Na terça-feira, 15/06, o seminário “Nome social: do legal ao (i)moral”, realizado no teatro da UFMT, em Cuiabá, reuniu centenas de pessoas.Os depoimentos dos problemas enfrentados pelas transexuais e travestis para conseguir garantir o direito de ser chamado pelo seu nome social marcaram a discussão feita durante o seminário
Durante a “Roda de Conversa: O cotidiano das pessoas trans no universo”, a acadêmica Astrid Bodstein deu o depoimento de que passou no vestibular da UFMT com o nome registrado pelos pais, durante o curso fez a operação de mudança de sexo e conseguiu mudar o seu nome, mas até hoje não consegue o diploma do curso pois a faculdade não reconhece que se trata da mesma pessoa, a que entrou e a que concluiu o curso.
A professora Drª Imar Queiroz é relatora do processo que pede o respeito à norma legal de que travestis e transexuais possam usar o nome social na academia. A norma precisa ser aprovada no Conselho Universitário (Consuni). “É uma reestruturação dos currículos e pretendemos aprovar essa alteração”, afirmou.
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT) já usam o nome social para esses casos. “Ao todo 12 estados já estabeleceram a norma. Todas as escolas registradas pelo Conselho Estadual de Educação já aderiram ao nome social para travestis e transexuais”, informou o professor Dr. Luiz Mott, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), durante a palestra de abertura “Nome social: do legal ao (i)moral”.
O seminário foi organizado pelo Grupo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania LGBT (GECi), do Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Cidadania (NIEVC) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), Faculdade de Direito, organização não governamental Livremente Conscientizaçã o e Direitos Humanos LGBT e Centro de Referência de Combate a Homofobia, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Portaria garante o uso do nome social na administração pública
O Ministério do Planejamento publicou nesta quarta-feira (19) uma portaria que garante a servidores públicos travestis e transexuais o uso do nome social durante o trabalho na administração pública federal.
De acordo com o Planejamento, nome social é aquele usado pelas pessoas para se identificarem e serem identificadas na sociedade. A medida vale tanto para a administração publica federal direta, como para autarquias e fundações.
Mediante o requerimento da pessoa interessada, o nome social poderá ser usado em cadastros de dados e informações de uso social do órgão, comunicações internas, endereço de email, identificação funcional de uso interno do órgão, como crachás, lista de ramais e nome do usuário em sistemas de informática.
Da redação, com informações da Assessoria de Comunicação da UFMT.
A Comissão Municipal de Estudos para a Implantação da Escola Parque de Difusão Científica e Tecnológica, conhecida como Estação Ciência de Bauru, realiza nesta quarta-feira (23) uma visita técnica ao Instituto Lauro de Souza Lima. O objetivo é avaliar a possível instalação da Estação Ciência de Bauru no local. O nome do ILSL, entre outras opções, foi apresentado em 2008 durante workshop que reuniu especialistas em museus interativos de ciência e tecnologia em Bauru.
A Estação Ciência de Bauru prevê em seu projeto a criação de espaço interativo destinado a ações permanentes de popularização científica e tecnológica, com experimentos e atividades educacionais, vocacionais e de auxílio à formação de educadores e professores para essa finalidade, entre outras funções. Os estudos para trazer essa modalidade de investimento no município começaram em 2005 com os organizadores da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Bauru, evento coordenado nacionalmente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
A Comissão Municipal de Estudos para a Implantação da Escola Parque de Difusão Científica e Tecnológica de Bauru é formada por instituições, entidades e segmentos ligados à produção e difusão de ciência e tecnologia, com representantes nas esferas municipal, estadual e federal.
A Universidade de São Paulo (USP) assinou um acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento para criar uma incubadora de empresas tecnológicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, localizada na Zona Leste da cidade.
O acordo prevê um investimento de R$ 842 mil para construir um prédio que terá uma área de 683 m², com capacidade inicial de receber oito empresas a partir de 2011.
