Caros pós-graduandos e pós-graduandas,
A Associação Nacional de Pós-Graduandos reunida em Fortaleza no último dia 01/02 decide convocar  as Associações de Pós-graduandos (APGs) e o conjunto dos pós-graduandos brasileiros para a jornada de lutas 2017 da nossa categoria em defesa da ciência brasileira e dos nossos direitos.
De modos que Defender a ciência passa inevitavelmente por defender melhores condições para a produção científica, que no Brasil que hoje esta ameaçada com o drástico programa de ajuste fiscal que o atual governo vem implementando.
Sabemos que o ano de 2016 foi conturbado para o povo Brasileiro, a crise econômica e política se agravou com o passar do ano e culminou hoje numa crise institucional generalizada. Essa crise, tem trazido perspectivas nada otimistas para a democracia, para os direitos sociais e para a ciência brasileira.
Num retrospecto rápido, podemos perceber que o ano de 2016 foi um ano muito difícil para a ciência brasileira. Desde de a extinção do MCTI, já no primeiro dia de governo interino de Michel Temer, descaracterizando o Sistema Nacional de CTI, até medidas de todo tipo que tem demonstrado seu impacto direto na ciência nacional e na vida dos pesquisadores. Vejamos algumas das medidas do governo para Ciência e Educação:

• Propostas que tramitam no Congresso Nacional, com o apoio do MEC, de cobranças de mensalidades, taxas e serviços nas Universidades públicas;
• Mudanças na legislação do petróleo que diminuem a participação das Estatais e sua remuneração, de onde vem expressiva parte dos investimentos em CTI no Brasil. Além das propostas de venda de diversas riquezas nacionais como o Aqüífero Guarani;
• Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de gastos que tramitou na Câmara e no Senado (com o número 241 e 55, respectivamente). Essa PEC pode enterrar a ciência e a pós-graduação brasileira porque além de reduzir os investimentos em educação, não permite a garantia de que haverá qualquer recursos para a ciência brasileira, já que o gasto na área não é considerado de natureza obrigatória.
• Proposta de reforma da previdência aprovada no Congresso Nacional que coloca em prática o fim da aposentadoria integral. Isto porque só quem contribuir por 49 anos de idade terá direito a ela. As novas regras da previdência afetam diretamente os pós-graduandos e pesquisadores, que retardam sua entrada no sistema providenciaria, para qualificar altamente a formação. Com as novas normas uma pessoa que decida fazer pós-graduação só poderá se aposentar com rendimento integral por volta dos 75 anos de idade – uma injustiça para quem dedicou um tempo precioso da sua vida para a pesquisa brasileira.
• Medida provisória de terceirização que tem por objetivo flexibilizar a terceirização de toda e qualquer atividade laboral, permitindo, inclusive a contratação de terceirizados para atividades fins, tornando possível a contratação de professores terceirizados nas Universidades e institutos, ao invés de concursos públicos. Existem diversos estudos e dados que comprovam que a liberação ilimitada da terceirização aumenta o subemprego, reduz os salários e coloca em risco a vida dos trabalhadores/as.

Diante de tudo isso a Associação Nacional de Pós-Graduandos reafirma o seu compromisso com a defesa da democracia e dos direitos sociais, assim como o compromisso irrestrito com a defesa do desenvolvimento científico nacional. Convocamos assim, as APGs e aos pós-graduandos para participar e ajudar a construir este calendário de lutas, realizando assembleias, paralisados, debates, mobilizações e manifestações diversas em cada programa de pós-graduação e universidade, assim como nas mobilizações nas cidades para discutir e agir diante da atual situação.
BANDEIRAS DE LUTAS:

• Valorização das bolsas de pós-graduação: Reajuste já do valor das bolsas CAPES e CNPq.
• Implementação da Portaria Normativa MEC MEC n°13 de 11 de maio de 2016, que institui Políticas de Ações Afirmativas na pós-graduação em âmbito das IFES.
• Não a Reforma da Previdência que penaliza os pesquisadores! Pelo direito de contagem da Pós-graduação como tempo de contribuição previdenciaria! Por direitos providenciarias para os pós-graduandos.
• Em defesa do orçamento da CTI e do FNCT como fundo não contigenciável! Nenhum corte no financiamento da CTI e Educação.
• Fora Temer, Nenhum Direito a Menos!

CALENDÁRIO DE LUTAS:
08/03 – Dia Internacional das Mulheres: nos somaremos com os movimentos de mulheres, respeitando seu protagonismo, na defesa dos direitos das mulheres, contra a violência, e contra a reforma da previdência.
15/03 – Dia Nacional de Paralisação da Educação:  Em defesa da educação publica, gratuita e de qualidade. Contra a reforma do ensino e  Contra a reforma da previdência. Indicativo de greve nacional por tempo indeterminado. Pelos direitos dos pós-graduandos. Em defesa do orçamento da Ciência brasileira.
31/03 – Fora, Temer! No dia do aniversario do Golpe militar de 1964, faremos um paralelo com o golpe de 2016 e reafirmaremos a defesa das democracia, a importância do sufrágio universal e da luta social! Eleições Diretas já!
Março-Abril – Jornada de Mobilização dos Pós-Graduando: A Ciência Resiste!

