Agência da ONU afirma que muito mais pesquisas são necessárias, porque é difícil estabelecer o que ocorreu há nove ou há 10 meses; Cruz Vermelha faz apelo financeiro de quase US$ 2,5 milhões em prol de países afetados pelo zika
A Organização Mundial da Saúde ainda não sabe por que os casos de microcefalia estão concentrados no Brasil. A agência da ONU busca entender a situação e em Genebra, o porta-voz Christian Lindmeier explicou que são necessárias muito mais pesquisas.
Sobre os bebês que nasceram com microcefalia no Brasil, o representante da OMS explicou ser difícil estabelecer o que ocorreu há nove ou há 10 meses.
Transmissão
Segundo Lindmeier, não se sabe o que afetou as grávidas no primeiro trimestre da gestação ou até mesmo antes, durante a concepção. Por isso é importante descobrir se o zika é mesmo o único responsável pela microcefalia.
O porta-voz da OMS confirma que o vírus já foi encontrado no sangue e no sêmen, mas as condições da transmissão ainda não estão completamente claras. Os pesquisadores buscam descobrir, por exemplo, por quanto tempo após a infecção o zika pode ser transmitido para outra pessoa.
Síndrome
A OMS também pede cautela sobre a associação entre o vírus e a síndrome de Guillan-Barré. A agência declarou o zika uma situação de emergência para a saúde pública exatamente para promover mais pesquisas.
A Colômbia registrou 20 mil casos de zika e 100 casos de Guillain-Barré, síndrome já confirmada também no Brasil, em El Salvador e na Polinésia Francesa.
A agência da ONU e parceiros estão formulando recomendações para evitar a transmissão do zika vírus e investindo em pesquisas sobre a produção de medicamentos e vacina.
Financiamento
A Cruz Vermelha lançou um apelo financeiro de US$ 2,4 milhões para apoiar os países afetados pelo zika. O dinheiro é importante para os trabalhos de controle do mosquito e para reduzir os riscos associados ao vírus.
Controlar o mosquito Aedes aegypti e evitar focos de reprodução, como água parada, continua sendo a melhor forma de combater o zika e a dengue. As pessoas devem utilizar repelentes e roupas apropriadas para evitar a picada, como calças e camisetas de manga comprida.
Diretor da ANPG, Dalmare Sá foi reempossado conselheiro do CNS e participa ativamente as discussões do Conselho
A primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde de 2016, realizado na terça-feira (02) validou as diretrizes aprovadas durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, discutiu o combate ao Zika vírus e analisou o orçamento deste ano para a Saúde.
Com novos membros recém empossados, em dezembro de 2015, e presidida por Ronaldo Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, o Conselho discutiu as ações do controle social na luta contra o Zika vírus.
“Esta gestão que se iniciou em dezembro à frente do CNS tem por desafios a resolução do problema do subfinanciamento sistêmico da saúde no país, a defesa da Democracia e das conquistas do nosso povo até hoje, mas mais profundamente acompanhar a implementação das resoluções tiradas na 15ª conferência nacional de saúde, que foi realizada em dezembro de 2015”, disse Dalmate Sá, diretor de Saúde da ANPG e conselheiro nacional do CNS.
Dalmare Sá durante cerimônia de posse do CNS.
O reunião do CNS ocorreu um dia após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) por vírus Zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas.
“Apenas com desenvolvimento de tecnologias de ponta, poderemos vencer a guerra contra o mosquito e as doenças. Seja por meio de combate ao vetor (mosquito) com mosquitos transgênicos e/ou outras formas mais naturais de combate a ele, ou por meio de pesquisas para vacinas”, comenta Dalmare.
Além da importância da pesquisa nessa luta, Hercília Melo, vice-presidente regional Nordeste da ANPG, apontou também outros fatores que nos têm feito perder o combate ao mosquito, como o baixo saneamento ambiental, má distribuição de água, e pouca ou nenhuma coleta de resíduos.
