De acordo com a denúncia, publicada no Informativo da Comissão Creches Mobilizadas USP, a Superintendência de Assistência Social (SAS) retirou do texto de seu site sobre a Divisão de Creches as palavras “alunos de pós-graduação”. “Isso representa uma tentativa desesperada de deixar de oferecer vagas aos filhos dos alunos de pós, assim como fez em novembro do ano passado com os alunos da graduação, sem nenhuma consulta ou informação prévia à comunidade uspiana”.
Para ver o post completo: https://crechecentraluspcom.wordpress.com/2016/11/22/denuncia-apos-vitoria-no-co-sas-tenta-tirar-direito-de-alunos-a-creches/
Nesta quinta-feira, 24 de novembro haverá um Ato na reitoria da USP sobre as vagas ociosas das creches. Confira agenda e confirme sua participação aqui: https://www.facebook.com/events/917933661640875/
A Associação Nacional de Pós-Graduandos, ANPG, solicitou esclarecimentos sobre o comunicado institucional intitulado “Regularização no CADIN”, indicando o pagamento de bolsas a partir de dezembro somente mediante regularidade do bolsista no Cadastro Informativo de créditos não quitados no setor público federal (CADIN). Leia a carta na íntegra: https://www.anpg.org.br/?p=12781
De forma intransigente, a entidade defendeu que a previsibilidade do pagamento da bolsa orienta a regência da vida social e acadêmica dos pós-graduandos, desde a assinatura do contrato.
Segundo a carta elaborada pela diretoria da ANPG, a possibilidade de suspensão em dezembro acarreta endividamento do bolsista, uma vez que não há outra fonte de renda considerando o regime de dedicação exclusiva na maioria dos casos. A ANPG não concorda que as bolsas já concedidas sofram sanções em razão do CADIN de forma retroativa.
“A responsabilidade de erros decai sempre no bolsista, quando não há programa que os acompanha, quando não há pós-graduando como membro do colegiado e nem participando de comissão de bolsas, ”, destaca Hercilia Melo, representante discente na UFPE.
“Suspensão de bolsa retira as garantias de permanência do pós-graduando, quando no cotidiano da formação já temos que responder a falta de condições de estudo e bolsa defasada para sobrevivência”, reitera a presidenta da ANPG, Tamara Naiz.
Ao mesmo tempo, na carta, a ANPG manifesta seu empenho em fazer uma negociação satisfatória entre CAPES e bolsistas notificados em suposta acumulação indevida com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ANPG é contra à ocorrência de suspensão das mensalidades de bolsistas ativos hoje na pós-graduação e também contrária à restituição nos casos de boa fé e indução ao erro.
Veja posicionamento da CAPES em resposta aos pleitos da entidade:
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A CAPES compromete-se a tratar os demais encaminhamentos e discussões reivindicadas pela ANPG, que são:
- Relatoria e discussão de pautas do Grupo de Trabalho instituído, no que concerne às formulações acerca da gestão, acompanhamento dos auxílios concedidos e regras de bolsas que tocam diretamente os pós-graduandos brasileiros.
- Medidas de acompanhamento dos bolsistas por parte das instituições de ensino, com participação estudantil nas instâncias de deliberação dos programas.
- Retorno integral das bolsas de pesquisa consideradas “ociosas” e que foram suspensas no sistema.
- Estudo da agência voltado ao reajuste das bolsas de pesquisa considerando sua defasagem e não atendimento às atuais condições de pesquisa e formação permanente.
- Respostas individuais frente à suposta acumulação irregular de bolsas FNDE e CAPES em respeito ao contraditório.
- Dilatação de prazo para o empenho dos recursos orçamentários do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP).
- Retomada do GT sobre a pós-graduação no âmbito da CAPES, inclusive para tratar censo discente.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), criado através da Lei nº 1.310 de 15 de janeiro de 1951, cumpre há mais de 60 anos um papel estratégico no financiamento e desenvolvimento da ciência brasileira, ajudando a implementar os projetos mais ousados nas mais diversas áreas do conhecimento e permitir o fortalecimento da soberania nacional, da política de inovação e internacionalização da pesquisa científica brasileira.
