Fotos: Natasha Ramos

A Associação Nacional de Pós-Graduandos participou da cerimônia de abertura da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, na noite da última terça-feira (22). É a quarta vez que o evento é realizado na região norte do Brasil.

Além da presidenta da ANPG, Tamara Naiz, estiveram presentes na cerimônia o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Clelio Campolina, a presidente da SBPC, Helena Nader, e o reitor a vice-reitora da Ufac, Minouru Kinpara e Guida Aquino.

Participaram também o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis; o representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Paulo Beirão; o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre Médici Aguiar; o secretário de C,T&I do Acre, Marcelo Mingueli; o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sergio Gargioni; o deputado Sibá Machado (PT/AC), além de representante do Ministério da Defesa; dentre outras autoridades.

A vice-reitora da Ufac, Guida Aquino, foi a primeira a tomar a palavra. Lembrou que em 2014, a Universidade Federal do Acre (única instituição de ensino superior pública do Estado) completa meio século de sua história e comentou que o evento da SBPC proporciona de modo multiplicado a interação de diversos agentes da comunidade científica. “Estou muito feliz com a oportunidade de presenciar a 66ª Reunião Anual da SBPC aqui no Acre e, principalmente, aqui na Ufac. Isso é muito importante para nós acreanos que vivenciamos uma das maiores desigualdades sociais do país.”

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, tomou a palavra logo depois e lembrou que a entidade nasceu em uma reunião anual da SBPC, há 28 anos. Comentou sobre a importância da ciência para desenvolvimento do país e para a emancipação e felicidade humana, também destacou o papel dos pós graduandos nesse processo. Para encerrar sua fala, em homenagem à cultura local, leu o poema “Poeta Subversivo”, de J. G. de Araujo Jorge, intelectual e poeta acreano.

O reitor da Ufac, Minoru Kinpara, ressaltou em seu discurso a importância da ciência e tecnologia para diminuição das diferenças regionais. “Temos um país continental, com múltiplas realidades. A ciência e a tecnologia são imprescindíveis para o progresso do Brasil. O legado que a SBPC deixará para a Ufac é o de aproximar a ciência e tecnologia do cotidiano e da vida das pessoas”. Kinpara agradeceu a presença dos cientistas, estudantes, professores, pesquisadores e ressaltou que a Ufac recebe a todos com “muito carinho e hospitalidade”.

O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, deu início ao seu discurso na abertura do evento, como uma mostra inicial da grande mobilização que tomou conta da cidade para o maior evento científico do País e apontou os desafios encontrados no percurso: “Enfrentamos inúmeras dificuldades até chegar a este dia. Tivemos que atender a mais de 8 mil famílias desabrigadas e o acesso por nossas estradas ficou totalmente impossibilitado pela enchente do rio Madeira, que nos atingiu há apenas 4 meses. E hoje aqui está o povo acreano e rio-branquense a recepcionar esta 66ª. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).”

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, destacou em seu discurso que “a bioeconomia é hoje uma das fronteiras do conhecimento humano e, dessa forma, o patrimônio genético dessa região (Amazônica) deve ser visto com muita seriedade pelo Governo e pela sociedade.” Campolina ressaltou que “em algum momento estaremos (Governo) propondo um programa para que integre todos os países da região amazônica”.

O general Joaquim Silva e Luna, que estava representando o ministro da Defesa, Celso Amorim, comentou em seu discurso na abertura do evento que “o Brasil não deve fazer na ciência e tecnologia como fez a seleção brasileira, ou seja, querer acertar fazendo sempre o mesmo”. O general Luna lembrou que o País é pacífico, no entanto, não deve ser ingênuo. “Temos hoje um programa de defesa em curso, que está centrado em três grandes áreas, a cibernética, a nuclear, e a aeroespacial”, referindo-se ao programa END (Estratégia Nacional de Defesa).”

Encerrando a participação dos convidados, a presidente da SBPC, Helena Nader, começou sua fala, cumprimentado o Ministro Clelio Campolina, todos os presentes à mesa e os pós-graduandos, representados pela ANPG, na presença da presidenta Tamara Naiz, com quem “já há algum tempo, temos realizados algumas parcerias”.

