Desde o mês de dezembro de 2014, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) tem recebido diversas reclamações sobre o atraso no pagamento de bolsas referentes ao mês de novembro, este que deveria ter sido recebido no mês de dezembro. Estamos em janeiro de 2015 e os pedidos de auxílio à entidade não foram sanados no que se refere ao custeio da bolsa que deveria ter sido pago ainda no último mês de dezembro.

Houve um atraso nas bolsas vinculadas a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no mês de dezembro de 2014, nas mais diversas modalidades, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) ao Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD), sendo este último o mais afetado.

Apesar do reconhecimento que o atraso ocorreu, a CAPES apresentou-nos em resposta no dia 15 de dezembro que os problemas tinham sido resolvidos, em resposta ao pedido de esclarecimento da ANPG no dia 12. A CAPES apresenta que o atraso ocorreu porque “não recebeu em novembro, os recursos previstos no orçamento para tal finalidade”.

As bolsas Prosup (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares), como exemplo, tiveram resolução ainda no em 2014, no entanto bolsistas Obeduc (Programa Observatório da Educação), mestrado profissional (em Letras com 25 bolsistas no Ceará), doutorado sanduíche no exterior (como em Portugal) e PNPD (PROGRAMA NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO) estão apresentando dificuldades que estão enfrentando em decorrência do atraso no pagamento e ausência de esclarecimentos nos canais do MEC e da CAPES.

No retorno institucional citado anteriormente, a CAPES indica que o pedido de esclarecimento sobre o atraso de recurso deve ser enviado a outras instâncias responsáveis, por isto a procura concomitante ao Ministro da Educação pela ANPG.

O financiamento para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação está presente nos debates da Pós-Graduação brasileira, demonstrado, inclusive, que os pós-graduandos estão em busca de avanços e investimentos públicos na formação dos recursos humanos que o Brasil precisa. Mas, para que isso se concretize, é preciso fortalecer a pós-graduação e oferecer uma formação digna, como defendida pela entidade e esta bandeira está empunhada também na situação ocorrida com as bolsas.

No documento enviado à CAPES e ao MEC hoje (8), a presidenta da ANPG, Tamara Naiz apresenta a realidade vivida pelos pós-graduandos, reforçando que a bolsa ofertada hoje tem valor insuficiente às necessidades de pesquisa e vida, e que não temos ainda nenhuma proposta que eleve seu valor beneficiando estes que consideramos fundamentais para o desenvolvimento cientifico nacional. Segundo o documento, “os pós-graduandos brasileiros têm exercido papel fundamental na qualificação profissional e na produção de bens e serviços através de suas pesquisas, mas, infelizmente, os valores pagos aos bolsistas são, na maioria das vezes, sua única renda. Considerada a exclusividade existente no universo dos elegíveis a bolsas, o vínculo empregatício, na maioria das vezes, fica impossibilitado, deixando o pós-graduando numa situação de vulnerabilidade e fonte única de sustento. Apesar de muitos enfrentamentos, não estamos incluídos ainda na distribuição dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil o que agrava mais ainda esta situação”.

Leia, na íntegra, a carta enviada à CAPES

Neste momento, pós-graduandos estão enfrentando, em virtude do atraso na disponibilidade das bolsas, uma reação em cadeia no tocante a multas e juros de mora nas contas cotidianas e demais tarifas de serviços públicos. Moradia, alimentação, participação em eventos e deslocamentos para o campo de pesquisa, entre outras situações, encontram-se dentre os prejuízos que temos recebido nos relatos, inclusive estamos consultando assessoria jurídica no tocante a esta questão e ações indenizatórias que possam ser encaminhadas pelos pós-graduandos.

Em todos os contatos estabelecidos por diretores da ANPG, foram requeridas medidas emergenciais e efetivas para que esses atrasos não voltem a se repetir, prejudicando os pós-graduandos que têm selado compromissos mensais com a bolsa. A secretária geral da ANPG, Hercilia Melo, apresentou ainda no mês de dezembro a ausência de posição oficial da CAPES sobre os atrasos e que os programas de pós-graduação também não estão tendo informações. “O mais grave é que não sai um comunicado oficial, não há uma nota, nenhum cuidado, informando que os problemas serão resolvidos”, como consta na entrevista.

