A Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito convida os discentes da pós-graduação para participar do III Congresso Nacional da FEPODI, que será realizado entre os dias 28 e 29 de agosto de 2014, na Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, São Paulo.
O edital para submissão de resumos expandidos já se encontra no site www.fepodi.org e também pode ser visualizado aqui.
O prazo para envio dos trabalhos vai até 17/07/2014.
Da redação
As paralisações são em decorrência do congelamento dos salários anunciado pelo Conselho de Reitores das três Universidades Estaduais
O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp) decidiu, na tarde da última quarta-feira (21), em assembleia, entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação começa na próxima terça (27). O motivo é o congelamento dos salários neste ano decidido pelo Conselho de Reitores das três Universidades Estaduais – USP, Unesp e Unicamp (Cruesp).
A decisão de greve dos trabalhadores da USP foi votada em reunião com cerca de dois mil trabalhadores no prédio da Faculdade de História, na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo. “Essa foi a maior assembleia em muitos anos”, disse o diretor do Sintusp, Magno de Carvalho. “Não teve nenhum voto contra a greve. A Universidade não pode rebaixar salários, porque, com essa inflação, não dar reajuste significa queda salarial.”
O sindicato espera iniciar a paralisação junto com professores e alunos, que realizaram na tarde de quarta-feira assembleias para decidir sobre o movimento. A Associação dos docentes (Adusp), decidiu, por ampla maioria, a adesão à greve.
“A postura do Cruesp foi intransigente”, criticou o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Ciro Correia. “O arrocho salarial não é resposta para a crise nas universidades, mas piora sua capacidade de trabalho”, acrescentou.
Os estudantes também se reuniram, em assembléia convocada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), no começo da noite de quarta-feira. Apesar da greve dos ônibus em São Paulo, a reunião contou com a presença de cerca de 800 graduandos e pós-graduandos, que decidiram apoiar o movimento da greve.
Na próxima terça-feira (27), será realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo, zona sul da capital, uma audiência pública para deliberar sobre a situação orçamentária da USP, Unesp e Unicamp. Estará presente na audiência o Fórum das Seis, que reúne os DCEs, associações de docentes e sindicatos de trabalhadores das três universidades públicas estaduais paulistas.
Uma nova assembléia do DCE, a ser realizada na próxima quarta-feira (28), na cidade universitária, irá definir as demais pautas estudantis da greve.
A USP vive uma crise financeira e gasta mais de 100% de seu orçamento com pagamento de salários. Antes de anunciar, em conjunto com Unesp e Unicamp, o congelamento de salários, a USP já havia cortado 30% de todos os gastos de custeio e investimento. Os níveis de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento estão em 95,42% na Unesp e 97,33% na Unicamp.
UNESP e UNICAMP
Após a divulgação da nota do CRUESP sobre o congelamento dos salários, trabalhadores de 17 dos 23 campus da UNESP fizeram paralisação parcial na tarde de quarta-feira.
De acordo com o coordenador político da Sintunesp, Alberto de Souza, servidores técnicos-administrativos de dez campus da Unesp deflagraram hoje (22) greve por tempo indeterminado (os campus de Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Ilha Solteira, Jabuticabal, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Instituto de Artes de São Paulo). Professores do Instituto de Artes de São Paulo e Sorocaba também já cruzaram os braços por tempo indeterminado.
No campus de Presidente Prudente, professores, funcionários e alunos formaram uma comissão de greve, com o intuito de definir um cronograma de atividades para a próxima semana.
Segundo a assessoria de imprensa da Unesp, ainda não há um mapeamento definitivo das paralisações na tarde desta quinta-feira (22). Cada unidade está decidindo em assembléias o que será feito a respeito.
Na UNICAMP, foi realizada assembleia do Sindicato dos Trabalhadores (STU), na qual foi deflagrada a greve da categoria dos técnicos-administrativos a partir de amanhã (23) por prazo indeterminado. A associação de docentes da universidade decidiu aderir à greve a partir de terça-feira (27).
Os estudantes de graduação e pós-graduação também se reuniram em assembleia, na qual deliberaram um indicativo de greve em apoio às mobilizações dos funcionários e docentes, que será aferida definitivamente em nova assembléia na semana que vem.
Em comunicado, emitido no último dia 21, o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) diz o seguinte: “Com a confirmação da arrecadação efetiva do ICMS de abril, os níveis de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento passaram a ser 95,42% na UNESP, 97,33% na UNICAMP e 105,33% na USP, o que levou o CRUESP a prorrogar a discussão da data-base para setembro / outubro deste ano”.
“No entanto, consciente da importância de manter o poder aquisitivo dos salários e, ao mesmo tempo, preservar o necessário equilíbrio financeiro das três Universidades, o CRUESP agendou com o Fórum das Seis reuniões mensais de acompanhamento da arrecadação do ICMS para avaliar a situação orçamentário-financeira”.
Da redação com informações d’O Estado de S. Paulo e do G1
As cientistas brasileiras podem inscrever seus projetos até 15 de junho
Foi prorrogado para o dia 15 de junho o prazo para inscrições de projetos científicos para a 9ª edição brasileira do programa L´Oréal-UNESCO-ABC For Women in Science (Para Mulheres na Ciência), uma parceria da L’Oréal com a UNESCO e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) no Brasil. A premiação visa reconhecer e promover as brasileiras na ciência e garantir visibilidade ao trabalho das pesquisadoras, além de oferecer condições favoráveis para a continuidade dos seus projetos através de um auxílio financeiro. Ao todo, sete pesquisas serão premiadas com bolsa-auxílio no valor equivalente, em reais, a US$ 20 mil para cada. As inscrições podem ser feitas no site da ABC: http://loreal.abc.org.br/.
O programa For Women in Science contempla estudos de diversas linhas de pesquisa, segundo as categorias de Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde; Ciências Físicas; Ciências Matemáticas; e Ciências Químicas. No ano passado, mais de 350 projetos foram inscritos. Um deles foi da Dra. Raquel Giulian, pesquisadora de Ciências Físicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que foi uma das vencedoras da edição 2013.
