A Fapesp divulgou dois editais de bolsas para pós-doutorado. Confira:
Pós-doutorado em Ciência do Sistema Terrestre
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) oferece uma oportunidade de Pós-Doutorado em Metrologia/Ciência do Sistema Terrestre com Bolsa da Fapesp. O prazo de inscrição encerra em 30 de novembro de 2016.
O bolsista integrará a equipe de pesquisa do Projeto Temático “Serviços climáticos através de coprodução de conhecimento“.
O projeto investiga possíveis impactos de mudanças na cobertura da terra da Amazônia na variabilidade de chuvas no Sudeste da América do Sul, aplicando técnicas de análise de redes complexas e modelos climáticos.
O candidato deve ter conhecimentos de interação entre a superfície terrestre e o clima, valorizando-se fundamentalmente experiência prévia com modelagem de superfície terrestre, conhecimentos de modelos de vegetação dinâmica acoplados a modelos climáticos, programação computacional em Fortran 90 e análises e visualização de dados científicos em NCL ou GrADS.
O candidato deve ter doutorado há menos de sete anos em Ciências do Sistema Terrestre ou Ciências Ambientais, Computação Aplicada ou disciplinas relacionadas e experiência em modelagem da superfície terrestre; análises de sensibilidade de condições ambientais nas interações entre a superfície e a atmosfera ou experiência em modelagem atmosférica; estudos de aspectos da variabilidade de precipitação na América do Sul. Deve, ainda, ter capacidade demonstrada por meio da publicação de artigos.
Os interessados devem enviar carta de apresentação, descrevendo qualificações e interesses científicos; curriculum vitae resumido; indicação de dois nomes para referências pessoais e link para a página pessoal em sites como Research Gate, Google Scholar ou Academia.edu, se disponível, para [email protected] ou [email protected]. Os arquivos devem estar em formato PDF e e-mail deve ser identificado com o título “PD Fapesp CCST/Inpe”.
A oportunidade está publicada em: www.fapesp.br/oportunidades/1333.
Pós-doutorado em terapia celular com bolsa da Fapesp
O Centro de Terapia Celular (CTC), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da Fapesp, recebe até 30 de novembro de 2016 inscrições para uma vaga de pós-doutorado para pesquisa em biologia das células-tronco e hematologia.
O CTC está localizado no Hemocentro de Ribeirão Preto da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. O candidato aprovado receberá bolsas de pós-doutorado da Fapesp.
Segundo os responsáveis pelo CTC, a pesquisa no centro está focada na biologia das células-tronco e na medicina translacional com esforços multidisciplinares e colaborativos para: 1) compreender a biologia das células-tronco, com destaque às células-tronco pluripotentes (células-tronco embrionárias ou induzidas) e células-tronco somáticas; 2) estabelecer a modelagem das doenças do sangue para a compreensão do desenvolvimento de células hematopoiéticas; 3) estudar o início da hematopoiese, particularmente os primeiros eventos que levaram à especificação de ambos os tecidos hematopoiéticos normais e anormais; e 4) desenvolver protocolos para estudos pré-clínicos e clínicos.
O candidato deve ter doutorado, forte interesse em biologia de células-tronco e desejo de trabalhar com projetos relacionados a tecido hematopoiético normal e anormal. Experiência em pesquisa com células-tronco e/ou hematologia e conhecimento de técnicas de biologia celular e molecular serão altamente valorizados. Habilidades de comunicação oral e escrita em inglês são essenciais.
Os candidatos deverão enviar carta de motivação (até 1 página, incluindo apresentação e descrição de pesquisas anteriores, habilidades e interesses de investigação), curriculum vitae completo (até 2 páginas) e duas cartas de recomendação com as informações de contato das respectivas referências, para: [email protected] e [email protected].
Mais informações sobre a oportunidade: fapesp.br/oportunidades/1337 e http://ctcusp.org.

Com o título “O que pensa o pesquisador brasileiro sobre a burocracia?”, o relatório foi divulgado no dia 23, em encontro em Belo Horizonte. No evento, a presidente da SBPC, Helena Nader, falou sobre a importância da derrubada dos vetos ao Marco Legal e defendeu a recomposição do orçamento para CT&I
Com o intuito de formular ações para reduzir o excesso de burocracia nas universidades federais e instituições de pesquisas – responsáveis por 90% da produção científica e tecnológica do País – instituições e o governo federal criaram um relatório com questões, a ser distribuído entre pesquisadores, a fim de conhecer a percepção de cada um sobre os entraves burocráticos à atividade de pesquisa e sobre a transformação dos resultados em negócios inovativos.
