Com mediação da secretária-executiva do Cone Sul da Oclae Bia Lopes, o terceiro dia de diálogos do 27º Congresso da ANPG começou com apresentações de vídeos do Minuto da Ciência, iniciativa da ANPG para dar visibilidade a trabalhos científicos realizados pelos pós-graduandos e pós-graduandas, além do vídeo de saudação de Leonel Freedman, presidente da Organização Latinoamericana e Caribenha de Estudantes. Mas, se esse foi um momento de exaltação à capacidade dos pesquisadores, na sequência veio o protesto contra a dura realidade atual das universidades, em virtude da nomeação, pelo governo federal, do terceiro colocado na eleição à reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na prática, mais uma vez o MEC atropela a democracia interna das instituições para nomear interventores alinhados ao bolsonarismo.

Abertos os debates, foi instalada a terceira mesa, com o tema “Desafios da pesquisa e das universidades na América Latina no pós-pandemia”, com a participação do nicaraguense Telémaco Talavera, ex-reitor, ex-ministro e atual diretor da plataforma Kairós; professor Marco Antônio Henrique Dias, ex-diretor da Divisão de Ensino Superior da Unesco e coordenador da Conferência Mundial de Educação de 1998; Fran Rebelatto, professora de cinema e audiovisual da Unila; e Ana Cristina Lima Pimentel, do Observatório do Conhecimento e do Fórum Renova Andes.

O professor Telémaco fez uma abordagem sobre as desigualdades históricas do continente latino-americano, que se contrapõem às potencialidades para desenvolvimento que tem o subcontinente, devido aos imensos recursos naturais renováveis e não renováveis. Para ele, numa conjuntura internacional marcada por uma nova revolução industrial e tecnológica, há riscos de que a pandemia possa agudizar ainda mais as desigualdades existentes.

Por isso, considera ser necessário reafirmar o primado da Conferência Mundial de Educação que estabeleceu o ensino superior como bem público. “Defender a educação pública é defender o papel que lhe corresponde jogar para a construção de uma sociedade melhor para todos e todas, como bem público, social e direito humano fundamental; porém, fazê-lo é também defender os recursos que se requerem para que possa desempenhar esse papel no desenvolvimento das capacidade humanas e sociais”, afirmou.

Marco Antônio Henrique Dias disse que a Humanidade chegou a esse momento do século 21 diante de um paradoxo: uma quadra de obscurantismo, embora haja um desenvolvimento extraordinário da ciência e tecnologia.

Para o ex-diretor da Unesco, conceber a educação superior como bem público significa a conjugação de três fatores: “deve ser para todos, democrática; seus serviços devem ser prestados permanentemente; e que seja capaz de se adaptar àss mudanças tecnológicas e se adaptar aos desafios da sociedade.”

Marco Antônio exemplificou a importância ímpar das universidades públicas no Brasil e no exterior, citando o exemplo da Universidade da República, no Uruguai, responsável por mais de 50% da detecção do novo coronavírus naquele país, e da atuação conjunta entre Petrobrás e UFRJ, no Brasil, responsável pela descoberta e a viabilidade da exploração do pré-sal. “A parceria da Petrobrás com a UFRJ fez com que se pesquisasse e se desenvolvesse o pré-sal como um grande negócio, que agora é entregue aos grupos econômicos a preço de banana.”

Sobre a utilização de novas tecnologias, realidade que praticamente se impôs com a pandemia, o professor alertou para oportunidades e riscos. Segundo ele, a experiência da Universidade Aberta da Catalunha é positiva, pois conseguiu desenvolver uma plataforma que proporcionou acesso e intercâmbio a seus estudantes. Mas criticou a conduta de dirigentes de grupos privados educacionais brasileiros: “Muitos viram a pandemia como uma oportunidade para reduzir custos, de produzir material padronizado, muitas vezes copiado, adaptado, comprado do exterior, com programas elaborados para realidades culturais completamente diferentes da nossa”.

Chamando atenção para um discurso do secretário-executivo da OCDE, feito em 2005, que desencorajava nações em desenvolvimento a investirem em universidades, apontou para a intenção dos países ricos em concentrarem o ensino superior em poucos grupos educacionais transnacionais e o quanto isso fragilizaria a soberania das nações em desenvolvimento. “Em outras palavras, aceitem ser submissos, copiem, deixem de criar, comprem produtos. O que significa dizer, vocês jamais serão autônomos, jamais serão independentes”, resumiu.

Fran Rebelatto, professora de cinema e audiovisual da Unila, acredita que o principal desafio da pesquisa no período pós-pandemia “é produção pensamento crítico para nos armar para esses enfrentamentos, para todos esses problemas sociais, estruturais”, mesmo compreendendo que os limites da universidade nos marcos do capitalismo.

Como exemplo desses limites, a professora falou das críticas e disputas que existem dentro da Unila sobre o ciclo comum da disciplina “Fundamentos da América Latina”. “Tem professores e estudantes que dizem não, precisamos nos voltar para a construção das pontes e barragens. Estudar fundamentos da América Latina vai tirar essa formação específica”, disse, em alusão ao que alguns manifestam.

