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Artigo do presidente dos Estados Unidos Barak Obama defende modelo com maior participação do Estado na educação superior do país. Apesar da postura controversa do governo estadunidense, o artigo evidencia a crise de políticas liberalizantes e enseja importante debate sobre o papel do Estado na educação.

Em que pese a postura controversa do governo norte-americano, que permanece com política guerreira sobre outros povos e nações, o artigo de Barak Obama se traduz como elemento interessante ao debate educacional, pois o modelo estadunidense de ensino superior, absolutamente privatizado, serve há muito tempo como exemplo e justificativa para a implementação de políticas privatizantes em diversos países do mundo. 

A defesa do presidente dos Estados Unidos de maior intervenção do Estado para garantir uma melhor política educacional evidencia o momento de crise de políticas liberalizantes no mundo e enseja importante debate sobre o papel do Estado na educação.

Leia a íntegra do artigo:

Nas faculdades e universidades dos Estados Unidos, estudantes dirigem-se para suas salas de aula, muitos pela primeira vez. Vocês estão participando de uma jornada que não só determinará seu futuro, mas o futuro do país.

Por Barak Obama

Sabemos, por exemplo, que, no final desta década, oito de cada dez novos empregos exigirão mão de obra qualificada ou com curso superior. E sabemos que, numa economia global, os países que hoje têm níveis superiores ao nosso no campo educacional, amanhã serão mais competitivos do que nós. No século 21, o sucesso dos Estados Unidos vai depender do ensino oferecido aos nossos alunos.

E por isso, logo depois de assumir o governo, propus uma meta ambiciosa: em 2020 os EUA novamente serão o país com o maior número de estudantes formados em faculdade em todo o mundo. E nos últimos 18 meses estamos adotando políticas que nos auxiliem a cumprir esse objetivo.

Primeiro, estamos tornando a faculdade mais acessível. Vocês, estudantes, sabem como isso é importante. Nos últimos dez anos, os custos de um curso universitário aumentaram mais rápido do que os gastos com habitação, transporte e até com a saúde. O volume de empréstimos para os estudantes aumentou quase 25% em apenas cinco anos.

Não é um assunto abstrato para nós. Michelle e eu contraímos grandes empréstimos a ser reembolsados quando nos formamos. Sei muito bem o que esse encargo implica. Ninguém nos Estados Unidos deve arcar com uma dívida tão opressiva simplesmente porque quer ter uma boa educação. E a ninguém deve ser negada a oportunidade de tirar o máximo proveito de suas vidas porque não pode pagar por isso.

É a razão pela qual estamos numa luta árdua para vencer uma batalha que há anos domina Washington, sobre como administrar os empréstimos estudantis. Com base no antigo sistema, os contribuintes pagavam aos bancos e empresas financeiras bilhões de dólares em subsídios para servirem de intermediários, um acordo muito lucrativo para eles, mas desnecessário e perdulário. E como esses interesses especiais eram tão poderosos, o desperdício de dinheiro foi mantido por décadas.

Mas, este ano, demos um basta. Como resultado, em vez de transferirmos US$ 60 bilhões em subsídios injustificados para os bancos, estamos redirecionando esse dinheiro para aperfeiçoar as "faculdades comunitárias" (uma faculdade mais barata e popular, onde a maioria dos estudantes universitários conclui as matérias curriculares antes de seguir para as grandes universidades) e torná-las mais acessíveis para quase 8 milhões de estudantes e suas famílias.

Bolsas

Estamos triplicando o investimento em incentivos fiscais para famílias de classe de média com filhos estudando. Aumentamos o valor do Pell Grants (programa de concessão de bolsas de estudo) e decidimos que ele aumentará anualmente de acordo com a inflação. O reembolso dos empréstimos ficará mais administrável para mais de um milhão de estudantes.

