Um ato unificado entre as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, marcado para o próximo 31 de março, pretende mobilizar 100 mil pessoas. Os movimentos sociais são contrários à Reforma da Previdência, ao Ajuste Fiscal e fazem a defesa do Emprego e dos Direitos dos Trabalhadores, além da conservação do mandato da presidenta democraticamente eleita, Dilma Rousseff.

Este ato foi debatido durante o encontro da Frente Brasil Popular, realizado na manhã desta segunda-feira (22) na capital paulista, onde diversas entidades estudantis, como a ANPG, entidades sindicais e sociais, além de lideranças políticas, participaram. Criada em setembro de 2015, esta Frente tem como princípio o enfrentamento ao conservadorismo e à política econômica vigente.

No encontro, durante a manhã, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), foram convidados a explanarem sobre a atual conjuntura política que o país enfrenta. Na parte da tarde, ocorreu o encaminhamento do calendário de lutas e proposta de programa de emergência para saída da crise.

Plano Emergencial para Enfrentar a Crise

Analisando os aspectos econômicos para enfrentar a crise, a Frente elaborou um documento, buscando a saída da recessão em que o país se encontra, sem sacrifícios da classe trabalhadora.

“A Frente Brasil Popular defende uma política econômica que assegure o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, geração de empregos e inclusão social. Portanto, um programa emergencial para enfrentar a crise deve se voltar para a retomada do crescimento econômico, a defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e o enfrentamento das desigualdades de renda e riqueza no país”, diz um trecho do documento.

Da redação com informações do Vermelho

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Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo farão ato em Brasília no dia 31 de Março

MCTI e Educação terão menos recursos para 2016. O orçamento da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação foi contingenciado em cerca de R$ 82 milhões. ANPG se mantem firme diante dos cortes!

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou na sexta-feira (19) um corte de R$ 23,408 bilhões no orçamento deste ano. O bloqueio de gastos públicos atingiu todas as pastas, cenário atribuído à manutenção do baixo dinamismo econômico. O orçamento da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) foi contingenciado em cerca de R$ 82 milhões.

A autorização para empenho da pasta de CT&I este ano limitou-se a R$ 4,001 bilhões, ante os R$ 4,082 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme a programação orçamentária e financeira deste ano, divulgada pelo ministro Valdir Simão, na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília. Na comparação com o ano passado, houve corte de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento da pasta.

Os dados das contas públicas levam em consideração a retração econômica. A previsão da equipe econômica do governo federal é de queda de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – conforme os dados do Planejamento.

Na divulgação dos dados, o ministro Simão disse que o contingenciamento de recursos teve a contribuição de todas as pastas de forma seletiva, a fim de assegurar os investimentos e ações sociais prioritárias. Acrescenta que foram preservados projetos de investimentos estruturantes e em fase de conclusão.

Na pasta da Educação o corte foi de R$ 1,304 bilhão. O valor autorizado para empenho ficou em R$ 31,501 bilhões, ante a estimativa de R$ 32,805 bilhões. Ainda assim, o ministro do Planejamento considerou a Educação uma das prioridades sociais do governo e disse que foram preservados programas prioritários e a garantia do funcionamento das universidades e institutos federais.

Para a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, o corte “compromete o financiamento da pós-graduação quanto ao custeio e também às bolsas de estudo, como é o caso das bolsas sanduíche e demanda especial. A ANPG permanece na luta e esse foi nosso posicionamento na reunião do Conselho Superior da Capes [realizada no dia 17/02], na qual fui firme. Somos contra qualquer corte no orçamento da Capes e CNPq”.

Corte na Saúde

Outra prioridade social é a pasta da Saúde, segundo o ministro. Mesmo assim, a tesoura do Planejamento cortou R$ 2,530 bilhões da pasta. O orçamento previsto na LOA que era de R$ 91,500 bilhões ficou em R$ 88,970 bilhões. O ministro afirmou que foram garantidos recursos para as ações relacionadas ao zika vírus, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Mais Médicos.

