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Jornalista ANPG

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O diretor Flávio Franco durante a reunião da SBPC

 
Hoje, 20 de março, aconteceu a reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, para debater sobre a avaliação da situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no país, da atuação das entidades científicas e ações para 2018. Na reunião a tesoureira da ANPG, Elisângela Volpe, e o diretor de relações internacionais da entidade, Flávio Franco, participaram apresentando um panorama da pós-graduação no Brasil e as ações dos estudantes.
“Apresentei na reunião a Blitz da ANPG, que acontecerá nos dias 27 e 28 de março, no Congresso Nacional juntamente com o MEC para apresentar as demandas dos pós-graduandos e também as iniciativas e demandas da comunidade acadêmica, especialmente as resoluções aqui apresentadas na reunião da SBPC. A situação hoje da pós-graduação no Brasil é alarmante. Muitas pós-graduandas e pós-graduandos estão sem bolsas para continuar suas pesquisas e suas produções científicas e muitos programas estão sem investimento nos laboratórios, sem material entre outros. Precisamos apresentar essa situação caótica que se encontra todo o processo de desenvolvimento científico tecnólogico e de inivação que estão nas universidades a partir dos programas de pós-graduação”, contou Flávio Franco.
Flávio também falou sobre as ações afirmativas na pós-graduação. “Pontuei que já encontramos diversos programas e universidades que aderiram as ações afirmativas na pós-graduação e muitos estudantes cotistas estão nos programas sem bolsas de pesquisa e com dificuldades para permanecerem nestes programas. Nós da ANPG estão mobilizando reitoras, reitores, pró-reitores e pró-reitoras sobre a necessidade de uma ampliação e um maior investimento das bolsas para as pós-graduandas e pós-graduandos”.
Por último, o diretor da entidade fez uma crítica ao edital de internacionalização chamado Capes Print lançado em novembro de 2017. “Neste edital é destinado R$ 300 milhões para 40 projetos. Essa iniciativa se constitui numa hieraquirzação e eletização dos centros de pesquisa e dos programas na acadêmia, já que muitos programas do norte e nordeste serão penalizados pela perspectiva que os programas categorizados no âmbito da Capes com nível de execelencia acadêmica se encontram no sul e sudeste. Precisamos discutir esse processo”, finalizou.

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Em fevereiro a vice-presidente Sudeste da ANPG, Laís Moreira, e a diretora de comunicação da entidade, Karol Rocha, se reuniram com o presidente da FAPEMIG, Evaldo Vilela, para tratarem de questões relativas a bolsas e também sobre a situação da ciência em Minas Gerais. Após um mês, hoje, as diretoras voltaram a sede da agência de fomento, acompanhadas de outros estudantes de pós-graduação para reforçar as pautas.
“Reiteramos não só a questão das bolsas, mas a importância da comissão permanente que cuidará disso e a necessidade da ANPG participar”, explicou Karol Rocha. Esta comissão permanente tem com o objetivo de pensar soluções e coletivizar os problemas e, principalmente, deixar os pós-graduandos mais informados da situação geral.
Além de reforçar as importantes pautas, as diretoras da ANPG convidaram a FAPEMIG a divulgar as campanhas da entidade como a previdência para os pós-graduandos e a luta contra o assédio na universidade.