Denominada USP Leste Tec, a incubadora receberá projetos de inovação tecnológica que possam, principalmente, beneficiar a população da região.
Segundo a USP, as metas são incubar no período de cinco anos pelo menos 20 empresas, além da obtenção de pelo menos duas patentes por ano a partir do segundo ano de atuação. Outro objetivo é que a incubadora possa pagar pelo menos 30% das despesas com sua receita.
Para serem incubadas, as empresas terão que apresentar um plano de negócios, que será analisado por um comitê. Elas também pagarão por alguns serviços específicos como uso de instalações e royalties sobre o lucro.
A incubadora será um embrião de um projeto maior, que existirá no Parque Tecnológico da Zona Leste, projetado pelo governo estadual com a Prefeitura de São Paulo e a EACH.
Localizado numa área de 203 mil km² próxima ao campus da USP na Zona Leste, o parque integrará grandes empresas, centro de convenções, pavilhão de exposições, auditório, área de serviços e alimentação, edifício comercial e laboratórios da EACH, da Faculdade de Engenharia Industrial e do Instituto Mauá de Tecnologia.
Nos próximos dias 24 e 25 de junho, na Cidade Maravilhosa, Secretários de C&T debaterão expansão da banda larga, inclusão digital entre outros temas.
Avaliar estratégias para levar a internet rápida para mais brasileiros. É com esse objetivo que secretários de Ciência e Tecnologia de todo o País vão se reunir no Rio de Janeiro (RJ), na quinta-feira (24), para participar do Fórum Nacional do CONSECTI (Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação), CONFAP (Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) e Secretários e Dirigentes Municipais de CT&I.
A expansão digital será abordada na perspectiva do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), programa que pretende universalizar a internet rápida no Brasil. O tema será apresentado por Cezar Alvarez, coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República.
Recentemente, a Telebrás ficou definida como gestora do PNBL, e o presidente da estatal, Rogério Santanna, declarou, em entrevista ao CONSECTI, que a parceria com os secretários de Ciência e Tecnologia dará condições de levar a conexão de banda larga para mais de 4.200 municípios, contribuindo para a criação de novos centros públicos de acesso à internet.
O Fórum do CONSECTI contará ainda com a presença de Luiz Davidovich, coordenador executivo da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele falará sobre os desdobramentos do evento ocorrido em maio e fará uma exposição preliminar das resoluções pós-conferência. E Lúcia Melo, presidenta do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), apresentará os resultados de estudo sobre descentralização de recursos em CT&I.
O Fórum Nacional do CONSECTI e CONFAP vai acontecer no hotel Windsor Excelsior, em Copacabana, seguido de solenidade em comemoração aos 30 anos da FAPERJ, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com presença do governador Sérgio Cabral.
Serviço:
Fórum Nacional do CONSECTI, CONFAP e Secretários Municipais no Rio de Janeiro (RJ) Local: Hotel Windsor Excelsior, Av. Atlântica 1800, Copacabana – Rio de Janeiro (RJ) Data: 24 de junho de 2010 Hora: 9h às 18h
Sessão Solene Comemorativa dos 30 anos da FAPERJ Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro Data: 24 de junho de 2010 Hora: 19h30
Confira a entrevista de Rogério Santanna,presidente da Telebrás, concedida ao CONSECTI(Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação).
Com o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga, feito em maio pelo Governo Federal, a Telebrás ficou definida como gestora do plano que pretende universalizar a internet rápida no Brasil. Confira a seguir a entrevista concedida pelo Presidente da estatal, Rogério Santanna, para o CONSECTI, em que explica como a Telebrás pretende levar internet para mais de 4 mil municípios, reduzir os custos de acesso a banda larga no Brasil e como essa inclusão digital beneficiará o desenvolvimento socioeconômico do País.
Presidente, um dos temas mais caros aos secretários de Ciência e Tecnologia é a inclusão digital da população mais carente. O senhor acredita que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) permitirá uma inclusão efetiva da população carente à internet?
