O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, pediu, durante reunião do conselho da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes),realizada hoje (24) em Brasília, uma maior mobilização dos gestores das instituições de ensino a cerca das discussões sobre os royalties do petróleo. De acordo com o novo projeto do pré-sal, o setor de Ciência e Tecnologia, que tinha 12,5% dos royalties, será incluído no Fundo Social, junto com educação, esporte, cultura e saúde. Para o ministro, com esse modelo é impossível tirar os 12,5% dos royalties para C&T.

“Até 2020 vamos perder mais de R$ 12 bilhões de recursos para C&T”, calcula Mercadante. Ele defendeu que o ministério tenha outras fontes de recursos além das previstas pelo Orçamento Geral da União e que o pré-sal poderia ser uma delas.

Da redação, com informações da Ascom do MCT e Agência UnB

Passeata em Brasília faz parte de série de atividades que reivindicam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação. Além de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal. Após manifestação, o diretor da ANPG, Thiago Custódio, os presidentes da UNE e da UBES, Augusto Chagas e Yann Evanovick, foram recebidos pela presidenta, que estava acompanhada pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Brasília recebeu na manhã de hoje cerca de 5 mil estudantes de todo o país. Bandeiras da UNE, da UBES e da ANPG rapidamente tomaram a Esplanada dos Ministérios. Era mais uma atividade da Jornada de Lutas "Educação tem que ser 10! Por 10% do PIB para a educação e um Plano Nacional de Educação a serviço do Brasil".

Estudantes manifestam na Esplanada. Foto: Agência Brasil

A concentração começou às 10h da manhã, na Biblioteca Nacional. À medida que os ônibus de diversos estados e cidades do país, mobilizados pelas Uniões Estaduais dos Estudantes e entidades municipais iam chegando, os estudantes se aglomeravam e cantavam palavras de ordem, como já é característico do movimento estudantil. Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Pernambuco foram alguns dos estados que organizaram atividades nesta semana e enviaram caravanas a Brasília.

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Encontro com a Presidenta

Após a passeata uma comissão de estudantes foi recebida pela presidenta Dilma. Na ocasião, eles entregaram a ela um documento com 59 emendas ao Plano Nacional de Educação. Entre as principais reivindicações estão o aumento de investimentos na educação – de 4% para 10% do PIB – e a aprovação do projeto que destina 50% do fundo social do Pré-Sal para a educação. O reajuste no valor das bolsas de mestrado e doutorado foi um dos temas pautado pelo diretor da ANPG, Thiago Custódio, segundo ele “apresentar a Campanha de Bolsas para a presidenta Dilma significa um esforço democrático conjunto, onde o centro da pauta é a consolidação da Pesquisa & Desenvolvimento nacional, indispensáveis ao desenvolvimento soberano do país”.

Presidenta Dilma recebe os estudantes. Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

A presidenta disse aos estudantes que a pauta a respeito da aplicação dos recursos do Pré-Sal em educação é uma luta legítima. "Faz todo sentido apostar a riqueza do país no futuro do país", falou. Na ocasião, Dilma também reafirmou o compromisso de seu governo com a educação. "Tenho um compromisso com a educação, pois tenho absoluta clareza que para mudar o país é preciso investir na educação, formando cidadãos e cidadãs críticos, educados e criativos", disse.

Para a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, as entidades acertam ao colocar o centro da pauta na questão do financiamento, “porque ele é que possibilita investimentos na formação de professores, em mais pesquisas, no desenvolvimento de tecnologia e inovação, para a constituição de uma escola mais plural, com mais assistência, para uma formação mais aprimorada”.

A presidenta garantiu que o diálogo do governo com os movimentos sociais iniciado no governo Lula terá continuidade durante sua gestão e enfatizou que as portas do Palácio estarão sempre abertas para os estudantes.

