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Natasha Ramos

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Foto: Leo Nogueira Paqonawta
Foto: Leo Nogueira Paqonawta

A posse da nova diretoria da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (APG/UFSC), realizada em 3 de junho, no Auditório do Centro de Ciências da Educação (CED), contou com a presença de Igor Dias, Tesoureiro da ANPG, que foi prestigiar o evento, além de representantes da pós-graduação universidade e cerca de 30 pós-graduandos.

Segundo Ana Testoni, presidente da APG, a gestão anterior teve muitas conquistas, que são valorizadas pela atual gestão, e a tarefa agora é cada vez mais buscar tornar a APG um espaço participativo e presente no cotidiano do pós-graduando.

“O foco da nossa gestão é tentar trazer um número maior de pós-graduandos para discutir a pós-graduação. Queremos, também, ter um espaço onde os pós-graduandos possam ser acolhidos e se sentir parte da universidade. Hoje, temos uma sede, mas não tem estrutura. Com isso, um dos pontos é criar uma identidade do pós-graduando com a universidade”, disse Ana.

A reestruturação da entidade, a ampliação de sua presença junto às bases, e a construção de um diálogo franco e democrático com todos os setores da comunidade universitária serão as prioridades da gestão iniciada.

A nova presidente e seu Vice, Bruno Floriani, comentaram ainda que devem, em breve, realizar uma aula inaugural para discutir a pós-graduação como um todo na universidade.

 Da redação

Presidenta da ANPG durante a Audiência Pública no Conselho Nacional de Educação
Presidenta da ANPG durante a Audiência Pública no Conselho Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou na manhã da última sexta-feira (6), na sede da instituição, em Brasília, audiência pública para tratar da resolução que revalida diplomas de cursos de graduação e o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

A sessão, requerida pelo presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conselheiro Gilberto Garcia, e pelo presidente da Comissão de Validação e Reconhecimento de Títulos, conselheiro Sérgio Franco, teve como objetivo elaborar normas e procedimentos acerca da revalidação e do reconhecimento de títulos emitidos no exterior.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve presente na audiência e falou em nome dos pós-graduandos: “Acreditamos que nosso sistema tem que ser capaz de receber mais gente, com mais e melhores bolsas de pesquisa, com mais programas de cooperação científica e tecnológica entre as instituições e países. E, também, que o processo de revalidação e reconhecimento deve procurar balancear as preocupações com a qualidade e a agilidade do processo, com normatizações gerais que determinem parâmetros, prazos, taxas e que imputem transparência e agilidade. Além disso, que tenha o foco na avaliação da qualidade do programa de origem e não no indivíduo (uma vez que ele já foi avaliado por sua instituição). Também questionamos a questão da revalidação e reconhecimento dos diplomas de pós-graduação lato sensu.”
As alterações propostas visam reduzir a burocracia na análise dos pedidos. Uma das mudanças seria limitar a no máximo duas as tentativas do estudante para revalidação do diploma, diferente do que é praticado atualmente, em que não há limite para as solicitações. A proposta também limita a análise de títulos de pós-graduandos a seis meses, prazo já aplicado na graduação.
O documento, apresentado pelo relator e membro da Comissão da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Liza Curi, reforça a abrangência nacional da resolução apresentada na audiência, conforme disposto no Art. 48 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (inserir link)
Da redação

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Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira renomada pode ficar mais fácil

Marcos Oliveira/Agência Senado
 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011 que simplifica a revalidação de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo poder público brasileiro.

A proposta, do senador Roberto Requião (PMDB-PR) é terminativa na CE, ou seja, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, mas antes terá que ser votada em turno suplementar, já que foi apresentado substitutivo.

De acordo com texto do relator na CE, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), os processos de revalidação ou reconhecimento de diplomas de graduação deverão ser feitos por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, observando os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação e parâmetros de qualidade e prazos definidos em colaboração com o órgão responsável pela avaliação dos cursos de graduação do país.

Já os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições ou cursos estrangeiros só serão reconhecidos mediante processo de avaliação realizado por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. Nas entidades estrangeiras cuja excelência seja atestada e declarada pelo órgão responsável pela coordenação da política nacional de educação, entretanto, terão tramitação simplificada, dispensando a avaliação individual de cada diploma por uma comissão.

Para auxiliar essa análise, o poder público divulgará, anualmente, relação de cursos, instituições e programas de ensino estrangeiros de excelência, acompanhada de instrução de procedimentos e orientações para a tramitação célere dos processos de revalidação, determina o texto.

