Começou hoje, 30 de janeiro, o I Encontro de Jovens Cientistas Negros e Negras com o lançamento da campanha O lugar de negro e negra é na ciência.
O evento começou com a Comenda Milton Santos de Promoção dos Negros na Ciência, que contou em sua mesa com Tamara Naiz, presidenta da ANPG, Moara Saboia, presidenta da UNE, Frei David Santos, Educafro, Nagila Maria, presidenta da União dos estudantes da Bahia, Flávia Steffany, presidenta da união dos Estudantes de São Paulo, e Edson Franco, da Unegro. “Esse é um momento especial, pois ações afirmativas precisam estar nas pautas de todos os estudantes. A ANPG está nessa luta desde 2014 e em seu último Congresso assinou o compromisso sobre essa bandeira. Aprovar essa portaria foi uma das lutas mais intensas que eu vivenciei”, afirmou Tamara Naiz.
Após a comenda se formou a mesa o lugar de Negro da Ciência, com a professora Roseane da Silva Borges, professora da USP e Dennis Oliveira, professor da USP. As apresentações debateram o papel do negro nas ciências e as mais diversas formas de modificação de uma sociedade racista cujo potencial de violência racista começa pelo próprio olhar racista da Academia brasileira. “Uma arquitetura que foi montada no Brasil após o século 19 apresenta que o negro é periférico, pois sua agenda e sua expressão periférica. E isso se estabeleceu, inclusive nas Universidades, que reproduzem esse ciclo da periferização. Isso precisa ser combatido”, contou o professor Dennis Oliveira.
“É preciso pensar na Universidade que queremos. Que além de ser pública e de qualidade, temos de pensar em pluralidade. O próprio tema O lugar do negro na Ciência a gente supõe que há um lugar de negro no Brasil e se há um lugar é porque ele é cristalizado. O problema é ausência de negros. Vivemos em um país racista que tem um sistema que legitima isso”, explicou a professora Rosane da Silva Borges.
O I Encontro de Jovens Cientistas Negros acontece durante a 10 Bienal da UNE em Fortaleza. Amanha, 31 de janeiro acontecerá a mesa. É chegada a hora de ações afirmativas na pós-graduação, às 9 horas na Escola Porto Iracema das Artes.

O diretor do CAPES, Patrício Pereira Marinho, apresentou o programa que será lançado nos próximos meses: Mais Ciência, mais Desenvolvimento Programa Johana Dobereiner será o substituto do Sem Fronteiras.
De acordo com Marinho, o programa visa fortalecer a ciência brasileira. “Estamos criando um grupo de trabalho com Capes e outros atores e instituições que discutirão o programa. O primeiro passo é enviar uma pesquisa para as pro-reitorias e com as respostas vamos formaliza-lo”, explicou.
Marinho ainda contou que o papel do CAPES, será guiar, monitorar e avaliar as Universidades. A apresentação aconteceu na mesa A Internacionalização do ensino superior e da produção cientifica nacional, que faz parte do II Seminário de Internacionalização da Ciência Brasileira, que acontece dentro da 10 Bienal da UNE.

A Coordenação Científica da Mostra de Ciência e Tecnologia avaliou, nos últimos 5 dias, 227 resumos submetidos à Mostra de Ciência e Tecnologia da 10^a Bienal da UNE!
Nesta edição, 40 pareceristas contribuíram para a seleção de trabalhos em 6 áreas de concentração e 2 eixos temáticos. Ao todo, 108 trabalhos foram selecionados. Minas Gerais foi o estado que mais teve trabalhos selecionados, contando com 18 trabalhos de 8 instituições diferentes.
Confira se o seu trabalho foi aprovado para apresentação na Mostra de Ciência e Tecnologia da 10^a Bienal da UNE:
 

 