Os futuros tomadores de empréstimo poderão até mesmo optar por um plano de pagamento que tenha como base sua renda, de modo a não precisar separar mais do que 10% do salário por mês para esse resgate. E se você entrar para o serviço público e conseguir cumprir com seus pagamentos em dia, sua dívida remanescente será perdoada depois de dez anos. Como parte desta iniciativa, estamos simplificando os formulários de ajuda financeira, eliminando dezenas de questões desnecessárias.

Quero observar também que uma maneira de ajudar os jovens a pagar a faculdade é ajudando-os a poder ter um seguro de saúde. Pela nova lei que rege o sistema de saúde, os jovens podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde de seus pais até os 26 anos de idade.

Em segundo lugar, o ensino superior precisa mais do que ser acessível; ele necessita também preparar os alunos para os empregos do século 21. As faculdades comunitárias, um ativo tão depreciado neste país, estão bem colocadas para liderar esse esforço. Por isso, estamos procurando melhorar essas instituições, vinculando as competências ensinadas nas salas de aula às necessidades das empresas locais em setores da economia que vêm crescendo.

A terceira parte da nossa estratégia para o ensino superior é assegurar que mais estudantes concluam os cursos. Mais de um terço dos estudantes universitários em nosso país, e mais da metade dos nossos estudantes que pertencem às minorias, não se diplomam, mesmo depois de seis anos.

Não se trata de desperdício de dinheiro somente; é um desperdício incrível de potencial que freia o progresso do país. Não precisamos apenas abrir as portas das universidades para mais americanos; precisamos garantir que os alunos saiam delas com um diploma nas mãos.

Naturalmente, isso depende do estudante. E vocês são responsáveis por seu próprio sucesso. Mas podemos fazer mais ainda para remover as barreiras que impedem a conclusão dos estudos, especialmente no caso daqueles alunos que estudam e trabalham ou têm uma família para sustentar. Assim, sugeri ao College Access and Completion Fund (Fundo de Acesso e Término da Universidade) que desenvolva, aplique e avalie novas alternativas para aumentar o sucesso dos alunos nos cursos e a sua conclusão, particularmente no caso dos estudantes menos favorecidos.

Assim, estamos tornando a faculdade mais acessível, adaptando o ensino que vocês receberem às demandas de uma economia global e adotando medidas para elevar o número dos nossos formandos. Porque é dessa maneira que voltaremos a ser líderes na produção de jovens graduados nas universidades.

É assim que nós ajudaremos estudantes como vocês a realizar seus sonhos. E é dessa maneira que vamos assegurar que os Estados Unidos prosperem neste novo século, aproveitando a nossa maior fonte de energia: o talento do nosso povo.

Artigo escrito para o Portal da Casa Branca (www.whitehouse.gov) e publicado em "O Estado de SP" em 5 de setembro. Tradução de Terezinha Martino

Edição: Luana Bonone, diretora de Comunicação da ANPG

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, até o dia 27 de setembro, inscrições para a edição de 2010 do Prêmio Capes de Teses. Poderão concorrer ao Prêmio Capes as teses defendidas em 2009, no Brasil, em cursos de pós-graduação que tenham tido, no mínimo, cinco defesas de teses. Para o Grande Prêmio Capes de Tese, poderão concorrer as vencedoras do Prêmio Capes de Tese.

A pré-seleção das teses a serem indicadas ao Prêmio Capes de Tese será feita por comissões julgadoras formadas pelos programas de pós-graduação das Instituições de Ensino Superior, e as teses vencedoras deverão ser inscritas pelo coordenador do programa, exclusivamente pelo site.

Outras informações podem ser encontradas no edital do prêmio, pelos telefones (61) 2022 6024 / (61) 2022 6020, ou pelo email [email protected].

Fonte: Planeta Universitário, com assessoria 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está lançando um edital, no valor total de R$ 51,7 milhões, para apoiar estudos sobre a biodiversidade brasileira e melhorar  a capacidade do País em proteger sua diversidade frente às mudanças sofridas pelo meio ambiente. Os projetos selecionados farão parte do Progarama Sisbiota, ou Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade.

