Mal foi enviado por email para alguns pós-graduandos, na última quarta-feira (23), e o texto já tinha mais de 21 mil signatários nesta segunda-feira (28). Trata-se da Campanha de Bolsas da ANPG, iniciada no ano passado. Após audiências com agências e ministérios e movimentação no Congresso Nacional pelo aumento do orçamento do MCT e do MEC para o fomento à pesquisa, a campanha lança agora abaixo-assinado pelo reajuste dos valores das bolsas de mestrado e doutorado, ao mesmo tempo em que eleva o tom da crítica à política macroeconômica adotada neste início de governo Dilma Rousseff. Na opinião dos pós-graduandos, uma política consequente de valorização das bolsas é elemento chave ao desenvolvimento soberano do país, calcado no avanço científico e tecnológico.

O abaixo assinado e a crítica à política macroeconômica são fruto do debate realizado na reunião de diretoria da ANPG em 21 de janeiro, na cidade do Rio de Janeiro. Fruto de ação da entidade, os pós-graduandos conquistaram em 2010 a licença-maternidade para as bolsistas da CAPES (o CNPq já tinha) e, em novembro, a ampliação do número de bolsas do CNPq (foram oferecidas mais 2 mil). Dando continuidade à campanha, a pauta do abaixo-assinado que ora lançamos é o reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado.

Clique aqui para assinar o texto do abaixo-assinado da Campanha de Bolsas da ANPG.

A reivindicação é contextualizada por uma crítica à lógica monetarista que tem regido a equipe econômica do governo federal neste início de gestão. O movimento nacional de pós-graduação nunca se furtou a pautar um projeto de desenvolvimento do país que garanta soberania e distribuição de renda. Acreditamos que a política atual contraria o debate realizado durante as eleições presidenciais, que culminou no apoio da ANPG à candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno. Seguimos confiantes das possibilidades de crescimento do país e decididos a mobilizar em favor do projeto de mudanças para o qual a presidente Dilma foi eleita. Entretanto, seu governo só logrará sucesso se a necessária implementação deste projeto se efetivar.

Além do reajuste imediato, a ANPG pauta também uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa, aos moldes da proposta apresentada pelo PL 2315/2003, o PL dos pós-graduandos, que foi desarquivado e imediatamente rearquivado neste início de legislatura. O objetivo é valorizar a pesquisa científica, que deve, cada vez mais, conseguir dar respostas à sociedade, valorizando a criatividade e as potencialidades do povo brasileiro para a realização de uma ciência original, voltada tanto ao desenvolvimento tecnológico quanto ao social.

Embora um reajuste fosse bem vindo também para outras modalidades de bolsa de pesquisa, como pós-doutorado, iniciação científica, bolsas sanduíche, etc., elas não entraram nesta reivindicação imediata por terem sido reajustadas em março de 2010. Todas as modalidades, entretanto, são consideradas quando se fala em política permanente de valorização das bolsas de pesquisa. O objetivo é ter foco nas pautas apresentadas para que as mobilizações se traduzam em conquistas. 

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Campanha de bolsas

Em maio, a atual gestão da ANPG deu início às movimentações da gestão, pautando a humanização das bolsas de pós-graduação a partir da garantia de apoios à pesquisa do pós-graduando, como taxa de bancada, auxílio-tese e a vitoriosa batalha em defesa da licença-maternidade, aprovada pela CAPES em 2010 por demanda da Associação Nacional de Pós-Graduandos. O CNPq já possuía tal política consolidada, mas a CAPES atendeu uma reivindicação histórica, fruto do diálogo com a entidade dos pós-graduandos.

Na semana da posse, a diretoria da ANPG se reuniu com os ministros do MCT e do MEC, o presidente da CAPES, e ainda participou da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. Em todas essas ocasiões, uma política de valorização das bolsas de pós-graduação foi pautada, como forma de investimento na formação de recursos humanos, tão fundamentais ao desenvolvimento do país.

Ao longo do semestre, a pressão sobre os ministérios se manteve e a entidade estabeleceu contato também com os deputados das comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Congresso Nacional. A partir deste diálogo, em 23 de novembro de 2010 a ANPG apresentou uma emenda solicitando recursos para a CAPES e o CNPq e obteve mais uma vitória: um remanejamento de verba do MCT de 15 milhões de reais foi feito, destinando-os exclusivamente para bolsas de pesquisa do CNPq. Cerca de duas semanas depois, o CNPq anunciou a oferta de mais 2 mil bolsas de mestrado e doutorado em 2011. 

