Começou no domingo (28/3) a primeira Conferência Nacional de Educação (Conae), que terá como tema central: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. A atividade deve reunir em Brasília, até o dia 1º de abril, mais de três mil pessoas, representando o Poder Público e a Sociedade Civil, para debater as futuras diretrizes da educação no Brasil. Entidades do movimento educacional se mobilizam para a conferência.

 Logomarca da Conferência Nacional de Educação 2010

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) terá na Conae a maior bancada de um único segmento e está preparada para os debates e para lutar pela aprovação de propostas progressistas que transformem a educação brasileira e garantam o desenvolvimento do país.

A União Nacional dos Estudantes aprovou documento orientador de sua ação e com o acúmulo da opinião do movimento em sua última reunião de diretoria, ocorrida em cinco e seis de março. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) vem mobilizando estudantes em todas as etapas regionais e deu novo fôlego à mobilização durante a jornada de lutas, quando reafirmou como principal pauta dos estudantes brasileiros, junto a UNE e à Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) a bandeira de 50% do fundo do pré-sal para a educação.

Para a diretora de instituições particulares da ANPG, Gisele Natali, a bandeira do financiamento deve mesmo ser central, pois "o financiamento é fundamental para garantir, por exemplo, acesso e permanência, qualificação e plano de carreira para os profissionais da educação". Gisele espera que uma política de qualificação dos docentes possa significar um número maior de titulados (mestres e doutores) em todos os níveis de ensino, e finaliza: "o financiamento é fundamental, mas não garantirá a qualidade se não vier acompanhado de uma política de democratização do conhecimento".

A Conae será a primeira Conferência do setor convocada pelo Poder Público na história do país e está sendo construída por representantes de todos os segmentos da sociedade civil, bem como Estados, Municípios, Governo Federal e empresários. Entre suas principais atribuições, além do debate sobre a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, está a criação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A expectativa dos envolvidos é que as resoluções aprovadas na Conae sejam implementadas e/ou transformadas em diretrizes para a formulação de novas leis. Outro papel importante que a Conae deve cumprir será o de tornar-se uma referência para futuras propostas de plataforma política a serem apresentadas pelos candidatos nas próximas eleições.

Durante quatro dias, os participantes da Conferência vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

Contee: Conae é marco na história da educação

Para a Coordenadora Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, a convocação de uma conferência nacional de educação é um marco na história da educação nacional. “Em Brasília, entre as atribuições dos delegados, eleitos nas suas bases, estão as de discutir e definir diretrizes teóricas e políticas sobre que educação queremos e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência também tem a responsabilidade de aprovar a criação de um fórum nacional de educação. Tal fórum será a entidade que vai constituir o sistema nacional de educação e convocar conferências nacionais a cada três anos para avaliar o cumprimento das metas do PNE no período 2011-2020. Para exercer esses papéis, o fórum deve ser bem representativo. Deve contar com os conselhos estaduais e municipais de educação, Conselho Nacional de Educação, governo federal e sociedade civil organizada”, resumiu.

Conferência Nacional de Educação
Data: 28/03 a 1º/04
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília/ DF
Informações: http://conae.mec.gov.br/index. php

Da redação, com Vermelho

 A 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 25 a 30 de julho de 2010, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal (RN), terá como tema central “Ciências do Mar: herança para o futuro”. Trata-se de um dos maiores eventos científicos do País. A programação científica é composta por conferências, simpósios, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessões de pôsteres para apresentação de trabalhos científicos. Também são realizados diversos eventos paralelos, a exemplo da SBPC Jovem (programação voltada para estudantes da educação básica e população infanto-juvenil em geral), da ExpoT&C (mostra de ciência e tecnologia) e da SBPC Cultural (atividades artísticas regionais).

O segundo prazo de inscrição para a 62ª Reunião Anual da SBPC foi prorrogado até às 16h00 do dia 5 de abril. Quem fizer a inscrição até essa data e pagar a taxa de inscrição terá até o dia 7 de abril para submeter seu resumo de trabalho. A expectativa é que o número de trabalhos aceitos para apresentação seja superior a 2,5 mil.

Podem ser submetidos resumos de trabalhos científicos, de qualquer área do conhecimento, de estudantes ou professores de educação superior, pesquisadores ou profissionais; e de trabalhos de professores de educação básica ou técnica que versem sobre experiências ou práticas de ensino-aprendizagem.