Sob o título “O que pensa o pesquisador brasileiro sobre a burocracia?”, o relatório com 12 questões foi divulgado nesta quarta-feira, durante o 34º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, realizado pelo Conselho representante desse segmento (Confies), em Belo Horizonte (MG).
Liderada pelo Confies, que representa quase 100 fundações representantes das universidades federais e instituições de pesquisas no País, a iniciativa tem o apoio do Sebrae, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do governo federal.
O prazo previsto para o pesquisador responder às perguntas é de 15 dias, data que pode ser adiada, segundo explicou o vice-presidente do Confies, Fernando Peregrino, ao anunciar a medida. A ideia é obter o resultado ainda até o fim deste ano.
Alguns dos pontos do relatório questionam se nos últimos anos houve aumento da burocracia para solicitar recursos e gerir projetos de ciência, tecnologia e inovação.
Para ler a matéria na íntegra: http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/2-instituicoes-criam-relatorio-para-pesquisador-avaliar-burocracia/

A SBPC e ABC enviaram carta ao governador, José Ivo Sartori, alertando sobre consequências para a economia gaúcha de medida que propõe extinguir três fundações científicas do Estado. Em carta encaminhada hoje, a SBPC ressalta também a importância de órgãos de divulgação da Ciência
A SBPC encaminhou nesta quinta-feira (24) uma carta ao governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, reforçando extrema preocupação com o pedido de extinção de órgãos ligados diretamente ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação, e à divulgação científica no Estado.  Na quarta-feira (23), a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC)  enviaram uma carta ao governador alertando sobre consequências para a economia gaúcha de medida que propõe extinguir a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
No documento enviado hoje, a SBPC ressalta também a importância do papel desempenhado pela Fundação Cultural Piratini (FCP-TVE) e a Fundação de Zoobotânica (FZB) na divulgação científica. “O papel de uma televisão pública educativa e a manutenção de museus de ciência, é absolutamente necessário para garantir a veiculação do conhecimento científico de forma direta e lúdica”, afirma na carta.
A extinção das fundações está no pacote de medidas para conter a crise, anunciado na segunda-feira, dia 21. O governo do Rio Grande do Sul decretou calamidade financeira na administração pública estadual, conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (22).
A SBPC e a ABC ressaltam que o crescimento econômico só é possível com a participação do conhecimento científico e tecnológico, a exemplo dos países desenvolvidos. “Essa constatação pode ser levada também para os estados brasileiros. Pode-se observar que os estados mais ricos e que apresentaram desenvolvimento mais recente são aqueles que concentram um maior financiamento em CT&I”, argumentam, na carta.
A carta da SBPC está disponível aqui. E a carta conjunta da ABC e da SBPC pode ser acessada aqui. http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/arquivo_628.pdf
Fonte: Jornal da Ciência
 

A FACEPE lança hoje dois editais para apoio à atração e fixação de pesquisadores doutores no estado, ambos vinculados ao recente acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado com a CAPES recentemente.
Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD 2016)
Objetivo: fomentar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio a projetos institucionais de absorção temporária de jovens pesquisadores doutores em programas de pós-graduação stricto sensu avaliados e aprovados pela CAPES sediados em Pernambuco, de modo a promover: (i) o desenvolvimento da pesquisa em áreas estratégicas para o estado; (ii) o reforço à pós-graduação e aos grupos de pesquisa atuantes no estado; (iii) a renovação de quadros nas universidades e instituições de pesquisa para o ensino em nível de pós-graduação; (iv) o apoio à Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), em especial mediante o desenvolvimento de projetos conjuntos de PD&I envolvendo instituições científicas e tecnológicas e empresas. Serão concedidas 60 novas bolsas de pós-doutorado para Pernambuco, em 2 rodadas de julgamento, ainda em 2017.
Quem pode submeter?
Poderão apresentar propostas de Projeto Institucional pesquisadores doutores, doravante denominados “proponentes”, que estejam cadastrados como docentes em um programa de pós-graduação stricto sensu sediado em Pernambuco, e que tenham anuência formal do programa para a submissão da proposta.
