Jornalista ANPG, Autor em ANPG

Sem categoria dezembro 22, 2017

ACÚMULO DE BOLSA CAPES E FNDE: ANPG COBRA POSICIONAMENTO DA CAPES FRENTE A LISTA DE IMPEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS ATÉ 2019

Em maio de 2016, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) notificou instituições de ensino superior (IES) sobre suposto acúmulo ilegal de bolsas da CAPES com bolsas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no exercício de 2014.Estes casos foram identificados por meio do cruzamento entre as bases de dados da CAPES e do FNDE, excluindo-se as situações de acúmulo ressalvadas pela legislação, segundo a auditoria da Controladoria Geral da União. Na época, foram identificados 7.477 bolsistas CAPES que acumularam o recebimento de bolsas do FNDE, representando um montante de R$ 33.147.040,84.
Desde desse momento e ao longo do ano de 2016 e 2017, a ANPG,por meio de seus representantes, sempre manteve a vigilância sobre a questão, demonstrandosua preocupação com a situação frente à CAPES. A entidade sempre se apresentoupara mediar a situação estabelecida de forma a assegurar o direito a defesa dos pós-graduandos que apresentaram a indução ao erro por parte de agentes púbicos, agindo com boa-fé e ao direito inalienável ao contraditório além da garantia de não suspensão das bolsas de pesquisa que estavam ativas por parte da agência de fomento. Em diálogo com a CAPES, por meio da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), a entidade tinha conseguido garantir até então: 1) a não inclusão dos bolsistas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN até que todas as questões relacionadas ao recebimento de bolsas em duplicidade estivessem devidamente esclarecidas, com a instituiçãode uma comissão interna que para analisar individualmente cada os diversos casosexistent; 2) garantia que nenhuma medida de sanção estava em andamento, e que não haveria bolsas em risco, mas que a CAPES somente estavam conferidos passos administrativos conforme suas responsabilidades frente aos cofres públicos; 3) a possibilidade de devolução do menor valor entre as bolsas acumuladas com o posicionamento da Procuradoria Federal provocada por consulta da CAPES para as IES, por meio do Parecer n.00097/2026/CMF/PFCAPES/PGF/AGU; 4) dilatação de prazo para reconsideração do pagamento, incluindo a possibilidade do parcelamento da dívida.
Em que pese o constante dialogo, essa semana a ANPG foi surpreendida por relatos de ofícios da CAPES para as IES, sinalizando o cancelamento das bolsas ativas de pós-graduandos sem o contato prévio e notificação da agência à entidade representativa dos pós-graduandos, ferindo os princípios de previsibilidade do recebimento das bolsas. Vale ressaltar que entre os notificados estão incluídos na listagem de impedimento de recebimento de bolsas ativas pós-graduandos que firmaram a devolução dos valores, respaldados pelo comunicado da CAPES após consulta da Procuradoria Federal, que há Instituições que ainda não repassaram a comunicação os interessados e pós-graduandos que ainda não receberam respostas sobre sua defesa.
Frente à esta grave situação, a entidade está em vigilância máxima como desde o início da situação, tentando interlocução com a agência de fomento para que não sejam conduzidas medidas arbitrárias e que o direito de defesa e ao contraditório dos pós-graduandos sejam respeitados. A ANPG destaca que não se furtará da luta para assegurar o não cancelamento ou suspensão do pagamento das bolsas ativas dos pós-graduandos uma vez que a previsibilidade do pagamento da bolsa orienta a regência da vida social e acadêmica dos pós-graduandos que estão com as obrigações dos bolsistas em dia.
Por fim, tomando por base essa previsão da suspensão das bolsas e a insegurança que está acometendo os notificados, caso a entidade não receba esclarecimento e retorno de suas solicitações, a ANPG, partindo dos princípios constitucionais,notificará judicialmente os entes competentes nos próximos dias para garantir o não impedimento de recebimentos de recursos públicosdaqueles que já efetuaram a devolução dos recursos e o pagamento das bolsas por entendermos que a suspensão de bolsa retira todas as garantias de sobrevivência e permanência do pós-graduando na realização de suas obrigações acadêmica em um cotidiano de formação profissional continuada em que já temos que responder a falta de condições de estudo e bolsa com valor defasado.
Atualização: Uma reunião foi marcada junto a CAPES no dia 27/12/2017 para que possamos receber o esclarecimento.