O Ministério da Defesa também perdeu recursos no orçamento deste ano. O bloqueio foi de R$ 690 milhões e o orçamento ficou em R$ 7,381 bilhões, contra os R$ 8,071 bilhões previstos.

Simão classificou, ainda, como áreas prioritárias nos gastos públicos o Programa Minha Casa Minha Vida e o combate à crise hídrica, com destaque para as obras de transposição do Rio São Francisco. Outras prioridades são a estruturação de rodovias e ferrovias; as obras das olimpíadas e paraolimpíadas; e a manutenção dos investimentos do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Da redação com informações do Jornal da Ciência

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Ocupe Brasília :: Acampamento de pós-graduandos em frente ao MEC gera frutos

Dando início às atividades em 2016 dos programas de pós-graduação da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, a Comissão de Pós-Graduação da faculdade organiza evento de recepção de novos alunos de pós-graduação.

Realizado com o apoio dos representantes discentes da FSP, o evento ocorrerá na Faculdade, localizada na Av. Dr. Arnaldo, 715 – auditório João Yunes, zona oeste de São Paulo, no dias 29/02 e 02/03, das 9h às 12h.

Confira aqui a programação.

Recepção dos pós-graduandos da Faculdade de Saúde Pública – 2016
Quando: 29/2, segunda-feira, e 02/03, quarta-feira, das 9h às 12h
Onde: FSP/USP – Av. Dr. Arnaldo, 715 – Auditório João Yunes – Cerqueira Cesar – Capital, SP.

Da redação

Atualizado às 20:41, de sexta-feira (19)

Nesta sexta-feira (19), os pós-graduandos e representantes de APGs e da ANPG realizaram ato em frente à FAPERJ, em decorrência do atraso no pagamento das bolsas, e foram recebidos pelo presidente da Fundação, Augusto da Cunha Raupp, e pelo diretor Científico da entidade, Jerson Lima Silva. Eles reafirmaram que a prioridade da Fundação, neste momento, é o pagamento das bolsas que se encontram em atraso, e informaram aos alunos e bolsistas ali reunidos que a Fundação está buscando, junto à Secretaria Estadual de Fazenda, a liberação dos recursos para que as bolsas sejam pagas no menor prazo possível, e que esperam poder divulgar a data do pagamento em breve.

Leia comunicado oficial da FAPERJ sobre esse ato

Recentemente, o governado do estado do Rio de Janeiro apresentou um pacote de medidas de combate à crise que o Estado passa, como a PEC 19/2016, que corta pela metade o repasse de verbas para a FAPERJ. Diante dessa situação, a ANPG, juntamente com a UEE-RJ e demais entidades estudantis do Rio de Janeiro, estão organizando um ato para a próxima quinta-feira (25), em frente a Alerj, contra o desmonte dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Veja a descrição do evento no Facebook:
Recentemente o governador do estado do rio de janeiro, Pezão, apresentou um pacote de medidas de combate à crise que o estado passa.

Tais ações impactam a prestação de serviços públicos, prejudicando estudantes, servidores e os usuários da educação, saúde e transportes.

Na educação, temos o não pagamento dos trabalhadores terceirizados, atrasados do pagamento das bolsas estudantis, o anuncio da redução do orçamento da FAPERJ em 50%. A assistência e permanência estudantil, bem como a pesquisa e extensão no estado estão em perigo!

O HUPE reduziu de 50 leitos para pouco mais de 100 leitos a capacidade de atendimento, não há verbas para a manutenção. Na saúde, também há a precarização das relações de trabalho através da terceirização, cujos trabalhadores também não recebem.
No inicio do ano, houve aumento das passagens acima da inflação, algumas linhas funcionam sem ar condicionado e recai sobre os usuários o custo da renovação das frotas. O governador ameaçou a população com a retirada do bilhete único e garante isenções fiscais as empresas de transporte, por exemplo, o pagamento de 40 milhões de reais das dividas da Supervia com a Light.

