<p><em>Convênio vai investir R$ 5,9 milhões, em sete editais, ainda em 2011. Todos os recursos deverão ser utilizados em editais até 2015.</em><br />
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Até o final deste ano, a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes) devem investir cerca de R$ 5,9 milhões em sete editais de fomento à pesquisa científica. Esses recursos – R$ 1,4 milhão da Funcap e R$ 4,5 milhões da Capes – são oriundos de parceria firmada entre as duas instituições ainda no ano passado, que prevê, ao todo, R$ 27 milhões para o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação até 2015.<br />
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Dois dos editais que fazem parte do convênio científico, Apoio a Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucionais – Minter/Dinter e Programa de Cooperação Internacional, foram lançados já no início deste mês. Ainda em 2010, a Funcap iniciou a execução de três das metas previstas na parceria, totalizando R$1.352.500 investidos.<br />
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O acordo vem ao encontro das prioridades fixadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Capes desde 2003 para o fortalecimento da pós-graduação no país, através da descentralização das ações e da agregação de recursos adicionais para melhorar a qualidade da formação de mestres e doutores.<br />
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As duas agências visam, com o estabelecimento da parceria, promover ações de qualificação docente, de atração e fixação de novos pesquisadores, de criação de novos cursos de pós-graduação, de estímulo à cooperação acadêmica e de ampliação da infra-estrutura de pesquisa. Entre os objetivos dos investimentos nos programas de pós-graduação estão o fortalecimento das bases científica, tecnológica e de inovação no Estado, a formação de docentes para todos os níveis de ensino e o estabelecimento de quadros para mercados não acadêmicos.<br />
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Os próximos editais a serem lançados são para Áreas Estratégicas, com foco para áreas afins a Projetos Estruturantes do Estado, e o Edital do Estímulo à Pós-graduação destinado a prover recursos de custeio às pós-graduações que possuem um plano estratégico para incremento de suas qualidades.<br />
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(Ascom da Funcap)</p>
<p>Até bem recentemente e, mesmo hoje, o acesso à informação científica tem se realizado por intermédio das bibliotecas de universidades ou de institutos de pesquisa, ou por intermédio de portais de periódicos, os quais mantêm assinaturas de algumas revistas científicas. No entanto, com a crise dos periódicos as bibliotecas passaram a ter dificuldade para manter as assinaturas de suas coleções de periódicos científicos devido aos altos custos.<br />
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A informação científica é crucial para o desenvolvimento das pesquisas científicas. Não se pode esquecer que o desenvolvimento de pesquisas científicas é, também, responsável pela geração de novas informações. Uma das vertentes da informação científica são os artigos científicos que são publicados em revistas com revisão por pares, denominadas popularmente de revistas científicas. Os artigos científicos são portadores de resultados de pesquisas. Trata-se do principal mecanismo utilizado por pesquisadores para divulgar e certificar os resultados de suas pesquisas.<br />
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No início deste milênio, pesquisadores de diversas partes do globo terrestre, preocupados com essas dificuldades, promoveram fóruns de discussão que resultaram nas declarações de Budapest (BOAI), Declaração de Bethesda e Declaração de Berlim e deram partida ao movimento Open Access (OA).<br />
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Em seguida, diversas iniciativas aderentes às estratégias preconizadas pelo OA (via doutrada e via verde) foram desenvolvidas, tais como: projeto DRIVER, PubMed Central, BASE, HAL,Scirus, RCAAP etc.<br />
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Assim, em resposta à crise dos periódicos, verificou-se duas soluções: 1) a construção dos portais de periódicos científicos; 2) as iniciativas propostas pelo movimento OA (maiores informações sobre essas iniciativas podem ser vistas em meu blog http://www.kuramoto.blog.br/). A primeira solução é cara e mantém o status quo, contribuindo para dar lucros extraordinários às editoras científicas, enquanto a segunda solução apresenta inovações de baixo custo e introduz importante mudança no sistema de comunicação científica. Vejam-na em meu blog.<br />
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O governo brasileiro criou e mantém o Portal de Periódicos da Capes, que fornece o acesso às principais revistas utilizadas pelas universidades e institutos de pesquisa. Alguns países adotaram solução parecida, os quais são mantidos por seus governos ou por fundações especializadas nesse tipo de negócio. Em muitos países, são as próprias universidades que arcam com os custos desses portais. E, obviamente, elas não conseguem fornecer acesso a todos os periódicos científicos existentes.<br />