Na data de hoje, setores de bolsas de universidades de todo Brasil ligaram para a ANPG em virtude do desencontro de informações prestadas sobre a bolsa do mês de janeiro referente a dezembro: que não há orçamento, que o 5º dia útil se encerra no fim da noite e que a bolsa será paga esse mês e que a CAPES não reconhece atraso neste mês e problemas nas ordens de pagamento. Estas mesmas informações estão sendo repassadas para pós-graduandos que entram em contato. Ressaltamos aqui que desde dezembro a ANPG solicita esclarecimentos e tem pressionado para posicionamento oficial, desde que foram constatado atrasos, como cita o descontentamento do dia 12: “Ao procuramos os setores e diretorias ligadas às bolsas, a informação repassada é que os problemas internos foram resolvidos. Contudo, os pós-graduandos não tiveram a destinação da bolsa, apesar dos compromissos e despesas que selaram para o mês. Estamos ligando para os contatos repassados, mas sem sucesso de posicionamento. Solicitamos que oficio circular seja enviado aos programas e que uma nota seja publicizada nos espaços institucionais da CAPES em decorrência da situação”.

Em 11 de dezembro, durante a reunião do Conselho Superior da CAPES, a representante da ANPG, Vivian Gregori, questionou sobre os atrasos nos repasses das bolsas e reiterou a importância da pontualidade do pagamento. Durante o dia do encontro, diretores da CAPES se posicionaram dizendo que foi um descompasso administrativo já solucionado, que a situação havia sido normalizada.

Pelo exposto, mais uma vez reiteramos ontem a dificuldade de obter posicionamento oficial à respeito do atraso das bolsas nos meios disponíveis de comunicação da CAPES e MEC. Deste modo, temos pressionado também por uma nota nos espaços institucionais com informações e prazos para que esta situação seja resolvida. Solicitamos também uma resposta à ANPG para que possamos torná-la pública em nossos canais de comunicação, referente aos recursos previstos no orçamento.

A Associação Nacional de Pós Graduandos, entidade representativa dos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas em todo o território nacional, tem cooperado com o desenvolvimento do setor científico e tecnológico dentro e fora do Governo, incentivando o debate sobre política científica; pautando a divulgação científica; promovendo o debate sobre questões candentes ao Sistema Nacional de C, T & I; participando dos Conselhos Deliberativos dos órgãos do setor. É com essa história que nos colocamos na posição de reivindicar uma posição sobre o assunto, especialmente por tocar beneficiários que têm a bolsa para a sua sobrevivência, muitas vezes em outra cidade, Estado ou País.

Há muitos anos a ANPG debate com o Governo Federal a valorização permanente das bolsas dos pós-graduandos, que sofreram muito com a inflação, congelamentos históricos e o aumento do custo de vida. Temos apresentado, a demanda por mecanismos de reajuste anual e o direito de recebimento da bolsa até o 5º dia útil de cada mês durante a vigência do curso, entre outros. Na história da ANPG, campanhas, caravanas, atos e reuniões têm travado lutas por mais condições de pesquisa para o pós-graduando.

Um dos passos importantes foi a aprovação unânime, durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG), do Documento de Direitos e Deveres das Pós-Graduandas e Pós-Graduandos, elaborado a partir das dificuldades e potencialidades locais vivenciadas para o desenvolvimento cientifico do país. Este que queremos continuar discutindo e perspectivando sua efetivação.

O gabinete da presidência da CAPES hoje à tarde apresentou-nos que a documento recebido na data de ontem sobre os atrasos das bolsas em dezembro terá despacho, no entanto sem previsão de data e horário. A secretaria executiva do MEC que foi contactada também neste período de atrasos, apresentou para a secretaria da ANPG que ainda hoje entraria em contato sobre esta questão.

Face aos problemas apresentados pelos pós-graduandos, a dificuldade de posicionamento oficial à respeito desse problema e divergência nas informações prestadas, a ANPG tem denunciado esta situação à imprensa e está avaliando os próximos passos até a resolução. Diretores da ANPG estarão realizando atos em Brasília na próxima semana e repudiam esta postura diante da situação que aflige os pós-graduandos. Mais notícias na imprensa serão veiculadas. A ANPG agradece a confiança de cada pós-graduando que enviou sua situação. Estamos comprometidos a enviar cada caso para a CAPES.