Acesse a íntegra do edital

O modelo do Sisbiota é o programa Biota/Fapesp, implementado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Segundo Carlos Joly, diretor do programa estadual paulista, o Biota/Fapesp já previa a replicação do programa em outros Estados, e em escala federal.

Entre os objetos do Sisbiota, estão ampliar a capacidade analítica sobre a biodiversidade; avaliar a eficácia das políticas públicas e estratégias de conservação; e fortalecer os cursos de pós-graduação de áreas relacionadas à biodiversidade; e contribuir para a disseminação do conhecimento sobre o assunto.

Prazo de execução e data de envio

O edital investirá o valor global estimado de até R$ 51,7 milhões para alocação em capital, custeio e bolsas, com prazo máximo de execução de 36 meses.

O formulário de propostas, acompanhado de arquivo contendo o projeto, deve ser encaminhado ao CNPq exclusivamente via internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até o dia 18 de outubro de 2010.

Fonte: Estadão Online

Os recursos aportados pelo CNPq e pelas FAPs serão destinados a três programas. O Pronem, o Programa Primeiros Projetos (PPP) e o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex).

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão, assinou na sexta-feira (3), em Belém (PA), com as Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa (FAPs), convênios que juntos totalizam R$ 220 milhões.

 

O convênio foi firmado no Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Compareceram entre outras autoridades, o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias.

 

Os recursos aportados se destinam a três programas. O Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem), que é inédito, receberá quase R$ 91 milhões, sendo R$ 58,69 milhões do CNPq e R$ 32,29 das FAPs.

 

O Programa Primeiros Projetos (PPP) recebe R$ 63,37 milhões, sendo R$ 39,24 milhões do CNPq e R$ 24,13 milhões das FAPs. Já o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) terá R$ 68 milhões, R$ 42,15 milhões do CNPq e R$ 25,90 milhões das FAPs.

 

Programas

 

Pronem – Criado em 2010, o Programa pretende apoiar grupos emergentes de capacidade reconhecida, para ampliar e consolidar a capacidade cientifica e tecnológica instalada de cada unidade da federação. Como se trata de uma ação em parceria com os estados, a ampliação da capacidade de CT&I poderá levar em conta, por meio de chamadas públicas pelas respectivas entidades estaduais, as prioridades estratégicas e estabelecidas em cada unidade da federação.

 

PPP – O programa foi instituído em 2003, no âmbito do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), com o objetivo de atender ao crescente número de recém-doutores em fase de consolidação de carreiras científico-tecnológicas. Neste período foram beneficiados mais de dois mil pesquisadores que antes não recebiam qualquer auxílio financeiros das agências de fomento, exceto bolsas.

 

Pronex – Criado em 1996, o Programa é um instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, por meio de apoio continuado e adicional aos instrumentos hoje disponíveis, a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação. A partir de 2003 os recursos são aportados em partes iguais pelo CNPq e pela entidade local, anualmente e por três anos.

 

Fonte: Jornal da Ciência, com assessoria

 

Na maioria dos países os sistemas educacionais estão passando por uma revisão. Espera-se que ele prepare os jovens para o trabalho, para a independência econômica, para que possam viver no ambiente familiar e comunitário respeitando a diversidade cultural de uma sociedade em constante transformação.

 

Por Isaac Roitmann*

 

Leia também:

Obama: Reformar a educação para seguir liderando

Entidades lançam carta pela educação de qualidade

 

No Brasil, os governos proclamam que a educação é prioritária. Proclamação demagógica e enganosa. Os índices e pesquisas revelam a baixa qualidade na área.

 

Foquemos o ensino médio. Os jovens nessa fase vivem um dilema: Conquistar vaga na universidade ou lugar no mercado de trabalho? O ensino médio é constituído por uma overdose de disciplinas e tem alta taxa de evasão, talvez por não ser atrativo. Mas o ponto central é a figura do professor.