Notícias dezembro 20, 2017

Retrospectiva ANPG 2017

Em 2017 a ANPG esteve presente em todas as lutas em defesa da ciência, da universidade pública e contra os cortes do orçamento. Foi um ano intenso, cheio de atividades e com algumas importantes vitórias. A seguir uma restrospectiva de alguns momentos marcantes!
Janeiro
A ANPG realizou durante a 10 Bienal da UNE dois eventos muito importantes: O II Seminário de Internacionalização da Ciência Brasileira e o I Encontro de Jovens Cientistas Negros. Os eventos aconteceram em Fortaleza.

Fevereiro
Aconteceu no começo de fevereiro a primeira reunião da Diretoria da ANPG, na qual foram aprovadas moções: ANPG repudia cortes na Faperj e nas universidades do Rio de Janeiro; Moção cortes na FAPESP; Moção de repúdio creches Usp e Moção de repúdio sobre a suspensão da nomeação da candidata mais votada à eleição da reitoria UNIFESP. Também foi definida a Jornada de Lutas.

Março

ANPG derrota PEC e pós-graduação mantém gratuidade e garantiu a permanência do princípio da gratuidade nos estabelecimentos públicos. As cotas raciais são aprovadas na UFMG. No dia das mulheres a ANPG foi às ruas exigir maior partipação das mulheres na pesquisa. Além disso, lutaram contra a reforma da previdência que terá um grande “peso” para todas.

Abril
No dia 4 de abril aconteceu a Marcha pela Ciência no mundo todo. A ANPG mobilizou estudantes de pós-graduação do Brasil e esteve presente no evento combatendo os cortes na ciência e tecnologia. As cotas raciais também são aprovadas no Instituto de Economia da Unicamp.

Maio
As cotas raciais começam a vigorar na Unicamp. O projeto de Lei sobre a licença maternidade passa na última comissão da camara e segue para o senado.

Junho
No dia 20 de junho a Comissão de Educação fez uma audiência pública para debater o PL de reajuste de bolsas de fomento por agências federais. A ANPG esteve presente e destacou a importância do reajuste num momento de crise, que afeta os pós-graduandos brasileiros, como o crescimento da inflação desde 2013 (quando houve o último aumento implementado).

Julho
V Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG aconteceu em Belo Horizonte durante a 69 Reunião Anual da SBPC. O eventeu contou com mais de 10 mesas de debatescom temas extremamente importantes para a pós-graduação. Durante o evento também foi lançado a campanha CIENTISTAS E PESQUISADORES POR DIRETAS.

Agosto
Os bolsistas do Brasil inteiro são surpreendidos com a notícia que possível cortes de bolsa pelo CNPq. A ANPG se mobiliza com os pós-graduandos e faz reuniões e consegue garantir o pagamento e nenhum corte até o final do ano.

Setembro
Acontece a segunda Marcha da ciência em várias capitais brasileiras como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. A ANPG também faz pressão para que o grupo de trabalho da pós-graduação da Capes se inicie e as primeiras atividades são marcadas para outubro.

Outubro
ANPG foi ao Congresso Nacional com mais 77 entidades lutar pelo orçamento de ciências e tecnologia. Em São Paulo aconteceu também a 3 Marcha da Ciência com mais de 2000 pessoas envolvidas.

Novembro
41 Conap – Conselho Nacional de Associções de Pós-graduação. O evento aconteceu em São Luís, MA, e reuniu mais de 70 APGS do Brasil inteiro para discutir o futuro da pós-graduação. É lançada a campanha Desenvolvimento com ciência, pesquisa com prrevidência, na qual

Dezembro
Vitória! A licença maternidade na pós-graduação se torna lei no Brasil.