Vem aí a décima edição da Bienal da UNE, entre os dias 29 de janeiro e 01 de fevereiro. E a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) estará presente realizando uma série de atividades em Fortaleza, onde acontecerá a Bienal em 2017. Agora fique atento a nossa programação:
II Seminário de Internacionalização da Ciência Brasileira –
realidades e desafios
O evento tem como objetivo ampliar e contribuir com o debate acerca das novas perspectivas da internacionalização da ciência brasileira, e qual o papel pertinente às politicas, instituições e comunidade acadêmica nesse processo, com a inclusão dos pós-graduandos nestas politicas, na perspectiva da formação ampliada, da produção de conhecimento e da melhoria do desempenho acadêmico e institucional.
29 de janeiro
MESA: A CTI na Conferencia Regional de Educação Superior
Horário: 14 às 17
Dia 30 de janeiro
MESA: A internacionalização do Ensino superior e da produção científica nacional
Horário: 9h ao 12h
Dia 31
RODA de conversa: Desafios do Movimento estudantil de Pós-Graduação em nosso continente e no mundo.
Horário: 9h ao 12h
MESA MAESTRA: A Internacionalização da ciência brasileira: Realidades, perspectivas e Desafios.
Horário: 14h às 17 horas
I Encontro de Jovens Cientistas Negras e Negros
O evento tem como objetivo principal debater o papel do negro na ciência, as realidades dos cientistas negros, desde a graduação, e as formas de estímulo e democratização, tanto do acesso quanto dos objetos científicos, para a presença de negros cientistas na comunidade científica brasileira.
Dia 30
Abertura e lançamento da campanha #LugarDeNEgroÉNaCiencia!
Horário: 14 às 17 horas
Dia 31
MESA: É chegada a hora de ações afirmativas na pós-graduação
Horário: 9h ao 12h
Grupo de Trabalho: O negro entre o mundo do trabalho e academia
Horário: 14h às 17 horas
Grupo de Trabalho: Os desafios dos cientistas negros: da iniciação cientifica à pós-graduação
Horário: 14h às 17 horas
Grupo de Trabalho: A produção de conhecimento sobre o negro na Academia e o e racismo institucional
Horário 14h às 17 horas
HORÁRIO DA MOSTRA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dia 30: Horário: 10h às 13 horas
Dia 31: Horário: 10h às 13 horas
Para quem já se inscreveu, confira as orientações para participar das atividades aqui.