O substitutivo eliminou a possibilidade de “reconhecimento automático” contida na proposta original.

— No limite, ele poderia significar a total ausência de controle sobre a validade nacional de títulos e diplomas estrangeiros — justificou o relator.

Além disso, Aloysio rejeitou subemenda aprovada anteriormente na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que estipulava prazo para a análise das revalidações. Na avaliação do relator isso representaria interferência na autonomia administrativa das universidades, que é assegurada por princípio constitucional.

— Parece-nos mais recomendável, para esse propósito, que os prazos sejam definidos conjuntamente pelas próprias universidades e os órgãos responsáveis pela avaliação dos cursos — defendeu.

As modificações, explicou Aloysio Nunes, foram desenvolvidas a partir dos debates nas audiências públicas e do diálogo entre o Conselho Nacional de Educação (CNE), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Senado, buscando mais objetividade e celeridade nas revalidações.

Processos caros
Para o senador Roberto Requião, o tema enseja regulamentação pelo elevado número de estudantes que buscam revalidar seus diplomas e se deparam com procedimentos distintos adotados pelas diferentes instituições de ensino. Segundo afirmou, são frequentes os relatos de processos excessivamente caros, pouco transparentes, demorados e arbitrários, que resultam em prejuízo a estudantes de destaque e na negativa do reconhecimento ou revalidação de estudos realizados em cursos de universidades de excelência acadêmica internacionalmente reconhecida.

Fonte: Agência Senado

O V Encontro Nacional da ULEPICC Brasil (Capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura) será realizado entre 26 e 28 de novembro de 2014, na cidade do Rio de Janeiro. O Encontro, realizado com a parceria do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e da Escola de Comunicação da UFRJ, tem como tema “Comunicação, Cultura, Informação e democracia: tensões e contradições”.

Professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação devem enviar o trabalho completo para o Grupo de Trabalho (GT) do seu interesse, conforme orientações disponibilidades no hotsite a ser divulgado, que trará também informações completas sobre a programação, as formas e valores de pagamento das inscrições e as formas e modelo de submissão dos trabalhos. Será admitida a inscrição de apenas um (01) artigo científico por autor(a) ou coautor(a). Os artigos completos deverão ser submetidos online, segundo as instruções a serem disponibilizadas no site do evento.

Cronograma
Submissão de trabalhos: Até 21/07/2014
Divulgação dos aceites dos trabalhos: 21/08/2014
Versão final dos trabalhos (observados os comentários e sugestões dos pareceristas): até o dia 20/10/2014.

GT4 – Políticas culturais e economia política da cultura – coord. Lia Calabre
Email: [email protected]
Ementa: Abriga pesquisas que retratam o papel econômico, político e sociológico que o campo da cultura e das artes assume na sociedade contemporânea. De um lado, engloba discussões sobre a atuação do Estado, da participação da sociedade e do mercado nesta relação, bem como os mecanismos de financeirização da cultura e das artes. De outro, debate a industrialização e mercantilização da cultura e sua implicação na dinâmica atual do capitalismo.

GT1 – Políticas de comunicação
Email: [email protected]
Ementa: Objetiva estudar as ações de agentes públicos e privados relativas ao processo de regulamentação da mídia em suas diversas fases. Envolve a definição do conjunto de normas, princípios, deliberações e práticas locais relacionadas com a administração, organização e funcionamento do conjunto do sistema comunicacional. Analisa os processos e estratégias locais, regionais e internacionais dos conglomerados de comunicação e seu impacto e influência nos governos e na sociedade. Além disso, a concentração das comunicações e telecomunicações no Brasil.

GT2 – Comunicação pública, popular ou alternativa
Email: [email protected]
Ementa: Contempla investigações sobre a comunicação desenvolvida no âmbito dos movimentos sociais, etnoculturais, dos sindicatos e organizações populares em geral, bem como aquela ligada ao serviço público. Aborda todo tipo de comunicação movida por objetivos sociais e de promoção da cidadania, atuantes em oposição à acentuada mercantilização da mídia.

GT3 – Indústrias midiáticas
Email: [email protected]
Ementa: Enfoca a rede institucional dos produtos comunicacionais que ligam a criação, produção, circulação, organização e comercialização de conteúdos de natureza cultural, informativa e de entretenimento. Engloba os processos industriais que envolvem televisão, cinema, rádio, internet, publicidade, produção editorial, indústria fonográfica, design, artes e espetáculos.

