Em 31 anos de história, a Associação Nacional dos pós-graduandos, ANPG, já teve 9 presidentas à sua frente, o que demonstra que a entidade já nasceu com um olhar diferente e com um compromisso muito grande com todas e todos pós-graduandos do Brasil.
Sempre lutando pela melhoria de condições de pesquisas e para o dia-d-dia das pós-graduandas e pós-graduandos, a ANPG está há 8 anos com mulheres a sua frente. Elisangela Lizardo (2010-2012), Luana Bonone (2012-2014) e Tamara Naiz (2014-2018) formaram um trio que trouxe projetos a longo prazo e batalharam muito para que as mais essenciais necessidades dos estudantes fossem ouvidas, além de quebrar preconceitos.
A equipe de comunicação da ANPG conversou com as três e apresenta um perfil desses últimos anos. Confira:
Quebrar barreiras
As três presidentas contam sobre a grande tensão que é estar a frente de uma entidade que representa todas e todos os pós-graduandos do Brasil. “Trata-se de um país gigantesco, com demandas muito variadas, e um sistema de pós cheio de contradições, cheio de idas e vindas na história de sua construção”, diz Bonone, e Naiz reforça: “As dificuldades são da própria organização do movimento nacional dos pós-graduandos, já que as pressões que os estudantes sofrem fazem com que eles se envolvam pouco na vida política”.
Além de organizar e estar a frente, as dirigentes também contam de mais barreiras que precisaram ser quebradas. “O fato de ser uma mulher jovem, que veio do interior do Brasil e não de uma Universidade do Sudeste eram elementos que no início geravam alguns olhares preconceitudosos, mas isso foi rompido no momento que fui fazendo relações e conhecendo as pessoas, os militantes, os trabalhadores e a comunidade científica”, conta Naiz.
Para Luana o peso de ser mulher também foi sentido: “Temos um sistema de C&T hegemonizado por homens, em geral das chamadas áreas duras, como Engenharia e Física, onde a presença de mulheres é reduzida, inclusive nos laboratórios. Tive a oportunidade de conviver com figuras muito generosas, mas também lidamos com gestores e lideranças que perguntavam se não havia homem na ANPG para tratar os assuntos. Mas no geral o movimento de pós-graduandos nas universidades é a principal força para a construção de cada gestão, do movimento. Isso alimenta a luta cotidiana por uma condição adequada de pesquisa no país e fortalece a confiança de quem se dispõe a participar da luta em defesa da pesquisa brasileira.”
Elisangela reforça: “Mais que dificuldades, o que havia de fato eram desafios imensos em representar milhares de pós-graduandos e pós-graduandas de nosso país. Ser a voz desses pesquisadores frente a luta por direitos e regulamentações das suas situações de profissionais / estudantes em formação. Diferente da maioria da população pesquisadora do país, que é feminina, o ambiente político é muito masculino, habituado com decisões tomadas apenas por eles. Participar desse ambiente exige comportamentos e posições muito peculiares que talvez os homens não precisem desempenhar e isso inclui desde a insistência pelo respeito ao nosso espaço de fala, até o combate as inúmeras falas desrespeitosas sobre o papel social da mulher. Mas esse desafio não é particular do ambiente científico, é um desafio do nosso tempo que ainda exige batalhas diárias em prol de uma sociedade de homens e mulheres emancipados”.
Vitórias que marcaram a história da ANPG
Elisangela Lizardo
“Posso dizer que foram muitas, internas e externas e isso me deixa muito feliz. O Movimento Nacional de Pós-Graduandos cresceu e se enraizou muito nesse período, fruto de um trabalho de todas as gestões que nos antecederam, havia APGs e comissões pró APGs em quase todas as universidades públicas e nas grandes privadas, participamos ativamente das conferências de educação, ciência e tecnologia, saúde e juventude, participamos da comissão de elaboração do PNPG e também da regulamentação de vínculo empregatício para bolsistas, aprovamos a licença maternidade para bolsistas (ainda por meio de portaria) CAPES e CNPq, iniciamos nossa participação no Conselho Deliberativo do CNPq, provocamos o debate tão necessário sobre o assédio moral e sexual na pós-graduação, continuamos uma luta história pela aprovação do PL dos pós-graduandos (que trata sobre a regulamentação do financiamento de bolsas, assistência saúde e previdência para pós-graduandos) e aprovamos o reajuste de bolsas de mestrado e doutorado que estavam congeladas há quatro anos, como consequência de uma paralisação que mobilizou os quatro cantos do país”.