Após a aprovação pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 328/16, que se transformou na Lei 16.338 desde 14 de dezembro de 2016 quando foi promulgada no Diário Oficial do Estado, pesquisadores e profissionais de apoio à pesquisa reiteraram já neste início do ano, por meio da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), que devem continuar lutando pelas áreas que ainda constam na lista de alienações, que são consideradas pela Secretaria da Agricultura como inservíveis, mas que na realidade abrigam pesquisas centenárias e importantes áreas de preservação ambiental.
De acordo com o presidente da APqC, Joaquim Adelino Azevedo Filho, no início da discussão do PL 328, era interesse do Estado se desfazer de 13 áreas destinadas à Pesquisa Científica. Depois de muitos argumentos por parte dos pesquisadores, manifestações e pedidos de associações de produtores rurais a vereadores, prefeitos e deputados, quatro áreas foram retiradas do texto inicial, porém das nove áreas que ainda constam na lista de alienação da Lei 16.338, cinco são consideradas fundamentais para a continuidade de importantes linhas de pesquisa. “Nós vamos continuar lutando, principalmente pelas áreas de Jundiaí, Pindamonhangaba, Itapeva, Itapetininga e Nova Odessa. Nossa intenção é impedir que o governo venda estas cinco áreas, onde estão alocados anos e anos de pesquisa. É humanamente impossível realocar tudo que temos nestas áreas. Além de ser um custo enorme para que o governo adapte outras áreas para que recebam estes acervos, muito material se perderá. Também temos um fator complicador que é a falta de pesquisadores. Com estas mudanças, muitos devem antecipar a aposentadoria e suas linhas de pesquisa ficarão abandonadas. Sem ninguém para passar o bastão, é óbvio que uma pesquisa chega ao fim”, avalia o presidente da APqC.
Sobre as áreas imprescindíveis para a Pesquisa e que constam como alienáveis
O Instituto de Zootecnia, em Nova Odessa, está localizado na terceira região mais poluída do País, conforme Organização Mundial da Saúde de 2011. A cidade de Nova Odessa tem apenas 2% de remanescentes da floresta original, sendo que todo este percentual está em áreas internas do Instituto de Zootecnia, que o governo pretende alienar. Trata-se de uma das últimas áreas sem urbanização desta região, importantíssima em relação aos serviços ecossistêmicos para a sociedade. O IZ, inclusive, foi recentemente contemplado com R$ 3 milhões do Fundo Estadual de Interesses Difusos da Secretaria de Cidadania e Justiça para execução do projeto “Bioma IZ: uma proposta ambiental”, que visa a delimitação, recuperação e manutenção de extensas áreas de vegetações nativas, algumas remanescentes da Mata Atlântica e reflorestadas, além da implantação de sistemas integrados de produção animal para pesquisas científicas. O projeto ainda não foi executado.
Atualmente, as compensações ambientais efetuadas em matas ciliares, segundo a diretora do IZ, Renata Helena Branco Arnandes, têm recebido maior atenção dentro da pesquisa. “Isso se dá devido à importância ecológica da manutenção da biodiversidade e de corredores biológicos, além da importância da manutenção da qualidade hidrológica dos mananciais, o que salienta a ideia de que o IZ capta água de manancial reflorestado”, afirma Renata.
Localizado em Jundiaí, o Centro de Engenharia e Automação (CEA) teve toda a sua estrutura projetada pelo Departamento de Engenharia e Mecânica da Agricultura (DEMA) para dotar o Estado de São Paulo de um moderno local de treinamento de técnicos em mecanização, bem como para a realização de trabalhos de experimentação e pesquisas relacionados com a mecânica agrícola, à altura dos mais adiantados Centros congêneres existentes em outras partes do mundo. O CEA é responsável por diversas linhas de pesquisa em desenvolvimento, como as de protótipos, desenvolvimento de métodos de ensaio, participação na elaboração de normas técnicas (ABNT, ISO) com a utilização de máquinas, equipamentos e componentes agrícolas; Engenharia de biossistemas, com a interação entre a máquina, a planta e o ambiente; Tecnologia de aplicação de insumos agrícolas: avaliação e desenvolvimento da qualidade na aplicação de agrotóxicos, corretivos, fertilizantes e adjuvantes; avaliação das condições de segurança em máquinas agrícolas; Tecnologia pós-colheita; desenvolvimento de tecnologias da informação; e gestão agroambiental.