Da redação

Links relacionados:

Atraso nas bolsas em 2015: http://m.cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2015/01/07/MEC-ATRASA-PAGAMENTOS-DO-CAPES.htm

Atraso nas bolsas em 2014: http://educacao.estadao.com.br/blogs/paulo-saldana/capes-atrasa-bolsas-de-pesquisadores/ 

Atraso nas bolsas em 2013: http://www.vermelho.org.br/noticia/204637-8 

Campanha de direitos da ANPG 2014-2016: https://www.anpg.org.br/?p=6114 

Até o dia 15 de janeiro, estudantes de todo Brasil poderão enviar trabalhos nas áreas de música, literatura, audiovisual, artes cênicas, artes visuais, extensão universitária, ciência e tecnologia;

A organização da 9ª Bienal UNE comunica a prorrogação do prazo para inscrições de trabalhos. Agora, os estudantes terão até o dia 15 de janeiro para o envio. Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a próxima edição da Bienal da UNE será realizada de 01 a 06 de fevereiro na Lapa, Circo Voador e Fundição Progresso, locais tradicionais do Rio de Janeiro.

>>Inscreva já seu trabalho na Mostra de Ciência e Tecnologia da 9ª Bienal UNE

De acordo com a diretora de Cultura da UNE, Patrícia de Matos, a prorrogação irá contribuir para a mobilização de mais estudantes e, assim, ampliar o mapeamento e difusão da produção artística desenvolvida por jovens brasileiros. “Pensamos em aumentar o período de inscrições devido ao calendário das universidades e ao adiamento da data da Bienal”, explica.

Durante os seis dias de evento, são esperadas cerca de dez mil pessoas de todo o país e também do exterior. O festival contará com shows, atividades culturais e esportivas, mostras científicas, oficinas e debates.

A 9ª Bienal da UNE debaterá o tema #vozesdobrasil, um convite à reflexão sobre a língua como elemento da identidade cultural brasileira: A língua portuguesa e suas variações, os idiomas de origem negra, indígena, a relação entre a fala e a escrita e a língua em seus amplos contextos e lugares sociais.

Inscrições

Qualquer estudante pode se inscrever no festival. As inscrições de participantes e para aqueles que desejam apresentar trabalhos podem ser realizadas pelo site da 9ª Bienal da UNE www.bienaldaune.org.br

As áreas que recebem trabalhos são: música, artes visuais, literatura, audiovisual, artes cênicas, ciência e tecnologia e projetos de extensão.

A inscrição individual para os participantes, que querem fazer oficinas, ir aos shows e participar dos debates tem o valor de R$ 60, com alojamento incluso. Já para os estudantes que querem apresentar trabalhos na mostra selecionada, a inscrição é gratuita.

Estarão isentos de taxas os estudantes cotistas, prounistas e do Fies. Outras informações serão divulgadas diariamente pelas redes da UNE. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected]

Sobre a Bienal

A Bienal da UNE já passou por Salvador (1999 e 2009); Recife e Olinda (2003, 2013); São Paulo (2005); e Rio de Janeiro (2001, 2007 e 2011). O festival tem como principal proposta valorizar a identidade nacional e conectar as produções juvenis de todas as regiões do país. É considerada um instrumento de mapeamento e difusão da produção desenvolvida por jovens brasileiros, apresentando também um qualificado rol de convidados entre pensadores, artistas, ativistas e outras figuras públicas em debates, grandes shows, exposições e atos públicos.

Já participaram da Bienal personagens como Gilberto Gil, Oscar Niemeyer, Aleida Guevara (filha de Che Guevara), Ariano Suassuna, Augusto Boal, José Leite Lopes, Ziraldo, Jorge Mautner, Alberto da Costa e Silva, Mino Carta, Serginho Groisman, Abdias do Nascimento, Ondjaki, Jards Macalé, Alceu Valença, Marcelo D2, Martinho da Vila, Racionais MCs, Beth Carvalho, Lenine, O Rappa, Tom Zé, Mr Catra e Naná Vasconcelos.