Para Custódio a jornada de lutas da UNE, UBES e ANPG teve sentido estratégico, “o de mobilizar os estudantes em defesa do pais. Já podemos dizer que até aqui saímos vitoriosos”, finalizou.

As entidades participam de nova reunião com o ministro da educação, Fernando Haddad, às 17 horas desta quinta-feira (24).

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Mobilização Virtual

Além das atividades de rua, tradicionais para o movimento estudantil, essa quinta-feira (24) também foi dia de mobilização pela internet. Aqueles que não puderam ir à Brasília promoveram um grande twittaço na rede social,com a hashtag #educacaotemqueser10. O abaixo-assinado da ANPG (uma ação da Campanha de Bolsas) também foi destaque na rede, alcançando mil assinaturas durante o dia de hoje (totalizando 39498 até o fechamento desta matéria).

Da redação, com agências.

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Na última segunda-feira (21), o Ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante, deu posse ao novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp. A cerimônia aconteceu, às 10h, no auditório da AEB em Brasília.

Ao final de seu discurso, Raupp propôs ao ministro Mercadante e ao secretário-executivo do MCT, Antônio Elias, uma reunião de avaliação crítica do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) e do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae). “Os resultados dessa reunião servirão como base de atuação das instituições comprometidas”, disse o presidente.

Assista aqui ao vídeo da cerimônia

Fonte: AEB

Uma das razões seria a obrigatoriedade de que a empresa declare pelo lucro real, o que representa somente 7% das empresas brasileiras

A Lei do Bem (nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) prevê incentivos fiscais a empresas que desenvolverem inovações tecnológicas, quer na concepção de produtos quer no processo de fabricação e/ou agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo.

Dados levantados pelos membros do Conselho Superior de Tecnologia e Competitividade (Contec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam a baixa procura das empresas pela utilização dos incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem.

A diretora-titular do Departamento Jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Susy Hoffman, explicou que as empresas receiam serem multadas por terem dúvidas do que pode ou não ser entendido como inovação. “É preciso reunir forte documentação para sustentar despesas”, disse.
 

Longo caminho

Segundo Valter Pieracciani, especialista em modelos inovadores de gestão de competitividade, o índice de crescimento de empresas que usufruem da Lei do Bem é satisfatório, "mas o número total ainda é muito baixo, frente ao número de empreendimentos existentes do País".

Da redação com informações da Fiesp e do Instituto Nacional de Empreendedorismo e Inovação.

Na manhã desta terça-feira (22), cerca de 3 mil estudantes participaram da passeata em São Paulo. A atividade deu a largada para a série de ações programadas para essa semana (veja abaixo a relação completa) que compõem a Jornada de Lutas da UNE, UBES e ANPG em defesa da Educação. Com o tema "A educação tem que ser 10” , os estudantes seguiram do vão do Masp (Museu de Arte Moderna), na avenida Paulista (centro de São Paulo), até a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), onde os presidentes das entidades foram recebidos pelos parlamentares.

Dando continuidade à Jornada serão cerca de 120 atividades em universidades ou IFs e cerca de 40 passeatas ou atos de rua em quase 80 cidades de todos os estados. Dentre as atividades, estão previstas duas audiências, uma com a presidenta Dilma Rousseff e outra com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, ambas na próxima quinta-feira (24), em Brasília.

Foto: Jornada de Lutas SP

De acordo com a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, a entidade se soma a essas lutas e também apresenta suas bandeiras específicas, tendo como central sua campanha pelo aumento no valor das bolsas de mestrado e doutorado que estão há 3 anos sem reajustes. Assine aqui o abaixo-assinado pelo reajuste.”Investir na pós-graduação brasileira é também propiciar professores mais qualificados para o ensino básico, além de possibilitar um contato desde da infância com a pesquisa, e através de equipamentos como museus, bibliotecas e planetários. Enfim, é investir em qualidade de ensino e desenvolvimento da pesquisa nacional, ambos tão necessários para nossa soberania”, finalizou.