A UEE/RJ convoca os estudantes e toda a população a lutar contra o desmonte dos serviços públicos do estado do Rio de Janeiro dia 25/02, às 17h na ALERJ.

Queremos:
– o pagamento imediato das bolsas;
– garantia de orçamento para manutenção e investimento das IES estaduais;
– respeito ao orçamento constitucional de 2% da arrecadação liquida para a FAPERJ;
– orçamento emergencial para manutenção e recuperação do HUPE;
– aprovação do passe livre intermunicipal, intermodal e irrestrito para todos e todas as estudantes.

Ato Contra o Desmonte dos Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Quando: 25 de fevereiro, às 17h
Onde: Em frente à Alerj (Palácio Tiradentes, Rua Dom Manuel, s/nº – Praça XV).

Da redação

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19/02/2016 – ANPG se manifesta contra a PEC que corta pela metade o repasse para a FAPERJ

O governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2016, proposta pelo deputado Edson Albertassi (PMDB/RJ) e em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro (Alerj), que pede a redução em até 50% do orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (FAPERJ).

A PEC também prevê a redução de 35% para 25% da receita de impostos arrecadados pelo estado a serem investidos em educação e pode reduzir o orçamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente estabelecido em 6% dos impostos.

Diversas entidades científicas, como a SBPC, a ABC e institutos do MCTI, se manifestaram contra essa proposta (leia mais no final desta matéria). A ANPG, juntamente com as APGs do Rio de Janeiro, também é contra essa PEC e divulga nota em que se posiciona contra os cortes na FAPERJ, que afetam dentre outras coisas, as bolsas dos pós-graduandos. Essa nota foi encaminhada ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB/RJ), e ao deputado Edson Albertassi (PMDB/RJ).

Não aos cortes na FAPERJ!

Seguindo uma agenda de ajustes orçamentários para enfrentar a crise econômica no Estado, foi apresentada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo Poder Executivo, a PEC 19/2016, que propõe um corte de 50% no orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. A FAPERJ é responsável pelo fomento à Ciência e à formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural do Estado do Rio de Janeiro, através do pagamento de bolsas e materiais para pesquisas.

Desde 2007 o governo destina 2% da receita líquida para Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme a constituição estadual. Esse investimento possibilitou que os centros de pesquisa do Rio de Janeiro se tornassem líderes nacionais e internacionais em várias áreas e terem 22% dos programas de pós-graduação mais bem avaliados do país.

Esse corte representa um retrocesso histórico do papel da Fundação e uma grave ameaça às pesquisas desenvolvidas no Rio de Janeiro, como a recente formação da maior rede brasileira de pesquisa em zika, chicungunha e dengue, constituída por 379 grupos, reunindo mais de mil pesquisadores fluminenses.

No momento, as milhares de bolsas de pesquisa pagas pela FAPERJ estão em atraso: uma situação recorrente desde o início de 2015, quando o governo vem sucessivamente atrasando o repasse à Fundação.

A ANPG e as associações de pós-graduandos do Rio de Janeiro repudiam mais esse ataque à Ciência e Tecnologia do estado, que tem reflexos diretos na Ciência brasileira.

Pedimos aos parlamentares estaduais o VETO a esta proposta e impeçam a paralisação das atividades da FAPERJ!

ANPG
UFRJ
Associação de Pós-Graduandos da UERJ
Associação de Pós-Graduandos da UFRRJ
Associação de Pós-Graduandos da IUPERJ
Associação de Pós-Graduandos da PUC-RJ
Associação de Pós-Graduandos da UENF
Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz
Associação de Pós-Graduandos da UFRJ

Leia também: 

– Diretor científico da Faperj publica artigo contra corte de verbas da Fundação
– Institutos do MCTI no Rio manifestam preocupação com corte de verbas da Faperj
– SBPC e ABC enviam carta ao governo do Rio contra corte de verbas da Faperj
– A cruel economia do conhecimento – O Globo

Deputados retiraram do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a votação da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.

