Novos valores para as Bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) valerão a partir 1º de março de 2010

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) renovou, na segunda-feira, 30 de novembro, o conteúdo científico do Portal de Periódicos

A cerimônia de assinatura da renovação aconteceu na sede do Institution of Civil Enginners, em Londres. Durante o evento, o diretor de Programas e Bolsas no País da Capes, Emídio Cantídio, destacou a importância da parceria com os editores científicos que integram o Portal de Periódicos para o desenvolvimento da ciência brasileira. "Essa missão se inicia no conteúdo assinado junto aos editores e que está disponível à comunidade acadêmica brasileira", afirma.

O diretor fez um balanço dos avanços obtidos pelo Portal de Periódicos em 2009, como o crescimento da coleção – que este ano ultrapassou os 21 mil títulos – e o lançamento do novo portal, que agora conta com uma ferramenta de busca integrada no acervo assinado pela Capes. "Mas é preciso avançar mais. Se otimizarmos a nossa comunicação e parceria, teremos muito o que comemorar em 2010."

Encontro

Nos dias 1º a 3 de dezembro, a Capes participa com estande no Online Information/IMS 2009, um encontro anual que reúne profissionais e gestores do mundo inteiro ligados à indústria da informação. A conferência recebe cerca de nove mil pessoas de 70 países. No evento, podem ser visitados mais de 230 estandes de consórcios de bibliotecas, editores e empresas ligadas ao setor da informação.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Capes)

Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) definiu propostas para 2010 em reunião em Teresina (PI), encerrada na última sexta-feira, 27 de novembro

Em dois dias de discussões, palestras e debates, o Fórum Nacional do Confap discutiu e encaminhou várias propostas para serem incorporadas ao calendário do conselho no próximo ano. Entre elas, a busca, nos órgãos federais e estaduais e também nas empresas privadas, por melhores condições de funcionamento e operacionalização das fundações. Outra proposta apresentada no Fórum do Confap é o relacionamento das empresas na questão da inovação, tema essencial ao país, que ainda se dá de forma tímida.

As propostas aprovadas no evento serão levadas à 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (4ª CNCTI), que acontecerá em maio de 2010.

Uma delas é a flexibilização do marco regulatório quanto ao controle das atividades financeiras executadas pelas fundações de apoio e pelas fundações de amparo à pesquisa. Sobre a questão do arcabouço regulatório pelos órgãos de controle, Ricardo de Bastos Cambraia, auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), fez uma apresentação para os presidentes de FAPs presentes ao encontro.

"Enquanto essas proposições não forem transformadas em lei, o tribunal de fato está amarrado a uma forma de controle procedimental, tanto em relação às fundações de apoio à pesquisa, entidades privadas que fomentam a pesquisa, tanto quanto às fundações de amparo à pesquisa, que são instituições públicas", explicou.

"Precisamos resolver isso e uma das formas é dialogando com os órgãos de controle e tentando através dos legislativos simplificar a legislação específica para a área de CT&I, evitando burocracias. Talvez, o certo seria ter um novo arcabouço legal, que nos dê segurança, agilidade e fazendo o acompanhamento devido, focando mais nos resultados do que nos procedimentos, como é feito hoje. Deixando, portanto as agências trabalharem para benefício do país", ressaltou o presidente do Confap, Mário Neto Borges, que é presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais.

 Outra proposta a ser levada para discussão e aprovação na CNCTI, que tem coordenação do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e de várias instituições nacionais, é quanto à proposta de aumento de 1% para 2% em relação do PIB o investimento em ciência e tecnologia, até o ano de 2020.

"Na conferência nacional, vamos propor uma meta de médio a longo prazo para dobrar os investimentos em dez anos; é uma meta arrojada, mas que ainda nos coloca em posição inferior a muitos países desenvolvidos", destacou Borges.

 "Hoje, os investimentos no Brasil estão em torno de 1% do PIB, que é muito pouco, embora tenha avançado significativamente ao longo dos anos, pois já foi de 0,5%. Países como a Coreia do Sul, que há 20 anos atrás tinha uma situação simular ou pior que a do Brasil, hoje investe 3% do seu PIB, o que tem gerado um grande avanço em riqueza e desenvolvimento àquele país", acrescentou o presidente da FAP do Piauí e vice-presidente do Confap, Acácio Veras.

Como os investimentos em CT&I no Brasil ainda são pequenos, os dados acabam se refletindo. Um deles é que o país tem um número muito aquém de doutores. Do total de alunos que entram no ensino fundamental, apenas 0,1% chega ao doutorado, ou seja, de cada mil crianças que ingressam no ensino fundamental, apenas uma vira doutor. Nos Estados Unidos e Japão, a proporção é de 5 para 1.