“O incentivo que a L’Oréal me deu está sendo de grande valia para minha carreira científica. Muito além do auxílio financeiro, o apoio moral e a valorização das mulheres como cientistas, profissionais dedicadas e integrantes de uma sociedade, esse foi o maior prêmio que eu já recebi. O reconhecimento de um trabalho feito com esforço e dificuldade fez com que minhas energias se renovassem. Agradeço à L’Oréal pela experiência inesquecível, e acima de tudo pelo reconhecimento que o prêmio está me proporcionando.”, afirma a pesquisadora gaúcha.
O Mundo Precisa da Ciência, A Ciência Precisa das Mulheres – menos de 1 pesquisador em 3 é mulher
Grandes passos foram dados nas últimas décadas, mas ainda hoje há bem menos mulheres que homens obtendo doutorado em ciências e ocupando cargos de liderança em laboratórios, universidades e instituições de pesquisa.
É o que confirma o relatório internacional encomendada pela Fundação L’Oréal para a Boston Consulting Group que mostra que, desde o final dos anos 90, a porcentagem de mulheres na pesquisa científica aumentou apenas 12%. A pesquisa concluiu também que menos que de 1 pesquisador em 3 é mulher. A inevitável conclusão é que a equivalência entre homens e mulheres pesquisadoras pouco melhorou.
Olhando ao longo da carreira, podemos observar que apenas 32% das bachareladas em Ciências são mulheres. Essa proporção cai para 30% em mestrados e 25% para doutorados.
Programa já beneficiou mais de 50 cientistas brasileiras
Anualmente, desde 2006, cientistas são escolhidas pela qualidade e pelo potencial de suas pesquisas desenvolvidas em instituições brasileiras. São projetos que ajudam a mudar o mundo, colocando as mulheres na linha de frente do conhecimento e fomentando sua participação no tão concorrido cenário científico. O programa já beneficiou 54 jovens cientistas no país, distribuindo mais de US$ 1 milhão em bolsas-auxílio.
O júri do Programa L’Oréal For Women in Science, que escolherá as sete cientistas premiadas, é presidido pelo Prof. Jacob Palis Jr., presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e composto por membros da ABC, UNESCO e L’Oréal Brasil. A revelação dos projetos selecionados será em agosto e a cerimônia de premiação, em outubro.
Sobre o For Women in Science
Lançado em 1998, o For Women in Science, fruto de uma parceria entre a Fundação L’Oréal e a UNESCO, foi o primeiro prêmio dedicado às cientistas mulheres em todo o mundo. A cada ano, cinco notáveis pesquisadoras, uma por continente, são laureadas no programa. Em 16 anos, 82 cientistas de diferentes continentes, incluindo duas que foram depois vencedoras do Prêmio Nobel, foram premiadas em cerimônias que acontecem anualmente, na França.
Cinco brasileiras foram premiadas na edição Internacional: Mayana Zatz, geneticista da USP; Belita Koiller, física da UFRJ; Lucia Previato, biomédica da UFRJ, a astrofísica Beatriz Barbuy, da USP, e a física Marcia Barbosa, da UFGRS, vencedora do prêmio em 2013.
Além do reconhecimento às grandes cientistas mundiais, o programa, em seus desdobramentos internacional e regionais, já incentivou mais de 2.000 mulheres de 115 diferentes países a darem continuidade às suas carreiras e seus importantes projetos de pesquisa.
(Ascom do Prêmio)
Fonte: Jornal da Ciência
Rodrigo Patto Sá Motta faz uma análise sobre o impacto da ditadura nas universidades
Os resultados das intervenções da ditadura nas universidades ainda estão presentes entre nós; em muitos aspectos, as estruturas universitárias atuais são heranças daquele período. Entretanto, inicialmente, os vencedores de 1964 não tinham clareza sobre o que fazer, salvo a ânsia de “limpar” o país de inimigos reais e imaginários.
Eles constituíam uma frente heterogênea: liberais, conservadores, reacionários, nacionalistas autoritários e até alguns reformistas moderados receberam com alívio a queda do então presidente João Goulart. O único consenso era negativo: destituir governo acusado de conduzir o país a uma guinada esquerdista, temor que se expressou em linguagem anticomunista.
A política universitária da ditadura resultou do contraste entre opiniões divergentes no próprio Estado autoritário, da pressão do movimento estudantil e, paradoxalmente, da apropriação de ideias gestadas no pré-1964, inclusive o conceito de reforma universitária.
Além de as universidades reunirem inimigos do novo regime, o que as tornava alvos privilegiados das primeiras operações de expurgo, elas ocupavam lugar estratégico na formação das elites intelectuais e políticas do país.
Assim, eram indispensáveis ao projeto desenvolvimentista autoritário dos militares (e aliados civis), sobretudo no contexto do “milagre” econômico, que demandou ampliação drástica de técnicos e profissionais com formação superior.
Como resultado, ao fim dos 15 primeiros anos da ditadura, o número de universitários havia aumentado em 1.000%.
A reforma imposta pela ditadura teve outros aspectos relevantes: criou-se o sistema de vestibular unificado; reformou-se a carreira dos docentes, com dedicação integral e salários aumentados; implantou-se um sistema nacional de pós-graduação; expandiu-se o número de bolsas para incentivar a pesquisa e a pós-graduação; construíram-se novos campi; e aumentaram-se os laços com instituições estrangeiras.
Porém, simultaneamente à modernização, as universidades foram intensamente atingidas pela repressão. Mais de mil estudantes foram afastados, assim como aproximadamente 300 docentes, entre demitidos e aposentados compulsoriamente, além de outros – em número difícil de precisar- tiveram a contratação barrada. Ademais, uma proporção elevada dos mortos ou desaparecidos por ação das forças repressivas pertencia à comunidade acadêmica, na esmagadora maioria estudantes universitários.
Não obstante a violência, que nunca poderá ser subestimada, a ditadura adotou estratégias para suavizar suas relações com a comunidade universitária. Para além da repressão, houve também jogos de acomodação envolvendo o Estado e as elites acadêmicas. Aliás, a faceta modernizadora da ditadura tinha também motivações políticas: era uma tentativa de compensar a violência imposta a segmentos da comunidade universitária.