Acesse aqui o edital http://www.facepe.br/wp-content/uploads/2016/11/Edital-FACEPE-18-2016-PNPD.pdf
Bolsa Complementar de Pós-Doutorado 2016
Objetivo: apoiar a atração de pesquisadores doutores para o desempenho de atividades de pesquisa e inovação no estado, mediante a seleção de propostas para a concessão, pela FACEPE, de bolsa de estudos complementar aos beneficiários de bolsas de pós-doutorado do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES-2013) e do Plano Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) concedidas no estado de Pernambuco pela CAPES, de modo a facilitar o recrutamento de recursos humanos altamente qualificados por instituições de ensino e pesquisa que atuem em investigação científica ou tecnológica no estado.
Serão cerca de 70 bolsas complementares implantadas ao longo da vigência deste Acordo.
Quem pode submeter?
Exclusivamente os Coordenadores dos Projetos Institucionais de Pós-Doutorado que tenham sido aprovados no âmbito de algum dos editais nacionais do PNPD lançados pela CAPES, sem interveniência da FACEPE. Os bolsistas de editais lançados e geridos pela FACEPE junto à CAPES no período de vigência deste acordo terão suas bolsas complementares implantadas automaticamente.
Acesse aqui o edital: http://www.facepe.br/wp-content/uploads/2016/11/Edital-FACEPE-19-2016-PNPD—Bolsa-Complementar.pdf

O PL de bolsas (PL 4559/2016 de autoria de Lobbe Neto PSDB-SP) foi aprovado hoje pela Comissão de Ciências e Tecnologia (CCI). Este é um importante passo para a luta dos pós-graduandos e a ANPG está acompanhando e lutando para que esse direito seja conquistado.
A proposta de lei está na Câmera desde março deste ano e já tinha sido aprovada pela Comissão de Educação. Agora, com a aprovação do CCI, o relatório segue para a Comissão de Finanças e Tributações e, por último, para a Constituição. O relator do PL 4559, o Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), conversou com a diretoria da ANPG, semana passada, é reconheceu a importância desta PL: “O treinamento, capacitação e formação de mão de obra especializada e de alta qualificação é parte central de qualquer política de desenvolvimento científico tecnológico, sendo, portanto de vista educacional, a existência do programa de bolsas, especialmente aqueles promovidos  pela Capes e pelo CNPq, tem sido basilar dentro da consecução das atividades de fomento nesse setor”.
O projeto propõe que os valores das bolsas concedidas pelos órgãos sejam reajustados no dia 1º de cada ano, adotando a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado e divulgado pelo IBGE.
Esta é uma das pautas histórias da ANPG e que compõe as bandeiras de luta da Campanha por Mais Direitos. O estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual das bolsas consta na nova versão do Documento de Direitos e Deveres das(os) Pós-graduandas(os) (baixe aqui).
Para Tamara Naíz, presidenta da ANPG, hoje é necessário comemorar mais uma vitória nesta luta que continua. “A bolsa de pós-graduação é fundamental para a ciência brasileira, isto porque a maioria das pesquisas é feita no âmbito da pós-graduação. Tanto o Plano Nacional de Pós-graduação como o Nacional de Educação tem metas ousadas de expansão da pós-graduação no Brasil e a bolsa é um mecanismo importante de estimulo a entrada de novos talentos e também para sua permanência. Mas os valores dessas bolsas são muito devassados e é por isso que a ANPG luta por um mecanismo de reajuste anual das bolsas de pesquisa. É preciso que exista no mínimo condições de manter a dignidade enquanto se realiza as pesquisas, já que não temos uma série de direitos estudantis e trabalhistas. Esta é uma luta da ANPG e esse PL veio no sentido de reforçar, assim como outras PLs que estamos acompanhando no Congresso Nacional”, explica.
Por este motivo, a ANPG convoca todos os pós-graduandos: “É preciso que os pós-graduandos brasileiros estejam atentos e permaneçam cobrando dos parlamentares e lutando para que a gente tenha mecanismos jurídicos que assegurem mais condições de estudo e qualidade de vida”, completou Naiz.

A expansão do número de vagas e a adoção de políticas afirmativas por universidades públicas brasileiras a partir dos anos 2000 fez com que essas instituições mantivessem o posto que começaram a alçar nos anos 1980, de serem um pouco mais inclusivas do que as universidades privadas quando comparadas por carreiras.
A avaliação foi feita por Ana Maria Fonseca de Almeida, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), durante palestra em uma mesa sobre Ciências da Educação e Línguas na Fapesp Week Montevideo.
Organizado pela Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), a Universidad de la República (UDELAR) e a Fapesp, o simpósio, que ocorreu entre os dias 17 e 18 de novembro no campus da Udelar, em Montevidéu, teve como objetivo fortalecer as colaborações atuais e estabelecer novas parcerias entre pesquisadores da América do Sul nas diversas áreas do conhecimento. Participaram do encontro pesquisadores e dirigentes de instituições do Uruguai, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai.