Por fim, Ana Cristina Lima Pimentel, do Observatório do Conhecimento e do Fórum Renova Andes, disse que a pandemia é um novo marco para a dinâmica da produção de conhecimento. “Seguramente, a América Latina tem alguns dos principais epidemiologistas do mundo. […] Mas todo esse conhecimento tem sido combatido por alguns governos.” Para ela, “há uma política de dilapidação e descontrução desse conhecimento, que poderia estar sendo usado para lidar com a pandemia da Covid-19”.

Ainda sobre o cenário da pandemia na América Latina, Ana Cristina afirmou que há uma situação de alta mortalidade envolvendo índios e mulheres gestantes e uma política disseminada de desinformação sobre a doença. Outro aspecto é a “situação dramática” que se abate sobre as escolas, o que agravará as desigualdades econômicas e sociais derivadas do acesso à educação. “Temos 160 milhões de alunos fora da escola, em um continente em que parte significativa não tem acesso à internet. Então, temos uma política de retirada da escola justificada pela pandemia, mas que não tem correspondência em uma ampliação do acesso. Isso significa desigualdade de aprendizagem.”

A professora finalizou elogiando o “pacto pela vida e pela democracia” como tema do Congresso e afirmou que a pandemia não pode reforçar a competição no lugar da cooperação científica. “Precisamos de uma produção de ciência e tecnologia que caminhe para a sustentabilidade da vida. Por isso, precisa ser pública.”

O segundo dia de debates do 27º Congresso da ANPG foi dedicado aos debates sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). A mesa “Construindo o novo PNPG”, mediada por Natália Trindade, vice presidenta da APG da UERJ, e Paulo Vinícius, doutorando em História Econômica da USP, teve as exposições de Jorge Audy, coordenador da Comissão Nacional de Pós-Graduação; Helena Nader, vice-presidenta da Academia Brasileira de Ciência; Luís Fernandes, professor da PUC-Rio e ex-presidente do Finep; e Carlos Henrique, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

Jorge Audy apresentou uma perspectiva abrangente do atual Plano Nacional, que tem como escopo os anos de 2011 a 2020., elaborado pela Capes nos anos de 2009 e 2010. Segundo o palestrante, são marcantes do texto que algumas de suas metas foram incorporadas no Plano Nacional de Educação, a que estabelece uma meta de 60 mil mestres e 25 mil doutores a serem formados até 2020 e a criação de uma comissão independente para monitorar permanente a sua implantação.

Audy falou sobre o processo de formulação de uma nova forma de avaliação, encomendada pelo Conselho Superior da Capes em 2017 à Comissão. Segundo o professor, na proposta de novo sistema avaliativo, buscou-se ampliar os objetivos da pós-graduação, que, a seu ver, não deve se encerrar em formar docentes e pesquisadores para a própria academia.

“O principal objetivo dos cursos de pós-graduação deve ser formar mestres e doutores capazes de enfrentar novos desafios científicos com independência intelectual, contribuindo para o progresso científico, tecnológico, econômico e social do Brasil como nação independente”, aponta a apresentação.

O novo sistema avaliativo apresentado ao Conselho da Capes contempla propostas de aprimoramentos no atual, tais como a autoavaliação institucional da pós-graduação, um modelo único e multidimensional de avaliação, balanço entre indicadores qualitativos e quantitativos, o impacto econômico e social do estudo, mudanças no Qualis, dentre outras sugestões.

Para Helena Nader o Brasil carece de um projeto de Estado, com planejamento e continuidade, nas áreas de ciência e educação, o que se reflete em dificuldades na educação básica educação e também no baixo número de mestres e doutores em comparação a outras nações. “A pós-graduação é uma ilha de excelência dentro da educação brasileira, que não é igual ao que acontece quando a gente olha a educação básica.”

Mas o passo à frente em relação a outras esferas não significa que o país chegou no patamar ideal. “Quem diz que temos muitos mestres e doutores carece de visão estratégica. O Brasil está muito aquém de outros países da América Latina”, aponta a professora.

Nader comparou a situação brasileira com a de países como Israel e Coreia do Sul. “Quando olho o Estado de Israel e a Coreia, o que eles têm de grande diferença¿ Investimento. Investimento em situações graves ou em situações de mar de almirante. Ou seja, sempre um contínuo de investimentos. Políticas de Estado. Nós temos cortes, cortes e cortes!”

Citando o Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, a professora acusa o governo de estar desmontando a Capes e o CNPq e as políticas de ciência, através de estrangulamento nas verbas. “Esse corte no financiamento é abolir o futuro!”, protestou.

Carlos Henrique de Carvalho, presidente do FOPROP, disse que existem muitas assimetrias no sistema de ensino superior brasileiro, seja pelas múltiplas universidades – federais, estaduais, comunitárias, particulares -, seja pelas diferenças entre as próprias IFES de acordo com a região ou pela complexidade do sistema de pós-graduação. “Nós temos um país assimétrico e essas assimetrias se capilarizam desde a educação básica e chegam na pós-graduação. Então, nós temos que tentar corrigir ou minimizar isso.”

Assim como a vice-presidenta da ABC, Carlos Henrique considera que se não houver um projeto de médio e longo prazos com orçamento consistente com os desafios, não há futuro para a pós-graduação. “Temos que ter um projeto de país em que um dos vetores seja o desenvolvimento científico e tecnológico e para isso tem que ter financiamento.”