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No entanto, independentemente de adotar ou não a solução de portais de periódicos, a maioria dos países desenvolvidos vem apostando nas iniciativas do OA. Isto pode ser visto no sítio ROARMAP e em um artigo de minha autoria, publicado no Jornal da Ciência em sua versão impressa do dia 15 de abril deste ano, no qual mostro que 81% dos mandatos OA são registrados por instituições provenientes da América do Norte e da Europa. A América do Sul participa com 2% dos mandatos e a África do Sul com 1%. Entre os países da América Latina: a Colômbia registrou 4 mandatos, a Bolívia 1, o Peru 1, a Venezuela 1 e o Brasil, 1. Este único mandato registrado pelo Brasil acabou de ser arquivado pela Câmara dos Deputados. Entre os países que compõem o BRIC, há um total de 19 mandatos, assim distribuídos: Brasil 1 (aquele mesmo que foi arquivado pela Câmara dos Deputados), a Rússia 3, a Índia 8 e a China 7.<br />
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O objetivo das iniciativas OA é tornar livremente acessível os cerca de 2,5 milhões de artigos que são publicados, anualmente, em aproximadamente 28 mil títulos de revistas científicas.<br />
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A solução proposta pela via verde constitui uma estratégia muito inteligente, pois, muito mais que simplesmente promover o acesso livre de custos à informação científica, ela promove maior visibilidade da produção científica de quem a adotou. Outro aspecto importante a se observar é que, as universidades, que aderiram a essa estratégia, estabeleceram políticas de acesso livre e contam com a participação ativa dos pesquisadores no depósito da sua produção científica. Verifica-se, principalmente, um mútuo esforço entre universidade e seus pesquisadores. Os pesquisadores sabem que terão maior visibilidade, uso e impacto nas suas pesquisas. Enquanto isto, as universidades percebem um certo ganho de competitividade em consequência do seu posicionamento em rankings internacionais como o Ranking Web of World Universities.<br />
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Por outro lado, quem não adotou tais iniciativas, certamente, não deixará de se beneficiar do acesso livre de custos à produção científica das instituições que aderiram às citadas iniciativas, porém, não terá como promover ou maximizar a visibilidade de sua produção científica. É evidente, se uma instituição não implantou o seu repositório institucional e não estabeleceu nenhuma política de acesso livre, certamente, esta instituição não promoveu o registro e a disseminação da sua produção científica.<br />
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A conclusão que se chega é que a adoção das iniciativas Open Access é uma questão de escolha entre: 1) ter acesso apenas às revistas científicas assinadas pelas universidades ou por seus governos sem valorizar os resultados de suas pesquisas; ou 2) ter acesso livre à informação científica e promover a maximização da visibilidade, uso e impacto de suas pesquisas. Trata-se de um excelente tema para reflexão e debate da nossa comunidade científica e decidir: aderir ou não às iniciativas preconizadas pelo OA? Eis a questão.<br />
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Afinal, não basta apenas investir em pesquisas científicas, mas principalmente, valorizá-las por intermédio de mecanismos que possam ampliar a divulgação dos seus resultados.<br />
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No século passado, esse mecanismo era basicamente a publicação dos resultados em revistas científicas. A partir da publicação em revistas científicas, essas eram distribuídas aos assinantes e indexadas por serviços internacionais de indexação e determinação dos fatores de impacto. Este é o status quo no Brasil e na maioria dos países em desenvolvimento.<br />
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Graças ao movimento OA, o sistema de comunicação científica foi alterado pela inserção de mecanismos de ampliação da divulgação desses artigos: os repositórios institucionais. Revendo, o que foi mencionado, poder-se-ia reformular a questão – o OA: uma questão de escolha entre fazer ciência utilizando apenas mecanismos do século passado; ou fazer ciência utilizando mecanismos inovadores, proporcionados pelas tecnologias da informação e iniciativas preconizadas pelo OA.<br />
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Concluindo, aqueles objetivos formulados para o OA, mais do que promover o acesso à informação cientifica, eles promovem os resultados das pesquisas, dando-lhes maior visibilidade, uso e impacto. Assim, cabe aos países em desenvolvimento optar entre pagar para ver e ler ou participar dessa grande infraestrutura de acesso livre que está em construção e se beneficiar dos seus resultados.<br />
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*Hélio Kuramoto é pesquisador do MCT/Ibict</p>
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<p>(Via Jornal da Ciência)</p>
<p>O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sedia, nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo, o 2º Fórum da Qualidade em Instituições de Pesquisa.<br />
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Até 17 de julho a inscrição pode ser feita com desconto. O prazo para envio de resumos é quinta-feira (30). O objetivo do encontro é trocar experiências sobre qualidade que permitam aumentar a satisfação e confiança do cliente, aumentar a produtividade e reduzir custos internos, possibilitando a melhoria contínua.<br />