 

Um relatório recente do Conselho Nacional de Educação alerta para uma ameaça que paira sobre o ensino médio: a possibilidade de um "apagão" de professores, com um deficit de 245 mil profissionais, especialmente das disciplinas de química, física, matemática e biologia.

 

Para complicar o quadro, dados do Censo Escolar mostram que dos 461.542 professores do ensino médio brasileiro apenas 228.625 (49,5%) ministram uma só disciplina.

 

Talvez seja a hora de repensar o ensino médio não com um foco na informação mais sim na sistematização e utilização do conhecimento em um cenário de exercício permanente do pensamento.

 

A articulação entre o ensino médio e a formação técnica certamente deve fazer parte da revisão. Nenhum sucesso será alcançado se não valorizarmos o professor, o que implica em uma formação inicial de qualidade, uma formação continuada, salário digno, valorização da carreira e condições de trabalho.

 

Ainda há tempo, adotando as medidas corretas, de tirar o ensino médio da UTI.

 


*Isaac Roitman
é coordenador do Grupo de Trabalho de Educação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

 

Fonte: Jornal da Ciência

Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo, em 5/9/10

 

 

Foto: Helder Tobias / Ascom UFLA

“Como professor universitário, valorizo e me orgulho dessa manifestação de apreço, mas na verdade esse não é um título pessoal. Estamos, a muitas mãos, desenvolvendo um trabalho comum voltado para a educação no Brasil. É uma celebração, uma comemoração de um bom momento na educação brasileira, é o começo do processo de reversão em relação ao quadro que se tinha”, afirmou o Ministro da Educação, Fernando Haddad por ocasião do recebimento do título de Professor Honoris causa da UFLA, na última segunda (30/8), no Salão de Convenções.

A visita do ministro à universidade iniciou-se no campus histórico, em frente ao Museu Bi Moreira, prédio construído na época da fundação da UFLA. Acompanhado pelo reitor Antônio Nazareno Guimarães Mendes, pró-reitores e outros membros da comunidade, Haddad fez uma visita a obras no campus.

Canteiro de obras

Já na solenidade, o prof. Nazareno fez uma apresentação das obras iniciadas e concluídas na atual gestão. Ao todo, foram inaugurados 67.500 m2 de novas construções e ampliações de pavilhões de aula, departamentos, restaurante universitário, centro de convivência, anfiteatros, centros de pesquisa e de extensão, biblioteca universitária,  além de 88.750 m2 de reformas e revitalizações de alojamentos estudantis, cantinas e vários setores de 16 departamentos.

Entre os projetos foram destacados o Plano Ambiental da UFLA, as melhorias no sistema de rede elétrica, a construção do sistema de saneamento básico e da estação de tratamento de esgoto própria, sistema de abastecimento de água, gerenciamento de resíduos sólidos e de laboratórios, duplicação de avenidas e novas vias de acesso ao campus, pavimentação de 40.000 m2 de novos estacionamentos e  preservação de nascentes e matas ciliares com o plantio de 50.000 árvores numa área total de 65 hectares.

Ainda de acordo com o reitor, foram investidos cerca de R$ 77 milhões de reais em capital e R$ 26 milhões em custeio, totalizando mais de R$ 100 milhões no período. “As parcerias foram estabelecidas com várias instituições públicas e privadas, sendo o MEC o principal aliado, com recursos do REUNI, do PNAES e de projetos apoiados pela SESu. Também participaram do financiamento o MCT com recursos da FINEP no CT-Infra; o MAPA, por meio do Consórcio Pesquisa café; a bancada de parlamentares federais com emendas no Orçamento da União para as universidades públicas de Minas Gerais desde o ano de 2004". 

Vários deputados federais e senadores mineiros foram destacados por terem contribuido com emendas para a UFLA (Reginaldo Lopes, Eliseu Resende, Bilac Pinto, Paulo Piau, Gilmar Machado, Virgílio Guimarães, Odair Cunha, Carlos Melles e o ex-deputado Sérgio Miranda); a CEMIG; além das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, de Ciência Tecnologia e Ensino Superior – SECTES de Minas Gerais; o Consórcio AHE Funil; as Empresas John Deere, Stihl Ferramentas Motorizadas e Ouro Fino Rações; o Banco do Brasil e as Fundações de Apoio FAEPE e FUNDECC.