Associação Nacional de Pós-Graduandos

Fortaleza, fevereiro de 2017.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) manifesta seu apoio à implementação de cotas étnico-raciais no processo de seleção para o ingresso na cursos de graduação da Universidade Estadual de Campinas.
Na última década, principalmente a partir da Lei nº 12.711/2012 (votada e aprovada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal), medidas de ações afirmativas têm sido implementadas em todo país em universidades federais e estaduais para garantir o acesso dos mais diversos grupos sociais ao ensino superior.
Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo é o estado mais populoso do país, concentrando 21,6 % da população brasileira. Destes, 36% se autodeclaram pretos e pardos.
Entendemos o ensino superior como um direito inalienável, portanto, universidades públicas devem contemplar todos os grupos étnicos formadores da nação em seus quadros de discentes e docentes. Somente a reserva de vagas em seus processos de seleção pode democratizar o ingresso nestes espaços, assim como a reparação histórica e social pautada pela frente de luta dos movimentos negros, garantindo a efetiva equidade.
Todavia, entendemos a necessidade de avanço equivalente na inclusão social nas universidades pelos povos indígenas, ainda excluídos, sem vez e voz nos mais diversos contextos da sociedade brasileira.
O Estado deve reforçar seu compromisso com as políticas públicas de inclusão e igualdade racial, devendo estar realmente preparado para garantir a expansão proporcional e a permanência destes grupos historicamente excluídos, sobretudo, através das políticas afirmativas.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2017

De acordo com a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), foi interrompido o procedimento de cobrança administrativa no que se refere ao recebimento cumulado de bolsas CAPES e, especificamente, da Rede Nacional de Formação de Profissionais da Educação (RENAFOR). A Capes enviou o ofício para as Universidades sobre o assunto.

No mesmo ofício, a Capes informa que já procurou a Procuradoria Federal para fazer um recurso ao erário dos recursos recebidos em duplicidade (CAPES e FNDE).

Esta nova reviravolta terá um impacto nos processos internos disciplinares que estão sendo movidos por algumas universidades e instituições nos casos do RENAFOR.

A ANPG já está trabalhando para ter essa recomendação do Ministério Público na integra para divulgar aos notificados para substanciar outros processos. Esta ação juntamente com as demais vitórias parciais demonstram a certeza que a movimentação está sendo feita e que este assunto está longe de se encerrar. ANPG continua na luta pelos direitos dos pós-graduandos e atenta a esta situação.

Veja o Ofício

Veja as recomeçadões oficiais no Ministério Público: PRDC-MPF-Recomendação-01-2017

Saiba mais: https://www.anpg.org.br/acumulo-de-bolsas-fnde-e-capes-saiba-sobre-a-reuniao-entre-a-agencia-e-a-anpg/

A igualdade de gênero, na ciência e em outros setores da sociedade, é considerada pela ONU uma meta vital para o desenvolvimento das nações. Ela está, entretanto, longe de ser atingida. De acordo com um estudo conduzido em 14 países, as probabilidades de uma mulher obter um título universitário, de mestrado e de doutorado nas áreas da ciência conhecidas como STEM (da sigla em inglês para Science, Technology, Engineering and Mathematics) são de, respectivamente, 18%, 8% e 2%. Para um homem, esses números são mais que o dobro (37%, 18% e 6%).
Com a finalidade de diminuir essas lacunas, a ONU declarou 11 de fevereiro como sendo o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Aproveitando essa oportunidade, o São Paulo Research and Analysis Center (SPRACE), em colaboração com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), realizará uma edição especial do tradicional evento internacional MasterClass nos dias 10 e 11 desse mês. Um de seus objetivos é chamar a atenção para essa acentuada diferença na escolha e atuação profissional de homens e mulheres em relação às áreas STEM.
“A motivação principal ao promover o evento é mostrar, especialmente às meninas, que estudar e trabalhar em Física pode ser muito estimulante e gratificante. Após serem expostas a essa realidade, em geral bem distante das suas, quem sabe elas possam ser incentivadas a incluir ciências, em particular Física de Partículas, entre suas opções para uma futura escolha profissional”, diz Sandra Padula, uma das organizadoras do evento, professora da Unesp e pesquisadora do CERN.
Assim como em edições anteriores, o MasterClass levará estudantes do Ensino Médio para conhecer a sede do SPRACE, no campus da Unesp da Barra Funda, em São Paulo. Lá, as alunas serão apresentadas ao mundo da Física de Altas Energias. Mentores irão trabalhar junto com as participantes para abordar importantes conceitos dessa área descobertos ao longo dos séculos XX e XXI, mas que ainda são pouco contemplados na maioria dos currículos escolares do nosso país.
O evento oferece palestras e também atividades práticas. Entre essas, destaca-se a análise de dados reais produzidos pelo Large Hadron Collider (LHC), o acelerador de partículas do CERN. As alunas também participarão de uma videoconferência com outros institutos ao redor do mundo. Nessa edição especial do evento MasterClass, essa atividade dará a oportunidade para as estudantes conversarem com pesquisadoras internacionais e ouvirem sobre suas trajetórias e suas visões em relação à igualdade de gênero na ciência. A programação do evento encontra-se em https://www.sprace.org.br/events/MasterClass-2017/mc-feminino.
O MasterClass tradicional nesse ano será realizado entre os dias 10 e 14 de março. Para saber mais sobre o evento, acesse o site do SPRACE: https://www.sprace.org.br/events/MasterClass-2017/
Fonte: Unesp Notícias