Seu discurso foi voltado para recuperar fatos relevantes nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e educação que ocorreram no País desde julho de 2013, quando aconteceu a reunião anual da SBPC em Recife. Ressaltou, entre outros pontos, que “o financiamento à ciência, tecnologia e inovação permanece como uma das grandes preocupações da comunidade científica e acadêmica. Na agenda deste ano, persiste a ameaça da extinção dos recursos dos royalties do petróleo. A atual redação da lei, que ainda não foi regulamentada, não destina recursos ao CT-Petro, tornando a sua receita nula, o que ocasionaria a extinção deste fundo setorial, com consequências nefastas para as atividades de C,T&I.”.

Nader comentou que o tema central do evento “Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras” reflete a realidade onde está inserido o estado do Acre, que integra diversas culturas em uma região multiétnica. “A Amazônia tem uma riqueza natural que transborda as delimitações da geografia política, já que esse acervo do planeta é cada vez mais reconhecido como imprescindível à preservação das espécies vivas. É nesse imenso laboratório natural que se integra o Acre e sua capital Rio Branco, onde realizamos a 66ª Reunião Anual da SBPC”, ressaltou. Finalizou sua fala com um trecho de “O Poeta Fala”, publicado na década de 1950 por J.G. de Araujo Jorge, mesmo artista escolhido pela presidenta da ANPG em sua fala.

Em meio às participações das autoridades convidadas para prestigiar o evento, o representante do CNPq, Paulo Beirão, e o ministro Clelio Campolina, foram chamados para entregar o prêmio José Reis de Divulgação Científica ao jornalista Herton Escobar. Herton é especialista em Ciência e Meio Ambiente e atua no jornal o Estado de São Paulo desde janeiro de 2000. Possui mais de 1.700 reportagens publicadas em formato impresso e digital.

Apesar das dificuldades do público de conseguir voo para Rio Branco, houve um grande número de inscritos para o evento: até o primeiro dia foram 5.480 inscrições para a reunião, sendo que desses, 2.942 somente do Estado do Acre.

Este ano, a reunião contou com algumas das atividades inéditas preparadas para o Acre, como a “SBPC Indígena”, a “SBPC Extrativista” e, principalmente, o Dia da Família na Ciência. Essas atividades têm uma motivação especial: envolver a sociedade na ciência, tecnologia e inovação (C,T&I). A intenção é despertar o interesse para essas áreas, que são de extrema importância para as pessoas em seu cotidiano, para a sociedade e para o País.

Amanhã (25), a ANPG realizará o Encontro Nacional de Jovens Cientistas, organizado em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), no qual os pós-graduandos trocarão experiências com estudantes do ensino fundamental, médio e os graduandos. A ideia deste encontro é estimular o contato dos jovens estudantes com os temas científicos.

Por Natasha Ramos, de Rio Branco

O 17º Congresso da Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE) será realizado de 17 a 23 de agosto de 2014 em Manágua, capital da Nicarágua. É no CLAE (Congresso Latino-Americano e Caribenho dos Estudantes) onde se elege a nova diretoria, define-se as resoluções, linhas de trabalho, bandeiras de luta e plataformas da entidade para o próximo período. É esperada a participação de mais de cinco mil estudantes de todos os países da América Latina e do Caribe.

A ANPG, filiada da OCLAE, irá participar do CLAE que, nesta edição, terá temas relacionados ao fortalecimento do movimento estudantil e a sua unidade, além do cenário político da América Latina e do mundo. Juntamente ao Congresso será realizado ainda o 1º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Mulheres da OCLAE, que foi uma proposta da ANPG para a programação, sugerida durante a reunião do secretariado geral da OCLAE, realizada em fevereiro, em Cuba. A idéia desse encontro é dar visibilidade à defesa dos direitos das mulheres e o combate ao machismo.

O CLAE é aberto à participação de qualquer estudante e todos têm direito a voz. Os estudantes participam por meio de grupos de discussão, painéis e fóruns. Veja aqui a programação e participe!