Rogério Santanna: Eu acho que o Plano Nacional de Banda Larga pode dar uma grande contribuição. Não é só conexão a questão central nisso. Populações mais carentes não têm computador, nem infra-estrutura, então é necessária a criação de um conjunto de telecentros públicos gratuitos para o acesso da população. E uma questão chave é a conexão à Internet. O Plano Nacional de Banda Larga vai intervir no sentido de baixar esse custo e, de fato, conseguir uma redução importante. O PNBL contribui sim e deve baixar o custo da conexão e permitir a conexão de telecentros mais distantes.
De que forma a Telebrás poderá contribuir para os programas de inclusão digital apoiados pelas secretarias de Ciência e Tecnologia?
Rogério Santanna: Uma das pretensões da Telebrás é aproximar-se das redes dos governos estaduais e municipais, no sentido de trabalhar em conjunto a criação de cidades digitais e, naturalmente, conectar centros e telecentros públicos. A Telebrás é uma parceira estratégica para isso e vai estar muito próxima aos secretários de Ciência e Tecnologia para viabilizar esse intento.
Na opinião do senhor, o PNBL ajudará a diminuir a desigualdade sócio-econômica nas diversas regiões do País?
Rogério Santanna: A exclusão digital é a filha mais nova da exclusão social. Um estudo feito em vários países mostra claramente que, para cada 10% de crescimento do acesso à banda larga, há um crescimento de 1,4% no PIB. Então nós acreditamos que, massificando o acesso à banda larga, vamos estar diminuindo os custos do País e melhorando as condições de acesso ao Governo, através do Governo Eletrônico. Então incidirá na melhoria das condições sociais, dando mais oportunidades às pessoas para se qualificar, obter melhores empregos e ter acesso ao conhecimento, que é chave para a sociedade no futuro.
Como a Telebrás planeja cumprir a meta de oferecer o acesso a banda larga nas comunidades mais distantes e com pouca infra-estrutura?
Rogério Santanna: Nós estamos trabalhando para desenvolver uma infra-estrutura tecnológica que permita chegar à grande parte dos municípios do Brasil. Nossa meta nos próximos 4 anos é ligar 4.278 municípios e, certamente, com a parceria dos estados e municípios, poderemos até chegar a números melhores que esses, dando condições de ligar centros e telecentros que não poderiam ser ligados de outra forma.
Para que o PNBL seja bem sucedido em sua meta, está prevista a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Entretanto, a atual lei do Fust só permite investimentos em telefonia fixa e o Projeto de Lei que desata o Fundo ainda não foi votado pelos nossos congressistas. Como o senhor avalia esta situação?
Rogério Santanna: Eu acho fundamental que essa votação aconteça. O Projeto de Lei já foi ao plenário várias vezes, mas tem sido obstruído pelos partidos de oposição e, lamentavelmente, num ano eleitoral essas coisas se tornam mais sensíveis. Mas eu espero que ele seja votado ainda nesse ano e resolva essa questão. A chamada Lei Mercadante Lustosa, que é a nova versão do Fust, de fato ajudará muito, sobretudo nos telecentros mais carentes, em pontos mais distantes, que não têm como se financiar hoje. Os recursos do Fust para a banda larga ajudariam muito. O Fundo tem uma renda de mais ou menos R$ 700 milhões por ano.
Finalmente, como o senhor acredita que a Telebrás diminuirá os custos para o serviço de banda larga?
Rogério Santanna: Hoje no Brasil a banda larga é dominada por 5 empresas, sendo que 3 delas detêm 85% do negócio e são todas detentoras das chamadas redes de transporte, redes de longa distância que fazem com que se torne impossível aos pequenos provedores de competir. A proposta da Telebrás é de reduzir para 1/3 o preço médio praticado no Brasil que, segundo levantamento recente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), é de R$ 96 para um acesso de pacote médio de 256 kilobits por segundo. Nós pretendemos dobrar essa velocidade, passando o pacote de entrada, o acesso mínimo, para 512 kbps e reduzir o preço a 1/3. Nossa pretensão é ter um preço-alvo de R$ 35. E a Telebrás pode ajudar colocando a disposição uma rede de transporte neutra e mais barata, para que todos possam ter acesso.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) elegeu como presidente o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, em reunião do Conselho Pleno realizada na quarta-feira (16/6) em Brasília.