De acordo com o presidente da APqC, não há como deslocar apenas as duas áreas mencionadas na Lei sem graves prejuízos, qualitativos e quantitativos, às atividades de pesquisas científicas. “Além disso, muitas das ações são interligadas e interdependentes. É inviável transferir a pesquisa feita no CEA para outro local, como pretende fazer o Governo. Não existem no CEC em Campinas ou mesmo no Centro de Frutas em Jundiaí estrutura física adequada para receber tais laboratórios. A transferência do CEA, com o simples abandono deste investimento, impactará seriamente na pesquisa, bem como nos investimentos já realizados pelo Estado e por parceiros”, garante Adelino.
A Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga, cuja principal linha de pesquisa é a ovinocultura, desenvolve trabalhos científicos na região há 58 anos, beneficiando a sociedade com o desenvolvimento de tecnologias para agricultura familiar. A área a ser alienada hoje sedia uma pesquisa de cana-de-açúcar em um projeto de arrendamento, que arrecada em torno de R$100.000,00 anuais. Esses recursos têm sido aplicados nos últimos anos para o desenvolvimento dos projetos de pesquisas com compras de equipamentos e insumos para experimentos, bem como para a alimentação do rebanho experimental e sua manutenção, manutenção da própria unidade com cercas elétricas, galpões, confecção de silagem para alimentação, compra de equipamentos, reforma no prédio, na hospedaria e nos galpões experimentais. “O Governo afirma que todos os projetos de pesquisa serão transferidos e não encerrados. Porém, nós estamos mostrando que essas possíveis transferências trarão prejuízos irreparáveis para as pesquisas que vem sendo realizadas”, acrescenta Joaquim.
Atualmente a UPD de Itapeva possui projetos registrados de atividade de pesquisa e validação de tecnologia para transferir para os pequenos suinocultores, como inseminação artificial; manejo sustentável; nutrição e melhoramento de suínos; comportamento animal; bem-estar animal; desempenho; tratamento de dejetos; experimentos com alimentos alternativos e utilização de soja grão tostada no preparo de rações. A propriedade da Unidade, recebida como doação em 1941, foi originalmente criada para o desenvolvimento da suinocultura no Estado de São Paulo, e representa hoje, um Centro de Referência no estudo, desenvolvimento e difusão de tecnologias nessa área, mantendo rebanho de alto valor genético que é utilizado para as mais diversas atividades.
A UPD de Itapeva também mantém, atualmente, parceria com os produtores, sindicatos e associações, o que a caracteriza como uma área de atividade predominante da agricultura familiar. A Unidade mantem preservada sua área de proteção ambiental (22,23 hectares), composta pelo rio, corpos d’água, vegetação nativa remanescente e reflorestamento.
Por fim, o Polo Regional do Vale do Paraíba, de Pindamonhangaba, possui diversos importantes projetos ligados à pecuária, além de novos cultivares de arroz irrigado para o Vale do Paraíba, com elevado potencial produtivo, grãos de boa culinária e de maior valor agregado, bem como a diversificação da produção dos solos de várzea no período do verão, atendendo os consumidores com novos tipos de arroz. Entre os projetos em andamento, o programa reprodutivo utilizando inseminação artificial em tempo fixo seguido de ressincronização em fêmeas bovinas leiteiras se destaca. Além dele, também são de fundamental importância a o programa de implantação de um sistema demonstrativo de produção de gado de corte no Vale do Paraíba, o melhoramento genético do arroz e o manejo cultural do arroz. Em 70 anos de atividade, foram selecionadas e recomendadas mais de 20 cultivares de arroz, o que caracteriza verdadeiramente uma escala evolutiva nos aspectos da performance produtiva e qualidades de grãos, que se modificaram em conformidade com as exigências e perspectivas do mercado.