Mobilização popular contra o Zika
Iniciativas no campo da ciência — a partir do desenvolvimento de medicamentos e vacinas — políticas de orientação para profissionais da área da saúde e para a população e mobilização social para combater o principal vetor de transmissão do vírus, o aedes aegypti, precisam ser sincronizadas.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, chama a atenção para o extraordinário instrumento de participação social que o CNS e os conselhos estaduais e municipais de saúde representam. “Para combater o Zika o melhor inseticida é a participação popular. Nossos Conselhos têm caráter deliberativo de formular e participar das ações de promoção e de vigilância em saúde. Temos que ativar a rede de conselhos para ter o apoio da sociedade”.
Ronald informou que entre as ações aprovadas na reunião, ficou definido “um indicativo de articulação interconselhos, para mobilizar outros espaços de participação social como o Conselho das Cidades, Meio Ambiente, Educação”.
O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes Aegypti, convocado para este sábado (13) pelo Governo Federal, irá mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya. Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios.
Orçamento 2016
Para apresentar o orçamento ao Conselho, participou da reunião o secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim Rosendo, que prestou esclarecimentos sobre o orçamento da saúde para o ano.
Segundo o secretário Arionaldo, as leis do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) já foram aprovadas e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff. Ele apresentou ao pleno o orçamento da saúde no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que contempla mais de R$ 118 bilhões destinados ao Ministério da Saúde, recurso este, que deverá ser distribuídos pelas unidades Fiocruz, GHC, Funasa, Anvisa, ANS e FNS.
ANPG e o Conselho Nacional de Saúde
A ANPG representa no CNS não apenas o conjunto dos pós-graduandos, mas todo o movimento estudantil (juntamente com a UNE e DENEM) e a juventude brasileira. Assim, segundo Dalmare, o papel da entidade junto ao Conselho é defender o SUS como grande e maior conquista do povo brasileiro, defender o controle social do povo na saúde e trazer questões principais sobre temáticas como a Ciência e Tecnologia e assuntos relacionados à Juventude.
“O CNS é sem dúvida o espaço institucional de articulação e organização popular mais importante da nação. Foi uma grande conquista do movimento de reforma sanitária brasileira, pois nele os usuários (que são 50% da sua composição), juntamente com trabalhadores (25%) e gestores (25%) deliberam sobre as políticas públicas de saúde, aprovam orçamento da saúde bem como pautam os avanços para o setor e os grandes embates que devem ser traçados. O seu pleno possui cerca de 130 entidades dos mais diversos movimentos. È um local institucional de confraternização, organização e troca de ideias e ideais”, opina Dalmare.
Fórum de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG
Além de participar ativamente do Conselho Nacional de Saúde, a ANPG possui o Fórum de Pós-Graduandos em Saúde, que foi criado durante o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, em abril de 2012, quando, inclusive, já foi realizado o I Encontro de Pós-Graduandos em Saúde.
“O Fórum de Saúde da ANPG é um espaço de debate setorial que serve para que a ANPG elabore suas posições e propostas quanto ao tema. Para participar do fórum basta estar interessado na aproximação, temos a ideia de ampliar o debate feito dentro do fórum tendo em vista o grande investimento do setor saúde no desenvolvimento científico e tecnológico”, explica Dalmare.
Em 2016, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passará a ministrar os treinamentos do Portal de Periódicos via web. O principal objetivo é atender cada vez mais usuários da biblioteca virtual, uma vez que o meio digital permite o acesso rápido e fácil às informações, sem limitação do tempo dos instrutores ou da logística necessária para se colocar usuários e multiplicadores em um mesmo local e hora. A previsão é de que a agenda do ano seja iniciada no dia 15 de fevereiro.
A tecnologia utilizada será o Mconf – serviço de multiconferência desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com ampla capacidade de comunicação em áudio e vídeo em tempo real. As inscrições continuam da mesma forma: os interessados devem acessar a área de Treinamentos do Portal para garantirem a participação. Além da capacitação promovida pelo Portal de Periódicos, haverá também treinamentos dos editores com os quais a Capes assina contrato. Ambos os tipos de sessões seguirão os mesmos padrões para inscrições, acessos e realização do curso.