Luana Bonone
Acredito que a principal força da gestão foi ter sido construída muito coletivamente e ter bebido na história do movimento nacional de pós-graduandos. Isso é expresso na primeira vitória, que na verdade foi herdada da gestão anterior, presidida pela Elisangela, calcada na mobilização de pós-graduandos e pós-graduandas no país inteiro: o anúncio do reajuste de 20% das bolsas de pesquisa para mestrado e doutorado, pela Capes e pelo CNPq. Isso ocorreu no 23º Congresso na ANPG, em que nossa gestão foi eleita. Tal conquista teve que ser monitorada, e mantivemos permanente estado de mobilização, pois os primeiros 10% foram concedidos dois meses após o congresso, e os outros 10% apenas no ano seguinte. A este reajuste, seguiram-se reajustes concedidos pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) em diversos estados. Garantida esta pauta, ampliamos o debate para o conjunto de Direitos dos Pós-Graduandos, em que retomamos o PL dos Pós-Graduandos (Projeto de Lei João Faustino, PL nº 6545/85), elaborado pela primeira gestão da ANPG, e percebemos que muitas das pautas então colocadas ainda eram atuais. Assim, demos início à elaboração do Documento de Deveres e Direitos das Pós-Graduandas e dos Pós-Graduandos do Brasil, atualizando a pauta, e enfrentamos o debate sobre a proposta de profissionalização do cientista. Defendemos que cursar a pós-graduação stricto sensu confere uma característica híbrida de estudante-trabalhador(a), dado que há produção científica de fato, há exigência de produção por parte do sistema, mas é também um período de formação. Como fruto deste debate, a ANPG passou a pautar o MEC a respeito da inclusão de pós-graduandos e pós-graduandas nas políticas de assistência estudantil, bem como pautamos o Congresso Nacional a respeito da transformação em lei de direitos já garantidos em portarias, como licença-maternidade, assim como a criação de um instrumento que permitisse o direito a seguridade social, incluindo previdência. Entramos ainda no debate sobre assédio nas universidades e sobre a saúde dos pós-graduandos e pós-graduandas. Essas pautas ainda são atuais no movimento e já obtiveram vitórias importantes no período mais recente. Bom, participamos ainda de lutas e conquistas de toda uma geração, como a inclusão, no Plano Nacional de Educação, da garantia da destinação de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação e a aprovação do Estatuto da Juventude. Também conquistamos um assento de representante de pós-graduandos no Conselho Deliberativo do CNPq. Por isso, ao final da gestão, afirmei (e continuo achando isso) que o sentimento principal não era exatamente de “dever cumprido”, mas sim de caminho trilhado…. e sem dúvida ainda temos um bocado por trilhar”.
Tamara Naiz
“Eu considero como uma das principais vitórias na minha gestão a conquista da licença maternidade garantida em lei para as bolsistas e pós-graduandas brasileiras. Isto foi maravilhoso, porque é inaceitável que em 2017 as mulheres precisem optar por um acordo tácito, velado entre ser mãe e pequisadora – e é importante ressaltar que as mulheres que exercem mais da metade da pesquisa feita em nosso país. A outra grande conquista foi a aprovação das ações afirmativas na pós-graduação nas universidades federais. Este é um avanço muito grande para o perfil das pós-graduandas e pós-graduandos brasileiros”, isso contribui para diversidade e riqueza de nossa ciência.
Além disso, a ANPG lutou pela democaria no Brasil em 2014, contra as medidas de austeridade que o atual governo continua impondo para a ciência brasileira e em defesa da Universidade Pública. Também emplacamos uma campanha de direitos previdenciários para as pós-graduandas e os pós-graduandos”.
Atenção todas as mulheres pesquisadoras!
As presidentas da ANPG mandam um recado para todas mulheres que se dedicam a pesquisa no Brasil:
Elisangela Lizardo
“Lugar de mulher é onde ela quiser”… Esta frase acompanha algumas gerações de mulheres que ousaram trilhar um caminho diferente do “convencional” e se enveredar pela ciência e também pela política. É um caminho tortuoso, exige persistência, uma vez que nossa jornada é muitas vezes mais que tripla e um tanto quanto solitária quando decidimos ocupar espaços de direção, de protagonismo. Mas a satisfação e a liberdade de chegarmos a um bom resultado de pesquisa, a uma descoberta científica, a compreensão de um método de análise, a uma boa aula, ou ainda atingirmos a percepção de que o esclarecimento e o desenvolvimento tecnológico pode sim contribuir muito para acabar com as mazelas do mundo, faz todo sacrifício valer a pena, principalmente quando olhamos pro lado e percebemos que não estamos sozinhas.
Muitas nos antecederam e tantas outras virão depois de nós e espero que nos superem e contribuam para que um dia pouca diferença possa ser percebida na constituição de um carreira científica entre um pesquisador e uma pesquisadora. Em meu doutorado em educação, estudei a relação entre ciência e política na formação de intelectuais brasileiros, entre eles, Carolina Marstuscelli Bori, uma pesquisadora brilhante, que empenhou sua vida em defesa da ciência, foi presidenta da SBPC e deixou um legado importantíssimo para psicologia experimental. Ao lado dela, muitas outras pesquisadoras caminharam, e nela tantas outras ainda se espelham. Que possamos sempre caminhar juntas, nos apoiando, extrapolando nossos próprios limites, enfrentando juntas tudo que nos subjuga, sempre em busca do desconhecido e de uma sociedade livre!”
Luana Bonone
“Ocupem todo e qualquer espaço que puderem e quiserem. Não se deixem intimidar por docentes ou colegas que a orientem a ficar mais discreta, a ser mesmo ousada nos seus objetivos e atuação acadêmica. Mas faça isso, de preferência, considerando como cada ação contribui para um avanço mais geral… Vivemos um tempo de explosão de feminismos e reação conservadora igualmente potente. A partir da sua concepção e das suas condições, lute por seu espaço, e pelo de outras e outros que precisem de similar apoio; busque apoio naquelas e naqueles docentes e colegas que possam estar contigo em cada batalha, e não hesite em procurar também as instâncias de representação, a ANPG, pois, como me disse essa semana uma amiga muito querida, citando Clarice Lispector: “Quem caminha sozinho pode até chegar mais rápido, mas aquele que vai acompanhado, com certeza vai mais longe”.”
