Mostra de divulgação científica da ANPG – A ciência brasileira está sob ataque e precisamos resistir!
A Mostra Científica da ANPG já é uma tradição no meio acadêmico. Dessa vez, a mostra que acontece tradicionalmente no Congresso da entidade, será de forma virtual e para divulgação e popularização dos projetos científicos que os pós-graduandos estão produzindo.
A mostra que integra o roll de atividades do XXVII Congresso Nacional de Pós-Graduandos, que ocorrerá do dia 14 a 19 de setembro, por meio de plataforma virtual, acontecerá em uma conjuntura delicada para ciência e tecnologia.
Sob o governo Bolsonaro, chegamos aos menores valores de investimento na ciência dos últimos 20 anos. Mesmo assim, em meio ao caos em que a ciência nacional vive devido aos sucessivos cortes e contingenciamentos, pesquisadores brasileiros têm produzido ciência da mais alta qualidade, como o sequenciamento em apenas 48h do genoma de uma linhagem do Sars-Cov-2 – algo que à época pesquisadores mundo afora realizavam em cerca de 15 dias. Porém, a ciência brasileira só está avançando ainda por consequência direta dos massivos investimentos que tivemos nos primeiros quinze anos deste século e cujos frutos se esgotarão a curto prazo. Assim, sem uma recomposição do orçamento do setor, todos os investimentos anteriores em infraestrutura e recursos humanos irão embora pelo ralo, uma vez que a escassez de recursos está levando o sistema nacional de ciência e tecnologia para a ruína.
E em um momento que em todo o mundo as esperanças se voltam para a ciência, mas no Brasil, infelizmente, o governo federal ignora a unanimidade dos estudos científicos e conduz o país rumo ao abismo.
Cabe lembrar que a pós-graduação brasileira forma os pesquisadores brasileiros e ancora a maior parte da produção científica e tecnológica do país, cumprindo uma função social imprescindível e atendendo a demandas históricas que contribuem com o fortalecimento do desenvolvimento nacional. E é nesse contexto que a ANPG lança o Minuto da Ciência, a edição da XI Mostra de Ciência e Tecnologia da entidade, a qual dará palco aos pós-graduandos brasileiros exporem suas pesquisas. Veja como participar

Formato da Mostra
Para participar, os pós-graduandos e demais pesquisadores deverão produzir um vídeo de, no máximo, um minuto e meio, explicando qual a sua pesquisa e as implicações dela para a sociedade. Esses vídeos devem ser submetidos até 15 de setembro de 2020 por meio de um formulário disponível , o qual deverá conter algumas outras informações.
A pessoa deverá gravar o vídeo com orientação na vertical, em espaço silencioso e iluminado, e com microfone (pode ser o do fone de ouvido) para diminuir os ruídos.
Podem também ser usados diferentes recursos audiovisuais no vídeo para transmitir o conteúdo, como animações, músicas, slides, banners e outros. A regra é clara, sejam criativos. O conteúdo deve ser acessível para pessoas de fora da área de pesquisa e incentivamos que se evite o uso de linguagem técnica.
Os vídeos devem se relacionar a uma das seis categorias de conhecimento abaixo, e haverá uma categoria especial sobre o combate à pandemia novo coronavírus:

• Ciências Biológicas e da Saúde;
• Ciências Exatas, Tecnologias e Engenharias;
• Ciências Humanas e Sociais Aplicadas;
• Educação;
• Geociências, Agrárias e Ambientais;
• Linguística, Letras e Artes;
• Combate à pandemia de Sars-Cov-2.

Os vídeos serão disponibilizados nas plataformas da ANPG. Além disso, os vídeos poderão ser veiculados no início de cada debate do 27º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG) e, posteriormente, serão divulgados em campanhas da ANPG de defesa e valorização da ciência e da pós-graduação brasileira.
Todos os participantes receberão certificado de participação na XI Mostra de Ciência e Tecnologia.

Premiação
Os vídeos serão postados na página oficial da ANPG no Instagram no dia 16 de setembro. A partir dessa data até o dia 18, até as 12h00, o vídeo que tiver mais curtidas no Instagram da ANPG (@anpgoficial) ganhará como prêmio uma formatação em formato ABNT para algum trabalho acadêmico de até 100 páginas. O resultado será divulgado no dia 18 de setembro durante o 43 Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP da ANPG) e será divulgado também nas redes.
Para ganhar o prêmio, podem usar e abusar da criatividade para receber as curtidas. Podem também usar dos seus stories, comentários para marcar e compartilhar para familiares, amigos e colegas. Mas, atenção, só valerá a quantidade de curtidas na postagem realizada no feed da ANPG.
Quaisquer dúvidas, entrar em contato com [email protected]

Confira – Como fazer uma capa de trabalho ABNT

Assine e compartilhe o Abaixo Assinado

Plano Emergencial para Pesquisadores Brasileiros – Anísio Teixeira

A Associação Nacional de Pós-Graduandos aprovou em sua reunião de diretoria o Plano Emergencial “Anísio Teixeira” para a ciência brasileira. O projeto traz um conjunto de iniciativas que a entidade considera essenciais para a retomada do desenvolvimento econômico tendo por base a valorização da ciência, tecnologia e inovação. A integra do documento pode ser acessado aqui 

Entre as medidas contidas no plano está a concessão de 150 mil novas bolsas de mestrado e doutorado. Assim, seria possível expandir o número pós-graduandos e prorrogar as atuais bolsas da Capes e do CNPq pelo prazo de um ano, necessário em virtude da pandemia, além de recuperar os benefícios que foram cortados com a Portaria 34.

