Era final de expediente na quinta-feira e quase todo o país já vivia a tensão as quartas de final da Copa do Mundo quando o ministro da Educação, Victor Godoy, usou sua conta no Twitter para anunciar a liberação das verbas do MEC e garantir o pagamento de todos os bolsistas da Capes e residentes. Mais cedo, 50 milhões já haviam sido desbloqueados para honrar as bolsas da Educação básica.

Terminava assim uma semana de intensa mobilização de pós-graduandos e pesquisadores que contagiou o país e impôs um duro revés ao governo Bolsonaro, que, nos seus estertores, anunciou um profundo corte de recursos que resultaria em calote noa pagamentos de mais de 200 mil estudantes de todo o país.

Tão logo foi anunciada a medida, a ANPG, em conjunto com a UNE e a UBES, anunciou uma paralisação nacional nas universidades. Rapidamente, atos começaram a ser realizados em dezenas de instituições de ensino e repercutiu até em protestos realizados no exterior.

Nas redes sociais, uma avalanche de postagens levou a tag #PagueMinhaBolsa, em Tuitaço convocado pela ANPG, aos assuntos mais comentados da plataforma durante dois dias, tendo chega do quarto assunto mais comentado do país.

Em paralelo à pressão política nas ruas e nas redes, o movimento estudantil abria uma frente de luta jurídica que viria a ser um xeque-mate no governo. Na quarta-feira, foi impetrado no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança contra Bolsonaro, pedindo a imediata reversão do bloqueio de verbas ordenado pelo decreto 11.269/2022, considerado ilegal por ferir direito adquirido dos bolsistas.

O relator, ministro Dias Toffolli, deu 72 horas para que o governo explicasse o calote, o que foi lido como uma tendência de que o Supremo acataria a demanda dos estudantes.

Com a pressão política aumentando e sob ameaça de derrota jurídica, o governo foi forçado a se mexer.

Para Vinicius Soares, presidente da ANPG, Bolsonaro subestimou a capacidade de mobilização dos estudantes e foi obrigado a recuar. “O presidente é inimigo da Ciência e queria dar seu último golpe antes de sair. Mas ele não contava com nossa reação, que foi imediata, em várias frentes e ganhou ampla simpatia da sociedade, que valoriza os jovens cientistas”.

r CONFIRA ONDE OCORRERAM ATOS #PAGUEMINHABOLSA

DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS

#PAGUEMINHABOLSA

            Em virtude das últimas notícias sobre o confisco dos recursos do Ministério da Educação, causando o não pagamento das bolsas de milhares de pós-graduandos pelo país, a ANPG convoca todas/os pós-graduandas (os), as/os cientistas brasileiras/as, e a sociedade civil, a reivindicarem o pagamento imediato das bolsas de estudos aos estudantes brasileiros, paralisando suas atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2022 até o pagamento de todas as bolsas.

A situação atual é consequência direta da escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bolsonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição, associado aos efeitos de sua política econômica. Em virtude disso, há bloqueio financeiro que não permitem que a CAPES, Universidades e outros órgãos cumpram com suas obrigações financeiras, como pagamento de água, luz, terceirizados e as bolsas de assistência estudantil e de estudos, no Brasil e exterior, como mestrado, doutorado e residências.

Não bastasse a desvalorização das bolsas de estudos que atinge 75%, Bolsonaro e Paulo Guedes estão dando um calote na educação. O cenário é bastante claro, se trata de um projeto de destruição da pós-graduação e da ciência e tecnologia brasileira, do fomento público e de qualidade irrestrita. São milhares de jovens pesquisadores que tem sua sobrevivência ameaçada concretamente pela quebra de contrato ao não serem pagos por seu trabalho produzindo ciência no país. Estamos falando de milhares de jovens, o qual possuem como única renda as bolsas de estudos.

É necessário que avancemos para derrotar esse projeto de destruição da ciência e tecnologia brasileira com mobilização, conversa direta com os colegas e com os demais participantes da universidade, tanto alunos e alunas de graduação, técnicos e técnicas e docentes, além da construção ativa de nossas entidades representativas, sobretudo as APGs. Nesse sentido, convocamos a todos se mobilizarem, organizando plenárias em suas instituições no dia de amanhã a fim de organizarmos nossa luta para um Dia de Paralisação Nacional Dos Pós-Graduandos, no dia 08 de dezembro de 2022, até que as bolsas de estudos sejam pagas, com atos e mobilizações em todo o Brasil. Ao mesmo tempo, a ANPG dispenderá todos os esforços para garantir o pagamento das bolsas pela via jurídica e/ou em articulação com o Congresso Nacional.

Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Nota-Paralisacao-dos-Pos-Graduandos-ANPG-2022

Após a intensa participação nos debates do 19º Congresso Latino-Americano e Caribenho de Estudantes, realizado no final de novembro, na Venezuela, a ANPG foi eleita para integrar a Coordenação do Movimento de Pós-Graduação na OCLAE, entidade que congrega as representações nacionais de estudantes de todo o continente.

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, a indicação reflete a importância e história da ANPG e do Brasil no concerto dos países da região. “Hoje, somos a única entidade de movimento de pós-graduação da América Latina. Teremos justamente a missão de organizar o movimento aqui no Continente, na perspectiva de estarmos mobilizados e organizados para fortalecer as democracias, a soberania dos povos e defesa de uma educação e ciência a favor do desenvolvimento da nossa região”, afirmou.

O 19º CLAE recebeu presencialmente cerca de 2500 estudantes, de mais de 20 países, além de milhares que acompanharam as atividades de forma virtual. Segundo Rarikan Heven, diretor de Comunicação da ANPG e coordenador do Brasil na Comissão de Organização, o Congresso foi valioso para unificar lutas nesse momento de reformulação política na América Latina. “Foi muito importante o debate sobre a mercantilização da Educação, sobre as grandes empresas que administram conglomerados educacionais no Continente e a necessidade de fortalecer a pós-graduação, que ainda vive uma realidade de poucos investimentos”.

Rarikan também destaca os temas gerais tratados no encontro, como democracia e integração. “Muitos problemas que enfrentamos aqui são os mesmos enfrentados por estudantes de outros países da região. Por isso, é fundamental defender a democracia, a solidariedade entre os povos. Os estudantes saem do CLAE muito fortalecidos e prontos para tocar a luta em defesa da educação em toda a América”, completa.

A delegação brasileira no encontro contou com mais de 70 lideranças, representando estudantes secundaristas, universitários e pós-graduandos de diversos estados. O Secretariado Executivo da OCLAE é composto por integrantes de Cuba, Venezuela, Nicarágua e Brasil, este representado por Bianca Borges, diretora de Relações Internacionais da UNE.

Nos últimos dias, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) participou de reuniões de trabalho com os grupos responsáveis pelas áreas de Educação e Ciência e Tecnologia na transição de governos. Além de contribuir com informações sobre a real situação vivenciada pelos pesquisadores nas universidades, a entidade também levou as demandas e pautas dos pós-graduandos para o governo eleito.

O presidente da ANPG, Vinícius Soares, apresentou dados sobre a situação da pós-graduação no país e a corrosão nos valores das bolsas de estudos – que representa perda de 75% no poder de compra -, o que tem impactado negativamente a pesquisa científica brasileira. As bolsas, que não são reajustadas desde 2013, com valores atualizados deveriam estar em R$2600 (mestrado) e R$3800 (doutorado), mas pagam apenas R$1500 e R$2200, respectivamente.

Pouco após a reunião da entidade com o grupo de Ciência e Tecnologia, técnicos da transição afirmaram à imprensa que devem sugerir ao novo governo um reajuste imediato, já para 2023, de 40% nas bolsas do CNPq.

O anúncio foi visto como uma sinalização positiva e que precisa se estender a todos os bolsistas. “Lutar vale a pena! Vamos lutar para que essa proposta do reajuste se torne realidade para o CNPq, CAPES e todas as outras bolsas de estudos no país e no exterior”, apontou Vinícius, através de suas redes sociais.

Outros temas importantes foram abordados, como a inexistência de direitos trabalhistas para os pós-graduandos, falta de perspectivas no mercado de trabalho, a fuga de cérebros e a grave situação de saúde mental no ambiente acadêmico, particularmente afetado pela pandemia, dentre outras pautas centrais.

O Plano Emergencial Anísio Teixeira, contribuição da ANPG para elevar a ciência como motor do projeto nacional de desenvolvimento, foi apresentado aos GTs da transição como a sistematização das reivindicações dos pós-graduandos brasileiros.

Segundo Vinícius Soares, o novo governo se mostrou aberto ao diálogo e preocupado com o diagnóstico da “herança maldita” deixada pelo atual governo. “Esse contato foi positivo e é fundamental que prossiga. Com diálogo aberto, podemos apresentar demandas, debater a situação atual e as propostas para superarmos a tragédia de um governo negacionista. O momento agora é debater democraticamente e propor saídas para fazer da ciência a alavanca para tirar o país da crise”, afirmou.