Tamara Naiz
“As mulheres têm sido fundamentais para os avanços e para o bom desempenho da Ciência brasileira, nós sabemos que 90% das pesquisas realizadas no Brasil são feitas no âmbito da pós-graduação e metade destes pós-graduandos são mulheres. Essas mulheres superam e lutam contra todos os empecilhos de uma sociedade machista, inclusive no acadêmico. Sabemos que é preciso ter força e garra, mas também é preciso ocupar cada vez mais esses espaços.
Também reforço, que como mulher, foi uma honra presidir a ANPG, uma entidade que foi comandada por tantas mulheres. Isto mostra que ela nasceu com um olhar diferente. Esta é uma entidade que tem um compromisso muito grande com a ciência e a educação em nosso país e espero ter contribuido significamente na trajetória desta entidade assim como outras mulheres fizeram antes de mim. Elas foram minha inspiração.
Viva o 8 de março! Viva a luta das mulheres! Viva a nossa luta em defesa da democracia, dos nossos direitos, da igualdade e da oportunidade!”
Mulheres na história da ANPG
Já no ano de sua fundação, 1986, Thereza Galvão da Silva, assumiu a presidência da entidade e teve como principal batalha vincular a bolsa ao salário de docente, o que trouxe uma mudança siugnificativa na vida dos pós-graduandos. As demais presidentas da entidade foram: Soraya Soubhi Smaili (1989-1990), Elvira Maria Ferreira Soares (1996-1997), Tatiana Lobato Lima (2001-2002), Elisa de Campo Borges (2005-2006), Maria Luiza Nogueira Rangel (2006-2007), Elisângela Lizardo (2010-2012), Luana Bonone (2012-2014) e atualmente Tamara Naiz, que está em seu segundo mandato (2014-2018).
Muito se fala sobre atingir a equidade de gênero, e a na perspectiva feminista, para que isto aconteça, deve haver uma mudança nas estruturas da sociedade: na política, justiça, economia, educação… Para Guacira Lopes Louro, todas essas instâncias, práticas ou espaços sociais são produzidas e construídas a partir de relações de gênero, classe e etnia. Portanto, isto não poderia ser diferente dentro da academia. Diversas autoras, como por exemplo Sandra Harding, Isabelle Stengers, Lélia Gonzáles e tantas outras formularam discussões sobre o fato da produção do saber científico ser, ainda, um campo extremamente masculinizado, seguindo um padrão branco e ocidental. Este movimento de uma crítica feminista à ciência é crescente desde a década de 70, e mesmo 40 anos depois, continua sendo um debate extremamente atual.
Quantas autoras lemos quando recebemos a ementa dos nossos cursos de graduação e pós-graduação? E dentro das salas de aula, quantas professoras tivemos? Quantas delas são mulheres negras, indígenas?
Quando fazemos estas reflexões, percebemos as contradições dentro das Universidades e do magistério no geral. É muito comum ouvirmos que a docência é um espaço “feminino”. Mas por quê?
O gênero e a raça são categorias utilizadas para designar relações e papeis sociais. Constrói-se o que é considerado feminino e masculino, padrões de comportamento e traços de personalidade. Desta forma, homens e mulheres também vivenciam o espaço de diferentes formas. O espaço da esfera pública é considerado como do trabalho produtivo, dos direitos, dos homens. Já o espaço privado, do lugar do doméstico, do cuidado. Essas dicotomias se perpetuam e são vistas no espaço acadêmico.
Geralmente espera-se que as mulheres estejam a frente de profissões onde é necessário o cuidado, a atenção. Esta é uma das razões pelas quais o magistério é uma profissão considerada feminina, principalmente na educação infantil – não é à toa que este segmento é popularmente conhecido, inclusive, como “maternal”. No Brasil, as escolas normais surgem em meados do século XIX, e sua composição discente majoritariamente é de mulheres – brancas em sua maioria e de famílias abastadas; o currículo era voltado às “prendas domésticas”. Mas foi a partir do século XX que se iniciou a “feminização” do magistério. Argumentava-se que as mulheres seriam mais adequadas à profissão por causa de traços relativos à personalidade, pelo fato do magistério ser visto como uma extensão ao lar e posteriormente, devido ao baixo salário – que afastou os homens, pois o magistério inicialmente era uma profissão masculina.
O magistério não significou liberdade – se formos pensar através do ponto de vista das mulheres brancas, visto que as desigualdades de gênero se dão de diferentes formas para mulheres negras, indígenas, LBT, idosas ou periféricas. Enquanto as mulheres brancas buscavam o empoderamento e o mundo do trabalho, a realidade das mulheres não-brancas era outra, visto que após a escravidão passaram a ocupar postos de trabalho como o doméstico ou outros trabalhos de baixa remuneração. O magistério para estas mulheres era visto como uma possibilidade de mobilidade social.
Porém, segundo o último Censo do professor (2007), ao mesmo passo que a educação infantil é ocupada majoritariamente por mulheres, ao longo desta trajetória, os cargos voltados para os anos finais da educação começam a ser cada vez mais ocupados por homens:
Quando o trabalho sai da esfera da reprodução do cuidado para a produção do saber, os papeis se invertem. Ao observamos o número de docentes de instituições de Ensino Superior, esta diferença é ainda mais nítida:
Porém, dentro da pós-graduação, o panorama é outro: No Censo de 2010, foram contabilizados 147.638 pesquisadores e, deste montante, 51% são homens e 49% são mulheres.