GT4 – Políticas culturais e economia política da cultura
Email: [email protected]
Ementa: Abriga pesquisas que retratam o papel econômico, político e sociológico que o campo da cultura e das artes assume na sociedade contemporânea. De um lado, engloba discussões sobre a atuação do Estado, da participação da sociedade e do mercado nesta relação, bem como os mecanismos de financeirização da cultura e das artes. De outro, debate a industrialização e mercantilização da cultura e sua implicação na dinâmica atual do capitalismo.

GT5 – Teorias e temas emergentes
Email: [email protected]
Ementa: Acolhe os trabalhos de fundamentação a partir da matriz teórica da Economia Política da Comunicação e da Cultura, suas distintas vertentes e perspectivas metodológicas bem como os estudos comparativos e relacionais entre a Economia Política da Comunicação e outras correntes teóricas da comunicação e de outras disciplinas.

GT6 – Ética, política e epistemologia da informação
Email: [email protected]
Ementa: O objetivo geral do GT é fortalecer a presença da Ciência da Informação no âmbito da Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, com ênfase no debate em torno das questões éticas, políticas e epistemológicas correlatas, bem como em suas interconexões teóricas e aplicadas.

Da redação

Caro Professor Celso Laffer,

Escrevo para contar minha história e manifestar profunda indignação com tamanho descaso ao pós-graduando Brasileiro.

É com muita tristeza que hoje, dia 5 de junho, vejo que a FAPESP não depositou, como de habitual, minha bolsa de doutorado. Motivo?

“2.4.3 Todo comprovante em tamanho A4 ou maior (ex.: DANFE, cotação de preço, consulta aos cadastros fiscais públicos), deverá ser apresentado na posição “retrato” (vertical), ordenado sequencialmente, de forma individual sem ser colado em outra folha de papel. Os comprovantes nesta situação não deverão ser colados ou grampeados em outra folha nem entre si.”

A interminável maratona da prestação de contas é um desrespeito com os pesquisadores em especial com os pós-graduandos. Temos que perder dias de trabalho para anexar notas uma a uma colando-as em folhas numeradas A4. No entanto, não são todas as folhas que podem ser coladas na tal folha A4, algumas podem outras não. As notas maiores devem ser dobradas, mas não coladas; as páginas devem ser numeradas, e ninguém sabe informar como se numera as notas que não podem ser coladas. Enfim, uma verdadeira gincana do grampeia e cola.

Será que de fato mereço essa punição, por não cumprir essa norma? Seria ela de extrema importância na minha formação como doutor em ciências?

Obrigar uma mão de obra, teoricamente qualificada, desperdiçar seu tempo de trabalho realizando malabarismos burocráticos, não seria um surreal desperdício de dinheiro?

O pior, senhor Presidente, é saber que outros colegas, que mandaram a prestação igual à minha ou sequer identificaram as notas, tiveram suas prestações aprovadas. Ou seja, o processo além de patético é totalmente arbitrário.

Esse sistema parece partir do pressuposto que somos desonestos. Precisamos provar que não usamos o dinheiro indevidamente, quando, na prática, o senhor deve muito bem saber, os pesquisadores brasileiros comumente pagam de seu bolso para trabalhar.

Não é de hoje que conheço as famosas suspensões de pagamento por travamento de conta da FAPESP. Destaco que em nenhum emprego do mundo, no qual pessoas trabalham em condições mínimas de regulamentação, há a suspensão do pagamento aos trabalhadores. Sabe por que senhor presidente? Porque existem vidas por trás do trabalho.

É fato que existe a grande discussão sobre a pós-graduação não ser um emprego, mas sim um período de formação; concordo em partes com essa visão. No entanto, para obter uma bolsa de estudos na pós-graduação você deve ter dedicação exclusiva, ou seja, não pode buscar outras fontes de renda. Isso, automaticamente, não implicaria em compromisso, e de ambas as partes?

Em algum momento a FAPESP cogita a possibilidade de que um pós-graduando, que tem sua bolsa suspensa por tamanha e miserável burocracia, possa ter uma família? Filhos? Pais ou pessoas que dependem dessa fonte de renda?

É natural, e esperado, que com o acesso de pessoas de mais baixa renda às universidades públicas, surja o interesse delas pela pós-graduação e isso é excelente. Entretanto, parece-me, que ainda estamos num sistema de bolsas que privilegia os filhos da aristocracia burguesa, os quais podem dar-se o luxo de fazer pesquisa somente por prazer e não também como fonte de seu sustento.