Notícias dezembro 20, 2017

ANPG compõe a Frente Pernambucana da defesa da Universidade Pública

No dia 19 de dezembro aconteceu no auditório da Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE) o seminário Ciência sem Cortes. O evento contou com palestras de Abrahan Sicsu, presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) e da professora Fernanda Sobral, conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Durante o seminário aconteceu também o lançamento da Frente Pernambucana em Defesa da Universidade Pública. A ANPG, UNE, UEP, DCES de todas as universidades públicas do estado, associações docentes e de servidores da UFPE, UPE e UFRPE, além de centrais sindicais como a CUT e CTB compõe a frente.
Frente Pernambucana em Defesa da Universidade Pública
Esta mobilização tem como objetivo ampliar o debate sobre o corte do orçamento para as instituições públicas, uma vez que os recursos destinados para os próximos anos não suprem a demanda para atender o custeio anual das universidades.
Além de prejudicar o programa de expansão de vagas no ensino superior com o corte de verbas, o Governo Federal adota medidas que apontam para o desmonte e privatização do segmento como aceleração do processo de terceirização, implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV), redução drástica de verbas a pesquisa, a iniciação cientifica e a suspensão de programas de graduação e pós-graduação no exterior, com o Programa Sem Fronteiras. Essas medidas obrigam as universidades a captarem financiamento junto as empresas privadas, desobrigando o Estado deste papel.
Para o vice-presidente da ADUFEPE, José Edeson de Melo Siqueira, a frente vai organizar seminários e estudos que contraponham os ataques e campanhas de difamação, encadeados pelo governo ilegítimo de Temer em combinação com o aparato midiático, sobre a importância das universidades públicas. “Vamos promover mobilizações conjuntas com a participação dos estudantes, pressão política institucional sobre os parlamentares do Estado em defesa das instituições e do serviço público”, disse.
No lançamento da Frente, o secretário da ANPG, Vinícius Soares, esteve presente e falou da importância das Universidades Públicas para a pesquisa brasileira e como é fundamental defender este direito.