Segundo estudo de Andreia Barreto, 2014, sobre distribuição e representatividade da mulher no ensino superior, em 2010, as mulheres já constituíam maioria na população de mestres residentes no Brasil, porém sua remuneração mensal média das mulheres era cerca de 42% menor do que a dos mestres homens. Os dados são da pesquisa Mestres 2012 (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2012).
Já o número de doutoras, de acordo com os dados da pesquisa Doutores 2010 (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010), no ano de 2004, o número de doutoras tituladas ultrapassou o de homens no Brasil. Desde então, as mulheres são maioria no total de tituladas.
Porém, segundo dados do CNPq 76%, dos cientistas de nível sênior que recebem bolsas de pesquisa no país são homens. Ou seja, mulheres conseguem atingir no início da carreira científica, porém não dão continuidade às suas carreiras. Segundo o estudo Mapping Gender in the German Research, este abandono se dá por diversos fatores como sexismo no ambiente de trabalho e as duplas, triplas jornadas do trabalho doméstico – panoramas que não são muito diferentes do Brasil. O tempo que muitas mulheres poderiam estar se dedicando às suas pesquisas, estão na verdade cuidando de tarefas domésticas, do trabalho reprodutivo não remunerado, enquanto alguns homens usufruem deste tempo produtivo e criativo. A divisão sexual do trabalho e o sexismo enraizados na nossa sociedade são mais uma barreira na ascensão de mulheres pesquisadoras.
O magistério é ocupado por mulheres quando este tange a esfera do trabalho reprodutivo e do cuidado, professoras das series iniciais. Porém quando o trabalho envolve a produção de saber científico nas universidades, estes espaços começam a ser majoritariamente ocupados por homens, professores-pesquisadores.
Um dos caminhos a se seguir é legitimar as produções científicas das mulheres. Construir novas racionalidades e produções de saberes, afinal o acesso ao conhecimento científico ainda é um privilégio. O outro e tão sonhado caminho é a democratização do acesso à educação, para que um dia possamos construir um saber científico que não seja elitista, sexista e racista, e que esta não seja um privilégio para poucos.
Luyanne Catarina Lourenço de Azevedo (UERJ), Diretora de Mulheres ANPG
*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.
Aconteceu agora de manha, 7 de março, na Câmara dos Deputados em Brasília, a reunião da frente parlamentar mista em defesa das universidades federais. A ANPG estava presente e foi representada pelo seu secretário-geral, Vinícius Soares, além do evento contar com a presença de representantes da UNE, Andifes, Fasubra, entre outros. A frente tem a coordenação da deputada Margarida Salomão.
Soares destacou que a defesa da universidade pública é um tema caro para a ANPG. “Nós entendemos que a universidade pública desempenha um papel muito grande na construção de um projeto nacional de desenvolvimento por país. E que a universidade também desempenha papel não apenas pra a saída da crise conjuntural que o Brasil enfrenta, mas também de colocar soluções para os problemas estruturais que afligem a sociedade”.
O secretário também destacou a movimentação para revogação imediata da EC 95 (teto dos gastos). E que a frente possa se articular com as outras frentes como a das universidades estaduais e institutos federais.
Na reunião ficou encaminhado que será pedido uma reunião com o Ministério da Educação para apresentar as demandas da frente. Além de articular as movimentação para construção de um projeto de lei de iniciativa popular para revogação da Emenda constitucional 95 e a criação de comitês locais em defesa da universidade pública.
Com o tema Em defesa da ciência, da universidade e do Brasil: o que é Público não se vende! o 26º Congresso Nacional de Pós-Graduandos já tem local e data marcada para acontecer. O evento, que é a instância máxima de deliberação da ANPG, será realizado entre os dias 29, 30 de junho a 1 de julho de 2018, na Universidade de Brasília (UnB). O tema deste ano permeará as atividades do Congresso.
O Congresso foi convocado pela diretoria executiva em sua última reunião realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, conforme disposto no estatuto.
O 26º CNPG terá como pauta o debate e deliberação sobre teses, moções, recomendações e propostas apresentadas pelas APGs, assim como ações a serem desenvolvidas pela ANPG e a eleição da diretoria para o próximo período, além do balanço financeiro desta gestão e apresentação do relatório de gestão.
As APGs, Federações, Associações ou Comissões Pró-APG que conduzirão os processos de eleição de delegados e delegadas deverão se filiar à ANPG. Aquelas que já se filiaram durante o processo do 41º CONAP não precisam repetir o procedimento.
Para as inscrições aguarde mais informações em breve.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) repudiam veementemente a intimação policial do Dr. Elisaldo Carlini para depor sobre suposta apologia às drogas. Professor emérito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), membro titular da ABC, diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), primeiro representante da SBPC no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), condecorado pela Presidência da República e premiado internacionalmente, aos 88 anos o Dr. Carlini continua sendo o mais respeitado cientista brasileiro com atuação na área de drogas. Já nos anos 1970 ele produziu pesquisas pioneiras que caracterizaram a ação anti-convulsivante da maconha, que apenas nos últimos anos começou a ser amplamente reconhecida no Brasil. As descobertas do Dr. Carlini permitiram a formulação de remédios eficazes para tratar doenças como epilepsia e esclerose múltipla, hoje utilizados em diversos países. Acusar o Dr. Carlini de apologia às drogas equivale a criminalizar a inteligência e o conhecimento técnico-científico. Trata-se de uma provocação cruel e vazia contra um cientista que dedicou toda sua vida à fronteira do conhecimento. Nas palavras de Bertolt Brecht, “há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. O Dr. Elisaldo Carlini é imprescindível e sua carreira é uma apologia à vida.