Grande maioria dos diretores das agências de fomento acaba por se afastar realidade de seus alunos, isso é normal, pois são outras prioridades. Muitos, já são pesquisadores sênior, isto é, realizaram suas pós-graduações em outro tempo o qual não representa a atual realidade. Era um tempo em que fazer ciência no Brasil era muito difícil e muitos erros foram cometidos na gestão politico-científica do país. No entanto, citando genial frase do filósofo Vladimir Safatle “As gerações presentes não devem ser reféns das incapacidades das gerações passadas”. Portanto ouvir os jovens que fazem ciência no dia-a-dia “pondo mão na massa” é essencial para o desenvolvimento da mesma.

É um banho de água fria em um doutorando ficar sem sua bolsa faltando três meses para sua defesa, e que, para pagar seu aluguel suas contas, ects, precisará pedir empréstimo ao banco e criar dívida para superar as mazelas da burocracia.

Sinto-me hoje, dia 5 de junho de 2014, extremamente desrespeitado pela FAPESP, que jamais considerou que sempre me esforcei ao máximo para ser um aluno exemplar ao longo de toda minha pós-graduação. Os que me conhecem sabem que sempre fui um cientista apaixonado pelo que faço. Defensor ferrenho da ciência pública e de qualidade. Sou produtivo, faço colaborações – realizei 4 colaborações internacionais e 2 nacionais em nosso grupo, me envolvo em política científica e estou produzindo um trabalho sólido de 4 anos de pesquisa em meu doutorado.

Chegando ao fim doutorado, é comum estarmos cansados. No entanto, eu, curiosamente, estava até agora renovado. Voltei de um congresso dos EUA (financiado pela FAPESP e isso é louvável) com muitas idéias, novos contatos e logo qualifiquei. Estava animado de novo, escrevendo meus artigos analisando os dados e muito entusiasmado com o desfecho de minha pesquisa.

Tamanha é minha desmotivação, minha tristeza com esse sistema hoje, que escrevo não com intenção de implorar que me paguem, pois isso já foi, passou. Mas sim, para chamar a atenção para esse problema de tamanha gravidade. A suspensão de pagamento a um pós-graduando entristece, desmotiva e castra o desejo de seguir fazendo ciência em nosso país. Quantos pesquisadores brilhantes, amigos meus, tenho visto abandonar a ciência por conta das maratonas burocráticas e da desvalorização do pós-graduando.

E eu, que ânimo tenho agora em escrever minha tese sabendo que tenho uma dívida de 3 mil reais com o banco para pagar? Que vontade tenho de seguir em frente com cientista no Brasil tendo sido tão desrespeitado?

Mas eu resistirei. Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que quero me tornar um cientista. Um cientista Brasileiro e que se orgulha de seu país. Eu resistirei ao sistema, senhor presidente, mas não me adequarei. Entrarei nele com mais vontade e sede de mudança.

Por hora, me cabe escrever ao senhor essa carta aberta, para que haja uma profunda reflexão sobre o que significa, humanisticamente falando, a suspensão de verbas por critérios absolutamente ilegítimos. Em especial as bolsas “salário” dos pós-graduandos, pois elas mantêm vidas, as quais não podem ser interrompidas por míseras folhas de papel.

Espero que essa história reverbere outras tantas, que sei que existem, e que a FAPESP, a qual sempre foi vanguarda na política de fomento a ciência acabe com esse retrocesso burocrata e desumano da suspensão de pagamento sem aviso e por questões dessa irrelevância.

Tudo isso, senhor presidente, é para criticar e lembrar que a burocracia é uma invenção, a vida das pessoas é a realidade.

Atenciosamente,

Douglas Engelke

Doutorando do programa de Pós-Graduação em Neurologia/Neurociências UNIFESP e bolsista FAPESP.

Fonte: http://blog.sbnec.org.br/

Tamara

Terceira mulher a assumir, consecultivamente, o posto de presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, diz que a principal luta dessa gestão certamente será por mais direitos para os pós-graduandos.

Eleita durante o 24° Congresso Nacional de Pós-Graduandos, Tamara, 29, é mestra em História pela UFG, e especializanda em Docência do Ensino Superior na FMU. Foi Diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) e na gestão 2012-2014 ocupou o cargo de Tesoureira da ANPG. Natural de Brasília, construiu sua militância no movimento estudantil em Goiás e, atualmente, mora em São Paulo.