17º Congresso da Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes

Onde: Manágua, Nicarágua.
Quando: 17 a 23 de agosto de 2014.
Informações: [email protected], [email protected]
Facebook: https://www.facebook.com/17clae

Sobre a OCLAE

A OCLAE foi fundada em 1966, depois do 5º Congresso Latino-Americano e Caribenho de Estudantes, como uma resposta dos estudantes à intervenção norte-americana na educação dos países do continente.

A OCLAE representa 36 Federações Estudantis do continente, inclusive organizações do movimento estudantil secundarista, universitário e de pós-graduandos de 23 países do Continente Americano com mais de 150 milhões de membros. Seus principais objetivos de trabalho são: lutar pela erradicação do analfabetismo; a acessibilidade da educação, o bem estar estudantil e a igualdade na oferta de ensino; a defesa da autonomia universitária; a liberdade e a pluralidade na educação pública e gratuita; promover e desenvolver a solidariedade efetiva dos estudantes na sua luta contra o fascismo, o imperialismo, o colonialismo, o neocolonialismo, a fome, a injustiça social e qualquer conduta ou afirmação de que fere a dignidade humana e da unidade e integração latino-americana.

Segundo o secretário-executivo da OCLAE, Mateus Fiorentini: “Fomos protagonistas do processo de avanços que fortaleceu a integração da América Latina. A criação do Espaço Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior (ELACES) vinculado a CELAC (Comunidade de Estados Latino americanos e Caribenhos) é uma oportunidade de consolidar este órgão definitivamente como um espaço multilateral do nosso continente e um avanço no sentido de colocar a educação a serviço da integração, convertendo a América Latina e o Caribe em uma região soberana na produção de conhecimento, ciência e tecnologia”.

Da Redação com informações da UNE

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10/03/2014 – ANPG participa da reunião do secretariado geral da OCLAE

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entidade representativa em âmbito nacional dos estudantes de pós-graduação, vem, através desta, prestar solidariedade ao movimento estudantil organizado que, recorrentemente, tem sofrido julgamentos no modo de manifestar suas lutas e no seu papel dentro das instituições de Ensino Superior.

A ANPG que convoca o movimento nacional de pós-graduandos a organizar-se em defesa de seus direitos e pela valorização da pesquisa e do pesquisador acredita que as manifestações, em prol de melhores condições de formação, são características da luta política que converge para o avanço e melhoria da educação pública. Lutar por políticas de ampliação, permanência e democratização do acesso ao ensino superior, como bandeiras históricas dos movimentos sociais, não pode gerar sua criminalização, tampouco o cerceamento do direito democrático de livre expressão e organização dos estudantes, inclusive, nos seus espaços de representação e deliberação.

As universidades enquanto espaços de produção de conhecimento e formação de agentes sociais, devem garantir a pluralidade de ideias e refletir no seu cotidiano o estímulo à participação política dos estudantes, com autonomia de organização e garantia de representação. Papel da universidade é oferecer também oportunidades de formação política para a constituição de novos sujeitos e coletivos, implantando/implementando processos educativos coerentes com o fazer profissional que se aspira. Portanto, esta formação é um desafio para gestores, instituições de ensino e controle social, por reconhecer nos estudantes agentes micropolíticos na construção de uma sociedade mais justa.
Atos pacíficos, sem depredação ou qualquer tipo de coação a funcionários são instrumentos de luta e modos de manifestar as limitações sentidas e propor soluções para de problemas encontrados no regime didático-científico das instituições. No entanto, em virtude da criminalização que tem sofrido o movimento estudantil por pressionar pelo atendimento de suas demandas, estudantes, muitas vezes, são processados administrativa, civil e penalmente.

A ANPG, enquanto entidade do movimento estudantil, enxerga nos atos o compromisso ético-político na construção da Universidade que responde aos anseios da sociedade. Nesse sentido, reforçamos a necessidade de que a comunidade acadêmica possa construir uma melhor relação dialógica com o movimento estudantil organizado, no intuito de avançarmos para uma educação laica e de qualidade para todos.
Assim, nos colocamos solidários aos estudantes que manifestam pautas em defesa dos seus direitos e melhorias para a comunidade acadêmica, de forma responsável e sem prejuízos ao patrimônio usufruído por tantos.

Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG

A cerimônia e o ato político acontecerão no Acre, parte da programação da 66ª RA da SBPC

Depois do maior Congresso da história da Associação Nacional de Pós-Graduandos, é a vez da entidade realizar a Posse da Diretoria para a gestão 2012-2014, eleita durante o 24º CNPG. A cerimônia, seguida de ato político com o tema “Mais verbas para C,T&I: Pela valorização da ciência e dos pesquisadores!”, acontecerá na próxima quarta-feira (23), na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, e integrará a programação da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

A ANPG acredita que para que o país se desenvolva de forma sustentável, democrática e soberana é necessário investimentos massivos em áreas estratégicas como Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. No último período, fruto da pressa do movimento educacional, o orçamento da Educação obteve grandes conquistas, com a destinação de 75% dos royalties do petróleo e com a aprovação do Plano Nacional de Educação, que destina 10% do PIB para o setor. Todavia, o orçamento de C,T&I tem sido insuficiente para os desafios que se apresentam.

Por isso, a comunidade científica precisa reunir forças em torno da bandeira histórica pelo investimento de 2% do PIB brasileiro em Ciência, Tecnologia e Inovação. Enquanto entidade representativa dos pós-graduandos brasileiros, a ANPG defende novas fontes de financiamento ao MCTI:

– Investimentos de 2% do PIB brasileiro em C,T&I;
– Destinação dos royalties do minério para C,T&I no Novo Código Mineral;
– Lei Federal que recomponha os recursos do FNDCT;
– Garantia de novos recursos a cada novo projeto/programa, para que as ações correntes não sejam prejudicas.

Encontro Nacional de Jovens Cientistas

Além da Posse e do ato político, a ANPG realiza o Encontro Nacional de Jovens Cientistas, organizado em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), no qual os pós-graduandos trocarão experiências com estudantes do ensino fundamental, médio e os graduandos. A ideia deste encontro é estimular o contato dos jovens estudantes com os temas científicos.

Confira a programação das atividades da ANPG na 66ª Reunião Anual da SBPC:

>> 23 de julho, quarta-feira

> 13h30 às 16h – Mesa-Redonda: Soberania e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Brasileira (ANPG, FMG)
Coordenador: Luciano Rezende Moreira (FMG)
Palestrantes: Ennio Candotti (SBPC/MUSA), Aldo Arantes (INMA), Otávio Guilherme Cardoso Alves Velho (UFRJ) e Otávio Guilherme Cardoso Alves Velho (UFRJ)
Local: Bloco Francisco C. Mangabeira – Curso Medicina – Sala ambiente

> 16h30 – Posse da Gestão 2014-2016 da ANPG e Ato Político “Mais Verbas para C,T&I: Pela Valorização da Ciência e dos Pesquisadores”
Local: Bloco Francisco C. Mangabeira –  Curso de Medicina – Sala ambiente

>> 25 de julho, sexta-feira

>16h30 às 18h30 – Sessão Especial: A Capes como um projeto do Estado Brasileiro
Coordenador: Helena B. Nader (SBPC/UNIFESP)
Palestrantes: Abilio Baeta Neves (UFRGS), Emídio Cantídio de Oliveira Filho (UFRPE) e Tamara Naiz (ANPG)
Local: Bloco da Pós-Graduação – Sala dos Mestrados – Auditório 2

>16h30 às 18h30 – Encontro Nacional de Jovens Cientistas: “A Juventude quer Ciência: Democratizar para Transformar”
Local: Bloco Francisco C. Mangabeira – Curso Medicina – Sala ambiente

Da redação

A programação da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada em Rio Branco, na Universidade Federal do Acre (Ufac), de 22 a 27 de julho, com o tema “Ciência e tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras”, já está definida. No total, serão 199 atividades, com a participação de pesquisadores renomados do Brasil e exterior, e gestores do sistema estadual e nacional de C&T. Haverá 51 conferências, 62 mesas-redondas, 54 minicursos, 16 encontros, 07 sessões especiais, 05 assembleias. A programação completa e outras informações sobre a 66ª Reunião Anual podem ser obtidas no site.