Tais políticas de acomodação incluíram várias iniciativas, desde o Projeto Rondon, que visava “integrar” os estudantes aos valores do regime, até a estratégia de evitar demissões ou permitir contratações de alguns docentes visados.
Por isso, nas universidades, assim como em outros meios acadêmicos e intelectuais, as atitudes diante da ditadura variaram entre adesão, resistência e acomodação. Quadro complexo, que não comporta análises simplificadoras.
É fundamental levar em conta as estratégias de acomodação, inclusive para compreender como se viabilizou a peculiar transição democrática brasileira, que logrou devolver o poder aos civis em ritmo lento, ao mesmo passo que blindou as forças repressivas contra punições.
Nos dias que correm, trata-se de superar os restos do legado autoritário e orientar a infraestrutura herdada em benefício da sociedade.
Rodrigo Patto Sá Motta, 48, é professor associado de história da Universidade Federal de Minas Gerais e autor de “As Universidades e o Regime Militar”
Fonte: Folha de S. Paulo
Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.
Artigo de André Cabral de Souza e Luis Filipe Veilard Farias para o Jornal da Ciência
Sabemos que dados, informações e conhecimentos são importantes matérias-primas para aumentar a capacidade de inovar.
A geração do conhecimento tem como ponto de partida a informação, que depende dos dados, que por sua vez necessita do capital humano qualificado para gerá-los, interpretá-los e, finalmente, transformá-los em vantagens competitivas.
Assim sendo, a aprendizagem contínua torna-se transcendental para desenvolver a ciência e transformar os seus resultados em tecnologia e aplicá-los.
Ésenso comum que o desenvolvimento da humanidade requer mais conhecimentos científicos e tecnológicos, os quais exigem uma base sólida para a educação e os meios necessários para desenvolver pesquisas e fazer a gestão de seus resultados.
Devemos reconhecer o mérito do Programa Ciências sem Fronteiras, que concede aos estudantes brasileiros a oportunidade de absorverem conhecimentos em outros países e os trazerem e aplicarem no País. São anos ganhos em termos de investimentos na formação destes jovens.
A sociedade vive hoje um momento em que a velocidade das informações e das atividades, em qualquer setor, ocorre em um espaço mais curto de tempo – o que exige atualizações rápidas e constantes dos profissionais e dos meios físicos utilizados no desenvolvimento das atividades de produção, de ensino , de pesquisa e do próprio conhecimento.
Estas questões geram um estado de obsolescência constante de construções (devido a novos materiais e novas exigências legais, por exemplo), de equipamentos e de carreiras. Fato que leva à necessidade de tomadas de decisões dos governos e das instituições, de forma mais assertiva e com maior dinamismo.
Em alguns temas, o conhecimento foi obtido não totalmentedentro das Universidades e das Instituições de Pesquisa e sim através de parcerias com o segmento privado ou via a máquina mundial de ideias – mas precisamente a Internet. Alguns especialistas apontam temas como energias renováveis e tecnologias verdes como bons exemplos.
A concorrência de mercado e o perfil do consumidor atual mostram, claramente, que um produto fica obsoleto em pouco tempo e novas gerações do mesmo precisam ser pesquisadas. Este fato confirma a necessidade de investimentos constantes na pesquisa, na formação do conhecimento e no seu domínio e difusão.
Podemos afirmar que a C&T sempre foi e será um valioso instrumento para o desenvolvimento econômico e social. Esta aceleração do avanço científico é reconhecida por especialistas, em diversos documentos,como uma importante janela de oportunidade para o crescimento e fortalecimento dos países. Representando, contudo, uma ameaça às economias em desenvolvimento que estejam despreparadas, não só para lidar com os resultados positivos obtidos com a pesquisa, mas também para captar os seus benefícios.
Certamente, o Brasil vem buscando se enquadrar na realidade mundial. O avanço de alguns indicadores no período de 2000 a 2010 retrata esta situação, apesar do país estar, ainda, muito aquém de outras economias.
No quadro I, apontamos alguns exemplos destes avanços.
Quadro I
| 2000 | 2010 | Crescimento (%) | |
| Produção Científica | 220.376 | 458.107 | 107 |
| Patente de Invenção | 17.283 | 30.498 | 76 |
| Pesquisadores e Pessoal de apoio envolvidos em Pesquisa | 231.158 | 469.257 | 103 |
| Dispêndios em P&D | 12,5 bilhões de US$ | 27,6 bilhões de US$ | 121 |
Outra característica do segmento de C&T no Brasil seria a distribuição de docentes de pós-graduação nas 09 grandes áreas de conhecimento, elencadas pelo MCTI, durante o período de 2000 a 2012.Percebe-se que Ciências da Saúde aparecem sempre na liderança, com um percentual participativo variando de 19 a 17 % em relação ao total, sendo acompanhadas das Humanas e as Exatas e da Terra.Posteriormente, temos as Sociais, as Engenharias, as Agrárias e as Biológicas e Linguística.
Cabendo, contudo, destacar o grande crescimento da categoria “multidisciplinar” , que avançou da nona posição para terceira, elevando a sua participação de 4% para 13 %. Fato que, certamente, estaria associado à relevância de temas já citados neste artigo (energias renováveis e tecnologias verdes, como exemplo) necessitando de um conjunto de especialidades para o seu desenvolvimento e, consequentemente, toda uma infraestrutura e a busca de eficiência nos processos.
É fato consumado que, nestas mudanças e avanços dos indicadores, dois elementos exerceram e exercem um papel indiscutível – o FNDCT e a FINEP. Esta afirmação estaria embasada pela participação ativa no financiamento de inúmeros projetos que desenvolveram pesquisas básicas e aplicadas e aqueles que proporcionam os meios físicos para as suas realizações e para a formação de Recursos Humanos nas mais diversas áreas de conhecimento.
Objetivando ilustrar esta afirmação, quanto a importância do FNDCT e da FINEP, podemos usar, como exemplo, informações de algumas ações no período de 2008 a 2013.