A ANPG, juntamente com a UNE, a UBES e diversas entidades do movimento educacional, é contra a retirada do princípio de gratuidade da pós-graduação nas universidades públicas brasileiras.”Não temos dúvidas que a aprovação da PEC 395/2014 irá abrir perigosos precedentes que poderão culminar no desaparecimento do sistema público de ensino superior como conhecemos hoje, a partir das atividades de extensão e de pós-graduação lato sensu”, afirmaram as entidades estudantis nacionais em nota publicada em novembro, na ocasião da votação do primeiro turno.

Na votação desta quarta-feira, os deputados retiraram do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional. A exclusão desse ponto constava de destaque do DEM, aprovado por 445 votos a 10. O PCdoB e o PDT apresentaram destaques no mesmo sentido.

Para a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a eliminação da possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional, é algo positivo, mas ainda é preciso avançar no sentido de barrar essa PEC.  Antes da votação de ontem, a ANPG mobilizou parlamentares comprometidos com a educação para que votassem a favor do destaque que exclui dos textos os mestrados profissionais, impossibilitando sua cobrança, e fez um apelo ao movimento nacional de pós-graduandos para que se mobilizassem também.

“A cobrança dos mestrados profissionais pode desconstruir o sistema nacional de pós-graduação como conhecemos hoje, o nível de maior qualidade da nossa educação. Portanto, pedimos também a todos pós-graduandos que tem acesso a parlamentares que enviem mensagens e liguem para os mesmos para que vote SIM ao destaque, salvaguardando nosso sistema nacional de pós-graduação”, publicou a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, nas redes sociais nesta quarta-feira.

O texto-base da PEC – um substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) – foi aprovado em outubro de 2015, por 318 votos a 129, mas desde então faltavam ser votados os destaques.

Segundo o texto, o ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica continua gratuito, mas as instituições poderão cobrar pelos cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu.

A exceção será para os programas de residência (em saúde) e de formação de profissionais na área de ensino, que continuarão gratuitos.

Em qualquer situação, deverá ser respeitada a autonomia universitária, ou seja, a universidade decidirá se deseja ou não cobrar pelos cursos.

Discussão no Supremo

Segundo o autor da proposta, várias universidades já oferecem cursos lato sensu e cobram por isso. De acordo com Canziani, com a retirada do mestrado profissional da possibilidade de cobrança será possível avançar na votação da matéria e “permitir que as universidades públicas continuem a cobrar pela pós-graduação lato sensu, trazendo importante fonte de recursos”.

O assunto da cobrança pela pós-graduação lato sensu foi parar no Supremo Tribunal Federal porque o Ministério Público tem contestado a cobrança com base no argumento de que a Constituição prevê a gratuidade do ensino público oficial para todos os níveis.

Acordo com associação

Para o deputado Cleber Verde, a aprovação do texto vai encerrar processos judiciais que questionam a cobrança já feita por universidades públicas.

Segundo a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a posição da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi a favor da retirada do mestrado profissional daqueles que poderão ser cobrados. “A retirada do mestrado profissional fez parte de um acordo com as universidades, que também precisam de reforços de dotações para funcionar com qualidade. O destaque procura melhorar esse aspecto da PEC”, afirmou.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a PEC quebra o princípio da gratuidade do ensino público. “O destaque aprovado reduz um dano que seria o sinal de que o mestrado profissional pago teria o mesmo valor [de titulação] do mestrado acadêmico”, disse.

Íntegra da proposta: PEC 395/2014

Da redação com informações da agência Câmara de Notícias

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05/11/2015 – A ANPG, a UNE e a UBES são contra a retirada do princípio de gratuidade da Pós-Graduação nas universidades públicas brasileiras

27/10/2015 – 15 Motivos Para Ser Contra a PEC 395/2014, artigo por Tamara Naiz

O conjunto das pautas desta jornada será apresentado nos próximos dias em uma Carta Convocatória

Nesta segunda-feira (15), a sede das entidades estudantis em São Paulo acolheu uma reunião das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo para debater o cenário político do país e as alternativas que os diversos movimentos e entidades que compõem as iniciativas oferecem para o momento. Um mobilização nacional em Brasília ficou marcada para o próximo dia 31 de março. A ANPG, juntamente como o movimento nacional de pós-graduandos, apoia essa ação e estará presente nesta  mobilização. Leia a nota na íntegra:

NOTA SOBRE A MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE 31/3
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de entidades do movimento social brasileiro, decidiram promover conjuntamente o Dia Nacional de Mobilização no próximo 31/3, com uma Marcha a Brasília, além de manifestações em várias cidades brasileiras.