Confira a vinheta oficial da 9ª Bienal da UNE: http://goo.gl/wgKOnp

Serviço:

O quê? 9ª Bienal da UNE

Quando? 01 a 06 de fevereiro de 2015

Quanto? R$ 60

Onde? Lapa, Fundição Progresso e Circo Voador

Informações? facebook.com/bienaldauneoficial ou www.bienaldaune.org.br

Da Redação com informações da UNE

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“A FTU pauta-se na ideia de aproximação do saber religioso com o saber acadêmico fazendo com que as religiões afro-brasileiras saiam da marginalidade social, a qual foram imputadas desde sempre pelo preconceito e poder de outras denominações religiosas”, diz coordenadora pedagógica da Faculdade de Teologia Umbandista

As universidades católicas são diversas pelo país, mas incomum mesmo é encontrar uma universidade que aborde religiões afro-brasileiras. No Dia da Liberdade de Cultos, 7 de janeiro, a ANPG traz uma entrevista com Érica Jorge, coordenadora pedagógica da Faculdade de Teologia Umbandista de São Paulo, para falar mais sobre essa iniciativa. Criada em 2004, a FTU possui unidades em outras cidades brasileiras, oferece curso de pós-graduação presencial e na modalidade EaD, todos reconhecidos pelo MEC. Leia a entrevista na íntegra!

ANPG: De quem foi a inciativa de criar a Universidade?
Érica Jorge: A iniciativa de fundar a FTU foi do Sacerdote Pai Rivas, que possui vivência nas religiões afro-brasileiras há mais de cinquenta anos. A partir de seu olhar sacerdotal e como pesquisador do campo religioso afro-brasileiro, ele formulou um projeto da FTU que visasse maior isonomia das religiões afro-brasileiras em nossa sociedade pela via educacional. A FTU pauta-se na ideia de aproximação do saber religioso com o saber acadêmico fazendo com que as religiões afro-brasileiras saiam da marginalidade social, a qual foram imputadas desde sempre pelo preconceito e poder de outras denominações religiosas. A FTU entende que o senso de pertencimento e de identidade religiosos afro-brasileiros, em sua ampla diversidade devem ser preservados e valorados, sobretudo, porque as religiões afro-brasileiras fazem parte do acervo cultural e religioso do Brasil. A FTU é a primeira e única faculdade de teologia com ênfase afro-brasileira.

ANPG: Quais são os cursos de pós-graduação oferecidos pela Universidade? Quais são presenciais e quais EAD?
E.J.: Há apenas um curso de pós-graduação (especialização) intitulado Teologia das Religiões Afro-brasileiras. O curso é ofertado presencialmente em várias regiões do país como: São Paulo, Brasília, Curitiba e Itanhaém. Na modalidade EaD, há vários outros, como: “Exu e a diversidade de interpretações”, “Umbanda Esotérica”, “Poder das Ervas nos terreiros”, entre outros. Para saber mais sobre os cursos, clique aqui.

ANPG: O que esses cursos abordam? Qual a grade curricular?
E.J.: O curso tem por objetivo formar um especialista em teologia afro-brasileira. A grade curricular atual é composta por cinco módulos: Escolas das Religiões Afro-brasileiras, Cultura, Identidade e Música nos terreiros, Sociedade, Poder e Gênero, Etnobotânica nas religiões afro-brasileiras e Metodologia de Pesquisa para Ensino Superior.
Um dos trabalhos defendidos no TCC da nossa pós-graduação foi inclusive aceito e já publicado pela editora Vozes dada a qualidade acadêmica destacada. O livro chama-se “Religiões Afro-brasileiras: uma construção teológica”, de João Luiz Carneiro, especialista em teologia pela FTU.

ANPG: Todos cursos são credenciados pelo MEC?
E.J.: Todos os cursos da FTU são credenciados pelo MEC. A FTU é reconhecida desde 2013 com nota de excelência pelo MEC (nota 4, sendo a máxima 5)

ANPG: Em quais cidades há unidades da FTU?
E.J.: Atualmente a sede da FTU é em São Paulo e conseguimos, por meio de parcerias, abrir polos em outras cidades.