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Corte no Orçamento

Estava na pauta, então, a fase de disputa do Orçamento da União. O debate do orçamento segue difícil, tendo a presidente Dilma anunciado corte de R$ 50 bilhões, no qual o MCT foi sangrado em cerca de 26%. Após lançar nota com veemente repúdio à medida, a ANPG lança sua Campanha de Bolsas, onde pautamos o cumprimento das metas do PNPG 2005-2010 relativas à valorização das bolsas de pós-graduação.

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Participe da Campanha na sua universidade: coloque o seu nome e RG no abaixo-assinado e divulgue na lista do seu programa e de outros programas da sua universidade. Organize um debate sobre formação de recursos humanos ou sobre os impactos desta política macroeconômica no desenvolvimento do país. Organize a APG da sua universidade. Mobilize-se, venha conosco!

ANPG
 

Ciência e Tecnologia perde R$ 1,7 bi com novo corte no Orçamento. Valor representa cerca de 23% dos recursos da pasta e foi definido em encontro de Dilma com Mercadante. ANPG, que já havia lançado nota repudiando contingenciamento de R$ 600 milhões em janeiro, critica decisão e pauta política de avanços em C&T.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) responderá por cerca de R$ 1 bilhão do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União deste ano. O número foi definido ontem (17) entre o ministro Aloizio Mercadante e a presidente Dilma Rousseff. O ministério vai perder R$ 610 milhões para investimentos e R$ 353,6 milhões para custeio. Além disso, a pasta não receberá R$ 713 milhões previstos em emendas parlamentares. Esse montante foi vetado pelo Executivo. Com o valor das emendas, a perda chega a R$ 1,7 bilhão.

Para a a ANPG, a política de corte nos investimentos nas áreas sociais e em áreas estratégicas, tais como educação, defesa e ciência e tecnologia, vai na contramão do desenvolvimento econômico e social do país. A diretoria da entidade já havia aprovado uma moção de repúdio ao corte e pela recomposição imediata dos Orçamentos do MCT e do MEC no final de janeiro, em reunião realizada no Rio. Para a ANPG, o problema está na lógica da política macroeconômica, que favorece o pagamento de juros em detrimento de investimentos na produção e também nos chamados gastos sociais.

Um estudo divulgado em 3 de fevereiro de 2011pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra que o investimento na área social (educação, saúde, assistência social, previdência e programas do como o Bolsa Família), que atingiu 21% do PIB em 2010, é um dos que mais gera retorno para nossa economia. O Ipea também concluiu que o dinheiro gasto pelo governo para pagar os juros da dívida pública gera uma riqueza menor do que o seu gasto, ou seja, para cada R$ 1 gasto no pagamento dos juros, são gerados em riquezas apenas R$ 0,71. Em outras palavras, pagar juros dá prejuízo para o PIB.

Orçamento 2011 menor que o de 2010

O Orçamento aprovado pelo Congresso para a Ciência e Tecnologia foi de R$ 7,4 bilhões. O valor inicial enviado aos congressistas foi de R$ 8,1 bilhões, porque estavam incluídas emendas que, se sancionadas pela presidente, entrariam na rubrica de pagamento obrigatório. Dilma decidiu vetar essas emendas que, entre todos os ministérios, somavam cerca de R$ 1,1 bilhão. Com o corte previsto, o MCT terá Orçamento de cerca de R$ 6,4 bilhões para este ano. Poderá contar com R$ 200 milhões adicionais em emendas parlamentares que o Executivo não passou a tesoura. Em 2010, o Orçamento da pasta foi de R$ 7,8 bilhões.

Dilma conversou nos últimos dias com Mercadante e Nelson Jobim (Defesa) para tratar dos cortes. O Orçamento da Defesa perderá 26,5% das receitas referentes a custeio e investimento. A ministra Miriam Belchior (Planejamento) anuncia na próxima semana como o governo atingirá a meta de reduzir R$ 50 bilhões das despesas orçamentárias para este ano. 

Desenvolvimento

A pergunta feita pela ANPG é: como investir em formação de recursos humanos, em inovação tecnológica, em pesquisas de ponta, se o país diminui o orçamento do principal órgão responsável por coordenar e investir nessas políticas, que é o MCT? O contingenciamento criticado pela diretoria da entidade em janeiro reduzia as verbas do ministério, mas ainda garantia um orçamento 2011 maior que o de 2010. Com o novo corte, o MCT terá menos condições materiais de fortalecer e ampliar suas políticas em 2011 do que teve no ano passado.