Teve início nesta segunda-feira (21/11), em Caracas (Venezuela), o XIX Congresso Latino e Caribenho de Estudantes (CLAE), evento reúne delegações representativas de entidades estudantis de todos os países da região para debater os desafios políticos e educacionais comuns e a integração de suas lutas.

Com o lema “Da resistência à revolução – outra América é possível”, o Congresso acontece até o dia 25/11 com extensa e diversificada agenda de discussões e elegerá as agremiações que terão assento na próxima diretoria da Organização Continental Latino e Caribenha de Estudantes (OCLAE).

Representando os pós-graduandos brasileiros, a ANPG participará das mesas “O papel do movimento estudantil nas transformações sociais – A unidade de trabalhadores e estudantes”, na quarta (23); e “Uma mesma luta – a organização dos estudantes de pós-graduação”, na quinta (24).

São Paulo, 08 de novembro de 2022.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem por meio deste informar que relançou a Campanha Nacional pelo Reajuste das Bolsas de estudos, no último dia 04 de novembro, durante a posse de sua atual gestão 2022-2024. Nesse caso, vem também convocar a todos os pós-graduandos, o movimento nacional de pós-graduandos e toda sociedade civil e organizada a se integrarem nas mobilizações em torno da pauta.
A tarefa imediata é mobilização para garantir que o reajuste das bolsas seja incluído no orçamento da União para 2023. Por isso, é imperativo que todos possam assinar o abaixo-assinado lançado http://www.bitly.com/reajusteja e compartilhar com familiares, colegas e amigos para atingirmos, no mínimo, 200 mil assinaturas pelo reajuste.
De 2013 para cá, tudo mudou, menos as bolsas de estudos. Iremos completar ano que vem 10 anos sem reajuste das bolsas, as quais são o principal mecanismo de subsistência do jovem pesquisador no Brasil. É preciso a reparação do seu poder de compra, o qual já está em mais de 75% de desvalorização desde o último reajuste. Não é justo que o Brasil continue na rota de descaso com aqueles que produzem 90% da ciência nacional e que vem dando respostas para as múltiplas crises que estamos vivendo. Além disso, é preciso criar condições dignas para a produção cientifica no país, pois essa ausência tem gestado fenômenos sociais prejudiciais ao país: a fuga de cérebros e perda de talentos. Nossos jovens estão desempregados, em vulnerabilidade social, e já não têm a pós-graduação e pesquisa como perspectivas.
Nesse sentido, convocamos a todos a estarem em mobilizados em defesa do reajuste das bolsas. Assinem, divulguem o abaixo-assinado e acompanhem os próximos passos da campanha nas redes sociais e site da ANPG. Vamos aproveitar a virada de chave que o Brasil deu, no último dia 30 de outubro, para sinalizar a necessidade urgente do reajuste das bolsas para o Congresso Nacional e novo governo eleito. Apenas com o jovem pesquisador valorizado, conseguiremos trilhar no caminho para retomar o desenvolvimento econômico nacional e resolução das múltiplas crises que assolam diariamente nossa população.
Pelo Reajuste das bolsas já!

A simbólica Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) abrigou, na noite desta sexta-feira (04/11), o ato de posse da nova diretoria eleita da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entidade representativa de mestrandos e doutorandos brasileiros. Participaram do evento, de forma presencial ou remota, dezenas de lideranças da academia, das ciências e do movimento estudantil.

Pelas circunstâncias históricas, a solenidade ganhou ares de comemoração, afinal, após quatro anos de descaso e sabotagem do governo à ciência e aos pesquisadores, a vitória da frente democrática liderada por Lula nas eleições presidenciais promete descortinar um novo tempo de esperança para a Nação.

O novo presidente da ANPG, Vinicius Soares, deu a tônica do que seria o ato, demonstrando a satisfação dos jovens cientistas ao ver derrotado o projeto autoritário, após 6 anos do golpe de 2016 e o trágico período de Bolsonaro. “Muitos que estamos aqui pensamos que seria impossível chegar. Estamos resistindo desde 2016. Em 2019, no começo do governo Bolsonaro, já tivemos que colocar milhares de pós-graduandos nas ruas contra os cortes. Defendemos uma frente ampla, unindo os divergentes para combater os antagônicos, e vencemos. Precisamos manter a luta para que essa conquista prevaleça”, afirmou.