Veja as normas de inscrição e de submissão de resumos no site do evento:

http://www.sbpcnet.org.br/natal/home/

Por Eleonora Rigotti, com informações da SBPC

O Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) vive uma grave crise financeira, estando ameaçado de extinção. Leia artigo de Maro Lara Martins, Doutorando em Sociologia pelo Iuperj, a respeito do tema.

Colabore com o sítio da ANPG. Envie notícias de sua APG ou Instituição de Ensino, através do e-mail [email protected] com a linha de assunto: TEXTO PARA PUBLICAÇÃO NO SITE.

Sobre a Crise no Iuperj

Maro Lara Martins

Doutorando em Sociologia/Iuperj

Infelizmente não é só o Iuperj que está em crise. A educação brasileira de um modo geral balanga desde tempos imemoriais. Talvez seja necessário mais uma vez ampliarmos o debate, subirmos a uma análise macro da situação. Não só do Iuperj, sem perder o foco nesse Instituto, até porque é nele que nos encontramos e é a partir dele que falamos. Mas creio que uma investida maior tornará o debate mais salutar, afinal de contas as soluções apresentadas passam por pontos fundamentais do modelo de educação superior no Brasil. Seja pelo esgotamento de seu projeto inicial, herdeiro do Iseb e fruto de um mecenato à La Cândido Mendes, esse Instituto não pode ser pensado deslocado de uma análise da educação de nosso tempo. Afinal, o marco fundador desse Instituto, inclusive com seus parceiros, como a Fundação Ford, e mais recentemente a FINEP, está colocada em xeque- mate a partir de sua "má nascença". Não somos mais o Iseb, reunião de intelectuais com forte apego a uma missão nacional, uma espécie de conselho de intelectuais, agregação que soaria ridícula aos olhos de hoje. Também não sobrevivemos mais a partir da mão generosa e ilustrada de um membro da antiga aristocracia brasileira, com seus sonhos e desilusões, que vê sua universidade indo à bancarrota. O fato é que nos demos conta de que essa invenção, como está, atingiu seus limites. Acredito que esse limite extrapola a questão orçamentária. É o limite de uma instituição como o Iuperj. Nascida como foi. O que se tornou claro, no quadro atual é que uma instituição privada com caráter público, hoje, está se tornando inviável. Mas alguém poderia enumerar os motivos porque uma instituição como essa não pode ser mais aquilo que é, aquilo que sempre foi?

Não há dúvida do papel preponderante do Iuperj na cena pública brasileira ao longo de sua existência. Fato esse, sempre lembrado por todos aqueles que escreveram sobre o Iuperj. Também não há dúvidas sobre a sua liderança no cenário das ciências sociais brasileiras, desde sua fundação. E o que dizer do impacto e da formação de gerações inteiras de intelectuais, acadêmicos e pesquisadores, que recheiam os mais diversos estabelecimentos Brasil a fora. Associado a tudo isso, outro ponto importante, é que o Iuperj conseguiu estabelecer, apesar da enorme diferença e mesmo divergência interna, uma tradição de pensamento. E uma tradição de pensamento pulsante, tornando-se ela própria uma intérprete do Brasil. Hoje, precisará o Brasil de seus intérpretes? De seus intelectuais?

Será que essa tradição de pensamento, sua inserção na agenda pública, seus feitos e desfeitos ainda encontram espaço para uma redenção? A grande questão é que não podemos encarnar teatralmente a Geni da Ópera do Malandro, mas quem poderá nos salvar? Quem poderá nos redimir? Fomos feitos para apanhar? Somos bons de cuspir?

Por mais criatividade existente, todas as alternativas tem um endereço certo: o Estado. O bom, velho e moderno Estado. Aliás, o Estado e suas benesses, seu financiamento. Afinal, como a situação exige e o quadro parece irreversível, a educação superior brasileira, nível de pós-graduação, parece não encontrar caminhos alternativos fora do eixo estatal, excetuando-se uma ou duas instituições, do calibre das Pucs e da Fundação Getúlio Vargas.

Agora, o que nos resta é uma bomba-relógio, com data e hora pra explodir. Poderá o Estado nos salvar?