A Diretoria Executiva da gestão 2010/2011 ficou assim formada: João Luiz Martins, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), como 1º vice-presidente, e Josué Modesto, reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), como suplente; Álvaro Prata, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como 2º vice-presidente, e Targino de Araújo Filho, reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), na suplência.
O novo presidente da Andifes já tinha ocupado o posto de 1º vice-presidente na gestão 2008/2009, presidida pelo reitor Amaro Lins, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Agenda
Após a eleição, a nova diretoria foi recebida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na sede do MEC. Edward Madureira Brasil falou ao ministro sobre a necessidade de estreitar ainda mais o diálogo com MEC, cumprindo agenda quase semanal com a secretaria de Educação Superior (Sesu). Na sua visão, é importante preservar os avanços já alcançados. "Acho que a principal conquista do governo Lula foi essa prática de nos receber continuamente, sem burocracia", ressaltou Edward Madureira.
Duas pautas foram destacadas pela nova gestão como prioritárias: Hospitais Universitários e autonomia universitária. A nova diretoria da Andifes demonstrou a preocupação com os HUs, apesar do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído em janeiro deste ano pelo decreto 7.082, que ainda precisa de portarias e instrumentos que o efetivem na prática.
O presidente da Andifes ressaltou a necessidade de contratações emergenciais para os HUs, devido ao déficit de recursos humanos nestas unidades.
Sobre autonomia universitária, o ministro afirmou que a intenção do presidente Lula é assinar decreto que está sendo elaborado pelo MEC no dia 19 de julho, data provável da realização da audiência anual com a Andifes. Edward Brasil reforçou a disposição da Andifes em colaborar com as pautas apresentadas e continuar a interlocução com o MEC: "A agenda é essa", enfatizou.
Edward Madureira Brasil
Engenheiro Agrônomo, formado em 1984 pela Escola de Agronomia da UFG. Cursou mestrado e doutorado em Genética e Melhoramento de Plantas nessa mesma Unidade. Após trabalhar como pesquisador em uma empresa privada, ingressou na carreira docente na UFG, por concurso público em 1994, atuando na graduação e pesquisa. Com a conclusão do doutorado, em 1998, passa a integrar o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, ministrando disciplinas e orientando teses e dissertações. Atualmente, participa de vários projetos de pesquisa e de extensão. Iniciou a carreira administrativa na coordenação de estágios do curso de Agronomia em 1995, e foi coordenador desse curso no período de 1996 a 1998. Eleito Diretor da Escola, em 1998, reeleito para um segundo mandato em 2002. Nestas funções, além de participar ativamente dos Conselhos Superiores, atuou na difusão do conhecimento, projetando a UFG no cenário regional e nacional.
Edward Madureira Brasil,reitor da Universidade Federal de Goiás, concedeu entrevista ao Portal Andifes , logo após sua eleição como presidente da entidade.Ele falou sobre as pautas prioritárias, comentou projetos do governo e desafios para a Educação Superior.
Portal Andifes – O que te motivou a disputar a presidência da Andifes?
Reitor Edward – Fui motivado pela lembrança do meu nome por parte de muitos colegas reitores. Agora estou no segundo mandato como reitor e este incentivo, somado à vontade de colaborar para a consolidação cada vez maior do sistema de universidades federais, me encorajou a disputar o posto. Vejo a Andifes como uma grande força, em virtude da capilaridade do sistema, do seu crescimento, da interiorização, então a motivação está também na vontade de dar cada vez mais percepção ao sistema de universidades federais, no sentido de contribuir para o desenvolvimento do país.