Honoris causa     

Emocionado, Haddad recebeu a pelerine de Professor Honoris causa, a Medalha do Mérito Universitário e um certificado da UFLA das mãos do prof. Nazareno e da secretária dos Conselhos Superiores, Fátima Elizabeth Silva.
 
O certificado,possuía os seguintes dizeres: “O presidente do Conselho Universitário da UFLA outorga o título de “Professor Honoris Causa” a Fernando Haddad, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em sua gestão à frente do Ministério da Educação, marcada pela competência, equilíbrio e perseverança; por pautar as políticas de educação com a sábia e necessária visão sistêmica, reconhecendo as conexões intrínsecas entre alfabetização, educação básica, profissional, tecnológica, superior e continuada, reforçando-as reciprocamente; e por reconduzir a Educação brasileira ao plano dos debates mais estratégicos do país.
 
A honraria foi outorgada por unanimidade dos membros do Conselho Universitário em junho de 2008, às vésperas do aniversário dos 100 anos da instituição.
 
Como forma de reconhecimento dos técnicos administrativos da universidade, o presidente do Sind-UFLA, Edilson William Lopes, também prestou uma homenagem ao ministro, entregando-lhe uma placa. 
 
250 mil vagas
 
Haddad afirmou que “dados do Censo da Educação Brasileira 2009 que ainda serão divulgados mostram que as universidades federais passaram a oferecer 250 mil vagas, 2,5 vezes o que era oferecido no início da atual política de expansão do Ministério da Educação, isso sem incluir os números de 2010. Se formos considerar as 150 mil vagas do Prouni podemos dizer que quadruplicamos as oportunidades de alguém que não tem recursos para pagar uma faculdade fazer algum curso”.
 
Lavras 
 
“Quando iniciamos a expansão, eram 45 instituições de ensino superior federais, agora são 59. Essa visita à UFLA demonstra isso, afinal há novas obras, uma enorme quantidade de novos equipamentos, laboratórios de última geração, alunos motivados e jovens professores recém-contratados. Isso é a regra, e não é apenas o ensino superior que ganha, as cidades também. Lavras, por exemplo, está passando por uma transformação: são novos negócios entre restaurantes, livrarias e até hotéis. Isso melhora as condições culturais e de ensino como um todo”, continuou Haddad.
 
UFLA

O ministro também parabenizou a UFLA “por tudo o que a instituição vem realizando não só nesse período de expansão, mas em seus 102 anos de história. Por isso mesmo, a UFLA tornou-se uma instituição que está no horizonte não só de mineiros e paulistas, mas também de vários outros locais em regiões bem distantes”.

Fonte: UFLA

 

Sugestão de Alessandra Milezzi, diretora de Ensino à Distância da ANPG e membro da APG da UFLA

 

Por ocasião da data comemorativa do 59º aniversário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) este ano ocorreu a entrega da 5ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, além da outorga do título de Pesquisador Emérito e Menção Especial de Agradecimento aos oito agraciados de 2010.

O título de Pesquisador Emérito e Menção Especial de Agradecimento, respectivamente é concedido a pesquisadores que prestaram relevantes contribuições ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, e instituições colaboradoras que incentivaram o crescimento, desenvolvimento, aprimoramento e divulgação do CNPq na missão de fomento a pesquisa e capacitação profissional em todas as áreas do conhecimento. 

Os pesquisadores eméritos deste ano são Aziz Ab´Saber, ex-presidente da SBPC e professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP);Dermeval Saviani, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Helga Iracema Landgraf  Piccolo, professora emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); João Lúcio de Azevedo, professor titular aposentado da USP e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). 