Henrique diz que as buscas de outras formas de financiamento, através da iniciativa privada, são positivas, mas jamais conseguirão substituir o papel do Estado na indução e fomento à ciência e à pesquisa. “A iniciativa privada não é, em lugar nenhum do mundo, a grande financiadora do sistema”. “O Estado brasileiro não pode abrir mão de seu protagonismo, porque financiar esse sistema significa garantir a nossa soberania.”

Para o professor Luís Fernandes, um balanço dos 10 anos do Plano nacional de Pós-Graduação pode até mostrar que parte importante de suas metas foram atingidas, mas isso se deve a um período anterior, relativo aos primeiros anos do plano. “O ponto que não podemos perder de vista é que essa realização de metas de associa a um período de expansão do sistema de ciência, tecnologia e inovação do país”.

Fernandes apresentou a formação do sistema de fomento à ciência e tecnologia brasileira, fundada no tripé nacional com as agências Capes, CNPq e FNDCT-FINEP e apoiado pelas Fundações de Amparo existentes em quase todos os estados.

Segundo o palestrante, o problema é que o quadro de investimentos relativamente expansivos que perdurou até 2014, entra numa trajetória muito declinante a partir de então. “As realizações que pudemos cumprir do Plano Nacional de Pós-Graduação no período de 2010 a 2020, refletem os efeitos uma fase anterior de crescimento do sistema. Houve grande crescimento dos investimentos no sistema de ciência, tecnologia e inovação, nas três agências de fomento, que sofre um baque a partir de 2015, mas as consequências disso no Plano Nacional de Pós-Graduação não são tão sentidas porque estamos colhendo os frutos do período anterior”, apontou.

Luís Fernandes defendeu a luta imediata pelo orçamento de 2021, mas apresentou a necessidade de buscar saídas estruturantes para a crise de financiamento, que deveria passar por iniciativas legislativas, como o fim o contingenciamento ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o fim do teto de gastos, que serve apenas para manietar o Estado e remunerar o capital especulativo.

A primeira mesa de debates do 27º Congresso da ANPG abordou o tema “Crise econômica e impactos no financiamento da educação e da pesquisa”, tendo como expositores o ex-ministro de C&T e secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento, Celso Pansera; a professora Soraya Smailli, reitora da Universidade Federal de São Paulo e diretora da Andifes; Milton Pinheiro, cientista político e professor da Universidade do Estado da Bahia, com a mediação de Gissela Garcia, estudante de doutorado da UFMG.

Celso Pansera iniciou a exposição mostrando um gráfico sobre os totais de investimentos do governo central desde 2014 até a projeção para 2021. A análise mostra que houve um pico de investimentos de R$ 75 bilhões de reais em 2014 e, desde então, há uma queda contínua que projeta cerca de R$ 25 bilhões para o próximo ano – ou seja, 1/3 do executado 8 anos atrás. Tratando apenas do orçamento discricionário do Ministério da Educação (MEC), o tombo foi de R$ 42 bilhões para R$ 18 bilhões no mesmo período de comparação.

Segundo o ex-ministro, o quadro ainda pode ser mais grave, uma vez que parte da verba depende de aprovação pelo parlamento da “regra de outro”. “Esse é um problema que vamos debater. Dois terços do orçamento debatido para o ano que vem está contido na regra de ouro, que se os deputados não aprovarem, o governo só estará autorizado a gastar um terço disso”. “No processo histórico, estamos voltando ao ano de 2010”, apontou Pansera.

O aperto orçamentário promete comprometer o financiamento de bolsas de estudos. “Em 2019, o CNPq fechou a conta porque nós fomos para cima do Congresso. Para 2020, ao longo do debate no Congresso, conseguimos melhorar um pouquinho a previsão. Mas em 2021, os recursos discricionários, na previsão, já são insuficientes para o pagamento das bolsas”, afirma. Quando se trata do orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, órgão ao qual está vinculado o CNPq, a situação é drástica, registrando um decréscimo de três vezes, passando de 8,7 bilhões em 2014 para apenas 2,7 bilhões em 2021.

Soraya Smaili reafirmou o papel das universidades públicas e os institutos federais cumprem um papel central para o país, pois respondem por 90% da pesquisa realizada. Para ela, o ano de 2021 se iniciará em condições “catastróficas” para as universidades em virtude dos cortes de 16,5% no orçamento para as instituições federais de ensino superior. “Além do corte, quase 60% do orçamento está condicionado ao resultado primário, ou seja, vai depender de aprovação dos deputados ano que vem. Se isso se confirmar, o ano será iniciado em condição catastrófica, porque não teremos recursos para o enfrentamento da Covid e teremos uma situação de muita preocupação durante todo 2021”.

A professora ainda revelou que o orçamento do Ministério da Saúde sofrerá cortes de 35 bilhões em meio à pandemia. “O impacto da Emenda Constitucional 95 não é só na ciência e na educação superior, mas também no SUS. Há uma redução dramática dos percentuais aplicados no SUS, chegando a 13,5% em 2019”, afirmou.

A reitora apontou como caminhos para a recomposição das verbas a liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a flexibilização do teto de gastos e a retirada dos recursos próprios da universidade do cálculo do teto.

O cientista político Milton Pinheiro que o mundo vive uma crise sistêmica do capital, que muda o mundo do trabalho, o perfil do capitalismo e uma reconfiguração do Estado. Para ele, os recursos públicos têm sido apropriados para a revalorização do capital via pagamentos da dívida pública e não para suas destinações originais. “Precisamos mais do que nunca da organização da classe trabalhadora. Essa articulação tem que ser pensada para além da democracia formal”, disse.