Portal Andifes – Quais são as pautas prioritárias para esse sistema no momento?
Reitor Edward – São as pautas que já vinham sendo trabalhadas pela Andifes na gestão anterior. Em especial a questão da autonomia universitária com todos os seus desdobramentos, como a relação com as fundações de apoio à pesquisa e a contratação dos técnicos-administrativos por meio do quadro de referência de técnicos equivalentes que já vem sendo trabalhado. Além disso, a questão dos Hospitais Universitários. Apesar do empenho das diretorias que nos antecederam e do compromisso assumido pelo próprio Presidente da República em 28 de maio de 2009, ainda não alcançamos os avanços necessários. Temos situações muito delicadas para 2010, como o vencimento de um termo de ajustamento de conduta que deu esse prazo para a regularização de um quantitativo muito grande de servidores dos hospitais, então precisamos resolver. Também é preciso olhar para a questão do financiamento dos HUs e para a implementação do decreto do Rehuf, que é de janeiro de 2010. O decreto prevê uma divisão das despesas entre os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), então esperamos um aumento dos recursos. Também não podemos esquecer do conjunto de 14 Universidades Federais que não têm Hospitais Universitários mas têm cursos na área de Saúde. Além dessas duas grandes pautas, acredito que a política de expansão das universidades, que foi proposta pela Andifes, encampada pelo governo e que teve a aprovação de todos os partidos no Congresso Nacional, precisa se transformar numa política de Estado. Essa é uma bandeira que a entidade quer levar para que se possa planejar as futuras expansões do sistema. Ainda temos muito para crescer, mas precisamos também de mecanismos que permitam esse crescimento, com o planejamento e amadurecimento necessários.
Portal Andifes – A transformação da expansão em política de Estado pode ter interferências devido às particularidades do ano eleitoral? Como a Andifes pretende atuar neste contexto?
Reitor Edward – Este ano a Andifes tem que cuidar de todas as questões da expansão em curso: a garantia de todos os repasses orçamentários, a realização dos concursos já previstos e autorizados, a autorização dos demais concursos que precisam complementar o que já foi pactuado com o MEC e, na medida do possível, ajustes na pactuação. A agenda para este governo em relação ao Reuni é essa. A agenda de transformar o Reuni numa política de Estado é para o próximo governo, então nós trabalharemos junto aos candidatos apresentando uma proposta de expansão. Assim como já vinha sendo feito no Ciclo de Debates promovido pela Associação, pretendemos trazer os presidenciáveis para apresentar as nossas propostas de governo e ouvir suas idéias. É importante registrar que a Andifes apresentará propostas construídas junto às universidades, para todos os candidatos, mantendo sempre sua posição histórica de autonomia e independência, qualquer que seja o governo.
Portal Andifes –Além das grandes pautas como Reuni, Rehuf, autonomia, ano passado também houve uma tentativa de mudança no processo de seleção para as universidades federais. Como o senhor avalia esse processo? A Andifes pretende avaliá-lo?
Reitor Edward – Uma avaliação é mais do que necessária. Muitas universidades entraram de alguma forma no novo Enem, muitas delas no Sistema de Seleção Unificado. Acredito que já temos dados suficientes para fazer uma avaliação e contribuir para o aprimoramento do processo. Nossa idéia é solicitar ao Colégio de Pró-Reitores de Graduação uma avaliação mais pormenorizada dessas experiências e trazer ao Pleno para que os reitores possam debater. Eu vejo que dentro da autonomia de cada instituição estamos tendo um avanço na utilização do Enem, seja ele no Sistema de Seleção Unificada ou não. Isso vem num crescente que é muito natural na medida em que as pessoas vão conhecendo melhor e ganhando confiança no processo. Acho que é um processo que está instalado e deve ser de contínuo aperfeiçoamento.
Portal Andifes – Recentemente tivemos a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae). Que pautas o senhor considera prioritárias para a Andifes no próximo PNE?