"Então, estamos com uma deficiência muito grande. Agora, o lado otimista é que atualmente o Brasil forma 10 mil doutores por ano, número que foi triplicado nos últimos anos. Obviamente precisamos avançar mais, se quisermos pensar num país em nível de desenvolvimento que outros países já alcançaram", frisou Mário Neto Borges.

(Informações da Assessoria de Comunicação do Confap)

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS, na sigla em francês) apoiarão propostas de intercâmbio de pesquisadores entre Brasil e França. Inscrições até 22 de dezembro

Pela Fapesp, poderão se inscrever pesquisadores responsáveis por projetos vigentes nas modalidades "Auxílio à Pesquisa – Regular" e "Projetos Temáticos" ou por auxílios desenvolvidos no âmbito dos programas Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes e Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid). Pelo lado francês, poderão participar pesquisadores que trabalham em instituições de pesquisa daquele país e que possam receber apoio do CNRS.

A Chamada Fapesp 20/2009 está aberta a propostas em todas as áreas de conhecimento científico e tecnológico. Cada projeto deverá ter a duração de, no máximo, 24 meses. As propostas serão recebidas até 22 de dezembro e devem ser apresentadas simultaneamente pelo pesquisador paulista à Fapesp e pelo seu colega da França ao CNRS.

Cada uma das partes efetuará a seleção das propostas segundo sua sistemática de análise. Somente as propostas aprovadas por ambas as partes serão financiadas.

A Fapesp destinará, às solicitações aprovadas, recursos para aquisição de passagens aéreas, seguro-saúde e diárias para manutenção de pesquisadores na França. O CNRS destinará, aos projetos a ele submetidos e aprovados, recursos para aquisição de passagens aéreas, seguro-saúde e diárias para manutenção de pesquisadores da França no Brasil.

Mais informações, www.fapesp.br/cnrs

(Agência Fapesp, 1/12)

Inscrições até 14 de dezembro

A Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRH) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte publicou edital para concurso público para contratação de professor de terceiro grau, oferecendo 61 vagas.

Há vagas para profissionais que atuem nas áreas de Ciências Humanas, Tecnológica e Exatas, para as cidades de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A seleção acontecerá no período de 1º de fevereiro a 12 de março de 2010, constando de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e de projeto de atuação e prova de títulos.

O edital está disponível na página da Pró-Reitoria de Recursos Humanos: http://www.prh.ufrn.br/conteudo/concursos/prof_efetivo.htm

Na audiência, cuja mesa foi composta por representantes da CAPES, do CNPq, da ANPG e da UNE, a o presidente da ANPG, Hugo Valadares, foi taxativo: “é necessário colocar em curso a política de valorização e ampliação do número de bolsas no Brasil”. E completou: ”a melhoria no valor das bolsas é um vetor de incremento na qualidade da educação e da pesquisa no país, por isso precisamos avançar na discussão do PL, atrair suplementação orçamentária do governo para os órgãos de fomento, garantir recursos do pré-sal e do setor produtivo”. A diretora da UNE Marcela Rodrigues reforçou a importância de garantir recursos do pré-sal para o investimento em educação, ciência, tecnologia e cultura.

Segundo o presidente do CNPq, Marco Antônio Zago, a suplementação de recursos necessária à implementação do projeto seria um pouco acima de meio bilhão de reais, o que ele considera absolutamente viável e necessário: “o Brasil investe 1,2% do PIB em pesquisa, enquanto os outros países da América Latina destinam, em média, 0,4% do PIB”. Para o CNPq o investimento ainda é pequeno, se comparado a países desenvolvidos, que destinam em média 2,3% do PIB a pesquisas.

Por outro lado, a CAPES, representada pelo presidente Jorge Guimarães, mesmo não negando a justeza da necessidade da valorização da bolsa, demonstra a preocupação com melhor distribuição das bolsas, a fim de atender um número maior de pesquisadores.

Ao final da audiência pública, chegou-se à conclusão de que o PL, entretanto, precisa ser encaminhado pelo Poder Executivo, visto que ele gera despesa, ou corre o risco de ser rejeitado por possuir “vício de origem”, como explicaram os parlamentares presentes. Para o relator do projeto, deputado Jorge Boeira (PT-SC), não há óbice ao mérito, o problema reside nesta questão.

 Reunião com o MEC

Após término da audiência, a Caravana se dirigiu ao MEC. A comitiva foi recebida pelo chefe de gabinete do Ministro Fernando Haddad, João Paulo Bachur, juntamente com o deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) e assessora da deputada Jô Morais (PCdoB/MG), para encontrar alternativa ao impasse verificado na CFT. Bachur informou que o problema do PL é que ele vincula o aumento das bolsas ao salário dos servidores das universidades, o que implica problema político ao conceder aumento.