Trabalhando com dadosdas Chamadas Públicas do Proinfra, Novos Campis, Estaduais e Municipais e Comunitárias, conclui-se que foram aprovados, aproximadamente, 689 propostas com uma disponibilidade financeira de R$ 2,056 bilhões em um segmento formado por 352 Instituições[1].
Observa-se, contudo, que 628 projetos foram contratados, alcançando um valor de R$ 1,931 bilhão, dos quais 13 Universidades, de um total de 194, participam com 32 % dos recursos aplicados, com uma variação média de 2 a 3 % cada uma.Fato que demonstra uma igualdade de qualidade das propostas e, principalmente, uma liderança destas Instituições[2].
Neste estudo que estamos realizando, destacamos quea aquisição de equipamentos de pesquisa e para pesquisa[3] representou a maior parcela dos recursos investidos, tendo sido aplicados, aproximadamente, R$ 1,004 bilhão.O que, salvo melhor juízo, estaria associado diretamente ao curto espaço de tempo para que estes equipamentos tornem-se obsoletos, o que exige trocas /atualizações constantes.
Limitando-se a comentar quanto aos de médio (valor de R$ 100 a 500 mil) e grande porte (acima de R$ 500 mil), observamos que foram investidos R$ 873 milhões na compra de 2.514 equipamentos.Valendo enfatizar que 86 % do quantitativo estaria vinculados aos de origem importada e 14% aos adquiridos na rubrica dos nacionais. Esta informação, em nossa opinião, caracterizaum atraso tecnológico da indústria local, que repercute na baixa qualidade do produto, compensando, por conseguinte, suportar fatores como a burocracia do processo de importação e o risco associado à variação cambial.
Pode-se, ainda, verificar que os de médio e grande porte respondem, respectivamente, com 51,09 % e 48,91 % do valor aplicado na aquisição destes. Sendo que, com relação ao quantitativo, os percentuais percebidos são de 82,54 % e 17,46 %. Estes dados representam uma carência ainda presente nas instalações existentes, bem como nas recém-construídas, de equipamentos.
Abrindo um pouco mais a informação, percebe-se que uma parcela de 42 % destes 2.514 seria composta porequipamentos mais complexos, como: magnetômetro, sequenciador de DNA, Plataforma de processamento de Polímeros, entre outros. Equipamentos citados ou reconhecidos como de vanguarda e diretamente necessários à inovação[4] e que, nem sempre, foram adquiridos e instalados nas Universidades que formam o grupo das 13 mais participativas.
Os dados, associados aos resultados demonstrados no Quadro I, comprovam que as Universidades e as Instituições de Pesquisa estariam voltadas, não só para as pesquisas básicas e aplicadas, mas também para questões mais de ponta, não necessariamente em todas as áreas de conhecimento.
Em se tratando de Obras e Instalações, foram investidosrecursos da ordem de R$ 600.000 mil para a construção de 399.576 metros quadrados. Destacando-se 313 prédios construídos, 120 centros de estudo e 184 laboratórios. Dados que comprovam que as Universidades e as Instituições de Pesquisa necessitam, ainda, dos meios físicos para avançar na formação do conhecimento. Principalmente, quando se constata o crescimento considerável no quantitativo de grupos de pesquisa (hoje somam 27.523) e de pesquisadores (atualmente são 128.892, dos quais 81.726 com o título de doutor) [5].
No que se refere às áreas de conhecimento, trabalhando com o que se conseguiu aferir, as 6 com maiores participações seriam as ciências biológicas (15,30 %) , exatas e da terra (15,06%), da saúde (11,95 %), engenharias (11,88 %) e agrárias (11,04 %). Cabendo, contudo, enfatizar os projetos com característica multidisciplinar, que são os mais expressivos (19,70 %).
Assim sendo, podemos dizer que alguns avanços foram conseguidos. Entretanto, apesar do apoio concedido e conquistas alcançadas (que ainda são consideradas modestas), a Comunidade Científica, em alguns debates e documentos, corrobora o que foi expresso até o momento neste artigo, onde se reconhece a importância da aplicação de recursos nos projetos de pesquisa e de infraestrutura e a oportunidade de incentivar o crescimento do conhecimento.
Esta Comunidade externa a necessidade constante da aquisição de equipamentos de pequeno, médio e grande porte – não só para grupos consolidados, como para os em consolidação (por representarem a base de sustentação dos laboratórios). Os pesquisadores enfatizam, ainda, a importância de dar continuidade ao apoio à realização de novas obras e a adaptação e/ou reforma das já existentes. Sendo condição sine qua non manter todo o acervo construído, o qual permite avanços na pesquisa, na formação de capital humano e ganhos competitivos para o capital privado, que absorve os conhecimentos gerados.
Existem outros dois pontos que consolidam a importância do apoio ao conhecimento. Um seriam as questões recentes de violabilidade de dados, as quais servem como um reforço para mostrar que os investimentos em C&T não foram, ainda, suficientes para colocar o Brasil em uma situação de destaque e/ou de simples segurança, autonomia e independência. Fato que levou o Governo Federal a reconhecer a necessidade de dar continuidade na aplicação de recursos que mantenham o Brasil atualizado tecnologicamente e que permitia a realização de pesquisas e a formação/capacitação de recursos humanos.
O outro viria do Relatório da UNESCO sobre Ciência (2010), do qual podem ser extraídos importantes dados e informações como o reconhecimento de que quanto mais conhecimento uma sociedade alcançar valendo-se do método científico, mais rica ela se torna. A UNESCO aponta, ainda, que sem Instituições adequadas de educação superior em ciência e tecnologia e em pesquisa, com uma massa crítica de cientistas experientes, nenhum país pode ter assegurado um desenvolvimento real.
Finalizando, diríamos queboa parte das necessidades do Brasil em se adaptar e se fortalecer na era do conhecimento vem do trabalho que é realizado pela FINEP, juntamente com o MCTI.
Devendo destacar, ainda, que o Ministério da Educação, a CAPES, o CNPq,as Universidades e as Instituições de Pesquisa são de extrema relevância no avanço do conhecimento em C, T & I, por desempenharem importantes papéis.