Reitor Edward – É preciso considerar, primeiramente, que a realização da Conae foi um dos pontos mais importantes para a educação brasileira nos últimos anos, pois contou com a participação de diversos atores e deu subsídios a muitas discussões relevantes para os próximos anos. A Andifes fez uma contribuição com o seminário do Reuni realizado em janeiro deste ano, quando apresentamos algumas propostas. Temos uma série de metas, dentre elas a expansão da Educação Superior para 30 ou 40% da população de 18 a 24 anos, a vinculação de um percentual de 10% do PIB para a Educação, sendo 1,4% para a Educação Superior e além disso a garantia de que os recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados em Educação, Ciência e Tecnologia. O que eu acredito que a Andifes deve fazer agora é trabalhar uma proposta como contribuição ao documento final do PNE para que a gente tenha um plano que realmente tenha condições de superar esse grande gargalo para o desenvolvimento do Brasil, que é a formação de pessoas qualificadas para um país que cresce e deverá continuar crescendo à taxa superior a 5% ao ano. Caso a gente não consiga equacionar isso, podemos seguramente ter um apagão de mão-de-obra nos próximos anos.
Portal Andifes – Durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia foi muito defendida a necessidade de uma maior articulação entre a Educação Básica e a Educação Superior. Como o senhor vê essa articulação?
Reitor Edward – Nós precisamos nos aproximar. Acho que tem um movimento de aproximação: o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), em que a contribuição das universidades federais na formação de professores é substancial. Acredito que mais de dois terços da oferta de formação passa pelas universidades federais. Agora a Andifes precisa encontrar também uma forma de influenciar nas políticas públicas relativas à Educação Básica. É preciso valorizar a carreira dos professores. As universidades já vêm fazendo um trabalho grande, mas tem uma questão de base que é a valorização da carreira. O não preenchimento das vagas nos cursos de licenciatura é reflexo dessa não valorização, uma questão complexa, pois depende dos estados e dos municípios. Outra idéia é procurar fontes de financiamento para investir em meios de popularização da ciência, como museu da Ciência e espaços interativos, com o objetivo de trazer mais os alunos da Educação Básica para o interior da universidade e ter um diálogo que estimule nesses estudantes o interesse pela Ciência.
Portal Andifes – E para a pós-graduação, quais são os planos?
Reitor Edward – PAPG, o Programa Nacional de Apoio à Pós-Graduação. O PAPG foi concebido, discutido, amadurecido no seio da Andifes, envolvendo Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia e Educação, apresentado ao Presidente da República na reunião de 2008, mas infelizmente ainda não está se desenvolvendo na velocidade necessária. Precisamos implementá-lo em sua plenitude, pois acredito que é ele que vai garantir a consolidação da expansão. A interiorização passa pelo PAPG, nós só conseguiremos manter os docentes nos campi da expansão se dermos condições para que eles avancem na pós-graduação e na pesquisa. O PAPG foi desenhado pra isso. Em janeiro ele foi lançado com foco nas regiões Norte e Centro-Oeste, mas ainda não saiu nenhum edital. O que a gente precisa é que ele seja implementado integralmente e para isso é preciso ter recursos que garantam o que foi planejado no ano passado. É uma pauta que continua esse ano.
Portal Andifes – Além dos temas já abordados, o senhor vê mais algum desafio para a Educação Superior?
Reitor Edward – Acho importantíssimo nesse momento a consolidação de uma coisa que é nova para todos nós: a Educação a Distância (EAD). É preciso consolidar o financiamento, com uma política mais consistente e regular. Outra questão um pouco frágil é a relação com estados e prefeituras, pois há acordos que às vezes não se traduzem na prática. Além disso o sistema, depois dessa expansão toda, deixou de ser um sistema baseado em um único campus, como era na maioria das universidades. Hoje praticamente todas as universidades federais são multicampi e isso deve ser levado em consideração no financiamento. Uma coisa é ter um campus de 20 mil alunos, outra coisa é ter quatro campi cada um com cinco mil alunos. É muito diferente. A necessidade de estrutura administrativa, de transporte, segurança, entre outros é muito complexa quando você tem estrutura multicampi. Já está provado que funciona, mas o financiamento tem que considerar esta peculiaridade.