Pautas locais

O aumento da tarifa do transporte coletivo na cidade também foi alvo de protestos, bem como a reivindicação pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do pré-sal municipal, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social e destina 50% da verba para educação, meio ambiente e desenvolvimento de ciência e tecnologia. A PEC é iniciativa dos Deputados Pedro Bigardi (PcdoB) e Simão Pedro (PT).

Recebidos pelos parlamentares na ALESP, os estudantes contaram também com o apoio do atual presidente da Casa, Deputado Barros Munhoz (PSDB) , que além de se declarar favorável à proposta de emenda à Constituição, prometeu empenhar esforços para que a medida seja votada.

São Paulo é o estado que mais concentra investimentos em C&T, através principalmente de universidades como a USP, UFSCAR e UNESP. No entendimento da ANPG é preciso descentralizar tais recursos e levar a ciência produzida nesses grandes centros para todas as regiões do estado.

Foto: Jornada de Lutas SP

Eixos da Jornada de Lutas 2011 : Educação tem que ser 10!

1. Financiamento público: 10% do PIB e 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação!

2. Leis específicas pela Regulamentação do Ensino Privado por mais qualidade, transparência, democracia e condições de acesso e permanência!

3. Fim do Vestibular: por um novo sistema de ingresso nas IES e nos IFETs com reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos da rede pública!

4. Ensino Básico Integral unificando o ensino médio ao técnico!

5. Democratização radical do acesso ao ensino em todos os níveis e ampliação robusta da participação pública nas matrículas!

6. Plano Nacional de Assistência Estudantil financiado p/ Fundo Nacional de Assistência Estudantil: 2% do orçamento do MEC + 2% da arrecadação das instituições privadas!

7. Programa Nacional de Passe Estudantil em todos os níveis de ensino.

8. Gestão Democrática com eleições diretas e conselhos paritários em todos os níveis de ensino nas instituições públicas e privadas!

9. Valorização dos profissionais da educação e ampliação mais ousada da qualidade do ensino em todos os níveis!

10. Erradicação do Analfabetismo!

Programação das atividades pelo Brasil

 segunda, 21

Abertura oficial da jornada no CA XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, Lgo S. Francisco – debate sobre o PNE – 12h

Atividade na UFMG – ocupação do bandejão – manhã

Atividade na UERJ – mobilização pela meia-passagem – manhã

Atividade na PUC/PR – debate sobre o PNE com Ângelo Vanhoni – 19h

Atividade na UCS/RS – presença de Tarso Genro – confirmar

Atividade na UFSC – debate sobre o PNE com presença do reitor – 20h

terça, 22

Passeata de São Paulo – 9h

Passeata de Salvador – 10h

Atividade na UNIP/SP – debate sobre papel social do ensino privado19h

quarta, 23

Passeata do Rio de Janeiro e aprovação da Meia-Passagem na Câmara Municipal – manhã e tarde

Passeata de Belo Horizonte – 9h

quinta, 24

Passeata de Brasília e audiências:

manhã: Presidenta Dilma Rousseff

tarde: Ministro da Educação Fernando Haddad

Atividade na UnB – noite

Passeata em Recife – manhã

Atividade na UFSCar

TWITTAÇO #educacaotemqueser10 no toptrends.

sexta, 25

Atividade na UFBA – debate sobre o PNE e "Calorosa" – 16h e à noite

sábado, 26

Culturata de Piracicaba/SP

segunda, 28

Passeata de Porto Alegre

terça, 29

Passeata de Manaus

Blitz na Assembléia Legislativa do Ceará

quarta, 30

Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo

Passeata de Goiânia

Passeata de Natal

Da Redação, com informações do EstudanteNet.

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, recebeu no dia 14 deste mês, em Brasília, visita da delegação chinesa, liderada pelo vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências (CSA, na sigla em inglês), Mianheng Jiang. O acordo assinado visa concentrar atividades nos setores nos segmentos de nanociência, nanotecnologias, energias renováveis e biomedicina, mudanças climáticas e desastres naturais, tecnologias da informação e comunicação, difusão e popularização da ciência.