As instituições são o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) da Petrobrás, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fonte: Jornal O Debate, com assessoria

Rafael Lameira, à esquerda, de camisa preta, com demais representantes estudantis e o candidato Tarso Genro

Nesta quarta-feira, dia 1º de setembro, o ex-ministro da educação do Governo Lula e candidato ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e seu vice, Beto Grill, lançaram o Programa de Educação da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PSB. PCdoB e PR) no auditório do Colégio Americano, em Porto Alegre. As representações das entidades estudantis foram convidadas a participar deste lançamento e a APG-UFRGS representou a ANPG na atividade.

 

A Vice-Presidente Sul da União Nacional dos Estudantes (UNE), Eriane Pacheco, o Vice-Presidente Sul da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Leonardo Silveira, e o representante da ANPG, Rafael Lameira (foto), participaram da mesa do ato político de lançamento do programa de educação de Tarso Genro, junto com representantes de várias categorias representativas ligadas à educação e dos partidos que compõe a coligação. Programa este, que as próprias entidades colaboraram na construção, através de seus representantes.

 

Debate de alto nível

 

O ato, que lotou o auditório, foi precedido por um debate sobre a educação com os professores Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e Acácia Kuenzer, doutora em Educação, Pesquisadora do CNPQ e professora da Universidade Federal do Paraná.

 

O projeto da coligação para a educação tem como base quatro pressupostos, segundo Tarso. O primeiro é destinar progressivamente mais recursos para a área, mirando o mínimo previsto na Constituição. “Temos de ter também um sistema de permanente qualificação dos professores, trabalhada com os órgãos de representação da categoria, para que possamos melhorar a qualidade do ensino não só com melhorias materiais, mas também com a qualificação dos educadores, que são o elo fundamental desse projeto”, defendeu Tarso.

 

Valorização dos professores

 

Os outros dois pilares do projeto são o aumento progressivo do salário dos professores para atingir o piso nacional e a reestruturação do currículo. Além disso, o candidato se comprometeu com a recuperação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), sucateada pelo atual governo estadual.

 

No ato de lançamento do Programa de Educação da Unidade Popular pelo Rio Grande,  estudantes do Prouni, UERGS e do IFET, além de representantes da UGES, concederam ao candidato Tarso Genro o título de Doutor Honoris Causa. O prêmio simbólico foi um reconhecimento pelo trabalho de Tarso quando este era ministro da Educação. Os estudantes salientaram, principalmente, os resultados positivos do Prouni, a ampliação das Universidade Federais e das Escolas técnicas, programas criados pela gestão de Tarso, para justificar a entrega do título.

 

Tarso, emocionado, agradeceu aos estudantes : “Este é um dos diplomas mais importantes que recebo em minha vida”.

 

Por Rafael Lameira, diretor de Comunicação da APG-UFRGS

Por demanda do representante da ANPG, financiamento da residencia médica é pauta da próxima reunião da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde.

Hoje o Movimento Nacional de luta pela melhoria das condições de trabalho dos médicos residentes obteve importante vitória: em reunião no Conselho Nacional de Saúde a Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) obteve a inclusão da pauta do financiamento da residência médica e da residência multiprofissional na próxima reunião da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A COFIN é o órgão do CNS responsável por todos os aspectos relativos ao financiamento da saúde, inclusive a parte do financiamento da residência médica de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Foto: Luana Bonone
Pedro Tourinho, em assembleia ocorrida em São Paulo no último dia 19

Mudar papel do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde atualmente paga cerca de 10% do total de bolsas de residência médica financiadas pelo que o governo federal. A proposta é que seja feito um extenso levantamento da atuação do Ministério da Saúde no financiamento da residência, com análise da série histórica e a partir daí que sejam construídas diretrizes para a revisão da participação deste ministério no financiamento da residência.  

A reunião está marcada o mês para outubro e contará com a participação do conselheiro nacional de saúde Pedro Tourinho, diretor de saúde da ANPG e tesoureiro da Assoicação de Médicos Residentes do Estado de São Paulo (AMERESP).