É nas ruas que vamos conquistar – por Yann Evanovick

Se as gerações de outrora deixaram os registros de suas valorosas contribuições por conta do combate à Ditadura Militar e nas mobilizações do Fora Collor, por exemplo, cabe a nós comprarmos o debate do Pré-sal e nos posicionarmos em favor da juventude e dos trabalhadores brasileiros.

Afinal, estes sempre foram excluídos do acesso à riqueza proporcionada pelos ciclos econômicos desenvolvidos no nosso país. Assim foi durante a exploração do Pau-Brasil, do ouro, da borracha, do café, do cacau, etc.

E assim também seria na descoberta do petróleo em solo brasileiro, a partir de 1939. No entanto, os estudantes impediram essa afronta com a campanha “O petróleo é nosso”, denunciaram os “entreguistas” que preferiam ver esta riqueza sendo explorada por empresas internacionais e conquistaram, em 1953, a fundação da Petrobrás.

Com a recente descoberta das extensas reservas de petróleo na camada do Pré-sal, descortina-se nova possibilidade de avançarmos no desenvolvimento do país. Por outro lado, surgem novamente aqueles que pretendem abrir ainda mais espaço para que empresas estrangeiras venham se apossar de nossas riquezas. Mas, também, existe a possibilidade de que os recursos oriundos do Pré-sal sejam investidos em benefício dos brasileiros.

Por conta disso, a UNE, a UBES e a ANPG tomam o exemplo da geração do “Petróleo é nosso” e lançam a campanha em defesa de 50% do FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL para a EDUCAÇÃO.

Dessa forma, pretendemos avançar nas mudanças que já estão em curso e ampliar o investimento na educação, que hoje gira em torno de meros 5% do PIB.

Reconhecemos os ganhos que representam o ingresso de milhares de novas pessoas nas universidades por meio do PROUNI e do aumento do número de vagas nas universidades federais, da criação dos IFET’s, dentre outras coisas.

Mas sabemos que isso ainda é pouco, pois as estruturas das escolas e universidades precisam muito ser melhoradas e os 14 milhões de analfabetos existentes no país clamam por alguma oportunidade para terem suas vidas modificadas.

Logo, é fundamental fortalecermos essa bandeira de luta. Pautas específicas trabalhadas nos estados nos últimos anos, como a meia-passagem, o passe-livre, a reforma universitária, entre outras, são extremamente importantes. E todas elas podem ser viabilizadas caso a luta pelos 50% do pré-sal na educação seja implementada.

Portanto, é extremamente importante convergirmos o engajamento e a combatividade que nos caracteriza para, juntos, construirmos nas ruas um novo Brasil e um futuro melhor para todos.

A cada ano, jovens doutoras que desenvolvem trabalhos científicos em instituições brasileiras de pesquisa, nas áreas de Ciências Físicas; Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde; Ciências Químicas; e Ciências Matemáticas, têm a oportunidade de ter os seus projetos reconhecidos com a conquista do Prêmio “Para Mulheres na Ciência”.

Estão abertas, até o dia 08 de maio, as inscrições para a edição 2010 do programa que busca apoiar projetos científicos de alto mérito desenvolvidos por pesquisadoras doutoras brasileiras, em instituições nacionais, no período de um ano. Serão sete bolsas-auxílio oferecidas nas áreas de Ciências Físicas, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Matemáticas e Ciências Químicas, no valor total de US$ 20 mil, convertidos em reais para cada bolsa.

Entre 2006 e 2009, vinte e seis jovens e talentosas cientistas brasileiras tiveram seus trabalhos premiados, um merecido reconhecimento e incentivo à continuação de suas destacadas pesquisas científicas.

Iniciativa da L’Oréal Brasil em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Comissão Nacional da UNESCO (IBECC), o Programa “Para Mulheres na Ciência” nasceu em 2006 com a missão de ceder espaço e apoio à participação das mulheres brasileiras no cenário científico do país. Um grupo de 11 renomados profissionais compõe o júri, entre eles a bióloga Mayana Zatz, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, membro da Academia Brasileira de Ciências.

O resultado será divulgado no dia 8 de agosto. As bolsas são destinadas apenas a pesquisadoras que tenham concluído o doutorado a partir de 1º de janeiro 2005.