As recentes mudanças de estatuto jurídico desde a fusão dos Ministérios da Ciência e Tecnologia com as Comunicações, levando à extinção do status e importância do papel do MCTI, ação contra a qual nos posicionamos, adicionando-se a esse contexto a difícil situação do financiamento da pesquisa científica no Brasil, dadas as condições da péssima situação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), causando o não repasse de financiamento a projetos de pesquisa selecionados por editais no âmbito do CNPq, como é o caso do Edital Universal, bem como editais e chamadas específicas, colocando em risco a agência e o seu papel estratégico para o Brasil.
Adicionando-se a esse contexto, o Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, o qual desvincula o CNPq dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado e o subordina a Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governaça e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas.
A ameaça de redução da importância do CNPq, a ANPG se posiciona contrária a qualquer tentativa de redução de verbas o que acarreta no encolhimento do papel do CNPq enquanto agência de fomento do Estado brasileiro, no indicativo de corte de bolsas de iniciação científica e produtividade na ordem de 20% a 30% e repudia qualquer tentativa de enfraquecimento ou sucateamento da agência, o que pode colocar em risco o crescimento da ciência brasileira visto nos últimos anos.
O CNPq deve ser mantido enquanto agência de fomento forte e estratégica, com vínculo direto com a expansão da pós-graduação brasileira o que implica desde já lutar para que não se faça nenhum corte em seu orçamento em 2017, como propõem o governo de Temer por meio da PLO de 2017.
A ANPG, entidade representativa dos Pós-graduandos, exige a revogação do Decreto Decreto nº 8.877/2016. Vamos resistir e defender o papel fundamental do CNPq para a ciência brasileira.
Associação Nacional de Pós-graduandos
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vem solicitar esclarecimentos acerca do comunicado intitulado “Regularização no CADIN”, indicando o pagamento de bolsas a partir de dezembro somente mediante regularidade do bolsista no cadastro Informativo de créditos não quitados no setor público federal. Diante da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), pós-graduandos de todo país têm apresentado à entidade dúvidas a respeito do cadastro, consulta e suspensão de bolsas no mês próximo, diante da circulação reduzida do informe para o conjunto de programas de pós-graduação.
Desse modo, a previsibilidade da bolsa orienta a regência da vida social e acadêmica dos pós-graduandos e permite planejamento do futuro diante da assinatura do contrato. A possibilidade de suspensão em dezembro, sem ciência dos estudantes ou prévio aviso, pode acarretar em endividamento o futuro dos pós-graduandos, uma vez que não há outra fonte de renda, considerando o regime de dedicação exclusiva da maioria dos bolsistas.
Dentre as questões implicadas nesse ponto, ressaltamos a inexistência do cruzamento de dados entre as bases das agências de fomento público e o insuficiente acompanhamento das bolsas por parte das instituições de ensino, situação que nos permite questionar, inevitavelmente, a responsabilidade de “descumprimentos ou erros” para os bolsistas nos casos de acúmulo ou cumprimento de normas legais.
Todavia, uma das respostas dadas pela CAPES frente ao não cruzamento de bases de dados, presente no Relatório de Auditoria Anual de Contas da CGU, de 2015, está na Portaria Capes n. 34 21 de março de 2016. No entanto, desde maio do corrente ano, temos solicitado relatórios ou devolutivas do Grupo de Trabalho instituído pela portaria, no que concerne às formulações acerca da gestão, acompanhamento dos auxílios concedidos e regras de bolsas que tratem diretamente sobre os pós-graduandos brasileiros. Queremos colaborar na reformulação de regulamentações, mas a Portaria não permite inclusão!
No mesmo bojo, temos Portaria de concessão da bolsa CAPES que exige a participação paritária dos estudantes na instalação de comissões de bolsas, e, contudo, há opção da distribuição e gestão a ser realizada pelo colegiado do programa, que, na realidade brasileira, não contém universalmente a presença de representação estudantil eleita por pares no colegiado, nem implantação de regimento de bolsas por instituição de norma unificada. Ou seja, embora os programas tenham autonomia, não há norma que garanta a participação paritária de representação estudantil nesses espaços.
Outrossim, as comissões de bolsa, para nós, têm o papel de proximidade cotidiana, podendo constituir-se como um espaço de esclarecimento e acolhimento do pós-graduando, assim como de partilha de possíveis irregularidades para resolução célere. Por isso essas comissões são fundamentais para a justeza de condições e fiscalização das normas legais, desde que tenham representação estudantil.