Artigos dezembro 19, 2017

As universidades federais são mais eficientes que o Banco Mundial

Uma instituição financeira internacional, o Banco Mundial, publicou um relatório criticando, entre outras políticas públicas no Brasil, o Ensino Superior público e gratuito. O documento contém inúmeros erros na apresentação do Sistema de Universidades Públicas Federais, que merecem reparo. Além disso, parte da justificativa afirma que as políticas públicas têm favorecido os mais ricos, mas não refere a acentuada injustiça tributária no país, muito menos recomenda a tributação de grandes fortunas ou a revogação de desonerações fiscais que favorecem grandes grupos econômicos, medidas que poderiam financiar iniciativas de combate à desigualdade, problema maior da nação. Limitado a indicadores financeiros, o documento ignora dados da realidade social brasileira e o papel das universidades públicas no desenvolvimento econômico e social do país.
A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ANDIFES, informa que estão incorretos, naquele relatório, entre outros, os dados sobre o perfil dos discentes das Universidades Federais e sobre os investimentos públicos realizados nas instituições.
Entre outros fatos que o Banco ignora, estão os processos seletivos massivos, como o ENEM, a criação de mais de 300 campi no vasto interior do país, e a própria lei de cotas, que contribuem para que apenas 10% dos alunos matriculados nas Universidades Federais venham de famílias com renda bruta familiar de dez ou mais salários mínimos. Na outra ponta, 51% dos alunos das Universidades Federais pertencem a famílias com renda bruta abaixo de três salários mínimos. Se considerada a renda média per capita, 78% dos alunos são de famílias com renda per capita de até dois salários mínimos. Não há, portanto, fundamento para a afirmação de que os alunos das Universidades Federais pertencem aos estratos de renda mais altos da sociedade, muito menos que possuem capacidade financeira para pagar mensalidades.
Por outro lado, é verdade que os mais ricos deveriam pagar pela educação pública, mas não apenas os mais ricos que têm filhos nas universidades públicas. Uma política distributiva séria tributaria todos os ricos (com ou sem filhos nas universidades públicas) taxando fortunas, heranças e propriedades, a fim de possibilitar a parcelas maiores da população o acesso à educação pública de qualidade. Acrescente-se a isso o olhar simplista daqueles que reduzem a formação e a atuação dos egressos das universidades públicas a uma apropriação exclusivamente pessoal, sem considerar a contribuição estrutural às demandas de uma sociedade complexa por parte desses profissionais altamente qualificados.
O investimento em educação no Brasil é dos mais baixos entre todos os países da OCDE. Considerados todos os níveis educacionais, o Brasil só investe mais que o México. Fica atrás de todas as outras nações, inclusive do Chile, Coreia do Sul, Estônia, Hungria e Polônia. Considerada apenas a Educação Superior, o investimento do Brasil por aluno (US$/PPP 13.540,00) está abaixo da média da OCDE (US$/PPP 15.772,00), isso em um cálculo que inclui, para o Brasil, os gastos com os aposentados das universidades (gasto previdenciário), o que corresponde a cerca de 25% de todo o valor contabilizado.
Por fim, a afirmação de que o investimento por aluno em universidades públicas é maior do que o financiamento por aluno em instituições privadas é uma obviedade. As primeiras são responsáveis por quase toda a pesquisa científica e tecnológica realizada no país, gerando resultados econômicos extraordinários, como na produção de alimentos, na exploração de petróleo e no desenvolvimento de novas fontes de energia. São as universidades federais, também, as responsáveis por mais da metade do Sistema Nacional de Pós-Graduação, que forma mestres e doutores em todas as áreas de conhecimento, base da inclusão do Brasil na sociedade do conhecimento, inclusive com a elevação do país à condição de 13ª nação com maior participação em toda a produção científica mundial.
Além das inúmeras incorreções, o documento do Banco Mundial ignora aspectos fundamentais da atuação das Universidades Federais no Brasil. Inseridas em um ambiente social marcado pela desigualdade e pela exclusão, as Universidades Federais, públicas e gratuitas acolhem alunos de todas as origens sociais, raças e etnias, oferecem-lhes oportunidades e incluem em suas agendas de pesquisa e extensão questões que dizem respeito à promoção da cidadania. Mantêm uma rede de hospitais públicos de alta complexidade, além de clínicas, laboratórios e serviços diversos de atendimento gratuito à comunidade, sendo, muitas vezes, as únicas opções de acesso ao atendimento de saúde. Atuam em todas as mesorregiões do país, inclusive nas mais distantes e inacessíveis, e desenvolvem projetos inovadores para a geração de riqueza e renda, para o desenvolvimento sustentável e para a formação cultural.
A rigor, o que surpreende é que as Universidades Federais consigam resultados acadêmicos, científicos e sociais tão expressivos, apesar de se desenvolverem em um ambiente de políticas de financiamento instáveis e de ataques recorrentes dos grandes grupos econômicos, interessados em transformar a educação do país em fonte cada vez mais atrativa de ganhos financeiros. A questão que se coloca é: em qual país as recomendações do Banco Mundial, repetidas há décadas, levaram ao desenvolvimento e à soberania?
*Por Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.

Notícias dezembro 18, 2017

Licença maternidade na pós-graduação. Direito garantido!