Outra reivindicação é o reajuste nos valores das atuais bolsas, que se encontram há 7 anos inalterados. Essas ações reverteriam a tendência de enxugamento da pós-graduação e abririam perspectivas para que novas gerações de mestres e doutores pudessem se formar.

A proposta prevê ainda que sejam concedidas 50 mil bolsas pós-doutorado, visando reverter o fenômeno da “fuga de cérebros” – estudantes sem perspectiva profissional forçados a buscar fora do Brasil as condições para fazer ciência. Os pós-graduandos também requerem o direito ao auxílio emergencial, prolongamento de prazos nos cronogramas e medidas específicas para combater o aumento da desigualdade de gênero, que tem sido um dos efeitos da pandemia.

A ANPG aposta na combinação de pressão da sociedade e articulação política no legislativo para obter conquistas. O plano Anísio Teixeira será apresentado a partir de uma série de projetos de lei no Congresso Nacional, alguns já protocolados e outros em fase de elaboração, e impulsionado por um abaixo-assinado eletrônico para coletar milhares de assinaturas de apoio.

“A situação econômica e social do Brasil é crítica. O plano emergencial Anísio Teixeira visa a reconstrução nacional tendo a valorização da ciência como um dos vértices para um novo projeto de desenvolvimento. Sem a indução do Estado, planejamento e investimento público não haverá saída para uma crise dessa gravidade”, defende Flávia Calé, presidenta da ANPG.

As fontes de recurso para o projeto, na opinião dos pós-graduandos, podem vir do pré-sal e da liberação dos recursos represados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. “Para um programa arrojado de valorização da ciência é preciso prioridade política, planejamento de médio e longo prazos e fontes de recurso. Visando colaborar no debate de financiamento, sugerimos a aprovação da proposta que destina parte do fundo social do pré-sal à ciência e tecnologia, além do não contingenciamento do FNDCT”, aponta o texto do abaixo-assinado.

Leia, assine o abaixo-assinado e ajude a divulgar o Plano Emergencial “Anísio Teixeira” www.congressoanpg.com.br .

A reunião da diretoria da ANPG, realizada no último domingo, 16/08, convocou o II Encontro de Mulheres Estudantes da entidade, a se realizar nos dias 04 e 05 de setembro, através de plataformas digitais.

O tema proposto para o evento é “A realidade das mulheres pesquisadoras e a perseguição aos estudos de gênero”, assunto de grande atualidade, seja pelas dificuldades adicionais que a pandemia traz às mulheres ou pelos ataques do governo Bolsonaro ao pensamento progressista.

A preocupação em debater a atual situação das mulheres pós-graduandas encontra amparo em pesquisas recentes, que demonstram que a exigência de trabalho remoto, a partir do isolamento social, tem causado mais impacto para o gênero feminino. Estudo do grupo Parent in Science mostra que Entre que 50,8% das pós-doutorandas sem filhos não conseguiram submeter seus artigos nesse período, contra 32,4% de homens sem filho. A disparidade é ainda maior quando se tratam das mulheres com filhos, que atinge a marca de 66% de não submissão, ao passo que o número fica em 41,6% entre os homens com filhos.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, um dos desafios do movimento de pós-graduandos no atual contexto é impedir que as desigualdades de gênero fiquem ainda mais drásticas nesse período. “Organizar as mulheres para melhorar as condições de pesquisa é fundamental. Estudos apontam que a disparidade de gênero se aprofundará em função da pandemia e precisamos atuar para impedir esse cenário”, aponta.

A diretora da Mulheres da entidade, Stella Gontijo, vê o momento de extremismo como risco à liberdade de produção acadêmica. “O avanço do conservadorismo se manifesta em ataques contundentes às pesquisas e à autonomia da produção do conhecimento. Como forma de reforçar a desigualdade de gênero, ataca as pesquisadoras e pesquisadores que desenvolvem pesquisas na área dos Estudos de Gênero e que buscam, justamente, questionar a produção hegemônica do conhecimento que respalda práticas sociais patriarcais”, diz.

Confira a programação do II Encontro de Mulheres Estudantes da ANPG

Tema: A realidade das mulheres pesquisadoras e a perseguição aos Estudos de Gênero.