São Paulo e Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018
Nas áreas biológicas, para chamar atenção do estado atual de conservação de uma espécie de animal, planta ou outro organismo vivo, lançamos mão da Lista Vermelha, normalmente divulgada pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recurso Naturais. Se seguíssemos esse modelo e fosse possível publicar uma lista vermelha das instituições brasileiras que estão ameaçadas na atual conjuntura econômica e política, as universidades públicas estariam no topo da lista. E é sobre isso que devemos falar hoje.
As universidades são aquelas instituições de ensino superior que provêm a famosa tríade de ensino-pesquisa-extensão. E em que pese, a primeira na América Latina tenha surgido já no século XVI, no Brasil ela só veio a ser fundada no início do século XX. E mesmo assim, com menos de um século de vida, as universidades públicas no Brasil desempenham papel fundamental para o desenvolvimento do país, contribuindo não apenas para formação de recursos humanos qualificados, mas também para produção científica, um fator estruturante para o desenvolvimento do país. Segundo a CAPES, cerca de 90% da ciência brasileira é realizada no âmbito da pós-graduação, e este setor majoritariamente está concentrado nas universidades.
E para além da produção científica, a Universidade no Brasil historicamente tem sido lugar de resistência democrática, criando espaços de debates e críticas sobre os rumos do país. Tal fato se torna tão verdadeiro quando observamos que a instituição foi uma das primeiras a ser alvo da ditadura civil-militar que acometeu o país na década de 60. Ditadura essa que se iniciou realizando uma reforma que aliasse as universidades ao projeto político hegemônico da época, minando qualquer espaço de críticas sociais, além de calar a oposição ao regime autoritário que crescia intensamente. E, assim como foi no passado, após o golpe de 2016, a Universidade brasileira volta a se tornar um dos principais alvos daqueles que detêm a hegemonia do poder. E são ameaças vindas de vários meios e que precisam ser denunciadas!
A primeira e mais visível ameaça chega por meio do estrangulamento do orçamento universitário, a ponto de algumas alertarem que o dinheiro disponível não é suficiente para sustentar suas atividades durante o ano todo. Os cortes e contingenciamentos realizados pelo governo federal, além de diversos estaduais, visam meramente o desmonte da universidade e não a economia do dinheiro público como alertam. E essa escassez de verba pública abre uma segunda fronte de ameaça: as privatizações. Defendidas com a desculpa de que o Estado brasileiro não tem recursos suficientes, as mesmas deveriam iniciar a cobrança de mensalidades para se sustentarem.
Essa segunda ameaça vem sendo constantemente ecoada pela mídia brasileira através de editoriais pregando que precisamos pagar a conta de termos abertos as portas da universidade para o povo brasileiro. Os editoriais que já viraram projetos de lei e estão tramitando no Congresso Nacional (PLS 782/2015, de autoria do Senado Marcelo Crivella, e a PEC 366/2017, de autoria do deputado Andres Sanchez) pregam legalizar a cobrança de mensalidade para os cursos de graduação. Ambos projetos justificam a cobrança de mensalidades para aqueles que poderiam pagar, como uma forma de financiamento da universidade. E uma forma de convencer a sociedade em apoiar a causa é através da primeira ameaça, que deixa as universidades com déficit orçamentário. Déficit este causado pelos sucessivos cortes e contingenciamento no orçamento repassado para essas instituições. Entretanto, sabemos que esse debate é mais uma tentativa de voltarmos ao século passado, onde a universidade era um lugar para poucos, especialmente depois das mudanças que tivemos nos últimos 16 anos com a expansão do polo universitário brasileiro. Expansão que incluiu sua interiorização que permitiu a sua popularização e criação de oportunidades para aqueles segmentos que historicamente foram excluídos do acesso ao ensino superior. E é justamente pela universidade estar cada vez mais diversa em cores, gêneros e classes sociais, que setores conservadores da sociedade vêm defendendo a pauta da privatização das universidades.
A terceira fonte de ameaça vem por meio de caçadas judiciais e policiais mascaradas de combate à corrupção. Contudo, não passam de tentativas de gerar mais argumentos a favor da privatização das universidades, desmoralizando as gestões das universidades, colocando em cheque a credibilidade dos gestores escolhidos pela própria comunidade acadêmica. Como exemplo dessas tentativas, temos as prisões arbitrárias de diversos reitores e ex-reitores de universidades como a UFJF, UFMG e UFSC, nesta última causando o suicídio do ex-reitor Carlos Cancellier.
A quarta e talvez mais recente ameaça vem se dando com o cerceio da autonomia universitária, exercida por meio do judiciário, com objetivo de ditar o que deve ser ensinado na universidade. Esse fato vem sendo desnudado com a recente movimentação do Ministério da Educação, na pessoa do seu Ministro, Mendonça Filho, para investigar e proibir a disciplina “O Golpe de 2016 e o futuro da democracia” na Universidade de Brasília.