Por Pedro Tourinho, diretor de Saúde da ANPG

Nesta terça-feira (31), 27 entidades se uniram para cobrar compromisso dos futuros governantes e parlamentares com a Educação de qualidade para todos os brasileiros. Em evento realizado em Brasília, as instituições com atuação em diferentes setores da sociedade assinaram a carta-compromisso “Pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade”. Entre as signatárias, está a ANPG.

Para o presidente do CNE, Antônio Carlos Caruso Ronca, "apesar dos avanços, o nível escolar no Brasil ainda é baixo e desigual".


O documento deverá ser entregue aos candidatos a cargos executivos e legislativos nas eleições de 2010. A intenção é que eles afirmem seu comprometimento com políticas públicas para a Educação.

"Este é um dia de alegria, de compromisso. É um dia do povo brasileiro e é para ele e por ele que estamos aqui", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antônio Carlos Caruso Ronca. "Apesar dos avanços, o nível escolar no Brasil ainda é baixo e desigual. Temos de lutar contra a desigualdade e por mais Justiça. Que a Educação ocupe lugar central."

O presidente do CNE enfatizou que a iniciativa da carta-compromisso surgiu de organizações da sociedade civil e que estas instituições vão fiscalizar o trabalho dos próximos eleitos. "A luta não começa agora e não termina agora, ela continua. Vamos nos reunir no futuro para cobrar que a Educação seja prioridade zero. Estamos de mãos dadas."

Sete medidas capitais

A carta-compromisso conta com sete medidas gerais: inclusão, até o ano de 2016, de todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola; universalização do atendimento da demanda por creche, nos próximos dez anos; superação do analfabetismo, especialmente entre a população com mais de 15 anos de idade; promoção da aprendizagem ao longo da vida para toda criança, adolescente, jovem e adulto; garantia de que, até o ano de 2014, todas as crianças brasileiras com até os 8 anos de idade estejam alfabetizadas; estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para todas as escolas brasileiras, reduzindo os níveis de desigualdade na Educação; e ampliação das matrículas no ensino profissionalizante e superior.

Segundo o texto, a superação depende de um Sistema Nacional de Educação, que vai definir o papel dos municípios, dos estados e da União. Com ele, são esperadas três medidas: a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE); o estabelecimento de um regime de colaboração entre os entes federados – ou seja, as regras sobre a cooperação entre as prefeituras, unidades da federação e o governo federal; e a instituição de uma Lei de Responsabilidade Educacional, para normatizar o trabalho dos gestores.

A partir das medidas gerais e da criação de um Sistema Nacional de Educação, as 27 entidades proponentes pedem quatro compromissos dos futuros governantes, que devem ser transformados em leis e políticas públicas: ampliação adequada do financiamento da Educação pública; implementação de ações concretas para a valorização dos profissionais da Educação; promoção da gestão democrática nas escolas; e aperfeiçoamento das políticas de avaliação e regulação.

Para o diretor de Políticas Educacionais da ANPG, Julio Neto, passou da hora daqueles que administram o Estado entenderem que não há dicotomia entre investimento em educação básica e investimento em educação superior, e completou: "o Brasil precisa de mais e melhores políticas de educação, da creche à pós-graduação”.

Representantes das entidades proponentes da Carta Presentes AO Lançamento

 

Mais adesões

Para o coordenador do grupo de educação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Issac Roitman, "várias entidades mostraram interesse em aderir ao Movimento e isso deverá ser feito após a data de lançamento". Roitman empenhou-se em pautar diversas entidades educacionais sobre o lançamento da carta e a importância da divulgação do evento.

 

 

 

Confira abaixo a lista das entidades proponentes:

Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)

Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior(Andifes)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)

Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes)

Confederação Nacional dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino (Contee)

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Conselho Nacional de Educação (CNE)

Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed)

Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Todos pela Educação

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

União Nacional dos Estudantes (UNE)



Por Luana Bonone, diretora de comunicação da ANPG, com Todos pela Educação