Sexta-feira, dia 04 de setembro

18h30 – 20h30: Mesa de abertura
O trabalho e a realidade das mulheres pesquisadoras e cientistas no isolamento social.

Sábado, dia 05 de setembro

Grupos de trabalho

Manhã 9h – 10h30: Pesquisadoras e profissionais da saúde no contexto da pandemia.

Manhã 10h30 – 12h: Mulheres negras organizadas: os desafios do racismo institucional na pós-graduação (espaço autoorganizado de mulheres negras)

Tarde 13h – 14h30: Ataque aos estudos de gênero e a pesquisa que buscam diminuir a diferença de gênero na academia e na ciência & tecnologia.

Tarde 14h30 – 16h: Maternidade na pós-graduação: acesso, permanência e parentalidade

16h30 – 17h30 Plenária auto-organizada

Encerramento: 05/09 19h
Mesa: Divisão sexual do trabalho e pós-graduação.

A ANPG e o movimento de pós graduandos tiveram uma vitória muito importante no dia de hoje. Em resposta aos nossos pedidos e mobilizações, a CAPES publicou uma alteração da portaria 55 que dispõe sobre o tempo da prorrogação das bolsas. Na modificação foi aumentado o tempo de 3 para 6 meses. Ou seja, o pós-graduando de mestrado teria a possibilidade de ser bolsista por 30 meses (2 anos e meio) e o de doutorado por até 54 meses ( 4 anos e meio). Essa medida se dá pelo impacto a covid-19 na produção cientifica, e a  bolsa é fundamental para a realização das pesquisas e enfrentamento o momento difícil que a pandemia nos impõe.

Entretanto, nossa luta não acaba aqui. Continuaremos na luta para que a prorrogação seja automática para todos os pós-graduandos, pois temos enfrentado a barreira em muitos programas de pós graduação que não tem acatado os pedidos de prorrogação. Isso porque, a prorrogação não vem acompanhada de novos recursos que possibilitem ampliar o números de bolsas necessárias para prorrogar as vigentes e receber novos bolsistas já selecionados pelos programas de pós graduação. A nossa pauta é que a prorrogação seja automática e tenhamos a possibilidade de prorrogar por até 12 meses as bolsas e os prazos.

Em relação ao CNPq, a agência divulgou um comunicado essa semana aumentando a abrangência da prorrogação das bolsas. Nesse caso, incluindo os bolsistas que terminam seu curso até dezembro de 2020. Sobre a prorrogação dos prazos e bolsas por mais tempo que os 2 meses já prorrogados, a agência ainda não se pronunciou, pois ainda não possui recursos financeiros para aumentar o tempo de prorrogação.

Por isso, a ANPG elaborou o Plano Emergencial Anísio Teixeira. O plano visa disputar o orçamento, no Congresso Nacional, das áreas envolvidas com a pesquisa brasileira, nesse caso o objetivo é conseguir mais recursos para reajustar o valor e ampliar o número atuais de bolsas concedidas de mestrado, doutorado e pós doc ( incluindo recuperar as bolsas cortadas pela Portaria 34 no inicio desse ano), além de incluir todos os pós graduandos no auxílio emergencial durante a pandemia. (ACESSE AO PLANO AQUI e veja mais).

Seguimos na luta por melhores condições de pesquisa!

PORTARIA Nº 121, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Plano Emergencial para Pesquisadores Brasileiros – Anísio Teixeira.