Confira a entrevista com a recém-eleita presidenta:

Quais serão as principais lutas da sua gestão como Presidenta da ANPG? A principal bandeira da gestão, certamente, será pela conquista de mais direitos para os pós-graduandos, começando pelo direito à assistência estudantil. Além disso, devemos lutar pelo conjunto de resoluções aprovadas durante o 24° Congresso.

 Daqui a dois anos, a ANPG completa 30 anos de existência. O que você acha que avançou na luta dos pós-graduandos ao longo desse tempo, e o que acha que precisa avançar nos próximos anos?
A pós-graduação brasileira passou por muitas fases nestes 30 anos: um processo de expansão e interiorização, ainda insuficientes, para as necessidades de desenvolvimento do país, mas houveram conquistas importantes, sobretudo nos últimos anos. Como o direito à licença maternidade e a conciliação entre bolsa e vínculo empregatício, além do aumento do número de bolsas e dos reajustes dos valores. Esses avanços foram, de fato, conquistas, fruto da luta dos estudantes, no entanto, não há ainda a garantia em lei para sua manutenção. Precisamos consolidar em lei essas conquistas e lutar por mais direitos para os pós-graduandos, como seguro saúde, insalubridade, um mecanismo de reajuste permanente das bolsas de pesquisa, universalização das bolsas, mais modalidades de bolsas, e uma maior expansão e democratização da pós-graduação. Enfim, é preciso que haja uma agenda para a pós-graduação brasileira e os pós-graduandos devem participar e cobrar sua execução.

Nas últimas três eleições da ANPG, foram eleitas mulheres no posto de Presidência da entidade. Você acha que o machismo nas entidades e de forma geral tem diminuído? O que ainda é preciso se fazer nesse sentido?
O machismo na sociedade, de modo geral, tem sido combatido, e isso se reflete na ocupação de novos espaços pelas mulheres. Todavia, os espaços públicos ainda são carentes da participação feminina. A mudança desse estado de coisas é uma construção, é preciso que as mulheres conquistem ainda muitos espaços, sobretudo os públicos, e a equidade salarial. Para se ter uma ideia, segundo o livro “Mestres 2012”, da Capes, as mulheres mestres recebem em media 42% menos do que os homens com a mesma titulação. Também há muito o que combater quanto à objetização do corpo da mulher, quanto à violência, o patriarcalismo, enfim, estamos avançando nas conquistas dos direitos das mulheres, mas há ainda muito em que avançar.

Como você avaliou o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos? Acredito que foi um congresso positivo, com ampliação das possibilidades de participação dos estudantes, por meio das eleições diretas. Pós-graduandos de instituições de ensino de todas as regiões do país cpmpareceram, os debates foram qualificados e aprovamos uma boa carta de resoluções e propostas para a gestão que se inicia. Além disso, pela primeira vez na história dos congressos da ANPG houve disputa de chapas para a diretoria, o que reforça o caráter representativo, participativo e democrático da entidade.

Qual a sua previsão de lutas e mobilizações do movimento dos pós-graduandos para este ano e para 2015? 2015? Acho que já temos que começar em 2014 a organização e a pressão pela aprovação das pautas indicadas pelo 24° Congresso. Além disso, devemos ter a capacidade de mobilizar e envolver cada vez mais o conjunto dos pós-graduandos nas campanhas e lutas da entidade, para fortalecer nossa organização e aumentar as possibilidades de conquistas.

Qual legado você quer deixar na história da ANPG? A ANPG é uma entidade que está em consolidação. Apesar de existir há 28 anos, foi apenas nos últimos anos que ela adquire um caráter mais abrangente. Creio que um legado dessa diretoria é contribuir para a consolidação da entidade, para uma maior articulação do movimento nacional de pós-graduandos, para a luta por mais investimentos na ciência e na pesquisa brasileira, de mais direitos para os pós-graduandos, enfim, contribuir para a pavimentação de um Brasil mais justo, que procure se desenvolver de modo mais sustentado, e que perceba a Educação, a Ciência, a Tecnologia e a Inovação, como eixos estruturantes desse novo projeto nacional de desenvolvimento. Essas áreas tem um enorme potencial de inclusão, de geração de riqueza e de distribuição dessa riqueza. Temos que sair do potencial e praticar esse novo Brasil, investir nele!

Da redação

Coneb da Une- Tamara

Com o tema “10% do PIB e Pré-sal para educação: desafios de qualidade e da democracia sob novos marcos de financiamento”, o 62º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE discutiu na manhã de sexta-feira (30/05) os novos rumos da educação após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), na última quinta (28/05), que tramitou durante 4 anos. Participaram do debate representantes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e alunos de diversas universidades do país.