Após a aprovação pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 328/16, que se transformou na Lei 16.338 desde 14 de dezembro de 2016 quando foi promulgada no Diário Oficial do Estado, pesquisadores e profissionais de apoio à pesquisa reiteraram já neste início do ano, por meio da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), que devem continuar lutando pelas áreas que ainda constam na lista de alienações, que são consideradas pela Secretaria da Agricultura como inservíveis, mas que na realidade abrigam pesquisas centenárias e importantes áreas de preservação ambiental.
De acordo com o presidente da APqC, Joaquim Adelino Azevedo Filho, no início da discussão do PL 328, era interesse do Estado se desfazer de 13 áreas destinadas à Pesquisa Científica. Depois de muitos argumentos por parte dos pesquisadores, manifestações e pedidos de associações de produtores rurais a vereadores, prefeitos e deputados, quatro áreas foram retiradas do texto inicial, porém das nove áreas que ainda constam na lista de alienação da Lei 16.338, cinco são consideradas fundamentais para a continuidade de importantes linhas de pesquisa. “Nós vamos continuar lutando, principalmente pelas áreas de Jundiaí, Pindamonhangaba, Itapeva, Itapetininga e Nova Odessa. Nossa intenção é impedir que o governo venda estas cinco áreas, onde estão alocados anos e anos de pesquisa. É humanamente impossível realocar tudo que temos nestas áreas. Além de ser um custo enorme para que o governo adapte outras áreas para que recebam estes acervos, muito material se perderá. Também temos um fator complicador que é a falta de pesquisadores. Com estas mudanças, muitos devem antecipar a aposentadoria e suas linhas de pesquisa ficarão abandonadas. Sem ninguém para passar o bastão, é óbvio que uma pesquisa chega ao fim”, avalia o presidente da APqC.
Sobre as áreas imprescindíveis para a Pesquisa e que constam como alienáveis
O Instituto de Zootecnia, em Nova Odessa, está localizado na terceira região mais poluída do País, conforme Organização Mundial da Saúde de 2011. A cidade de Nova Odessa tem apenas 2% de remanescentes da floresta original, sendo que todo este percentual está em áreas internas do Instituto de Zootecnia, que o governo pretende alienar. Trata-se de uma das últimas áreas sem urbanização desta região, importantíssima em relação aos serviços ecossistêmicos para a sociedade. O IZ, inclusive, foi recentemente contemplado com R$ 3 milhões do Fundo Estadual de Interesses Difusos da Secretaria de Cidadania e Justiça para execução do projeto “Bioma IZ: uma proposta ambiental”, que visa a delimitação, recuperação e manutenção de extensas áreas de vegetações nativas, algumas remanescentes da Mata Atlântica e reflorestadas, além da implantação de sistemas integrados de produção animal para pesquisas científicas. O projeto ainda não foi executado.
Atualmente, as compensações ambientais efetuadas em matas ciliares, segundo a diretora do IZ, Renata Helena Branco Arnandes, têm recebido maior atenção dentro da pesquisa. “Isso se dá devido à importância ecológica da manutenção da biodiversidade e de corredores biológicos, além da importância da manutenção da qualidade hidrológica dos mananciais, o que salienta a ideia de que o IZ capta água de manancial reflorestado”, afirma Renata.
Localizado em Jundiaí, o Centro de Engenharia e Automação (CEA) teve toda a sua estrutura projetada pelo Departamento de Engenharia e Mecânica da Agricultura (DEMA) para dotar o Estado de São Paulo de um moderno local de treinamento de técnicos em mecanização, bem como para a realização de trabalhos de experimentação e pesquisas relacionados com a mecânica agrícola, à altura dos mais adiantados Centros congêneres existentes em outras partes do mundo. O CEA é responsável por diversas linhas de pesquisa em desenvolvimento, como as de protótipos, desenvolvimento de métodos de ensaio, participação na elaboração de normas técnicas (ABNT, ISO) com a utilização de máquinas, equipamentos e componentes agrícolas; Engenharia de biossistemas, com a interação entre a máquina, a planta e o ambiente; Tecnologia de aplicação de insumos agrícolas: avaliação e desenvolvimento da qualidade na aplicação de agrotóxicos, corretivos, fertilizantes e adjuvantes; avaliação das condições de segurança em máquinas agrícolas; Tecnologia pós-colheita; desenvolvimento de tecnologias da informação; e gestão agroambiental.