Chamamos atenção, contudo, que necessário se faz conseguir fontes adicionais de financiamento à ciência, de modo a que estejamos na fronteira como uma situação de avanço científico e tecnológico e não como um País “limitado” de condições de e para o conhecimento.
Precisando definir, ainda, se os apoios deverão ser focados somente em áreas consideradas como críticas para o progresso mundial e para o Brasil ou, também, naquelas em que o País possui grandes potenciais de liderança e vantagens comparativas como recursos hídricos, biodiversidade, fontes de energia renováveis, entre outras.
Agradeço a Equipe da ACIT que, diariamente, colabora para uma melhor execução dos projetos apoiados pela FINEP nas Universidades e nas Instituições de Pesquisa, fazendo com que os processos sejam internamente realizados com uma maior eficiência. Agradeço, também, a colaboração da área de planejamento da FINEP.
André Cabral de Souza é superintendente da Área de Apoio à Ciência, Inovação, Infraestrutura e Tecnologia (ACIT) da Finep
Luis Filipe Veilard Farias é aluno de graduação de Economia da UERJ e estagiário da ACIT
[1] Estão incluídos 40 Institutos Federais, 101 Universidades, 143 Faculdades, 05 Centros Universitários e 63 Comunitárias.
[2] Em se tratando da distribuição geográfica destas Instituições, 17,09 % das mesmas estariam localizadas no Sudeste; 10,30 % no Sul; 2,18 % no Centro Oeste e 2,01 % no Nordeste.
[3] Aqui estariam incluídos os de pequeno , médio e de grande porte. Com relação aos de pequeno porte, foram adquiridos 4.621 equipamentos (valor limite R$ 100 mil), sendo 3.572 com valores até R$ 50 mil e 1.049 com valores acima. Citamos como exemploautoclaves, microscópios, estações meteorológicas, analisadores de carbono, entre outros.
[4] Sequencialmente aparecem sistemas, com 22%; analisadores (7,6 %); espectrômetros (7,1 %) emicroscópios com 6,9 %.
[5] Informações extraídas da página do MCTI em 03/2014
Fonte: Jornal da Ciência
**Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.
O físico Adilson de Oliveira fala, em sua coluna deste mês, sobre a importância da transmissão do conhecimento na sociedade
A linguagem é uma das maiores criações da humanidade. O fato de podermos nos expressar e transmitir nossos pensamentos, temores e ideias é sem dúvida um dos principais motores para o desenvolvimento da nossa civilização.
Nas eras mais primitivas da humanidade, as situações do cotidiano (caçadas, colheitas etc) e os eventos astronômicos (como eclipses e estrelas cadentes), por exemplo, eram registrados em cavernas na forma de pinturas rupestres. Era uma maneira de deixar gravados fatos importantes para que outras pessoas pudessem conhecê-los. A tradição oral, ou seja, a preservação de histórias, lendas, usos e costumes por meio da fala, também era uma forma de passar conhecimentos.
Com a invenção da escrita, por volta do ano 4.000 a.C. na Mesopotâmia, região onde atualmente se encontra o Iraque, os saberes puderam ser mais bem registrados. O advento da imprensa no século 15 fez aumentar a produção de livros, o que levou à popularização de várias obras e à maior disseminação do conhecimento.
Nessa mesma época, apareceram também os jornais, veiculando notícias periodicamente. A fotografia e o cinema surgiram no século 19 como novas formas de nos expressarmos e comunicarmos.
Finalmente, com a invenção do rádio e da televisão, no começo do século 20, e com a criação da internet, nos anos 1980, o conhecimento assumiu um papel central na nossa sociedade. Nunca antes ele esteve tão acessível.
Contudo, comunicar e ser entendido nem sempre é fácil. A linguagem a ser utilizada para cada público ou audiência deve ser diferenciada. Em particular, falar sobre ciência, principalmente para um público que não é da área científica, é um empreendimento maior ainda. Além de ser necessário muitas vezes transmitir ideias complexas, nem sempre as pessoas entendem como a própria ciência funciona.
Recriação do conhecimento
Para falar sobre ciência para o público em geral, é preciso também recriar o conhecimento, pois, quando este é formatado dentro de determinada área, utiliza-se uma linguagem própria. Por exemplo, a física usa a matemática para expressar seus conceitos. Dependendo do ramo da física, essa matemática pode ser tão complexa que apenas os especialistas que trabalham com o tema são capazes de entender.
Uma das áreas da física em que talvez seja mais difícil fazer essa recriação do conhecimento é a física quântica, que começou a ser elaborada no início do século 20 por físicos como Albert Einstein, Neils Bohr, Werner Heisenberg, Erwin Schrödinger, entre outros. A física quântica foi uma revolução científica, no sentido de que nossa visão da natureza teve que ser completamente reformulada para compreendermos os fenômenos que ocorrem na escala atômica.
Na física quântica, não somente foram criados novos conceitos, mas também foi preciso introduzir ferramentas matemáticas até então não usadas pelos físicos. Conceitos como a dualidade onda-partícula, incertezas nos valores das grandezas físicas, tunelamento quântico, emaranhado quântico, entre outros, são alguns de difícil compreensão até os dias de hoje. Equações diferenciais, matrizes e vetores de muitas dimensões, funções de ondas, ‘bras’ e ‘kets’ (usados para representar os estados quânticos) são algumas das ferramentas matemáticas empregadas na física quântica.
Essa teoria física não apenas nos levou a compreender novos fenômenos, mas também nos permitiu aplicá-los de inúmeras maneiras. Os dispositivos eletrônicos, indispensáveis no nosso cotidiano, são construídos com base em fenômenos quânticos, como o efeito transistor, que possibilitou o desenvolvimento de dispositivo de mesmo nome, e a magnetorresistência gigante, responsável pela leitura de informações nos discos rígidos dos computadores.
Mas como então falar de algo tão complexo, e ao mesmo tempo tão presente no nosso cotidiano?
