Os estudantes, pós-graduandos, bolsistas da FACEPE estão reivindicando que a prorrogação das bolsas contemple também os mais de 450 bolsistas que iriam terminar suas pesquisas e projetos agora em fevereiro, e que não conseguirão devido ao impacto da pandemia no andamento de seus projetos. Para isso, queremos seu apoio nessa mobilização. Vamos mobilizar os deputados estaduais e o governo do estado de Pernambuco para suplementar o orçamento da FACEPE e permitir a prorrogação das bolsas por, pelo menos, 90 dias.

O que fazer? Mobilização Virtual

Pressão nas redes sociais e e-mails dos políticos do dia 18 a 27 de janeiro.
Importante fazer todos os passos todos os dias da mobilização virtual.

1. Mandar email padrão para todos os deputados e governo do estado. Lista de email aqui.  (Baixe o modelo do e-mail aqui)

2. Comentar nas primeiras duas ou mais fotos de cada deputado estadual e do governo do estado. Lista dos perfis aqui 
Comentário:
Deputad@ ajude os mais de mil estudantes bolsistas da FACEPE a conseguir a prorrogação das bolsas dos pós-graduandos que iriam terminar suas pesquisas agora em fevereiro de 2021, mas que não poderão devido ao impacto da pandemia do coronavírus. Para isso, a FACEPE necessita de uma suplementação orçamentária, sem isso milhares de projetos de pesquisas de interesse público serão paralisadas. Precisamos dar condições temporais e financeiras para esses trabalhadores da ciência terminarem seus projetos. #ProrrogaFACEPE. Veja o abaixo assinado virtual, que conta com mais de 1400 assinaturas, e a carta aberta de mais de 50 representantes discentes de programas de pós-graduação de todas as universidades pernambucanas, públicas e privadas. http://chng.it/DtMV6mVRYh

3. Mandar o mesmo comentário acima para o direct dos deputados e do governo do estado.

4. Postar no seu feed e stories das redes sociais uma foto com uma plaquinha #ProrrogaFacepe com um texto do porquê prorrogar as bolsas, texto de sua autoria. Marque a @anpgoficial e desafie mais 5 amigos a fazerem isso também em suas redes sociais. Baixa aqui sua plaquinha

5. Assinar e divulgar o abaixo assinado online pelo #ProrrogaFACEPE  http://chng.it/DtMV6mVRYh

6. Postar os cards para mobilização de todos os pesquisadores pernambucanos.

7. Convidar 5 amigos para entrarem no roteiro de mobilização em defesa do #ProrrogaFACEPE
Terminou? Amanhã repete todos os passos até o dia 28 de janeiro. Com nossa pressão social, conseguiremos prorrogar as bolsas.

Vamos pressionar virtualmente durante todos esses dias de janeiro.

O Brasil continua a exibir um quadro de enorme tragédia humanitária. Hoje, ultrapassamos 200 mil mortes por Covid-19 em dez meses, uma média de 20 mil mortes por mês.

Somos o segundo país com o maior número de mortes em todo o mundo. São quase 10 milhões de pessoas com infecção confirmadas; e a maioria destas, assim como a maioria das mortes, concentram-se entre os mais pobres, que sempre tiveram acesso precário à saúde, à educação, ao saneamento básico e à moradia digna

Nossas entidades manifestam o seu mais profundo pesar pelas vidas perdidas, muitas das quais evitáveis e resultado da inação e da irresponsabilidade dos mandatários da nação para o enfrentamento da pandemia. Sentimo-nos entristecidos pelo sofrimento incalculável dos milhões de brasileiras e brasileiros infectados e mortos pela Covid-19 e de seus familiares.

Estes números da pandemia resultam de escolhas irresponsáveis, anticientíficas e insensíveis, oriundas principalmente do presidente da República. Mais de 50 países já iniciaram a vacinação, enquanto a nossa população continua insegura e sofrendo sem uma resposta firme e transparente de como e quando poderá ser vacinada.

Continuamos solidários com todas as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde e dos serviços essenciais que se mantêm em condições de risco na linha de frente assistindo aos doentes e garantindo o funcionamento da vida cotidiana.

Voltamos a alertar à sociedade brasileira que ainda persiste a ausência de um plano nacional de enfrentamento desta pandemia, bem como faltam atitudes concretas e responsáveis quanto à vacinação. A imunização é um dever do Estado e direito de todas as brasileiras e os brasileiros. Os efeitos do agravamento da crise sanitária, social e econômica hoje em curso atingirão todos os segmentos de nossa população e, de forma mais grave, as populações vulnerabilizadas.