De acordo com o presidente da APqC, não há como deslocar apenas as duas áreas mencionadas na Lei sem graves prejuízos, qualitativos e quantitativos, às atividades de pesquisas científicas. “Além disso, muitas das ações são interligadas e interdependentes. É inviável transferir a pesquisa feita no CEA para outro local, como pretende fazer o Governo. Não existem no CEC em Campinas ou mesmo no Centro de Frutas em Jundiaí estrutura física adequada para receber tais laboratórios. A transferência do CEA, com o simples abandono deste investimento, impactará seriamente na pesquisa, bem como nos investimentos já realizados pelo Estado e por parceiros”, garante Adelino.
A Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapetininga, cuja principal linha de pesquisa é a ovinocultura, desenvolve trabalhos científicos na região há 58 anos, beneficiando a sociedade com o desenvolvimento de tecnologias para agricultura familiar. A área a ser alienada hoje sedia uma pesquisa de cana-de-açúcar em um projeto de arrendamento, que arrecada em torno de R$100.000,00 anuais. Esses recursos têm sido aplicados nos últimos anos para o desenvolvimento dos projetos de pesquisas com compras de equipamentos e insumos para experimentos, bem como para a alimentação do rebanho experimental e sua manutenção, manutenção da própria unidade com cercas elétricas, galpões, confecção de silagem para alimentação, compra de equipamentos, reforma no prédio, na hospedaria e nos galpões experimentais. “O Governo afirma que todos os projetos de pesquisa serão transferidos e não encerrados. Porém, nós estamos mostrando que essas possíveis transferências trarão prejuízos irreparáveis para as pesquisas que vem sendo realizadas”, acrescenta Joaquim.
Atualmente a UPD de Itapeva possui projetos registrados de atividade de pesquisa e validação de tecnologia para transferir para os pequenos suinocultores, como inseminação artificial; manejo sustentável; nutrição e melhoramento de suínos; comportamento animal; bem-estar animal; desempenho; tratamento de dejetos; experimentos com alimentos alternativos e utilização de soja grão tostada no preparo de rações. A propriedade da Unidade, recebida como doação em 1941, foi originalmente criada para o desenvolvimento da suinocultura no Estado de São Paulo, e representa hoje, um Centro de Referência no estudo, desenvolvimento e difusão de tecnologias nessa área, mantendo rebanho de alto valor genético que é utilizado para as mais diversas atividades.
A UPD de Itapeva também mantém, atualmente, parceria com os produtores, sindicatos e associações, o que a caracteriza como uma área de atividade predominante da agricultura familiar. A Unidade mantem preservada sua área de proteção ambiental (22,23 hectares), composta pelo rio, corpos d’água, vegetação nativa remanescente e reflorestamento.
Por fim, o Polo Regional do Vale do Paraíba, de Pindamonhangaba, possui diversos importantes projetos ligados à pecuária, além de novos cultivares de arroz irrigado para o Vale do Paraíba, com elevado potencial produtivo, grãos de boa culinária e de maior valor agregado, bem como a diversificação da produção dos solos de várzea no período do verão, atendendo os consumidores com novos tipos de arroz. Entre os projetos em andamento, o programa reprodutivo utilizando inseminação artificial em tempo fixo seguido de ressincronização em fêmeas bovinas leiteiras se destaca. Além dele, também são de fundamental importância a o programa de implantação de um sistema demonstrativo de produção de gado de corte no Vale do Paraíba, o melhoramento genético do arroz e o manejo cultural do arroz. Em 70 anos de atividade, foram selecionadas e recomendadas mais de 20 cultivares de arroz, o que caracteriza verdadeiramente uma escala evolutiva nos aspectos da performance produtiva e qualidades de grãos, que se modificaram em conformidade com as exigências e perspectivas do mercado.