Aliadas da divulgação
Entre as alternativas que normalmente uso, estão a analogia e a metáfora, ou seja, o emprego de palavras ou expressões em sentido literal ou figurado que resulta em comparação explícita ou implícita. Mas é preciso ressaltar que toda comparação tem um limite de validade.
Para exemplificar essa estratégia, podemos usar uma explicação do conceito de dualidade onda-partícula, introduzido pela física quântica. Existem determinados experimentos nos quais um elétron, partícula fundamental com carga elétrica negativa, se comporta como se fosse uma onda.
Nos antigos televisores de tubo (atualmente eles são feitos de cristal líquido, plasma ou LED), um filamento emitia elétrons e estes eram acelerados por um campo elétrico até atingirem a tela da TV. Nessa situação, os elétrons se comportam como pequenas esferas carregadas individuais (eis uma analogia), atingindo diferentes pontos da tela com intensidades variadas para produzir a imagem.
Por meio da interação com os leitores, tenho a esperança de aproximar cada vez mais a ciência do público, para que ela seja apreciada como parte da nossa cultura
Por outro lado, nos chamados microscópios eletrônicos usados para produzir imagens com grande aumento (de até cerca de 100 mil vezes), os elétrons são também emitidos por um filamento, mas, ao se chocarem com a superfície dos materiais, eles se comportam como uma onda. De fato, nessa situação, os elétrons ‘iluminam’ (eis uma metáfora) a superfície do material, permitindo a formação de uma imagem.
Portanto, na física quântica, o elétron pode ser uma onda ou uma partícula, dependendo da forma como está agindo. Na verdade, ele não é uma coisa nem outra, mas apenas podemos imaginá-lo se ora o considerarmos onda, ora partícula.
Explicar a ciência para o grande público é um grande desafio, mas é também uma tarefa de grande prazer. Cada vez que eu recebo uma mensagem de algum leitor desta coluna dizendo que aprendeu um novo conceito, ou começou a apreciar a física, a astronomia, a química, entre outras áreas, eu sempre me emociono. Por meio dessa interação, tenho a esperança de aproximar cada vez mais a ciência do público, para que ela seja apreciada como parte da nossa cultura.
Afinal, perceber que é possível compartilhar com as outras pessoas conhecimentos que me fascinam e também estimulá-las a refletir sobre eles não tem preço. Essa sem dúvida é a maior recompensa que eu recebo por fazer esta coluna mensalmente.
Adilson de Oliveira
Departamento de Física
Universidade Federal de São Carlos
Fonte: Ciência Hoje
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Muito esforço intelectual e recursos financeiros são desperdiçados em pesquisas mal planejadas e mal executadas, que não contribuem significativamente para o avanço da medicina, afirma Fiona Godlee
Muito é pesquisado e publicado em biomedicina; mas pouco disso é realmente útil para a medicina. Uma grande parte desse esforço científico é “desperdiçado” na forma de pesquisas mal planejadas e mal executadas, segundo a médica Fiona Godlee, editora-chefe do British Medical Journal (BMJ), uma das revistas científicas mais tradicionais e prestigiosas da área.
Em entrevista concedida durante uma visita recente ao Brasil para participar de uma conferência, Fiona falou de alguns dos principais problemas que afetam o desenvolvimento das ciências clínicas atualmente. Entre eles, no topo da lista, está esse “desperdício de esforço científico”, razão pela qual o BMJ desenvolve uma série de ferramentas digitais de treinamento e aperfeiçoamento de pesquisadores. “Como empresa editorial, há muito tempo lidamos apenas com a etapa final do processo de pesquisa: recebemos o que as pessoas querem publicar, que muitas vezes não é um trabalho tão bom quanto poderia ser, e tudo que podemos fazer é revisá-lo ou rejeitá-lo. Queremos agora, com esse projeto, ajudar a melhorar a qualidade das pesquisas desde a sua concepção”, afirma Fiona.
As ferramentas são desenvolvidas em parceria com a Universidade da Califórnia São Francisco e estão sendo traduzidas para o português, com apoio do Ministério da Saúde, para serem oferecidas gratuitamente na internet, por meio do site Saúde Baseada em Evidências: http://migre.me/jfeRD. “Estamos muito entusiasmados de trazer essas ferramentas para o Brasil”, diz Fiona, chamando atenção para o crescimento da produção científica e da economia do país nas últimas décadas. Metade do material já está disponível no site em português; a outra metade será traduzida até o fim do ano. “Vamos trabalhar com as instituições brasileiras para que elas incorporem esses conceitos aos seus programas acadêmicos.”
Outra preocupação de Fiona é com a falta de transparência das pesquisas clínicas relacionadas ao desenvolvimento de novas drogas, cujos resultados não são sempre divulgados de forma ampla e acessível pela indústria farmacêutica. Trata-se de um problema antigo, que voltou às manchetes recentemente com a divulgação de um estudo realizado pelo grupo de pesquisas Cochrane – e publicado no BMJ -, segundo o qual a droga antigripal Tamiflu, da multinacional Roche, não funciona tão bem quanto se pensava: http://migre.me/jffdp.
“Os efeitos benéficos da droga foram exagerados e seus efeitos negativos, subdimensionados”, afirma Godlee. Segundo ela, é um caso “icônico” de como as empresas farmacêuticas escondem informações científicas que não são favoráveis aos seus produtos.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Quais são os principais problemas na maneira como as pesquisas clínicas são feitas atualmente?
Uma das nossas grandes preocupações é com o desperdício de esforço científico. Muitas pesquisas são feitas sem o planejamento adequado, utilizando metodologias inadequadas ou baseadas nas perguntas erradas. Será que é isso mesmo que precisa ser pesquisado? É isso mesmo que precisamos saber? Alguém já pesquisou isso antes? Um dos erros mais comuns é não checar a literatura científica apropriadamente para ver o que já foi feito antes de se iniciar um projeto. É uma coisa que parece óbvia, mas muitas vezes não é realizada. Outra preocupação é com relação aos vários vieses (bias) que podem ser introduzidos na pesquisa ao longo do processo. Quando a pesquisa é concluída e chega a hora de publicá-la, muitas vezes os pesquisadores já perderam interesse nela, ou os resultados não são os que eles gostariam, então eles nem se preocupam em publicá-los, ou escrevem o trabalho de tal maneira que os editores acabam não se interessando por eles. Então, há um viés de publicação. Em vez de um relato fidedigno do que foi feito, acabamos com um relato bastante enviesado dos resultados.