Requisitos básicos
Para receber o certificado, é imprescindível que o usuário realize a inscrição no Portal, uma vez que o documento que atesta a participação no treinamento ficará disponível no “Meu Espaço”. O curso terá turmas todos os dias, em turnos intercalados. Para evitar intercorrências no acesso à sala de aula virtual, recomenda-se abrir o link de acesso ao Mconf – que será enviado para o e-mail cadastrado – pelo navegador Mozilla Firefox. Também é necessário ter os softwares Java e Flash atualizados no computador.
Resultados
Em 2015, foram realizados 35 treinamentos presenciais, qualificando um público de mais de quatro mil pessoas da comunidade acadêmica – docentes, pesquisadores, bibliotecários, alunos de graduação e pós-graduação e profissionais de diversas áreas. Em comparação com 2014, o número de turmas dobrou. A expectativa é de que cresça ainda mais em 2016, devido à facilidade proporcionada pelo Mconf para a prática das aulas.
Por meio da capacitação é possível verificar qual é o conteúdo que está disponível para a comunidade acadêmica e científica brasileira, compreender de forma mais clara as ferramentas de pesquisa que estão disponíveis e com isso facilitar o processo de busca pela informação desejada no menor tempo possível. Ou seja, essa oportunidade permite aos usuários reconhecer a informação que precisam e melhorar a habilidade de localizar, avaliar e usar efetivamente a informação.
Contato
Em caso de dúvidas sobre os treinamentos online, o e-mail de contato para atendimento aos usuários é [email protected].
Estudantes, jovens pesquisadores e equipes de pesquisa têm até 07 de março para inscrever projetos voltados aos interesses do bloco
Estão abertas, até 07 de março, as inscrições para o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia. Com o tema Inovação e Empreendedorismo, o prêmio convida estudantes, jovens pesquisadores e equipes de pesquisa a apresentarem trabalhos desenvolvidos nas áreas de inovação tecnológica, geração de startups e aceleradoras e gestão da inovação, além de modelos e propostas voltados para o empreendedorismo e de ferramentas facilitadoras da criação de uma cultura empreendedora em empresas e instituições.
Dividido em cinco categorias, o Prêmio Mercosul mobiliza desde estudantes do ensino médio até pesquisadores sêniores, incluindo equipes de pesquisa. O objetivo é reconhecer os trabalhos que representem uma contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países membros e associados ao Mercosul e incentivar a pesquisa e a inovação no bloco. Além disso, o prêmio contribui para o processo de integração regional a partir do incremento na difusão de realizações e dos avanços no campo do desenvolvimento científico e tecnológico do Mercosul.
O Prêmio Mercosul é lançado simultaneamente na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Para mais informações, acesse o site.
O Confap, a SBPC, o CNPq e a ABC foram convidadas pela Capes para uma reunião realizada na última semana, em Brasília, que teve por objetivo debater as condições para a manutenção do Portal de Periódicos da instituição.
O Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) foi convidado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a discutir, junto à SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e à ABC (Academia Brasileira de Ciências), a atual situação do Portal de Periódicos da instituição. A reunião ocorreu dia 28 de janeiro, em Brasília (DF), com o objetivo de debater as condições para manutenção do Portal de Periódicos, instrumento de divulgação e valorização da pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira.
“O Portal de Periódico da CAPES para o conjunto dos pós-graduandos brasileiros é uma excelente fonte de pesquisa, que reúne uma enorme base, ampla e gratuita, de publicações como as revistas Nature e a Science, e diversas outros periódicos da área que cobram acesso a publicações, a dossiês temáticos e que são muito importantes para que a pesquisa seja realizada pelo estudante”, diz Gabriel Nascimento, vice-presidente regional Centro-Oeste da ANPG.
“Para nós, pós-graduandos, é essencial que continue sendo gratuito, e que não haja nenhum tipo de interrupção do Portal. Nós vemos com muito cuidado e cautela toda espécie de preocupação em relação à qualquer ameaça que venha sofrer o Portal de Periódicos da CAPES, e, principalmente, porque o Brasil sai na frente de qualquer outro país no mundo com essa ferramenta. Para nós, é essencial.”, acrescenta Gabriel.