A defesa dos pós-graduandos, que repudiam de forma veemente esta política de ajuste fiscal e corte orçamentário, é em prol do crescimento soberano do país com distribuição de renda. Para tanto, há que se aumentar as taxas de investimento, e não promover arrocho, acreditam os pós-graduandos, que defendem, ainda, o investimento imediato de 2% do PIB brasileiro em Ciência e Tecnologia, com progressivo crescimento do índice, que hoje gira em torno de 1,4%.

O novo ministério da Ciência e Tecnologia vem anunciando políticas que demonstram uma elevada compreensão do papel estratégico das políticas de C&T para o desenvolvimento do país. O próprio discurso do ministro Aloizio Mercadante é promissor à medida que valoriza a formação de recursos humanos, destaca o papel de institutos de pesquisa e pauta tanto o combate à fuga de cérebros quanto a valorização de pesquisadores em tempo integral. É esta política de avanços que os pós-graduandos defendem, em contraposição aos cortes.

Da redação, com informações da Agência Brasil

Reproduzimos neste espaço artigo da presidente da República, Dilma Rousseff, acerca da produção de conhecimento no Brasil. A publicação deste texto não reflete necessariamente a concordância da diretoria da ANPG com as ideias apresentadas, mas representa a importância de conhecer a opinião da mais alta dirigente do país sobre tema tão caro ao país.

País do conhecimento, potência ambiental

Por Dilma Rousseff*

Hoje, já não parece uma meta tão distante o Brasil se tornar país economicamente rico e socialmente justo, mas há grandes desafios pela frente, como educação de qualidade

Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia.

O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento.

Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico.

Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade.

Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.

Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.

Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.

No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.

Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural.

Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos.

*Dilma Rousseff é a presidente da República.

Fonte: Folha de S. Paulo, 20/02/2011

Audiência Pública sobre o PL dos Pós-Graduandos realizada em 26 de novembro de 2009

O Projeto de Lei 2315/2003, o PL dos pós-graduandos, foi desarquivado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), após solicitação do seu autor, o ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ).

O PL dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de pesquisa, definindo que os valores das bolsas de formação e de pesquisa terão como referência a remuneração dos docentes do sistema federal de ensino superior.

Se aprovado o PL, a mensalidade das bolsas de pós-doutorado passariam a equivaler a, no mínimo, 80% da remuneração total do Professor Titular, com titulação de doutorado, em nível 1 da carreira e em regime de dedicação exclusiva, incluídas as gratificações a que faz jus pelo exercício de suas atividades.  Já as bolsas de doutorado seriam equivalente a, no mínimo, 80% da remuneração total do Professor Assistente com titulação de mestrado, e as mensalidade das bolsas de mestrado seriam equivalentes a 80% da remuneração total do Professor Auxiliar com titulação de especialização.

A proposta estabelece uma regra de valorização das bolsas atrelada à dos docentes. O pedido de desarquivamento ocorre no momento em que a ANPG pauta uma nova campanha por mais e melhores bolsas de pesquisa, motivada por três anos de congelamento do valor das bolsas de mestrado e doutorado.

Política de valorização das bolsas

O Projeto de Lei 2315/2003 é defendido pela ANPG enquanto política permanente de valorização das bolsas de pesquisa, considerando que o mecanismo de indexação do valor das bolsas aos salários docentes é estratégico e mais importante para a pós-graduação brasielira do que as próprias porcentagens apresentadas. 

Jorge Bittar foi eleito deputado federal para a atual legislatura, entretanto, está licenciado para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, desde 3 de fevereiro de 2011, assumindo como Suplente a Deputada Eliane Rolim (PT-RJ).

Antes, porém, de se licenciar, o deputado fez questão de solicitar, em 2 de fevereiro, o desarquivamento de alguns projetos de sua autoria, entre os quais o PL dos Pós-graduandos.

A ANPG a atitude do parlamentar e se lançará com mais força, junto às APGs de todo o país, para realizar uma grande campanha pelo reajuste das bolsas de mestrado e doutorado e para reafirmar a legitimidade da política de valorização das bolsas proposta no PL dos pós-graduandos.

Da redação

Após um processo de reuniões, assembleias e participação de estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em atividades nacionais do movimento de pós-graduação, os pós-graduandos da universidade realizaram a reconstrução da APG na última quarta-feira (9/2), dia do aniversário do Frevo.

Diretoria da UFPE eleita na assembleia que fundou a APG.