Portal Andifes – E sobre o financiamento da Educação?
Reitor Edward – Felizmente, nos últimos anos, notamos uma ampliação dos recursos destinados à Educação em todos os níveis, mas que ainda se mostram insuficientes diante da parcela significativa da população que precisa de educação de qualidade e da necessidade de sustentação do desenvolvimento soberano do Brasil. Portanto, é fundamental a ampliação dos recursos destinados à Educação e nesse contexto apoiamos a criação do Fundo Social com recursos do pré-sal, assim como defendemos a aprovação da PEC 59 e o fim da DRU.
Portal Andifes – Como o senhor resumiria as contribuições que esta gestão pretende deixar para a Andifes e para as universidades daqui a um ano?
Reitor Edward – Essas contribuições consistiriam no fortalecimento do sistema de universidades federais, garantindo a democratização do acesso ao Ensino Superior, a qualidade da Educação e a superação das desigualdades regionais, tudo isso visando ao desenvolvimento do país.
Chamada é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Inscrições vão até 2 de agosto.
O edital destinará R$ 41,25 milhões para incentivar a atuação de jovens doutores em projetos de pesquisa. A nova edição do Programa foi lançada na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), com a assinatura das três agências durante a cerimônia de abertura do evento, em 26 de maio.
Segundo publicação lançada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) na 4ª CNCTI, o Brasil alcançou a marca de 11 mil novos doutores titulados no ano de 2008. Os doutores recém-formados, segundo considerações feitas pelos ministérios, não são absorvidos com a devida velocidade pelas instituições de pesquisa e, até mesmo, pelas empresas do país.
Dado esse fato, o esforço conjunto dos ministérios e suas agências vem para incentivar a absorção desses especialistas, permitindo que levem adiante os projetos de desenvolvimento de novas tecnologias e pesquisas.
O PNPD incentiva a absorção de jovens doutores nos projetos de pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas para o país, reforçando a pós-graduação e os grupos de pesquisa nacionais, além de apoiar empresas de base tecnológica (EBT), entidades setoriais de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas (ETS) e núcleos de inovações tecnológicas (NIT) das instituições científicas e tecnológicas (ICT), que incluirão esses novos doutores em seus projetos.
Parcela mínima de 30% do valor total do edital será destinada a projetos a serem desenvolvidos por pesquisadores vinculados a instituições executoras sediadas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os projetos aprovados pelo edital terão a concessão de bolsa de pós-doutorado, no valor mensal de R$ 3,3 mil, paga pelas agências, além de recursos de custeio para o bolsista no valor anual de R$ 12 mil.
As propostas também poderão prever contrapartida de outras instituições que sejam parceiras do projeto, como exemplo as fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAP), empresas, institutos de pesquisa, instituições de ensino superior, fundações universitárias, organizações não-governamentais, entre outras.
As inscrições devem ser feitas por meio do Formulário de Propostas On-line disponível em:
– Linha 1 (projetos vinculados a programas de pós-graduação): www.capes.gov.br
– Linhas 2 (projetos vinculados a empresas) e 3 (projetos vinculados a grupos de pesquisa): www.carloschagas.cnpq.br
A divulgação dos resultados e o início das contratações estão previstas para setembro de 2010.
Acontece, de 4 a 6 de novembro, no campus da USP em Ribeirão Preto, o IV Simpósio Internacional de PG e Pesquisa (SINPOSPq) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP).
Criado em 2001, SINPOSPq integra o projeto de internacionalização dos programas de Pós-Graduação da FCFRP, que estimula o intercâmbio com pesquisadores estrangeiros. Esta edição, além de cientistas brasileiros, contará com a presença de convidados norte-americanos.