Os pós-graduandos solicitaram que fosse constituída uma comissão composta por parlamentares, CNPq, CAPES, ANPG e UNE para estudar a melhor forma de contemplar o conteúdo do PL, seja em PL encaminhado pelo Executivo ou mesmo Medida Provisória encaminhada pela Presidência da República. Para Bachur, um PL do executivo com pedido de urgência seria mais viável politicamente, desde que negociado o conteúdo. A ANPG comprometeu-se em fazer gestões para que essa comissão fosse criada e encaminhar os demais itens da pauta.

De Brasília, Robson Camara e Luana Bonone

O Projeto de Lei 2.315 de 2003, que dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento a desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, foi debatido nesta quinta-feira, 26, na Câmara dos Deputados com participação ativa dos estudantes. A ANPG organizou sua caravana a Brasília, que mobilizou e jogou peso durante a audiência. A diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) Marcela Rodrigues também participou da audiência.

Conhecido como o PL dos pós-graduandos, um dos principais pontos do projeto em debate é associar as bolsas de pós-graduação à carreira docente das instituições federais de ensino superior. A proposta visa aumentar o valor das bolsas para 80% dos salários dos professores.

O presidente da ANPG, Hugo Valadares, chamou a atenção, na audiência, para a valorização dos pesquisadores e estudantes de pós-graduação. "É indiscutível que a bolsa deve ser valorizada, assim como o capital humano que faz pesquisa no Brasil hoje. Temos a consciência de que não podemos mudar o valor do dia pra noite, porque é um impacto é grande", ponderou.

Para o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, o tema possui um enorme apelo, mas existem dificuldades pelo caminho. Uma delas é o impacto financeiro que o aumento de bolsas provocaria. "O mérito da proposta é indiscutível. Mas ainda assim o impacto financeiro não é trivial, ainda mais devido ao crescimento de 10% ao ano do sistema de pós-graduação", afirmou. Jorge Guimarães defendeu ainda a importância de debater, além do valor, a forma de distribuição das bolsas no país.

Hugo frisou a abertura de diálogo que os estudantes de pós-graduação possuem com a Capes, ocupando inclusive cadeiras no Conselho Superior e Conselho Técnico Científico da Coordenação e o avanço na última década. "Tivemos aumentos e melhorias significativos nos últimos dez anos. Dobramos as bolsas, mas é tarefa nossa dizer que ainda temos muito o que melhorar", afirmou.

A diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Rodrigues, defendeu a importância da aprovação do PL, que contempla também bolsistas da graduação. Para a diretora da UNE, o investimento em Ciência e Tecnologia e Inovação tem relação com a questão da soberania e do desenvolvimento do Brasil.

Impactos e investimentos

Dentro da América Latina, o Brasil é o país que mais investe em ciência e tecnologia. O país é responsável por metade dos investimentos no continente, mas ainda assim o Brasil investe apenas 1,2% do PIB, enquanto os paises desenvolvidos investem 2,3%. "O investimento em C&T é o divisor entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Há um esforço concentrado para aumentarmos o capital humano", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antônio Zago.

O presidente do CNPq expôs que o Brasil hoje forma 75% dos doutores da América Latina, um número significativo. A Espanha, contudo, forma o mesmo número de doutores com três vezes menos população. "A meta de reforçarmos a formação de doutores é fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país", concluiu.

Despesas sem fonte de receita

Apesar de o projeto ser bem recebido pelos pesquisadores e parlamentares e ser reconhecido como estímulo à carreira universitária, o relator na comissão, deputado Jorge Boeira (PT-SC), considera que a proposta tem um vício de origem. "É um projeto que cria despesas continuadas e não cita a fonte de receita."

O deputado Pepe Vargas, da comissão de orçamento e finanças, emitiu opinião similar: "precisamos conseguir uma forma de viabilizar o orçamento. O projeto claramente possui implicação orçamentária, mas não está claro de onde vem esses recursos", afirmou. Para Vargas, o desafio é equacionar os interesses com os recursos. "Nossa comissão se coloca a disposição para fazer essas negociações para avançarmos no projeto", explicou.

Pelo projeto, o beneficiário também receberá um auxílio adicional de no mínimo 30% do valor total da bolsa, pago mensalmente, destinado à aquisição de material ou às atividades relacionadas com o projeto de estudo. O objetivo é dar impulso à pesquisa científica no País, realizada predominantemente em universidades. Boeira lembra que esses tipos de proposições devem ter origem no Executivo.

Por Luana Bonone, com informações da Capes e da Câmara dos Deputados
Foto: Luiz Xavier