O Plano Nacional de Educação (PNE), além de garantir 10% do Produto interno Bruto (PIB) para a educação pública, estabelece 20 metas para os próximos dez anos, como a erradicação do analfabetismo, o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e também nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

O ponto principal da discussão foram os dois destaques do PNE que foram deixados para serem votados na próxima semana. O mais polêmico deles é se a porcentagem do PIB direcionada para a educação contemplará ou não, programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade Para Todos (ProUni).

O clima foi de comemoração, afinal foram 10 anos de intensas batalhas até a conquista de um Plano Nacional de Educação avançado para os estudantes brasileiros.

A presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, comemorou a aprovação do PNE e lembrou que o Brasil acumulou durante séculos uma dívida de desigualdade social e agora precisa de um novo quadro de mudanças a médio e longo prazo: “A educação é ponto chave no processo de inclusão social e só com investimento pesado poderemos mudar a realidade desta educação”. Ela também disse que o Estado reflete as disputas da sociedade e por isso precisamos discutir corretamente as pautas: “O Congresso tem latifundiários, tem todo tipo de gente lá dentro. Porque a disputa existente na sociedade reflete lá. Temos que estar lá em Brasília, pressionando para que os 10% sejam realmente investidos em educação pública”.

O diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Alison, acredita que a batalha deve continuar no sentido de não deixar que a o Plano se enfraqueça: “Essa luta vai ter que acontecer durante os dez anos para vermos se estão sendo cumpridos os investimentos prometidos e para que sejam, de fato, direcionados da forma correta”, disse.

O Plano Nacional de Educação é pauta antiga da UNE e da ANPG. Nos últimos anos travamos inúmeras batalhas e enfrentamos setores conservadores do governo que eram contra os investimentos na educação. Se o PNE não direcionar os 10% para a educação pública, os próximos governos poderão escolher se direcionam mais investimentos para a educação privada, beneficiando os tubarões do ensino. Fica evidente, então, a necessidade dos estudantes seguirem firmes na luta.

Fonte: Site da UNE

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Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

Tamara reuniao FONAPRACE

A Associação Nacional de Pós-Graduandos participou, no dia 22/5, da mesa redonda “Desafios para execução das ações previstas no PNAES no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior no ano de 2014 e perspectivas para 2015” do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), na sede da Andifes, em Brasília.

Além da presidenta da ANPG, Tamara Naiz, estiveram presentes: Sylvia do Carmo Castro Franceschini e Janeusa Trindade Souto, presidenta e vice-presidenta do FONAPRACE, respectivamente; Daniela de Carvalho, representante da CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ); Dilvo Ilvo Ristoff, Diretor de Políticas e Programas de Graduação da Sesu/ MEC; Luiz Claudio Costa, secretario executivo do MEC; e Virgínia Barros, presidenta da UNE,

A mesa debateu a assistência estudantil de modo amplo, abordando a necessidade de dobrar os recursos do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) que estão hoje na ordem de 720 milhões, para atender a todos os estudantes de graduação que necessitam de políticas de assistência estudantil na graduação. Mas, para além disso, o FONAPRACE apresentou ao MEC a necessidade de se construir uma política nacional de assistência estudantil para a rede federal, que não seja apenas para a graduação presencial, mas que atenda desde o ensino básico até a pós-graduação.

O FONAPRACE reiterou o apoio à inclusão da ANPG no PNAES e o Secretário Executivo do MEC, Luiz Claudio Costa, apresentou-se favorável a levar essa discussão para frente.

“O FONAPRACE nos convidou para compor uma comissão que tratará de discutir uma proposta de uma política nacional de assistência estudantil pra a rede federal de ensino e que posteriormente apresentará os resultados para o MEC”, explicou Tamara.

Sobre a assistência estudantil para a pós-graduação, o próximo passo da entidade é cobrar do MEC um retorno sobre inclusão no PNAES, de forma imediata.

Assistência Estudantil em Novos Moldes

O pleito da ANPG para incluir os pós-graduandos no PNAES, solicitando para isso o apoio do movimento educacional, como o FONAPRACE, trouxe à tona a necessidade de se discutir a assistência estudantil em novos moldes, de forma mais ampla, de modo que ela não atenda apenas a graduação presencial, mas o conjunto de estudantes da rede federal que necessitam.