É preciso denunciar que estas ameaças não estão desarticuladas e nem são espontâneas na atual conjuntura. Elas fazem parte de um projeto político antidemocrático e antinacional que visa a expulsão do povo de dentro das universidades, dentre outras coisas como retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Como consequência, tem-se a exterminação da função social da Universidade, que é a de servir a um projeto nacional de desenvolvimento econômico e social. É preciso estarmos atentos e defendermos esta instituição tão importante para construção de um Brasil independente, soberano e com qualidade de vida para o seu povo. Precisamos estar unidos e dialogar com a sociedade sobre a importância da universidade, denunciando estas e outras tentativas de continuidade do golpe de 2016, para que não apenas a universidade saia da lista de espécies ameaçadas de extinção, mas que possamos reconstituir o pacto democrático ferido em 2016.
Por Vinícius Soares – Biólogo pelo ICB/UPE, mestre em Biologia Celular e Molecular Aplicada pela UPE, coordenador geral da Associação de Pós-Graduando da UPE e Secretário-geral da Associação Nacional de Pós-Graduandos
*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.
No dia 29 de janeiro o prof. Vahan Agopyan assumiu oficialmente a reitoria da USP (Universidade de São Paulo). O novo reitor homenageou com louvor a anterior gestão presidida pelo prof. Marco Antonio Zago (2014-2017), do qual foi vice-reitor[1].
Em sua candidatura Zago defendeu maior diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade; repudiou a permanência da Polícia Militar na USP; defendeu uma universidade pública e autônoma, capaz de responder criativamente aos desafios dos problemas emergentes[2].
Deu no que deu, a gestão Zago foi presidida por uma onda de medidas privatizantes, antiacadêmicas e violentas[3]. Aprofundou a onda de desmonte e privatização de vários setores de suporte e apoio da USP, que teve início nas décadas de 1960 e 1970, chegando hoje a atuar mais de 30 fundações privadas nos Campi da USP, tornando-se mais nítido o alinhamento político-ideológico às medidas neoliberais de mercado.
Demitiu milhares de funcionários pela implementação do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) e congelou os salários dos demais servidores com o Programa de e Incentivo de Redução à Jornada de Trabalho.
Na tentativa de coibir os movimentos estudantis, sindicais e sociais, Zago ordenou um ataque da Tropa de Choque da Polícia Militar contra estudantes e funcionários da USP que protestavam contra a PEC do fim da USP, no dia 7 de março de 2017[4].
Essas ações demonstram a linha de austeridade e do fascismo que os Estados e as universidades estão adotando, na esfera local, que são nada mais que o reflexo do golpe perpetrado governo ilegítimo de Temer. Tudo em nome da “governabilidade” diante de uma falsa crise orçamentária.
Em São Paulo a crise é engendrada por Alckimin e suas medidas de Renuncia Fiscal do ICMS para bancos e grandes empresas, que é o principal meio de arrecadação do governo.
Essa situação é destrinchada no informativo 444 da ADUSP[5]. Entre os anos de 2014 e 2017 o Estado de São Paulo deixou de Arrecadar R$ 92 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), afetando fortemente o setor da educação.
O principal meio de arrecadação da USP, por exemplo, é exatamente o repasse de 5% do ICMS, ou seja, em quatro anos a USP deixou de arrecadar R$ 4,6 Bilhões, valor infinitamente superior ao déficit previsto por Vahan para 2018, cerca de R$ 200 milhões1. A crise orçamentária da USP não é financeira, mas sim política.
É este cenário que vem precarizando as Universidades Estaduais de todo o Brasil. Nós da ANPG e da APG-USP Capital nos colocamos contra as medidas de austeridade. Lutamos por uma universidade pública, com autonomia e de qualidade. E repudiamos as ações privatizantes, antiacadêmicas e violentas que têm se proliferado nas instâncias universitárias de todo o país.
Caian Cremasco Receputi, mestrando do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências da USP, Diretor das Universidades Estaduais e Tesoureiro Geral da Associação de Pós-Graduandos Helenira “Preta” Rezende (APG-USP Capital).
[1] Discurso do novo reitor da USP, Vahan Agopyan, na cerimônia de posse – 29/01/2018. Disponível em: <http://jornal.usp.br/wp-content/uploads/DISCURSO-DA-POSSE-.pdf>.
[2] Discurso de posse de Marco Antonio Zago como reitor da USP, em 25 de janeiro de 2014. Disponível em:< http://www.iea.usp.br/iea/quem-somos/a-usp/discurso-de-posse-marco-antonio-zago-reitor>.
[3] Revista Adusp, Setembro 2017, nº 61. Disponível em: <http://www.adusp.org.br/files/revistas/61/RevistaAdusp61.pdf>.
[4] Moções de repúdio à violência policial no dia 7 de março. Disponível em: <https://www.adusp.org.br/index.php/demousp/2818-mocoes-de-repudio-a-violencia-policial-no-dia-7-de-marco>.
[5] Revista Adusp. Informativo 444, Novembro de 2017. Disponível em: <http://www.adusp.org.br/files/informativos/444/info444.pdf>.
*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.
O jornal Diário de Pernambuco publicou no dia 18 de fevereiro uma reportagem completa sobre a vida dos pós-graduandos brasileiros. Com o título O lado B de ser cientista, a matéria discute as dificuldades que os estudantes de pós-graduação encontram nos dias de hoje, entre elas, depressão, assédio e isolamento.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, participou da reportagem e cedeu uma entrevista exclusiva para o Jornal.