 As Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas e Centros de Pesquisa (CPs) que tenham política de pesquisa científica institucionalizada podem submeter suas propostas até 10/04/2018. A divulgação dos resultados estará disponível na página do CNPq na internet a partir de junho de 2018.
O formulário eletrônico para inscrição nas Chamadas de ICT está disponível na Plataforma Carlos Chagas  e deverá ser submetido somente pelo Representante Institucional de Iniciação Científica (RIC), indicado pelo Titular (Gestor Institucional, dirigente máximo da instituição) no Diretório de Instituições (DI) do CNPq.
Cabe a esse representante, antes de submeter a proposta, atualizar o currículo na base Lattes, atualizar os dados da instituição no DI e preparar o Relatório Institucional da edição 2016-2018.
Os RICs deverão, ainda, anexar Formulário na proposta segundo o modelo disponibilizado para cada modalidade, com consta no item 6.10 das Chamadas. Esses formulários podem ser acessados a seguir: Formulário PIBICFormulário PIBITIFormulário PIBIC-Af e Formulário PIBIC-EM. A falta do formulário institucional, devidamente preenchido, implicará no cancelamento da participação da instituição no Programa.
O Programa
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) concede bolsas de Iniciação Científica a estudantes de graduação que queiram participar de um projeto de pesquisa, assim como estudantes de ensino médio, e tem como objetivo contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa e contribuir para reduzir o tempo médio de permanência dos alunos na pós-graduação, e possibilitar o acesso e a integração do estudante à cultura científica.
PIBIC  foi o primeiro programa institucional criado para a Iniciação Científica. O Programa atende instituições de Ensino e/ou Pesquisa públicas e privadas. As cotas de Iniciação Científica são concedidas diretamente às Instituições por meio de Chamada Pública de propostas. A seleção dos projetos é feita pelas instituições.
PIBITI é um programa institucional voltado para a Iniciação Tecnológica e de Inovação de estudantes de graduação. O Programa concede bolsas de Iniciação Científica às instituições que desenvolvem pesquisa em tecnologia e inovação por meio de Chamada Pública de propostas. A seleção dos projetos é feita pelas instituições.
PIBIC-Af é o programa institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas, resultado de uma parceria entre CNPq e SEPPIR. O Programa concede bolsas de IC diretamente para as Instituições Públicas, participantes do PIBIC e que tenham implementado ações afirmativas para o ingresso no Ensino Superior. Somente poderão ser indicados os estudantes que sejam beneficiários de ações afirmativas. A seleção dos projetos é feita pelas instituições.
PIBIC-EM é o programa institucional de Iniciação Científica voltado para estudantes do Ensino Médio. As bolsas de IC-Jr são concedidas diretamente às Instituições.  Somente poderão ser beneficiários os estudantes que estiverem cursando o Ensino Público.
Fonte: CNPq

Arte
Com o tema Em defesa da ciência, da universidade e do Brasil: o que é Público não se vende! o XXVI Congresso Nacional de Pós-Graduandos já tem local e data marcada para acontecer. O evento, que é a instância máxima de deliberação da ANPG, será realizado entre os dias 29, 30 de junho a 1 de julho de 2018, na Universidade de Brasília (UnB). O tema deste ano permeará as atividades do Congresso.
O Congresso foi convocado pela diretoria executiva em sua última reunião realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, conforme disposto no estatuto e indicado pelo 41* Conselho Nacional de Pós-Graduandos. Confira a convocatória aqui: Edital de convocação 26 CNPG
O CNPG é a instância máxima de deliberação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e sua 26 ° edição terá como pauta debater e deliberar sobre teses, moções, recomendações e propostas apresentadas por qualquer um de seus associados, assim como ações a serem desenvolvidas no próximo biênio pela entidade e a eleição de sua nova diretoria. Além disso, será referendado as alterações do Documento de Direitos dos Pós-graduandos e Pós-graduandas brasileiras, reformulado no 41º CONAP.
Poderão participar do 26° CNPG, com direito a voz todos os pós-graduandos regularmente matriculados em 2018 e entidades do Movimento Nacional de Pós-Graduandos. E terão direito a voto os pós-graduandos eleitos democraticamente em processos eleitorais que serão conduzidos por entidades APGs, federações, associações de áreas e comissões pró-apg, as quais deverão estar filiadas à ANPG. Aquelas entidades que já se filiaram durante o processo do 41º CONAP não precisam repetir o procedimento de filiação.
Levantamento da necessidade de creche clique aqui
Leia o regimento oficial: REGIMENTO GERAL DO XXVI CONGRESSO NACIONAL DE PÓSversaofinal
Retificação do regimento: RETITICAÇÃO DO REGIMENTO GERAL DO XXVI CONGRESSO NACIONAL DE PÓS
Segunda retificação do regimento: II RETITICAÇÃO DO REGIMENTO GERAL DO XXVI CONGRESSO NACIONAL DE PÓS
Para as inscrições entre no site http://inscricao.congressoanpg.com.br/
Delegado e suplentes
Até 20/06 – R$ 75,00
Até 28/06 – R$ 100,00
Na cena do congresso – R$ 150,00
Observadores
Até 20/06 – R$ 100,00
Até 28/06 – R$ 150,00
Na cena do congresso – R$ 200,00
OBS quem inscrever trabalho na mostra terá um abatimento do valor da congresso. Ex: delegado que está com trabalho inscrito, paga 25 reais da mostra científica e mais 50 do credenciamento.
 