O custo previsto para manutenção do Portal, atualmente, é de US$ 92 milhões. A Capes buscou trazer as principais instituições científicas para discutir possibilidades de redução de custos, como a revisão do conteúdo disponibilizado. “O custo é elevado, porém o retorno do investimento é muito grande. Há unanimidade no sentido de que o Portal é relevante e precisa continuar funcionando”, pondera Maria Zaira Turchi, vice-presidente do Confap.
“Não dá para imaginar trabalhar e desenvolver pesquisa no país sem o acesso gratuito às publicações que embasam nossos trabalhos. É no mínimo triste que tenhamos que somar esforços para discutir uma necessidade tão óbvia que é a manutenção do periódicos CAPES. Nós não queremos e não podemos ficar sem essas bases. Seria um retrocesso às nossas conquistas e um gap para a pesquisa no Brasil”, afirmou o diretor Acadêmico-CIentífico da ANPG, Lenilton Silva.
O portal oferece acesso a textos completos disponíveis em mais de 37 mil publicações periódicas, internacionais e nacionais, e a diversas bases de dados que reúnem desde referências e resumos de trabalhos acadêmicos e científicos até normas técnicas, patentes, teses e dissertações dentre outros tipos de materiais, cobrindo todas as áreas do conhecimento. Inclui também uma seleção de importantes fontes de informação científica e tecnológica de acesso gratuito na web, pelo link: http://www-periodicos-capes-gov-br.ez387.periodicos.capes.gov.br/index.php?option=com_phome
“O País não pode ficar sem todas essas bases”, acrescentou a professora Zaira, que preside a Fapeg (Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás). “É possível negociar alguma redução, mas será preciso verificar quais interessam mais”. Ela representou o Conselho na reunião em Brasília e, segundo ela, o Confap, por meio de suas FAPs, deverá empreender mais esforços na defesa da relevância do Portal. A Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina), por exemplo, já se manifestou. Seu diretor técnico-científico, César Zucco, afirmou: “seria um desastre para os pesquisadores não terem mais acesso aos periódicos nas suas áreas”.
Antes da plataforma conjunta, quase todas as instituições tinham assinaturas de jornais e revistas científicas, mas atualmente as bibliotecas estão desatualizadas e sem recursos para reativar assinaturas. “O Brasil já economiza ao ter um portal único e é lamentável que tenhamos de voltar a discutir esse assunto”, lamentou Zucco, que presidiu a Sociedade Brasileira de Química e foi Membro do Conselho Superior da Capes, entre outros cargos.
“A manutenção do Portal de Periódicos já reduz custos para o Estado, propiciado acesso a esta essencial fonte de informação para os pesquisadores em todos os níveis de formação e atuação”, afirma Philipe Pessoa, diretor Cultura e Eventos Científicos da ANPG.
“A CAPES, juntamente com a ANPG e outras comunidades científicas, deveria, por outro lado, dispender mais esforços na discussão sobre monopólios de editoria científica e iniciativas como as publicações de acesso aberto, gratuitos para os leitores, e a melhoria de sua qualidade”, acrescenta.
Em carta aos editores das publicações científicas internacionais, a SBPC havia solicitado que eles estabelecessem os preços das assinaturas dentro das condições financeiras atuais do Ministério de Educação. “Trata-se de uma situação que exige o esforço de todos, para uma causa das mais relevantes para estudantes, professores e pesquisadores brasileiros”, diz o texto, que pode ser lido aqui.
As transformações sociais levadas a cabo pela era Lula, fazendo um reviravolta na senzala e casa grande no Brasil, não chegaram ainda à pós-graduação. Os doutores negros ainda representam a minoria e os programas de pós-graduação em áreas estratégicas têm composição absolutamente branca e sem diversidade étnica.