Clique para visualizar: ANPG repudia cortes na Faperj e nas universidades do Rio de Janeiro

Clique para visualizar: Moção cortes na FAPESP

Clique para visualizar: Moção de repúdio creches Usp

Clique para visualizar: Moção de repúdio sobre a suspensão da nomeação da candidata mais votada à eleição da reitoria UNIFESP

O II Seminário de Internacionalização da Ciência Brasileira debateu as perspectivas e desafios para transformar a ciência realmente internacionalizada. Marcelo Marcos Morales, diretor cientifico do CNPq, Nagyla Maria Galdino Drumond, SECITECE, CE, e Lindeberg Lima Gonçalves, SBPC estiveram com o pós-graduando apresentado o que está disponível hoje e os próximos passos necessários para alcançar os objetivos.
O debate também girou em torno do “Ciências sem fronteiras” e seus benefícios e defeitos do programa. Para Morales é necessário que exista um programa mais conciso de internacionalização. “É preciso começar pela pós-graduação e incluir as universidades neste processo”, disse. O professor Lindeberg também concorda: “Quando se pensa em internacionalização da ciência é preciso pensar primeiro da internacionalização das universidades”.
A professora Nagyla também reforça que é preciso fortalecer a ciência brasileira e para isso é preciso que o Estado tenha a ciência como uma politica pública fundamental.
O II Seminário foi uma das atividades realizadas pela ANPG dentro da 10 Bienal da Une.

A mesa sobre Ações Afirmativas na pós-graduação contou com a presença de do secretário geral da ANPG, Gabriel Nascimento, Luciana de Oliveira Dias, ABPN, Rita Gomes do Nascimento, Secadi-MEC, Frei David Santos, Educafro, e Roger Richer da UNE.
“É preciso ter um discurso conciso de como queremos que as ações afirmativas dentro da pós-graduação. É necessário desmistificar a pós, que é um ambiente conservador”, afirmou Gabriel Nascimento.
Para Rita Gomes do Nascimento as ações afirmativas na pós-graduação são fundamentais para criar uma agenda de inclusão de negros no campo da ciência. E Luciana de Oliveira Dias concorda. “Ela é essencial, pois está no meio da graduação e do mercado de trabalho”.
Luciana também trouxe para o debate a experiência da UFG (Universidade Federal de Góias) que instituiu cotas em toda a universidade desde 2015. De acordo com a professora, essas ações já tem alguns resultados alcançados como, por exemplo, a manifestação do racismo oculto, a quebra de nichos de privilégios, constituição de ambiente acadêmico cientifico tematicamente desafiador, representatividade quantitativa e problematização do conhecimento cientifico único e vislumbre de pluralidade de saberes.
A mesa aconteceu no segundo dia do I Encontro de jovens negras e negros que aconteceu em Fortaleza, CE, dentro da 10 Bienal da Une.

Com o objetivo de criar uma agenda de ciências e tecnologia para a Conferência de Córdoba que acontecerá em 2018, a ANPG reuniu em uma mesa Fernando Sasa, AUGM, Heidi Villuendas Ortega, Oclae, Francisco Tamarit, presidente da Conferência de Coórdoba, Luiz Roberto Liza Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação e Tamara Naíz, presidenta da ANPG.
O debate girou em torno da necessidade de criar uma estratégia pautada em uma maior união entre as universidades da América Latina e Caribe para um maior desenvolvimento das ciências e tecnologia em toda a região. Para Curi, que apresentou um panorama do ensino superior no Brasil, é preciso ter um plano estratégico que também envolva politicas públicas. Para Francisco Tamarati, presidente da Conferência Regional de Educação superior de Córdoba, 2018. É necessário que alunos, universidades e instituições se unam para desenvolver uma agenda de compromisso para um trabalho em conjunto em toda a América Latina e Caribe. “É preciso preservar a pluralidade de cada país e criar meios de ter um maior e mais efetivo compartilhamento de informações, pois isso traz benefícios sustentáveis, qualidade de vida e mais competividade para toda a região”, explicou.
Tamarati fez uma convocação e convidou a todos os estudantes a participarem ativamente desse debate. A ANPG se comprometeu a contribuir com conhecimento e organizar os estudantes de toda a América Latina.