Os principais objetivos do simpósio são proporcionar a divulgação das pesquisas desenvolvidas nos três programas de Pós-Graduação da FCFRP, bem como das novas tecnologias e metodologias empregadas relevantes às Ciências Farmacêuticas, promover discussões sobre publicações científicas em periódicos nacionais e internacionais e, principalmente, proporcionar maior integração entre os alunos de graduação, pós-graduação e renomados pesquisadores do Brasil e do exterior.
O simpósio acontecerá no Espaço Cultural do campus USP em Ribeirão Preto (Av. dos Bandeirantes, 3900, Ribeirão Preto). A data limite para submissão de resumos é dia 30/06.
As áreas de enfoque do IV SINPOSPq são:
Farmacologia e Fisiologia;
Parasitologia, Microbiologia, Imunologia e Hematologia;
Bioquímica, Genética, Biologia Celular e Molecular;
Otimismo. Essa era o clima que animava a todos que prestigiavam a posse da gestão Um Passo à Frente, na Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no último dia 10 de junho, na Sala de Professores da Faculdade de Direito da UFRGS, no centro da cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.
Otimismo porque, depois de mais de 4 anos, os estudantes de pós-graduação da UFRGS voltavam a ter representação efetiva frente à sua universidade e aos conselhos representativos desta. Clima este compartilhado tanto pelos representantes institucionais da universidade, quanto pelos representantes dos movimentos sociais que compareceram à posse. Otimismo partilhado também pelos membros da nova gestão: Gabriele Gottlieb, Daniel Vallerius, Maurício Scherer, Rafael Lameira, Aline Bettio, Roberto Antunes, Eduardo Riffel, Cássio Moreira e Cristiano Junta.
Retomada do movimento
A posse da nova gestão é um marco para a retomada da APG da UFRGS, depois de mais de 4 anos desativada. Trata-se da culminância do difícil trabalho realizado, desde o início do ano, pelos Pós-Graduandos do Movimento um Passo à Frente, que tiveram participação ativa no processo de construção do XXII Congresso da ANPG, na construção da Caravana da entidade nacional no Rio Grande do Sul e na IV Conferência Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação. Mas também, é apenas o começo do trabalho de reestruturação e consolidação da entidade. Como compromisso assumido pela nova gestão, justamente a consolidação da APG, a implantação do Conselho de Representantes, composto por Representantes Discentes dos programas de pós-graduação da universidade e a ocupação dos espaços institucionais na defesa dos direitos dos pós-graduandos. Além disso, a atuação com laços estreitos junto a entidade nacional de representação dos pós-graduandos, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), fez parte dos compromissos assumidos pela nova Presidente da APG, Gabriele Gottlieb, que também assume como Vice-Presidente Sul da ANPG.
Reconhecimento Institucional
Prestigiando a posse, os representantes da universidade e dos movimentos sociais presentes, manifestaram sua satisfação com a reconstrução da APG da UFRG, consolidada no ato de posse. O Prof. João Mello, chefe de Gabinete do Reitor, destacou a importância da retomada da entidade na luta política para qualificação da pós-graduação no Brasil, em geral, e na universidade em específico. Lia Teresinha Silva, Vice Pró-Reitora de Pós-Graduação salientou o significado institucional dos estudantes de pós-graduação retomarem seus espaços nos conselhos superiores da instituição. Já as entidades representativas dos segmentos da Universidade, Prof. Cláudio Scherer, Presidente da ADUFRGS, José Rochemback, Coordenador Geral da ASSUFRGS, e Eriane Pacheco Vice-Presidente Sul da UNE, apontaram a centralidade da retomada dessa importante entidade na luta por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade, baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão.
Por todos foram lembrados os avanços dos últimos oito anos no ensino superior no Brasil, as conquistas da Universidade Pública e a necessidade de luta para que o tempo da estagnação e privatização não retorne, nas asas do projeto neoliberal.
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