É fundamental que a sociedade brasileira e as instituições democráticas se unam em defesa da vida e se mobilizem não só em solidariedade, como também na exigência de que o governo cumpra seu dever em garantir vacina para todas e todos, imediatamente, com toda a logística e recursos necessários. Precisamos de mais investimentos no SUS, tendo a saúde como direito de todas as pessoas e a manutenção da ajuda financeira emergencial com sua transformação em renda básica universal.

Frente Pela Vida e entidades signatárias:

Associação Brasileira de Economia da Saúde – AbrES

Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia – ABMMD

Associação Brasileira de Educação Médica – Abem

Associação Brasileira de Imprensa – ABI

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco

Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ABRASTT

Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Abrato

Associação Brasileira Rede Unida – Rede Unida

Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes

Conselho Nacional de Saúde – CNS

Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar

Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores

Instituto Brasilidade

Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMMP

Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – Asfoc-SN

Sociedade Brasileira de Bioética – SBB

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

União Brasileira de Mulheres – UBM

União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES

União Nacional dos Estudantes – UNE

Acesse a planilha e veja a lista de deputados que você pode mobilizar!

Acesse a planilha e veja a lista de deputados que você pode mobilizar!

A ANPG, em iniciativa conjunta com outras entidades nacionais vinculadas à Educação e Ciência e Tecnologia, enviou ao Congresso Nacional uma carta aberta com reivindicações dos setores a serem incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2021.

A comunidade acadêmica e científica se movimenta para impedir a aprovação da proposta original do governo, que traz os níveis mais baixos de receitas para o MEC e o MCTIC no último período, além de cortes de 28% no orçamento da Capes para o ano que vem, afetando inclusive bolsas de estudo da pós-graduação, queda de 8,3% nas verbas do CNPq e apenas 22 milhões para fomento à pesquisa.

A dimensão dos cortes fica clara quando analisadas as propostas de receitas discricionárias dos ministérios. A proposta do governo é que caiba ao Ministério da Educação R$ 18 bilhões quando em 2014 o valor era de 42,9 bi. Para a Ciência e Tecnologia, a previsão é de apenas R$ 2,7 bilhões, ante aos R$ 8,7 bi de 2014. “No momento crítico de pandemia que o País vive, recursos para pesquisa básica e aplicada, para a inovação tecnológica são essenciais para o enfrentamento da Covid-19, além de permitir a recuperação econômica do País, como mostram as ações adotadas nos países desenvolvidos”, aponta o texto.

Antevendo o colapso dos setores, a iniciativa da ANPG e entidades parceiras é sensibilizar o Congresso para recompor esses recursos ao menos para os níveis da LOA/2017, no caso dos ministérios. Para o CNPq, reivindica-se a cifra de ao menos R$ 1,5 bilhão, assim como a recomposição das verbas da Capes e da Embrapa aos patamares de 2019.

As entidades sugerem iniciativas legislativas como a proibição de contingenciamento dos recursos do FNDCT, a destinação de 25% dos recursos do fundo social do Pré-Sal para a Ciência e Tecnologia e a exclusão dos recursos próprios das universidades da Lei do Teto de Gastos, todos projetos que já se encontram em tramitação no Congresso.

Além da ANPG, assinam o texto entidades como a ABC e a SBPC, a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento, Andifes, Confap, ProIfes, SindGCT, dentre outras.

Leia a carta completa aqui

A Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) solicitou uma reunião à presidência da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) para apresentar as demandas de centenas de bolsistas afetados pelo prolongamento do isolamento social e outras medidas de combate à Covid-19 que impactam nos projetos de pesquisa.

A entidade elogia a Facepe por ter prorrogado prazos e bolsas por 90 dias durante a pandemia, mas considera que muitos estudantes têm reclamado o benefício no último período. “Temos recebido a demanda das centenas de pós-graduandos bolsistas da agência que não foram contemplados com a medida, especialmente os mais de 300 que finalizariam seus projetos até fevereiro de 2021”, alega.

Segundo a ANPG, são muito diversas as condições econômicas dos pós-graduandos do país e, em muitos casos, as bolsas representam parte fundamental da renda familiar, sendo que o corte poderá acarretar em prejuízos aos próprios projetos.

“É preciso considerarmos a ampliação dos prazos e das bolsas concedidas para todos os bolsistas, mas principalmente aqueles que finalizariam seus projetos em fevereiro de 2021, de modo a conseguirmos criar condições isonômicas temporais e financeiras para todos continuarem o desenvolvimento de suas pesquisas e não serem prejudicados por fatores alheios a suas vontades”, aponta em ofício endereçado à Facepe.

