gênero.
A suspensão de cotas para travestis e transexuais na pós-graduação vai de encontro com os avanços legislativos nacionais e com as definições mais recentes das altas Cortes de Justiça do país, sobre o tema da ampliação de direitos para este segmento populacional. O Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2018 decidiu pela não obrigatoriedade da cirurgia de redesignação sexual, laudos profissionais ou autorização judicial para retificação do registro civil de pessoas transexuais. Ainda em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o entendimento que mulheres transexuais e travestis identificam-se com o sexo feminino e as políticas afirmativas destinadas às mulheres, na sua diversidade, destinam-se a este público na Lei Eleitoral, bem como a participação de homens transexuais nas vagas destinados ao sexo masculino. Estas importantes decisões judiciais do STF e TSE inscrevem-se na base legal da urgência do Estado brasileiro em garantir equidade e justiça social para a população de travestis e transexuais do Brasil, que possui expectativa de vida de 35 anos, em detrimento da média nacional de 76 anos.
Medidas públicas que atuem na eliminação do preconceito e violências contra a população de travestis e transexuais, ampliando o acesso às políticas públicas de educação, ciência e tecnologia no Brasil, são urgentes. As políticas afirmativas são centrais na história recente do país para a democratização do acesso e no enfrentamento das múltiplas formas de desigualdade e segregação. Ampliar a cidadania é o disposto central do nosso Estado democrático de Direito e apenas conseguiremos garantir este postulado com a enfrentamento às formas específicas de segregação, que são evidentes nos dados científicos produzidos sobre o grupo populacional de travestis e transexuais em âmbito nacional. Estas segregações se expressam em situações abusivas, cruéis e de violações. Medidas de acesso aos bens públicos voltadas para sujeitos em vulnerabilidade social ampliam liberdades, auxiliam na proteção, potencializam o direito à vida segura e produzem avanços na equidade.
Ações afirmativas, como cotas para travestis e transexuais, geram impactos e avanços na educação e na pós-graduação, auxiliam na mudança de comportamento, nas práticas sócio-culturais e no direito à reparação. Algumas instituições apresentam maior responsabilidade em praticar e fortalecer a criação de espaços para a ampliação da cidadania, as universidades e os institutos nacionais de pesquisa orientam-se sob esta missão. Ampliar a possibilidade para o acesso ao direito humano à educação, como ocorre hoje em alguns programas de pós-graduação engajados e empenhados em responder ao conjunto de desafios postos para avançarmos no plano do conhecimento, das práticas e relações sociais, é urgente para enfrentar a crise democrática que vivemos.
Neste sentido, garantir o acesso de sujeitos sócio-diversos no campo da identidade de gênero é lutar contra a discriminação que impede o ingresso de travestis e transexuais na pós-graduação brasileira. A ANPG solidariza-se com o PPDH/UFRJ e soma-se às diversas correntes de opinião, como associações de docentes, discentes, de pesquisa, ciência e tecnologia que valorizam o Estado laico e democrático, no marco da pluralidade e respeito à diversidade e à diferença.
A ANPG manifesta-se contra todas as formas de opressão e ações judiciais que impeçam a democratização do acesso à pós-graduação no país. Afirmamos que é condição central para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação do país modificar a composição demográfica de quem produz pesquisa e para isso é urgente garantir a presença de discentes travestis e transexuais na pós-graduação brasileira.
Associação Nacional de Pós-graduandos, 04 de setembro de 2018
Não é de hoje que alertamos para o fato de que a atual ofensiva conservadora que vivemos constitui-se em estratégia continental promovida pelas forças atrasadas e subalternas da nossa região. A situação argentina que atira o país em uma crise sem precedentes, corta recursos das universidades e ataca os direitos das mulheres é um bom exemplo dessa realidade. No nosso país vizinho leva-se adiante um roteiro idêntico ao vivido no Brasil. Na Venezuela, a situação de milhares de imigrantes que cruzam a fronteira brasileira em busca de melhores condições de vida instrumentalizam a campanha contra a soberania do país e lhes impõem duras condições. Além disso, revelam a desmoralização do papel internacional do Brasil e suas relações exteriores.