A programação da 66ª Reunião Anual da SBPC foi preparada com o objetivo de levar aos participantes um panorama amplo do que melhor se faz em ciência hoje no Brasil. Entre os temas que serão debatidos nas conferências, estão “Ciência e Tecnologia: Imperativo para o desenvolvimento Brasileiro”; “Serpentes peçonhentas e acidentes ofídicos no Brasil”; “Reservas Extrativistas 25 anos depois”; “O Brasil no espaço – As aplicações e os serviços oferecidos por satélites”; “Biodiversidade e sociedades tradicionais na Amazônia”; e “O uso de animais em pesquisas e no ensino”, entre outras. Entre os temas discutidos nas mesas-redondas estão: “Amazônia: O desafio de formação e fixação de doutores”; “Os impactos socioambientais da exploração de petróleo e gás de xisto no Acre”; “O marco civil da internet”, e outros.

Assim como ocorre em todas as reuniões anuais da SBPC, a de Rio Branco tem como um de seus objetivos principais popularizar e valorizar a produção científica nacional e inseri-la no cotidiano dos cidadãos. Também a exemplo dos eventos anteriores, a 66ª Reunião Anual será um importante fórum para a difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um espaço de debates de políticas públicas para a ciência e tecnologia.

Junto com a 66ª Reunião Anual da SBPC serão realizadas também a SBPC Jovem, a ExpoT&C e a SBPC Mirim. A SBPC Jovem teve sua primeira edição em 2003, durante a 55ª Reunião Anual. Desde então, acontece todos os anos. Trata-se de um evento com atividades que visam despertar o interesse dos jovens pela ciência e tecnologia. A programação contará com oficinas, salas temáticas, e apresentações culturais.

Novidades

Nesta edição a SBPC prepara um conjunto de novidades. Pela primeira vez, a entidade realiza o “Dia da Família na Ciência”, atividade que passará a fazer parte das reuniões anuais da SBPC. Tradicionalmente, elas começavam no domingo e encerravam na sexta-feira, da mesma semana. A de Rio Branco será a primeira que começará numa terça-feira, com encerramento no domingo, da mesma semana. A intenção é atrair as famílias e a população de forma geral para o maior evento científico do Brasil.

Outra novidade é a SBPC Indígena. Com esta proposta, está inclusa na programação científica uma série de debates acerca do universo indígena como “Os povos indígenas e as políticas públicas”, “Índios isolados no Acre”, “Os povos indígenas e a universidade – discutindo as possibilidades e as políticas atuais”, além da realização de rituais e apresentações musicais de povos indígenas do Brasil, Bolívia e Peru.

Minicursos

Entre os temas dos 54 minicursos estão “Astronomia indígena”, “Controle da qualidade da água”, “A modelagem matemática de fenômenos ligados a degradação por atividade antrópicas em mata Amazônica”, “Geologia do petróleo”, “DSTs virais e drogas de abuso – como abordar a temática dentro da sala de aula”, “Conversando sobre doenças tropicais”, entre outras.

A programação completa e outras informações sobre a 66ª Reunião Anual podem ser obtidas no endereço: http://www.sbpcnet.org.br/riobranco/home/

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Em entrevista, ministro explica como o programa irá funcionar, qual a função das entidades de CT&I e empresas dentro do projeto, e o que será preciso para ampliar o setor no País