Associação de Pós-Graduandos da Universidade de São Paulo
Campus São Carlos

São Carlos, 06 de agosto de 2020

A APG realizou, no dia 03 de agosto, uma reunião denominada “Fórum de RDs”, na qual participaram representantes discentes de todos os institutos do campus São Carlos bem como de instâncias superiores. A partir desta, foi deliberado o envio da presente manifestação acerca da flexibilização da pesquisa e de atividades presenciais.
A situação do Brasil no contexto da COVID-19 está em destaque no mundo todo, infelizmente de forma negativa. No momento, diversos países impõem restrições à entrada de brasileiros, órgãos de imprensa internacionais noticiam o caos constante no qual vivemos e diversas outras humilhações ocorrem ao nosso país, que possui infraestrutura de saúde considerável para o enfrentamento de crises como a atual, mas que não tem conseguido transformar essa potencialidade em realidade junto à população.
Observamos sucessivos picos no número de mortos no Brasil e, apesar disso, para surpresa ainda maior da comunidade global, em vez da manutenção ou endurecimento de medidas restritivas de isolamento social, são orientadas e aplicadas determinações de flexibilização da quarentena sem critérios objetivos que as guiem. É o caso, por exemplo, do retorno às aulas da rede pública no Estado de São Paulo, proposta para o começo de setembro.
Na Universidade de São Paulo a situação é melhor, já que as aulas presenciais não devem retornar até 2021, o que garante certo nível de segurança sanitária e o direito ao isolamento a boa parte da comunidade acadêmica. Recentemente, entretanto, foi anunciada a flexibilização das normas restritivas com o retorno das atividades de pesquisa presencial. Dada a importância do assunto e acreditando na necessidade e possibilidade do diálogo e de deliberações construídas coletivamente, redigimos o presente documento enquanto representantes da categoria dos pós-graduandos com a intenção de participarmos dos processos decisórios da Universidade referentes ao tema.
Entendemos que a pesquisa na USP nunca parou. Conforme o mote “a USP não vai parar”, aulas, trabalhos, reuniões, defesas e outras tarefas foram realizadas de forma remota neste período. Com relação à autorização de pesquisas e atividades presenciais no Campus da USP São Carlos, um comunicado feito pelo Presidente do Conselho Gestor e Prefeito do Campus da USP São Carlos, no último dia 31 de julho, deixa claro que “há equipes multidisciplinares de pesquisadores que estão autorizadas pela Universidade de São Paulo a desenvolver as atividades de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento de medicamentos e terapias visando ao combate à COVID-19”. No mesmo comunicado, faz-se menção sobre a liberação da entrada de pesquisadores na temática de COVID-19 no Campus 2, assim como de servidores ligados a áreas essenciais. Tais medidas se fazem razoáveis neste período em que a importância da ciência pública e de qualidade se evidenciam no dia-a-dia da população.
O que de fato nos preocupa é o Documento nº 2 do Plano de readequação para o ano acadêmico 2020 (PRAA-2020), divulgado em 03/07/2020 pelo Grupo de Trabalho (GT) da USP dedicado ao tema e reivindicado pela Diretoria da EESC no Ofício 022 20, de 15 de julho. No corpo do texto é possível observar um planejamento dedicado à volta das atividades de pesquisa a partir da segunda metade do mês de agosto. Para tal, são fixadas normas de segurança sanitária aos laboratórios de pesquisa, bem como ações no plano administrativo para garantir a distribuição de EPIs e viabilizar a limpeza dos ambientes.
Devido ao atual estágio da pandemia, que não demonstra nenhum sinal de declínio ou controle, enquanto representantes da categoria de pós-graduandos, nós pontuamos questões gerais e particulares a serem definidas antes de qualquer retorno. Acreditamos que uma eventual flexibilização por parte da Universidade, sem levar em consideração os pontos aqui colocados, poderá gerar pressão nos pós-graduandos, além do aumento da possibilidade de contágios desnecessários e suas consequências. Para justificar tal posicionamento e ensejar o debate de forma propositiva, apresentamos o que segue:
⦁ A questão do “bom senso”: Sabemos que existe uma disputa de narrativa em relação à pandemia, com a existência de grupos que minimizam e até ridicularizam a gravidade da situação. A comunidade acadêmica não foge a esta regra, de modo que infelizmente não se pode considerar o senso de responsabilidade coletiva como um valor universalmente difundido ou objetivamente determinado entre seus membros. Este ponto é de grande relevância no caso da pós-graduação, uma vez que existe uma forte hierarquia e dependência na relação orientador-orientando. Dito isso, reivindicamos o caráter facultativo da presença nos laboratórios de pesquisa a todos e todas pós-graduandos, de forma institucionalizada e reconhecida pelos órgãos superiores da Universidade, para mitigar possíveis atos de assédio. Solicitamos também um melhor detalhamento sobre os mecanismos de ação da Universidade frente ao descumprimento das regras de responsabilidade sanitária por parte dos presentes nos laboratórios, em especial professores, orientadores e técnicos. Quem poderá fazer denúncias? Junto a qual órgão da Universidade? Como será garantida a não-retaliação do(a) denunciante?

⦁ Fiscalização e higiene: Só haverá segurança sanitária em espaços confinados e com tantas pessoas como os laboratórios da USP São Carlos se todos os frequentadores desses ambientes seguirem estritamente as regras de distanciamento e convívio social, bem como a utilização dos equipamentos de proteção e hábitos de higiene incrementados. Como a USP garantirá a fiscalização e o acompanhamento das condições às quais os pesquisadores, técnicos, professores e funcionários terceirizados estarão expostos? Haverá segurança institucional para a denúncia de pessoas que não agirem em conformidade com a segurança sanitária? Haverá pessoal suficiente para assegurar a limpeza constante dos ambientes? Já existe legislação interna prevista para lidar com os conflitos e acusações que eventualmente surgirem em relação às regras sanitárias?

⦁ EPIs e EPCs: Medidas de segurança extraordinárias exigem gastos extraordinários. Na pós-graduação, em alguns casos os pesquisadores nem mesmo são pagos, e quando são, recebem bolsas defasadas e sem reajustes há anos. Tudo isso, se somado a diversos gastos necessários com EPIs e produtos específicos, significará certamente prejuízos importantes nos orçamentos já debilitados dos pós-graduandos. A USP arcará com os custos e fornecerá EPIs e EPCs? Com que regularidade? Como será feita essa distribuição?