Teve início na manhã desta segunda-feira (14/09), o 27º Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), com um grande ato político virtual que contou com a participação de dezenas de lideranças políticas, de entidades dos movimentos educacional e científico, reitores das universidades federais João Carlos Salles (UFBA) e Denise Carvalho (UFRJ), além dos presidentes das Capes, Benedito Aguiar, e do CNPq, Evaldo Vilela.

Apesar da grande diversidade política representada no ato, formou-se convergência entre os participantes sobre os desafios que o momento do país impõe aos pós-graduandos, retratados no lema do Encontro, “Pacto Pela Vida e Pela Democracia, pós-graduandos (as) em defesa da ciência e do (a) pesquisador (a).

Ao abrir os trabalhos, a presidenta da ANPG, Flávia Calé, criticou a postura do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia e lembrou o histórico da entidade nas lutas democráticas e pela soberania do país. “O bolsonarismo mobiliza sentimento obscurantista, antipopular e anticientífico. Então, um pacto em defesa da vida e da democracia são fundamentais. A defesa da pesquisa e da ciência é vital para o desafio da reconstrução do Brasil”, apontou.

Durante a transmissão, no canal de youtube da ANPG, os participantes se mobilizaram com críticas ao governo Bolsonaro, reivindicações de reajuste das bolsas de estudo, que estão há 7 anos congeladas, e pela aprovação do Plano Emergencial Anísio Teixeira, apresentado pela entidade como forma de incidir no debate da reconstrução nacional a partir da ciência.

Em sua saudação aos congressistas, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) exaltou a relevância da ciência para a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda. “A ciência é a tecnologia integram a cesta básica, integram os fundamentos de um projeto nacional de desenvolvimento. Por isso, a proteção ao sistema nacional de ciência e tecnologia é vital, principalmente quando um dos engenhos desastrados do neiberalismo produz efeitos tão perversos”, afirmou.

O presidente da Capes, ao prestar contas das ações da agência durante a pandemia, assumiu publicamente o compromisso de manutenção das bolsas da modalidade empréstimo no sistema. “Aproveito para anunciar que estamos envidando todos os esforços para garantir que todas as bolsas chamadas empréstimo continuem no sistema”, disse.

O compromisso tem grande importância, pois o aumento das bolsas empréstimo tem causado preocupações entre os pós-graduandos, uma vez que elas não são obrigatoriamente devolvidas aos programas quando utilizadas.

O Congresso continua à tarde, com a mesa de debate “Crise econômica e impactos no financiamento da educação e da pesquisa”.

São Paulo, 09 de setembro de 2020.

É com grande indignação que a Associação Nacional de Pós-Graduandos recebe o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, encaminhado por Bolsonaro ao Congresso. A proposta, se consolidada, pelo Congresso Nacional, significará o colapso da educação e da ciência, por comprometer a sobrevivência de importantes instituições para o desenvolvimento, como as universidades, a CAPES e o CNPq.
Desconsiderando o crédito suplementar que pode vim a ser aprovado, o cenário é desvatador Enquanto oferece um aumento de 282% do orçamento para a publicidade do governo, sob orientação das políticas neoliberais de Paulo Guedes e as amarras do Teto de Gastos, que impedem investimentos em Educação e C&T, Bolsonaro quer redução de 15% nas verbas das universidades federais, principais polos da produção científica no país. Não obstante, almeja diminuição de 30% no orçamento da CAPES (passando de 2,8 bi em 2020 para 1,9 bi em 2021). Tal quadro agrava a situação da agência, que já está contabiliza um déficit de mais de 2 bi desde 2019, o que esvaziou e paralisou importantes políticas públicas para o país, como Programa Nacional de Pós Doutorado. Não satisfeito, o presidente da República, maior patrocinador do negacionismo científico no país, propõe um decréscimo de 57% no orçamento total do CNPq (passando de 1,3 bi para 560 milhões), principal agência de fomento à ciência brasileira, ameaçando a paralisação e até mesmo encerramento de suas atividades, incluindo o pagamento de bolsas de estudos em 2021.
Em um momento que o mundo enfrenta uma grave crise sanitária, com uma disputa mundial em torno das políticas de ciência e tecnologia, como a corrida pela vacina do Covid-19 e a guerra comercial pelo 5G, o governo federal reafirma seu projeto de destruição nacional. Se continuado, acabará com qualquer possibilidade de retomada de crescimento econômico, geração de empregos e renda. Na semana de comemoração dos 198 anos de Independência, quando deveríamos estar discutindo um projeto nacional de desenvolvimento e saídas para as crises econômica e sanitária, o presente de Bolsonaro para o Brasil é a condenação do seu povo à subserviência econômica, desigualdades sociais, desemprego e miséria, desperdiçando habilidades e competências dos brasileiros.
Por isso, a ANPG conclama o movimento nacional de pós-graduandos, movimento educacional, a comunidade acadêmica e científica e, especialmente, os congressistas brasileiros, a defenderem esses setoresimportantes para reconstrução nacional. É nesse sentido que a ANPG oferece à sociedade e ao parlamento um conjunto de medidas concretas e imediatas para salvar a ciência brasileira do colapso, aglutinadas no Plano Emergencial Anísio Teixeira. Valorizar a educação e ciência é o caminho para a retomada do desenvolvimento nacional. Apenas com investimentos públicos nessas áreas aproveitaremos as vocações econômicas do país, geraremos riqueza, empregos qualificados e distribuição de renda para o nosso povo, permitindo um futuro de progresso econômico e social.
Diretoria Executiva da ANPG

A análise do Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2021 indica uma realidade trágica para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Com pouco mais de 560 milhões de previsão, o órgão teria garantido menos da metade que o 1,2 bilhão de verba mínima para assegurar seu funcionamento, incluído o pagamento de bolsas de estudos durante todo o ano.