Assim, prezamos pela eficiência na atividade administrativa com presteza, desempenhada com legalidade, satisfatório ao serviço público e às necessidades da comunidade e de seus membros. Portanto, quando solicitamos nesta carta aberta maior clareza sobre o comunicado veiculado pela Capes sobre as obrigações junto ao CADIN, não se trata de compactuar com a desobrigação e má utilização de recursos públicos, mas destacamos que a suspensão da bolsa de forma abrupta tornará inviável a continuidade dos estudos e meios de sobrevivência dos pós-graduandos brasileiros. Por isso, também acrescentamos em nossa solicitação que, em caso de interrupção de bolsas, as bolsas atuais sejam poupadas.
No ensejo, reiteramos nossa posição intransigente em defesa do retorno integral das bolsas de pesquisa consideradas “ociosas”, retiradas do sistema no ano passado, bem como a necessidade de estudo da agência voltado ao reajuste das bolsas de pesquisa considerando sua defasagem e não atendimento às condições de pesquisa e formação permanente. Ao mesmo tempo, reiteramos a negociação satisfatória entre CAPES e bolsistas notificados em suposta acumulação com o FNDE, e solicitamos que não haja suspensão das mensalidades de bolsistas ativos hoje na pós-graduação.
Nesse sentido, o contraditório deve ser respeitado. Como representantes dos pós-graduandos brasileiros, entendemos que a maioria dos notificados não agiu de má fé e que, ao defendê-los, compreendemos que houve indução ao erro por parte dos agentes públicos.
Em adição, solicitamos que o prazo para empenho dos recursos do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP) seja ampliado para que as assimetrias e dificuldades do corrente exercício orçamentário sejam resolvidas pelos agentes públicos e, para tanto, nos colocamos à disposição para a vigilância das normas legais. Nesse sentido, continuamos na luta pela recomposição total dos recursos do referido programa.
Finalizando esta carta, reafirmamos que nossa luta é pela defesa do direito fundamental à educação e pela valorização dos pós-graduandos nas transformações do país através da ciência, e reivindicamos a retomada do Grupo de Trabalho sobre a pós-graduação, que não vem sendo convocado pelo MEC/Capes, inclusive responsável pela realização do censo discente sobre o perfil do pós-graduando, instrumento importante para a constituição de políticas públicas e novos caminhos para a pós-graduação brasileira, com compreensão de questões loco-regionais, gênero, entre outras. A fim de melhor dialogar sobre esses temas, solicitamos reunião com a ANPG para que possamos debater e encontrar os melhores caminhos possíveis.
Veja documento também em https://www.anpg.org.br/wp-content/u…
São Paulo, 06 de novembro de 2016
Diretoria plena da Associação Nacional de Pós-graduandos
O Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) realiza a 6ª edição do Curso de Preservação de Acervos Científicos e Culturais entre 28 de novembro e 2 de dezembro. O objetivo é ampliar o conhecimento na área da preservação de bens culturais de ciência e tecnologia. Além de palestras sobre proteção e a conservação de acervos, o curso promove visitas técnicas às áreas de guarda de acervos do Mast, ao Laboratório de Conservação e Restauração de Papel (Lapel) e ao Laboratório de Conservação de Objetos Metálicos (Lamet).
Saiba mais: http://www.mast.br/programa_curso_preservacao_2016.pdf
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) publicou ontem (21), no Diário Oficial da União, resolução com os novos procedimentos que devem ser seguidos por instituições que usam roedores em atividades de ensino e pesquisa. As normas entram automaticamente em vigor e valem para pesquisadores que trabalham com espécies de camundongo, cobaia, coelho, hamster e rato.
A resolução descreve as principais características dos roedores e orienta que se deve considerar as diferenças físicas, emocionais e comportamentais apresentadas por cada animal, inclusive se ele for geneticamente modificado. No documento, também há a recomendação para evitar o isolamento dos animais, a não ser em casos justificados cientificamente. E ainda estabelece a definição dos ambientes onde os animais são mantidos durante a pesquisa.
As normas fazem parte do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, editado pelo Concea, órgão brasileiro responsável pela formulação de regras de garantia do bem-estar dos animais e pelo cadastro dos centros e laboratórios autorizados a desenvolverem no país trabalhos com experimentação animal.
Novos capítulos do manual devem ser publicados em breve, normatizando o uso de outros animais, como cães e gatos, em atividades de ensino e pesquisa. Os profissionais que não seguirem os procedimentos recomendados estão sujeitos a sanções que vão desde multas até a proibição da realização da pesquisa.