⦁ Transporte e alimentação: Principalmente nos casos do Campus 2 e do CRHEA, existe a necessidade de transporte e de alimentação, sendo de primeira importância para a flexibilização a consideração desses aspectos. Quais medidas serão aplicadas em relação aos transportes, de modo a assegurar o acesso dos pós-graduandos ao Campus e sua segurança sanitária no caminho? Controle de lotação e consequente aumento do número de viagens? E, em relação a alimentação, serão fornecidas marmitas? Onde os pós-graduandos comerão? Como será a segurança dos funcionários do transporte e do restaurante?

⦁ Saúde e responsabilidade: A COVID-19 se espalha a uma taxa mais intensa do que a gripe comum e há vários mecanismos de transmissão. Mesmo com as regras sanitárias sendo cumpridas, é possível que pessoas da comunidade acadêmica venham a se contaminar durante as atividades de pesquisa. Sendo os pós-graduandos ligados diretamente à Universidade, é de fundamental importância que a USP se responsabilize por eventuais infecções. Quais responsabilidades a USP assumirá em casos de infecção? Qual será o apoio e assistência prestados à(s) pessoa(s) infectadas e ao seu entorno?

⦁ Prazos dos pós-graduandos: A pandemia da COVID-19 ataca mais um flanco da população: a saúde mental. Lidar com o isolamento social sem perspectivas de término, o trabalho remoto, o medo e ansiedade que a possibilidade de se infectar causam e, por vezes, com as dores de adoecer ou ver um ente querido adoecer à distância, torna impossível imaginar que o rendimento dos pesquisadores permaneça o mesmo. A Universidade deve respeitar essas importantes limitações impostas pela conjuntura e, assim, valorizar os pesquisadores que nela atuam. Dessa forma, pleiteamos a extensão dos diversos prazos que os pós-graduandos devem cumprir por quanto tempo durar a pandemia, irrestritamente e sem exceções. Ao mesmo tempo, requeremos a continuidade das bolsas de pesquisa aos alunos que recebem recursos diretos da USP neste período, bem como manifestações organizadas da Universidade junto às agências de fomento para a igual extensão dos subsídios a elas ligados.

⦁ Funcionários terceirizados: Sabemos que mesmo sem a pandemia os funcionários terceirizados possuem regimes de trabalho desgastantes, são mal remunerados e desfrutam de poucos direitos trabalhistas. Com as demissões recentes, o retorno das atividades de pesquisa significa uma intensificação na demanda dos serviços prestados por terceirizados com menos pessoas para executar esses trabalhos, agravando a já complicada situação da categoria, ainda mais considerando o perigo sanitário ao qual estariam expostos. Em caso de infecção de funcionário(s), qual seria a postura da USP e da empresa terceirizada? Há um seguro-saúde previsto para tais ocorrências? A Universidade poderia garantir a impossibilidade de demissão desse(s) funcionário(s)?
Repudiamos também qualquer documento responsabilizando o próprio pós-graduando caso este venha a adoecer. Exemplo claro disso é o Comunicado da Diretoria da EESC, enviado em 5 de agosto à comunidade acadêmica e acompanhado de um Termo de Ciência e Responsabilidade que, na prática, abre brechas claras para a exigência da presença dos pós-graduandos nos laboratórios enquanto exime a Universidade da responsabilidade sobre as consequências do trabalho presencial. Como exposto anteriormente, essa grave pressão não corresponde ao significado real da Universidade ou ao seu papel para nossa comunidade, e demonstra evidente desrespeito para com os pesquisadores, parte vital da força de trabalho da USP. De fato, nesse momento de crise é preciso defender a continuidade da pesquisa científica, mas não podemos colocar nenhuma vida em risco para fazê-lo.
Por fim, reiteramos nosso posicionamento ressaltando a viabilidade da flexibilização da pesquisa e de atividades presenciais somente mediante a contemplação dos questionamentos propostos. Compreendemos que a Universidade precisa apresentar um plano robusto para uma possível flexibilização, principalmente até a distribuição de uma vacina acessível a todos e todas. Reforçamos, assim, a união das categorias e o debate constante como ferramentas para a definição e a criação das condições necessárias para o retorno das atividades presenciais, de maneira sustentável e sem oferecer riscos aos pós-graduandos e outros atores de nossa valorosa comunidade.

Agradecendo a atenção e apelando ao cuidado à vida, assinam este documento:
Associação dos Pós-graduandos da USP São Carlos
Representantes discentes da USP São Carlos

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Apoiar a Ciência e seu desenvolvimento nunca foi tão importante! Em tempos de pandemia da COVID-19 o desenvolvimento de medicamentos e de uma vacina que se mostre eficaz para proteger a população contra o vírus é vital para garantir que as pessoas deixem de adoecer (e morrer) por conta do vírus. Além disso, sem os avanços da ciência contra o vírus, é impossível garantir o retorno das atividades econômicas, a retomada do crescimento do país e a redução no desemprego.