Para a entidade, as principais pautas da pós-graduação no próximo período serão o reajuste imediato das bolsas, a recomposição orçamentária das agências Capes e CNPq para, no mínimo, os níveis de 2014; e a finalização do novo PNPG. “Bolsonaro tirou o Brasil do mapa da ciência e colocou no mapa da fome. O povo brasileiro pode contar com ANPG, vamos resgatar nossos símbolos nacionais e reconstruir o Brasil”, assegurou Vinicius.

Ana Priscila, vice-presidenta, apontou que, mesmo com a vitória de Lula, será necessário garantir o governo eleito, diante do golpismo dos bolsonaristas. “Vamos precisar de esperança, mas também de “pé na porta””, disse, em alusão à resistência, “porque já estamos chamados a garantir a posse do presidente eleito”.

A secretária-geral Raquel Luxemburgo considera que o primeiro passo foi dado ao derrotar Bolsonaro nas urnas, mas será necessário um processo maior de lutas para derrotar a corrente política que ele implantou. Para tal, avalia, será necessário aproximar a ciência da realidade do povo. “A ciência que a gente produz, majoritariamente, não é para a nossa população; o que queremos é construir uma ciência popular, uma pós-graduação popular”.

Convidada à mesa, Flávia Calé, ex-presidenta da ANPG, falou sobre a importância de criar pontes para a retomada do debate público no Brasil e sobre a perspectiva de avanços de pautas que seriam inimagináveis em um novo governo reacionário, como investimentos em C&T através de estatais. “Passamos por um período de trevas, fazendo a resistência que nos trouxe até aqui, mas vocês podem ter um caminho aberto para grandes avanços e conquistas”, disse.

Anfitrião do ato, Marcio Alves, pró-reitor PUC-SP, destacou a importância de zelar por cada vitória obtida, visto que os últimos 4 anos mostraram como conquistas podem ser frágeis. “A destruição [feita pelo governo Bolsonaro] foi de tal monta que a reconstrução não será tarefa de curto prazo”, avaliou.

Para Robério Rodrigues, professor da Uesb e diretor da Foprop, o governo atual acelerou e agravou um processo de desvalorização da ciência iniciado antes desde 2015, quando foi imposto um ciclo de decréscimo de investimentos na ciência brasileira, sucateamento do parque científico e desvalorização do pós-graduando. “O que esperamos é a valorização de quem faz ciência, com a contagem de tempo de trabalho para quem pesquisa e a recomposição das bolsas, que estão há 9 anos sem aumento e com 70% de perda de valor”, afirmou em apoio às pautas da ANPG.

Opinião semelhante foi manifestada por Odir Dellagostin, presidente do Confap (Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, para quem é prioridade valorizar a ciência produzida por pesquisadores que estão nos laboratórios coletando e sistematizando informações, os estudantes. Conhecedor da defasagem das bolsas, Dellagostin foi categórico quanto à urgência da pauta.

“O valor das bolsas é o pior da série histórica dos últimos 25 anos. Portanto, é urgente fazer a recomposição das bolsas. De março de 2013 até agora, a desvalorização chegou a 75%. Na década de 90, as bolsas chegaram a valer 10 salários-mínimos. Claro, o mínimo cresceu e talvez não seja o caso de [a bolsa] ser 10 hoje. Mas, sem dúvida, não pode valer 1,8”, garantiu.

Helena Nader, presidenta da Academia Brasileira de Ciências (ABC), ressaltou o papel histórico da ANPG nas lutas pelo avanço e desenvolvimento nacional. “Vocês são parceiros de longa data. Juntos vamos na luta pela educação e pela ciência do nosso país, pela valorização da pós-graduação e dos valores das bolsas”, disse.

O ex-ministro da Educação e atual presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enalteceu a importância da vitória do campo democrático no pleito eleitoral. “É importante saudar a realização de eleições democráticas, apesar de tamanho uso da máquina, algo nunca visto desde 1930. É preciso garantir que essa vontade popular se expresse, até porque vem ao encontro dos anseios da ciência, da educação, da saúde e do meio ambiente”.

Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente Andifes, Marcelo Fonseca, considerou que, passado ciclo tão conturbado de um governo de desmonte institucional, será necessário reerguer as estruturas da Educação e da Ciência. Para ele, “nesse novo ciclo que o Brasil passará, teremos uma nova tarefa, a de reconstrução. É preciso reestruturar essa fase da formação acadêmica”.