Essa é uma discussão inadiável. Entidades como a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) vêm discutindo o assunto com suas bases. A discussão ganhou um registro importante depois da criação pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), agência ligada ao MEC que regula e avalia a pós-graduação no país, do grupo de trabalho Inclusão Social na pós-graduação. O grupo tem a presença de reitores, pesquisadores e pós-graduandos, em que participo representando a ANPG e os pós-graduandos brasileiros.
A discussão é inadiável porque o Brasil tem pressa. Dialogo todos os dias com vários pesquisadores e colegas sobre o assunto. A maior preocupação das pessoas mais progressistas é que, com as cotas na graduação, o perfil da universidade venha mudando e, portanto, não precisamos de cotas na pós-graduação. A lei de cotas na graduação e sua efetivação de fato vêm mudando significativamente o perfil na universidade e isso é inegável. Basta transitar nos corredores dos principais centros universitários do país e basta saber que as universidades estão mais próximas do povo, no interior do Brasil. Porém, uma década depois da efetivação das primeiras políticas de ações afirmativas com reserva de vagas iniciadas nas universidades estaduais, também é possível tirar algumas conclusões passando pelos programas de pós-graduação das universidades brasileiras.
A primeira delas é que a pós-graduação não acompanhou a mudança de perfil da graduação significativamente. As duas últimas reuniões do grupo de trabalho revelaram que nós, pretos, pardos e índios representamos, no máximo, 16% dos pós-graduandos brasileiros. Ou seja, um número bastante insignificante levando em conta as mudanças que aconteceram na graduação. A falta de diversidade étnica na pós-graduação se reflete na contratação de professores das universidades, por consequência. As dezenas de milhares de novos professores contratados via concurso desde o surgimento do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), pelo qual Lula criou 18 universidades federais e centenas de campi pelo país, têm, em sua maioria, professores brancos e dos centros urbanos. É essa realidade que precisa mudar a partir da pós-graduação.
A segunda conclusão é que as mudanças no perfil dos estudantes de graduação podem não impactar positivamente a pós-graduação por alguns motivos. O primeiro deles é o mundo do trabalho. Os estudantes cotistas que hoje estão nas universidades são atraídos, e não é nenhuma novidade dizer isso, pelo mundo do trabalho. A pós-graduação hoje impele à maioria de nós o retardamento da nossa vida laboral, sendo que preferimos nos dedicar à pós-graduação a ter que ingressar no mundo formal do trabalho. Ou quando ingressamos nesse mundo formal sofremos graves consequências em nossos programas. Há casos terríveis de perseguição, agravamento e, inclusive, desligamento de pós-graduandos devido a não poderem se dedicar ao trabalho de pesquisa. A vida laboral que agrava a vida daqueles que trabalham formalmente e estão na pós-graduação é a mesma que afasta muitos estudantes da dedicação à pesquisa na pós-graduação, inclusive esses que hoje são cotistas na graduação. Radicalmente ou não, o mundo do trabalho vem antes da pós-graduação por causa da necessidade de subsistência. Nossos pais, de origem humilde, vivem perguntando a nós, que fomos cotistas na graduação, por que já não estamos ganhando dinheiro como os demais. O segundo motivo é que a pós-graduação se comporta como o Olimpo da universidade brasileira. Toda a confusão entre o público e o privado, corporificada pelo patrimonialismo, está mais forte e contundente na pós-graduação. Ao mesmo tempo que defendemos com força os nossos programas e sua produção intelectual qualificada, tão necessária para o país, é preciso admitir que as seleções de mestrado e doutorado não têm um padrão comum, e as escolhas não obedecem a critérios de seleção e classificação claros. Embora esses programas defendam um discurso forte de meritocracia, muitas vezes duvidamos se existe mesmo meritocracia na pós-graduação. E, no entanto, não aprofundando essa discussão, o que queremos é mais isonomia na seleção. Por alguns desse motivos, a diversidade étnica é bastante precária.