“A partir dos anos 1980 começou a ocorrer uma mudança na composição do alunado das universidades públicas brasileiras que levou a uma reorganização das carreiras que ofereciam. Nessa época também começou a se constatar que o ensino superior público estava tornando-se mais inclusivo do que o privado quando comparados por carreiras”, disse Almeida.
“Alguns estudos que realizamos nos últimos anos mostram que as universidades públicas no País mantiveram essa posição ao expandir o número de vagas e adotar ações afirmativas a partir dos anos 2000”, afirmou.
De acordo com a pesquisadora, algumas universidades públicas brasileiras começaram a expandir e adotar políticas de democratização do acesso às suas vagas, como sistemas de cotas étnico-raciais, de bonificação por pontos e de reserva de vagas, por exemplo.
As instituições privadas, por sua vez, aumentaram o número de matrículas por meio da concessão de recursos públicos para aquisição de bolsas de estudos e empréstimos para o financiamento de cursos, principalmente para os estudantes menos privilegiados economicamente.
O resultado dessas ações foi a expansão do número de estudantes matriculados nas redes pública e privada de ensino superior no País. Na rede pública, o número de vagas aumentou de pouco menos de 1 milhão em 2000 para mais de 1,8 milhão em 2010. E, na rede privada, de pouco mais de 2 milhões em 2000 para pouco menos de 5 milhões no mesmo período.
“Antes mesmo da lei de cotas [sancionada em 2012, e que estabelece a reserva de 50% das matrículas por curso e turno em universidades federais para estudantes de escolas públicas] já havia um número expressivo de universidades públicas no País que tinha adotado ações afirmativas, como a reserva de vagas para negros, pardos e indígenas”, disse Almeida.
No caso das universidades públicas paulistas, a Universidade de São Paulo (USP) aumentou em 35% o número de vagas desde 2000 e inaugurou em 2005 um novo campus, na zona leste de São Paulo.
A Unicamp expandiu em mais de 41% o número de vagas e também construiu um novo campus, em Limeira, inaugurado em 2008.
Já a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) multiplicou por mais de oito vezes seu número de vagas – das quais 10% são reservadas para negros, pardos e indígenas – e criou diversos novos campus também.
E, em 2005, foi criada a Universidade Federal do ABC (UFABC), que surgiu com a proposta inovadora de oferecer bacharelados interdisciplinares e com 50% das vagas reservadas para estudantes oriundos da escola pública, sendo que, desse total, 35% são reservadas para autodeclarados negros e pardos e 1% para indígenas.
“No caso da UFABC e da Unifesp, observamos que o padrão de expansão do número de vagas adotado por essas duas universidades foi muito distinto e que os impactos também foram diferentes”, comparou Almeida.
A Unifesp, por exemplo, expandiu o número de vagas pela construção de campus em áreas diferentes de São Paulo – um deles em uma região carente da cidade, apontou a pesquisadora.
“O campus construído em uma área mais pobre da cidade resultou em uma maior inclusão social, mas com uma oferta de cursos menos valorizados. Isso ajuda a sustentar a hipótese de que a desigualdade está dentro da universidade pública”, avaliou.
Já a política adotada pela UFABC permitiu atrair alunos com menor nível educacional, mas com nível socioeconômico alto, analisou Almeida.
A proporção de estudantes com nível socioeconômico alto, contudo, ainda é maior em instituições privadas, apontou.
A pesquisadora e colaboradores realizaram um estudo em que analisaram a distribuição dos alunos com melhor condição socioeconômica e que obtiveram melhores notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 10% dos cursos de Economia com maior prestígio acadêmico no País, oferecidos tanto por universidades públicas como privadas.
Os resultados indicaram que as instituições de ensino superior privadas apresentam maior concentração de estudantes com nível socioeconômico alto e que concluíram o curso em comparação com as universidades públicas.
“As universidades públicas têm se mantido no posto de mais inclusivas do que as instituições privadas”, afirmou Almeida.
Saiba mais sobre a Fapesp Week Montevideo: www.fapesp.br/week2016/montevideo.
 
Agência Fapesp

A jornalista especializada em ciência e pesquisa nas áreas de divulgação cientifica, Carla Almeida, publicou um artigo para o SciDev.Net no qual indaga “por que a América Latina trata a ciência e a tecnologia de maneira tão diferente dos países desenvolvidos?”