ANPG: Quando foi criado o primeiro curso de pós-graduação da FTU?
E.J.: O primeiro curso de pós-graduação foi criado em 2012 e contou com a participação de docentes da FTU, USP, PUC-SP, PUC-GO.

ANPG: De quando foi criada para agora, quantos pós-graduandos passaram pela universidade?
E.J.: Desde a primeira turma, mais de 80 alunos pós-graduandos passaram pela universidade.

Da redação

A 9ª Bienal da UNE, que acontecerá entre os dias 1 e 6 de fevereiro de 2015, no Rio de Janeiro, contará com uma vasta programação artística e científica. Entre as atividades, a ANPG encabeçará a Mostra de Ciência e Tecnologia, além de promover dois Seminários sobre temas de extrema importância para a Pós-Graduação Brasileira.

Com a programação ainda a ser concluída, dada a agenda dos palestrantes, a entidade promoverá o seminário “Internacionalização da Ciência Brasileira: Realidades e Desafios”. O tema da internacionalização é presente nas principais Universidades brasileiras e foi fortemente impulsionado pelo Programa “Ciências Sem Fronteiras”. Entretanto, qual tem sido o rumo e a prática dessa internacionalização? Esse seminário pretende debater os caminho para o avanço da Ciência brasileira na relação com outros países, do Norte e do Sul.

“A internacionalização da ciência e da pesquisa brasileira é, de um modo, fato em alguns programas de pós-graduação e em algumas universidades. Passos importantes como o Ciências Sem Fronteiras do governo federal contribuem para um intercâmbio de pesquisadores e de temas de pesquisa. Mas a internacionalização ainda é um desafio, seja porque precisa ser discutido sua forma -como a partir do infrutífero produtivismo acadêmico na perseguição do Conceito 7 dos programas internacionalizados -, seja porque o esse processo ainda têm gargalos importantes – basta pensar, como é possível que o CSF ainda não contemple as ciências humanas?! -, falta estrutura nas universidades para auxiliar nos intercâmbios, como escritórios de cooperação internacional”, comenta o diretor de relações internacionais da ANPG, Gabriel Mendoza.

A decisão da ANPG de promover o debate da Internacionalização durante a Bienal é justamente para pautar aquilo que está sendo cobrado e realizado, em alguma medida, pelas universidades. “Devemos provocar o debate de avaliação desse processo que não é isento de contradições. Mas é sem dúvida via internacionalização da ciência e da tecnologia que podemos avançar em um projeto de desenvolvimento. É também tendo contato com o que há de mais avançado nas diferentes ciências que a pesquisa pode dar significativa contribuição, seja para pautar o governo federal para o desenvolvimento soberano, seja para munir os diversos movimentos sociais, construindo interlocuções e fazendo avançar a luta pela democratização da sociedade e redução das desigualdades”, diz Mendoza.

Confira os temas das mesas:
 
Mesa 1: A internacionalização da Ciência Brasileira: realidades e desafios
Mesa 2: Internacionalização, formação e contratação de recursos humanos e a questão das Organizações Sociais na política nacional de desenvolvimento científico
Mesa 3: Impactos sociais e econômicos da cooperação e do desenvolvimento científico e tecnológico no cenário internacional
Mesa 4: Integração, internacionalização e mobilidade científica e acadêmica na educação superior

>>Para se inscrever no Seminário “Internacionalização da Ciência Brasileira: Realidades e Desafios”, clique aqui!

Da redação

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O edital da Mostra de Ciência e Tecnologia da  9ª Bienal da UNE foi modificado. Confira o regulamento da Mostra de C&T com o conteúdo atualizado, clicando aqui!
Para inscrever seu trabalho na Mostra de Ciência e Tecnologia, clique aqui! O prazo para inscrição dos trabalhos vai só até o dia 7 de janeiro.

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Residentes, preceptores, tutores e coordenadores de residências de todo o país se reuniram de 2 a 6 de dezembro em Recife, Pernambuco, para debater os rumos desta política de educação permanente para fortalecimento do SUS. Os debates ocorreram no IV Encontro Nacional e Residências em Saúde, organizado pelos segmentos citados. “O encontro vem fortalecendo o debate sobre a necessidade de pensar a formação qualificada dos profissionais de saúde do país”, comenta Dalmare Sá, diretor de Saúde da ANPG.