A falta de diversidade é ruim porque as metas que o Brasil quer alcançar precisam da cara e da vontade do povo brasileiro. Sem povo a ciência perde o seu papel êmico e pode correr o risco de uma suposta neutralidade universalista já provada como não existente há décadas. A ciência que queremos que produza desde o conhecimento básico até conhecimentos avançados, desde o combate intensivo às doenças, o fortalecimento da educação básica até o empoderamento da indústria de defesa é a que precisa de negros, pardos e índios. Queremos o povo brasileiro, em sua diversidade, fazendo ciência. Temos e devemos desconstruir a ideia de “aptidão”, “perfil” e “jeito” para fazer ciência. A elite sempre criou essas fantasias para afastar o povo do poder.
As cotas na pós-graduação são para um país que tem pressa. Um país que vê a guinada conservadora no seu congresso nacional e uma grande imprensa organizada em forma de partido já pensando em ganhar o poder em 2018 é um país que tem pressa. Isso só me lembra os anos de fome que o país viveu. A fome foi eliminada do nosso mapa, mas o Brasil dos ex-famigerados agora têm nova fome, e a fome requer pressa. É a fome de construir esse país continental e transformá-lo numa verdadeira potência mundial.
*Gabriel Nascimento é diretor da Associação Nacional de pós-graduandos, mestre em Linguística Aplicada pela UnB, e doutorando em Letras pela USP.
Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.
Por Caiubi Kuhn*
A busca pelo emprego, em especial pelo primeiro emprego é um dos grandes desafios da juventude. Afinal muitas das oportunidades existentes têm como pré-requisito ter tido experiências anteriores. Quando a pessoa não é qualificada esse desafio aumenta ainda mais.
Antes de tudo, como disse em outro artigo, a busca por empregos hoje no mundo ultrapassou as fronteiras dos países. Se hoje as grandes empresas são internacionais o seu quadro de funcionários também é. Esse quadro tem a se ampliar cada vez mais, hoje temos milhares de jovens tendo uma formação de qualidade em muitos países em desenvolvimento e em muitos países desenvolvidos a busca por empregos é a principal preocupação da juventude. Nestes países existem muitos jovens capacitados, mas que não conseguem achar na sua cidade ou mesmo na sua nação uma vaga de emprego. Pois bem, estas pessoas irão procurar oportunidades onde elas tiverem. Então posso dizer que hoje, nós jovens, disputamos sim empregos com pessoas formadas em muitos países do mundo.
Neste mundo internacional do trabalho, ter uma formação de qualidade deixou de ser um diferencial e passou a ser um ponto básico, assim como o domínio de idiomas passou também a ser pré-requisito. E não estou falando só das pessoas que irão trabalhar lá fora, quem for trabalhar aqui mesmo no Brasil precisa disso, pois hoje cada vez mais utilizamos informações e tecnologias de muitos outros países.
Para completar o cenário sobre o emprego, além da dificuldade de conseguir acesso ao mercado de trabalho, o jovem é o mais afetado pelas crises existentes, pois mesmo com mundo do trabalho em expansão muitos jovens já tem dificuldade de acesso ao emprego e renda, imagina então como fica a situação da nossa juventude na crise? Sem expansão do mundo do trabalho os jovens que buscam por emprego ficam com oportunidades cada vez mais escassas.
Os desafios são muitos, em tempo de crise, em um país com grandes problemas educacionais e estruturais é preciso desenvolver ações que possam mudar a realidade. Mas como fazer isso em um país onde política para juventude é escassa? Será que a necessidade a realidade dos jovens está entre as prioridades dos governos?
*Caiubi Kuhn é professor do Instituto de Engenharia da Universidade Federal de Mato Grosso e Diretor de Política Educacional da Associação Nacional de Pós-graduandos.
E-mail:[email protected]
A comissão também quis assegurar que o programa passe a ser uma política de Estado e não apenas de governo
O programa Ciência sem Fronteiras, estabelecido pelo Decreto 7642/2011, deverá ser regulamentado em lei. A iniciativa é da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que apresentou no final do ano passado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 798/2015. O projeto é resultado da avaliação de políticas públicas desenvolvida pela CCT em 2015.