De acordo com o artigo, há uma onda esmagadora de cortes no orçamento que está afetando a ciência e a tecnologia na América Latina. Do México (onde o setor deve contar, em 2017, com até 20% menos recursos) a Argentina (com a ameaça de uma redução de 35% nos fundos disponíveis para a pesquisa no próximo ano) ao Brasil, onde o orçamento federal para a ciência e tecnologia neste ano é 40% menor do que em 2013 e ainda terá que dividir os parcos recursos com a área de Comunicações em 2017, já que o ministério da CTI foi fundido as comunicações.
A ANPG, junto a SBPC, ABC e outras entidades cientificas educacionais já se posicionou fortemente contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que foi descaracterizado ao ser fundido com as comunicações. A extinção do órgão de CTI no governo, o ministério, representa o rompimento com sistema de C&T que o Brasil estava firmando, tardiamente, inclusive.
“Não bastasse os cortes imensos e o rebaixamento da área de CTI no governo federal, ainda temos em tramitação no Congresso Nacional de uma proposta de emenda à Constituição Federal que pretende impor um limite ao crescimento da despesa pública de acordo com a taxa de inflação por 20 anos. Essa medida, além de “congelar” o pior orçamento federal e pior cenário da ciência brasileira nos últimos anos, ainda coloca a área de CTI numa situação de completa incerteza quanto à continuidade de investimentos e políticas na área, pois a área de CTI tem investimentos, tidos como “gastos” pelo governo, de natureza discricionária, não obrigatória, o governo não é obrigado pela lei a investir nenhum percentual mínimo em CTI (como é obrigado nas áreas de educação e saúde, por exemplo). De modo que os gastos com CTI vão ficar “espremidos” entre os gastos de natureza obrigatória, com essa PEC a CTI literalmente vai ficar com o que sobrar e esse governo tem sinalizado bem que não dará nenhum nível de prioridade para a ciência brasileira”, explica a presidenta da ANPG, Tamara Naiz.
Para ler o artigo completo: http://www.scidev.net/america-latina/financiamiento/blog-de-analistas/radar-latinoamericano-la-amenaza-de-un-apagon-cientifico.html

A comissão mista que discute o texto da medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/2016) promoveu nesta terça-feira (22) audiência pública para discutir o tema com secretários estaduais de educação, professores e especialistas.
Entre as principais mudanças da proposta estão a ampliação de 800 para 1400 horas a carga horária mínima anual do ensino médio. Na MP também está definido o ensino obrigatório de língua portuguesa e matemática, tornando optativas as disciplinas de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia, e a criação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
No debate, especialistas em educação argumentaram que os recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), um dos principais financiadores do ensino médio, são insuficientes para custear a reforma no longo prazo, e sugeriram que o Executivo aponte mecanismos de financiamento para a reforma em discussão no Congresso.
— Se a MP tivesse um dispositivo com essa garantia de financiamento, acredito que teria uma adesão maior e uma maior celeridade no processo de implantação nos estados. Do contrário, teremos uma proposta que vai ter um prazo bem mais extenso de implantação — sustentou o secretário de Educação de Pernambuco e presidente Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Frederico Amâncio.
Segundo ele, o repasse de recursos da União aos sistemas estaduais de ensino será decisivo para o sucesso da política de aprendizagem profissionalizante prevista na MP, com ênfase em cinco áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional).
A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Claudia Schiedeck, também criticou a falta de mecanismos de financiamento na MP e defendeu uma política contínua de aporte de recursos da União para outros entes federativos, sobretudo para viabilizar a educação técnica.
— Com certeza a MP tem uma sobrecarga forte porque existem escolas municipais que também atuam no ensino médio. Então temos que levar isso em consideração, na medida em que se prevê um limite aos gastos da União e isso vai impactar os repasses aos governos estaduais e municipais — reiterou.
Para o senador licenciado e atual secretário de educação do estado da Bahia, Walter Pinheiro, é preciso levar em conta a situação de cada estado, sendo que a maior necessidade é uma “reestimulação” do ensino médio.
Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou o texto da MP, afirmando que a medida é equivocada e não resolve os problemas da educação no Brasil.
— Essa MP é extemporânea, ela é equivocada na forma e no conteúdo. Quem foi que disse que o problema central do ensino médio é currículo, quem disse isso? O grande problema do ensino médio hoje é de caráter estrutural — disse.