A ANPG comemora mais uma vitória! Sua bandeira histórica sobre a licença maternidade na pós-graduação agora é lei! Agora as mulheres podem prorrogar os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento em função de maternidade.
A lei abrange bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses, beneficiando as bolsistas de mestrado, doutorado, graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior. Ficará garantida a prorrogação da bolsa por um período de até 120 dias a estudantes que derem à luz, adotarem ou obtiverem a guarda judicial de crianças durante o período de vigência da bolsa original. Agora, é garantido que a bolsista ficará dispensada das atividades acadêmicas durante o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial. É proibido a suspensão do pagamento da bolsa nesse período.
As novas regras transformam em lei uma prática que vem sendo adotada por algumas das principais agências de fomento a estudos e pesquisas no Brasil. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já possuem normas internas que concedem essa prorrogação a bolsistas que recebem o auxílio por 24 meses ou mais (mestrado e doutorado).
História de luta
A ANPG apresentou as reenvicações e a deputada Alice Portugal ainda em 2015 e ela abraçou a causa. “É uma reivindicação das pós-graduandas do Brasil inteiro, que têm suas bolsas reduzidas do tempo da licença maternidade, sem o direito de usufruir dos primeiros momentos com seus filhos. O tempo de apresentação dos seus trabalhos finais também é reduzido. Por isso, a aprovação da lei é uma grande vitória, pois estende direitos para um universo maior de mulheres”, disse Alice.
Para Tamara Naiz, presidenta da ANPG essa é uma conquista que precisa ser comemorada. “As mulheres têm sido fundamentais para os avanços e para o bom desempenho da Ciência brasileira, nós sabemos que 90% das pesquisas realizadas no Brasil são feitas no âmbito da pós-graduação e metade destes pós-graduandos são mulheres. Essas mulheres superam e lutam contra todos os empecilhos de uma sociedade machista, inclusive no acadêmico, e por vezes elas têm que optar entre ser mãe e pesquisadora. A ANPG acredita que essa escolha é absurda e um tremendo atraso e é por isso que lutamos para garantir que existam mecanismos de proteção para que a mulher exerça plenamente todos os seus direitos em um ambiente seguro”, comemora Tamara Naíz, presidenta da ANPG.

Artigos dezembro 18, 2017

Suicídio de pós-graduando da UERJ levanta questões sobre saúde mental na pós-graduação