Também participaram do ato diversas lideranças de entidades da sociedade civil, como Ênio Pontes, representando o ProIfes; Jade Beatriz, presidenta da UBES; Deltan Felipe, da Abrapen; Camila Infanger, do Parent in Science; Mariana Moura, dos Cientistas Engajados; Mayra Goulart, do Observatório do Conhecimento e Luiz Carlos, da APG da PUC-SP.

O encerramento do ato de posse foi marcado pela leitura da Carta “Para pintar o Brasil que queremos” na pós-graduação, documento que apresenta um conjunto de reivindicações e lutas que devem nortear as ações da ANPG neste biênio.

Leia a CARTA ANPG FINAL

Acontece na noite desta sexta-feira (04/11), no Auditório 100A da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a posse da diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) para o biênio de 2022 a 2024.

A nova gestão assume após a mais dura batalha eleitoral da história recente do país, ocasião em que saiu vitorioso o projeto liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o respaldo da ampla maioria das lideranças da comunidade acadêmica e científica brasileiras. A ANPG declarou formalmente apoio à candidatura Lula no 2° turno.

“O momento é de esperança e expectativa. Nossa luta conseguiu derrotar o governo destruição de Bolsonaro e agora temos a oportunidade de reconstruir o país, reavivar a democracia, valorizar a educação, a ciência e a pesquisa”, aponta Vinicius Soares, presidente da ANPG.

A entidade também aproveitará a ocasião para fazer um seminário de gestão, reunindo por 3 dias sua diretoria plena, debatendo a nova conjuntura política e os desafios da ciência e da pós-graduação no próximo período.

Junto ao ato político de posse, às 19h, será relançada a campanha nacional pelo reajuste das bolsas de estudos dos pós-graduandos, que estão há 9 anos congeladas, como uma das pautas centrais desta gestão.

Confira a programação e acompanhe através do link: https://www.youtube.com/watch?v=DtsNgqW7wrE

A ANPG manifesta repúdio veemente à atitude discriminatória e de ilegal retaliação política tomada por uma docente da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que se recusou a orientar estudantes em razão de preferências eleitorais destes.

É inadmissível que o ambiente universitário, locus próprio do livre debate de ideias e produção de conhecimento, seja deturpado pelo sectarismo e autoritarismo político. A liberdade de opinião, na forma da lei e da Constituição, é elemento basilar da democracia e deve ser preservada, ainda mais na universidade, catedral do saber.

Manifestamos ainda nossa solidariedade aos estudantes e solicitamos à reitoria da Instituição as devidas providências para que o caso seja apurado e as medidas administrativas cabíveis sejam tomadas.

Diretoria Executiva da Associação Nacional de de Pós-Graduandos

Na surdina, o governo Bolsonaro aprofunda suas iniciativas de perseguição e desmonte da ciência. Nos dias 5 e 6 de outubro, o Ministério da Economia editou as portarias 8.822 e 8.893, que retiraram R$ 1,2 bilhão dos recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e destinaram para outros ministérios.

Tal expediente, além de prejudicar os investimentos no setor de Ciência e Tecnologia, que atualmente contam com os menores gastos em décadas, ainda descumpre a decisão do Congresso Nacional que impede contingenciamentos no fundo. Para burlar a lei, o governo editou uma Medida Provisória 1136, que altera a Lei 11.540, que criou o FNDCT, impondo limites para a aplicação de seus recursos.

As novas portarias realocam as verbas em benefício do próprio Ministério da Economia, que embolsa 436 milhões para despesas discricionárias e 158 milhões para cobrir dívidas, para o Ministério do Trabalho, que recebe 597 milhões para cobrir despesas com a previdência, e 22 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

O novo corte atinge programas estratégicos e da fronteira do conhecimento, como a Fonte de Luz Síncroton – SIRIUS, o Programa Espacial Brasileiro, além do fomento à pesquisa e inovação em setores fundamentais para o desenvolvimento do país, como os de energia elétrica, mineral, recursos hídricos e transporte.

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, a medida é ilegal e revela a sabotagem da atual administração à C&T. “O que eles têm feito com o FNDCT é uma afronta ao Congresso Nacional e à sociedade. A MP 1136 passa por cima de decisões do Legislativo e deveria ser devolvida pelo presidente do Senado. Enquanto isso, o governo rouba dinheiro da Ciência e da Educação para pagar o orçamento secreto. Derrotaremos Bolsonaro nas urnas e nas ruas!”