Hoje, dia 02/12/2020, foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério da Educação determinando a retomada das atividades presenciais de ensino nas instituições de educação superior que integram o sistema federal de ensino, o que abrange universidades e institutos federais, mas também as instituições privadas. Apenas algumas horas depois, após a pressão das entidades educacionais e a rejeição das universidades a portaria foi revogada.
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A UNE, UBES e ANPG defendem a vida, a educação, a ciência e a Autonomia Universitária, e contrariamente ao que faz Bolsonaro politizando a vacina e dificultando a superação da pandemia, acreditamos que é necessário a construção de uma grande campanha em defesa da vacina, exigindo agilidade em sua conclusão e a preparação urgente de um plano nacional de imunização, para que assim possa ser construído um processo que permita a retomada no tempo correto e com os investimentos e as medidas sanitárias necessárias.

A Associação de Pós-Graduandos e Pós-Graduandas da Universidade Federal de Sergipe (APG-UFS), no exercício de representação legal dos estudantes de Pós-Graduação (strictu sensu e lato sensu) da UFS, na pessoa de seus representantes legais, vem através desta nota manifestar repúdio à Portaria n.º 995, de 20 de novembro de 2020, do Ministério da Educação, assinada pelo atual Ministro Milton Ribeiro, publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2020, que nomeia a Professora Liliádia da Silva Oliveira Barreto, do Departamento de Serviço Social, como Reitora Pro Tempore para a Universidade Federal de Sergipe. Em 25 de novembro de 2020, também foi nomeado o Vice-Reitor Pro Tempore, o Professor Pedro Durão, do Departamento de Direito.
A atual intervenção federal em Sergipe não é um fato isolado. Desde 2019 até a presente data, o atual Presidente da República não respeitou em outras 14 (quatorze) entidades educacionais públicas a prática de escolher a primeira colocação da listra tríplice ou mesmo nomeou pessoas fora dela, a saber: na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri (UFVJM), além dos Institutos Federais de Santa Catarina e do Rio Grande do Norte.
Por conta desse panorama e como prova de prática recorrente do atual governo federal, está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) que pede a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei n.º 9.192/1995 que permite a nomeação a partir da lista tríplice. E mais recentemente, o que também comprova a recorrência dos atos arbitrários praticados pelo Presidente da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no Supremo Tribunal Federal, requerendo que, na nomeação dos reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior, o Presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a observar os nomes mais votados nas listas tríplices enviadas por essas entidades.
Ainda que as ações tenham objetivos diferentes e não tenham sido julgadas definitivamente, elas demonstram que politicamente há um modus operandi que tenta minar a autonomia das universidades e instituições federais. Modo esse que se alinha à lógica de declarações proferidas pelo governo seja no campo ideológico religioso ou político que circularam amplamente na imprensa e que tentavam configurar as universidades federais como locais de uso de drogas ou de balbúrdia, dentre outros ataques. O modus operandi aponta também alinhamento com a lógica do Programa “Future-se”, lançado pelo atual governo federal em 2019, e que liberava a captação de recursos para as universidades por meio de empresas privadas, mudando completamente o caráter com o qual atuam hoje. Esses ataques foram realizados sob a gestão do ex-Ministro da Educação Abraham Weintraub que teve como último ato, no dia 18 de junho de 2029, a tentativa de revogação de uma portaria de 2016 que previa a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de Pós-graduação. Na data de 23 do mesmo mês, sob duras críticas de entidades e da população, o MEC revogou o ato do ex-Ministro. Assim, o que se percebe, no entanto, é a continuidade da lógica de ataques e de deslegitimação, nesse momento, sob a prática de intervenção.
No caso específico da UFS, é de conhecimento da comunidade acadêmica que o processo eleitoral foi e está sendo conturbado. Três processos já foram ajuizados colocando o pleito em questão: um mandado de segurança coletivo, já julgado e que não obteve êxito; um requerimento de tutela provisória de urgência antecipada (em andamento) e uma ação popular (em andamento). Além dessas ações judiciais, também foi aberto o inquérito civil (n.º 1.35.000.000178/2020-31, em 8 de outubro de 2020) pelo Ministério Público Federal com o objetivo de apurar denúncia de ilegalidade do pleito, fato que interrompeu a nomeação do ex-Vice-Reitor Valter Joviniano de Santana Filho, o mais votado da lista tríplice do Colégio Eleitoral Especial, convocado pelo ex-Reitor Ângelo Roberto Antoniolli. Ocorre que na quarta-feira, 25 de novembro de 2020, o MPF decidiu pelo arquivamento deste inquérito por entender que “[…] a suposta ausência de uma legislação infraconstitucional não pode se sobrepor à autonomia universitária, no sentido de embaraçar processo democrático realizado por meio até então atípico, mas previamente autorizado em legislação federal”. Com esta decisão, o Ministério Público Federal afasta os supostos motivos que haviam ensejado a intervenção na Universidade Federal de Sergipe.
Diante do exposto, a APG UFS, assim como as demais entidades da mesma instituição, pede respeito à Comunidade Acadêmica e à Consulta Pública, bem como à legitimidade da lista resultante dela. É inadmissível que nossa Universidade, considerada a melhor da região Nordeste e a oitava do país (segundo a World University Ranking, divulgado pelo Times Higher Education) seja conduzida por uma pessoa empossada de forma antidemocrática e sem as qualificações necessárias para um cargo desse porte. Sendo assim, e por entender que as intervenções do governo federal abarcam motivos que extrapolam os fatos ocorridos em Sergipe, não reconhecemos a legitimidade da Interventora e de seu atual Vice (Reitora e Vice-Reitor Pro Tempore) então empossados e nos posicionamos pela defesa da autonomia universitária e do processo eleitoral democrático.