Lançado no dia 25 de junho deste ano, o Programa Nacional Plataformas do Conhecimento veio com a missão de alavancar o impacto da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil nos próximos dez anos. O objetivo é criar uma articulação entre instituições de ciência e tecnologia (C&T) – que podem ser institutos de pesquisa ou universidades – com as empresas ou sistemas empresariais, para facilitar o desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em diferentes áreas tecnológicas.
Em entrevista, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, explica como o programa irá funcionar, qual a função das entidades de CT&I e empresas dentro do projeto, e o que será preciso para ampliar o setor no País. “Resumindo, vamos juntar a ciência com a empresa, e a plataforma precisará fazer essa ligação entre os dois”, apontou o ministro.
Quais serão os critérios para definir o Programa Nacional Plataformas do Conhecimento?
Cada plataforma será definida a partir de conversas e avaliações. Depois, terá um grupo de trabalho para estabelecer os editais de forma concreta, e então uma comissão de julgamento para cada plataforma, apesar dos conhecimentos serem diferentes, e as características empresariais produtivas de mercado também. Mas só a comissão cientifica vai ter capacidade de decidir se as instituições têm ou não capacidade científica constituída para sediar as plataformas.
Qual será a função dos institutos de pesquisa e das universidades dentro do programa?
Eles representam o lado científico. O programa é a junção entre ciência e produção. Supostamente, a empresa precisa de suporte científico e tecnológico. O papel dos institutos e universidades será esse, desenvolver pesquisa, ou não estará capacitada para entrar na plataforma. Tem que demostrar densidade de conhecimento e continuidade dele, porque as plataformas vieram para resolver os problemas brasileiros, usando a ciência como solução para os grandes desafios dos temas nacionais.
Sobre os recursos disponíveis, já foi estabelecido que serão mesmo R$ 20 bilhões?
Tudo são ideias gerais. O orçamento não está definido. Não tem dinheiro no orçamento para 2014, e os recursos vão ser avaliados em duas dimensões: parte é fomento, que vai fundamentalmente para a área científica e as instituições líderes, como CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], e parte será financiamento. As instituições líderes desse último são BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e Finep [Financiadora de Estudos e Projetos].
Há expectativa de quando poderá começar o programa?
Vamos preparar os projetos, submeter ao comitê científico e gestor, mas tudo tem que ser aprovado pela Presidência da República. Plataforma é um projeto de médio e longo prazo, não é nada de conjuntura. Para se ter uma ideia, a China demorou dois anos para definir as suas, tanto é que estamos com um cenário de dez anos. Pode ser que alguns projetos dêem resposta imediata, porque já estavam sendo feitos. Esperamos que as primeiras plataformas comecem a operar no ano que vem.
Para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), há uma certa insegurança na continuidade dos projetos que já estão em andamento, como o submarino nuclear e o programa espacial, em detrimento deste atual programa, que poderá aportar todos os recursos disponíveis. Qual a sua análise a respeito?
Tenho conversado com a Helena Nader [presidente da SBPC] a respeito, e nós não estamos dando descontinuidade a nenhum programa em andamento. Ao contrário, lancei o edital dos INCTs [Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia], e vamos lançar o edital do Proinfra. Essas plataformas só vão funcionar se tiver aporte de dinheiro, por isso não vamos descontinuar nenhum programa em andamento.
Como será fiscalizado o andamento do programa pelo MCTI?
Tem um conselho gestor, presidido pela Casa Civil, e um comitê técnico, presidido pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nós vamos compor quantos comitês forem necessários. Tem que ser lançado o edital, feita a avaliação para aprovar e um comitê de acompanhamento para ver o desempenho da plataforma. Cada uma delas será objeto de um contrato, que vai estabelecer as condições e a segurança jurídica necessária.
(Leandro Cipriano / Agência Gestão CT&I)

Fonte: Jornal da Ciência

Foi aprovado na quarta-feira (2/07) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo segurança jurídica, fortalecimento das organizações e eficiência no uso dos recursos públicos.

O projeto aprovado, conhecido como Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, estabelece novos princípios e regras, que evitam o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos realizados em parceria com os entes públicos. Por meio da nova lei serão estabelecidos mecanismos claros para promover práticas institucionais que coíbam a corrupção e tragam segurança à atuação das organizações de fato comprometidas com o interesse público.

A nova lei consolida medidas importantes para a celebração de parcerias como: exigência de chamamento público obrigatório, três anos de existência e de experiência das entidades e ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes. Além disso, a norma prevê regras mais rígidas no planejamento prévio dos órgãos públicos, na seleção das entidades, nas regras sobre a execução, no monitoramento e na avaliação, e um sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos, o que deverá otimizar o controle de meios e construir alicerces para um foco no controle de resultados.

O aperfeiçoamento das regras e a maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos garante uma boa relação das OSCs com o Estado, que não seja pautada pela terceirização de serviços públicos e sim pela legítima parceria entre atores que se complementam. O novo marco regulatório faz com que agora seja possível preservar e fortalecer as boas iniciativas de organizações da sociedade civil sérias, reconhecendo que elas são atores fundamentais para a consolidação da cidadania e da capilaridade necessária para que as políticas públicas continuem a transformar o Brasil.