Ao receber o grupo, o ministro ressaltou a importância do encontro e reforçou o interesse em “continuar, ampliar e diversificar” a relação entre os dois países, em especial, nas áreas de nanotecnologias, bioenergia e ciências agrárias.

 Na intenção de promover o intercâmbio, com base em benefícios mútuos e reciprocidade, os participantes assinaram um memorando de entendimento entre o MCT e a CSA. O documento prevê a realização de visitas, colaboração em pesquisas, conferência, seminários e workshops, troca de publicações e informações, entre outras iniciativas.

Ministro Aloizio Mercadante em reunião com delegação chinesa. Foto: Lecino Filho

 “A China é um país que nós temos colaboração estratégica, com quem colaboramos historicamente, um país que representa hoje 14% do comércio exterior do Brasil. E é um país que assumiu uma posição estratégica ao longo da gestão do presidente Lula. Entendemos que as nossas economias têm profundas complementariedades”, justificou Mercadante.

 Na ocasião, Mianheng Jiang sinalizou interesse nas áreas de segurança alimentar e energia. Apesar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chinês, ele relatou as dificuldades enfrentadas em seu país para atender a demanda alimentar da população de 1,3 bilhão de habitantes, além da necessidade de novas fontes de energia, diante do aumento da produção automotiva.

 Em Brasília, a delegação chinesa visitou as instalações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e reconheceu os avanços obtidos pelo Brasil na área de agricultura. “A finalidade da visita é reforçar o conhecimento entre as duas partes e a colaboração na área de C&T. Nós podemos aprofundar ainda mais essa parceria estratégica”, disse Jiang.

Da redação com informações do Jornal da Ciência.

Assinado em novembro de 2008, por Brasil e Canadá, o Acordo sobre Ciência, Tecnologia e Inovação visa promover uma maior colaboração em pesquisa e desenvolvimento (P & D) entre Brasil e Canadá em áreas de interesse mútuo. Agricultura, biotecnologia, nanotecnologia e medicamentos são algumas das áreas nas quais os interessados podem se inscrever até 19 de abril.

Em agosto de 2010, para estimular a mobilidade acadêmica e a cooperação científica, Brasil e Canadá, por intermédio da CAPES -Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no Brasil e do Escritório Regional do Ministério das Relações Exteriores e Comércio Internacional (DFAIT)assinaram um Memorando de Entendimento (MoU). O "Prêmio Brasil-Canadá – Projetos Conjuntos de Pesquisa" é a primeira iniciativa a ser lançada no âmbito do MoU. O objetivo do presente concurso é fornecer bolsas de estudo para alunos de doutorado de modo a apoiar projetos de pesquisa orientada em equipe entre instituições canadenses e brasileiras de ensino superior em áreas-chave da cooperação bilateral.

As equipes de pesquisa devem ser formadas por um professor coordenador e no máximo cinco estudantes de doutorado por projeto. Cada doutorando receberá 8,4 mil dólares canadenses para uma estadia de seis meses no Canadá – esses recursos ajudarão a cobrir os custos de subsistência, os vistos e as taxas de administração escolares, além da passagem aérea e do plano de saúde. O professor coordenador do projeto poderá receber, mediante solicitação, 3 mil dólares canadenses para fazer uma visita de dez dias ao Canadá.

A duração do projeto é 24 meses: de setembro de 2011 a setembro de 2013. O financiamento será concedido pelo Governo do Canadá por meio do Escritório Canadense de Educação Internacional (CBIE).

Os pesquisadores brasileiros devem se inscrever por intermédio da Capes. No entanto, é importante que os grupos de pesquisa que pretendem trabalhar juntos apresentem propostas alinhadas. Os coordenadores brasileiros e canadenses devem concordar sobre as duas propostas paralelamente.