O evento vem avançando nos debates já que a grande reinvindicação do III Encontro era a retomada da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, fato conseguido em maio deste ano após grande pressão dos atores envolvidos com residência no país, principalmente os residentes. A avaliação de todos é que agora é a hora de avançar na qualidade dos programas de residência do país.

A ANPG esteve presente na mesa de abertura do evento representando o Conselho Nacional de Saúde e reafirmou seu compromisso pelas lutas dos residentes do país.

Abaixo segue o resultado dos debates ocorridos no vento, a Carta de Recife:

Carta de Recife, 06 de dezembro de 2014.

Nós, profissionais de saúde, presentes no IV Encontro Nacional de Residências em Saúde, de 02 a 06 de dezembro de 2014, em Recife, Pernambuco, aprovamos esta Carta em defesa das “residências em saúde como estratégia de educação permanente para o fortalecimento do SUS”.

O evento marca a abertura do Fórum Nacional de Residências em Saúde, que agrega seus três fóruns segmentares: a) residentes, b) preceptores & tutores e c) coordenadores.

A residência é uma modalidade diferenciada de formação de profissionais de saúde e tem potencialidade para transformar o SUS, garantindo resolutividade e qualidade clínico-política para o usuário e a retomada da luta pela Reforma Sanitária.

A regulamentação, reconhecimento e certificação das residências precisam se dar respeitando os sujeitos que dela participam, tanto na Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde (CNRMS), como em suas Câmaras Técnicas, ficando sinalizada a necessidade de rediscussão das atribuições e composição destas últimas.

Entendemos que é necessária a desprecarização do trabalho do corpo docente-assistencial (trabalhadores, orientadores, preceptores, tutores e coordenadores) com a devida valorização por meio de remuneração específica, reconhecimento da atividade para progressão nos planos de cargos e carreiras, possibilidade de destinação de carga horária específica, certificação, seleção e formação permanente.

É necessária também uma regulamentação das residências pelo Conselho Nacional de Educação que as diferencie dos cursos de pós-graduação lato sensu. Esse passo mostra-se fundamental para a sua valorização diferenciada em concursos públicos, plano de cargos e carreiras, bem como a garantia de suas especificidades quanto à titulação do corpo docente-assistencial, a forma dos trabalhos de conclusão de residência e a pontuação em provas de títulos.

É necessário estabelecer linhas e diretrizes de organização e financiamento regulares que garantam sustentabilidade e qualidade dos programas, bem como o acompanhamento e fiscalização da premissa dos editais de não financiar instituições privadas de saúde.

É necessário o reconhecimento dos fóruns como instâncias legítimas para indicação das vagas de representante dos residentes, preceptores, tutores e coordenadores na CNRMS.

É legítima a luta dos residentes pelas 44 horas semanais. Há consenso quanto à necessidade de revisão da carga horária e há urgência na discussão deste tema, bem como na necessidade de sua qualificação com a inclusão de atividades de controle social, inserção em movimentos sociais, docência, pesquisa e extensão.

Defendemos ainda a abertura de vagas para a diversidade de categorias profissionais que qualificam o trabalho no SUS e ampliam sua resolutividade, independente de serem específicas da saúde.

Por fim, reivindicamos ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação a discussão urgente desta carta e a abertura de um canal permanente de diálogo.

Fórum Nacional de Residências em Saúde

Da redação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a inclusão do feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio (PLS 292/2013). O projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece o feminicídio como uma das formas de homicídio qualificado. O crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

“Sabemos que o machismo faz vítimas fatais a cada dia, mesmo com a legislação protetiva via Lei Maria da Penha, tem aumentado nos últimos anos o número de mulheres assassinadas por seus companheiros, ou simplesmente por serem mulheres! Essa é uma realidade que não podemos aceitar! O machismo fere, oprime e mata todos os dias em nosso país!”, afirma a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, que esteve presente na aprovação.

O projeto é oriundo da CPI Mista da Violência contra a Mulher. Na justificativa da proposta, a comissão observa que a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi um ponto de partida, e não de chegada, no combate à violência contra a mulher. Daí a defesa da inclusão do feminicídio no Código Penal, em sintonia com recomendação da Organização das Nações Unidos (ONU).