O fato de eles serem enviesados significa que são incorretos?
Se você olha para a literatura científica como um todo, o viés mais óbvio é que há muito mais resultados positivos do que negativos ou neutros. Há vários motivos para isso; às vezes os autores não se dão ao trabalho de divulgar resultados negativos, às vezes os editores das revistas não se interessam em publicá-los. A mensagem principal é que muitas das pesquisas que são feitas não são boas e precisamos aumentar a capacitação dos cientistas, educar e treinar melhor os jovens pesquisadores, dando a eles os recursos necessários para pesquisar melhor e reportar melhor os seus resultados.
O que a senhora quer dizer com pesquisas que “não são boas”?
Estou me referindo a uma série de coisas. Não é um problema novo, mas é um problema impulsionado cada vez mais pela crescente necessidade de publicar. Os pesquisadores são pressionados a publicar para manter suas carreiras, mas não recebem necessariamente a mesma quantidade de apoio, orientação ou recursos públicos para produzir ciência de qualidade, de forma contínua e sustentável. Muito do esforço de pesquisa atualmente é mal orientado, mal apoiado, mal monitorado e, muitas vezes, supervisionado por empresas que têm um interesse comercial nele.
Essa pressão para publicar é um fenômeno cultural da comunidade científica ou é um problema prático que precisa ser resolvido por novas regras de avaliação e regulamentação institucional? Como aliviar essa pressão?
Uma das maneiras é fornecer financiamento de longo prazo para pesquisas que não dependem do ‘seu último trabalho publicado’ para seguir em frente. Há iniciativas nesse sentido na Grã-Bretanha; não sei com relação ao Brasil. É preciso anular o conceito de que um pesquisador só é tão bom quanto o último trabalho que ele publicou, e que ele precisa publicar um grande número de trabalhos, em vez de um pequeno número de trabalhos de alta qualidade.
O que o caso do Tamiflu revela sobre o funcionamento da indústria farmacêutica?
A mensagem principal é que há uma grande quantidade de evidências clínicas relacionadas a novas drogas que ficam escondidas. A quantidade exata, nós simplesmente não sabemos. No caso do Tamiflu, a análise mais abrangente já feita dos dados disponíveis mostrou que os efeitos benéficos da droga foram exagerados e seus efeitos negativos, subdimensionados, na maneira como a empresa divulgou e comercializou o medicamento para vários países.
O mesmo pode se aplicar a outras drogas?
Pode-se presumir, com base neste e outros exemplos, que esse comportamento é provavelmente o padrão na indústria farmacêutica. Não se trata de uma exceção. Para ter certeza, precisaríamos ter acesso a muito mais informações sobre os relatórios de ensaios clínicos, que não estão disponíveis para análise no momento.
São as empresas que estão escondendo os dados, ou as agências reguladoras que não estão exigindo informações suficientes?
Difícil responder isso; é provavelmente uma combinação dos dois fatores. As agências reguladoras também erram. Elas podem até pedir mais informações, mas não ter o tempo, os recursos ou a expertise necessária para avaliá-las. Já as empresas dizem que estão dispostas a fornecer tudo que lhes for solicitado, mas de que forma e com que rapidez elas fazem isso é algo difícil de ser avaliado. Elas não são incentivadas a praticar a transparência, e o resultado é que recebemos apenas um relato parcial dos efeitos positivos ou negativos de uma determinada droga.
Sobre acesso aberto e revisão por pares
O índice de aceitação de trabalhos no BMJ, segundo Fiona, é de apenas 5%. Ou seja: a revista rejeita 95% dos estudos que são submetidos a ela para publicação. A revista é adepta do sistema “open access” e disponibiliza todo o seu conteúdo gratuitamente na internet. Outro diferencial, em relação às “grandes revistas” em geral, é que seu sistema de revisão por pares também é parcialmente aberto: os autores sabem a identidade dos revisores e vice-versa. Um sistema ainda mais aberto, que está sendo estudado e poderá ser implementado em breve pela revista, segundo Fiona, incluiria a publicação online, junto com o estudo, de todas as etapas de revisão do trabalho, desde a versão original até a versão final, incluindo as observações dos revisores – num formato semelhante ao de uma “linha do tempo” no Facebook.
Fiona destaca que esse modelo aberto não diminui, de maneira nenhuma, o rigor da revista na avaliação e seleção dos trabalhos publicados. Segundo ela, o BMJ, em mais de 170 anos de existência, nunca teve de retratar uma publicação. Um estudo sobre estatinas publicado em outubro, porém, está sendo analisado neste momento para possível retratação, conforme divulgado na semana passada pelo blog RetractionWatch.
Fonte: Blog de Herton Escobar/ O Estado de São Paulo
Confira os documentos aprovados durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, realizado no Rio de Janeiro, de 1 a 4 de maio de 2014. Confira abaixo!
Carta Vasco Rodrigo
A carta deste 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos homenageou o ex-diretor Vasco Rodrigo, que veio a falecer este ano, e contribuiu muito na luta para que o Brasil fosse um país mais justo, desenvolvido e soberano.
Documento de Direitos dos Pós-Graduandos
Documento aprovado durante o 39º CONAP e apreciado também durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos.
Propostas de Resolução dos Grupos de Discussão
Propostas discutidas durante os Grupos de Discussão, realizados no 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos e aprovadas na plenária final.