Nos dias 17 e 18 de janeiro a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, participou do grupo de trabalho de avaliação do PNPG 2011-2020.
A comissão é composta por Jorge Luís Nicolas Audy, PUC/RS, que a presidirá; Emídio Cantídio de Oliveira Filho, UFRPE; José Fernandes de Lima, UFS; Euclides de Mesquita Meto, UNICAMP; Lívio Amaral – UFRGS; Isac Almeida de Medeiros, UFPB; Luiz Roberto Liza Curi, CNE; Helena Bonciani Nader, UNIFESP; Marco Antonio Raupp, PQTEC/São José dos Campos-SP; Manoel Santana Cardoso – CAPES e Maria de Amorim Coury, CAPES é a Secretária Executiva da Comissão.
O objetivo do trabalho é fazer uma análise sobre a aplicação do PNPG e estabelecer as recomendações para o Sistema Nacional de Pós-graduação nos próximos cinco anos. Aguardem mais notícias!

Artigo assinado pela professora Vanderlan da S. Bolzani, vice-presidente da SBPC e da Fundunesp, para o Jornal da Ciência
Se o Estado de São Paulo exibe hoje um ambiente de pesquisa científica de excelência, reconhecido mundialmente em praticamente todas as áreas de conhecimento, esse fato é, em grande parte, fruto dos investimentos substanciais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), desde a sua criação. A eficiência da agência paulista de fomento está presente em setores estratégicos para o País, como fontes renováveis de energia, biodiversidade, fármacos, materiais, nos estudos sobre mudanças climáticas globais e, mais recentemente, nas pesquisas sobre o vírus zika.
Ao mesmo tempo, inúmeros projetos apoiados pela Fapesp voltados para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, cultura, violência e questões de gênero destacam a importância social da agência e sua visão de futuro.
Esses feitos justificam que um país emergente ambicione um novo lugar no cenário das principais economias. Eles ultrapassam as fronteiras da academia, contribuindo decisivamente para o processo civilizatório brasileiro. Milhares de pós-graduandos que hoje detêm a capacidade de analisar em âmbito global as questões mais importantes do País, inclusive em postos de governo, devem seu aperfeiçoamento e sua experiência internacional à Fapesp. Mais recentemente, parcerias firmadas com universidades dos países centrais e com grandes empresas multinacionais estão contribuindo de forma expressiva para a internacionalização da ciência brasileira, ainda tímida no cenário mundial.
No cerne desse modelo bem-sucedido de política científica e tecnológica está a definição que estabeleceu em lei, em 1989, no artigo 271 da Constituição do Estado de São Paulo, a dotação da Fundação, fixando-a no montante mínimo de 1% do orçamento. De forma pioneira e incomum para um país de terceiro mundo, essa definição permitiu que os recursos destinados à CT&I fossem administrados de forma independente pelos gestores da Fundação, configurando o que se pode chamar de uma Política de Estado, isto é, um tipo de comprometimento que está acima de disputas políticas imediatas e paroquiais. Vale lembrar que o modelo da Fapesp serviu de referência para outras FAPs estaduais, representando um avanço significativo para o País.
A rápida decisão da Assembleia Legislativa paulista, no final de dezembro de 2016, de alterar o artigo 271, por meio de uma emenda parlamentar, modificando a dotação da Fundação para 0,89%, significa muito mais do que a transferência de alguns milhões de reais para outra finalidade. Abre um precedente assustador pelo seu significado e pelo que podemos esperar da visão de seus responsáveis daqui para frente. Quem assegura aos cidadãos paulistas e brasileiros que esse espírito pragmático não irá se abater novamente sobre a Fapesp?
A justificativa apresentada pelos autores da mudança – considerada inconstitucional por integrantes da comunidade científica – é que esse montante servirá para socorrer os institutos de pesquisa (IPs) estaduais. Prevalecendo esse raciocínio, as dificuldades enfrentadas pelos IPs paulistas, que conviveram com falta de investimento durante anos e agravada sobremaneira nos últimos tempos, pudessem ser resolvidas com alterações no orçamento da Fapesp!
Estamos em franco retrocesso, sem qualquer possibilidade de diálogo frente a essa situação dramática.  Seguindo esse caminho, o Estado de São Paulo, orgulhoso de sua condição de mola propulsora da economia nacional corre o risco de, a médio prazo, perder sua posição de vanguarda na área de ciência e tecnologia.