A diretoria da ANPG lançou nota informando que caso seja aprovado sem modificações, o PLOA representa o colapso da educação e ciência brasileira. Veja aqui

Segundo Roberto Muniz, presidente da ASCON e do SindGCT, o governo optou por um modelo diferente do formatação da LOA, colocando na lei apenas os recursos que estão dentro do teto de gastos, deixando complementações necessárias para a manutenção das atividades vinculadas à aprovação do projeto de lei da regra de ouro, que trata do endividamento do governo.

Ainda que haja a complementação orçamentária, o dirigente da Associação dos Servidores do CNPq diz que já está anunciado um corte de 15% na verba do MCTIC e da agência. “Nos manifestamos com enorme preocupação com o orçamento do CNPq e da ciência e tecnologia em geral para o ano que vem. É previsto um corte de aproximadamente 15% tanto nos recursos do CNPq quanto do Ministério. Isso é muito preocupante porque nos últimos 3, 4 anos os recursos dessa área vêm caindo drasticamente. No ano passado, a gente já tinha recursos insuficientes para executar nossas atividades. A gente repudia esse tipo de corte”, aponta Muniz.

Roberto Muniz alerta que, no mínimo, há risco de haver um espaço entre a liberação de novos recursos que cause a paralisia na agência. “É bem provável que venha a ter dificuldade de fluxo de caixa. Desses quinhentos e poucos [em referência aos 560 milhões], o que está previsto para as bolsas é 300 [milhões]. A gente calcula que gaste por ano 900 milhões, o ano passado foi quase 1 bilhão e cem só em bolsa. Ou seja, lá para março a gente já vai ficar sem dinheiro para continuar pagando as bolsas. Até que se apresente o PL para liberar o restante dos recursos e isso entre no caixa do CNPq pode acontecer uma interrupção no pagamento das bolsas por falta de dinheiro”.

Teto de gastos e a asfixia orçamentária da C&T

O continuado processo de desmonte a quem vendo submetido o CNPq ganhou contornos de agonia no governo Bolsonaro. Para se fazer uma comparação, em 2014, o orçamento da agência era superior a 3 bilhões, sendo 1 bi destinado à rubrica “Fomento a Projetos, Programas e Redes de Pesquisa e Desenvolvimento”. Em 2020, o valor global caiu para 1,2 bilhão, sendo que apenas 900 milhões foram destinados na LOA, e a quantia reservada ao fomento foi de ínfimos 16 milhões.

Se a proposta do governo passar sem modificações, o recurso para fomento sofrerá nova redução e ficará em pouco mais de R$ 10 milhões. Também já pode ser considerado certo que o funcionamento da agência e os pagamentos de bolsas de estudos de cerca de 80 mil estudantes só estarão garantidos até o início do ano.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, é necessário um pacto para resgatar a importância da ciência e das agências de fomento no atual contexto nacional. “O processo de desmonte do CNPq é uma violência contra a ciência brasileira. O Brasil terá que passar por uma verdadeira reconstrução, o que é impensável sem colocar a ciência no centro de um projeto nacional de desenvolvimento. Foi pensando nisso que a ANPG lançou o Plano Emergencial Anísio Teixeira. A atitude do governo na LOA, vai na contramão e aprofunda os problemas que já temos hoje”.

“O governo resolveu respeitar à risca o teto de gastos, o que a gente sempre foi contrário, porque esse teto engessa toda a atividade econômica e as atividades dos Estado no Brasil e isso vai gerar um grande desinvestimento na área de C&T. O governo está alegando que os recursos vão ser devolvidos pela regra de ouro, mas ela não resolve a situação. Pode até agravar se não for aprovada ano que vem a complementação orçamentária”, finaliza Roberto Muniz.

O último dia do II Encontro de Mulheres Estudantes (EME), que aconteceu nos dias 4 e 5 de setembro, levantou importantes debates entre as pós-graduandas. As atividades começaram às 9h com quatro grupos de trabalho. Esses debates resultaram em uma Carta, aprovada por todas as participantes, que servirá como instrumento político no próximo ser debatido no próximo Congresso da ANPG, que acontece entre os dias 14 e 19 de setembro (saiba mais aqui).