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Entre os temas a serem debatidos no evento estão documentação, ferramentas para solução de problemas, gestão de equipamentos, validação de métodos, resíduos, requisitos básicos para implantação de sistema da qualidade, biossegurança, ética e certificação.<br />
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O fórum tem como público-alvo gestores e colaboradores de pesquisa, gerentes de qualidade, pesquisadores, estudantes, consultores e interessados em gestão de qualidade, acreditação e certificação. É uma realização em conjunto de várias instituições em São Paulo: Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, Instituto Agronômico, Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola, Instituto de Tecnologia de Alimentos, Instituto de Pesca, Instituto Pasteur, Instituto Adolfo Lutz, Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Instituto Butantan e Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares.<br />
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A inscrição pode ser feita pelo site <a href="http://www.fundepag.br">www.fundepag.br</a>. No mesmo endereço, os temas para os quais o fórum aceita trabalhos e detalhes para envio dos resumos. Todos os trabalhos serão apresentados na forma de pôsteres e haverá sorteio de uma viagem para um país da América do Sul entre os trabalhos inscritos e aceitos.<br />
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Até 17 de julho estudantes pagam R$ 50 e profissionais, R$ 100. Após essa data, os valores passam a ser respectivamente R$ 70 e R$ 140. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (11) 3133-9031/ 9024 (Ipen) e (11) 3145-3152 (Instituto Pasteur).<br />
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(Ascom do Ipen)</p>
<p>Após ataques cibernéticos a portais do governo federal, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse ontem que pretende chamar hackers para elaborar ferramentas que deem mais transparência à gestão de sua pasta.<br />
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O ministro disse querer tornar públicas informações como "gastos, decisões e fluxos" e que, para tanto, pretende chamar "jovens talentosos e criativos" para contribuir com o ministério. "Quero chamar os hackers para ajudar a construir os indicadores e a forma de transparência, pra abrir as informações. Quero fazer do ministério uma referência do ponto de vista de acesso e de transparência nas informações", afirmou após encontro com empresários em São Paulo.<br />
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O ministro disse também que vai pedir a colaboração dos hackers para o desenvolvimento de novos sites que sua pasta deve lançar em breve. "Estamos modernizando nossos portais e eu queria apresentar para eles opinarem, discutirem, criticarem. Eles são jovens talentosos que mudam a tecnologia o tempo inteiro e com os quais nós temos que dialogar."<br />
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Mercadante afirmou ainda que pretende promover na Ciência e Tecnologia um Hacker""s Day, evento em que cyberativistas poderão desenvolver aplicativos e outras ferramentas que contribuam para uma maior transparência da pasta – há grupos organizados da sociedade civil que promovem Hacker"s Days, mas o tema quase não existe nas esferas governamentais.<br />
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O ministro procurou diferenciar os hackers dos "crackers", pessoas que corrompem sistemas de segurança na internet de forma ilegal. Ele atribuiu a esses últimos os recentes ataques aos sistemas do governo.<br />
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"Os crackers fazem esse tipo de ataque pra ter uma mensagem política ou pelo prazer do desafio. De qualquer forma eles fazem parte da sociedade e estão presentes. Nós temos que saber nos proteger", disse o ministro.<br />
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<strong>Dano -</strong> Mercadante classificou com "muito pequeno" o dano provocado pelas invasões cibernéticas e afirmou que até agora nenhuma informação governamental relevante veio a público. "Mas é uma experiência importante pra mostrar que temos que investir e nos preparar para ter uma estrutura de defesa mais articulada, mais eficiente."<br />
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O ministro disse ainda que as Forças Armadas e a Polícia Federal estão mobilizadas, junto com técnicos de outras áreas do governo, para ajudar a construir uma defesa virtual eficiente. Mercadante defendeu o estudo de uma legislação para crimes cometidos na rede, mas afirmou que ela não pode restringir a liberdade na web.<br />
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"Você não pode agredir a essência da internet, que é a liberdade. A internet é o que é porque ela é livre. E a pretexto da segurança não podemos acabar com a liberdade. Primeiro porque é ineficiente tentar restringir. Segundo porque é equivocado", disse o ministro.<br />
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(O Estado de S. Paulo)</p>
Foi prorrogado até 30 de junho o prazo de inscrição online em minicurso da 63ª Reunião Anual da SBPC, que acontece de 10 a 15 de julho, na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia (GO). Para fazer inscrição, é só acessar o módulo de inscritos em http://www.sbpcnet.org.br/reunioes/goiania/inscritos/. No total, serão ministrados 87 minicursos, cujos temas são de interesse tanto de estudantes de graduação e pós-graduação como de professores da rede pública de ensino básico e técnico. As vagas são limitadas.