Fonte: EBC
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) criou o Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação. O objetivo é financiar propostas não contempladas nos editais específicos da agência de fomento e apoiar projetos estratégicos por meio de demandas espontâneas ou induzidas pelo governo federal.
Instituído por meio de portaria publicada na Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (21), o programa, em seu módulo de demanda espontânea, tem o objetivo de permitir que os proponentes apresentem propostas por livre iniciativa em todas as áreas do conhecimento nos moldes de fluxo contínuo, ou seja, sem a necessidade de atender os tradicionais cronogramas de editais. O prazo para análise das propostas recebidas é de até seis meses contados do recebimento da proposta.
Já a modalidade de demandas induzidas visa permitir à Capes estimular a comunidade científica a apresentar projetos de interesse social, econômico, estratégico ou de relevância pública. Nestes casos, serão abertas chamadas específicas onde serão definidos os requisitos mínimos para submissão das propostas. O programa poderá financiar missões de trabalho e estudos, bolsas de estudo além de itens de custeio e capital.
Para saber mais sobre o programa: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=23&data=21/11/2016
Fonte: Agência Gestão CTI
A Diretoria de Avaliação (DAV) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou ontem, 21 de novembro, os documentos contendo os critérios para a avaliação de propostas de cursos novos (APCN), cuja submissão está prevista para o segundo semestre de 2017.
A DAV informa que os documentos de área referentes à Avaliação Quadrienal 2017 estão sendo publicados, também a partir da data do dia 21, à medida que são finalizados.
Os documentos ficarão disponíveis para consulta nas páginas das Áreas de Avaliação, no endereço: http://www.capes.gov.br/avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/paginas-das-areas
O Laboratório de Desenvolvimento Territorial – LADETER, Laboratório Interdisciplinar de Pesquisas em Patrimônio – LAPAT – e Grupo de Estudos em História do Pensamento Geográfico – GEHPG, convida interessados a participarem do II CEGeo – Colóquio de Estudos em Geografia, com a temática ‘Democracia, Direitos Humanos e Movimentos Sociais no Brasil’. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de Novembro e 01 de Dezembro no Salão Nobre “Prof. Dr. Adistão Marcon” do Departamento de Geografia – IGCE / UNESP – Avenida 24A, nº1515, Rio Claro-SP.
O evento em sua segunda edição fará um debate tendo em vista a atual conjuntura nacional, seja no âmbito político, cultural, social e econômico, sobretudo no que concerne aos retrocessos do regime democrático brasileiro.
As inscrições são gratuitas, podem ser realizadas no link https://goo.gl/forms/GBtsWRmgddIT50lw1 , ou no dia do evento. A certificação será concedida aos participantes que frequentarem até 50% do evento.
A música e o futebol foram os meios que propiciaram a maior ascendência de um número muito restrito de pessoas negras no Brasil. As letras das músicas foram espaços para a afirmação do negro, principalmente, a partir da autoria de músicos como Wilson Simonal, Luiz Melodia, Jorge Ben, Sandra de Sá, Jovelina Perola Negra, Leci Brandão, Gilberto Gil e, mais tarde, Mano Brown dos Racionais, Chico César, Negra Lee e Emicida. Nas suas canções observa-se a presença da cultura negra marcada pela oralidade e a expressão corporal.
Esses músicos se empenham em buscar dialogar com o movimento negro e dessa forma quebrar o silenciamento da presença negra na sociedade. O Brasil após o processo de escravidão adotou formas características para tratar das demandas das pessoas negras: o não acesso à educação, a ausência de meios de reparação, marginalização de aspectos culturais, religiosos e sociais. Assim, a memória oral, a religiosidade e a expressão do corpo são negadas em espaços de pessoas brancas.