Leia a carta completa com os encaminhamentos aqui

O encerramento do II EME aconteceu às 21h em uma mesa mediada pela vice-presidente da ANPG, Manuelle Matias. O tema do encerramento foi “Divisão sexual do trabalho e pós-graduação”. “Observamos no evento quanto é desconexa a vida privada das mulheres em reflexo com a vida pública, na qual ainda estamos sem visibilidade. Percebemos que no Brasil existe uma completa ausência de políticas múltiplas voltadas para as mulheres”, explicou a vice-presidente.
Antes do início da última mesa, a ANPG convidou Manoela Karipuna, mulher pesquisadora indígena, para falar sobre a importância do dia 5 de setembro, Dia da Mulher Indígena, e dar sua contribuição para o II EME. A pesquisadora falou sobre a importância de debater as violências que as indígenas sofrem nas universidades e reforçou a necessidade de ser responsável por escrever sua própria história e não ser objeto de estudo.
Após a importante fala da líder indígena, Natália Trindade, mestranda UERJ e convidada da mesa, contou sobre sua pesquisa em torno do gênero e trabalho doméstico sem remuneração. “Com certeza vocês já ouviram falar ou vivenciaram a sobrecarga deste trabalho e já se viram na dicotomia: ou você cuida da sua produtividade ou do trabalho doméstico não remunerado. Essa é uma realidade que foi exacerbada na pandemia, no qual as mulheres tiveram queda em sua produtividade acadêmica”. A pesquisadora também relatou que em seus estudos esse tipo de trabalho é comum nas mais diversas classes sociais.
A professora adjunta da Escola de Serviço Social da UFF Niterói e coordenadora do NEPEQ/UFF, Jacqueline Botelho, disse em sua fala que “a divisão do trabalho como é hoje, no qual a grande carga do cuidado recai sobre as mulheres, não é natural. É social e pode ser transformada”. Botelho também fez uma apresentação potente e disse que as ações políticas de cotas nas universidade não são suficientes para superar o racismo. “Por isso, não basta falar ´sou contra o racismo´. É preciso cobrar ações do estado e, por isso, o diálogo com os movimentos sociais é tão importante”.
A economista e pesquisadora na área de relações de trabalho e gênero, Marilane Teixeira, fez uma análise da divisão do trabalho com as lentes das ciências econômicas. “Os estudos de gênero dentro da economia, infelizmente, são vistos como periféricos e numa caixinha do conhecimento setorizado. Nunca são reconhecidos de maneira fundamental na produção acadêmica”.
Veja a mesa na íntegra

Grupos de trabalho: importantes debates sobre diferentes perspectivas da mulher pós-graduanda
O primeiro grupo de trabalho (GT) teve como tema “pesquisadoras e profissionais da saúde no contexto da pandemia”. As convidadas expuseram suas perspectivas como profissionais da área, além de apresentarem dados importantes para compreender e criar propostas de transformação.

Denise Anjos de Oliveira, Fisioterapeuta da Equipe de Saúde Prisional e Mestranda em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social UERJ, explicou como a pandemia tem afetado a vida dos profissionais de saúde. Ela, que é mãe, está no período de qualificação e em plantões e comentou sobre a complexa situação. “Cheguei a sentar no chão entre um plantão e outro para escrever minha tese”. A pós-graduanda acredita que os prazos precisam ser revistos de uma maneira mais humanizada. Também convidada do GT, Monique Pfeifer, residente no Programa de Atenção Básica de Currais Novos/RN e mestra em psicologia, apresentou a situação das mulheres residentes em saúde. “Somos estudantes em serviço na prática. Não somos nem trabalhadores e nem estudantes e vivemos nessa ambiguidade. Com a pandemia, a situação ficou mais complicada e as exigências não diminuíram”.
A enfermeira e mestre em saúde pública da FIOCRUZ, Roseane Corrêa, fez um panorama da enfermagem no Brasil. “No Brasil, 85% dessas profissionais são mulheres. São elas que estão na linha de frente na pandemia. Do montante de profissionais de enfermagem, 23% tem ensino superior e 77% são auxiliares técnicos, 53% são negros e 42% brancos”. A pesquisadora reforçou que esta é uma profissão fragilizada pois os profissionais estão perdendo seus direitos trabalhistas a cada dia e precisam arcar com o custo de seus estudos. “72% dos profissionais de enfermagem estão no Lato Sensu, mas 80% são responsáveis pelo custeio de sua educação. Isto é, o SUS absorve metade desses profissionais mas não arca com os estudos”.

O segundo grupo de trabalho trouxe para o debate os desafios do racismo institucional na pós-graduação. As convidadas debateram sobre a questão de acolhimento das mulheres negras na pós-graduação e a importância das políticas afirmativas.

Para Carla Pereira Silva, cientista social, doutoranda em Ciência Política pela UFMG e professora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, o grande desafio é enfrentar as modalidades do racismo já constituídas. “As instituições são reprodutoras de assimetrias e discriminação e não trabalham o tripé acesso, permanência e êxito. As políticas de ações afirmativas possibilitaram o ingresso maior de mulheres e homens negros nos cursos de mestrado e doutorado, mas ainda é preciso debater o acolhimento”.
Raquel Melo de Oliveira. mestranda no Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências da USP, relembrou a importância da políticas de cotas. “Na Bahia, já tivemos 5% da população negra sem o ensino fundamental concluído. A situação mudou e a população negra foi para a universidade, mas é preciso transformá-la. Ainda é preciso repensar a estrutura desse modelo de instituição que não acolhe e nos deixa na solidão do não pertencimento”.
O GT também contou com a participação da convidada Gisseila Garcia, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Doenças Crônicas e Ocupacionais (GERMINAL) e doutoranda em Saúde Pública na UFMG. A pesquisadora, que é de Cabo Verde, contou sobre ser mulher negra, cientista e estrangeira.