A comissão apresentou recomendações aos gestores do programa. A primeira delas é a continuidade do Ciência sem Fronteiras, apesar das dificuldades fiscais. Além disso, pede a garantia de recursos mínimos para honrar os encargos já assumidos e conceder novas bolsas, “de forma a valorizar projetos estratégicos para o desenvolvimento do País”. A comissão também quis assegurar que o programa passe a ser uma política de Estado e não apenas de governo. Por isso sugeriu o projeto, com redação similar à do decreto.
Outra indicação da comissão foi no sentido de que o governo intensifique a busca por parcerias no setor privado para diversificar as fontes de financiamento do programa. Propôs também que, em relação às bolsas no exterior, sejam priorizadas as bolsas para pós-graduação, nas modalidades doutorado pleno, doutorado sanduíche, pós-doutorado e mestrado.
O Ciência sem Fronteiras foi criado em 2011 pelo governo federal para incentivar a formação acadêmica no exterior. Os alunos brasileiros recebem ajuda financeira para estudar em universidades de outros países. Até o final de 2014 foram concedidas 101.446 bolsas de estudo. Destas, 78% foram para graduação sanduíche (parte no Brasil e parte no exterior). O total gasto com o programa de 2012 a novembro de 2015 foi de cerca de R$ 10,5 bilhões.
A íntegra do relatório da CCT sobre o Ciência sem Fronteiras está disponível no endereço eletrônico: http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/185018.pdf
Foi assinado nesta quarta-feira, 27, no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), protocolo de cooperação com o objetivo de realizar atividades voltadas à implementação de ações e programas que visem à formação de recursos humanos e o aprimoramento de competências técnicas e científicas, com foco na recuperação da bacia hidrográfica do Rio Doce.
O documento foi firmado pelo presidente Capes, Carlos Nobre, e pelos presidentes e representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), instituições parceiras na iniciativa.
Carlos Nobre ressaltou em sua fala o importante papel da comunidade científica em resposta a questões emergenciais, como o ocorrido em Mariana (MG). “A comunidade científica tem respondido muito bem a esse tipo de situação. E, na minha opinião, o novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação vai permitir que tenhamos uma articulação ainda mais rápida em desastres que demandem um posicionamento quase que instantâneo”, disse.
O presidente em exercício da Fapemig, Paulo Sérgio Beirão, também apontou a rapidez como aspecto relevante nas respostas da comunidade científica às demandas sociais. “Mais que gerar infraestrutura, queremos soluções que possam ser implementadas de imediato, gerando tecnologias que sejam utilizadas em outras bacias hidrográficas.”
O papel da comunidade científica foi citado ainda pelo presidente da Fapes, Jose Antonio Buffon. “Devemos investir na mobilização das competências de conhecimento instalado nas universidades e institutos brasileiros, que não são poucas, para fazer um diagnóstico seguro de quais são os cenários possíveis para a resolução desse problema. Parte cabe à natureza resolver, mas podemos ajudá-la nesta tarefa.”
Políticas Públicas
Para o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, o protocolo demonstra a capacidade de as agências trabalharem juntas em direção à adoção de políticas públicas baseadas em evidências científicas. “A ciência deve procurar consensos para, a partir daí, propormos políticas públicas. Isso que estamos fazendo é uma demonstração para o País de que somos capazes de produzir respostas a questões concretas. Esse é mais um passo que mostra o que a ciência, a tecnologia e a inovação podem fazer para um país”, explicou.
Na mesma linha de pensamento, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, concordou com a ideia de que a comunidade científica deve se posicionar no sentido de dar segurança às decisões tomadas na sociedade. “Esperamos que, no menor prazo possível, possamos ter produtos que nos concedam respostas, tendo em vista sempre o interesse da sociedade brasileira e os benefícios que ela pode usufruir.”
Sustentabilidade
Para o diretor de Avaliação da Capes, Arlindo Philippi Jr, a parceria é muito importante para a sociedade. “É extremamente relevante a contribuição da ciência brasileira ao estudar problemas como os desastres ambientais, fazendo com que as comunidades científica e acadêmica possam oferecer respostas para o entendimento dos problemas e, ao mesmo tempo, a agregação dos conhecimentos gerados possa trazer condições adequadas para a recuperação dessa área, contribuindo com a sustentabilidade do nosso planeta.”