O PL nº 7.168/2014 (PLS 649/2011) teve como autor original o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) e como relator o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que convocou audiências públicas e recebeu subsídios das organizações, do grupo de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, das universidades e de especialistas no tema.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado juntou-se ao PL 3877/2004 (PLS 07/2003), que resultou da primeira CPI das ONGs, de 2003. Ele recebeu o apensamento de outros 25 Projetos de Lei que buscavam aprimorar seu texto e incluir novas previsões. Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara foi aprovado um importante substitutivo ao PL 3.877/2004, de relatoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator foi o Deputado Décio Lima (PT/SC).

O tema do Marco Legal das OSCs tramitava no Congresso Nacional há mais de dez anos. Sua elaboração incorporou contribuições de diversos atores e a convergência das múltiplas forças envolvidas para a sua aprovação demonstra que o regime de parcerias entre organizações da sociedade civil e a administração pública é uma matéria suprapartidária e de interesse nacional.

Fonte: http://www.secretariageral.gov.br/

A portaria que estende o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a cursos de mestrado, mestrado profissional, doutorado e educação profissional técnica de nível médio está publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. Antes, o financiamento era direcionado apenas à graduação.

A medida foi anunciada ontem (1º) pelo ministro da Educação, Henrique Paim. Ele informou que a demanda principal vem de alunos de curso de mestrado. A adesão ao sistema será aberta primeiro para as instituições privadas e, depois, para os estudantes. Em seguida, a inscrição manterá fluxo contínuo. Para participar do Fies, a instituição precisa ter cursos bem avaliados pelo MEC.

Segundo o MEC, a nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas.

Vale lembrar que o Fies, como o próprio nome diz, é um financiamento. Assim, o dinheiro utilizado será devolvido posteriormente. Isso não substitui, nem utiliza recursos que seriam direcionados às bolsas de pesquisa concedidas pelo governo.

A ANPG acredita que o Fies da pós é um mecanismo que contribui para a ampliação da pós-graduação no país, mas, a entidade prioriza essa expansão pela via pública, com a luta pela universalização e valorização das bolsas de pesquisa.

O Fies da pós-graduação não atenderá a cursos de especialização, os chamados lato sensu, nem cursos de ensino a distância. Alunos já contemplados com bolsas de estudo pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) também não poderão solicitar o financiamento.

Da redação com informações da Agência Brasil

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25/06/2014 – ANPG na luta pelo Fies para a pós-graduação

Caravana para Brasília: rufando os tambores!
Conforme resolução congressual, vamos à Brasília apresentar nossas reivindicações

A Associação Nacional de Pós-Graduandos já está mobilizando, para a segunda quinzena de agosto, uma Caravana a Brasília para pressionar nossos governantes por mais direitos aos pós-graduandos, pela universalização das bolsas e assistência estudantil. As lutas por mais investimentos públicos na formação de recursos humanos encontram-se refletidas no documento de direitos aprovado no 24º Congresso da entidade, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em maio deste ano, reconhecendo o papel da pós-graduação e do pós-graduando para a qualidade do local em que atuam, na contribuição  do avanço da educação, ciência e desenvolvimento tecnológico do Brasil.

As agendas institucionais estão sendo solicitadas entre os dias 18 e 29 de agosto e por isso convocamos o movimento nacional de pós-graduandos a iniciar seus preparativos! Vamos juntos congregar as demandas  sentidas no cotidiano da formação e as pautas da ANPG pela valorização da pesquisa e do pesquisador.

A data e a programação dessa atividade serão decididas na reunião da Diretoria que acontecerá durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada entre os dias 22 e 27 de julho, na Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

Também na UFAC, acontecerá, no dia 23 de julho, a cerimônia de posse da Diretoria da ANPG, eleita no 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos; e o Encontro de Jovens Cientistas, organizado em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), no qual os pós-graduandos trocarão experiências com estudantes do ensino fundamental, médio e os graduandos. A idéia deste encontro é estimular o contato dos jovens estudantes com os temas científicos.

Para participar da Caravana e/ou receber informações do Boletim da ANPG, preencha o formulário!

Da redação