Veja a entrevista abaixo e confira o link da matéria aqui
Como é a realidade do desenvolvimento de transtornos mentais entre estudantes de pós-graduação stricto sensu no Brasil?
É algo comum. Uma realidade não só brasileira, mas que no país têm crescido. Aqui, além de toda a pressão que provoca o adoecimento, temos a falta de direitos trabalhistas, previdenciários e estudantis entre os pós-graduandos. As pessoas colocam a saúde em risco durante viagens de campo, dentro dos laboratórios, e não têm nenhum direito. Se elas se acidentam realizando pesquisa, não têm onde recorrer. Atrasamos cerca de 10 anos a entrada no mercado formal e não temos direito de afastamento por motivo de saúde nem esse tempo contado na aposentadoria. A bolsa não tem reajuste desde 2013. Muitas vezes, você não sabe o que está fazendo. É um profissional formado, tem obrigações, mas nenhum direito.
Por que esse tema é tão pouco debatido dentro da própria academia?
A academia começa a olhar o assunto agora, mas as pessoas ainda pensam: “sempre foi assim. Eu passei por isso, agora meu orientando passará”. É como se fosse uma cultura arraigada e corporativista. As pessoas que são alvo de denúncias de assédio são professores e são julgados pelos pares. É difícil ser imparcial. Sempre quem faz a denúncia de sigilo, aguentar calado, pois fica marcado e não consegue entrar em um concurso, não consegue entrar no doutorado. É gerada uma perseguição acadêmica, as pessoas são mal vistas, retaliadas. Isso enfraquece as denúncias, não há segurança de que o processo é levado a sério. Por isso defendemos ouvidorias e que seja garantido que as comissões de julgamento tenham representantes de diversas categorias e não apenas professores.
Existe alguma perspectiva ou projeto para que o assunto seja incluído em estratégias e políticas públicas no país?
Existem conversas, mas que não estão resolvendo muito. Desde 2015, estamos tentando montar com a Capes e o Ministério da Educação um grupo de trabalho para debater a situação socioeconômica do pós-graduando. Mas isso não sai do papel. Existem hoje alguns estudos que abordam assédio e adoecimento na academia, mas infelizmente poucos de dimensão quantitativa. Acredito que o componente de mudanças políticas atrapalhou, mas faltou vontade também. Iríamos nos reunir uma vez por mês, levantar dados, estudos, para subsidiar a compreensão do tema. É meio absurdo desde 2015 não termos nenhuma resposta.
Machismo acadêmico torna pesquisadoras mais vulneráveis
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| Quase um terço das pesquisadoras ouvidas em um levantamento de 2015 disse acreditar que foram desqualificadas por serem mulheres. Foto: Gabriel MelEsp.DP. |
Em agosto de 2017, durante reunião com estudiosos de várias partes do mundo, a vice-diretora de um dos maiores centros de pesquisa de Pernambuco, que prefere não se identificar, explicava um estudo que queria desenvolver sobre a transmissão de determinada doença. Diante de sua explanação, a plateia riu. Foi necessário que um cientista homem, mais velho, interviesse. Ele defendeu a proposta e pediu que ela fosse ouvida. Quem havia menosprezado a fala passou a apoiar.
Levantamento feito em novembro de 2015 pelo Instituto Avon e Data Popular mostrou que 67% das mulheres já relataram que assédio no ambiente acadêmico. Além disso, 28% disseram acreditar que foram desqualificadas por serem mulheres. “Estudo muito desde cedo. Entrei na graduação aos 16 anos e concluí o doutorado aos 27. Com o tempo, percebi que os homens chegavam aos postos de liderança mais rapidamente”, disse a cientista. Apesar de representarem 50% da produção científica brasileira, as mulheres têm dificuldades para alcançar postos mais avançados. “Estou em um cargo de direção e tenho 43 anos, mas sou uma exceção. Os demais diretores são homens ou mulheres mais velhas, todas com idade na casa dos 50 anos”, pontua.
Concilar vida acadêmica e maternidade é o principal desafio das cientistas, dizem as pesquisadoras ouvidas pelo Diario. “Cheguei a pesar 43 kg durante o doutorado porque estava amamentando e não me alimentava direito. Dar conta de casa, bebê e pesquisa é um desafio.” A pesquisadora observa hoje que, entre os estudantes de mestrado e doutorado orientados por ela, as alunas desistem mais facilmente da carreira. “Já cheguei com uma pesquisadora na Inglaterra e ela recebeu uma bolsa de doutorado sem precisar de seleção. Ela deixou de ir porque ia se casar”, conta. “Percebo que as mulheres ainda precisam fazer essas escolhas. Além disso, noto que quando alunas faltam porque o filho está doente, e não os homens.”
A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Maiz, enfatiza que, no Brasil, as mulheres realizam metade das pesquisas – um dos maiores índices do mundo. No entanto, o ambiente acadêmico é mais hostil para as pesquisadoras do que para os pesquisadores. “Uma questão fundamental nesse sentido é pensar como esse cenário adverso pode atrapalhar o rendimento acadêmico delas a ponto de desencadear transtornos psicológicos e comprometer suas carreiras”, pontua. Em dezembro de 2017, foi sancionada a Lei Federal 13.536/2017, que dá direito a afastamento por maternidade a bolsistas de pesquisa. Agora, é possível solicitar suspensão das atividades acadêmicas por até 120 dias recebendo bolsa.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), apesar de as bolsas serem concedidas equitativamente entre homens e mulheres, elas são minoria nos mais altos níveis da hierarquia científica. De um total de 112 cientistas, apenas 27 mulheres chegaram à categoria de Pesquisador Sênior, isto é, a modalidade de pesquisadores que “se destacam entre seus pares como líder e paradigma na sua área de atuação”.