A Associação de Pós-Graduandos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (APG UERJ) está consternada com a notícia da morte do pós-graduando de Artes, veiculada por outros pós-graduandos no decorrer da semana. Primeiramente, solidarizamo-nos com a dor de seus familiares, amigos e toda a comunidade acadêmica do Instituto de Artes da UERJ.
Rodrigo Marques era aluno do Programa de Pós-Graduação em Artes (PPGArtes UERJ) desde 2015. Durante sua trajetória na instituição, o estudante já apresentava sinais de ansiedade e estresse, os quais se desenvolveram em um quadro depressivo. Rodrigo não conseguiu concluir o curso, foi reprovado na qualificação. Num sistema meritocrático e produtivista – em que a própria academia se insere – é comum o desenvolvimento de transtornos de ansiedade, depressão, pânico. As instituições acadêmicas tem como foco o resultado, de preferência em larga escala, sem se preocupar com a saúde mental do ser humano responsável por esta produção. Em momentos de crise, como acontece agora, estes quadros se agravam. Rodrigo se suicidou no dia 6 de dezembro de 2017.
A saúde mental dos estudantes na pós-graduação já se tornou uma questão recorrente, seja em conversas entre estudantes ou mesmo em artigos científicos. Com a popularização do acesso a cursos de pós-graduação nos últimos anos, o perfil do discente mudou, porém os programas em sua maioria não estão preparados para lidar com esse novo público. Em pesquisa divulgada pela Folha de São Paulo, só neste ano, os recursos para a ciência foram cortados em cerca de 40%, tornando-se os menores em mais de uma década. Uma parcela considerável dos estudantes de pós-graduação não trabalham pois em muitos casos é imposto um regime de dedicação exclusiva ao curso. Garantir a subsistência apenas com a bolsa é tarefa árdua, principalmente em cidades como o Rio de Janeiro. É importante ressaltar também que muitos estudantes não possuem bolsa. Em contrapartida, o produtivismo é algo inerente da academia e é do bolso do estudante que muitas vezes acaba saindo o dinheiro para apresentação de trabalhos em congressos – e mais uma vez, se a bolsa não garante a subsistência, o que dizer dos trabalhos a serem apresentados? Isso faz com que cobranças relativas à produtividade acabem gerando um mal-estar para quem não consegue produzir de acordo com o que lhe é cobrado. É nítido que há uma relação assimétrica de poder entre o professor orientador e os orientandos e a forma como estes lidam com esse tipo de questão demonstra como não estão preparados ainda para lidar com outras formas de pesquisa, gerando uma grande angústia e acarretando quadros clínicos de depressão, ansiedade, crises de pânico, como citados na reportagem da Folha.
Enquanto estudantes, sabemos que muitas vezes a forma como somos cobrados acaba gerando um certo pavor quanto ao curso e a pesquisa, trazendo à tona dúvidas sobre a continuidade ou não do curso. Infelizmente casos como o do Rodrigo tem se tornado frequentes e devem servir de alerta para todos e todas que estão dispostos a mudar a forma que o sistema opera. A forma com que o produtivismo é colocado é cruel e adoece. Precisamos pensar no ser humano que não é apenas produção. Falar sobre depressão e suicídio é caso de saúde pública, e não podemos ignorar estes casos dentro da pós graduação. A psicanalista e pesquisadora Maria Rita Kehl explicita em diversas entrevistas que a depressão cresce a níveis epidêmicos, justamente pela vivência no mundo atual se dar cada vez mais através da aceleração do tempo, desvalorizando questões psíquicas e trazendo um grande sentimento de vazio.
Porém, é importante salientar que nem sempre o suicídio acontece em decorrência de casos de depressão. Em setembro deste mesmo ano, o reitor Cancellier foi preso e acusado de obstrução de investigação em operação da Polícia Federal que acusava docentes de desvio de recursos em bolsas de educação à distância na UFSC. O reitor foi alvo de condução coercitiva e prisão provisória, tendo sido afastado das funções por decisão judicial. Tanto a administração da universidade, como Institutos, professores e estudantes manifestaram seu repúdio à forma com que essa operação foi conduzida e publicizada. Dezoito dias após o ocorrido, o reitor cometeu suicídio atirando-se de um shopping center de Santa Catarina.
A APG UERJ reforça que vivemos em um período de ataques às instituições públicas e tais práticas chegam mais uma vez à Universidade Pública Brasileira. Continuaremos a defender educação pública, gratuita e de qualidade, e mais investimento em pesquisa e inovação para fomentar a soberania nacional. Reiteramos a nossa defesa pelo direito ao contraditório e da presunção de inocência para todos os indivíduos, garantidos pela constituição cidadã de 1988.
Mais uma vez, apontamos para a necessidade de se falar sobre o suicídio. Segundo a OMS, a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo, em contraponto apenas 28 países relatam possuir como prioridade uma estratégia nacional de prevenção para o suicídio. Este pode ser, portanto, entendido e investigado como um fenômeno social, uma ação individual que, se observada mais aprofundadamente, questiona e denuncia falhas na regulamentação moral exercida pelo coletivo.
Da mesma forma que a publicização debate outros temas tabus que figuram entre a internet e jornais diários, como pedofilia ou incesto, contribuindo para a denúncia de práticas ilegais e para informar acerca de outras realidades, as notícias sobre suicídios poderiam obter o mesmo êxito, alcançando um gerenciamento dessa arena simbólica e proporcionar um compartilhamento de informações e experiências, promovendo debate e maior compreensão sobre temas sociais. A maioria das tentativas de suicídio permanece não relatada, assim como suas tentativas.
O psiquiatra Wolgran Alves Vilela, coordenador da área de Psiquiatria do Hospital de Clínicas da Unicamp, em entrevista à jornalista Miriam Abreu, declarou que histórias que envolvem suicídio podem ser divulgadas com tranquilidade, desde que os casos não sejam explorados de forma sensacionalista, e acrescentou: “A divulgação tem mais valor positivo do que negativo, já que aguça o interesse de estudiosos e autoridades, que tentam prevenir mais casos de suicídio”.
O suicídio não deve ser mostrado como inexplicável, muito menos de maneira simplista: Ele nunca é o resultado de um evento ou fator único. Normalmente sua causa é uma interação complexa de vários fatores como transtornos mentais e doenças físicas, abuso de substâncias, problemas familiares, conflitos interpessoais e situações de vida estressantes. Na pós-graduação os prazos apertados, pouco dinheiro, pressão para publicar artigos, carga de trabalho excessiva, cobranças, situações humilhantes, constrangimentos, solidão, assédio moral/sexual, desorientação (o que é muito comum também) somatizam esse descontentamento, reconhecendo que a combinação de uma variedade de fatores contribui para o suicídio.
O único caminho possível para elucidar essa triste realidade é o debate, o aprofundamento de reflexões, o diálogo entre estudantes e professores com a sociedade, num esforço coletivo voltado não só para prevenção, mas também para não escorregar em preconceitos, que tanto facilitam o encerramento de discussões difíceis, porém necessárias.