Também estavam presentes na reunião os diretores de Relações Internacionais da Capes, Adalberto Luis Val; de Tecnologia da Informação, Sergio da Costa Cortes; de Gestão, Weder Matias; e o diretor de Programas e Bolsas no País substituto, Adalberto Grassi.
Recentemente abordei em um artigo sobre “A juventude de hoje e o Brasil de 2050! Como será o futuro?”. Hoje continuarei essa temática dando enfoque a alguns fatores que são capazes de criar as condições básicas para o desenvolvimento social e humano de nossa juventude.
Segundo dados do Fundo de Populações das Nações Unidas(UNFPA) em 2014 cerca de nove em cada dez pessoas com idade entre 10 e 24 anos vivem em países menos desenvolvidos. A população jovem são 1,8 bilhões de pessoas, um número até então sem precedentes na historia da evolução humana. Esse grande contingente de jovens pode representar para os países um Bônus Demográfico, esse bônus trás com ele grandes desafios e grandes oportunidades.
O Bônus demográfico é uma oportunidade de desenvolvimento social e econômico, segundo o UNFPA para que isso ocorra os países precisam investir: 1) no capital humano dos jovens; 2) expandir o acesso à contracepção; 3) aumentar as oportunidades de emprego; e 4) melhorar o acesso ao sistema financeiro.
O início deste percurso passa necessariamente pela garantia de uma educação de qualidade e com isso ampliar as oportunidades de desenvolvimento humano dos jovens. O efeito deste processo todo leva a uma transformação social com a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade.
O Grande problema desta história é que no Brasil estamos perdendo, ou melhor, já perdemos a oportunidade de utilizar esse bônus demográfico para de fato iniciar um processo de desenvolvimento no país que seja capaz de criar musculatura para enfrentar os grandes problemas sociais e estruturais da nossa nação.
Como resultado disso tem uma geração que ainda tem dificuldades em ter acesso a um curso superior ou técnico. Ainda se tem uma luta muito grande para se conseguir uma vaga em um curso. No país como um todo o domínio de outros idiomas ainda é um desafio. Toda vez que um jovem não consegue dar continuidades em sua formação o país perde, pois deixa de qualificar e de dar oportunidades para um de seus cidadãos.
Deixo aqui bem claro que sou defensor de uma educação de qualidade e que a expansão deste sistema educacional tem que estar obrigatoriamente ligado a garantia da qualidade do ensino.
Já a geração de oportunidades de emprego precisa estar associada a uma série de políticas planejadas que tenham ligação com um plano de desenvolvimento para o país. Precisamos compreender que no mundo do século XXIé necessário que o Brasil seja inovador e que tenha as condições de desenvolvimento de tecnologias e patentes.
Por fim, a juventude precisa ter acesso ao crédito, precisam ter condições de criar seus empreendimentos. Neste ponto cabe destacar que em nosso país todos nós somos quase assaltados devido aos autos juros cobrados por bancos. A realidade para os jovens não é diferente, e às vezes é ainda pior, pois sem rendas bem estabelecidas por muitas vezes acabam caindo em armadilhas financeiras.
Mas o que estes tópicos têm a ver com o cenário mundial? Nossos jovens estão concorrendo pelas mesmas oportunidades com bilhões de outros jovens que estão em seus países tendo acesso a educação, a políticas de planejamento familiar, a empregos e crédito a baixo custo. Em alguns casos os jovens vêm de outras nações em busca de oportunidades que existem no nosso país. Mas e como ficará a nossa juventude? Com todas essas dificuldades como poderemos construir um país com melhores condições de vida para quando nós estivermos na melhor idade?
*Caiubi Kuhn é professor do Instituto de Engenharia da Universidade Federal de Mato Grosso e diretor de Política Educacional da Associação Nacional de Pós-graduandos.