A COVID-19 é apenas um dos vários exemplos onde a ciência e o desenvolvimento tecnológico podem atuar para melhorar a qualidade de vida da população. A ciência brasileira possui inúmeros casos de sucesso, onde a geração de conhecimento e tecnologias inovadoras ajudaram a reduzir o custo de produção do campo, levaram ao desenvolvimento do álcool combustível, assim como possibilitaram compreender melhor o funcionamento do nosso país, ajudando a propôr medidas que promovam o desenvolvimento do nosso Brasil. Assim, seria óbvio esperar que os Governos Federal e Estaduais investissem pesado nesta área, com o objetivo de nos tornar um país desenvolvido, certo?

Bom… não é bem assim. Desde 2015 o Governo Federal vem cortando cada vez mais os recursos para esta área tão importante. Diferente dos outros países que aumentaram a verba para a Ciência e Tecnologia em tempos de crise, o Brasil vai na contra-mão. A situação é tão crítica que o próprio Ministro Marcos Pontes defende que o país precisa seguir o exemplo de Israel (que aplica 4% do seu PIB em Ciência e Tecnologia) e garantir o financiamento permanente desta área (https://www.camara.leg.br/noticias/671057-mesmo-com-pandemia-90-do-fundo-de-desenvolvimento-cientifico-permanecem-bloqueados).

Apesar disso, as principais agências financiadoras da ciência no Brasil, como o CNPq, vem tomando medidas cada vez mais agressivas contra os cientistas brasileiros, reduzindo, inclusive, os recursos destinados ao pagamento de pesquisadores de pós-graduação. Por conta disso, membros da comunidade científica se uniram e elaboraram uma Carta Aberta destinada ao Congresso Nacional e ao STF. Esta carta não apenas aponta as mais recentes medidas do governo contra esta área vital, como também ressalta a importância da ciência e tecnologia para a vida dos brasileiros.

Junte-se aos mais de 2800 cientistas que assinaram esta carta e apoie você também esta ideia. Ajude-nos a chegar ao Congresso Nacional para garantir que a ciência no Brasil possa continuar a ajudar a melhorar a vida dos nossos irmãos brasileiros!

QUEM APOIA ESSA IDEIA, APOIA O BRASIL!!!

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Veja a Carta aberta aos pós graduandos.

https://www.anpg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/CARTA-ABERTA-DOS-PÓS-GRADUANDOS-E-PROFESSORES-AO-CONGRESSO-NACIONAL-E-AO-SUPREMO-TRIBUNAL-FEDERAL-SOBRE-OS-CORTES-RECENTES-NA-ÁREA-DE-CIÊNCIA-E-TECNOLOGIA-NO-BRASIL.pdf

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No último dia 23 de julho, o governador Mauro Mendes (MT) editou o decreto 575, fixando regras para a vacância na presidência da Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa do Mato Grosso (Fapemat). Na prática, a nova norma vai resultar na incorporação da do órgão à estrutura da Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado e acabar com sua autonomia financeira e administrativa.

A Fapemat estava sem presidente desde junho, quando o então ocupante do cargo, senhor Adriano Silva, faleceu em decorrência de Covid-19. Agora, o cargo passa a ser exercido interinamente pelo secretário estadual de C&T, Nilton Borgatto, e as atividades da fundação serão absorvidas pela estrutura burocrática e os servidores da secretaria.

Em cartas abertas endereçadas ao governador Mauro Mendes, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e entidades científicas, como SBPC, ABC e Andifes, entre outras, pedem a revogação do decreto 575 e a manutenção da autonomia da Fapemat.

O Confap considera que o novo desenho administrativo pode resultar na impossibilidade de convênios firmados pela fundação. “O CONFAP vê com muita apreensão o Decreto nº 575, de 23.07.2020, que praticamente transforma o ente fundacional do Estado de Mato Grosso em uma espécie de superintendência da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com perda fundamental de autonomia, podendo criar dificuldades incontornáveis para formar parcerias e estabelecer cooperações estratégicas com as agências federais, ministérios e instituições internacionais”, diz a entidade.

As entidades científicas lembram que o estado do Mato Grosso é uma potência no agronegócio e tem “vocação natural para o desenvolvimento científico e tecnológico”, mas lembra que “só existem possibilidades de alavancar o progresso nesse desenvolvimento com uma Fundação que tenha a finalidade de captar recursos federais por meio do estabelecimento de parcerias”.