Faça o pagamento e inscreva-se aqui
 
 

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Nesta última segunda-feira, 12 de março, a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, e a tesoureira da entidade, Elisângela Volpe se reuniram em Brasília com o secretário executivo adjunto do Minsitério da Educação, Felipe Sigolo, para tratar de pautas que permeiam os interesses das pós-graduandas e pós-graduandos do Brasil.
Entre as questões tratadas a ANPG cobrou do MEC a instauração do Grupo de trabalho sobre a situação dos pós-graduandos. “Este grupo de trabalho já foi aprovado no âmbito do MEC desde 2015 e já chegou a ser criado na Capes por duas portarias, mas não se efetivou. Cobramos a sua instalação, pois o seu objetivo é fazer um levantamento da situação sócio-econômica dos pós-graduandos brasileiros para subsidiar políticas públicas e outras questões”, contou Naiz.
Na oportunidade a ANPG apresentou a Campanha de previdência para os pós-graduandos. As representantes da entidade fizeram a defesa deste projeto e da necessidade da inclusão dos estudantes no sistema previdenciário por meio da contribuição e de uma alíquota reduzida similar ao MEI. Está campanha foi lançada em novembro pela ANPG e já tem o apoio da SBPC e outras entidades, saiba mais aqui.
“Também apresentamos o nosso projeto de lei de reajuste de bolsas (veja a matéria aqui) que está em tramitação com o Deputado Lobbe Neto e reforçamos a importância do apoio do Minsitério da Educação nesta luta”, disse Naiz.
De acordo com Naiz, durante a reunião, também foi discutida uma importante pauta para os estudantes de pós-graduação: o Assédio na Universidade e a criação de uma campanha nacional para combatê-lo.
Para se entender a gravidade desta situação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que mapeou a vida social, econômica e cultural de quase 20 mil estudantes de graduação das universidades federais brasileiras, verificou que 29% deles já haviam procurado atendimento psicológico e 9%, psiquiátrico, o que envolve problemas mais sérios.  Além disso, de acordo com pesquisa do Instituto Avon e o Data Popular, 67% das mulheres afirmam que já sofreram assédio na universidade. “O desenvolvimento de transtornos na pós-graduação é um reflexo dos problemas da academia, que oferece poucas oportunidades e é preciso combater isso”, explicou Naiz.
A presidenta também afirmou que a maior procura pela ANPG dos pós-graduandos é relatando casos de assédio. “Precisamos agir, e o MEC se mostrou aberto a debater e fazer encaminhamentos para construir esta importante campanha juntos”, finalizou.

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A direita as amigas Bárbara e Bruna, calouras de Direito no Mackenzie. Foto: Yuri Salvador