O terceiro grupo de trabalho se dedicou ao ataques sofridos pelos estudos de gênero e as pesquisas que buscam diminuir a diferença de gênero na academia e na ciência & tecnologia. O debate foi aberto por Etna da Silva, pesquisadora ativista e doutoranda em Saúde Pública na UFMG, que pontuou sobre a importância de falar das mulheres negras na questão do estudo do gênero e sua construção dentro da academia. “O racismo e o machismo estão de forma interseccional e congruente e não são independentes. Essa pontuação é importante para perceber se os avanços da luta feminista são para todas ou apenas para algumas mulheres”.
Já Luciana Brito, psicóloga, doutora em Saúde Pública e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, contou sobre sua pesquisa, feita pela lente feminista e de feminismos. “São essas lentes que nos movem e nos direcionam para fazermos as perguntas em busca de uma transformação”. A pesquisadora afirmou que o gênero é um regime político que governa nossos corpos e, por isso, ele é transformável. “Ele não deve ser regido por normas biológicas e de maioria social”.
Maria Clara Maia, mestranda em Ciência Política na UFMG e militante da Marcha Mundial de Mulheres, fez um recorte histórico sobre o estudo do gênero relembrando que ele começou dentro da igreja católica e depois continuou nas universidades. “Um estudo que busca respostas positivas foi usado nos anos 90 para um controle social. Vimos isso no Brasil com o tema de escola sem partido, que confunde a população e não mostra como esse estudo é essencial”

O último GT do evento foi sobre maternidade na pós-graduação: acesso, permanência e parentalidade. O debate foi uma conversa sensível sobre um tema tão importante e pouco analisado dentro dos programas e agências de fomento.
Fernanda Staniscuaski, mãe de três filhos, docente do Instituto de Biociências e pesquisadora do Centro de Biotecnologia da UFRGS, coordenadora e fundadora do Movimento Parent in Science, contou um pouco sobre a história do movimento. “Começamos com o objetivo de buscar e construir editais de financiamento específico para mulheres que estão retornando do período de licença-maternidade. Para isso, fizemos um levantamento com as mães da pós-graduação e descobrimos muitos obstáculos”. Um dos passos do grupo foi propor a inclusão da licença-maternidade no lattes. “O CNPq respondeu positivamente, mas não colocou em prática”. A professora disse ainda que a luta é grande. “Os processos de seleção para entrada no mestrado e doutorado devem considerar a maternidade. Isso para estudantes com bolsa ou não”.
Fernanda Garrides, mãe, doutoranda da Fiocruz RJ e 1ª diretora de saúde da ANPG, levantou a questão da estrutura para as mães, desde o acesso à universidade. “É preciso estrutura física e políticas públicas para as mães. É muito perverso ter que escolher entre a carreira e a maternidade”.
Flávia Souza, doutora em Saúde Coletiva IMS/UERJ e Sanitarista ENSP/Fiocruz, reforçou o papel das mulheres negras nesta perspectiva. “A nossa agenda política prioritária precisa ser com as ações afirmativas para que mais mulheres negras entrem na pós. Atualmente, apenas 0,4% são mulheres negras docentes com doutorado e 3% mulheres negras e pardas. É um número que precisa ser ampliado”.

Plenária
Na plenária, os grupos de trabalho leram seus encaminhamentos, que ajudaram a construir uma carta, aprovada por todas as participantes. A presidente da ANPG, Flávia Calé, falou sobre a importância deste debate e os obstáculos que a entidade ainda terá que enfrentar este ano. “Teremos que enfrentar a discussão orçamentária de 2021, no qual o governo propõe mais um corte para ciência e tecnologia, o que impactaria diretamente na pós-graduação. Precisamos estar unidas para que isso não aconteça”, finalizou.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) realizou a reunião de sua diretoria neste domingo, 16 de agosto, e referendou a nova data do 27º Congresso da entidade, a ser realizado entre os dias 14 e 19 de setembro, em ambiente virtual. O encontro debateu também o balanço da gestão cessante, conjuntura e perspectivas da ciência e tecnologia e pós-graduação, a convocação do II Encontro de Mulheres Pós-Graduandas e a extraordinária 43ª edição do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP).

No dia 12 de agosto, conforme previsto no Estatuto da entidade e regimento, a diretoria Executiva havia deliberado sobre as novas datas e formato do 27º Congresso, que teve de ser adiado em virtude da pandemia de COVID-19 que desde março assola o país. Veja a nota aqui.

O tema do evento será “Pacto pela vida e pela democracia – Pós-graduandos (as) em defesa da ciência e do (a) pesquisador (a)”. A programação prevê a realização de seis grandes debates virtuais abertos, sobre temas diversificados, sempre às 15 horas de cada dia. O 43º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP) será na sexta-feira, 18 de setembro, às 10h, e se debruçará sobre as pautas políticas da entidade.

O sábado, dia 19, será reservado para a plenária final do Congresso, com participação dos delegados natos, que, conforme prevê o estatuto, são os diretores atuais. A esses delegados e delegadas caberá a eleição de uma nova diretoria temporária e a deliberação sobre as propostas debatidas no Conap.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, a pandemia impõe novas dinâmicas de organização e não pode paralisar os movimentos. “A pandemia trouxe uma série de novos desafios. Um deles é a necessidade de reinventar as formas de atuação, travar o debate democrático e organizar as lutas para resistir aos ataques do governo Bolsonaro à democracia, à ciência e à educação. O 27º Congresso da ANPG é um capítulo importante dessa jornada”, afirma.