Nos últimos anos, houve uma mudança do perfil sócio-econômico dos estudantes de graduação, e essa mudança tem ressoado na pós-graduação. ‘

“Acreditamos que é importante sim democratizar o acesso ao ensino superior no país, mas isso ainda é insuficiente. É preciso garantir a permanência desses estudantes para que possam concluir com êxito sua formação. Além disso, é importante que essa parcela de estudantes que adentram a universidade possam acessar a pós-graduação e contribuir para novos olhares sobre o desenvolvimento do país”, opina a presidente da ANPG.

Da redação

O Setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, o Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (PPCULT / UFF) e o Observatório de Economia Criativa do RJ (OBEC-RJ) convidam a todos a enviar trabalho para o II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura.
O encontro contará com conferência de abertura, mesas redondas, rodas de pesquisadores, sessões coordenadas de apresentação de trabalhos e plenária final. Este chamado dirige-se aos que têm interesse em apresentar suas pesquisas nas sessões coordenadas.
O evento está aberto a todos os que fazem pesquisa sobre cultura, dentro e fora das universidades. Ele reunirá pesquisadores acadêmicos de todos os níveis, agentes culturais e gestores públicos que desenvolvam investigações no campo da cultura.
INFORMAÇÕES SOBRE A SUBMISSÃO DE TRABALHOS:
01/junho a 15/julho – recebimento de trabalhos
11/agosto – divulgação dos trabalhos selecionados
Os trabalhos deverão ser submetidos de acordo com os grupos de trabalho a seguir:
1. Espaços e prática culturais
2. Teorias da cultura
3. Cultura e territórios
4. Cultura e juventude
5. Cultura e identidade
6. Cultura e relações internacionais
7. Políticas culturais
8. Financiamento e sustentabilidade da cultura
9. Economias da cultura
10. Linguagens artísticas
11. Cultura e educação
12. Diversidade cultural
13. Cultura e desenvolvimento
14. Gestão e instituições
15. Mediações
16. Manifestações culturais tradicionais
17. Patrimônio Cultural
18. Cultura e comunicação
19. Cultura e religião
20. Economia criativa
Os trabalhos devem ter de 5 a 12 páginas, seguir os padrões ABNT e incluir resumo de até 6 linhas, 3 a 5 palavras-chave e referências bibliográficas. Deverão ser submetidos segundo as indicações a seguir: margens de 2,5 cm em todos os quatro lados, fonte Arial 12, espaçamento 1,5 entre linhas. Rodapés e cotações longas (com recuo de 4 cm em relação à margem esquerda) em fonte Arial 10 e espaço simples. Os artigos não devem conter a identificação do autor ou autores, que ficarão vinculados a partir de formulário complementar que deverá ser encaminhado separadamente.
Encaminhamento das propostas para as sessões, pelo e-mail [email protected], tendo como assunto: “Submissão de trabalho GT nº”
Deverão ser encaminhados dois arquivos em separado:
1. Ficha de submissão de artigo com os dados pessoais e do trabalho;
2. Artigo propriamente dito, conforme especificações a seguir, sem identificação de autoria.
Em breve: Contato e Informações adicionais pelo site: www.pesquisaemcultura.uff.br

Por enquanto, mais informações podem ser encontradas na página do Facebook.

Da redação

Assembleia dos estudantes realizada na USP na última quarta-feira (28)
Assembleia dos estudantes realizada na USP na última quarta-feira (28)

Professores, funcionários e alunos da Universidade de São Paulo (USP) estão em greve desde a última terça-feira (27) depois da notícia do Conselho de Reitores das Universidades Paulistas (Cruesp) de que não haveria reajuste salarial este ano.

De acordo com Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP), a greve vem crescendo. Já são mais de 30 unidades paralisadas e assembleias que reúnem cerca de 2 mil funcionários. A mais recente foi realizada ontem (29), na Faculdade de Odontologia da USP.

“A greve foi uma surpresa. Não esperávamos que a reitoria fosse propor 0% de aumento. A radicalidade do movimento foi inevitável”, explicou Magno.

>>Confira aqui a Pauta Unificada de Reivindicações 2014

Questionado sobre a proximidade da greve com a Copa do Mundo e uma possível relação entre a greve e o evento, Magno foi taxativo: “Foi uma coincidência. As negociações salariais sempre ocorrem nos meses de maio e junho. E esse ano temos a Copa do Mundo. Não há uma ligação direta.”

Magno também lembrou que, à época das eleições para a reitoria da USP todos os candidatos, inclusive o reitor eleito, Marco Antonio Zago, comprometeram-se com a valorização da categoria e recomposição das perdas salariais. Postura diferente da adotada agora.