Em matéria publicada pelo portal da CAPES, no dia 8 de março, sobre o Sistema Nacional de Pós-Graduação mostrou que as mulheres são maioria nessa modalidade da educação brasileira. Os números mais recentes, de 2016, indicam 165.564 mulheres matriculadas e tituladas em cursos de mestrado e doutorado, enquanto os homens somam 138.462, uma diferença de aproximadamente 19%.
Apenas na modalidade de mestrado acadêmico, as mulheres somaram aproximadamente 12 mil matrículas a mais que os homens e cerca de 6 mil títulos a mais foram concedidos a mulheres naquele ano. A modalidade de doutorado também traz realidade semelhante, com um total de 57.380 mulheres matriculadas e 11.190 tituladas, ao passo que os homens somaram 50.260 matrículas e 9.415 títulos em 2016.
Ainda que o crescimento da participação feminina seja uma realidade, existe uma série de desafios para uma plena igualdade de gêneros, inclusive na ciência e na pós-graduação. Áreas do conhecimento tradicionalmente masculinas, como Engenharias, Computação e Ciências Exatas e da Terra continuam com a presença maciça de homens, ainda que a perspectiva apresentada com os números dos últimos 15 anos seja de maior igualdade nessa relação.
Hoje as mulheres representam 20% das bolsas de pesquisa científica em exatas no Brasil
Mesmo ainda sendo minoria em exatas, o Portal de notícias G1, fez uma reportagem no dia 11 de março analisou a pesquisa, publicada em artigo na revista científica “PeerJ”, no qual observa-se a distribuição de mais de 13,6 mil bolsas entre 2013 e 2014 por sexo e área de conhecimento, além da divisão por gênero dos membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e os projetos científicos que conseguiram alto financiamento no programa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), juntamente com o CNPq.
Do total de 4.859 bolsas no período para áreas de conhecimento dentro das ciências exatas, apenas 976 (20,08%) foram para pesquisadoras. Em alguns casos, as mulheres representam, proporcionalmente, menos de 5% do total de pesquisadores, como é o caso dos bolsistas em engenharia elétrica; são apenas 13 mulheres agraciadas com as bolsas no período, contra 269 pedidos aceitos feitos por homens.
Barreiras para serem quebradas
Além disso, apesar de hoje as brasileiras serem maioria da população, viverem mais, acumularem mais anos de estudo e terem aumentado ano a ano a responsabilidade por manter os domicílios do país, ainda ganham menos que os homens brasileiros e são vítimas de violência doméstica. Se for considerado o último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa a 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres, de um total de 83 países.
O relatório Global da Defasagem de Gênero 2016, do Fórum Econômico Mundial, também sugere que a igualdade econômica entre sexos, no ritmo atual, pode demorar 170 anos e alerta para uma drástica freada nos avanços nos últimos anos também em razão dos desequilíbrios crônicos nos salários e na participação no mercado de trabalho.
Fonte:  CCS/CAPES
Com informações do G1 (veja matéria aqui)

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Desde março de 2017 a ANPG trabalha em um projeto para a previdência para os pós-graduandos. A campanha com toda a proposta desenvolvida pela entidade foi apresentada em novembro, durante o 41 CONAP, que aconteceu em São Luís, no Maranhão.
Agora o projeto, que conta com o apoio da SBPC, já está pronto para ser apresentado na Câmara dos Deputados nos próximos meses.
Porque desenvolver uma campanha?
Quem se dedica a pesquisa acadêmica despende de um longo período dentro da Universidade. Para ter uma ideia, a formação de um pesquisador exige ao menos seis anos de dedicação até a titulação.
Atualmente, no Brasil, as (os) pós-graduandas(os) têm uma condição híbrida, ou seja, estão em processo educacional e de formação, caracterizando-as(os) como estudantes, mas são também profissionais graduados e responsáveis pelo exercício de atividade produtiva laboral, requerendo regras e direitos para propiciar melhores condições de pesquisa, melhor produtividade e evitar arbitrariedades e/ou abusos.
Previdência para que?
Todas e todos aqueles pós-graduandos que não estão formalizados no mercado de trabalho ou que se dedicam de maneira exclusiva a suas pós-graduações não têm acesso à seguridade. Isto é, não tem auxílio doença, licença maternidade, entre outros benefícios que deveriam estar assegurados.
Isso não é justo com quem se dedica cotidianamente e com empenho no desenvolvimento da ciência brasileira.
A ANPG tem uma proposta para levar ao Congresso para que as pós-graduandas e os pós-graduandos comecem a ter seu direito a seguridade social garantidos quando estejam em seus estudos acadêmicos.
 Entenda a proposta
Importante ressaltar que entre 1995 (momento de maior valorização das bolsas) e 2016 houve um processo de desvalorização que já chega ao patamar de 65%. Há que se considerar, ainda, que um pós-graduando precisa incluir em suas contas o valor gasto com livros, insumos, participação em congressos e outros custos relacionados à atividade acadêmica que desenvolve. Assim, a opção de realizar a contribuição facultativa tem um impacto significativo para pós-graduandos e pós-doutorandos, especialmente se pretenderem contribuir de acordo com o valor que percebem de bolsa, a fim de garantir um valor maior de aposentadoria.
O pós-graduando que opta por contribuir hoje de forma facultativa tem um alto encargo.