As inscrições para participar do 27º Congresso da ANPG e do 43º deverão ser feitas através de site específico, que será lançado no próximo dia 24 de agosto e divulgado através das redes sociais da entidade. Fique Ligado!

Veja os documentos:

II Nota Informativa aos Estudantes de Pós-Graduação e Movimento Nacional de Pós-Graduandos

Edital de Convocação do XXVII CNPG

Regimento Interno do 27º Congresso da ANPG

Convocação do 43º CONAP 

Confira a programação do 27º Congresso da ANPG

14/09 – Segunda-feira
11hs – abertura
15hs – Mesa de debate – Crise econômica e impactos no financiamento da educação e pesquisa

15/09 – Terça-feira
15h – Mesa de debate – Construindo o novo Plano Nacional de Pós-Graduação.

16/09 – Quarta-feira
15h – Mesa de debate – Desafios da pesquisa e das universidades na América Latina no contexto da (pós) pandemia.

17/09 – Quinta-feira
15h – Mesa de debate – A condição dos pós-graduandos no contexto da pandemia: acesso, permanência, direitos e saúde mental.

18/09 – Sexta-feira
10hs – 43º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos
Mesa de debate – Pacto pela vida e pela democracia – Pós-graduandos (as) em defesa da ciência e do (a) pesquisador (a)

19/09 – Sábado
10h – Plenária final do congresso da ANPG.
Mesa de debate – Desafios e perspectivas da educação e da ciência no Brasil

Com recorde de inscrições, mais de 500, o II Encontro de Mulheres Pós-graduandas, que tem como tema “A realidade das mulheres pesquisadoras e a perseguição aos Estudos de Gênero”, abriu os trabalhos com um importante debate sobre “O trabalho e a realidade das mulheres pesquisadoras e cientistas no isolamento social”. A mesa contou com a presença de Flávia Calé, presidenta da ANPG, Stella Gontijo, diretora de Mulheres da ANPG e a cientista social e antropóloga Rosana Pinheiro Machado.

A presidenta da ANPG, Flávia Calé, fez a abertura oficial na qual, em nome da entidade, se solidarizou com as famílias dos mais de 120 mil mortos pela covid-19. “As vítimas da covid no Brasil são frutos da postura genocida inconsequente do governo Bolsonaro. O Brasil vive um processo de profunda instabilidade política, com a sua democracia sob ataque permanente, e esse governo tem aprofundado o estado de exceção no país”. Calé reforçou que, atualmente, 58% das mulheres na América Latina estão desempregadas e que esse contexto de pandemia e de crise econômica tem impacto direto também nas pesquisadoras brasileiras.

A diretora de mulheres da ANPG, Stella Gontijo, reforçou que as mulheres são a maioria na pós-graduação. “Nesta pandemia, estamos sobrecarregadas com múltiplas tarefas, o que causa uma queda na produtividade. Mas as agências de fomento fecham os olhos a essas questões”, explicou. Gontijo se refere ao adiamento da Capes por seis meses os prazos, mas a ANPG tem recebido denúncias que os programas estão resistindo para efetuar o que a agência propôs. E esse debate também está no Plano Anísio Teixeira, que a ANPG lançou no mês de agosto e propõe um adiamento de até um ano nos prazos (LEIA O PLANO AQUI E ASSINE O PLANO). A diretora também apresentou a convidada da mesa, Rosana Pinheiro-Machado, antropóloga brasileira, atualmente lecionando no Departamento de Ciência Política e Sociais da Universidade de Bath, no Reino Unido. 

“Estamos vivendo um dos piores momentos em nossa história recente. Temos este atual governo conservador fundamentalista teocrático e com todos os adjetivos negativos que se pode colocar e, se não bastasse isso, uma pandemia que agravou as condições das mulheres. Mas é preciso reforçar que os problemas estruturais na condição das mulheres é antigo”, explicou a pesquisadora.

Rosana afirmou que vivemos em uma estrutura patriarcal e que a produção do conhecimento nas Universidades sempre seguiram as elites brancas e masculinas. “Toda minha luta é repensar e debater as condições estruturais das mulheres e que a pandemia apenas deixaram exacerbadas. O coronavírus escancarou essa violência e a desigualdade. Sabemos da condição das mulheres na pós-graduação e que quando se precisa produzir ciência é necessário tempo e um retorno afetivo, que não temos”.

A antropóloga ainda debateu que a carga acumulada pelas mulheres na pós-graduação é percebida de diferentes maneiras. Entre as mulheres acadêmicas, se constata o dobro dos casos de depressão, em comparação aos homens. “Também percebemos essa carga pela ‘tesoura’ que vai tirando as mulheres da academia. Elas estão em maior número no começo da pós-graduação, mas são apenas 20% das professoras titulares”.

“Essa condição estrutural do patriarcado na academia impossibilita que muitas concluam o curso. Por isso, volto para a questão de que, na pandemia, essa condição é exacerbada em um processo de violência, desigualdade e exclusão, que sempre nos acompanhou.”

Assista o vídeo na íntegra aqui