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou substitutivo para aperfeiçoar o projeto, mas manteve a essência da proposta apresentada pela CPI. Ela rejeitou emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que abrangia de forma ampla crimes “por preconceito de raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência, condição de vulnerabilidade social, religião, procedência regional ou nacional; ou em contexto de violência doméstica ou familiar”.

Para Gleisi Hoffmann (PT-PR), a aprovação do projeto é uma resposta do Parlamento a casos recentes de violência contra a mulher, a exemplo da declaração do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. A conduta do deputado é objeto de apuração pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República ao STF.

— O Congresso não pode ficar impassível diante de tanta barbárie e silenciar sobre o assunto. Por isso é importante a votação do projeto — afirmou Gleisi.

Gleisi Hoffmann disse que emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) melhorou a redação do projeto, ao redefinir as circunstâncias do feminicídio e ao prever o aumento de pena quando o crime for praticado contra gestante, idosas, menores de 18 anos, entre outras.

Segundo a senadora, há um anseio da sociedade por punições mais duras, diante do aumento dos homicídios de mulheres. A tipificação do feminicídio também visa a impedir interpretações jurídicas anacrônicas, como a associação entre o assassinato de mulheres e crimes passionais, ressaltou Gleisi.

Gleisi Hoffmann lembrou ainda que países como México, Chile e Argentina já incorporaram o feminicídio às legislações penais.

A senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da CPI Mista, também saudou a aprovação do projeto. A votação da proposta foi acompanhada por representantes de diversas entidades, como a União Brasileira de Mulheres (UBM), a Via Campesina, a Marcha Mundial das Mulheres e a Contag.

Da redação com informações da Agência Senado 

Protesto organizado por movimentos sociais teve adesão até mesmo de deputada do próprio PP, que disse representar ‘mulheres e homens de bem do partido’

Brasília – “Fora Bolsonaro, você não merece ser deputado.” Este foi o brado repetido diversas vezes por mais de 300 pessoas, representantes de 22 entidades da sociedade civil organizada, que transmitiram a deputados e senadores presentes no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, apoiar o ato público pela cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), na tarde de quarta-feira (17). A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve presente, representando a entidade no ato, que ocorreu um dia antes da SBPC enviar carta ao Congresso Nacional expressando seu repúdio ao deputado Bolsonaro.

“A ANPG esteve presente, juntamente com dezenas de entidades dos movimentos feministas, movimentos sociais e parlamentares, pois acreditamos que toda pessoa deve ter direito a uma vida sem violência! Não merece ser deputado quem faz apologia à violência, ao ódio, ao preconceito… Estupro não é prêmio, é crime! Quem incita o crime e a degradação da mulher não deve ser um representante do povo”, comenta Tamara.

O protesto foi iniciado pela distribuição de uma carta aberta aos parlamentares contra as atitudes de Bolsonaro – que na semana passada dirigiu-se à também deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmando que só não a estupraria “por que ela não mereceria”.

O evento reuniu militantes de direitos humanos, feministas, ecologistas, agricultores sem-terra, estudantes, representantes de diversas categorias profissionais e servidores do Congresso e deixou claro que a sucessão de agressões verbais e humilhações proferidas por Bolsonaro ultrapassou os limites.

O evento contou com discursos indignados de deputados, senadores e representantes dos movimentos presentes, em meio a várias cenas inusitadas. Uma delas foi a falta de luz no momento programado para início dos trabalhos, provocada por mais um temporal que caiu sobre Brasília durante a tarde.

Sem microfone, os manifestantes improvisaram megafones e mantiveram o roteiro programado. Também vestiram camisetas brancas semelhantes durante a entrada da deputada Maria do Rosário ao local, com a frase “Fora Bolsonaro. Nenhuma mulher merece ser estuprada.”