Para tratar dos elementos que inscrevem a forma brasileira de tratar as questões das pessoas negras é interessante destacar a visão de um estudioso da ilha de Martinica chamado Frantz Fanon (1925-1961). Trata-se de um psiquiatra que estudou na França e escreveu sobre o processo de embranquecimento das pessoas negras. O resultado do trabalho desse estudioso resultou no livro Pele Negra, Máscaras brancas (1952). Na percepção de Fanon, a ideia de humanidade para a Europa, seguida por boa parte dos demais continentes, estava condicionada a cultura e a forma racional das pessoas brancas. A expressão corporal, a ginga e a oralidade, características da cultura negra foram recusadas nos espaços da sociedade dita “humanizada”. Vale trazer a esse contexto o diálogo com a uma mensagem dos Racionais que introduz a música A vida é desafio:
Tem que acreditar! Desde cedo a mãe da gente fala assim: – Filho, por você ser preto você tem que ser duas vezes melhor. Ai, passado alguns anos eu pensei: como fazer duas vezes melhor se você está pelo menos cem vezes atrasado, pela escravidão pela história, pelo preconceito, pelos traumas, pelas psicoses, por tudo que aconteceu. Duas vezes melhor como? Ou você é o melhor ou é o pior de uma vez! Sempre foi assim! Você vai escolher, o que tiver dentro de sua realidade. Acorda para vida rapaz! É necessário acreditar que um sonho é possível![1]
Deivison Nkosi[2] apresentou essa relação para contextualizar o pensamento de Fanon, que merece ser destacada para ponderar sobre o processo de negação da autoafirmação das pessoas negras. A forma particular do Brasil de camuflar o racismo pela ausência de um processo de segregação legal, como foi o caso dos Estados Unidos, fez com que a sociedade brasileira não cedesse um espaço para autoafirmação do negro brasileiro. O Brasil “é um país de todas as raças, de brancos e negros, e não reconhece essas distinções” esta foi das máximas que ainda hoje repercuti em colocações, principalmente, de algumas pessoas não negras para abrandar os casos de racismo e discriminação que ocorrem diariamente.
Esta forma de atenuar os casos de racismo e de discriminação colaborou para alimentar a dificuldade particular de homens e mulheres em se autoafirmar quanto pessoa negra. Por outro lado, artistas ou esportistas que tocavam muito no assunto, parte de setores da mídia os rotulam ou ignoram suas ponderações sobre essas situações. A forma mais óbvia de neutralizar esta afirmação é fazer com que a pessoa negra se afirme como pardo, moreninho ou mestiço. É um modelo imposto que faz com que as pessoas negras não se autoafirmem por sua cor ou religiosidade, por exemplo. Os movimentos negro reagem e buscam incansavelmente formas para se colocar na sociedade em diferentes espaços.
As ações afirmativas, por exemplo, foi uma dessas formas, que entre seus mecanismos têm as cotas raciais que tem o papel de trazer o reconhecimento das pessoas negras. É uma forma positiva do negro se autoafirmar em um processo de reparação. Como foi dito na introdução da música dos Racionais os mais de cem anos de atraso do negro frente ao branco merecem mecanismos para tentar colocá-lo em outras condições e espaços. Por isto, a afirmação por meio do cabelo afro, do turbante, da música e da literatura são formas de encontro da identificação e da própria composição do negro nos espaços da nossa sociedade.
A música e as artes não têm um fim objetivo ou racionalizado para ter um papel de mudança na síntese destacada até aqui. Essas manifestações têm o poder de trazer para a sociedade a presença de sujeitos, retirá-los do silenciamento e provocar a sensibilidade a partir de suas vivências. Desta forma, auxiliar a percepção da humanização fora de um espaço restrito, por um modelo, a reboque de um quadro fechado. As pessoas negras têm suas expressões e necessitam identificar-se para construir suas referências.
Sidnei Costa Souza, Mestre em Literatura pelo Programa de Pós-graduação em Literatura da UnB e Pos-graduado em Democracia Partipativa pela UFMG.
[2] É Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFSCAR (2015), defendeu uma tese sobre o pensamento de Franz Fanon. É professor Adjunto da USP. A relação citada foi retirada de um vídeo postado no YouTube intitulado: Introdução ao pensamento de Fanon I, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mVFWJPXscm0 , acessado em: 10/12/2016.
Referências
Araújo. Joel Zito (org.). O negro na TV brasileira. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2010.
Domingues, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, 12 (23), 2007. [p. 100-122]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07 , acesso em 12/11/2016.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Bahia: Editora Edufba, 2008.
MOURA, Clovis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Fundação Maurício Grabois co-edicao Anita Garibaldi, 2014.
Vídeos:
Apresentação dos Racionais no Sesc São Paulo: https://www.youtube.com/watch?v=52NT9cSWC_8
Introdução ao pensamento de Fantz Fanon por Deivison Nkosi: https://www.youtube.com/watch?v=mVFWJPXscm0