A questão também afeta os pós-graduandos, já que a Fapemat foi responsável por 650 bolsas de estudos em 2019, subsídios fundamentais para cerca de 200 projetos de pesquisa, envolvendo estudantes do ensino médio ao pós-doutorado. A ANPG se soma aos apelos para que o governador Mauro Mendes revogue o decreto que pode trazer danos irreparáveis ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado.

https://www.anpg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Carta-Confap-Fapemat.pdf

https://www.anpg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Manifestação-FAPEMAT-da-ICTP.Br_.pdf

As Associações de pós graduandos da USP constroem juntas uma carta em defesa da vida dos pós graduandos, alertando a necessidade de planejamento das atividades de laboratório e propõem como solução a prorrogação de 12 meses dos prazos e bolsas.

Leia a carta aberta:

https://www.anpg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/A-USP-NÃO-VAI-PARAR-em-que-condições.pdf

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21 de julho de 2020

A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem a público externar algumas preocupações acerca do edital nº 25/2020 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que dispõe sobre a concessão de bolsas de mestrado e doutorado nesse semestre e pedir a imediata suspensão do edital.
Em primeiro lugar, é preciso destacar que o CNPq desempenha um importante papel no fomento à pesquisa e para a pós-graduação brasileira. As bolsas de estudos, sejam vinculadas a projetos ou cotas por programa, são instrumentos para o fomento à pesquisa no país. Embora não tenhamos dados atuais, nossa última informação é que em 2018 a agência concedeu cerca de 16.927 bolsas de estudos, sendo 8.343 para mestrado e 8.084 para doutorado, perfazendo quase 20% das bolsas concedidas pelas agências nacionais.
Em segundo, compreendemos as motivações que levam à reformulação da forma de concessão das bolsas do CNPq. É preciso, de fato, delimitar as funções da agência para que não sejam confundidas com outras, pois essa confusão tem permitido ataques e evidenciado projetos retrógrados que visam, inclusive, como já especulado, a sua extinção. No entanto, qualquer proposta de mudança precisa ser amplamente dialogada com a comunidade acadêmica, sindicatos e movimentos sociais, para que se encontrem os melhores caminhos para a atualização do seu projeto institucional, de acordo com as necessidades de desenvolvimento da pesquisa e do povo brasileiro. Além disso, qualquer medida nesse sentido precisa partir da premissa de não fazer nenhum corte de bolsas de pós-graduação. E, ao que nos parece, esse edital pode levar a uma diminuição no número de bolsas ofertadas, especialmente para programas de pós-graduação recentes ou ainda menos consolidados.
Não obstante, apontamos, a seguir, algumas lacunas importantes no edital, que, se não forem superadas, podem aprofundar as históricas desigualdades na produção científica do país e ampliar o clima de incerteza que toma os pesquisadores brasileiros.

O primeiro problema que o edital traz é a não divulgação da previsão da quantidade de bolsas que serão concedidas. É preciso a divulgação desse percentual, assim como, a atual distribuição de bolsas concedidas pelo CNPq;
A principal mudança do edital é a forma de concessão de bolsas, alterando bolsas por cotas para bolsas concedidas a projetos de pesquisa, com o coordenador do programa submetendo até dois projetos generalistas, os quais precisam descrever as linhas de atuação, sendo um para bolsas de mestrado e outro para bolsas de doutorado. Fase que irá ocorrer antes mesmo do início da temporada de seleção de novos alunos pelos ppgs brasileiros.
Um problema grave aqui é que se exclui o futuro bolsista da elaboração do projeto, especialmente quando um dos objetivos do edital é a capacitação de capital intelectual para produção científica. Oras, a formulação da proposta é justamente uma das etapas da produção científica. E é preciso fomentar o desenvolvimento de pesquisadores capazes de cumprir essa etapa fundamental. Outro problema reside na necessidade de priorizar algumas ou uma única linha de pesquisa do programa, em um mundo que está cada vez mais valorizando o conhecimento multi e interdisciplinar.
Uma sugestão é modificação para que cada programa possa submeter projetos elaborados pelos orientadores e futuros alunos, os quais poderiam concorrer entre o atual percentual de cotas de bolsas do ppg.

Outra mudança significativa – e que gerará problemas – são as exigências colocadas pelos itens 3.2.2 e 10.7, os quais versam sobre o proponente do projeto: o coordenador do programa. Esses itens trazem que se o coordenador estiver inadimplente com o CNPq, Receita Federal ou Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, a proposta será indeferida. Ou seja, as exigências poderão penalizar o programa de pós-graduação por atos passados restritos à pessoa física do coordenador.
Além da retirada dessas exigências, é preciso que os projetos possam ser submetidos pelos orientadores junto com seus alunos, como já supracitado. Esses orientadores, em sua grande maioria, possuem cadastro como pesquisadores nas plataformas vinculadas ao CNPq e, assim, podem ser vinculados a alguma aba referente ao programa de pós-graduação.

Questão adicional refere-se à taxa para manutenção das bolsas, colocadas pelo item 5.4, especialmente quando se diz “caso, da aplicação do percentual de manutenção de que trata o subitem 5.4, resulte um número fracionário, o resultado será arredondado para o número inteiro imediatamente inferior.” Em outros termos, a taxa e os termos colocados permitirão a perda de bolsas, por exemplo, para aqueles ppgs que possuem um único benefício a ser gestado pelo novo modelo.