Essa vitória mostrou a importância da união e articulação da comunidade científica. Vamos permanecer atentas em luta para que esses recursos sejam de fato aplicados e sem cortes, garantir as bolsas e a continuidade dos investimentos previstos. – Tamara Naiz, Presidenta da ANPG

A comunidade de ciência, tecnologia e inovação se uniu no final do ano passado para pedir a recomposição do orçamento de CT&I na Lei Orçamentária Anual de 2017. Nesta segunda-feira, 16 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) que o Poder Executivo, junto aos Ministérios do Planejamento, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Fazenda, recuperou o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que havia sido retirado na Lei Orçamentária Anual de 2017. O Congresso Nacional havia retirado cerca de R$ 1,7 bilhões da Fonte 100, referente a recursos garantidos do Tesouro Nacional e transferido para a Fonte 900, que significa Recursos Condicionados. Ou seja, sem nenhuma previsão orçamentária.

A Portaria no. 3 de 12 de janeiro de 2017, da Secretaria do Orçamento Federal, publicada no DOU de hoje, modifica as fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2017 – sancionada pelo Congresso no dia 27 de dezembro, e na última terça-feira, 10 pelo presidente em exercício, Rodrigo Maia – no que concerne à reserva de contingência, retornando os cerca de R$1,7 bi de recursos da CT&I à Fonte 100. Na prática, a verba agora voltou a ser paga pelo Tesouro, porém os recursos virão da Fonte 188, e não da Fonte 100.

Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson Bittencourt de Andrade, a Portaria tem efeito imediato.  “A Portaria retorna 100% dos recursos que haviam sido contingenciados à Fonte 100. São recursos referentes à Pesquisa de Desenvolvimento das Organizações Sociais, à administração do MCTIC e operações especiais – formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados para CT&I – totalizando, assim, os R$1,7 bilhões que haviam sido retirados”, disse.

A ANPG acompanhou com preocupação os cortes anunciados no final de 2016. No início de 2017 lançou nota em repúdio à lei orçamentária e,  em conjunto com outras entidades, iniciou campanha para reversão da medida.

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, comemorou a vitória: Essa vitória mostrou a importância da união e articulação da comunidade científica. Vamos permanecer atentas em luta para que esses recursos sejam de fato aplicados e sem cortes, garantir as bolsas e a continuidade dos investimentos previstos.

Helena Nader, presidente da SBPC, destacou a importância de manter o governo Temer sob pressão: Vamos, toda a comunidade científica, continuar na luta para que mais recursos sejam alocados, e atentos para que nenhum deles seja retirado.

A campanha pela garantia de recursos para o desenvolvimento da CT&I no País deve continuar para manter a pressão do governo. A meta é uma adesão de 100 mil pessoas ao manifesto.

(Adaptado de Jornal da Ciência)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta segunda-feira, 16, os resultados finais dos editais para pesquisa e elaboração de obras Memórias Brasileiras: Biografias e Conflitos Sociais. Ao total, foram selecionados 23 projetos de pesquisadores de programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Capes para resgatar e registrar memórias não contadas do Brasil.
Biografias
A primeira chamada pública fomenta a realização de pesquisas científicas que resultem em biografias, individuais ou coletivas, ou trajetórias de vida de pessoas ou grupos significativos para a compreensão da história do Brasil republicano. Foram escolhidos 11 projetos.
Não foram aceitas propostas de biografias individuais de pessoas vivas e foram contempladas todas as áreas do conhecimento. As propostas foram apresentadas em duas modalidades — projetos de até R$ 100 mil, na faixa 1, e de até R$ 200 mil, na faixa 2. Estão previstas, para as duas faixas, bolsas nas modalidades de iniciação científica, mestrado e pós-doutorado, além de recursos de custeio e capital para aquisição de material bibliográfico.
Acesse o resultado.
Conflitos Sociais
A segunda chamada visa estimula a realização de pesquisas científicas que resultem na publicação de livros a serem usados na educação básica. As obras devem enfocar processos e episódios (revoltas, insurreições, rebeliões populares, lutas armadas, manifestações populares entre outros) que, ao longo da história brasileira do período republicano, tenham sido significativos para o entendimento da construção do Estado e da sociedade brasileira e para a valorização de episódios pouco estudados da história do país.
Foram selecionados 12 projetos. O valor total do financiamento do projeto é de até R$ 300 mil em recursos de custeio, capital, para aquisição de material bibliográfico e pagamento de bolsas. O repasse será feito em duas parcelas anuais.
Acesse o resultado.
Fonte: CCS/Capes