A cada ano, a Reunião Anual da SBPC é realizada em um estado brasileiro diferente, sempre em uma universidade. O evento reúne milhares de pessoas, entre cientistas, professores e estudantes de todos os níveis, profissionais liberais e demais interessados. Em todas as edições, o público circulante tem sido superior a 10 mil pessoas.
Comemoração dos 25 anos de ANPG
Fundada em 12 de julho de 1986, a ANPG fará um ato de comemoração dos seus 25 anos durante a reunião anual da SBPC, no dia 14 de julho (quinta-feira). No evento, a Associação organiza também o 13° Encontro Nacional de Jovens Cientistas, que reúne estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação. A reunião anual também conta com uma solenidade de comemoração dos 60 anos da Capes e do CNPq.
Mais informações: http://www.sbpcnet.org.br/goiania
(Da redação e Ascom SBPC)
<p>A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e o Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos, divulgaram o Edital Facepe 07/2011 – Cooperação Internacional Facepe/MIT, que objetiva financiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em cooperação entre pesquisadores vinculados a instituições científicas e tecnológicas situadas em Pernambuco e pesquisadores do MIT em todas as áreas das ciências. O edital está disponível no site da Facepe, devendo as propostas serem apresentadas eletronicamente até o dia 19 de setembro deste ano. Os resultados serão divulgados a partir do dia 9 de dezembro deste ano.</p>
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Poderão apresentar propostas pesquisadores doutores vinculados a instituições de caráter educativo, científico ou tecnológico, públicas ou privadas sem fins lucrativos (instituições de ensino superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos; institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados sem fins lucrativos; e empresas públicas que executem atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação), situados no Estado de Pernambuco. O vínculo do proponente com a instituição executora poderá ser empregatício/funcional. O proponente será, necessariamente, o coordenador do projeto.<br />
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O conjunto de propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 300 mil. Cada proposta poderá solicitar à Facepe recursos de até R$ 50 mil. Em cada proposta aprovada, recursos adicionais em montante similar ao aportado pela Facepe para a equipe pernambucana serão providos para a equipe norte-americana pelo MIT, por meio do MIT International Science and Technology Initiatives (MISTI). As propostas a serem apoiadas pelo presente edital deverão ter o prazo máximo de execução de 24 meses.<br />
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Serão financiados pela Facepe passagens aéreas Brasil-EUA-Brasil, adquiridas na classe econômica e tarifa promocional, para missões de estudo, de pesquisa e de docência, de curta duração, em benefício dos pesquisadores e estudantes integrantes da equipe brasileira, no valor máximo de R$ 4 mil, cada passagem; e diárias nos EUA para missões de estudo, pesquisa e docência de curta duração, pagáveis aos integrantes da equipe brasileira, de acordo com a tabela vigente da Facepe; e seguro-saúde no valor de R$ 150. Os itens financiáveis com recursos do MIT serão aqueles permitidos nas instruções do programa MITBrazil Seed Fund, que é parte dos MISTI Global Seed Funds.<br />
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<strong>Mais informações</strong><br />
Facepe (81) 3181.4617 – [email protected]</p>
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<p>Veja mais <a href="https://www.anpg.org.br/oportunidades.php">oportunidades</a>!</p>
Os recursos são oriundos do orçamento do CNPq e do FNDCT/Fundos Setoriais para apoiar projetos em todas as áreas do conhecimento que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Os interessados têm até o dia 8 de Agosto para enviar as propostas exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas ( http://carloschagas.cnpq.br/ ).
Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste incentivando a expansão e a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O proponente deve ter título de doutor, currículo cadastrado na Plataforma Lattes e vínculo formal com a instituição. A divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq, bem como o início das contratações, estão previstos para novembro deste ano.