Os eixos da mobilização unitária são os seguintes:

– Contra a Reforma da Previdência
– Não ao Ajuste Fiscal e cortes nos gastos sociais
– Em defesa do Emprego e dos Direitos dos Trabalhadores
– Fora Cunha
– Contra o Impeachment

O conjunto das pautas desta jornada será apresentado nos próximos dias em uma Carta Convocatória.

Dia 31/3: 100 mil trabalhadores e trabalhadoras tomarão as ruas de Brasília!

15 de fevereiro de 2016

Frente Povo Sem Medo
Frente Brasil Popular

Da redação

A epidemia de dengue, chikungunya e também do zyka vírus – doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti – vem preocupando a população brasileira. Segundo dados do Ministério da Saúde, até novembro de 2015 foram identificados 1,5 milhão de infectados pelo vírus da dengue, enquanto o zyka já estava presente em 18 estados.

A erradicação do mosquito transmissor é atualmente um dos maiores desafios da saúde pública no país e você, pós-graduando(a), também pode fazer a sua parte. Se liga nas dicas e mãos à obra:

LIXO NO LIXO
Sabe aquele copinho de água que você bebe entre uma aula e outra? Ele pode acumular água parada e se tornar um criadouro do Aedes Aegypti. Jogar o lixo em seu devido lugar é fundamental para acabar com o mosquito. O mesmo vale para as garrafas e latinhas de refrigerante.

ADEUS ÁGUA PARADA
Muitas universidades têm áreas repletas de árvores e plantas. Estar atento durante o caminho pelo campus pode ser uma maneira eficaz de encontrar e eliminar possíveis focos e criadouros do mosquito. Lembre-se: colocar areia até a borda nos pratos dos vasos de planta também é uma excelente forma de colaborar.

COMPARTILHE INFORMAÇÃO
A conversa nos locais comuns da universidade é uma ótima maneira de compartilhar seus conhecimentos sobre o combate ao Aedes Aegypti. Quanto mais pessoas nessa luta, mais fácil vencer o desafio! Mas, atenção: não vale espalhar boato! Acesse: http://www.blog.saude.gov.br/ ou http://portalsaude.saude.gov.br/ e tire todas suas dúvidas.

EMPRESTE O REPELENTE!
Repelentes fabricados à base de DEET são eficazes para espantar o mosquito. Vale compartilhar com os amigos e alertá-los sobre a importância do uso em áreas de risco.

APG ENGAJADA
Participar de uma APG é uma boa maneira de contatar a reitoria e articular ações eficazes contra o mosquito. Questione a direção da sua universidade sobre a limpeza de caixas d’água, calhas e até mesmo piscinas.

Da redação com informações da UNE

Ajude a resgatar a memória da ANPG, enviando a nossa sede documentos de eventos e gestões passados

Em julho deste ano, a ANPG completa 30 anos e gostaríamos de contar com a sua ajuda para ajudar a contar essa história. Por isso, pedimos a você pós-graduando(a) e pesquisador(a) que participou e fez parte da trajetória da entidade ao longo dessas três décadas a  engajar-se nessa campanha.

Estamos realizando um trabalho de resgate da memória da entidade, com documentos de eventos e gestões passados, físicos ou virtuais, que irão compor o acervo histórico da ANPG. Se você tiver algo que possa contribuir para esse trabalho, pedimos que envie para a nossa sede, localizada em São Paulo.

Caso queira colaborar, por favor, entre em contato com o setor de Comunicação da ANPG pelo e-mail [email protected].

Da redação