Mais informações no site www.abc.org.br/loreal

Por Eleonora Rigotti, com informações da L’Oréal Brasil

 A Secretaria de Ciência, Tecnologia  e Meio Ambiente (Sectma) do Estado de Pernambuco promove nesta semana (25 e 26 de março) a 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI). O evento ocorre no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com o tema “Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável” e abriga a primeira etapa da Caravana de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG, que ocorre no primeiro dia da Conferência. As inscrições já estão abertas e os interessados em participar da 1ª CECTI podem fazer a inscrição na página eletrônica da Conferênciawww.sectma.pe.gov.br/, onde devem baixar a ficha, preenchê-la e enviá-la para o e-mail: [email protected].

A Caravana de Ciência, Tecnologia e Inovação da ANPG, terá seu primeiro debate durante a 1ª CECTI de Pernambuco, no dia 25 de março. O tema do debate, organizado em conjunto com a União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) é Ciência e Educação: A Formação de Recursos Humanos no Projeto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Nacional, e contará com a presença de reitores e representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além da  secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Luciana Santos  e dos presidentes da ANPG e da UEP.

A CECTI Pernambuco

O objetivo da Conferência é discutir os seguintes temas: Sistema Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação; Inovação na Sociedade e nas Empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas e Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social, devendo ser tirados encaminhamentos como resultado final das  discussões.

Durante encontro preparatório para a Conferência, Luciana destacou o esforço do Governo do Estado para que os ambientes de produção científica se espalhem por todas as regiões de Pernambuco. “Muitas vezes a inovação surge fora do núcleo acadêmico, a exemplo dos arranjos produtivos locais (Apl’s) do Estado, que foram desenvolvidos de acordo com as necessidades econômicas de cada região, mas o desenvolvimento local também depende de investimentos em ciência e tecnologia”, ressaltou.

Segundo Hugo Valadares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a entidade  “participará ativamente de todo o processo de construção da conferência, levantando a bandeira dos pós-graduandos e da pós-graduação brasileira. Nesse sentido, colocam-se dois desafios: a absorção e formação de mão-de-obra qualificada e o salto que o Brasil precisa dar no que tange à Inovação Tecnológica”.

No encontro, os participantes irão integrar grupos de debates para discutir linhas para a elaboração de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação que poderão ser adotadas pelo Governo do Estado. Eles também apresentarão propostas que farão parte de um documento a ser encaminhado à Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CRCTI), que ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril, em Maceió (AL), e à 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que acontecerá de 26 a 28 de maio, em Brasília.

De São Paulo, Eleonora Rigotti e Luana Bonone, com informações da CECTI

O credenciamento dá direito a alimentação, hotel, traslado e as atividades culturais.

Por Theófilo Rodrigues*

*Theófilo Rodrigues é mestrando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF)

Na última quarta-feira, 10/03, uma reunião no Rio de Janeiro firmou importante parceria política entre a Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério de Ciência e Tecnologia(FINEP) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

A pauta envolveu temas atuais como o XXII Congresso da ANPG, a 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a polêmica crise financeira do Iuperj. Para o presidente da FINEP, professor Luis Fernandes, a ANPG joga papel importantíssimo no atual momento, em que o Brasil consegue finalmente aliar em sua agenda o desenvolvimento econômico, o  desenvolvimento social e o desenvolvimento democrático.

O presidente da Finep, professor Luiz Fernandes, durante a audiência com diretores da ANPG

Nesse contexto, Luis Fernandes ressaltou a importância dos pós-graduandos no processo de construção da 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que acontecerá em Brasília de 26 a 28 de maio de 2010.Fernandes lembrou ainda de sua época no movimento estudantil no início da década de 80 quando chegou a ser diretor da UNE. Para ele sua atuação hoje a frente da FINEP é uma continuidade de sua militância, sempre em defesa da transformação social.

O presidente da ANPG, Hugo Valadares, apresentou algumas questões que serão levantadas pela entidade durante a 4ª. Conferência, como a luta pela ampliação e valorização das bolsas de pesquisa, a absorção dos pós-graduandos pelo mercado de trabalho e a construção do PNPG. Valadares aproveitou o momento para convidar o professor Luís Fernandes para a mesa de abertura do XXII Congresso da ANPG. A parceria entre FINEP e ANPG tem tudo para persistir por bastante tempo. A começar pela proximidade de suas sedes, que como foi bem lembrado por Valadares, são vizinhas e contam com a belíssima vista para a Praia do Flamengo.

 Do Rio de Janeiro,Theófilo Rodrigues