Outro item problemático é o 7.1, que trata justamente sobre os critérios técnicos para aprovação do projeto. Segundo o edital, a aprovação dos projetos será dada por média ponderada entre itens de avaliação do PPG, como ambiente de excelência em pesquisa, e mérito do projeto, sendo peso 4 para o primeiro e 6 para o segundo, distribuindo em alguns itens. Entretanto, esses conjuntos de critérios podem aprofundar as desigualdades no fomento à ciência já existentes e consolidar as ilhas de excelência de pesquisa no Brasil. Vejamos.
Avaliação do PPG como ambiente de excelência em pesquisa: esse conjunto de critérios, que inclui desde a caracterização do PPG à quantidade de pesquisadores e produtividade, tenderá a aprofundar ainda mais as desigualdades entre os programas e as regiões do país, pois, pelos critérios descritos, programas mais consolidados e com conceitos maiores tenderão a reter mais bolsas, enquanto os novos perderão suas poucas cotas já disponíveis, ainda mais com peso 4 para esse critério.
Ou seja, o edital não traz a aprovação a partir, e apenas, do mérito do projeto de pesquisa e seu impacto social, mas sim pela estrutura já consolidada do programa de pós-graduação, beneficiando instituições mais antigas e consolidadas, como as do centro-sul do país. Além disso, pode aprofundar desigualdades entre as áreas de conhecimento, pois ainda há diferenças significativas na produtividade em termos quantitativos e temporais que refletem hoje o conceito dos programas entre as grandes áreas de conhecimento. A saber: hoje, as humanidades compreendem metade dos cursos nível 7 que as ciências da vida e exatas sozinhas, segundo dados da CAPES.
Avaliação do Projeto de Pesquisa Apresentado: já esses, que permitiriam avaliar o mérito do projeto, enviesam os resultados para projetos de áreas tecnológicas e ciências aplicadas e já com financiamento, como colocado pelos itens BII e BIII, os quais permitirão pontuar aqueles ppgs que tiverem:
BII- Atuação em redes de pesquisa nacionais e/ou internacionais; parcerias e acordos com empresas e participação em redes tecnológicas e/ou existência de incubadoras de base tecnológica;
BIII- financiamentos vigentes com agências oficiais de fomento, organismos internacionais e instituições privadas (projetos e financiadores).
Ou seja, esses itens permitirão um melhor resultado para projetos de áreas das ciências da vida, engenharia e das ciências aplicadas, em detrimento das humanidades e ciências básicas, especialmente porque essas primeiras são as que mantêm contato com o capital privado nacional e internacional. Além disso, privilegiam projetos e grupos de pesquisas que já têm financiamento e suporte financeiro, em detrimento de projetos que estão sem financiamento, em um contexto de corte orçamentário das agências nacionais e estaduais de fomento à pesquisa. O resultado é a concentração de investimento nos programas captadores de recursos privados, independente da referência social da pesquisa, o que pode deixar à mingua pesquisas de interesse popular e de ciências básicas que não atendem aos interesses privados e à acumulação de capital. Vale ainda dizer que, entre as 20 principais corporações que colaboram com a produção científica brasileira, somente uma é nacional, a Petrobrás, segundo relatório da Clarivate Analytics.
Sem contar que, como se pode quantificar a pontuação para um financiamento de um projeto de 0 a 10? A partir de que critérios? Cada mil reais um ponto de financiamento? E projetos que necessitem, justamente, apenas da bolsa para serem desenvolvidos, como ficarão?

A partir do item 10.5, que se refere à transferência da bolsa para novos alunos, o edital já induz a não possibilidade da mudança da bolsa entre alunos. Esse fator, no atual cenário pós-graduação, com declínio na oferta de bolsas de estudos, pode ser prejudicial para programas que adotam como dinâmica a divisão temporal desse benefício para que mais discentes possam ter acesso. Outro ponto é que não prevê a possibilidade de paralisação de bolsa para alunos que consigam estágio no exterior para mestrado ou doutorado sanduíche, por exemplo. O que vai acontecer com a bolsa? O programa perderá e o aluno não conseguirá reativar quando voltar ao Brasil?

Nesse sentido, como demonstrado pelas preocupações supracitadas, temos mais dúvidas do que certezas acerca do edital. Portanto, além solicitarmos maiores esclarecimentos sobre a chamada, pedimos a suspensão e cancelamento do mesmo, com concessão das bolsas desse semestre pelos os critérios anteriormente adotados, ou seja, manutenção das cotas atuais. Assim, podemos ter mais tempo para o debate amplo com os membros da comunidade acadêmica e científica sobre um futuro modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação, a partir da concessão ao projeto.

Associação Nacional de Pós-Graduandos.