Segundo a gestora Claudia Queiroz Gorgati, a Chamada do Universal já se consolidou como uma das principais ações do CNPq pela periodicidade e alcance, estando voltada essencialmente ao financiamento de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou inovação em várias faixas de financiamento. “Busca-se assim, manter as atividades de pesquisa básica e avançada nas mais diversas área do conhecimento científico e tecnológico, apoiando atividades de pesquisadores e de grupos de pesquisa, mantendo o atendimento tradicional do CNPq à demanda espontânea”.
Faixas de Financiamento
Os recursos serão distribuídos em três faixas de financiamento. A Faixa A receberá projetos de até R$ 20 mil; Faixa B, para propostas acima de R$ 20 mil e abaixo de R$ 50 mil; e Faixa C, para projetos de R$ 50 mil a R$ 150 mil. A criação de faixas para financiamento das propostas ocorre desde 2007. A intenção é possibilitar o apoio a pesquisadores mais jovens que não precisam concorrer com os grupos consolidados, que tendem a solicitar recursos na maior faixa. As propostas a serem apoiadas pela presente Chamada deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 2 anos.
Confira o edital em: http://www.cnpq.br/editais/ct/2011/universal.htm
(Ascom MCT)
Foi lançado nesta terça-feira, 28, o novo Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE). A iniciativa substitui o antigo Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE) no sentido de ampliar, desburocratizar e facilitar o processo de concessão de bolsas de estudo de estágio no exterior. A primeira novidade do novo programa é a duplicação do atual número de bolsas.
Cada curso de doutorado receberá em 2011 duas cotas de bolsa, que representa 12 meses de estudo, que pode ser utilizada por até três estudantes em um período mínimo de quatro meses. A previsão é de que sejam oferecidas pela Capes 2.800 bolsas de doutorado sanduíche neste ano, parte de uma oferta crescente que deve chegar a 7.669 bolsas de doutorado sanduíche em 2014. O PDSE faz parte da meta do governo federal de chegar a 75 mil bolsistas no exterior, até 2014.
Para participar do PDSE, alunos de cursos de doutorado habilitados devem reunir a documentação necessária para a seleção prévia na instituição de ensino superior e encaminhá-la ao coordenador do programa de pós-graduação. A coordenação do programa irá compor uma comissão para análise das propostas e escolherá os candidatos aptos a participar. Então, o candidato apto faz sua inscrição online no site da Capes.
As instruções detalhadas constam no Regulamento do Programa.
Acesse a portaria que implementa o programa e conheça mais sobre o PDSE.
(Ascom Capes)
Na sexta-feira dia 17 de junho, foram apuradas as urnas do processo eleitoral da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal da Bahia, que aconteceu nos dias 16 e 17. O resultado elegeu a chapa "APG é Pra Lutar!", com 125 votos dos 128 votantes. O processo ocorreu com voto direto em urna presencial nas faculdades de Educação, Enfermagem, Filosofia, Psicologia, Música, Reitoria, Instituto de saúde coletiva, Biologia, Arquitetura, Engenharia e Letras. A posse da gestão eleita está marcada para o próximo dia 30 de junho.
Exigindo melhores condições de estudar, com mais verbas para assistência estudantil, pela reversão dos cortes da educação e por mais e melhores bolsas, a nova diretoria eleita é composta pelos estudantes Cristina Paraiso do Programa de Pós-Graduação em Educação, Erick Fróes da residência em Saúde Coletiva, Fernando Cunha do PPG em Educação, Ionaldo Araujo do PPG em Comunicação, Linnesh Ramos do PPG em Educação, Mateus Dantas do PPG em Música, Melina Alves do PPG em Educação, Murilo Oliveira do PPG em Educação, Nildo Batista do PPG em Enfermagem e Antônio Sergio do PPG em Música.
Sobre o processo eleitoral, a nova diretoria faz uma avaliação bastante positiva, tendo em vista o salto qualitativo no processo de democratização das decisões da entidade pela realização de uma eleição transparente e com voto presencial e direto, com uma participação bastante interessante dos estudantes da pós-graduação da UFBA, haja visto que estamos em um período de final de semestre. Nosso desafio agora é manter a mobilização, divulgar o papel da APG entre os colegas que nos procuraram durante as eleições e continuar a impulsionar campanha por mais e melhores bolsas da ANPG, dando continuidade à coleta de adesões ao abaixo-assinado que se iniciou durante o período de campanha da chapa.