Sexismo e misoginia
Foram mencionados diversas vezes, além da representação impetrada junto ao Conselho de Ética da Câmara, o pedido de denúncia acatado pelo Ministério Público Federal (MPF) e as três ações judiciais ajuizadas por Maria do Rosário contra o gesto do deputado. “O machismo, sexismo e a misoginia não podem ter voz dentro do Parlamento”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

A coordenadora da bancada feminina do Congresso, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), acentuou que Bolsonaro exorbitou todos os limites toleráveis e que a Câmara ficará desmoralizada se optar por não punir o parlamentar. “Essa Casa tem convivido com um certo grau de tolerância às agressões morais cometidas com as mulheres”, reclamou.

Amauri Teixeira, deputado pelo PT da Bahia, destacou que a agressão de Bolsonaro foi “leviana, gratuita, desrespeitosa, desproporcional e descabida”. Ele presidia a sessão da Câmara em que Bolsonaro atacou Maria do Rosário. Teixeira também disse que o caso é um exemplo nítido de quebra de decoro.

Relator
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Ricardo Izar(PSD-SP), que prometeu indicar ainda hoje o relator para a representação apresentada contra Bolsonaro pelas legendas PT, PCdoB, PSol e PSB na última semana, enfatizou que a apreciação e votação desse processo é uma resposta que precisa ser dada pelo Legislativo à sociedade e ao regimento da Casa.

Maria do Rosário, a deputada agredida, ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ressaltou esperar que o fato estimule todas as mulheres vítimas de violência. Das ações protocoladas por ela, duas foram entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira, Rosário acusa Bolsonaro de injúria, por ter atingido sua honra; na segunda, por calúnia, por ter dito que ela o chamou de estuprador. A última ação, por danos morais, foi ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

A deputada Rebeca Garcia (PP-AM), do mesmo partido de Bolsonaro, participou da manifestação e disse que representava “as mulheres e os homens de bem do PP, que não aceitam o que foi dito na tribuna da Câmara”. De acordo com Rebeca, o PP defende o direito de expressão, mas as palavras proferidas pelo parlamentar consistem numa agressão latente às mulheres.

Respeito
“Não quero nada para mim, só o respeito que me é devido. Também quero que toda mulher seja respeitada e que exista responsabilidade efetiva diante desses atos violentos”, salientou a ex-ministra Rosário.

A estudante de Direito Fabíola Macedo, da União Nacional dos Estudantes (UNE), que carregava um cartaz afirmando “Não merecemos Bolsonaro” frisou sua indignação com a truculência do deputado do PP fluminense. “Esse homem é um monstro. Não é de hoje que ele apronta, principalmente quando afirma impropérios nas sessões da Comissão de Direitos Humanos. Estamos aqui não apenas para nos solidarizarmos com a deputada Maria do Rosário, mas para mostrar que estamos unidas para pedir que o Congresso deixe de ter representantes deste tipo, que abusam da autoridade e fazem tudo para não ser reconhecido o direito das minorias.”

“O pedido não é só pelo ato da última semana, mas por tudo o que o Bolsonaro representa neste Brasil. Um Brasil no qual, entendemos, não cabe mais um deputado com o seu comportamento”, acrescentou a assistente social Priscila Arruda.

Apologia
Para a vice-presidente da CUT, Carmen Foro, uma das organizadoras do ato, as palavras de Bolsonaro levam sim à incitação e à apologia ao crime de estupro. “Não descansaremos enquanto ele não perder o mandato e for punido pela Justiça”, colocou, ao destacar que o evento consiste no primeiro de vários que a central sindical planeja, como forma de conscientizar a sociedade e pressionar os deputados de todos os partidos e a Justiça. “É preciso punir exemplarmente crimes como este, cometido na chamada Casa do Povo”, afirmou.

A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, também externou sua indignação. Segundo ela, não basta cassar os direitos políticos de Bolsonaro. “É preciso que o deputado seja responsabilizado criminalmente”, destacou.

A senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) reiterou discurso feito no plenário do Senado no início da semana, quando acentuou que o gesto do parlamentar não foi apenas contra a deputada Rosário, mas contra todas as mulheres. “Foi um gesto que incita a violência, o ódio, o preconceito. É uma conduta que é vedada pela Constituição e definida como crime na lei”, disse.

O deputado Jair Bolsonaro, que já apresentou defesa prévia junto ao Conselho de Ética, não se pronunciou sobre o ato.

Da redação com informações de Rede Brasil Atual

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