A comissão mista deverá se reunir para votar o parecer do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), na próxima quinta-feira (30). Antes, o colegiado deverá ouvir o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Fonte: Agência Câmara – Agência Senado

Ciência, tecnologia e inovação precisam ser reconhecidas pelo Congresso Nacional como investimento para o desenvolvimento do País e não como despesa. A declaração foi feita pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Jailson de Andrade, durante audiência pública nesta terça-feira (22) no Senado Federal.
“Enquanto ciência e tecnologia forem vistas como despesa, certamente, o País não vai avançar. Ciência, tecnologia e inovação precisam ser vistas como investimento, e o Senado Federal e a Câmara dos Deputados têm um papel extremamente importante para afirmar isso. O Congresso Nacional pode dar visibilidade ao tema e ajudar a reordenar o sistema de ciência e tecnologia e o financiamento dessa área no País”, disse.
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, o secretário mencionou o momento crítico de ajuste fiscal que o País atravessa, mas defendeu o que chamou de “qualificação” de investimentos. “Precisamos qualificar o gasto público, garantir o que for aprovado chegue, de fato, na ponta, seja em educação, saúde ou ciência e tecnologia. No momento em que tivermos foco e qualificação nos gastos públicos, certamente, será possível fazer reajustes dentro do sistema sem grandes traumas.”
FNDCT
No debate, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Borges, afirmou que os recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) alimentam ações e programas de pesquisa, como a Chamada Universal, que ele considera a “gasolina” da ciência brasileira. O edital tem por objetivo democratizar o fomento à pesquisa cientifica e tecnológica no País, contemplando todas as áreas do conhecimento. Segundo Borges, o Fundo tem impacto positivo na “ponta da ciência” nacional.
“As redes de pesquisa estão em todo o Brasil. O CNPq está em todos os cantos do País, o que mostra a sua capilaridade. Com a Chamada Universal, atendemos cerca de 5 mil pesquisadores e laboratórios no território nacional e uma série de atividades passam a funcionar envolvendo, por exemplo, as bolsas de iniciação científica”, explicou.
Outro ponto importante destacado por ele é a inserção de pesquisadores em empresas nacionais. De acordo com o presidente do CNPq, a maior parte dos pesquisadores está, hoje, nas universidades, mas com o auxílio de bolsas e os recursos do FNDCT, aumentou o contingente desses profissionais nas empresas do País.
“Por meio do programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE), o CNPq alcançou 2.172 pesquisadores, sendo que 767 tornaram-se colaboradores diretos de empresas. São mestres qualificados se encaixando no mercado de trabalho. Esse é um programa que pode ser totalmente ampliado, desde que não tenhamos contingenciamento do FNDCT e mantenhamos a regularidade nos recursos”, avaliou.
Criado em 1987, o RHAE é uma parceria do MCTIC e do CNPq. Desde 2007, é destinado à inserção de mestres e doutores em empresas privadas, preferencialmente de micro, pequeno e médio porte.
Diminuição
Ao longo da história, a arrecadação do FNDCT sofreu “vários golpes”, nas palavras do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra. “Estamos em 2016 com um valor de pagamentos e desembolsos próximos ao da década de 70 e semelhante ao de 80. Apesar disso, construímos uma estrutura de ciência e tecnologia que nos colocou como o 14º país produtor mundial de conhecimento científico e o 76º em inovação. Imaginem o que não seria esse país se tivéssemos conseguido manter uma trajetória ascendente, se o FNDCT tivesse cumprido o papel para o qual foi criado”, ressaltou.
Ele criticou o sistema de governança do fundo setorial, que, na sua avaliação, deve ter a estrutura repensada para desburocratizar e acelerar processos. “A ciência caminha mais rápido que o crescimento econômico, que é onde se reproduz o capital. Na ciência, a gente produz capital econômico e humano”, disse.
Para o presidente da Finep, o sistema de ciência e tecnologia nacional se equipara ao de países desenvolvidos, mas precisa ser olhado com atenção para contribuir para o desenvolvimento. “Nosso sistema se assemelha ao de países razoavelmente desenvolvidos como Canadá, Espanha e Itália, e superamos a todos os do Brics. Mas somos obrigados a concluir que estamos caminhando para sua insustentabilidade, caso a política adotada perdure como nos últimos anos”, alertou.
Debate público
Esta foi a quinta e última audiência sobre a aplicação do FNDCT, eleito pela comissão do Senado como política pública prioritária para 2016. O debate envolve, também, o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), tema abordado pelo diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, em junho. Os requerimentos para o debate foram apresentados pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da CCT.
FONTE: MCTIC