APG UFS
ANPG

26 de novembro de 2020

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Leia abaixo a integra da carta em defesa do Plano Nacional Anísio Teixeira: a pesquisa e a ciência & tecnologia nos municípios.

Assine esse compromisso!

Dia 16 de Outubro é comemorado o Dia Mundial da Ciência e Tecnologia. Essa data deveria marcar a valorização de cientistas e pesquisadores que constroem o conhecimento e produzem avanços civilizatórios. No entanto, neste ano de 2020, a efeméride acontece em meio a uma contradição: por um lado, a necessidade objetiva de avanço científico para salvar vidas em meio à pandemia; de outro, o crescimento do negacionismo científico como forma de sustentação de governos autoritários.

Se nos países centrais do mundo a reação à pandemia foi ampliar os investimentos em ciência e tecnologia, dando curso inclusive a uma disputa não declarada pela descoberta da vacina, no Brasil o que se vê é a autofagia: o governo Bolsonaro opera, conscientemente, um processo de desmonte da ciência, tecnologia e dos instrumentos de planejamento do Estado.

Desde 2015, o Brasil vem em contínuo declínio nos investimentos em C&T. Os números falam por si: orçamento do ministério foi reduzido de 8,7 bilhões, em 2014, para apenas 2,7 bilhões em 2021, sendo que sob governo Bolsonaro há nítido viés autoritário e revanchista contra a comunidade científica.

Fosse um revés meramente conjuntural, já representaria um problema, mas sendo um desinvestimento continuado, passa a ser uma ameaça para o futuro do país e para a própria soberania nacional. A maior prova disso é a fuga de cérebros, triste realidade que faz do Brasil fornecedor de mão de obra qualificada – e paga com recursos públicos – para fomentar o desenvolvimento de outros países, notadamente aqueles que mais interpõem ao desenvolvimento autônomo da nação.

Portanto, o Brasil faz um movimento de sabotagem à ciência e tecnologia em um momento em que as grandes potências, além da busca pela vacina, já disputam lugar no novo contexto produtivo, marcado pela indústria 4.0, pela nanotecnologia, inteligência artificial e outras inovações. Perder esse passo significa ser relegado ao subdesenvolvimento – e, portanto, à pobreza e desigualdade – por novas décadas.

Diante dessa realidade, a ANPG apresenta à sociedade o Plano Emergencial Anísio Teixeira para a ciência brasileira, buscando recolocar os pesquisadores e ciência como vértices de um projeto reconstrução do país. É disso que se trata: reconstruir um país dilapidado pela crise econômica e divisão política vividas, pelo menos, nos últimos 5 anos.

O Brasil não conseguirá se reerguer de uma crise tão profunda sem a intervenção do Estado nacional na concepção e execução de um plano de médio e longo prazos, um projeto nacional que resgate a necessidade desenvolver de maneira soberana o país, maximizando suas potencialidades e reduzindo suas deficiências, no contexto produtivo atual.

O Plano Emergencial Anísio Teixeira é o instrumento que a ANPG traz para colaborar com o debate para a salvação do sistema de ciência e tecnologia e reconstrução do país.

Flávia Calé, presidenta da ANPG