Discriminada por causa da idade
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| Conciliar a vida em família com os estudos é um desafio, diz Helena (nome fictício). Foto: Shilton Araújo/Esp.DP. |
“Você tem certeza de que vai conseguir fazer o mestrado? Isso é para gente jovem.” Com essa pergunta, a administradora Helena (nome fictício), 53 anos, foi recebida na entrevista da seleção do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFPE. Percebeu que as pressões de ingressar em um mestrado já haviam começado. Até então, sabia que sairia menos, encontraria os amigos com menor frequência, mas não tinha consciência de que a idade poderia ser considerada um empecilho para estudar. “Tendo terminado o mestrado, sei que o que ela (a entrevistadora) disse não pode ser levado em conta. Não existe idade para estudar. Ainda sonho em fazer o doutorado”, afirma.
Helena acreditava que tinha a maturidade como vantagem sobre os mais jovens. “Meus filhos já estavam crescidos e eu tinha um emprego estável que me dava condições de estudar. Conciliar estudo e trabalho não é fácil, mas estar em uma empresa que me incentivava foi fundamental”, afirma. Ela conversava com os filhos, na época com 15 e 17 anos, sobre a importância do que estava fazendo. Nem sempre eles entendiam, mas foi possível concluir o curso com o apoio deles. “Meu marido e filhos nem sempre compreendiam minha ausência e cobravam que eu estivesse mais com eles. Em determinada altura do campeonato, decidi mudar o lugar de estudo do quarto, onde eu ficava isolada, para a sala, onde todos ficavam reunidos. Certo dia, minha filha disse que não aguentava mais olhar para as minhas costas, pois eu estava lá, mas sempre de costas e sem interagir. Porém, de maneira geral, me apoiaram muito”, conta.
Além de considerar que é preciso “estar bem da cabeça” para encarar uma pós-graduação, chegou à conclusão de que o projeto de vida do pós-graduando precisa ser um projeto de toda a família. “O apoio de quem está com você, seja filhos, parceiros, pai, mãe, é fundamental, pois todos acabam sendo afetados pela sua nova rotina. Lembro que eu deitava com o meu marido, conversávamos e eu esperava ele dormir para levantar de mansinho e ir estudar. Conciliar a vida em família com os estudos é, sem dúvida, um desafio, mas se você tem vontade, planos e metas, consegue êxito sem maiores prejuízos. Acho que a pessoa se estressa mais se pensar que gostaria de estar fazendo outra coisa. Se você for estudar pensando que queria estar na praia, em uma festa ou em outro lugar, a ansiedade aumenta. Procurei esvaziar minha mente para focar no livros”, diz.
O Marco legal da Ciência e Tecnologia e Inovação foi criado há mais de 10 anos e consiste em mecanismos legais para aproximar as universidades da indústria e estimular o empreendedorismo no Brasil. Agora, no começo de 2018, ele está perto de ser colocado em prática.
Ontem, 8 de fevereiro, foi publicado o Decreto 9.283, no Diário Oficial da União, que descreve uma série regras legais necessárias para que empresas privadas e instituições públicas de pesquisa possam interagir de forma mais intensa, além de eliminar ou suavizar uma série de entraves burocráticos— por exemplo, relacionados à importação de equipamentos ou à prestação de contas de projetos de pesquisa — que dificultam o desenvolvimento da ciência no país. Ele regulamenta o Marco Legal de CTI, publicado em janeiro de 2016, modificando dispositivos de nove leis federais, entre elas a Lei de Inovação (de 2004) e a Lei de Licitações (de 1993).
O jornalista Herton Escobar fez um especial em sua coluna no Estado de São Paulo que explica o que é o Marco Legal e as modificações que ele traz. Clique aqui para ler.
“Muita gente vai criticar, dizendo que não está perfeito, e não está mesmo. Mas está muito bom”, elogiou a pesquisadora Helena Nader, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), lembrando que o decreto é resultado de uma negociação de quase dez anos entre a comunidade científica, a indústria e o governo federal, envolvendo vários ministérios.
Fonte: Estadão e Jornal da Ciência
Está circulando na internet e redes sociais boatos sobre a descontinuidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). A história foi baseada em um trecho de e-mail recebido por bolsistas, coordenadores e supervisores do Pibid da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A ANPG conversou com a Capes que garantiu que isso foi um mal-entendido. Segundo uma matéria publicada no site da Nova Escola com o professor responsável pelo Pibid, Guilherme Prado, há um edital do Pibid vigente desde 2014, que está previsto desde o início para ser encerrado no final deste mês. “Avisos por e-mail sobre os prazos de encerramento dos programas são um procedimento padrão. Os bolsistas precisavam saber que receberiam até fevereiro, e que teríamos até março para fazer a prestação de contas”, relata Guilherme.
Já na segunda quinzena de março, a Capes assegura que outro edital será aberto e as instituições podem inscrever seus projetos e aguardar a seleção. O resultado, porém, não tem previsão de divulgação.
Veja a matéria da Nova Escola: https://novaescola.org.br/conteudo/10014/calma-o-pibid-nao-vai-acabar
Fonte: Capes e NOVA ESCOLA