Mais informações aqui.

Da Redação, com informações do Jornal da Ciência e Consulado do Canadá.

Lançado no dia 23 de fevereiro deste ano, o abaixo assinado da ANPG que reivindica o reajuste do aumento dos valores das bolsas de mestrado e doutorado já conta com mais de 38 mil assinaturas. Essa é uma das diversas atividades que vem ocorrendo Brasil afora e que compõem a Campanha de Bolsas da ANPG, iniciada no ano passado. Na opinião da entidade, o reajuste das bolsas está diretamente ligado à valorização da formação do capital humano brasileiro, tão necessário ao desenvolvimento soberano do país.

Além do reajuste imediato, a ANPG pauta também uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa, aos moldes da proposta apresentada pelo PL 2315/2003, o PL dos pós-graduandos, que foi desarquivado e imediatamente arquivado novamente neste início de legislatura. O objetivo é valorizar a pesquisa científica, que deve, cada vez mais, conseguir dar respostas à sociedade, valorizando a criatividade e as potencialidades do povo brasileiro para a realização de uma ciência original, voltada tanto ao desenvolvimento tecnológico quanto ao social.

Leia também ANPG lança abaixo-assinado por reajuste de bolsas e alcança 21 mil assinaturas em 5 dias

Clique aqui para assinar o texto do abaixo-assinado da Campanha de Bolsas da ANPG.

Jornada de Lutas

Por sua vez, a Campanha de Bolsas se insere no calendário de mobilizações do Movimento Estudantil, que já tem o mês de março como tradicional mês da Jornada de Lutas realizada conjuntamente com a UNE, UBES e ANPG, na qual jovens de todos os estados saem às ruas, em atos e manifestações, e realizam atividades como seminários e debates, chamando a atenção da sociedade e do governo sobre as reivindicações do movimento estudantil.

Está convocada para a próxima quinta-feira (24), uma grande marcha em Brasília, com concentração às 10h da manhã, na Biblioteca Nacional. Cerca de 10 mil estudantes tomarão a capital federal colorindo a Esplanada dos Ministérios com a irreverência característica do Movimento Estudantil. A marcha, que terá o reforço de uma bateria de samba, seguirá para o Congresso Nacional. Lá, os estudantes esperam ser recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. A audiência já foi solicitada e o objetivo será dialogar sobre a nova pauta de reivindicações, principalmente a respeito de dois temas: o veto do presidente Lula ao projeto de lei que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação e os recentes cortes no orçamento que podem afligir o financiamento das universidades.

Os pós-graduandos serão representados pelo diretor de Diretor de Tecnologias da Informação e da Comunicação da ANPG, Thiago Custódio, que participará da audiência das três entidades com a presidenta para tratar da pauta de reivindicação dos estudantes.

A ANPG convoca todos os pós-graduandos e APG’s a se somarem a esta mobilização, divulgando o abaixo-assinado e promovendo atividades em conjunto com a Jornada de Lutas.

Envie o relato da atividade realizada pela sua APG para comunicaçã[email protected]

Da Redação

A Secretaria de C&T do estado de Pernambuco, em parceria com a Secretaria da Mulher, promove o Colóquio A Mulher na Ciência e Tecnologia, na próxima segunda-feira, (28/03), às 11h30.

Tendo em vista o papel destacado que as mulheres cumprem neste setor, ainda majoritariamente composto pelo sexo masculino, o objetivo do evento é discutir as especificidades e avanços que a presença feminina garante e proporciona à área de C&T.

O evento contará com a presença da presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, na condição de debatedora, e da deputada federal, e membro da Comissão de C&T da Câmara, Luciana Santos (PcdoB-PE).

O endereço do Colóquio é : Auditório da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de PE – FCM/UPE

Rua Arnóbio Marques, 310 Sto. Amaro – Campus Universitário – Recife – PE
Tel: (81) 3183-3522

Da Redação.