Moção pela Desmilitarização da Política Militar
Moção de apoio à greve dos servidores técnico-administrativos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior
Moção de apoio ao pedido de suplementação orçamentária para a USP
Moção de apoio à legislação que torna a farmácia um estabelecimento de saúde
Moção de apoio à Campanha Nacional Contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida
Moção de repúdio à restrição do uso de serviços das IFES pelos(as) filhos(as) de estudantes
Moção de repúdio à PEC 215/2000, que altera a demarcação de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil
Moção de apelo: Dilma, desaproprie o terreno da Telej para fins de moradia
Documentos anteriores ao 24 CNPG
Edital Completo da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos
Errata do Edital da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos – Publicado em 27/03/2014
2ª Errata do Editoral da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos – Publicado em 08/04/2014
Ao Deputado Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados
Aos líderes partidários da Câmara dos Deputados
O Plano Nacional de Educação (PNE) tramita há mais de 1.240 dias no Congresso Nacional. Após inúmeras conquistas garantidas pela sociedade civil no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em junho de 2012, o Projeto de Lei seguiu para o Senado Federal, retornou à Câmara e desde 9 de maio de 2014 está pronto para votação em plenário.
A sociedade civil brasileira, diante de sua intensa contribuição ao texto do PNE, exige a votação da matéria antes do início da Copa do Mundo de 2014, pois, do contrário, com o começo da campanha eleitoral, isso só poderá ocorrer após as eleições. Para tanto, é preciso criar uma alternativa para liberar a pauta, travada por Medidas Provisórias.
O Brasil não pode prescindir do plano educacional que orientará a ação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no que se refere à matéria educativa, com vistas à garantia do direito à educação.
Quanto ao conteúdo do PNE, a sociedade civil brasileira reivindica a aprovação do texto da Comissão Especial, que incluiu uma série de formulações e demandas históricas do movimento educacional, como a manutenção da Estratégia 20.10, que determina a complementação da União ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ); a prioridade do setor público na criação de vagas no ensino técnico e superior; a equiparação da média salarial dos professores em relação aos demais profissionais com mesmo nível de formação; o respeito ao ciclo de alfabetização no contexto do ensino fundamental de 9 anos.
Nesse sentido, a comunidade educacional considera imprescindível a apresentação e a aprovação de destaques que garantam: a supressão do dispositivo do Senado Federal que permite a contabilização de parcerias público-privadas na meta de investimento equivalente a 10% do PIB para a educação pública; a exclusão da Estratégia 7.36, que estimula políticas de bonificação por resultados, prejudicando políticas de valorização docente; e o retorno à explicitação do combate prioritário às discriminações racial, de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras, oriundo do texto aprovado na Câmara dos Deputados em junho de 2012.
As entidades abaixo assinadas contam com o compromisso público e a sensibilidade dos parlamentares da Câmara dos Deputados, para aprovarem um PNE capaz de colaborar decisivamente com a universalização do direito à educação pública de qualidade.
Anped (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação)
ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
UNE (União Nacional dos Estudantes)
O ministro da Ciência e Tecnologia, Clelio Campolina, pediu nesta quarta-feira (14) que a Câmara aprove a proposta do Código Nacional de Ciência e Tecnologia (Projeto de Lei 2177/11). Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, ele afirmou que vai pedir ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, que a proposta seja colocada em pauta. “O Brasil precisa modernizar seu marco legal para a ciência e tecnologia”, disse. “Esse projeto é decisivo”, completou.
A proposta de código para o setor foi aprovada em abril por comissão especial e agora aguarda votação pelo Plenário. Um dos objetivos do projeto é melhorar a relação entre o setor empresarial e as instituições de pesquisa, estimulando a criação de ambientes cooperativos de pesquisa.
O ministro também considera “decisiva” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, que introduz o tema “inovação” no texto constitucional, para possibilitar a ampliação das políticas públicas e da concessão de estímulos para essa área. A proposta foi aprovada pela Câmara em abril e está sendo analisada pelo Senado.
Clelio Campolina informou ainda que o ministério já enviou para análise da Casa Civil um projeto de lei sobre o uso da biodiversidade brasileira por pesquisadores. Segundo ele, a proposta deverá chegar à Câmara em breve.
Conforme o ministro, está em fase de elaboração no ministério a proposta de regime diferenciado de compras para a área de pesquisa, flexibilizando a Lei de Licitações (8.666/93) para o setor. Esses dois temas constavam na proposta de Código Nacional de Ciência e Tecnologia e foram retiradas do texto, a pedido do governo, para que fossem analisadas separadamente.
Para o ministro, todas essas propostas de mudança na legislação do setor vão além de disputas políticas e ideológicas, já que são de interesse do País.
Participação no PIB
O ministro ressaltou que o gasto nacional em ciência e tecnologia ainda é muito pouco e insuficiente para a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental do País. Hoje 1,74% do Produto Interno Bruto (PIB) é gasto em ciência e tecnologia, enquanto países como Estados Unidos, China e Japão gastam de 3% a 4% do PIB com a área.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR), que solicitou a audiência, também considera pequeno o orçamento do setor. Para ele, o valor é “irrisório e insuficiente” para colocar o Brasil em posição competitiva entre as maiores economias do mundo. Campolina lembrou que assumiu a pasta há apenas um mês e informou que está preparando de aumento do orçamento para levar à presidente Dilma Rousseff. Salientou, no entanto, que é o Congresso que aprova a proposta orçamentária.
Já o deputado Newton Lima (PT-SP), que também requereu o debate, afirmou que, a despeito do orçamento da área não estar à altura da sexta economia mundial, houve uma evolução dos gastos no setor, no governo da presidente Dilma. “Gastávamos apenas 0,9% do PIB com o setor; hoje gastamos 1,74%”, disse.
Ações do ministério
Entre os programas atuais do ministério, Clelio Campolina destacou o Ciências sem Fronteiras, que concede bolsas para o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação no exterior. De acordo com o ministro, mais de 62 mil bolsas já foram concedidas, e a expectativa é chegar a 101 mil bolsas até 2015.
Campolina também ressaltou o programa Inova Empresas, anunciado em março de 2013, com o objetivo de disponibilizar R$ 32 bilhões para as empresas inovadoras. “Até março deste ano, 12 editais já foram lançados, cinco com resultados já divulgados”, informou. Segundo ele, R$ 16 bilhões já foram disponibilizados às empresas, por meio do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Íntegra da proposta:
PL-2177/2011
PEC-290/2013
Fonte: Agência Câmara Notícias