Durante a Assembleia geral dos estudantes realizada na cidade universitária na última quarta-feira (28), foram discutidas a possibilidade de uma auditoria das contas da universidade e a abertura das contas para avaliação. Foram mais de 60 pautas encaminhadas e questões de calendário que devem ser publicadas pelo Diretório Central dos Estudantes nos próximos dias.

Enquanto muitos cursos de graduação da Universidade aderiram à greve, a maioria dos cursos de pós-graduação está tendo aula normalmente. Segundo os pós-graduandos ouvidos pela ANPG, a decisão de entrar ou não em greve muitas vezes está além do apoio (ou não) às reivindicações das categorias. Muitas pesquisas que envolvem culturas em laboratório, por exemplo, podem ser perdidas por falta de acompanhamento.

Segundo Mariana Moura, doutoranda em Energia e representante dos pós-graduandos no Conselho Universitário da USP, a Associação de Pós-Graduandos (APG) da capital ainda não se posicionou quanto à paralisação das aulas. Diferente do realizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), não houve uma Assembleia que reunisse somente os estudantes de pós-graduação para definir a pauta referente à greve.

Os alunos de pós-graduação do Instituto de Química da USP, até o momento, também não aderiram ao movimento de greve. Suas aulas continuam normalmente. Segundo Phillipe Pessoa, da APG IQ USP e representante discente no Conselho Universitário da USP, os membros dessa APG devem se reunir nos próximos dias para definir o posicionamento da entidade em relação ao movimento grevista.

Situação nos outros campi da USP

Nos outros campi da USP fora da capital, o movimento de greve dos pós-graduandos ainda é tímido. Se em São Paulo, desde a semana passada, quando foi publicada nota do CRUESP sobre o congelamento dos salários dos docentes e funcionários, já houve uma movimentação da comunidade uspiana da capital no sentido de se iriam entrar ou não em greve, nas outras cidades esse movimento iniciou-se, de fato, apenas nesta semana.

USP Ribeirão Preto

No campus da USP de Ribeirão Preto, o movimento da greve não teve tanto impacto quanto na capital. A maior parte dos aderentes à greve foram os funcionários técnico-administrativos. Alguns docentes e alunos de graduação também aderiram à greve, mas não com tanta expressividade como na capital. Até o momento, os estudantes da pós-graduação deste campus mantém um posicionamento neutro em relação à greve. Segundo Camila, Presidente da APG Ribeirão Preto, a entidade ainda possui uma opinião imatura em relação à greve. Eles devem se reunir nos próximos dias para definir seu posicionamento.

USP São Carlos

De acordo com Reinaldo César, doutorando em Engenharia Mecânica e diretor da APG USP São Carlos, “Não existe uma crise orçamentária na USP, existe uma crise política entre o governador Geraldo Alckmin e o governo federal. Na próxima semana realizaremos reuniões nos departamentos e na segunda-feira (9) está prevista uma Assembleia Geral dos Pós-Graduandos, com a participação de toda a comunidade da USP para uma possível greve”, disse.

A Reitoria da USP

Segundo Assessoria de Imprensa da Reitoria da USP, a negociação salarial envolve as três universidades públicas paulistas –USP, Unesp e Unicamp– e é feita no âmbito do Cruesp com o Fórum das Seis (que congrega os sindicatos das três universidades). Dessa forma, a reitoria da USP não tem a intenção de se reunir com os funcionários e docentes para deliberar sobre o caso específico da Universidade de São Paulo.

Após reunião do Cruesp com o Fórum das Seis, no dia 21, foi emitido o seguinte comunicado sobre a prorrogação da discussão da data-base, que segue abaixo.

A próxima reunião do Cruesp com o Fórum das Seis ainda não está definido, mas deve ocorrer no mês que vem.

Comunicado CRUESP nº 02/2014

Com a confirmação da arrecadação efetiva do ICMS de abril, os níveis de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento passaram a ser 95,42% na UNESP, 97,33% na UNICAMP e 105,33% na USP, o que levou o CRUESP a prorrogar a discussão da data-base para setembro / outubro deste ano.

No entanto, consciente da importância de manter o poder aquisitivo dos salários e, ao mesmo tempo, preservar o necessário equilíbrio financeiro das três Universidades, o CRUESP agendou com o Fórum das Seis reuniões mensais de acompanhamento da arrecadação do ICMS para avaliar a situação orçamentário-financeira.

Da redação