  • As porcentagens parecem pequenas, mas as bolsas foram desvalorizadas em cerca de 65% desde 1995. Mas temos que considerar gastos com livros, participação em congressos e outros custos relacionados à atividade acadêmica. Assim, a opção de realizar a contribuição facultativa tem um impacto significativo para pós-graduandos e pós-doutorandos. É claro que para todas as categorias profissionais esta mesma afirmação pode ser considerada verdadeira. A diferença é que tal cálculo já faz parte da definição do valor dos salários, o que não ocorre em relação às bolsas de pós-graduação e pós-doutorado que, aliás, não têm critérios de embasamento das definições de valor, por isso outra defesa da ANPG é a criação de um mecanismo anual de reajuste das bolsas de pós-graduação!

Como resolver?
Veja o caso das Forças Armadas
O aluno de escolas de formação militar acessa o direito a seguridade social sem realizar contribuição, inclusive contando como tempo de contribuição. O argumento para tal é que já exercem, neste período, as mesmas atividades que o militar formado, algo que poderia ser argumentado também em relação aos pesquisadores pós-graduandos. Mas esta exceção possui lastro na Constituição e se caracteriza uma situação especial em relação a todos os demais segmentos da sociedade.
E o caso do MEI
Atualmente um dos tipos de contribuição individual é o Microempreendedor Individual (MEI). A Lei 12.470/2011 definiu que a alíquota por eles devida seria 5% incidente sobre o salário mínimo (R$ 46,85), desde que optassem pela exclusão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.
Cabe ressaltar que esta contribuição é simplificada, ou seja, dá acesso a uma série de benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e salário maternidade, no caso de gestantes e adotantes, entretanto, não inclui o direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.
O estabelecimento da alíquota diferencial para os pós-graduandos tende a aumentar o número de contribuintes, reforçando a arrecadação da previdência. Ao mesmo tempo, o aumento do número de segurados entre os pós-graduandos garantiria maior estabilidade, o que tende a reduzir a evasão por meio de benefícios como auxílio-doença e auxilio- maternidade.
Portanto, de acordo com estudo e os debates feitos pela ANPG, o melhor caminho para as pós-graduandas e os pós-graduandos é o estabelecimento de dois caminhos que garantam contagem do tempo de estudo como tempo de serviço e a contribuição em aliquota reduzida e simplificada que garantirá direitos previdenciários.
Benefícios conquistados com a aprovação deste projeto
– auxílio-doença;
– aposentadoria por idade;
– aposentadoria por invalidez;
– Salário maternidade 9gestantes e adotantes);
-Auxílio acidente;
-Pensão por morte;
-Outros…
Baixe a cartilha sobre a previdência cartilha previdencia