(Fernando Cunha, membro da gestão eleita)
No dia 16 de junho a Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas do Conselho Nacional de Juventude (CAP-Conjuve), dentre os quais a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, se reuniu com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a secretária-adjunta, Ângela Guimarães e equipe da SNJ responsável pela sistematização do Programa Temático Juventude do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Durante a reunião, Conjuve se solidariza com os pós-graduandos na luta pela garantia dos seus direitos e pela valorização das bolsas de pesquisa.
Em debate sobre a portaria conjunta CAPES/CNPq n°01/2010 e nota de esclarecimento divulgada neste ano sobre as supostas interpretações errôneas acerca o acúmulo de bolsas, o Conjuve apoia a luta dos pós-graduandos para garantir que nenhuma bolsa seja cancelada pela nova interpretação de uma regra que já estava em vigor e sem um legítimo processo administrativo, previsto em nossa legislação.
Na reunião, o Conjuve também defende a campanha pelo reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado, congelados há três anos. Em nota, a comissão declara que o fortalecimento do sistema nacional de bolsas e que a valorização deste benefício devem ser entendidos como instrumento fundamental para o desenvolvimento em ciência e tecnologia no país.
Segue abaixo a nota publicada pelo Conjuve:
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que reúne dezenas de organizações juvenis brasileiras, solidariza-se com os(as) pós-graduandos(as) na luta pela garantia dos seus direitos e pela valorização das bolsas de pesquisa.
Em julho de 2010 a Capes e o CNPq publicaram uma portaria permitindo o acúmulo de bolsas de pesquisa com atividade remunerada, até então proibido pela legislação. Em maio deste ano, uma nota de esclarecimento divulgada pelos presidentes dessas duas agências de fomento à pesquisa apresentou uma interpretação restritiva a respeito deste acúmulo previsto pela Portaria Conjunta da Capes e do CNPq nº 1, de julho de 2010. Como conseqüência, a Capes fez circular um ofício que orientava os programas de pós-graduação a cancelarem as bolsas de todos os bolsistas que possuíssem vínculo empregatício, contrariando o sentido da portaria publicada em julho.
Diante da situação, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a APG da UnB e a APG da UFRJ, representando os(as) estudantes de todo o país, reuniram-se com o presidente da Capes, professor Jorge Guimarães, e esta agência enviou às universidades um novo ofício circular, anulando o cancelamento de bolsas. Embora o resultado tenha sido vitorioso, estava criada a confusão e a conseqüência é que há programas de pós-graduação e pró-reitorias que ainda mantêm o corte das bolsas, desrespeitando o direito de pós-graduandos e contrariando a própria decisão da agência de fomento.
Em meio a esta confusão, a afirmação proferida pelo presidente da Capes que mais anima o movimento nacional de pós-graduandos é a garantia de que nenhum(a) professor(a) do ensino básico público terá sua bolsa cancelada. O Conjuve corrobora a opinião desse movimento de que o incentivo à formação de docentes e outras políticas voltadas ao ensino básico devem merecer atenção especial por parte do governo federal.
O Conjuve apoia a luta dos(as) pós-graduandos(as) para garantir que nenhuma bolsa seja cancelada pela nova interpretação de uma regra que já estava em vigor e sem um legítimo processo administrativo, previsto em nossa legislação.
O Conselho Nacional de Juventude apoia, ainda, a luta dos(as) pós-graduandos(as) pela valorização das bolsas de pesquisa, ora expressa na campanha pelo reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado, congelados há três anos.
O fortalecimento do sistema nacional de bolsas e a valorização deste benefício devem ser entendidos como um instrumento fundamental ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
O Brasil vive um momento propício para impulsionar um crescimento que garanta: justiça social e aproveite as possibilidades do país de forma sustentável. Temos o desafio de construir dois grandes eventos esportivos mundiais e descobrimos uma riqueza natural imensa, o pré-sal, que deve ser utilizada para o desenvolvimento do país com a participação de todo o seu povo neste processo.
Assim, a educação e a pesquisa científica devem ser entendidas como instrumentos essenciais para o melhor aproveitamento desta janela histórica de tantas possibilidades e desafios que vivem o país. Neste contexto, a juventude brasileira se coloca a postos para ajudar a construir os melhores caminhos para efetivar essas possibilidades.
Em defesa do Brasil, o Conjuve apoia a luta dos(as) pós-graduandos(as) em defesa dos seus direitos e pelo reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado em todo o país.
Conjuve
Brasília, 6 de junho de 2011
(da Redação)