Manuelle Maria Marques Matias – UERJ
Diretora de Políticas Institucionais

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.

Notícias dezembro 7, 2017

Reunião do Fórum Nacional de Educação Popular ( FNPE) debate à crise nas universidades

reuniao_fnpe_dezembro_02 — Crédito: FNPE

Aconteceu na sede do CNTE em Brasília, ontem dia 6 de dezembro, a reunião do fórum que teve como pauta a construção do CONAPE 2018 e estratégias para participação da sociedade.
Durante a reunião foi pautado também a situação da Base Nacional Curricular e audiência na comissão de educação sobre o projeto de Lei para regulamentar a profissão dos pedagogos.
A ANPG esteve presente, representada por seu secretário geral, Vinícius Soares, que contou que além dessas pautas foi debatido a questão da crise nas universidades. “Pontuei sobre a nossa necessidade de defesa intransigente da universidade pública por acreditarmos que é uma instituição que joga papel fundamental para retomada do desenvolvimento brasileiro além de ser um patrimônio do povo brasileiro”, disse Soares.
O secretário também comentou sobre as investidas policiais pautando as gestões públicas da universidade com o objetivo de combate a corrupção. “Isto é uma tentativa de desmoralizar a universidade brasileira, facilitando um caminho para sua privatização. E que temos que pautar a sociedade para que todos os brasileiros saibam dos impactos que seria nosso país sem universidade pública”, completou o secretário.
Veja mais informações: http://fnpe.com.br/reuniao-do-fnpe-denuncia-censura-e-define-estrategias-de-luta-para-conter-ataques-a-educacao/

Notícias dezembro 7, 2017

Reunião do conselho deliberativo do CNPQ discute situação financeira

Ontem, 6 de dezembro, aconteceu a reunião do Conselho deliberativo do CNPq em Brasília. A ANPG participou, sendo representada pelo secretário geral, Vinícius Soares. Na pauta foram discutidas a atualização financeira do órgão, a proposta da criação do programa de divulgação e disseminação científica do CNPQ e o calendário de 2018.
“Foram prometidos cerca de R$ 1.299.761.429,99 da fonte do tesouro, destes ainda estão bloqueados cerca de 77 milhões de reais. Esse valor não compromete o pagamento das bolsas desse ano. Além disso o CNPQ possui outras fontes de recursos como do Ministério da Ciencia, Tecnologia, Inovação e Comunicações e do Fundo nacional de desenvolvimento da ciência e tecnologia. A diretoria do CNPq junto com a secretária executiva do ministério estão em conversa com o governo para tentar liberar essa verba até amanhã que é a data limite para o empenho. Depois disso o tesouro recolhe o dinheiro e esse dinheiro pode ser retribuído para outras pastas. Temos que salientar que a nossa preocupação é também com a proposta do orçamento para o ano que vem que está sendo debatido pelo congresso nacional. Precisamos pressionar os parlamentares a priorizarem. Os investimentos no setor para garantir o mínimo é condições para realizações das pesquisas no Brasil”, contou Soares.
Ao fim da reunião, Vinícius apresentou aos conselheiros a situação do PL da maternidade que está nas mãos do Presidente Temer para sanção. “Também falei sobre a nossa campanha para incluir os pós-graduandos no regimento previdenciário”, disse.