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Crédito: Yuri Salvador

Milhares de mulheres marcharam em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Natal, São Luís, Manaus, Salvador e Florianópolis.  A manifestação que já acontece tradicionalmente anualmente no Dia Internacional das Mulheres contou com estudantes, trabalhadoras, aposentadas e de todas as idades levando às ruas toda a urgência em transformar a sociedade, pôr fim ao machismo, ao feminicídio e por igualdade salarial, no mercado de trabalho  representatividade em todos os espaços.
Em Brasília, a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, fez uma aula pública pela vida das mulheres, em defesa dos direitos, em defesa da democracia e contra o racismo.
Já em São Paulo, a diretora de comunicação Karol Rocha, caminhou pela Avenida Paulista ao lado de centenas de mulheres. O ato saiu da Praça Oswaldo Cruz e terminou na Avenida Paulista, no escritório da presidência na Avenida Paulista. Quando o ato passou pela FIESP, palavras de ordem contra as reformas e o neoliberalismo foram entoadas pelas mulheres. O retrocesso nos direitos trabalhistas, apoiado pela Federação, torna a vida da mulher no mercado de trabalho em condições precárias.
Em todos as capitais a ANPG esteve presente lutando pelas mulheres e lembrando que dentro da pós-graduação as mulheres são maioria e exigem respeito.

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Ontem, 7 de março, aconteceu na Unicamp, uma mesa sobre as ações afirmativas na pós-graduação, que contou com a presença de Álvaro Bianchi, diretor do IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) UNICAMP e do PPGCP (Programa de Pós- Graduação em Ciência Política), Douglas Belchior, Uneafro, Mário Medeiros, Prof do Departamento de Sociologia da Unicamp e do Programa de Pós- Graduação em Ciência Política e Ariabo Kezo – Doutorando em Letras e do Movimento de Estudantes Indígenas da UFSCAR. O evento faz parte da semana chamada Calourada Negra.
O diretor de relações internacionais da ANPG, Flávio Franco é doutorando em Ciências Políticas na Unicamp e participou da mesa. “Pontuei que o debate sobre as ações afirmativas no âmbito da pós-graduação já vem sendo feito pela ANPG desde 2014, quando a entidade estabeleceu como uma de suas prioridades em sua gestão. O trabalho constituiu em convencer o corpo acadêmico, intelectual, pró-reitores de pós-graduação e APGs para que acontecesse uma movimentação em consonância com o movimento negro da importância da inclusão étnico-racial de estudantes negras e negros na pós”, conta Flávio.
Flávio ainda reforçou a participação da ANPG nos Grupos de Trabalho da Capes sobre o assunto e trabalhando a necessidade de se fazer um mapeamento de negras  e negros na pós-graduação, tendo em vista que essa parte ainda se reverbera como um espaço de privilégio. “A ANPG defende a pluralidade de pensamentos na produção científica, no combate ao epistemicídio do pensamento negro na academia e mais investimentos para intelectuais negros (as) na universidade”.

A Associação de Pós grdauandos da USP de Ribeirão Preto, SP, deu um passo importante no tratamento de doenças pisicológicas que atingem os estudantes da pós-graduação: conseguiu criar um atendimento dentro do campus.
“Nós da APG aqui do Campus USP RP reconhecemos a necessidade de criar um atendimento para os pós-graduandos. Isso ficou evidente depois de dois casos de suícidio – um em São Paulo e outro aqui dentro da Universidade. A partir disso, fizemos uma mesa redonda para discutir o que pode ser feito e os sinais de depressão. Com isso começamos a mapear as demandas pisicológicas dentro do Campus e conseguimos uma ótima visibilidade dentro da própria USP. Após esses debates, a professora Dra. Laura Vilela e Souza, líder do grupo de pesquisa do CNPq DIALOG, teve a iniciativa de fazer este projeto de atendimento aos alunos”, conta  Pâmella da Silva Beggiora, diretora de relações acadêmicas da APG/USP-RP.
Pâmella ressalta que este é um projeto com os alunos de pisicólogia do Campus. “Isso ainda não foi institucionalizado, este é o primeiro passo para que isso aconteça. A nossa luta ainda não terminou, pois estamos brigando para que a USP como instituição forneça profissionais da área e um local dentro do campus para atender toda a demanda”, complementa.
Conheça mais do programa:  WhatsApp Image 2018-03-07 at 2.43.52 PM
Leia a nota de esclarecimento: Nota de esclarecimento
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