A Venezuela vive uma situação grave. O peso do petróleo na economia do país, em um cenário de crise econômica mundial e o controle de setores importantes do empresariado sobre a circulação de mercadorias tem dado contornos cada vez mais complexos para a realidade do país vizinho. Essa realidade se agrava na medida em que setores da economia e da política venezuelana, bem como internacional, instrumentalizam tal cenário para seus interesses. Assim, os meios de comunicação hegemônicos apregoam que milhares de venezuelanos fogem do país vizinho supostamente destruído pela ditadura bolivariana de Nicolás Maduro. O que os meios não revelam é que diante da crescente xenofobia produzida pela mesma campanha, as humilhações e as condições de superexploração do trabalho dos venezuelanos têm feito com que muitos deles retornem ao seu país. Segundo a BBC, mais de 56 mil venezuelanos deixaram o Chile e retornaram à Venezuela. Apenas no ano de 2017, 8 mil 425 pessoas que tentaram ingressar ao Chile na condição de refugiados foram “devolvidas” a seus países de origem: o número mais volumoso era de colombianos. No caso brasileiro, mais de 60% dos imigrantes venezuelanos já deixaram o território brasileiro, segundo o estudo de Ana Cristina Bracho, divulgado pelo site misionverdad.com. Entretanto, pouco se fala nos meios de comunicação dominantes sobre a imigração colombiana, por exemplo. Atingida por um conflito social e armado por quase 60 anos o número de imigrantes é imensurável. Somente na Venezuela residem mais de 6 milhões de colombianos que possuem todos seus direitos de cidadania garantidos. Entretanto, do militarismo, perseguições, falsos positivos, desaparecimentos e migrações forçadas promovidas pelo Estado colombiano ocupam poucas páginas nos periódicos hegemônicos. Para ilustrar, 7% dos nascimentos na Venezuela são de colombianos, 20% das casas concedidas pelos programas de moradia do governo são destinados a imigrantes desse país, além de 15% das consultas médicas realizadas no estado fronteiriço de Mérida, em hospitais venezuelanos portanto.
A estratégia do golpe é meticulosa e cirúrgica e se dirige a pontos estratégicos.. Ao vencer as eleições na Argentina e derrubar Dilma, o imperialismo ataca as duas principais economias da região, atores importantes no processo de integração da América Latina e o diálogo com os BRICS. Com o golpe no Brasil obras estratégicas como a construção do porto de Mariel em Cuba ficam sob ameaça e de quebra as multinacionais se apoderam do petróleo do pré-sal que fariam do Brasil o 5º maior produtor do recurso do mundo. Como se não bastasse, ressuscitam projetos como a da cedência da Base de Alcântara no Maranhão para uso Norte-americano. Esse projeto, surgido durante o governo FHC e enterrado por Lula, retorna pelas mãos dos golpistas. O mesmo vale para a Nicarágua. Ali inflou-se a mobilização popular, distorceu-se pautas legítimas do povo com o objetivo de melar a construção do Gran Canal Interoceánico construído com apoio chinês, duas vezes maior que o Canal do Panamá, controlado pelos EUA. Ao atacar a Venezuela, os EUA miram nas grandes reservas de petróleo deste país da mesma forma que o contraponto ideológico mais importante à política de anexação promovido pelo “Big Brother”. Sem a análise dos aspectos geopolíticos contidos na atual estratégia da direita Latino-americana é impossível compreender a realidade nacional.
A recente visita do Gal James Mattis, comandante da política de defesa norte-americana é um sinal do agravamento dessa situação. Além do Brasil, o roteiro inclui também Argentina, Chile e Colômbia e tem por objetivo tratar do tema “Venezuela”. O envio de tropas brasileiras para a região da fronteira do país se soma a iniciativa de outros países, o argumento do Planalto é que tal iniciativa se destina a garantir a segurança de brasileiros e venezuelanos. Porém além do Brasil, Chile e Colômbia já enviaram militares para a zona de fronteiras. Aliado a isso, imediatamente após a visita do Gal Mattis, um “navio hospitalar” do exército norte-americano ancorou nas margens da Colômbia para suposta ação humanitária. É preciso estar atento as movimentações na região, esperando que Michel Temer não promova a colombização da política externa brasileira aderindo a estratégia de provocações e a belicosidade na relação com os nossos vizinhos à serviço do governo dos EUA. Reivindicamos mais uma vez os postulados estabelecidos pela Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) ao declarar América Latina como zona de paz. A xenofobia e a agressão aos nossos vizinhos não combinam com a diversidade do povo brasileiro, muito menos com a história da política internacional do Brasil.
Mateus Fiorentini, professor de história graduado pela PUC-SP, mestrando junto ao Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo, Diretor de Relações Internacionais da ANPG e membro do Comitê Brasileiro de Solidariedade com a Venezuela.
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