Notícias dezembro 7, 2017

Nota oficial: Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)

A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), em nome de uma comunidade de mais de 800 mil pessoas entre alunos, funcionários e docentes, repudia a ação inconstitucional protagonizada nessa quarta-feira (06) por agentes da Polícia Federal, conduzindo ilegalmente dirigentes e ex-dirigentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Possivelmente ancorados por autoridades superiores, policiais repetiram atitudes comuns de um Estado ditatorial, ignorando a legislação e promovendo, mais uma vez, um espetáculo midiático desnecessário, manchando para sempre a imagem profissional e pessoal de lideranças universitárias respeitadas em todo o País, em um episódio que faz lembrar a recente prisão arbitrária do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A ABRUEM exige que os órgãos governamentais envolvidos prestem esclarecimentos a respeito das razões da condução coercitiva antes mesmo de uma simples intimação para prestar esclarecimentos.
Os reitores das 45 universidades afiliadas à ABRUEM relembram que a sociedade brasileira vem reconsolidando diariamente os valores democráticos na República Federativa do Brasil ao longo dos últimos 30 anos. É inadmissível que uns poucos sejam auto-investidos de poderes que extrapolam o Estado de Direito, pretendendo legitimar, reitera-se, práticas típicas de uma Ditadura.
Brasília, Capitais de Estado e dezenas de cidades-sede de Campi Universitários por todo o território nacional, em 06 de dezembro de 2017.

Notícias dezembro 7, 2017

Nota Andifes: MEMÓRIA DA DITADURA

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nome dos (as) sessenta e três reitores(as) das Universidades Federais brasileiras, vem, mais uma vez, manifestar a sua indignação com a violência, determinada por autoridades e praticada pela Polícia Federal, ao conduzir coercitivamente gestores (as), ex-gestores (as) e docentes da Universidade Federal de Minas Gerais, em uma operação que apura supostos desvios na construção do Memorial da Anistia.
É notória a ilegalidade da medida, que repete práticas de um Estado policial, como se passou com a prisão injustificada do Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, da Universidade Federal de Santa Catarina, há pouco mais de dois meses. Apenas o desprezo pela lei e a intenção política de calar as Universidades, lócus do pensamento crítico e da promoção da cidadania, podem justificar a opção de conduzir coercitivamente, no lugar de simplesmente intimar para prestar as informações eventualmente necessárias.
Ações espetaculosas, motivadas ideologicamente e nomeadas com ironia para demonstrar o desprezo por valores humanistas, não ajudam a combater a real corrupção do País, nem contribuem para a edificação de uma sociedade democrática. É sintomático que este caso grotesco de abuso de poder tenha como pretexto averiguar irregularidades na execução do projeto Memorial da Anistia do Brasil, que tem, como uma de suas finalidades, justamente preservar, em benefício das gerações atuais e futuras, a lembrança de um período lamentável da nossa história.
Na ditadura, é bom lembrar, o arbítrio e o abuso de autoridade eram, também, práticas correntes e justificadas com argumentos estapafúrdios. As Universidades Federais conclamam o Congresso Nacional a produzir, com rapidez, uma lei que coíba e penalize o abuso de autoridade. E exigem que os titulares do Conselho Nacional de Justiça, da Procuradoria Geral da República, do Ministério da Justiça e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União intimem seus subordinados a balizarem as suas atividades pelos preceitos constitucionais, especialmente quanto ao respeito aos direitos individuais e às instituições da República. A sociedade não pode ficar sob ameaça de centuriões.
A Andifes, as reitoras e os reitores das Universidades Federais solidarizam-se com a comunidade da Universidade Federal de Minas Gerais, com seus gestores, ex-reitores e com seus servidores, ao mesmo tempo em que conclamam toda a sociedade a reagir às violências repetidamente praticadas por órgãos e indivíduos que têm por obrigação respeitar a lei e o Estado Democrático de Direito. As Universidades Federais, reiteramos, são patrimônio da sociedade brasileira e não cessarão a sua luta contra o obscurantismo no Brasil.
Brasília, 06 de dezembro de 2017.